quarta-feira, 31 de janeiro de 2007

Armação: Lula faz acerto de contas na Previdência, para entregar a gestão do setor a banqueiros estrangeiros

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Por Jorge Serrão

A entrega da gestão da arrecadação da Previdência para grandes bancos (principalmente europeus) está por trás das boas intenções do governo em promover um “acerto de contas” para diminuir, contabilmente, o déficit previdenciário (que não deveria existir, se o governo cumprisse a lei que destina verbas para a seguridade social). Não foi coincidência que a promessa de fazer "um mero arranjo burocrático" na Previdência foi apresentada ontem, em Londres, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a 15 analistas graduados de bancos e fundos de investimentos da City londrina.

Aos futuros donos do bem negócio, Guido Mantega, destacou que o governo brasileiro está disposto a fazer mudanças no setor. Aos investidores da nobreza econômica européia, com quem se reuniu na Inglaterra, Mantega chegou a empregar o termo “reforma” da previdência. O ministro anunciou a medida provisória que vai transferir para a conta do Tesouro Nacional R$ 18 bilhões classificados como “gastos” previdenciários. A mudança na forma de contabilizar as receitas e despesas da Previdência Social está em avaliação no governo. O presidente Lula da Silva já havia batraqueado que o governo refaria as contas previdenciárias, por considerar os benefícios como política social.

Com as mudanças contábeis, o governo pretende reduzir o que chama de “déficit da Previdência”. O “rombo” induzido cairá de R$ 42 bilhões para R$ 3 bilhões e 800 milhões de uma só tacada. O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, confirmou que o governo pretende fazer uma reformulação nas contas da previdência dos trabalhadores privados. A jogada do governo petista consiste em separar o que é benefício do que é subsídio concedido a diversos setores, através da isenção ou redução de alíquotas da contribuição.

As renúncias de receitas somaram, em 2006, R$ 18 bilhões. Os recursos serão contabilizadas como subsídios do Tesouro. A mágica do governo consiste em dar maior transparência às contas. Além disso, o governo quer indicar que existe um problema atuarial a ser enfrentado no longo prazo. E a solução seria um “novo formato de gestão”, no qual o remédio seria dado pela receita dos investidores estrangeiros interessados em gerenciar nossa rica previdência, em parceria com os bancos privados brasileiros.

Crime do governo

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) aumentou em mais trinta dias o prazo para que o governo brasileiro apresente sua defesa na denúncia contra a bilionária cobrança da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e seus pensionistas.

A dilatação do prazo foi informada em comunicado oficial da CIDH enviado para o Unafisco e demais entidades que apresentaram a denúncia (Mosap, SindMédicos-DF e Conamp, este último representando os procuradores do Ministério Público Federal).

Segundo o comunicado, o aumento do prazo (encerrado no domingo, dia 28) foi requerido pelo governo brasileiro.

Para o Unafisco, a solicitação significa que o governo está preocupado com o resultado do julgamento.

Pressão nos EUA

No começo de fevereiro, o 1º vice-presidente do Unafisco, Roberto Piscitelli, e o diretor-adjunto de Assuntos de Aposentadoria, Proventos e Pensões da DEN, José Carlos Nogueira, acompanhados do patrono da denúncia apresentada pelo Unafisco, advogado Paulo Lopo Saraiva, irão a Washington conversar com o secretário executivo da CIDH, Santiago Canton, sobre a ação apresentada pelo Sindicato.

Na última quinta-feira, 25 de janeiro, foi enviada carta ao secretário executivo solicitando um horário para uma entrevista entre os representantes do Unafisco e Santiago Canton, nos Estados Unidos.

Os investidores europeus, interessados em gerenciar nossa previdência, estão gostando nada dessa ação internacional.

Malandragem dos tecnocratas

Os tecnocratas do governo brasileiro são mágicos na manipulação dos números aparentemente catastróficos, para justificar suas pretensões entreguistas.

Ontem, a Secretaria do Tesouro Nacional soltou a informação de que o déficit do regime de previdência do servidor público atingiu R$ 35 bilhões e 130 milhões de reais no ano de 2006.
Segundo o governo, o rombo aumentou 6,5% sobre o realizado em 2005 (R$ 32 bilhões e 990 milhões de reais).

Para resolver o “pobrema”, nossos burocratas sugerem que urgente a regulamentação da reforma constitucional aprovada em 2003, que pretendeu promover a isonomia entre aposentadorias do setor privado e do setor público, a fim de criar fundos de previdência complementar para o funcionalismo dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Polêmico gestor único

Era tudo que os banqueiros queriam ouvir dos operadores da máquina pública brasileira.
Mas a criação do regime de previdência complementar do serviço público esbarra em divergências entre os três Poderes sobre a criação de um único fundo, com um só gestor.

O fundo único interessa aos banqueiros, porque os recursos serão usados para financiar obras de infra-estrutura, nos moldes da aplicação do dinheiro dos atuais fundos de pensão.

Os números da Previdência

O governo jura que o déficit do regime público é extremamente elevado.

No setor público federal existem 537.624 inativos e 434.333 pensionistas.

O rombo de R$ 35 bilhões e 130 milhões de reais é um pouco inferior ao do Regime Geral de Previdência Social, que chega a R 4 42 bilhões e 65 milhões de reais em 2006 - envolvendo 21 milhões e 600 mil aposentados e pensionistas do setor privado.

O relatório resumido da execução orçamentária de 2006 informa que as contribuições do funcionalismo dos três Poderes somaram R$ 13 bilhões e 270 milhões, para um total de benefícios concedidos de R$ 48 bilhões e 410 milhões de reais para servidores civis e militares.

Já as contribuições cobradas dos inativos e pensionistas civis, que estão sendo questionadas internacionalmente, somaram R$ 1 bilhão e 240 milhões de reais, e a dos militares, R$ 1 bilhão e 270 milhões de reais.

Cumpra-se a Lei

O governo federal estuda usar R$ 8 bilhões e 400 milhões de reais da CPMF para reduzir o rombo da Previdência.

Por lei, parte da contribuição deveria ir para o caixa do INSS, mas não vai.

Agora, parte da verba da CPMF ainda é disputada por governadores e prefeitos ávidos por recursos novos.

Pros Estados, ó...

A poderosa ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que não faz nada sem consultar seu guru José Dirceu, já avisou que o governo federal não pode partilhar a receita da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF) com Estados e municípios.

Dilma alega que não há "condição fiscal" para isso - ou seja, não há de onde tirar receita para atender a esse pedido dos governadores e prefeitos.

Os tecnocratas petistas descartaram duas das principais reivindicações dos governadores - o repasse aos estados de 20% da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cerca de R$ 7,5 bilhões por ano, e a elevação de 29% para 46% da participação na receita da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), o que renderia mais R$ 3,5 bilhões anuais aos estados e municípios.

Amazônia entregue

O governo federal decidiu assinar este ano contratos de concessão de trechos da floresta amazônica para a iniciativa privada por um prazo de 40 anos.

Geógrafos, cientistas, pesquisadores e políticos denunciam que o projeto vai legalizar o processo de desnacionalização da região.

Afirmam que a medida do governo petista representa, na prática, o aluguel de florestas que o incompetente governo Lula não é capaz de controlar.

Desobediência togada

Os 14 tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal, que ainda têm magistrados, servidores e pensionistas com vencimentos acima do teto de R$ 21.111,00 mensais, prometem resistir a qualquer decisão do Conselho Nacional de Justiça para o corte imediato de gratificações e outros benefícios.

Os magistrados se considerem protegidos pelo princípio constitucional da irredutibilidade dos vencimentos e pelas constituições estaduais.

A desobediência togada ficou clara em declarações prestadas pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Limongi, que se reuniu ontem com a presidente do CNJ, ministra Ellen Gracie, juntamente com os presidentes dos tribunais de Minas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Hoje, o pretenso órgão de controle externo do Judiciário vai apreciar as justificativas dos 15 tribunais que não cumpriram a determinação do conselho de corte, a partir das folhas de janeiro, dos chamados super-salários, com a devolução do que foi pago a mais a partir de julho do ano passado.

Preso na Mansão

O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, de 78 anos, já está cumprindo regime de prisão domiciliar em sua residência no Morumbi, Zona Sul de São Paulo.

Nicolau foi condenado a 26 anos de prisão pelo desvio de R$ 170 milhões das obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

Ele estava em prisão domiciliar desde 2003, antes da ordem de prisão dada pela juíza Paula Mantovani Avelino.

Os advogados do ex-juiz entraram com pedido de manutenção do regime de prisão domiciliar argumentando que a saúde do ex-juiz era frágil.

A desembargadora Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acatou o pedido e o juiz aposentado voltou para casa. Uma equipe da Polícia Federal vai vigiar a residência.

Tevê para os Hernandez

Apesar dos escândalos envolvendo os líderes da Igreja Renascer em Cristo, o governo federal acaba de conceder à instituição um canal de TV.

Em portaria publicada no "Diário Oficial" de anteontem, o Ministério das Comunicações autorizou a Ivanov Comunicação e Participações Ltda. (empresa registrada no mesmo endereço da sede administrativa da igreja) a retransmitir em Vila Velha (ES) os sinais gerados pela Fundação Evangélica Trindade, concessionária do canal 53 em São Paulo.

A Fundação Trindade foi criada pela Renascer nos anos 80 especificamente para obter uma geradora de televisão "educativa", que não exige concorrência pública.

A jogada dos bispos

Com a geradora em São Paulo, que tem o nome comercial de Rede Gospel, a igreja pediu ao governo, no ano passado, uma série de retransmissoras (que também não requerem licitação), como a que conquistou em Vila Velha.

O canal na Grande Vitória será o quinto da Rede Gospel.

Os líderes da Renascer, bispa Sonia e apóstolo Estevam Hernandes, são acusados nos EUA de contrabando de dinheiro e depoimento falso à polícia.

Em São Paulo, promotores os acusam de usarem doações de fiéis para aquisições pessoais, como haras e casa de praia nos EUA.

Senador a perigo

Escutas, depoimentos e documentos levam Polícia Federal a apontar o futuro senador tucano Cícero Lucena como chefe de uma quadrilha que roubou R$ 20 milhões e 400 mil da Prefeitura de João Pessoa.

Em outubro, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens de Cícero, para ressarcir danos ao erário.

Só pela construção de um viaduto, Cícero e seus secretários terão de devolver R$ 1,6 milhão.

Mas com a posse no Senado, o processo contra Cícero deve ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

O destino do Cícero está nas mãos da Procuradoria Geral da República, que terá a chance de expulsar do poder público o senador.

A culpa é do jornalista?

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) promete processar o jornalista da Folha de S. Paulo Daniel Bergamasco e o promotor de justiça Silvio Marques.

O promotor entra com uma ação civil pública para reaver R$ 170 milhões que teriam sido desviados dos cofres da prefeitura de São Paulo para a empresa de Maluf, Eucatex

Agora, a Eucatex vai processar tanto o promotor quanto o jornalista.

Casa da Mãe do Zeca

A OAB está movendo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a aposentadoria vitalícia concedida ao ex-governador Zeca do PT (MS).

O secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e próximo presidente nacional da entidade, Cezar Britto, critica o caso:

O Estado não pode ser visto como a casa da mãe Joana, que serve para financiar todas as pessoas que pensam que ali é uma atividade privada”.

Buraco do Serginho

O presidente Lula admitiu rever pontos do Plano de Aceleração do Crescimento não contemplados

Um desses itens é o metrô do Rio, cujo projeto de expansão ficou de fora das obras previstas no programa.

Mas a decisão do presidente Lula é uma derrota para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, contrária à inclusão de novas obras.

Gostosas são as cervejas ou as mulheres?

O presidente do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária, Gilberto Leifert, avisa que o Conar passará a monitorar todas as propagandas - não só as de cerveja - para verificar se está havendo falta de ética no uso de mulheres em comerciais.

O anexo sobre bebidas alcoólicas do Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária, publicado em 2003 pelo Conar, adverte que os anúncios "não se utilizarão de imagens, linguagem ou idéias que sugiram ser o consumo do produto sinal de maturidade ou que contribua para o êxito profissional, social ou sexual".

O objetivo da regra era que se promovessem marcas e não quantidade de consumo -ficou acordado que a associação entre bebida e erotismo pode levar ao consumo abusivo.

A auto-regulamentação de dezembro de 2003 ocorreu após ameaça do governo, nunca concretizada, de endurecer no controle do álcool, inclusive sobre a propaganda, com horário restrito para as cervejarias.

Denúncias recebidas

O Conar já recebeu denúncias contra a Antarctica (Ambev) em razão do anúncio em que a atriz Juliana Paes atua como dona do Bar da Boa.

Em um dos comerciais, a gostosa Juliana ameaça "botar para fora" os clientes que batem os pés para ver os seios dela balançar - e eles respondem "bota, bota", em referência aos seios.
Já a atriz Karina Bacchi e a apresentadora Adriane Galisteu viraram "namoradas" do "baixinho" da Kaiser, da fábrica mexicana Femsa.

Em um dos filmes, garotas tiram as roupas umas das outras em uma disputa pelo garoto-propaganda até ficarem de biquíni.

A cerveja Cintra, do grupo português homônimo, é mais explícita. Lançou há uma semana comercial em que a modelo Dani Lopes, ao abaixar para pegar uma cerveja, expõe a tatuagem "tô dentro" na altura do cóccix.

Algumas marcas de cerveja são acusadas de distribuir gibis eróticos.

Viúva bilionária presa

Protagonista da trama que envolve o assassinato do ganhador de R$ 52 milhões da Mega-Sena, Renné Senna, a viúva Adriana Almeida, 29 anos, foi presa e indiciada por homicídio.

Depois de quebrar o sigilo bancário de Adriana Almeida e analisar escutas telefônicas, a juíza Renata Gil, da 2ª Vara Criminal de Rio Bonito, determinou o bloqueio da conta conjunta que a viúva mantinha com Renné Senna, além da pessoal.

Outras pessoas tiveram o pedido de prisão decretado, mas seus nomes não foram divulgados para não atrapalhar o cumprimento dos mandados judiciais.

A prisão temporária de 30 dias - prorrogáveis por mais 30 - de Adriana estava decretada desde quinta-feira pela juíza Renata Gil de Alcântara, da 2ª Vara Criminal de Rio Bonito, e seria usada caso a polícia decidisse que a liberdade da viúva poria em risco as investigações.

Pega na mentira

A reviravolta nas investigações, que completam hoje 24 dias, começou na madrugada de domingo, quando o motorista de van Robson de Andrade Oliveira desmentiu várias partes do depoimento de Adriana.

A viúva disse que passou o réveillon sozinha em Arraial do Cabo, mas o motorista garantiu que estavam juntos.

No dia 4, Adriana teria convidado o motorista para morarem juntos. Renné foi assassinado três dias depois.

Violência contra mulheres

Análise dos índices de criminalidade da Secretaria Estadual de Segurança Pública indica que
As mulheres continuam sendo as maiores vítimas de agressões.

Pelos números da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro, em 64,5% dos 37.992 casos de lesão corporal registrados no primeiro semestre de 2006, as mulheres foram as vítimas.

Retrato do machismo

No estudo da secretaria, a violência contra a mulher mantém as características típicas do crime.
Os agressores, em 40,2% das ocorrências dos seis primeiros meses do ano, eram casados ou tinham relação com as vítimas. Apenas 12,7% eram parentes.

Pelos dados, as mulheres entre 25 e 34 anos foram as mais agredidas, com 31,4% do total de casos.

A maior concentração desse tipo de crime foi observada na Capital, com 37,1%, contra 22,5% na Baixada Fluminense.

Mais mortes

As estatísticas de novembro mostram que o número de homicídios cresceu 6,5% em relação ao mesmo período de 2005.

Foram 527 assassinatos em 2006, contra 495 ocorridos no ano anterior.

Telefone dói no bolso

As operadoras de telefonia fixa deverão informar hoje, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a relação das cidades que passarão pela migração do sistema de cobrança de pulsos para minutos.

A conversão começa em março e deve estar concluída até 31 de julho.

A Associação Brasileira de Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) prevê que o sistema de pulsos será mantido para cerca de 3% dos 40 milhões de assinantes do país.
Isso porque as empresas terão a opção de manter o sistema de pulsos nas localidades onde o tráfego de ligações entre telefones fixos é pequeno, e não é viável fazer os investimentos para a conversão para minutos.

Até o dia 12 de fevereiro, as empresas deverão enviar a todos os clientes uma notificação sobre as mudanças, explicando as diferenças entre os planos.

No fim das contas, a nova modalidade vai doer no nosso bolso...

Vida que segue...

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terça-feira, 30 de janeiro de 2007

Perdas internacionais da “Colônia Brazilis”: País não vê um centavo dos US$ 100 milhões biopirateados na Anazônia

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Por Jorge Serrão

As chamadas “perdas internacionais”, tão denunciadas pelo falecido caudilho Leonel Brizola, ganham contornos reais e objetivos. A biopirataria na Amazônia movimenta US$ 100 milhões por ano nas indústrias química, farmacêutica e cosmética. E o Brasil não vê um único centavo proveniente desses recursos. Como se não bastasse, a exploração econômica da colônia Brasil também é legitimada pela bandeira do ambientalismo. ONGs internacionais estão servindo de instrumento político de governos e empresas estrangeiras interessados na desnacionalização da Amazônia.

Além de agir livremente na região, sem qualquer controle do governo, ONGs como a Greenpeace, WWF, Amigos da Terra e Survival Internacional movem campanhas contra a soberania do Brasil sobre a Amazônia no exterior. Os instrumentos para frear o Brasil, atrasando nosso desenvolvimento, fazem parte de uma estrutura hierárquica de interesses econômicos no eixo Estados Unidos-Europa. Quem denuncia é o jornalista Lorenzo Carrasco, autor de A máfia verde: o ambientalismo a serviço do governo mundial. Na verdade, tal “eixo” é liderado pela nobreza econômica européia, cujos controladores operam a partir da City de Londres e seus banqueiros amestrados.

Segundo o livro, a intervenção estrangeira não se dá por meio de tropas militares convencionais. Nesta guerra assimétrica, onde pesam a informação, a desinformação e a contra-informação, as armas são “campanhas ambientalistas” como a do boicote à soja brasileira ou a chantagem por uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. A propaganda contra a soja brasileira ecoada por ONGs como o Greenpeace propaga que o grão é a semente do desmatamento da Amazônia. Movida por interesses externos ou não, a organização afeta a exportação do grão pelo Brasil, onde a produção rende R$ 9 bilhões anuais.

No reportagem do Jornal do Brasil destaca que as organizações não-governamentais são alvo de denúncias constantes de irregularidades, como roubo de material genético e aquisição ilegal de terras públicas para grilagem. Mas, até hoje, poucas investigações resultaram em condenação. A Fundação Amazonas Forever Green foi citada na CPI da Grilagem e teve 172 mil hectares de terras no Sul do Estado de Roraima desapropriados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2001.

O professor Argemiro Procópio Filho, do departamento de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, que estuda a presença estrangeira na região há 20 anos, denuncia que os garimpos ilegais estão "efervescendo". Segundo o pesquisador, o diamante e o ouro são exportados para os países desenvolvidos, via África, por organizações criminosas internacionais. O professor também acusa empresas e ONGs estrangeiras de se aproximarem de índios para fazer biopirataria. Argemiro Procópio Filho ressalta que a corrupção é desenfreada. E põe o dedo na ferida:

Molham-se as mãos das autoridades, e assim as irregularidades continuam”.

Amazônia onde brasileiro não entra

“Existem espaços na Amazônia em que brasileiro não entra, tem o acesso impedido”.

Quem reclama é o secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, Rogério Magalhães.
Magalhães cita como exemplo o Instituto Norte-Americano Smithsonian, conveniado ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa): em 2001, o Smithsonian fechou um espaço no terreno do Inpa, impedindo a entrada de qualquer brasileiro.

Ninguém sabia o que era pesquisado lá. Era como se fosse um território norte-americano fincado em plena Amazônia. Em um espaço desses, qualquer espécie pode ser analisada sem autorização do governo”.

Resumo da ópera

A reportagem do JB aponta alguns fatores para o descontrole e o entreguismo na Amazônia:

Absoluto descontrole oficial sobre a atuação das ONGs.

Ausência do governo nas comunidades mais carentes da Região Norte.

Legislação pouco adequada para conter abusos.

Conivência do governo e da comunidade acadêmica brasileira com interesses externos.

Tudo isso tem feito da Amazônia o celeiro de uma riqueza monumental, que beneficia uma massa de estrangeiros que circula com desenvoltura na floresta.

Nem os controladores entenderam?

O governo petista faz o que pode para agradar seus controladores externos da City de Londres – os que realmente mandam no Brasil.

Mas nem sempre a retórica brasileira convence os patrões.

Em palestra na sede do Banco da Inglaterra, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu ontem o PAC – o mágico Programa de Aceleração do Crescimento, que espera contar com a grana da City londrina para aumentar ainda mais nossa dependência externa aos banqueiros que lá têm assento.

O problema foi que os analistas reunidos no evento demonstraram dúvidas.

O PAC chegou a ser chamado por um deles de "salada geral", por não explicar como a economia do País vai crescer os anunciados 5% ao ano.

Comunista come empresariozinho

A China Comunista, na verdade um Capitalismo de Estado com bolsões de crescimento econômico financiados pela nobreza econômica européia, já promove um estrago tsunâmico na economia brasileira.

A competitividade da China está fazendo o Brasil perder, de maneira vertiginosa, participação nas importações de produtos manufaturados pela Argentina, que era nosso maior parceiro comercial e um dos principais no mundo.

O problema é confirmado por estudo da consultoria argentina abeceb.com, citando o caos enfrentado pelo setor de informática brasileiro, mais precisamente no grupo que engloba impressoras e semicondutores de luz, usados em telas de aparelhos celulares.

Em 2003, do total das importações argentinas desses produtos, o Brasil tinha uma participação de 73% enquanto a China, de 14%.

No ano passado, os chineses respondiam por 90% e os brasileiros, por nada.

Veja, Gigi...

Gigi Carvalho, diretora-presidente, Grupo O Dia de Comunicação, que ameaça processar a Veja por ter noticiado que seu jornal estaria à venda, deveria ficar atenta ao assédio dos comprados endinheirados e que têm muita fé nos bons negócios que fazem.

O pesado Agente 171 do Alerta Total, infiltrado no submundo de nossa mídia de merda, revela que uma ONG do casal Antony e Rosinha Garotinho estaria disposta a investir, junto como Bispo RR Soares, a módica quantia de R$ 85 milhões para adquirir O Dia.

No comunicado intitulado "O Dia não muda", publicado ontem na capa do jornal, Gigi de Carvalho garantiu:

"Não estamos em negociação com qualquer representação religiosa, empresários ou arrivistas e aventureiros que, de passagem, vivem hoje no e do mundo da comunicação".

Notinha e Notão

A notinha "À venda", publicada no Radar da Veja, afirmava o grupo interessado iria pagar R$ 70 milhões pelo jornal carioca.

Segundo a Veja, a direção de O Dia já havia sido sondada por um advogado da Igreja Universal, que controla a TV Record; pelo pastor R.R. Soares, que apresenta o Show da Fé na TV Bandeirantes; e pelo empresário Nelson Tanure, que controla, entre outros, a Gazeta Mercantil e o Jornal do Brasil.

O Grupo O Dia pensa em processar a Veja pela informação.

País dos endividados

A demanda por crédito no Brasil cresceu nove vezes mais rápido que a economia, no ano passado.

Impulsionado pelas operações com desconto em folha, o volume de empréstimos atingiu, em dezembro, R$ 732 bilhões e 835 milhões, o equivalente a 34,3% do PIB.

O porcentual é o maior desde abril de 1996, quando se chegou a 34,4% do PIB.

O juro ao consumidor caiu mais do que a taxa básica (Selic) em 2006.

A taxa média da pessoa física baixou de 59,3% para 52,1% (7,2 pontos) em um ano, enquanto a Selic teve queda de 4,75 pontos, de 18% para 13,25%.

Como lucram os bancos

O juro já não é o fator que mais pesa na hora de os bancos determinarem o custo de um empréstimo.

Estudo do Banco Central divulgado ontem revela que o spread bancário - diferença entre o custo que o banco tem para captar o dinheiro e o valor que cobra nos empréstimos - desbancou a taxa básica da economia (Selic) e passou a ser o principal componente que onera as operações de crédito do sistema financeiro.

Nos empréstimos ao consumidor, por exemplo, mais de dois terços do valor pago pelo crédito vai direto para os cofres dos bancos.

No crédito a empresas, esse percentual ultrapassou 50% pela primeira vez no ano passado.

Cerco aos cartéis?

Depois de recomendar na semana passada "punição exemplar" para fornecedores de gases industriais e hospitalares acusados de formação de cartel, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça promete fechar ainda mais o cerco à combinação de preços e à divisão de mercados.

Mais de 300 processos por cartel estão em curso.

Só neste mês a SDE firmou dois acordos de leniência, que prevêem redução de pena para infratores que se apresentam espontaneamente e denunciam os parceiros de crime.
No ano passado foram seis acordos, e, em 2005, quando o instrumento começou a ser usado, só um.

A expectativa da titular da SDE, Mariana Tavares, é que o número de condenações também cresça. Segundo levantamento feito pelo Cade a pedido deste jornal,

Punições caindo...

Do ano 2000 até o ano passado foram registradas 70 condenações por cartel.

Na década passada, nenhuma empresa foi punida.

Porém, nos últimos dois anos caiu o número de condenações por cartel.

Foram seis punições em 2006, contra dez em 2005 e 16 em 2004.

Companheiros contra Camaradas

A fratura exposta entre o PT de Arlindo Chinaglia e o PC do B de Aldo Rebelo ficou evidente no debate realizado ontem, na TV Câmara, entre os três candidatos à presidência da Câmara.

Aldo chegou a dizer que uma vitória do petista seria negativa para a democracia.

"Não creio que se deva dar ainda mais poder a um único partido. Não julga bom nem para a democracia, nem para o País, nem para o próprio PT a concentração de tanto poder em suas mãos".

Chinaglia se defendeu, dizendo que sua candidatura era mais ampla do que o PT.

Distância do Zé?

O petista também se exaltou ao negar que esteja promovendo a anistia do ex-deputado José Dirceu, cassado no ano passado.

Insinuação a esse respeito havia sido feita por Gustavo Fruet (PSDB-PR), o terceiro candidato à presidência da Câmara.

Será que Chinaglia se esqueceu que a disputa em questão é para Presidente da Câmara, e não para presidente do Clube do Pinóquio?

Lalau para o Lar

A Justiça Federal determinou ontem a volta do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, de 78 anos, à prisão domiciliar.

A decisão, em caráter liminar, foi dada pela juíza federal Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que acolheu pedido de habeas corpus da defesa.

Lalau, como carinhosamente ficou conhecido, estava preso na carceragem da Polícia Federal desde a última quarta-feira, dia 24.

Globo e Renascer, nada a ver...

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou medida cautelar da Editora Globo, que continua obrigada a indenizar em R$ 410 mil o casal Estevam Hernandes e Sônia Hernandes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo.

O STJ ordenou que a editora pague a indenização em até 15 dias.

Os dois processam a Globo pelas reportagens "Os Caloteiros da Fé" e "Onde esta o dinheiro", publicadas na revista Época, que denunciaram vários crimes que o casal teria cometido por meio da Igreja.

Ontem foi adiada, pela segunda vez, a audiência que definiria o indiciamento do casal na justiça dos Estados Unidos por contrabando de dívidas e não-declaração na alfândega.

Se condenados, os dois cumprirão pena nos EUA e depois serão extraditados para responder aos demais processos movidos no Brasil.

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segunda-feira, 29 de janeiro de 2007

Corrupção, demarcações criminosas e ação de ONGs fazem da Amazônia um território virtual para o Brasil

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Por Jorge Serrão

A falta de uma política brasileira de ocupação para a Amazônia, a corrupção nos órgãos que deveriam cuidar da região, e a estratégia criminosa de demarcações de áreas indígenas, futuras “nações”, que coincidem com a presença de valiosos recursos minerais, são problemas que caracterizam a Amazônia como “um território virtual para o Brasil”. Tal quadro é pintado por um relatório de situação do Grupo de Trabalho da Amazônia, formado por representantes da Abin e dos órgãos de informações das Forças Armadas e da Polícia Federal.

O documento, cujo teor foi divulgado por Tales Faria no Jornal do Brasil de hoje, adverte que a luta das organizações não-governamentais estrangeiras, para aumentar as reservas indígenas, ameaça a integridade do territorial do País. As ONGs de origem britânica e norte-americana criam condições de futura independência das 'nações' indígenas, enquanto outras ONGs, inclusive apoiadas pela Alemanha e as de orientação religiosa, tendem a procurar uma autonomia diferenciada para pontos estratégicos da região. Os militares reafirmam as suspeitas de que ONGs e entidades religiosas estrangeiras estão tomando a Amazônia:

"Foi confirmado o conhecimento de que a questão indígena atinge uma gravidade capaz de pôr em risco a segurança nacional. Considerando a atual reivindicação de autonomia e a possibilidade de futura reivindicação de independência de nações indígenas, o quadro geral está cada vez mais preocupante, especialmente na fronteira Norte. As organizações não governamentais (ONGs), algumas controladas por governos estrangeiros, adquiriram enorme influência, na maioria das vezes usada em benefício da política de suas nações de origem, em detrimento do Estado brasileiro. Na prática, substituem, nas áreas indígenas, o governo nacional".

Além deste relatório reservado, outra grave denúncia de omissão e incompetência criminosa do governo, feita pelo jornal O Globo, descreve as conseqüências danosas do governo do crime organizado para a região amazônica. “Extinta em 2001 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por ser símbolo da corrupção na administração pública, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) foi recriada pelo presidente Lula este mês e pode já renascer envolvida nos velhos problemas. A autarquia responde a cerca de 290 inquéritos por desvio de verbas. Mesmo assim, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao mandato em 2001, acusado de comandar a corrupção na Sudam, usa sua influência no governo Lula para tentar emplacar o novo superintendente”.

Pior que isso só o teor do "Relatório de Situação" elaborado pelo Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM) no primeiro semestre de 2006. O documento foi distribuído entre integrantes e colaboradores do chamado Sistema Brasileiro de Inteligência, cujo órgão central é a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O GTAM é um colegiado composto por representantes da Abin e dos órgãos de informações das Forças Armadas e do Departamento de Polícia Federal. Sua função é sistematizar as chamadas atividades de inteligência na Amazônia. Realiza duas viagens anuais à área e elabora os textos com a opinião consensual do grupo.

O relatório destaca que os militares querem rever a decisão de demarcação contínua da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima: "Continuou evidente que no processo de homologação contínua houve má-fé, subordinando-se às teses de ONGs nacionais e estrangeiras, e contrariando o desejo dos próprios índios". O relatório denuncia: "As demarcações foram feitas em bases falsas e desprezando antigos e registrados títulos de propriedade que remontam a 1937, ou antes. Assinaturas do laudo antropológico no qual se baseou a demarcação contínua foram comprovadamente falsificadas, fatos estes constantes de processo judicial federal (Processo 1999.42.00.00001-7, distribuído à 1ª Vara Federal da seção judiciária de Roraima, em 18 de janeiro de 1999)".

O documento adverte que a situação pode resultar em conflitos: "Na população de Roraima, ficou evidenciado haver pouca esperança em soluções jurídicas e a firme decisão de resistir a esse 'status'. Baseadas na convicção de que a homologação contínua contraria o interesse nacional, as forças reativas contam com a simpatia das Forças Armadas e da população de Roraima. As últimas notícias dão conta de conflitos na região".

Ação dos EUA

Provavelmente eivados de um preconceito anti-norte-americanista, bastante comum nas Forças Armadas brasileiras, o relatório carrega nas tintas:

"Quanto à presença militar estadunidense na Amazônia, um componente relativamente novo na questão da segurança da região amazônica brasileira é a crescente presença de assessores militares estadunidenses e a venda de equipamentos sofisticados às Forças Armadas colombianas, pretensamente para apoiar os programas de erradicação das drogas, mas que podem ser utilizados no combate às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e ao ELN (Exército de Libertação Nacional). A presença militar estadunidense, que já se estende à Guiana, ao Equador, ao Peru, à Bolívia e, recentemente, ao Paraguai - aproveitando-se do vazio de nossa política externa em relação àquele país - por meio da utilização de bases militares, poderá se expandir a outros países sul-americanos para transformar a luta contra a droga (e contra as Farc e o ELN) em uma empreitada militar sul-americana, e não apenas colombiano-estadunidense. O plano provavelmente faz parte da estratégia dos EUA para assegurar presença militar direta na região andino-amazônica e no cone sul, em torno do Brasil".

Conflitos à vista

O relatório do GTAM critica a forte presença dos EUA em praticamente todos os países vizinhos ao Brasil, especialmente na região amazônica.

O grupo de trabalho relaciona essa presença a um quadro de desestruturação e fragilização dos governos e das sociedades locais:

"Os Estados da região foram induzidos a promover reformas para reduzir o efetivo e a influência das Forças Armadas, cuja tendência nacionalista poderia prejudicar a execução da nova estratégia econômica neoliberal. Assim, a situação nesses países apresenta características muito semelhantes - longa estagnação ou lento crescimento econômico, compromissos externos elevados, alta vulnerabilidade a flutuações externas, desarticulação do Estado, pressão externa renovada para que adote políticas ainda mais neoliberais, freqüentemente causando desemprego elevado, crime organizado e violência urbana".

Com base nessa avaliação em bloco, o relatório traça um quadro caso a caso, nos países vizinhos à Amazônia. Veja a seguir algumas dessas avaliações.

Briga com a Venezuela

"A hostilidade entre os governos da Venezuela e dos Estados Unidos vem se agravando paulatinamente e deve se agravar mais ainda. O governo de Hugo Chavez sofre os efeitos de uma operação internacional da mídia que procura caracterizá-lo como louco e ditatorial.

(...) Pode-se esperar que os Estados Unidos se esforcem para minar o governo venezuelano e mesmo, se houver condições, contribuir para sua derrubada. Mas não se espera uma atitude militar nem mesmo sanções econômicas devido à grande dependências de ambos à produção venezuelana de petróleo.

(...) As disputas entre Colômbia e Venezuela tenderão a se agravar a partir da violação de fronteiras, do eventual homizio de guerrilheiros colombianos e da aceleração da emigração, criando risco de surgimento de movimentos cuja reação seria difícil de prever, mas que forneceriam o desejado pretexto para intromissões internacionais".

Briga com a Colômbia

"Há um forte envolvimento estadunidense na guerra civil" e, apesar da divulgação de que teria havido redução global das zonas de plantio de coca no país, "há indícios de que os produtores abandonaram o método de cultivo em grandes plantações e adotaram técnicas de pequenas culturas no interior da selva, dificultando a detecção por satélite e a aspersão de herbicidas".

O país já estaria inserido na produção de heroína, com capacidade de produção para atender à demanda por consumo da droga dos EUA.

O GTAM alerta ainda que já "há suspeitas de plantações de papoula no Equador, na Bolívia e na Venezuela". Tudo para atender ao consumo norte-americano.

Briga com o Equador

"O profundo e histórico ressentimento da maioria indígena contra a minoria branca é capaz de colocar em cheque o sistema político tradicional, enquanto o Estado faz acordos com os EUA para utilização militar da base aérea de Manta para apoiar o Plano Colômbia, o que envolve o Equador na explosiva situação colombiana."

Briga com a República Guiana (ex-Guiana Inglesa)

"Pode-se prever, em longo prazo, a inevitabilidade de conflitos com a Venezuela e com o Suriname por terras tomadas no tempo do domínio britânico. Conforme o resultado desse previsível conflito, as terras (hoje da Guiana) tomadas ao Brasil ou ficariam em posse da Venezuela ou a Guiana ficaria em dois pedaços separados por uma faixa venezuelana. Considerando que a população brasileira foi expulsa da área somente no terceiro quartel do século 20, a ferida ainda está aberta e a população de Roraima pode não ser indiferente a uma retomada”.

Briga com a Guiana Francesa

"É um caso à parte, pois se encontra sob domínio colonial da França, que a considera parte integral do território francês, como se a Guiana se encontrasse na Europa continental." No início do relatório, os membros do GTAM já haviam ressaltado que "da pressão internacional sobre a região, basta lembrar que em 1989 o presidente francês (François) Mitterrand afirmou que o Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia".

Relatório antigo

Em 2005, o jornal "O Estado de S.Paulo" publicou um desses relatórios - assinado pelo coronel Gelio Augusto Fregapani, então lotado na Abin em Brasília e agora superintendente do órgão em Roraima -, o que provocou uma forte reação das ONGs e de entidades religiosas que atuam na Amazônia.

O Jornal do Brasil obteve agora a versão mais recente do relatório - explicitamente "vedado à imprensa" - que trata das conclusões das viagens realizadas no primeiro semestre 2006. Veja a íntegra do texto de 16 páginas no site www.jbonline.com.br.

O novo "Relatório de Situação" não é mais assinado pelo coronel da Abin, já que o texto se tornou de responsabilidade de todos os integrantes do GTAM.

De olho no manifesto

O tenente Melquisedec Nascimento, presidente da Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas do Estado do Rio de Janeiro (AMAE), redigiu um manifesto cujo teor merece ser lido com toda atenção, para uma profunda reflexão sobre a conjuntura atual, embora não se concorde com seu inteiro teor:

“Em meio ao nebuloso quadro vigente no Brasil, quando autoridades dos mais altos escalões da República e dos estados da federação são vistas lado-a-lado com elementos ligados ao narcoterrorismo, tudo camuflado em nome do social, chegamos à conclusão que não há mais distinções entre o legítimo e o ilegítimo, entre o moral e o imoral”.

“Acrescente-se a isso que o desleixo com que a soberania nacional é tratada no país, permitiu a grupos estrangeiros, muitos deles com o apoio de setores da elite brasileira, usurpar territórios na Amazônia,retalhando-a, impondo-nos uma espécie de neofeudalismo, semelhantemente ao que vinha ocorrendo nos morros e favelas do Rio de Janeiro. Ao analisar esse cenário, somos forçados a reconhecer que a pátria está em perigo”.

“Jamais a nação brasileira enfrentou tão grave risco de secessão, pois as mesmas forças que se opuseram a Getúlio Vargas e a Leonel Brizola ainda estão vivas e mais poderosas, ávidas de poder e riquezas fáceis, envidando todos os esforços contra qualquer despertar do sentimento de nacionalidade”.

“Cabem às Forças Armadas e às Polícias Militares a responsabilidade ímpar de liderar a reversão desse assombroso quadro. salta à vista que contra o Brasil se uniram vários governos estrangeiros,ONGs e setores da mídia nacional e internacional, todos eles juntos, ombro-a-ombro, agindo contra os legítimos interesses do povo brasileiro”.

“Portanto devemos reagir e que o sentimento que impulsionou os inconfidentes, sob a liderança de Tiradentes, seja a força motriz e libertadora da nação brasileira contra a espoliação que escraviza e empobrece o povo brasileiro.Primeiramente libertaremos os morros e favelas dos narcoterroristas, depois a Amazônia dos imperialistas e , finalmente, a pátria dos entreguistas traidores”.

Guerra de Informação

A versão noticiosa de que o Bispo RR Soares, líder da Igreja Internacional da Graça, estaria comprando o jornal O Dia, do Rio de Janeiro, por R$ 70 milhões de reais, provocou um verdadeiro terremoto na mídia.

Smada à também divulgada pretensão de que o empresário Nelson Tanury também tentaria comprar o jornal, para sua Companhia Brasileira de Mídia, que já tem hoje o Jornal do Brasil, a Gazeta Mercantil e a Invest News e a Rede de TV CNT (futura TV JB), tal fofoca provocou um tisunami na direção de o Dia.

A principal acionista do jornal, Gigi de Carvalho, mandou publicar um desmentido ameaçador no site de O Dia:

Ao contrário do que noticia a coluna Radar da revista Veja desta semana, assinada pelo jornalista Lauro Jardim, o Grupo O Dia de Comunicação - jornais diários, rádio e revistas - não esteve e nem está à venda. Não fomos procurados por grupos ligados a entidades religiosas, empresários ou aventureiros que atuam no ramo da imprensa. E, caso fôssemos, a nossa resposta seria não. O Grupo O Dia de Comunicação, de larga tradição, credibilidade e intensa atuação no mercado do Rio de Janeiro e estados vizinhos, continuará e avançará no seu processo de crescimento sob a direção dos atuais controladores, manterá a política de investimentos traçada em seu planejamento estratégico e buscará ampliar sua participação nos mercados de leitores e de anunciantes. Quanto ao equívoco da nota e seus efeitos, caberá ao Poder Judiciário se pronunciar. Já nesta segunda-feira, o Grupo O Dia ingressará na Justiça para que seja feito o devido reparo em todas as suas formas”.

Belo patrimônio, deputado...

A Folha de São Paulo fustiga: O patrimônio do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), 57, candidato a presidente da Câmara dos Deputados, cresceu 179% entre 2002 e 2006, já descontada a inflação.

Entre os três candidatos, Chinaglia foi de longe o que teve melhor desempenho - Aldo Rebelo (PC do B-SP) anotou 45,6% e Gustavo Fruet (PSDB-PR), 41,5%.
Em valores nominais, Chinaglia saltou de R$ 157,4 mil, em 2002, para R$ 607,8 mil em junho de 2006.

Foi o maior aumento real entre os três deputados em valor absoluto.

Explicação que nada explica

Por e-mail ao jornal, Chinaglia declarou que seu patrimônio teve "um aumento de R$ 387,1 mil" entre o final de 2002 e final de 2005 (a declaração entregue à Justiça Eleitoral é de julho de 2006).

Segundo o deputado, os seus rendimentos no mesmo período foram de "R$ 774,1 mil".

Como vale a pena ser político no Brasil... O candidato do Zé Dirceu à Presidência da Câmara deveria ser nomeado para a presidência do Banco Central, do Ministério da Fazenda ou do raio que o parta, dado seu brilhantismo e eficiência em gerir suas finanças pessoais...

Inva$ão e$trangeira

Os recursos de investidores estrangeiros no mercado de capitais deu um salto considerável em 2006.

As expectativas do mercado são de que o fluxo continuará crescendo este ano.

Um balanço da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) indica que o total de recursos estrangeiros quase duplicou em 2006 em relação ao anterior e bateu um recorde histórico.

Fechou em US$ 101,6 bilhões (R$ 217,22 bilhões), um aumento de 91% em relação a 2005.

Números recordes

O crescimento do investimento estrangeiro veio na esteira da isenção do Imposto de Renda que o governo concedeu para atrair estrangeiros para títulos públicos.

Só para se ter uma idéia da dimensão do aumento da atratividade do Brasil para os estrangeiros, basta olhar para os números de 1991, quando o saldo não chegava a US$ 1 bilhão.

O investimento do ano passado foi equivalente a 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e ficou próximo do aplicado pelos fundos de pensão, um dos maiores investidores brasileiros que, no mesmo período, ficou em 17,5% do PIB.

As ações continuaram na frente na preferência dos estrangeiros no ano passado, abarcando 82% do total aplicado por esses investidores.

Mas o ano de 2006 foi marcado por um aumento da aplicação em títulos de renda fixa privados, cujo percentual passou de 6,84% em 2005 para 16,9% ou US$ 17,16 bilhões.

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

domingo, 28 de janeiro de 2007

Enganando a Águia com factóides

Edição de Artigos de Domingo do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Jorge Serrão

Quem tem (poder) tem medo! O ditado popular não é bem este. No entanto, se aplica perfeitamente ao presidente Lula da Silva, cujo lema, a partir de agora, é “Ou vai, ou racha”. Exatamente para não rachar, depois de levar uma bronca diplomática do Departamento de Estado dos EUA, na qual lhe foi cobrada uma posição contra os arroubos autoritários, estatizantes e beligerantes de Hugo Chávez, o presidente do Sindicato do Palácio do Planalto preferiu conciliar com a “Águia” e puxar a orelha do amigo Chapolim Colorado.

A pequena bronca de Lula no amiguinho Chávez, Comandante Militar do Foro de São Paulo, foi revelada pelo caderno Aliás do Estadão deste domingo. A queixa privada aconteceu tarde do dia 18, numa reunião a portas fechadas de oito presidente sul-americanos, numa sala do Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, durante a 32ª Reunião de Cúpula do Mercosul. Segundo a reportagem, em um tom cauteloso, Lula indicou a Chávez a necessidade de evitar medidas que pudessem enfraquecer as instituições democráticas na Venezuela. Como o Alerta Total revelou com exclusividade, dias antes da Cúpula, Lula fora advertido, via Itamaraty, por um documento da Seção Sul do Departamento de Estado norte-americano, para não se omitir sobre as ações de Chávez.

Pelo visto, não foi só Lula quem conciliou com a Águia. O presidente da Argentina, na mesma reunião fechada do Mercosul, reclamou de Chávez. Nestor Kirchner questionou o venezuelano sobre sua decisão de nacionalizar o setor de energia elétrica e a CANTV, a maior empresa de telefonia da Venezuela. O “Hermano” reclamou com o Comandante Chávez que as medidas dele deixaram os investidores estrangeiros tão nervosos a ponto de a Argentina ter sido obrigada a suspender a emissão de US$ 500 milhões em bônus de sua dívida.

O Estadão relata que Lula e Néstor se reuniram a sós, na manhã seguinte no sexto andar do Hotel, e o alvo da conversa deles foi, novamente, Chávez. Os dois teriam falado da necessidade de conter os ímpetos do venezuelano. E no lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento, Lula pediu que uma alusão à “democracia” fosse incluída no texto do discurso escrito pelo Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, o ideólogo petista Luiz Dulci, e o publicitário João Santana, marketeiro do partido.

A reportagem conclui que Lula estaria “cansando de Chávez”. Segundo o Estadão, em seu círculo íntimo, Lula se queixa freqüentemente do venezuelano. Segundo os fofoqueiros palacianos passaram ao jornal, “o presidente venezuelano cruza facilmente a fronteira entre o divertido e o inconveniente, entre o informal e o desrespeitoso”. Como o jornal não cita a fonte da reclamação – e a toma como verdade objetiva -, fica evidente um certo ciúme que Lula estaria nutrindo de Chaves, que aparece como o “líder das esquerdas no continente”, posto que já foi do nosso Presidente do Sindicato do Palácio do Planalto.


Mas será que os amiguinhos estão brigando de verdade? Ou seria para “inglês ver”? Aliás, os ingleses, aliás, comandam os investimentos da nobreza econômica européia, e estão por trás das manobras de Chaves, Morales, Lula e outros esquerdistas latinos. Será que esta “suposta intriga” de Chávez com Lula não seria apenas mais um factóide marketeiro do Planalto para enganar a Águia, que anda pressionando o governo brasileiro?

Quem souber a “verdade verdadeira”, objetiva e comprovável pelos fatos, que responda à pergunta. Os EUA estão cheios de problemas internos e externos evidentes. Os mega-protestos de ontem, com artistas à frente, pedindo o fim da guerra ao Iraque, já tiram o sono da “Águia”. Mas o governo Bush, sem alardear, sofre de insônia com a guerra surda travada com a nobreza econômica européia pela hegemonia do poder mundial. Tal “guerra” não aparece nos noticiários. E Chávez é mais uma pedra inglesa no caminho de Bush.

O que os norte-americanos ainda não mediram com precisão é o tamanho da pedra, e nem o quanto de estrago ela é capaz de produzir em seu telhado de vidro. O resto é conversa fiada, e fofoquinha de bastidor para a "Águia" dormir.

Jorge Serrão é jornalista, radialista e publicitário, especialista em Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total (http://alertatotal.blogspot.com)

Farsa Atabalhoada

Edição de Artigos de Domingo do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Almeida Lima

Em linguagem vernacular, castiça, isenta de vícios, “farsa” é uma peça teatral de comicidade exagerada, burlesca, ridícula, ou mesmo embuste. A palavra “atabalhoada” quer dizer atrapalhada, o que é feito às pressas, desconexo, desarrumado, tumultuado. Portanto, a expressão “farsa atabalhoada” é a melhor definição que o nosso vernáculo oferece para bem caracterizar o conteúdo do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, anunciado pelo presidente Lula da Silva e coadjuvado pelos ridículos e mambembes atores Guido Mantega e Dilma Rousseff.

Até mesmo o anúncio foi uma mise-em-scène medíocre e fora dos padrões de respeitabilidade, não apenas ao público presente, uma platéia de governadores recém-empossados, prefeitos, jornalistas, empresários e trabalhadores, mas a todos quantos assistiram pela televisão de forma ansiosa diante da grande expectativa gerada ao longo de dois meses pelo próprio presidente da República.

O que todos desejavam do governo era ouvir o que ele ainda não anunciou, embora já esteja no segundo mandato: um Planejamento Estratégico de Desenvolvimento Integrado para o País ou, pelo menos, algo de menor dimensão, um simples Plano de Governo. O anunciado foram palavras de ordem como “destravar o País”, ou “acabar as amarras”, sempre produzidas pelos marqueteiros de plantão, mestres em pirotecnia e factóides. Nada mais!

Após a eleição, o presidente Lula da Silva, mais de uma vez, apareceu com uma dessas declarações risíveis que somente a desinteligência humana costuma produzir. Ele afirmou: “tenho até 31 de dezembro para anunciar medidas para destravar a economia, mas não me perguntem o que é que eu não sei, e não me perguntem a solução que eu, ainda, não a tenho, mas vou encontrar, porque o país precisa crescer”.

Mas o que dizer de um presidente da República que em seu segundo mandato, reeleito que fora há noventa dias, não tem, sequer, um conjunto de ações e nem mesmo um ministério constituído? - Irresponsabilidade, desleixo e incompetência é o mínimo que se pode atribuir a este governo. O “espetáculo do crescimento” anunciado como peça de marketing, transformou-se agora em farsa do crescimento.

Como anunciar crescimento da economia (PIB) num País sem poupança; cujo governo se apodera de todos os recursos disponíveis como o grande tomador; que produz superávit primário apenas para pagar o serviço da dívida; que gasta mal, que é perdulário e corrupto; que não cria ambiente favorável a investimentos privados; que pratica a maior taxa de juros do mundo, inviabilizando qualquer empreendimento; que cobra uma das maiores cargas tributárias do planeta, aumentando o “Custo Brasil”, inclusive com a onerosidade da folha de salários, asfixiando as empresas que perdem capacidade de ampliação de mercado; que não promoveu a diminuição das desigualdades regionais e sociais como forças propulsoras para o fortalecimento e ampliação do mercado consumidor interno?

Ora, passaram-se quatro anos de governo e todas essas providências foram substituídas por uma política de aparelhamento partidário do Estado, pela corrupção desenfreada e pela prática do populismo.

Este é um governo medíocre e enganador.

José de Almeida Lima é Senador da República (PMDB-SE)

Urna eletrônica: Depois da trampa, a tranca!

Edição de Artigos de Domingo do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Ilton C. Dellandréa

Ontem, ao voltar de Santa Catarina, deparei com a Veja de hoje e a chamada de capa: TSE apura se houve crime em falha de urnas eletrônicas.

A matéria se baseia em laudo do Instituto Tecnológico da Aeronáutica que conclui que as urnas de Alagoas apresentaram resultados suspeitos..

No início da reportagem uma afirmativa estapafúrdia: Não passa pela cabeça de ninguém questionar a lisura do sistema. Veja quer ter o privilégio da exclusividade? Então os editores não lêem meu blog? Certo. Seria exigir demais. Mas nunca ouviram falar do Voto Seguro (que publica ampla matéria sobre o mesmo caso e transcreve parte do relatório do ITA) nem do livro Fraudes e Defesas no Voto Eletrônico, de Amílcar Brunazo Filho e Maria Aparecida Cortiz? Daí já é demais. Veja quer informar sem estar informada?

Por ora o encanto da urna se quebrou apenas em Alagoas, embora no final a reportagem refira também o caso de Rondônia, sob investigação da PF, envolvendo técnicos do Tribunal Regional Eleitoral de lá.

No dia do primeiro turno das eleições o jornal O Sul, de Porto Alegre, publicou artigo meu sobre a urna eletrônica. À noite, pela TV Guaíba, o Diretor Geral do TRE afirmou que, ao contrário do que se dizia, as urnas eram absolutamente seguras. Assim também na entrevista que concedi à Rádio Câmara em 20/09/2006: o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho, disse o mesmo. Eles continuarão firmes nas suas posições desmentidas?

Acompanhei as apurações no Rio Grande Sul. Não lembro se foi no primeiro ou no segundo turno, mas em um deles a rádio Guaíba noticiou atraso na apuração face a problemas da transmissão de dados de uma Zona Eleitoral (114 ou 154). A totalização dos votos só veio de madrugada, depois das 4,00 horas, mas sobre o assunto ninguém mais comentou. Fez-se boca pequena. Ninguém explicou a origem, a compleição e a natureza dos problemas muito menos a solução encontrada...

Agora o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, determinou que seja feita uma rigorosa investigação sobre o caso.

Estou muito curioso para saber quem fará a tal investigação. O próprio TSE? Mas então aquele que investiga será o mesmo que vai julgar? O que fará o TSE se as fraudes forem comprovadas? Realizará novas eleições? Quando? E os eleitos virtualmente, que tomaram posse, serão despejados de seus cargos? E os eleitos realmente, tomarão posse? Por quanto tempo? Eles foram eleitos para quatro anos mas daqui a quatro anos ocorrerá outra eleição e o tempo é inexorável: eles terão os seus mandatos podados por metade, ou mais, ou menos? Como se restabelecerá a Justiça e a justeza?

Pelos precedentes que conheço, tudo vai acabar num estrondoso nada.

Mas espero que isto tenha, pelo menos, servido de lição e que, por isto, nas próximas eleições retornemos à Idade do Papel com a impressão do voto do eleitor para eventualmente ser cotejado com o conteúdo da urna. Ou que deixemos de megalomania e voltemos à antiga e confiável cédula comum, quando as fraudes eram pontuais e não setoriais, como hoje: agora se pode, muito facilmente, comprometer uma secção eleitoral inteira; antes, apenas votos de uma secção.

É preciso sair da Idade das Trevas das Urnas Eletrônicas, que podem esconder verdades que jamais serão descobertas.

Nem sempre progresso é sinônimo de evolução. A urna eletrônica, como usada no Brasil, é apenas um aparato técnico acelerador de contagem e dissimulador de processos de conferência, mais nada.

Ilton C. Dellandréa é Desembargador. Publicado em seu blog JUS SPERNIANDI

RCTV: um crime continuado contra o direito à informação

Edição de Artigos de Domingo do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Pedro Porfírio

"A TV domina o espaço público (ou a esfera pública) de tal forma que, sem ela, ou sem a representação que ela propõe do país, torna-se quase impraticável a comunicação - e quase impossível o entendimento nacional. (...) O espaço público começa e termina nos limites postos pela televisão". (Professora Rita Marisa Ribes Pereira, da Uerj)

Antes de tudo, é preciso definir o papel dessa poderosa máquina eletrônica, diante da qual crianças e adolescentes passam mais tempo do que na escola. Se não considerarmos os efeitos do seu uso, para além da própria transmissão de informações - a que dedica em geral espaço mínimo -, estaremos vivendo o mesmo cenário de quem "dorme com o inimigo".

A televisão ainda é uma arma de alcance mortífero, capaz de influir no comportamento da sociedade humana. Portanto, todo e qualquer posicionamento corporativo patronalista nos meios de comunicação expõe o desprezo pela responsabilidade social e institucional da programação de TV.

Nos países em que essas emissoras integram complexos de comunicação a sua força vai além do razoável, correndo o risco de forjar um poder paralelo semelhante ao das igrejas católicas no seu apogeu.

Onde o poder econômico tem origem externa, esses complexos de comunicação transcendem os valores nacionais e assumem sem limites posturas direcionadas a atender tão-somente a esses interesses.

Na Venezuela, mais do que em qualquer outro país, as redes privadas de televisão funcionam como ferramentas de uma aliança político-econômica, que, até o governo do presidente Hugo Chávez, ditava as cartas, manipulando os órgãos oficiais de controle, nomeando ministros e impunha decisões que beneficiavam seus interesses.

Imprensa de interesses

É da Venezuela o grande magnata Gustavo Cisneros, descrito como o Murdoch deste lado do equador pelo jornalista Richard Gott, em artigo substancioso no número 39 da "New Left Review" (maio-junho de 2006). Operando em praticamente todos os setores da economia, de supermercados à Directv, Cisneros é o dono das redes de maior audiência da Venezuela (Venevisión), da Colômbia (TV Caracol) e ainda da Chilevisión.

Sua fortuna de 4 bilhões de dólares engordou nas quatro décadas mais corruptas da Venezuela, particularmente no período do presidente Carlos Andrés Perez, destituído como ladrão em 1993, quando Cisneros nomeava o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central.
Foi ele quem, junto com as outras três redes privadas de televisão, monitorou e ofereceu combustível para a tentativa de golpe contra o presidente Hugo Chávez, numa empreitada que envolveu as empresas petroleiras e gerou um caos com prejuízos superiores a 6 bilhões de dólares.

A rigor, as quatro redes de TV foram peças físicas do golpe e, portanto, cometeram violações inaceitáveis num regime de direito. No documentário dos irlandeses Kim Bartley e Donnacha O'Briain, que estavam na Venezuela naquele abril de 2002, fica claro que os canais privados serviram como "diários oficiais", através dos quais o "presidente" do golpe, empresário Pedro Carmona, transmitiu seu decreto de fechamento do Congresso e do Poder Judiciário.
Foi tal o envolvimento, que o jornalista Andrés Izarra, gerente de produção do jornal da RCTV, com passagem pela CNN, pediu demissão do cargo em plena crise, alegando "dever de consciência profissional".

Ele não agüentou a sua própria transformação num agente de um complô que se valia da televisão para enganar o povo. Foi estabelecido um blecaute com a sabotagem no canal 8, a TV Estatal, e a adoção de diretrizes que privavam o povo da informação.

"Nenhuma informação sobre Chavez, seus seguidores, seus ministros ou qualquer outra pessoa que de alguma forma possa ser relacionada a ele" podia ser divulgada - narrou Izarra. "Nós tínhamos um repórter em Miraflores e sabíamos que o palácio havia sido reconquistado por chavistas - diz -, mas o blecaute de informações foi mantido. Foi quando decidi dar um basta e fui embora".

Ainda sobre o envolvimento das redes de TV na violação constitucional, Naonmi Klein escreveu em "The Nacion", dos EUA: "O que ajuda a explicar porque, nos dias que precederam o golpe de abril, a Venevision, a RCTV, a Globovision e a Televen trocaram a programação regular por insistentes discursos antichavistas, interrompidos apenas por comerciais convocando os telespectadores a ocupar as ruas: "Nenhum passo atrás. Saia! Saia agora!".
Os anúncios eram patrocinados pela indústria do petróleo, mas as emissoras colocavam no ar como se fossem "de interesse público". E foram além.

Na noite do golpe, a emissora de Cisneros serviu de lugar de reunião para os conspiradores, inclusive Carmona. O presidente do Conselho de Radiodifusão da Venezuela foi co-signatário do decreto que dissolveu a Assembléia Nacional, eleita democraticamente.

E enquanto as emissoras celebravam abertamente a "renúncia" de Chávez, quando forças pró-Chávez se mobilizaram para trazê-lo de volta, houve um blecaute completo de notícias". Essas estações de TV fizeram até montagens sobre os conflitos que incitaram na Praça Altamira, numa insidiosa campanha que justificaria a cassação de todas elas, como hoje reclama Andrés Izarra: "Eu acho que as concessões deveriam ser revogadas".

Livres, mesmo após o golpe

No entanto, o governo limitou-se a aplicar uma multa de 3,1 milhões de dólares, que elas se recusaram a pagar. Diante do quadro em que se recusou a caça às bruxas e "perdoou" a maioria dos golpistas, Chávez veio tolerando as quatro emissoras, que não mudaram em matéria de envolvimento político-partidário e se associaram diretamente aos partidos de oposição no último pleito. Na campanha, exibiam propaganda terrorista, num desesperado esforço para derrotar Chávez nas urnas. E não foram nem um pouco democráticas na transmissão das informações.

Agora, vencem os vinte anos de prorrogação da concessão que a RCTV obteve em 1987 do presidente Jaime Lushinsi, em troca da demissão do jornalista Luiz Herrera, chefe de redação do "El Nacional", do mesmo grupo, que hoje vive em Miami. Como disse o ministro de Comunicações, William Lara, o governo venezuelano está apenas fazendo administrativamente o que lhe cabe legalmente, diante de um crime continuado contra o direito de informação. Esse caminho não tem contestação. Mas, a meu ver, já chega tarde, considerando o que me ocorreria, no Brasil ou em qualquer regime de direito, se eu tivesse feito o mesmo.

A convite de Solange Guimarães, escrevi este artigo para o jornal da ABI a respeito das medidas do presidente Hugo Chávez em relação à Venezuela. A minha contribuição integra um painel (http://www.abi.org.br/primeirapagina.asp?id=1844) Por sua transcendência para além dos profissionais da comunicação, estou trazendo minha opinião a você, através da nossa coluna.

Pedro Porfírio é jornalista, escritor e teatrólogo. Artigo originalmente publicado em sua coluna da Tribuna da Imprensa em 27 de janeiro.

sábado, 27 de janeiro de 2007

A Síndrome do Cadáver Politicamente Insepulto

Edição de Artigos de Sábado do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Jorge Serrão

"Agora, ou vai ou racha". O presidente Lula quase ficou lelé, depois que sentiu na pele as primeiras pressões oficiais dos Estados Unidos da América, cobrando uma posição política e diplomática clara sobre sua relação e apoio ao governo venezuelano, que só fala de estatização de empresas estrangeiras e socialismo. O setor do Departamento de Estado Norte Americano que cuida da América Latina enviou ao governo brasileiro, semana retrasada, via Itamaraty, um documento advertindo sobre a falta de limites de Hugo Chávez. A Águia da Condollezza Rice está com as garras afiadíssimas, apesar das dores de cabeça iraquianas.

Através da esperta ave, o “Seu Madruga” reclama que o Chapolim Colorado da Venezuela usa e abusa do dinheiro do petróleo na compra de armamentos e no financiamento para a formação de milícias na Venezuela, na Bolívia e no Equador, como preparativos para um conflito direto com a Colômbia. Tal advertência, por escrito, também foi enviada a alguns senadores brasileiros. A queixa foi expedida por orientação da Secretária de Estado Condoleezza Rice, e assinada pelos diplomatas Richard MC Qewa e Aníbal Goodman.

O documento estranhava a atitude do Brasil de não se posicionar contra as medidas beligerantes e estatizantes de Hugo Chávez. No caso do eventual conflito com a Colômbia, os EUA advertem que isso contagiaria a fronteira norte-amazônica do Brasil, que, na visão deles, ficaria desguarnecida para uma guerrilha que está sendo prevista. Os EUA também cobram de Lula uma posição clara contra a estatização de bancos, empresas telefônicas e companhias de energia, em curso na Venezuela. Mas a posição dele continuará dúbia, pendendo para o amigo Chávez.

Durante mais um passeio internacional no suntuoso Air Force 51 para dar satisfação de seus atos aos ricos controladores econômicos, em Davos, na Suíça, Lula provou que é mesmo Lelé pelo Chávez. Lula negou que o presidente venezuelano seja um elemento perturbador da América Latina. Em contradição, Lula reafirmou que "o caminho para a América Latina é a democracia". Só falta ele explicar qual o seu conceito de democracia. Lula também deixou clara a oposição ao presidente do México, Felipe Calderón, que havia manifestado preocupação com "ditaduras pessoais vitalícias".

O quadro elétrico é de tensão crescente na América Latina. Quinze dias atrás, o sistema paralelo de controle do tráfego aéreo, montado pelos EUA como alternativa de orientação para suas aeronaves frente ao apagão no Cindacta brasileiro, detectou um dos maiores movimentos de preparação para um conflito na América Latina. Segundo a inteligência norte-americana, pelo menos dois aviões militares cargueiros (um C130 e um Antonov) cruzaram os céus do norte do Brasil levando armas pesadas para a Venezuela e para a Bolívia. Os vôos vieram da Rússia, com escala em Cuba, e destinos finais em Caracas e La Paz.Os agentes norte-americanos detectaram que o lote de armamentos foi de 14 mil fuzis AK-47, três mil pistolas automáticas, grande quantidade de granadas, explosivos e detonadores, além de grande quantidade de botas especiais, fardamento camuflado para guerra na selva.

Não bastasse tal fato, O presidente Hugo Chávez, ameaçou expulsar o Embaixador dos EUA na Venezuela, William Brownfield, caso ele insista em pedir compensação a investidores norte-americanos afetados pelas nacionalizações:“Se você continuar se intrometendo nos negócios da Venezuela acima de tudo, estará violando acordos de Genebra, o que pode fazer com que se transforme em persona non grata e seja obrigado a deixar o País”. Este foi o recado bravateiro do Chapolim Colorado, que certamente foi nada bem recebido pelo “Seu Madruga”, lá na Casa Branca.

Mas os rolos diplomáticos ideológicos são fichinha. Na dura realidade, só existe um fato objetivo que consegue impor mais temor ao governo Lula que um simples papel irado do Departamento de Estado Norte-Americano. Trata-se da ameaça de divulgação de um novo laudo sobre o assassinato do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel. O espectro do cadáver politicamente insepulto da República assombra o petismo.

Quem pretende desenterrar o caso assegura que Celso Daniel chegou a ser torturado e seviciado antes de morrer. Garante, também, que essa exumação política pode rolar com a cabeça de muita gente boa, próxima ao Palácio do Planalto. O cadáver do prefeito de Santo André vive mais politicamente insepulto que nunca. E ainda pode vir acompanhado do espectro do também assassinado Toninho do PT, prefeito de Campinas assassinado também em circunstâncias estranhas.

Quem viver verá... E para quem acha que é vivo, melhor é que fique claro. A verdadeira estória do morto pode arrastar muito poderoso para o inferno político. "Agora, ou vai ou racha" - como tem dito Lula, usando uma expressão popular que se aplica a tudo que ele pensa.

Jorge Serrão é jornalista, radialista e publicitário, especialista em Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total (http://alertatotal.blogspot.com)

Sina de Derrotado

Edição de Artigos de Sábado do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Márcio Accioly

Dia desses, no lançamento do tal PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o presidente Dom Luiz Inácio (PT-SP), cometeu ato falho ao declarar que “quatro anos de mandato não são suficientes” para realizar tudo a que se propõe.

Sua excelência esqueceu que, na verdade, encontra-se já há cinco anos no cargo, sem nada de positivo ou espetacular, além do registro de indiciamento de 40 membros de sua equipe administrativa por “formação de quadrilha” e desvios generalizados.
Nosso amável beberrão, que condenou com veemência o fato de seu antecessor, FHC (1995-2003), ter subornado parlamentares corruptos para a compra da emenda constitucional da reeleição, sonha agora em se perpetuar.

Está nos passos do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que descobriu o caminho das pedras do mandato sem fim: a distribuição de bolsa-esmola e outras migalhas a abandonados seculares do continente, os que constituem genuíno poder decisório nas eleições. A democracia é uma maravilha!

A diferença é que Chávez comanda país cuja maior riqueza natural (o petróleo) não se encontra alienada a nenhum poder estrangeiro. E Dom Luiz Inácio, como bem lembrou Hélio Fernandes (em artigo na sexta-feira, 26), cuida (cuida?) de dívida interna que se encontra na casa de um trilhão e 91 bilhões de reais!!!

Com a atual taxa de juros, como irá sobrar dinheiro para se alimentar o tal PAC? Vivemos num país de escravos, no qual as instituições não funcionam e qualquer bandido de gravata, com patrimônio considerável e poder de influência está livre para agir da forma que melhor apetecer. Carregando e entregando o que bem desejar.

Quem conduziu os países ditos emergentes para situação caótica de desesperança, foram as oligarquias preconceituosas e irresponsáveis que ditam normas há séculos. No Brasil, nada mudou.

O desgoverno petista continua adotando a mesma tática suicida de política entreguista que sangra o investimento interno e remete para o exterior a riqueza produzida. Nada nos pertence.
Mas é possível que Dom Luiz Inácio não consiga se perpetuar no palácio, embora alimente visível divisão numa sociedade onde dois terços vegetam no desespero da necessidade extrema. A maior preocupação dessa parcela é não saber o que irá comer no dia seguinte.

Quem sustenta os planos mirabolantes, gestados nas entranhas da insensibilidade da burocracia nacional, são as classes médias espoliadas e exauridas por carga tributária a ocupar o primeiro lugar no planeta.

O Plano de Crescimento, como resposta às crescentes dificuldades que o país enfrenta, não tem como prosperar porque é preciso que se efetue radical mudança no atual modelo. Blábláblá infindável a justificar paliativos mal-intencionados.

Para que houvesse a mínima possibilidade de sucesso do PAC, seria necessário investimento interno de recursos financeiros contabilizados para o pagamento de juros de nossas impagáveis dívidas (interna e externa).

Mas não há como enveredar por tal caminho, enquanto o Banco Central for dirigido de fora para dentro e a corrupção estiver admitida como moeda de troca na compensação pela aprovação de projetos que beneficiam nossos algozes.

Todos os presidentes justificam que nada pode ser feito em curto período de tempo e que nossas mazelas existem há séculos. E todos agem no sentido da não mudança. Falta-lhes pudor. Até porque, em longo prazo, estaremos todos mortos.

Márcio Accioly é Jornalista.

sexta-feira, 26 de janeiro de 2007

Ministério da Justiça manda atacar cartel dos gases, mas o CADE resolve arquivar várias denúncias de cartéis

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Por Jorge Serrão

Que interesses levariam o Ministério da Justiça, às vésperas da saída do advogado Márcio Thomas Bastos do cargo, sugerir uma ação contra um dos mais consolidados e poderosos cartéis que agem contra os cofres e os interesses públicos? O que levou a sempre comedida Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça a recomendar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação, por formação de cartel, das cinco maiores fornecedoras de gases para indústrias e hospitais? Por que não pediram isso antes?

Enquanto as perguntas ficam sem resposta, o Cade aproveitou suas últimas reuniões para sepultar várias denúncias de cartel, há anos sem solução, nos setores de medicamentos, cartões de crédito, telefonia e combustíveis. Tudo indica que a investigação contra o cartel dos gases, iniciada em 2003, também acabe no arquivo morto da burocracia. As empresas são acusadas de dividir o mercado privado e o público. A SDE defende punição "exemplar" para White Martins, Air Liquid, Air Products, AGA e Indústria Brasileira de Gases (IBG). Além de combinar os preços, decidiam previamente quem venceria licitações para fornecer oxigênio a hospitais públicos.

A SDE sugere ao Cade a aplicação da maior multa já imposta pelo órgão - de até 30% do faturamento bruto anual das empresas no ano anterior ao da infração. Considerando-se o faturamento das empresas no ano de 2003, calculado em R$ 2 bilhões e 400 milhões de reais, a pena aplicada pelo Cade seria de R$ 720 milhões. Até hoje, o maior valor já aplicado foi de R$ 100 milhões. Mas nada indica que o Cade vai punir alguma empresa agora. Tanto que, depois de anunciar os recentes arquivamentos de processos, a presidente o órgão, Elisabeth Farina tentou justificar, com ironia: "São os nossos cadáveres insepultos".

O Cade também arquivou, na semana passada, um suposto cartel entre administradoras de cartões de crédito, que começou a ser investigado no distante ano de 1997. Mesmo destino tiveram as denúncias feitas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e por consumidores por causa de semelhanças entre os preços nos postos de gasolina em cidades do interior de Santa Catarina. Também foi para o “arquivo morto” a apuração sobre preços excessivos de remédios, requerida pela CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados, em 2000. E foram arquivadas investigações pedidas pela Embratel e pela Telemar contra descontos concedidos aos clientes da Vivo que optavam pela Telefônica em suas ligações de longa distância.

Nova sigla

Aliás, com tanto arquivamento de processo, bem que o Cade poderia mudar seu nome para Cadê...

Jogo de empurra

Nos governos FHC e Lula, os conselheiros do Cadê sempre tiveram receio em arquivar investigações sobre a formação de cartéis.

Eles temiam ser responsabilizados, caso as denúncias se confirmassem no futuro.

Por isso, sempre pediam novas investigações à Secretaria do Direito Econômico.

A nova ordem deles é arquivar "esqueletos" para concentrar esforços nos casos em que há provas consistentes.

Problema mexicano

O novo presidente do México, Felipe Calderón, resolveu chutar o balde dos monopólios mexicanos.

Se estiver realmente com vontade de cumprir a promessa, seu alvo preferencial é a Telmex, operadora controlada pelo terceiro homem mais rico do mundo, Carlos Slim, que no Brasil controla a Embratel e a Claro.

Para Calderón, o custo da ligação telefônica é muito alto e é preciso reduzi-lo por meio de um ambiente de forte concorrência.

"A forma para fazer isso é eliminar barreiras à entrada de qualquer um disposto a oferecer serviços mais baratos".

Controladores agradecem

Calderón também quer mudar a Pemex, estatal que detém o monopólio petrolífero.

O presidente mexicano cita os exemplos da Petrobras e de empresas chinesas, que usam fontes alternativas de financiamento, como a venda de ações, sem privatização, para abrir o setor.

O discurso de Calderón bem que parece escrito pela City de Londres, que controla o comércio de petróleo, minérios e importantes commodities mundiais.

Ameaça direta

O presidente Hugo Chávez, ameaçou ontem expulsar o Embaixador dos EUA na Venezuela, William Brownfield, caso ele insista em pedir compensação a investidores norte-americanos afetados pelas nacionalizações:

Se você continuar se intrometendo nos negócios da Venezuela acima de tudo, estará violando acordos de Genebra, o que pode fazer com que se transforme em persona non grata e seja obrigado a deixar o País”.

Foi o recado de Chávez, que certamente será nada bem recebido pelo seu Madruga, lá na Casa Branca.

Collor voltando

O senador alagoano Fernando Collor de Mello já traçou seus planos para 2010.

Collor se filia ao PTB, comandado por seu mais fiel escudeiro, o deputado cassado Roberto Jefferson.

Ele promete participar da próxima eleição presidencial, com uma plataforma de amplas reformas (todas com o objetivo central de reduzir impostos e gastos do governo, com o que espera obter forte apoio empresarial e popular).

História roubada do Dirceu

O escritor Fernando Morais, que escrevia um livro sobre a passagem do ex-deputado José Dirceu pelo Palácio do Planalto, revelou que os originais da obra, gravados em seu computador, foram furtados de sua casa de praia no Guarujá, litoral paulista, meses atrás.

O livro sobre o poderoso Zé tinha cerca de 300 páginas e já estava em fase de edição.

Pena que não chegará às livrarias por conta da ação criminosa, que "acabou" com o projeto, de acordo com o próprio autor.

Só o ladrão sabe

Fernando Morais lamentou que, além do computador, foram roubados uma caixa de charutos e um taco de beisebol autografado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Os objetos foram encontrados em um terreno na Praia da Enseada alguns dias depois.

Mas a memória do computador havia sido retirada da máquina, segundo a polícia.

Agora, só os ladrões saberão da verdadeira história de Dirceu...

Ordem do Presidente Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disparou em seu blog um tiro mortal contra o poderoso presidente Henrique Meirelles, do Banco Central.

"Não dá para entender e nem para aceitar. A sociedade tem que exigir a renúncia do presidente do Banco Central - fora Henrique Meirelles e abaixo o Copom".

Ou o blogueiro Zé teve uma recaída esclerótica de líder estudantil, aos 60 anos de idade, ou tem mesmo poder real para derrubar um dos sujeitos mais poderosos da República, nomeado para o cargo pelos banqueiros internacionais.

Balança para cair

A queda de Henrique Meirelles já é dada como pule de 10 no hipódromo do governo.

Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, tiveram de atenuar suas divergências em público ontem, por ordem do presidente Lula da Silva.

Assim que chegou ontem ao luxuoso Hotel Belvedere, em Davos, na Suíça, o presidente desconversou que não falaria sobre juros, mas avisou que Mantega e Meirelles iriam dar entrevista sobre o assunto.

O porta-voz da Presidência, André Singer, catou os dois pelo telefone, em hotéis diferentes, e lhes passou a ordem do chefe de botar panos quentes na briga.

Meirelles e Mantaga deram entrevista de pé, no hall do hotel, enquanto executivos internacionais entravam e saíam sem entender nada.

Meirelles negou que tenha sido pressionado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para baixar a taxa Selic além dos 0,25 baixado esta semana.

Finge que manda...

O Imperador do Rio, ave Ceasar Maia, sempre maldoso com o governo em seu ex-blog, detona a seguinte pergunta:

“Será que alguém imaginaria o secretário do tesouro dos EUA, se dirigir ao presidente do banco central -FED- nos termos que o ministro Mantega se dirigiu ao presidente do banco central -Meirelles- numa reunião(PAC), oficial e pública?Maia lembra que Guido provocou Meirelles, como se ele fosse um cachorrinho amestrado:

- Ô Meirelles, pô, vê aí se reduz estes juros, pô.

Pequena diferença

Enquanto o Brasil lança um megaprograma de araque para tentar crescer 5%, a China anunciou ontem que sua economia teve expansão de 10,7% em 2006.

Mas, pelo menos, os dois governos têm algo em comum.

Seus dirigentes obedecem às ordens da nobreza econômica européia.

Gastem à vontade

Para estimular os investimentos públicos, o governo da União decidiu que, a partir de 2009, o limite de endividamento dos estados e municípios subirá de R$ 7 bilhões para R$ 16 bilhões.

Governadores e prefeitos de grandes capitais já vibram com a farra de gastos.

E os banqueiros, daqui e de fora, que vão lhes emprestar dinheiro comemoram muito mais...

Que coincidência

O setor bancário foi o que mais enviou lucros ao exterior no ano passado: US$ 1 bilhão 404 milhões.

Impulsionadas pela queda do dólar, as remessas de lucros ao exterior feitas por Transnacionais instaladas no Brasil bateram recorde em 2006.

No ano passado, US$ 16,354 bilhões em dividendos foram enviados para fora do País.

O resultado ficou acima do esperado pelo BC, que, no final de 2005, projetava remessas de US$ 12 bilhões.

Houve uma alta de 29% na comparação com 2005.

Mais que os juros

As remessas de lucros e dividendos pelas multinacionais superaram os pagamentos de juros da dívida externa pela primeira vez desde 1973, segundo dados do Banco Central.

Tornaram-se o principal item da conta de serviços as “rendas do balanço de pagamentos”.

Ficaram à frente da remessa de juros - que caíram 16,5% no ano, para US$ 11 bilhões e 267 milhões de dólares.

Controladores agradecem

O valor da dívida externa brasileira caiu no ano passado para 17,6% do PIB.

O resultado é o menor desde o início da série histórica, em 1947.

A dívida eterna terminou 2006 em US$ 168 bilhões e 867 milhões de dólares.

Mas o fenômeno tem explicação: a dívida foi diminuída por pagamentos antecipados na Era Palocci – o que foi alegria dos banqueiros internacionais da City Londrina.

Grana que foge do Brasil

Os investimentos brasileiros no exterior bateram no ano passado o recorde da série histórica registrada pelo Banco Central desde 1947.

Chegaram a US$ 27,3 bilhões (cerca de R$ 58 bilhões e 400 milhões de reais).

O valor corresponde quase à metade dos investimentos anuais previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de aproximadamente R$ 125 bilhões (ou R$ 504 bilhões até 2010).

O aumento foi significativo em relação a 2005, quando ficou em US$ 2,5 bilhões (cerca de R$ 5,3 bilhões).

Nomes aos terroristas

Militares da reserva, aliados do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, pensam em pedir à Justiça que declare oficialmente como "terroristas" os ex-integrantes de organizações de luta armada que foram anistiados na década de 70.

A intenção foi divulgada ontem pelo próprio Coronel Brilhante Ustra, que chefiou o Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna do II Exército (Doi-Codi), em São Paulo, entre 1970 e 1974.

O aviso foi dado durante almoço em sua homenagem, no Salão Nobre do Clube Militar, no centro do Rio.

O evento, que reuniu mais de 500 pessoas, foi promovido em conjunto pelo Clube Militar e pelos Clubes Naval e de Aeronáutica.

O Troco

O processo contra os terroristas seria o troco dos aliados de Ustra ao processo cível, movido por integrantes da luta armada contra as Forças Armadas, que pretende declará-lo torturador.
Como exemplos aleatórios de pessoas que poderiam ser processadas como terroristas, o coronel citou o ex-ministro da Justiça Aloysio Nunes Ferreira, que militou na Ação Libertadora Nacional (ALN), e o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), que foi do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR8).

Os processos seriam dirigidos contra ex-guerrilheiros cujas sentenças transitaram em julgado na Justiça, e acabaram anistiados.

Os militares repelem a ofensiva para revogar a Lei da Anistia e punir quem participou do combate à guerrilha urbana.

Leia o discurso: Em defesa da Lei de Anistia

Censura ao site da mulher do sargento

O Alto-Comando do Exército não emitiu uma palavra oficial em defesa do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o que irritou militares da ativa e da reserva.

Mas o Exército entrou em combate judicial para tirar do ar o site Diário do Brito que ultimamente vinha se destacando por fortes críticas às Forças Armadas, sugerindo, entre outras propostas, a criação de um Sindicato Militar, e a fiscalização da instituição militar pelo Congresso Nacional, está fora do ar.

Foi até instaurado um instaurado Inquérito Policial Militar contra o suposto dirigente do Diário do Brito.

A página na Internet era mantida pela mulher do Sargento Brito.

Pena capital

Os corpos de sete adolescentes foram encontrados ontem decapitados e esquartejados, dentro do Fiat Siena Prata JGC-3393 (Brasília), em frente ao Posto de Atendimento Médico (PAM) Rodolfo Rocco, na Estrada Ademar Bibiano 399, em Del Castilho, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Os cadáveres estavam com várias marcas de tortura e arranhões e queimaduras indicando de que foram arrastados por carros.

Os rapazes foram mortos por traficantes de uma favela rival a onde moram.

É o retrato bárbaro e medieval da violência no Rio de Janeiro.

Vida que segue...

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.