quarta-feira, 30 de julho de 2008

Lula insiste no inconstitucional chip do carro para ampliar a farra da multa e ferir o direito de ir e vir. STF vai deixar?

Edição de Quarta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

O “Grande Irmão”, em breve, vai andar com você de carro, e o Estado Policial também poderá controlar onde você vai – atentando contra a mais elementar liberdade de ir e vir. Interessado em faturar mais com a indústria das multas e doido para criar mais um instrumento de controle da vida privada, o desgoverno Lula chegou a uma versão final do projeto para implantar chips de identificação em todos os veículos do País até dezembro de 2009.

Os motoristas serão obrigados a instalar placas eletrônicas de identificação, em todos os veículos. Os chips conterão dados como números da placa, do chassi e do Renavam. A conversa mole oficial é que, com o controle, os governos poderão estudar medidas para aumentar a mobilidade urbana e diminuir o impacto do tráfego no ambiente. Mas o Siniav (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos) deverá ser contestado no Supremo Tribunal Federal, por ser inconstitucional. É um crime de lesa-cidadania.

Além de nos vigiar, ferindo nosso livre direito e ir e vir com, privacidade, o chip vai doer no bolso. Será aprimorado um infinito esquema de arrecadação de multas. Uma grana que ninguém sabe para onde vai. Sabe-se que a arrecadação da multa de trânsito entre nos cofres públicos sob a rubrica “Receitas Extra Orçamentárias”. Pos isso, não são fiscalizáveis pelos “tribunais” ou conselhos de contas estaduais e municipais.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define que “95% da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”. Tal lei é ficção no Brasil. Suspeita-se o dinheiro não é todo investido em programas de educação ou melhoria da sinalização de trânsito. A maior parte dele acaba financiando “mensalões” em refinados esquemas de corrupção.

O excremento legal do chip veicular foi aprovado, no final do ano passado, pela resolução 212 do Conselho Nacional de Trânsito, para entrar em vigor a partir de maio de 2008. Até novembro de 2011 todos os veículos em circulação no País deverão contar com o chip. A medida obriga a instalação chips em todos os veículos licenciados no País - incluindo motos, reboques e semi-reboques. O dispositivo deverá conter um número de série único e intransferível para cada veículo, além da placa, chassis e código do Renavam.

O chip será colado no pára-brisa dianteiro do carro, ou em um local ainda não definido da moto, e poderá ser “lido” por equipamentos eletrônicos de fiscalização. Cada chip nos carros emitirá um sinal de rádio diferente. Um receptor identifica o sinal e facilita na hora de checar multas dos veículos, pagamento do IPVA e até encontrar carros roubados. A tecnologia é chamada de Radio Frequency Identification (RFID) ou identificação por radiofreqüência.

Ontem, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu que caberá a cada Detran estadual escolher o tipo de etiqueta e só estabelecerá as medidas de segurança que cada equipamento tem de seguir. O Denatran apenas encerrou uma polêmica entre os fabricantes de sistemas e equipamentos de identificação por radiofreqüência. Parte das empresas defendia a adoção de etiquetas alimentadas por baterias do tipo já usado no "Sem Parar" dos pedágios. Outras empresas, porém, argumentavam que a opção com bateria é cara demais e defendiam a "etiqueta passiva", que usa um chip simples, só ativado quando o carro cruza pelas antenas.

Polêmica inútil à parte, o fato grave é que nossa privacidade será incinerada pelo Estado totalitário em franco processo de ascensão. Primeiro, chips nos carros. Depois, em pulseiras de localização, nos cartões bancários ou nos celulares (neste último caso, uma realidade atual). Não demora, microchips localizadores, ocultos nas vacinas, serão aplicados em nossas crianças. Isto não é ficção científica. É a triste realidade da ciência totalitária estudada no Brasil e no resto do mundo.

Os terrorismos psicossocial e administrativo fabricam crises artificiais ou situações complicadas no cotidiano, para manter as pessoas em um perpétuo estado de desequilíbrio físico, mental, emocional e financeiro. A ação para confundir e desmoralizar (baixar o moral) da população serve para evitar que os cidadãos decidam o seu próprio destino. O terror psicossocial se manifesta de várias formas, sutis ou evidentes.

São exemplos objetivos: as ações policialescas (em nome de uma falsa segurança); as exageradas multas e sanções; a tropa de tortura fiscal da Super Receita coagindo empresas e contribuintes; a carga tributária elevada e injusta; o colapso induzido nos sistemas de transporte e no trânsito; a lentidão da Justiça, gerando a sensação da impunidade; a demora do Estado judicialmente condenado em pagar precatórios; o excesso de burocracia para resolver simples problemas na máquina estatal; a exagerada exposição à violência ou a fatos violentos como se fossem normais; a forte exposição à pornografia e à luxúria, fatos também tomados como “normais” ou “naturais”.

Além do terrorismo psicossocial, o Estado emprega o Terrorismo Administrativo. Esta modalidade é definida como o emprego da burocracia e da máquina do Estado para criar dificuldades à vida social, política e econômica do cidadão. Em vez de solucionar questões do dia-a-dia, o Estado fabrica dificuldades. E nos vende pretensas soluções anti-terror ou pró-segurança (por um preço cada vez mais alto). fingindo que está protegendo o cidadão.

Na verdade, o Estado usa suas armas para vigiá-lo e controlá-lo, a partir de sistemas de informação e segurança cada vez mais rígidos.É um exemplo de terrorismo administrativo a mais ampla catalogação dos cidadãos. Trata-se de um controle social ideológico exercido através do monitoramento da polícia secreta sobre os inúmeros registros civis: RG, CPF, Título de Eleitor, INPS, PIS, PASEP, FGTS, ISS, ICMS, Carteira de Habilitação de Motorista, IPTU, RENAVAN, Serasa/BC, contas bancárias, SPCs, INCRA, passaportes/PF, registros de armas, telefones, Internet.

Agora, o cidadão, dono de veículo automotor, vai se transformar em uma espécie de “gado do Estado”. Tal comparação tem base real. No Brasil, o rebanho bovino já perdeu a privacidade. Os fazendeiros amantes da tecnologia já instalaram chips localizadores nas orelhas de seus bois e vacas. Breve, o rebanho humano brasileiro vai pelo mesmo brejal da modernidade controladora. Mas tudo vai depender se vamos aceitar – ou não – ser vaquinhas do presépio. No desgoverno do Boi, tudo pode se esperar.

Nós pagamos

Os juros cobrados pelos bancos subiram nas principais modalidades de crédito para a pessoa física, num reflexo de alta da taxa Selic pelo Banco Central.

Em junho, o custo médio pago pelas famílias para tomar dinheiro emprestado atingiu 49,1% ao ano, o maior nível desde março de 2007.

A alta tem afastado clientes dos bancos e o ritmo de crescimento dos empréstimos vem caindo.

A farra continua

Mesmo com os juros altos, o consumidor não deixou de comprar e de se endividar.

O crédito continua farto, e o volume de empréstimos chegou a 36,5% do PIB.

Empréstimos pessoais aumentam 32,4% e dívidas acumuladas já chegam a R$ 360,9 bilhões.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

15 comentários:

Anônimo disse...

Chip do carro, grampo no telefone, bafômetro e por aí vai.
Do desgoverno tudo se espera e até mesmo as mais insignificantes coisas vindas dele tem um significado que só os mais sensíveis sonares podem captar.

Anônimo disse...

Enquanto isso: samba, futebol, cerveja e "muié melanssia" para o zé povinho retardado que a tudo assiste passivamente.

Também, o que devemos esperar de uma população que protesta CONTRA a polícia quando políticos corruptos são detidos como no caso do dep. Natalino Guimarães no Rio de Janeiro? Certamente, com medo de perder a esmola que recebem...

Esse país já era, graças à população cretina que nele reside. Por favor, alguém feche essa merda e dê a descarga!

Anônimo disse...

Ainda em associação ao "Projeto Chip no Carro", também a equipe do presidente poderá contribuir com um outro projeto deles:

Como o governo Lula tem feito muitas coisas boas para nós, seria interessante se adotasse nacionalmente o Projeto do Cadastro Único (CU), pois estamos de saco cheio de ter que decorar números como CPF, RG, Título de Eleitor, Carteira Profissional, Cartões de Crédito, senhas e todas essas mazelas, instituídas pelo governo Fernando Henrique, e anteriores.

CU - Guarde bem esse nome! Ele poderá mudar a sua vida!

Esse projeto da equipe governamental, se o Presidente Lula o mandar para aprovação do Congresso, irá acabar com a burocracia de uma vez por todas, dando a cada brasileiro um CADASTRO ÚNICO (CU) bem visível.

Veja só como o seu CU será importante em sua vida:

Inicialmente você usará o seu CU apenas para as necessidades básicas, mas com o tempo, poderá vir a usufruir das variadas facilidades que o seu CU lhe proporcionará.

Ao requerer um empréstimo, por exemplo, é só dar o CU para o gerente do Banco, que logo, através de uma simples consulta à Central Nacional do CU, ele disponibilizará um montante compatível com o seu CU.

Numa compra, é só falar com o atendente: - “Põe no meu CU, por favor”, e suas compras estarão pagas! Tudo seria debitado no seu CU. E mais: Ao dar um calote, você não terá mais o seu nome sujo na praça, mas sim, apenas o seu CU sujo.

Imagine a bela cena, a gerente da loja lhe explicando:
- “O senhor(a) me desculpe, mas não podemos aprovar o crédito, porque o seu CU está sujo”.

O seu CU servirá, também, como identificador numa “blitz” policial. Por exemplo: quando você for parado, em vez de procurar uma dezena de documentos, bastará mostrar o seu CU aos policiais.

Além disso, o seu CU servirá também para a causa da segurança, pois um bandido saberá que poderá ser facilmente reconhecido pelo seu próprio CU, que será inutilizado por um período previsto em lei. Isso intimidará o larápio, pois afinal quem tem CU... tem medo.

Ainda, numa “batida” policial, você já poderá ficar prevenido, esperando, com o CU na mão!

Chegou o momento de você se perguntar: “Será que estou preparado pra usar o meu CU?“ Se você acha que sim, comece a falar do CU a todos! No início você vai achar estranho... tanta gente pedindo o seu CU... mas não tenha medo, você vai acabar gostando de usar o seu CU diariamente!

Cadastro Único: CU! Guarde bem esse nome! O seu CU será o seu mais importante “Cartão de Visita”... e só vai facilitar a sua vida!

ladyrasta disse...

Eu já sabia disso mas não tinha achado mais nada. Vc por acaso sabe qual o número do projeto de lei e em que pé ele está?

Flavia

Alerta Total de Jorge Serrão disse...

O projeto ainda não tem número... Está na fase das boas intenções... Mas logo aparece um "laranja" para adotá-lo.

Esperança disse...

Há uns anos atrás eu recebi emails ref. à implantação do CU, só que o assunto era tratado como piada.

Neste site há mais sobre o Cadastro Único

http://naosouumnumero.blogspot.com/2008/07/se-azeredos-no-so-o-bastante.html

Anônimo disse...

"A democracia é o pior regime, exceto todos os outros."

Winston Churchill (1874-1965), primeiro-ministro inglês




http://voto-e.blogspot.com/2006/07/afinal-qual-do-dll.html

Carlos disse...

Que papo é esse de multa ser dinheiro "não fiscalizável" pelos tribunais de contas? Todo aquele que arrecada, gerencia ou guarda dinheiro público tem que prestar contas, não importa se é orçamentário ou extra-orçamentário. Arrecadou dinheiro usando o poder de polícia ou o poder de tributar, é dinheiro público, e tem que prestar contas, sim.
Carlos

Alerta Total de Jorge Serrão disse...

A grana da multa tinha de ser fiscalizada. Mas não é. Coisas do sistema de governo do crime organizado...

Anônimo disse...

O lado bom da notícia é que os políticos
também vão ter um CU bem visível, e aí
a maracutaia fica mais difícil.
Acho que por isso não emplaca...
Quanto ao povinho, com CU ou sem CU,
tá f*dido do mesmo jeito...

Carlos disse...

Bom, não sei de onde o blogueiro tem essa informação sobre a falta de fiscalização das receitas de multas. Em uma consulta rápida no site do Tribunal de Contas de Santa Catarina, achei processos tratando do assunto. No Tribunal de Contas da União, o FUNSET (fundo que recebe 5 por cento de todas as multas aplicadas por municípios, estados e união) presta contas anualmente. Então, o fato concreto é que os tribunais de contas fiscalizam essas receitas. Bem ou mal, isso eu não sei.

ALBERTO FIGUEIREDO disse...

Ora se vai!

Claudio disse...

O perigo principal é que o chip pode ser usado para seqüestros de empresários, políticos, ou em caso de governos tiranos, localizar reuniões com intuito de derrubar esses governos. E a estranha ligação do PT com seqüestradores? Sempre que são presos o PT luta para soltá-los. Veja o caso de Abílio Diniz onde o Eduardo e a Marta Suplicy chegaram junto com a polícia para "negociar" com os seqüestradores?
O PT sempre foi um partido de extrema esquerda e foi criado pelos ideólogos da Teologia de Libertação. Nós, como qualquer animal, precisamos da liberdade tanto quanto do ar que respiramos, mas assim como quanto a saúde só damos valor quando a perdemos.
Sabe porque o comunismo não funciona e nunca funcionará? É porque junto com a liberdade você perde a ILUSÃO que é a coisa mais importante na vida. Sem ilusão você está morto mesmo.
Como você não pode melhorar de vida pois não pode ganhar mais que os outros, automaticamente irá produzir menos e ficará sentindo-se esgotado.
Como se isso não bastasse, as classes rica e média que, roubando ou não, lutaram para chegar onde chegaram, são substituídas por parentes, amigos e afins, cujo único trabalho é falar mal de ricos e médios e que são os defensores do povo.
Há quem pense que os pobres nada tem a perder no comunismo, mas eles são os que mais perdem pois ao perderem a liberdade e a ilusão, a produção cai e a fome se agiganta.
Gorbachov, que deveria ter sido eleito o maior homem do século XX por ter sido quem realmente acabou com o comunismo e sem sangue, fez 1 experiência: Pagou o dobro para 5% da agricultura russa que produziram quase como que os 95% restantes. Dá para entender o que a ilusão faz por nós?
O que está faltando mesmo no mundo e aqui pricipalmente é a educação BÁSICA (a que se dá desde bebê):
1) Respeito; 2) Caráter; 3) Responsabilidade; 4) Honestidade até e principalmente consigo próprio (não minta nem para você e nem para ninguém pois a mentira não te engrandece).
O respeito é fundamental em qualquer convivência. Se você respeita os outros não permitirá ser desrespeitado e passará realmente a ouvir o que qualquer pessoa falar podendo então entendê-la. A diferença entre respeito e temor é que o respeito faz com que você obedeça mesmo quando a pessoa não está presente enquanto que o temor só na presença.
O caráter faz com que as pessoas consigam confiar em você sentindo-se tranqüilas.
A responsabilidade é fundamental em qualquer situação e principalmente no trabalho pois mesmo que não esteja bem, todos sabem que você virá trabalhar ou que avisará com antecedência.
A falta de honestidade torna impossível qualquer tipo de convivência.
Hoje não dá para confiar em nada neste país e principalmente em qualquer dos 3 Poderes da República.

Anônimo disse...

Socorro! Cadê o meu racker?

Anônimo disse...

tom gostaria que vc cobraci das otoridedes , que acabassi com os poke mon em itabuna ,geral mentes sao usados na praticas de omicidios e assaltos na cidade,uma pessoa de bem ja mas colocaria sua moto ou seu carro para esses delitos ,e baratos e facio de compra por que as otoridades nao acaba com esso ja que sao usados para o mal ,todo malandro tem um poke mon na cidade ,tom cobri das otoridades o fim dessas moto e carros poke mon que sao usados em assaltos e omicidios ,hoje apessoa compra na ilha do rato um pokemon por 1500 e3000 reais todo malandro pode compra temos que da um basta nisso a criminalidade irao diminoir. um abraço tom