sábado, 12 de julho de 2008

Magistrados e procuradores se revoltam contra Gilmar Mendes que solta Daniel Dantas de novo e ataca de Sanctis

Segunda Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

O prende-e-solta de Daniel Dantas colocou fogo no Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, é alvo de críticas de magistrados, juristas e procuradores do Ministério Público porque mandou soltar o poderoso dono do Opportunity. Foi a segunda vez em dois dias, que Mendes concede uma liminar garantindo a liberdade do banqueiro, investigado pela Operação Satiagraha. O Alerta Total antecipou que isso aconteceria.

Pelo menos 130 juízes assinaram um manifesto contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que denunciou o juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região. A denúncia foi motivada por uma reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", publicada nesta sexta, revelando que Sanctis pediu à Polícia Federal que monitorasse o gabinete de Mendes. Sanctis negou qualquer determinação neste sentido. O Ministério da Justiça, idem. A Polícia Federal, também.

Os procuradores da República fizeram um protesto contra as decisões do Supremo. Pelo menos 42 deles, lotados em diversos estados, enviaram uma "Carta Aberta à Sociedade Brasileira". No documento, os promotores criticam o habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira, à noite. O concedido hoje já vai na crítica por tabela.

No documento, os procuradores manifestam "pesar" pela decisão, que, segundo eles, atingiu "frontalmente as instituições democráticas brasileiras" e foi tomada "em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação". Os procuradores criticam a decisão de Gilmar Mendes de "inédita" e "absurda". Também acusam o STF de suprimir do julgamento do Caso Dantas a participação das instâncias do TRF Tribunal Regional Federal) e do Superior Tribunal de Justiça.

Os procuradores lembram que quem não dispõe de foro privilegiado, geralmente, recorre às primeiras instâncias para, depois, recorrer ao Supremo. "Definitivamente, não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais". Em São Paulo, o procurador da República Rodrigo de Grandis, que acompanhou o depoimento do banqueiro Daniel Dantas, foi irônico ao quando lhe pediram para comentar o novo hábeas corpus: “Transmita meus sentimentos”.

No mínimo, Gilmar Mendes deixou transparecer sua bronca do o juiz Fausto de Sanctis na concessão da nova soltura de Daniel Dantas. O presidente do Supremo deu um despacho de onze páginas reclamando da insurgência do magistrado paulista: "Ressalte-se que o novo encarceramento do paciente (Dantas) revela nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão deste Supremo Tribunal Federal".

Na decisão em que determina, pela segunda vez, a soltura do poderoso banqueiro, o presidente do STF, Gilmar Mendes, afirma não haver elementos novos suficientemente importantes para justificar a prisão preventiva do banqueiro. O ministro alega que a acusação de corrupção ativa contra Dantas se encontra calcada em fatos obscuros, até agora carentes de necessária elucidação e que não há indícios suficientes de autoria quanto a Dantas.

Gilmar Mendes também atribui o temor do juiz Fausto de Sanctis de que o banqueiro possa destruir provas ou fugir do país a “suposições subjetivas que passariam a configurar rematado absurdo, inaceitável em se tratando de tão grave medida restritiva do direito de ir e vir”. Mendes desqualifica os dois elementos apresentados pelo Ministério Público e pelo juiz Fausto de Sanctis para justificar o pedido de prisão - o depoimento de Hugo Chicaroni e documento apreendido na casa do banqueiro: A tal “Contribuição” e a ajuda a uma tal de “Letícia”.

Sobre o depoimento de Chicaroni (apontado como emissário de Dantas na tentativa de suborno a um delegado), o presidente do STF diz que o único momento em que o banqueiro é citado é o seguinte: Que o declarante (Chicaroni) informa ter conhecimento que o controlador do Grupo Opportunity é Daniel Dantas e que Humberto (Braz, o outro emissário) estava na condição, naquele momento, representando (sic) interesses (sic), do Grupo Opportunity. Para Gilmar Mendes, essa menção não é suficiente a justificar a conclusão de que o paciente (Dantas) teria envolvimento direto no suposto delito.

Sobre o documento, uma folha relativa a 2004 com a inscrição “contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente”, o Gilmar Mendes interpreta “tratar-se de papel apócrifo, com lançamentos vagos relativos ao ano de 2004 e que somente mediante exercício mental, poderia ser aceito como indício de prática delitiva”. GilmarMendes chega a dizer que os documentos apreendidos na residência de Dantas são de duvidosa idoneidade e vago significado e, quando muito, justificariam uma investigação mais profunda, e não um pedido de prisão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal alega ainda que a possibilidade de Hugo Chicaroni e Humberto Braz terem oferecido propina ao delegado não constitui informação nova. Ao final do fantástico despacho, Gilmar Mendes reage contra a decisão do juiz Fausto de Sanctis de mandar prender Dantas novamente, classificando a segunda prisão como nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão deste Supremo Tribunal Federal anteriormente expedida.

Grampo negado

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou que a Polícia Federal tenha monitorado o gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e classificou a denúncia de "absurda".

Nota publicada nesta sexta-feira pelo Painel do jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.

No início da tarde desta sexta, a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que foi feita uma varredura no gabinete do presidente, Gilmar Mendes, para procurar escutas telefônicas ou ambientais na última madrugada.

Nada foi encontrado de grampo ou escuta ilegal no gabinete do ministro, para o qual Daniel Dantas deveria erguer uma estátua de ouro, em base de mármore de carrara.

Prende-e-solta

O juiz Fausto deSanctis determinou na última terça-feira a prisão temporária do banqueiro Daniel Dantas e de mais 23 pessoas suspeitas de envolvimento em crimes contra o sistema financeiro.

Daniel Dantas, por determinação de Gilmar Mendes foi solto na quarta-feira.
Cerca de 10 horas depois, Dantas foi preso novamente, por determinação de Sanctis, acusado de corrupção ativa.

Nesta sexta, o presidente do Supremo Tribunal Federal mais uma vez o colocou em liberdade.

Para os olhos críticos da opinião pública, queira ou não, Gilmar Mendes vai ficar com o filme queimado...

Grampo real

Exclusivo - No Alerta Total de sábado, uma informação de um grampo real que vai abalar a República Sindicalista Petista.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!


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5 comentários:

Esperança disse...

Carta de esclarecimento da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE





A ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL – AJUFE, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, vem a público manifestar sua extrema preocupação com a sucessão de fatos decorrente das decisões envolvendo a prisão do senhor Daniel Dantas.

Esclarece a AJUFE, inicialmente, que não lhe cumpre – nem a ninguém, a não ser aos órgãos judiciais competentes – manifestar-se acerca da correção, ou não, da decisão que decretou a prisão temporária desse senhor, tampouco da que determinou sua soltura ou da que decretou sua prisão preventiva.

Cabe à AJUFE, no entanto, esclarecer à opinião pública que os juízes federais de primeira instância, assim como os magistrados de segunda instância e os de instância especial ou extraordinária merecem respeito à sua independência funcional, garantida pelo princípio do livre convencimento e do direito de decidir segundo suas próprias convicções a partir da prova existente nos autos.

O Juiz Federal Fausto Martin De Sanctis, ao proferir suas decisões no âmbito do procedimento criminal distribuído à 6ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo (SP), da qual é titular, nada mais fez do que exercer o seu papel jurisdicional, que a Constituição da República Federativa do Brasil e as leis processuais do País lhe atribuem.

Se das decisões há inconformismo, que este seja manifestado pelos meios processuais cabíveis, dentro do devido processo legal, que é inerente ao Estado Democrático de Direito.

Em nenhum momento o Juiz Federal Fausto Martin De Sanctis, ao decidir, desrespeitou ou desobedeceu qualquer órgão jurisdicional de qualquer instância. Jamais houve qualquer pedido de monitoramento do gabinete do Ministro Gilmar Mendes, como foi afirmado na coluna "Painel", da Folha de S. Paulo de hoje (11/07).

A AJUFE vê com extrema preocupação a afirmação contida na notícia divulgada nessa coluna, pois isso pode representar, na verdade, uma tentativa de macular a imagem de um juiz honrado, íntegro, dedicado ao trabalho e consciente de seus deveres e obrigações.

Entende a AJUFE que não é adequada a atitude de encaminhar-se cópia de decisões do Ministro Gilmar Mendes à Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, à Corregedoria-Geral da Justiça Federal da Terceira Região, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Nacional de Justiça, pois nenhum desses órgãos é competente para rever a decisão judicial.

Aceitar-se que se leve para o âmbito administrativo e disciplinar uma decisão judicial, proferida fundamentadamente, como determina a Constituição, implica violação à independência funcional do juiz, o que é danoso ao Estado Democrático de Direito.

Nenhum juiz pode ser punido apenas porque decidiu, muito menos porque, aparentemente, sua decisão poderia ser entendida como afrontosa a decisão de instância superior.

A AJUFE acompanhará o caso, prestando a necessária assistência ao Juiz Federal Fausto Martin De Sanctis.

Brasília, 11 de julho de 2008.

Fernando Cesar Baptista de Mattos
Presidente da AJUFE

Esperança disse...

Carta aberta à sociedade brasileira sobre a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4.





Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras

1. Os Procuradores da República subscritos vêm manifestar seu pesar com a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4, em que são pacientes Daniel Valente Dantas e Outros. As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo.

2. As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias
do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

3. Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possível participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não sirva de fundamento para o decreto de prisão provisória. Definitivamente não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais.

4. O Regime Democrático foi frontalmente atingido pela decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em tempo recorde, desconstituindo as 175 (cento e setenta e cinco) páginas da decisão que decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade brasileira, sob o argumento da necessidade de proteção ao mais fraco. Definitivamente não há normalidade em se considerar grandes banqueiros investigados por servirem de mandantes para a corrupção de servidores públicos o lado mais fraco da sociedade.

5. As decisões judiciais, em um Estado Democrático de Direito, devem ser cumpridas, como o foi a malsinada decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Contudo, os Procuradores da República subscritos não podem permanecer silentes frente à descarada afronta às instituições democráticas brasileiras, sob pena de assim também contribuírem para a falsa aparência de normalidade que se pretende instaurar.

Brasil, 11 de julho de 2008.

Sérgio Luiz Pinel Dias - PRES
Paulo Guaresqui - PRES
Helder Magno da Silva - PRES
João Marques Brandão Neto - PRSC
Carlos Bruno Ferreira da Silva - PRRJ
Luiz Francisco Fernandes - PRR1
Janice Agostinho Barreto - PRR3
Luciana Sperb - PRM Guarulhos
Ramiro Rockembach da Silva Matos Teixeira de Almeida- PRBA
Ana Lúcia Amaral - PRR3
Luciana Loureiro - PRDF
Vitor Veggi - PRPB
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - PRR3
Elizeta Maria de Paiva Ramos - PRR1
Geraldo Assunção Tavares - PRCE
Rodrigo Santos - PRTO
Edmilson da Costa Barreiros Júnior - PRAM
Ana Letícia Absy - PRSP
Daniel de Resende Salgado - PRGO
Orlando Martello Junior - PRPR
Geraldo Fernando Magalhães - PRSP
Sérgio Gardenghi Suiama - PRSP
Adailton Ramos do Nascimento - PRMG
Adriana Scordamaglia - PRSP
Fernando Lacerda Dias - PRSP
Steven Shuniti Zwicker - PRM Guarulhos
Anderson Santos - PRBA
Edmar Machado - PRMG
Pablo Coutinho Barreto - PRPE
Maurício Ribeiro Manso - PRRJ
Julio de Castilhos - PRES
Águeda Aparecida Silva Souto - PRMG
Rodrigo Poerson - PRRJ
Carlos Vinicius Cabeleira - PRES
Marco Tulio Oliveira - PRGO
Andréia Bayão Pereira Freire - PRRJ
Fernanda Oliveira - PRM Ilhéus
Luiz Fernando Gaspar Costa - PRSP
Douglas Santos Araújo - PRAP
Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado - PRR1
Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior - PRRN
Cristianna Dutra Brunelli Nácul - PRRS

Anônimo disse...

http://foragilmarmendes.blogspot.com/

Esperança disse...

É UM ABSURDO! QUEREM PROMOVER O LINCHAMENTO DE GILMAR MENDES!
(leia primero o post abaixo)
Passei boa parte dos últimos cinco anos alertando para o processo que chamo de “desinstitucionalização” do país. Muitos diziam: “Você está exagerando”. Ora, como eu poderia estar exagerando se via autoridades da República se comportando como homens inimputáveis? Como eu poderia estar exagerando se via juízes a dizer em público que decidiam pensando na reparação das “desigualdades”, como se a tarefa de um magistrado fosse, sei lá, distribuir renda? Não era exagero, não. O manifesto dos juízes — e um outro de procuradores — confirma os meus piores temores. Já chego lá.

Alguns leitores habituais, gente decente, me diz assim: “Poxa, Reinaldo, compreendo a sua preocupação, mas e as falcatruas de Daniel Dantas?”. Ora, que sejam evidenciadas e punidas de acordo com a lei, não contra elas. Que ele não seja usado como pretexto para um grupo de celerados declarar extinto o estado de direito no país. É só isso. Gente sustentada pelos adversários de Daniel Dantas dizem que isto é estar no bolso do banqueiro? Claro! Tomam-se como medida de todas as coisas. Porque são venais, larápios, ladrões, acham que todos são. Eu nunca servi de testemunha em processo nem a favor de Daniel Dantas nem a favor de Luiz Roberto Demarco, seu inimigo. Nunca vi pessoalmente a cara nem de um nem de outro — nem me relaciono com qualquer um deles por intermédias pessoas. Dantas, Nahas e Pitta — a estrela maior e as duas menores da tal operação —, cometeram os crimes de que são acusados? Que se reúnam as provas e cana! Mas eu posso dizer: nessa história, eu sou a favor da lei. Não estou nem com a turma de Dantas (e, dizem, de Dirceu) nem com a turma de Demarco (e, dizem, de Gushiken mais a imprensa de aluguel). Fui o primeiro, primeiríssimo, a acusar o absurdo da fusão da BrT com a Oi. Os ladravazes ainda não tinham escolhido o lado e escreveram: “Olhe, ele está defendendo os interesses de Daniel Dantas”. Com os diabos! Ele nem deve saber que eu existo.

A defesa da lei faz parecer que estou defendendo Dantas? Paciência! Talvez Protógenes tenha ajudado a operar este milagre: ao menos uma vez na vida, fez Dantas e a lei se tornarem relativamente compatíveis!

Agora os juízes
Que papelão, senhores magistrados!

Quer dizer que um ministro do Supremo é livre para decidir desde que concorde com o juiz, é isso?

Olhem o que diz à jornalista Mônica Bergamo, da Folha, o juiz Fernando Moreira Gonçalves: "Um juiz tem que ter independência funcional para tomar decisões sem receio de ser retaliado depois. O juiz De Sanctis é conceituado, respeitado e tem que ter independência funcional para decidir com independência e sem receio."

Pergunto ao juiz Gonçalves, e ele pode responder se quiser:
1) E Gilmar Mendes? Deve ter independência funcional para tomar decisões?
2) Quando De Sanctis decretou a segunda prisão de Dantas, quem estava retaliando quem?;
3) O também juiz Gilmar Mendes, por acaso, não é conceituado e respeitado?

Se eu tinha alguma dúvida
Nunca tive dúvidas sobre a seriedade de Gilmar Mendes, como vocês bem sabem. Ao contrário: eu o considero um juiz exemplar. Mas, se tivesse, o desempate surgiria agora: tenho horror a reações corporativas, de classe, a essa mania de fazer abaixo-assinado em vez de debater o mérito técnico.

“E você? Não assinou a carta anti-racialista”. Assinei. Sou sociedade civil, não sou estado. Não integro um dos Poderes da República. Juízes em clima de centro acadêmico e de assembléia estudantil não dá em boa coisa. Essa iniciativa busca demonizar o ministro Gilmar Mendes: querem deixá-lo marcado, como se fosse um homem leniente com o crime. Buscam, assim, tirar a sua independência em próximos julgamentos.

Espero que os demais juízes do Supremo percebam o risco que corremos. Se há alguém se divertindo secretamente com a tentativa de linchar Mendes, recomendo que ponha as barbas de molho: “Hoje, é ele; amanhã, é o meritíssimo”.

Querem substituir a justiça pelo linchamento.

Esperança disse...

Serrão
Favor indicar no post autoria de Reinaldo Azevedo