domingo, 24 de agosto de 2008

Intervenções Militares no Brasil

Edição de Artigos de Domingo do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Oliveiros S. Ferreira


Primeiro os fatos. São as sucessivas intervenções das Armas na vida política. Peço-lhes desculpas pela monotonia das referências.

1821 − A Tropa Paga envia uma delegação ao Príncipe regente, a qual tem como seu porta-voz um padre. Ao receber os delegados da Tropa Paga, Dom Pedro faz breve discurso que rezava mais ou menos assim:

“A Tropa Paga pertence à Nação, mas a Tropa Paga não representa a Nação, que está reunida ali na Assembléia. Que desejais?”.

Segue-se um diálogo que alguns diriam surrealista:

Dom Pedro − "Que desejais?"
O padre − "A cabeça do conde D’Arcos".
Dom Pedro − "Está concedida. Quem colocais em seu lugar?"
O padre − "Não é de nossa competência designar ministros".
Dom Pedro − "Insisto em que o designeis".
Depois de uma breve troca de palavras, a Tropa Paga designa o sucessor do conde D’Arcos.

1831 − Abdicação de Dom Pedro I. Não se concebe que sem o apoio da Tropa Paga a abdicação possa ter-se dado.

1840 − O Golpe da Maioridade. Alunos da Escola Militar participaram ostensivamente das ações de convencimento da opinião pública e dos deputados em favor da proclamação da Maioridade do infante Dom Pedro, que em seguida seria coroado Dom Pedro II aos 14 anos de idade. Sem o apoio do Exército, o golpe não teria tido êxito.

1868 − O conflito entre o Marquês de Caxias, Comandante-em-Chefe das forças em operação no Paraguai, e o Presidente do Conselho, Zacarias de Góes e Vasconcelos. Caxias solicitara sua demissão em duas cartas: uma ostensiva, em que alegava motivos de saúde; outra, reservada, na qual apresentava sua renúncia porque o Presidente do Conselho movia, na imprensa do Rio de Janeiro, campanha para desacreditá-lo. Sob a presidência do Imperador, reuniu-se o Conselho de Estado, chamado a decidir sobre o pedido de Caxias e um outro, de Zacarias de Góes e Vasconcelos, que se demitia para não prejudicar as operações militares, conforme a História registra.

Durante a reunião, houve conselheiros que viram no episódio um confronto entre o Poder Civil e o Poder Militar. Apesar das simpatias do Imperador estarem voltadas a Caxias, o Conselho de Estado decidiu não conhecer as renúncias, esperando, como aconteceu, que o alto espírito público das partes desse o caso por encerrado. Meses depois, o Imperador criou situação que levou o presidente do Conselho a demitir-se de fato. Raimundo Faoro, em seu livro “Os donos do poder”, dá a solução final, arquitetada por Dom Pedro II, como triunfo do Poder Militar.

1887/1888 − A Questão Militar. Nas discussões havidas no Senado, um senador, que combatera no Paraguai, coloca a honra militar acima da Lei.

1888 − A abolição da escravatura. O Exército se recusa a servir de “capitão do mato”, caçando escravos fugitivos.

1889 − Proclamação da República. Em todos os escalões do Exército, a Monarquia vinha sendo dada como tendo chegado ao fim; segundo dizia-se abertamente, tramava-se no Paço o Golpe do Terceiro Reinado, isto é, a abdicação de Dom Pedro II e a ascensão ao trono da Princesa Dona Isabel; na opinião dos conspiradores contrários à Monarquia (pois que os havia até na imprensa, Rui Barbosa sendo seu porta-voz), Isabel seria um joguete nas mãos de seu marido, francês, o conde D’Eu.

1891 − Renúncia de Deodoro, substituído por Floriano em circunstâncias que boa parte dos senadores e deputados considerou uma violação da Constituição republicana.

1893 − Revolta da Armada.

1922 − Os 18 do Forte e início do que se chamou de “Tenentismo”.

1924 − Revolução tenentista em São Paulo, comandada por um General, Isidoro Dias Lopes.

1924 − A Coluna Prestes.

1930 − A Revolução que levou Vargas ao Poder. O presidente Washington Luis é deposto pelos Generais em comando no Rio de Janeiro, mas os revolucionários os ultrapassam e Vargas assume o poder.

1935 − A Intentona Comunista.

1937 − O Estado Novo. É de notar que o Ministro da Guerra, General Eurico Gaspar Dutra, fez questão de deixar claro ao Alto Comando que o Exército não tivera parte alguma no golpe; pessoalmente, confia em que um plebiscito ratificaria oportunamente a nova Constituição. É fato histórico que Dutra e o General Góes Monteiro, então chefe do Estado-Maior do Exército, tiveram participação ativa na ação depois atribuída exclusivamente a Vargas, inclusive em diferentes escritos sobre o fato.

1945 − Fim do Estado Novo.

1950 − Pronunciamento de alguns Generais em comando assegura a posse de Vargas na Presidência, depois de eleição que vencera, mas não por maioria absoluta. A tese da maioria absoluta era defendida pela UDN.

1954 − Memorial dos Coronéis. Vargas demite os Ministros da Guerra e do Trabalho.

1954 − Suicídio de Vargas. A maioria dos generais das três Forças, em comando no Rio de Janeiro, havia exigido sua renúncia para que a morte do major Rubem Vaz, vítima de atentado perpetrado por elemento da Guarda Pessoal da Presidência, pudesse ser apurado.

1955 − O “Retorno aos Quadros Constitucionais Vigentes”: os golpes de Estado de 11 e 21 de novembro, comandados pelo General Teixeira Lott, forçando o Congresso a depor o Presidente em exercício, Carlos Luz, no dia 11, e o Presidente da República, Café Filho, no dia 21.

1961 − Renúncia de Jânio Quadros. Os Ministros militares desejam impedir a posse de João Goulart. O General Machado Lopes e o Governador Leonel Brizola resistem, permitindo a solução política que conduziu ao Parlamentarismo.

1963 − Revolta dos sargentos em Brasília.

1964 − O General Mourão comanda o que seria conhecido como a Revolução de 1964. O Congresso depõe o Presidente Goulart.

1965 − Ato Institucional nº 2, dissolvendo os partidos políticos.

1968 − Ato Institucional nº 5.

1969 − Ato Institucional nº 17, editado pelos Ministros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica no exercício da Presidência. O artigo 1º rezava: “O Presidente da República poderá transferir para a reserva, por período determinado, os militares que hajam atentado, ou venham a atentar, comprovadamente, contra a coesão das Forças Armadas, divorciando-se, por motivos de caráter conjuntural ou objetivos políticos de ordem pessoal ou de grupo, dos princípios basilares e das finalidades precípuas de sua destinação constitucional”.

Oliveiros S. Ferreira é Jornalista, Doutor em Ciências Sociais e Professor Emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. http://www.oliveiros.com.br/ Para comentários: pensar-e-repensar@uol.com.br. Palestra proferida no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra em 18/08/2008

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