terça-feira, 9 de setembro de 2008

Cortina de fumaça na Raposa do Sol

Edição de Artigos de Terça-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

Adicione nosso blog e podcast aos seus favoritos.

Por Adriano Benayon

O Jornal Folha de São Paulo assinala, em editorial de 30 de agosto último, que o Itamaraty contrariou a Constituição ao assinar (em 2007) a Declaração da Assembléia-Geral das Nações Unidas sobre os “direitos dos povos indígenas”.

O editor resume a incompatibilidade entre Declaração da AG da ONU e o direito de países soberanos a conservar a integridade de seu território, dizendo muito bem: “O acervo constitucional brasileiro não abriga o conceito de "povos" nem de "nações" indígenas. A lei fundamental admite apenas uma nação, um território e uma população, a brasileira.”

A severa crítica é fundada, pois a Declaração prevê a “autodeterminação” de povos indígenas, ensejando que tribos indígenas troquem a tutela disfarçada pela tutela declarada das potências hegemônicas. De fato, os agentes destas, há decênios, infiltram-se nas extensas áreas amazônicas ricas em minerais e em biodiversidade, nas quais vêm obtendo demarcações abusivas de “reservas indígenas” em faixas contínuas.

Com efeito, aponta o editor: “Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia ... perceberam a esparrela e não assinaram a declaração da ONU.” Mostra, ainda, outro ponto insustentável: o documento da ONU restringe ações militares em terras indígenas. “As áreas ocupadas por índios no Brasil são propriedade da União e, para fins de defesa nacional, estão sujeitas à presença permanente das Forças Armadas.” E: “Na [zona de] fronteira, definida como a faixa de 150 km até a divisa com outros países, a presença militar é mandatória [obrigatória].”

Entretanto, depois de expor tudo isso, o editorial, faz conclusão oposta aos interesses nacionais: “O decreto presidencial, contestado no Supremo Tribunal Federal, que homologou a terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, manteve-se na linha prescrita pela lei fundamental.”

Diz, ainda, a Folha: “... o Itamaraty resolveu dar sua contribuição para uma celeuma gratuita a respeito do assunto. Assinar documentos internacionais que contrariam a Constituição do país é erro diplomático elementar.”

Ora, a celeuma só é gratuita para ingênuos. O jornal aparenta imparcialidade, mas defende o decreto pernicioso. Parece ter como objetivo apenas fustigar o governo, coisa que não fazia em outros tempos, quando este estava sob direção ainda mais subserviente para com a oligarquia mundial.

O decreto traz ameaça maior à integridade do território nacional do que a declaração da ONU, contra cuja aprovação, pendente no Senado, o Jornal, de resto, não faz advertência clara. Se aceito pelo STF, o decreto assegura, no terreno, a exclusão dos brasileiros de todas as raças e oriundos de todas as miscigenações, sob o primado do princípio racista, determinando a expulsão dos “não-índios” e a da maioria dos índios, a qual não quer ser excluída da comunidade brasileira.

O decreto é inconstitucional não só por ferir os direitos dos brasileiros de toda e qualquer origem radicados na área, mas também por se basear em política racista de limpeza étnica. Leva, de fato, a segregar do território nacional as áreas demarcadas. Ora, a situação no terreno é determinante, pois o direito não costuma prevalecer sem a capacidade, especialmente militar, de o fazer respeitar.

Por isso, o estribilho recitado pelos defensores da entrega de territórios nacionais refere-se à Declaração da AG da ONU, retirando o foco do julgamento no STF sobre a validade do decreto de demarcação. Isso porque o essencial, no momento, para as potências hegemônicas é garantir que saiam das áreas demarcadas os brasileiros não vinculados a seu serviço direto ou por ONGs e entidades religiosas interpostas.

Com ou sem o voto do Brasil aderindo à Declaração, as potências hegemônicas já obtiveram tantas capitulações de governos do Brasil e já o fizeram enfraquecer tanto, que, para as desencadearem o processo de “independência” de pretensas nações indígenas, só falta a demarcação em faixa contínua. Elas o farão, mesmo desaprovadas por países menos afinados com o Império anglo-norte-americano, como a Rússia e a China. Em função da dificuldade geoestratégica, estas provavelmente se absteriam de intervir, embora percebam seus interesses prejudicados.

Em suma, a defesa da Amazônia não é viável sem mudança institucional profunda no Brasil. Só um sistema político não-governado pelo dinheiro concentrado, que domina as “disputas” eleitorais, pode realizar a indispensável autodeterminação nacional, que exige criar estruturas econômicas, políticas e culturais completamente distintas das presentes.

Sem reconquistar o controle da economia e das finanças onde elas se encontram (São Paulo, Rio de Janeiro etc.), não haverá como manter a Amazônia brasileira. O poder militar, indispensável para isso, só tem possibilidade de ser construído com a reconquista daquele controle.

Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras.

4 comentários:

Anônimo disse...

COMO SE FAZ UM MONSTRO

Ele era nesse tempo uma criança loura
Vivendo na abundância agreste da lavoura,
Ao vento, à chuva, ao sol, pastoreando aos gados,
Deitando-se ao luar nas pedras dos eirados,
Atravessando à noite os solitários montes,
Dormindo a boa sesta ao pé das claras fontes
Trepando aos pinheirais, às fragas, aos barrancos,
No rijo e negro pão cravando os dentes brancos,
Radioso como a aurora e bom como a alegria.
Quando no azul do Céu cantava a cotovia,
Aos primeiros clarões vibrantes da alvorada,
Transportava ao casebre o leite da manada,
Acordando, a assobiar e a rir pelos caminhos,
Os lebreus nos portais e as aves nos seus ninhos.
E à tarde quando o Sol, extraordinário Rubens,
Na fantasmagoria esplêndida das nuvens,
Colorista febril, lança, desfaz, derrama
O topázio, o rubi, a prata, o ouro, a chama,
Ele ia então sozinho, alegre, intemerato,
Conduzindo a beber ao trêmulo regato,
A golpes de verdascas e gritos estridentes,
Num ruidoso tropel os grandes bois pacientes.
O seu olhar azul de limpidez virtuosa,
Onde brilhava a audácia heróica e valorosa,
A candura infantil e a inteligência rara,
O timbre da sua voz impiedosa e clara,
A linha do seu corpo altivamente reta,
Tudo lhe dava o ar soberbo dum atleta em miniatura.

II
Um dia o pai, um bravo aldeão,
Chamou ao pé de si, disse-lhe:
“João:
À força de trabalho e à força de canseiras,
A mourejar no monte e a levar gado às feiras,
Consegui ajuntar ao canto do baú,
Alguns pintos. Vocês dois são rapazes; tu,
Além de seres mais novo, és mais inteligente.
Vou botar-te ao latim; quero fazer-te gente.
Hás de me dar ainda um grande pregador.
Hoje padre é melhor talvez que ser doutor.
Aquilo é grande vida; é vida regalada.
Olha, sabes que mais? Manda ao diabo a enxada.
Aquilo é que é vidinha! Aquilo é que é descanso!
Arrecada-se a côngrua, engrola-se o ripanço,
Arranja-se um sermão ai com quatro tretas,
Vai-se escorropichando os vinhos das galhetas,
E a missa seis vinténs os batizados.
Depois, independente e sem nenhuns cuidados!
Olha, João, vê tu o nosso padre-cura:
E, sem tirar nem pôr, uma cavalgadura.
Vi-o chegar aqui mais rotos que os ciganos;
Pois tem feito um casarão em meia dúzia de anos.
Isto é desenganar; padres sabem-na toda...
É o sermão, é a missa é o enterro, é a boda.
É pinga da melhor, é tudo quanto há!
Quando o abade morrer hás de vir tu pra cá.
Despacha-te o doutor nas cortes; quando não
Votamos contra ele, e foi-se-lhe a eleição.
Mas que é isso, rapaz? Nada de choradeira!
É tratar da merenda, e quinta ou sexta feira
Toca para o seminário. Eu quero ir para a cova
Só depois de te ouvir cantar a missa nova.”

III
Numa tarde de Outono, a sonolento trote,
Um macho conduzia em cima do albardão,
Já coluna da igreja, o novo sacerdote,
O muitíssimo ilustre e digno padre João.
Ao entrarem na aldeia os dois irracionais,
Dos foguetes ao grande e jubiloso estrépito
Um velho recebeu nos braços paternais,
Em vez de alegre filho, um monstro já decrépito
Que acabava de vir das aulas clericais.
Que transformação! Que radical mudança!
Em lugar da inocente, angélica criança,
Voltava um chimpanzé, estúpido e bisonho,
Com ar de quem anda alucinadamente
Preso nas espirais diabólicas dum sonho!
Seu corpo juvenil, robusto e florescente,
Vergava para o chão, exausto de cansaço:
Os dogmas são de bronze, e a lã duma batina
Já vai pesando mais que uma armadura de aço.
A ignorância profunda, a estupidez suína,
A luxúria da igreja, ardente, clandestina,
O remorso, o terror, o fanatismo inquieto,
Tudo isto perpassava, em turbilhão confuso,
Na atonia cruel daquele hediondo aspecto,
Na morna fixidez daquele olhar obtuso.
Metida nas prisões escuras de Loiola,
A sua alma infantil, não tendo nem luz nem ar,
Foi como os rouxinóis, que dentro da gaiola
Perdem a alegria e morrem sem cantar.

IV
Como ninguém ignora, os sórdidos palhaços,
Compram, roubam às mães as louras criancinhas,
Torcem-lhes o pescoço, as mãos, os pés, os braços,
Transformam-lhe num junco elástico as espinhas,
E exibem-nas depois nos palcos das barracas,
Dando saltos mortais e devorando facas,
Ante o espanto imbecil da ingênua multidão;
E, para lhes cobrir a lividez plangente,
Costumam-lhes pintar carnavalescamente,
Na face de alvaiade, um rir de vermelhão.
Também o jesuitismo-hipócrita-romano,
Palhaço clerial, anda pelos caminhos
A comprar, a furtar, assim como um cigano,
As crianças, ás mães, os rouxinóis aos ninhos.
Vão levá-las depois ao negro seminário,
Ás terríveis galés, ao sacro matadouro,
E escondem-nas da luz, assim como o usuário
Esconde também dela os seus punhados d’ouro.
Dentro da estupidez e da superstição,
Casamata da fé, guardam-lhes razão,
A análise, esse forte e venenoso fluido,
Que andando em liberdade, ao mínimo descuido,
Poderia estourar como trágica explosão.
O que o palhaço faz ao corpo da criança,
Fazem-lho a alma, até, que dela reste, enfim,
Em lugar do histrião que nas barracas dança,
O pobre missionário, o inútil manequim,
O histrião que nos prega bem-aventurança
A murros de missal e a ronco de latim.
As almas infantis são brandas como a neve,
São pérolas de leite em urnas virginais:
Tudo quanto se grava e quanto ali se escreve,
Cristaliza em seguida e não se apaga mais.
Desta forma, consegue o astucioso clero
Transformar, de repente, uma criança loura
Num pássaro noturno estúpido e sincero.
É abrir-lhe na cabeça a golpes de tesoura
A marca industrial do fabricante - um zero!

BIOGRAFIA
LIVRO: A Velhice Do Padre Eterno, 2ª Edição – pg. 85
AUTOR: Guerra Junqueiro
EDOTORA: MARTIN CLARET

Anônimo disse...

Na minha opinião, esse texto tem muito haver com o que esta acontecendo em Roraima

Anônimo disse...

Pe. Jorge Ben'Dall, acho que é esso o nome dele, e Bispo aposentado Aldo Mongiano, quem quiser entender mais sobre essas demarcações absurdas, procurem saber quem são esses dois.

Anônimo disse...

É isso aí, precisamos voltar a falar da Raposa Serra do Sol!!!