quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Justiça promete botar ordem na Grampolândia, e General adverte que só “boca fechada” protege contra grampos

Edição de Quarta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

O motivo real para grampear os telefones do Supremo Tribunal Federal foi o jogo de interesses para definir quem vai ser o controlador final da Brasil Telecom em sua fusão com a Oi. Na reunião no Palácio do Planalto, Gilmar Mendes chegou tão furioso que pensou em apoiar alguma iniciativa da oposição de pedir o impeachment de Lula. No mercado negro das telecomunicações, comenta-se que o grampo contra Gilmar foi uma ordem vinda do Palácio do Planalto.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirma que a Agência Brasileira de Inteligência de comprou ilegalmente maletas de interceptação telefônica. Os equipamentos permitem, por exemplo, interceptar celulares sem depender de autorização das operadoras. As maletas custam em torno de R$ 500 mil e são capazes de decodificar comunicações digitais. As escutas são feitas por intermédio de Estações Rádio Base, instaladas por operadoras em todo o País.

O Conselho Nacional de Justiça pretende aprovar na próxima terça-feira uma resolução que cria um sistema para controlar o número de escutas telefônicas autorizadas judicialmente no Brasil. O CNJ recomendará aos juízes para que a escuta seja feita com equipamentos seguros e para que o teor dos diálogos seja mantido em sigilo. Antes de determinar a escuta, o magistrado também deverá se certificar de que o aparelho telefônico alvo da medida seja realmente de uso do investigado. A proposta de por ordem na Grampolândia, em discussão desde junho, virou prioridade depois da revelação pública sobre os grampos no telefone de Gilmar Mendes, que também preside o CNJ.

Na CPI dos Grampos da Câmara dos Deputados, o General Jorge Armando Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência República, defendeu o ex-diretor-geral Paulo Lacerda, afastado da Abin pelo presidente Lula. Félix especulou que funcionários da agência podem ter feito a escuta clandestina à revelia da cúpula do órgão. Félix sugeriu que quem teme ser grampeado deveria evitar o telefone: “Tecnologia antigrampo, a única efetivamente eficaz, seria não abrir a boca”. O General Félix lembrou que “é muito difícil ter absoluta certeza de que não estamos sendo monitorados, principalmente, pelo meio mais vulnerável que é o telefone celular”.

O General informou à CPI que técnicos do Exército estão encarregados de verificar se a Agência Brasileira de Inteligência adquiriu equipamentos para fazer escutas telefônicas. A suspeita sobre a compra foi levantada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante reunião realizada segunda-feira no Palácio do Planalto. A Abin é subordinada ao GSI de Félix, que já avisou: “Não quero que apenas leiam o manual, mas que usem o equipamento e o testem para verificar se tem ou não capacidade para fazer escutas”. Originalmente, os equipamentos comprados pelas Forças Armadas e pela Abin fazem “varreduras”.

Ainda tentando debelar a crise do grampo – que a ministra Dilma nega ser institucional -, o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, esteve ontem à tarde no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para apresentar a ele os dois delegados. William Morad e Rômulo Barredo conduzirão as investigações sobre os grampos supostamente instalados de forma ilegal em telefones usados por Gilmar. Ao fim do encontro, Corrêa informou que o ministro Gilmar prestará depoimento no inquérito como testemunha para apresentar sua versão dos fatos. Como o presidente da Corte tem direito a foro especial, caberá ao próprio Gilmar marcar data, horário e local para dar suas declarações.

A revista "Veja" publicou no fim de semana a degravação de uma conversa entre Gilmar e o senador Demóstenes Torres, que teria sido entregue à revista por um agente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A denúncia obrigou o chefão Lula da Silva a afastar a cúpula da Abin. O bode expiatório foi o diretor-geral Paulo Lacerda. O substituto dele é o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência, Wilson Roberto Trezza. Funcionário de carreira e considerado um “agente de gabinete”, Trezza é um dos poucos remanescentes do falecido SNI, tradicionalmente acusado na mídia de ser “o órgão de inteligência e repressão no regime militar”.

O desafio é a nossa energia em conversa fiada

Analisando ontem o fato de a revista Veja ter publicado a conversa gravada entre Gilmar Mendes e o senador Desmóstenes Torres, o chefão Lula lançou um desafio aos jornalistas:

Se algum de vocês souber, porque a fonte conversou com jornalista e não comigo, e quiser facilitar a investigação, a gente pode resolver logo o problema. Se não quiser, vamos ter que investigar”.

Lula comentou que afastou Lacerda a direção da Abin para mostrar que a investigação será transparente sobre grampos contra autoridades dos três poderes.

Torcida contra

O ex-diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, torce pelo Flamengo.

Seu superior imediato, Jorge Armando Félix, é Fluminense roxo.

O chefão de todos eles, Lula da Silva, é Corinthiano.

De repente, se descobrirem qual é o time do araponga que abriu o bico para a Veja, a investigação fique mais facilitada...

Oferta inútil

O diretor geral da PF, Luiz Fernando Corrêa ofereceu ao ministro Gilmar Mendes a possibilidade de enviar alguém de sua confiança para acompanhar as apurações.

Tudo "para que seja uma investigação o mais transparente possível e com o maior rigor técnico".

Corrêa fizera a mesma proposta ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), com quem o presidente da Corte conversava enquanto era gravado pela arapongagem privada ou oficial.

Sem medo do telefone

Perguntado se falava atualmente com tranqüilidade ao telefone, o vice-presidente da República, José Alencar, afirmou que sim.

Como bom mineiro, advertiu que às vezes lembra que pode estar grampeado e ainda brincou:

Com as namoradas agora eu tenho mais cuidado”.

O vice-presidente só não correu risco de apanhar em casa pela brincadeira, porque é casado há mais de 50 anos.

Falando sério, Alencar advertiu que, atualmente, nenhum brasileiro está seguro de seu sigilo telefônico ou mesmo de comunicações pela internet.

Negando a crise

A chefona da Casa Civil Dilma Roussef afirmou ontem, em São Paulo, que não existe crise institucional no Brasil por causa do problema gerado com vazamento de escutas ilegais feitas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Segundo Dilma, é "um absurdo" se considerar que o episódio envolvendo o presidente do Superior Tribunal Federal (STF) demonstra que a Abin fugiu do controle do governo.

Não existe a menor crise institucional no Brasil. Acho que é absurdo se considerar que um episódio desses tem a dimensão de falta de controle. O governo está em pleno exercício da sua situação. Nós vivemos um dos melhores momentos que esse país passou”.

Por ironia da história, Dilma participou do seminário "O Brasil que queremos ser", promovido pela editora Abril em comemoração aos 40 anos da revista "Veja".

A Abin não informa o Planalto?

Dilma alegou ter ficado sabendo que poderia ter sido grampeada apenas pela imprensa.

A ministra considerou "um absurdo" as escutas clandestinas sem autorização judicial que envolvem "qualquer cidadão brasileiro".

Acho um absurdo, da mesma forma que achei quando se tratou do Gilmar Mendes. Acho um absurdo da mesma forma quando se tratar de qualquer cidadão brasileiro. O que está em questão aí são fundamentos da nossa Constituição. Nós, para sermos uma democracia, e só quem viveu em um regime de exceção - eu vivi em um regime de exceção a minha juventude, as coisas passam e a gente esquece - (sabe como) essas garantias individuais não são respeitadas. Acho que a grande conquista do País foi a democracia, que está aí pujante e que nós temos que preservar”.

Auto-suficiência negada

Apesar da alardeada auto-suficiência, objeto de uma campanha estimada em quase R$ 100 milhões feita em abril de 2006, quando o presidente Lula tentava a reeleição, o déficit na conta petróleo mais do que dobrou nesse período.

Mesmo tendo aumentado sua produção, o Brasil continua importando muito petróleo.

Entre janeiro e agosto deste ano, o déficit na balança do petróleo aumentou de US$ 2,38 bilhões, no mesmo período de 2007, para US$ 5,44 bilhões.

As refinarias brasileiras, construídas na década de 1970, foram feitas para processar petróleo leve e a maior parte do petróleo nacional é pesado, o que torna a importação obrigatória.

Chapa quente

Após o discurso em que voltou a defender que os recursos a serem obtidos com o petróleo do pré-sal se destinem à educação e à promoção social, Dilma respondeu ontem a jornalistas sobre o que achava da aliança para a sucessão de 2010 sugerida por Ciro Gomes.

Sorrindo, a Mãe do PAC e agora candidata a Boneca Emília e limitou-se a dizer:

Adoro o Ciro, gosto muito dele, é um grande amigo”.

A mãe no meio de tudo

A festa de retirada do primeiro óleo da camada pré-sal, na costa do espírito Santo, serviu para fortalecer a Petrobras.

O presidente Lula disse que nada ameaça a hegemonia da estatal:

Seria como se eu acordasse um dia e dissesse que minha mãe não presta mais e quero outra. Isso não existe. Mãe é única e a Petrobras é a mãe da industrialização do País”.

A mãe do PAC, Dilma Roussef, participou junto com presidente Lula e outras autoridades da solenidade comemorativa de início da extração de petróleo das áreas de pré-sal do país, no campo de Jubarte.

Fazendo o quê na Inglaterra?

No seu segundo dia de visita à capital britânica, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, defendeu que uma solução para o debate em torno dos recursos do pré-sal não passa por mudança na lei.

Cabral sugeriu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolva a situação por meio de decreto.

Há dois movimentos que podem ser feitos por decreto, sem mexer na lei, e que o mercado já reconhece como razoáveis. Um é o aumento da participação especial, que é como se fosse um imposto de renda do campo de produção. Outro é diminuir o valor a partir do qual se cobra a participação especial. Por exemplo, hoje temos no Brasil dezenas de campos de petróleo e, no entanto, creio que menos de dez pagam participação especial”.

Foi o que afirmou Serginho para não assustar a Oligarquia Financeira Transnacional inglesa, que manda no mundo do Petróleo e que pode fazer jorrar muto dinheiro para ajudar, quem sabe, sua futura candidatura a vice-presidente (de Dilma ou de Aécio Neves) na próxima sucessão presidencial...

Grandes negócios

Em entrevista à imprensa, após participar do Fórum Empresarial de Negócios do Reino Unido, Cabral bateu na tecla de que qualquer mudança na regra, como a criação de uma nova estatal, é muito ruim para o Brasil.

Esse espírito novidadeiro é muito ruim para o país, que ainda tem pouca tradição democrática. O Brasil ganhou admiração internacional, como o investment grade, justamente pelo respeito às regras”.

Depois da entrevista no fórum com empresários britânicos, Sérgio Cabral Filho participou de reuniões com executivos da Shell, da British American Tobacco, da British Petroleum e com o prefeito de Londres, Boris Johnson - a quem pediu informações sobre a realização das Olimpíadas de 2012, em Londres, e apoio para o Rio sediar os Jogos em 2016.

O Direito de Matar

O Superior Tribunal de Justiça negou ontem a anulação do julgamento de Antônio Marcos Pimenta Neves como queria a defesa.

Mas reduziu de 18 para 15 anos a pena do ex-diretor do Estadão que é réu confesso do assassinato da namorada, a então editora de economia do jornal, Sandra Gomide, com 32 anos, em 20 de agosto de 2000, no Haras Setti, em Ibiúna, a 64 quilômetros de São Paulo.

A Sexta Turma do órgão seguiu o voto da relatora, a ministra Maria Thereza de Assis de Moura, que na última reunião negou o pedido de anulação do Júri, mas votou pela redução de três anos da pena.

Apesar da nova redução de pena, hoje com 71 anos bem vividos, Pimenta Neves continua livre, leve e solto – aguardando o julgamento de todos os recursos em liberdade.

Sempre caindo a pena...

É a segunda vez que a sentença de Pimenta Neves, que foi condenado no ano passado a mais de 19 anos de prisão, cai.

No ano passado, a pena foi reduzida a 18 anos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que reconheceu a atenuante da confissão espontânea.

Desta vez, a ministra Maria Thereza considerou exagerado o aumento da pena base de 12 anos em um terço, uma vez que o juiz levou em conta fatores externos ao fato em si, como a alegação de grande trauma à família da vítima ou o conhecimento de Pimenta Neves sobre a depressão da mãe de Sandra Gomide.

Pouco tempo preso

Pimenta Neves foi condenado, em maio de 2006, por homicídio doloso, agravado por motivo torpe (ciúme) e impossibilidade de defesa da vítima.

No júri, que durou três dias, a defesa disse que ele agiu sob forte emoção.

Logo após o crime, Pimenta ficou sete meses preso, mas acabou solto em março de 2001 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O drama

Pimenta e Sandra haviam rompido o namoro de quatro anos poucas semanas antes do crime.
Sandra confessou estar apaixonada por uma outra pessoa, o que irritou Pimenta.

Eles brigaram e Sandra chegou a registrar um boletim de ocorrência contra o jornalista.

Quase caiu

O Itamaraty confirmou ontem à noite que o helicóptero em que viajava o presidente da Bolívia, Evo Morales, fez um pouso forçado em Riberalta, na departamento de El Beni, onde é forte a oposição a ele.

Um avião militar boliviano King Air pousou no aeroporto de Guajará-Mirim, em Rondônia, próxima a Riberalta, para resgatar Morales.

No final da noite, ele decidiu deixar a localidade boliviana onde o bicho pegava e ir até o município brasileiro, onde embargou para La Paz, a bordo da aeronave militar.

Senna again?

O piloto brasileiro Bruno Senna é especulado para correr na Fórmula 1 ano que vem.

As equipes Toro Rosso, Williams e BMW disputam seu passe.

Mesmo com tanto assédio, Senna desmente qualquer acerto com alguma dessas escuderias.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

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3 comentários:

Anônimo disse...

Na década de 80, em Montreal, um concerto ao ar livre foi gravado por um grupo quetestava "microfone para escutas militares". O teste foi feito a uma distância de 3 km. Foi bastante orientar o aparelho na direção do anfiteatro.
Com os avanços da tecnologia é pura enrolação dizer "que não sabia". Nixon foi defenestrado por colocar escutas no comitê eleitoral dos democratas. Aqui ninguém tem coragem de mobilizar o que ainda parece funcionar na justiça para exigir a responsabilidade de governantes, juizes, congressistas, todos em conluio aberto para rasgar a Constituição, entregar o país aos controladores internacionais, avacalhar com a educação transformando os estudantes em vaquinhas de presépio olhando o "deus Boi", que cuida do pasto falando o idioma dos vaqueiros.
Se ainda existe alguma inteligência neste país, a tarefa é de reconstruir tudo!
Quem se habilita?

Blog Hobby Trem disse...

AGORA O BODE ESPIATÓRIO É A ABIN, TÁ SEI, E QUEM MANDA NELA?????

ENQUANTO MALHAM O BODE ESPIATÓRIO, O BOI FICA PROTEGIDO DEBAIXO DA CAMA COMO UMA CRIANÇA QUE LASCOU UMA PEDRA NUM CARRO DO ALTO DE UM APARTAMENTO E TODOS SABEM QUEM A LANÇOU, MAS O PRÉDIO INTEIRO DIZ QUE A CULPA É DA PEDRA, NÃO DE QUEM A LANÇOU.

ETA JUIZINHO FRACO ESSE, BASTAVA UM CANETAÇO PARA EXPULSÁ-LO DO GOVERNO E AINDA DEVOLVER OS BILHÕES ROUBADOS DO POVO.

MAS UM STJ QUE DEU PROTEÇÃO AO FALSO padre olivério medina, VOCÊS VÃO ESPERAR O QUÊ?

UM ANALFABETO VAGABUNDO E DEBOCHADO CONSEGUIU PROSTITUIR ATÉ O STJ.

O CARA TEM O DEMONIO NO CORPO E OS DEMAIS TÊM CORPO ABERTO PARA RECEBÊ-LO.

SINCERAMENTE,

CRISTIANO.

Blog Hobby Trem disse...

EU ME HABILITO!