sábado, 20 de setembro de 2008

Rapidinhas do Alerta Total

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Por Jorge Serrão

Novo Golpe Militar na versão Jobim

Sabendo que é cabra marcado a ser substituído no time de Lula, o ministro da Defesa armou uma estratégia de ataque para ficar bem na fita com os militares melancia (verde oliva por fora e vermelhos por dentro) e com os revanchistas do desgoverno petista.

Nelson Jobim encomendou a alguns militares que escrevam sua versão oficial sobre episódios do tempo da dita-dura.

A intenção é que os textos assumam uma espécie de mea culpa por eventuais exageros cometidos – inclusive, admitindo que foi praticada tortura contra os presos políticos em unidades militares ou comandada por eles.

Os militares escalados para a terrível missão, que terão de cumprir meio a contragosto institucional, só não entenderam direito qual a intenção de Jobim.

Pediu para sair

Poucas horas depois de ter sido processado pela Justiça da província de Santa Cruz, o chefe do Exército argentino, general Roberto Bendini, solicitou sua passagem à reserva ao governo da presidente Cristina Kirchner.

O relacionamento entre o general e a ministra da Defesa, Nilda Garré, era insustentável.

Garré ordenou a passagem para a reserva de dez generais, medida que teria provocado a ira do chefe do Exército, acusado pelos tribunais de Santa Cruz de ter cometido irregularidades na administração dos fundos da XI Brigada Mecanizada, comandada por ele até maio de 2003.

Ligação perigosa na cadeia

No final da tarde do último dia 12, uma sexta-feira, a Corregedoria Geral da Polícia Civil do Rio de Janeiro recebeu um telefonema denunciando que ocorreria uma chacina no dia seguinte na Zona Oeste.

Em seguida, a mesma pessoa ligou para a Coordenadoria de Inteligência do Sistema Penitenciário (Cispen) para dar a informação.

Seria um telefonema comum se o denunciante não fosse o vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, preso na penitenciária de segurança máxima Bangu 8.

Acusado de comandar uma milícia em Campo Grande, Jerominho telefonou da sala da administração da penitenciária, o que comprova as regalias dele na cadeia.

Vidente?

A chacina se confirmou no dia seguinte: quatro corpos foram encontrados na esquina das estradas do Taquaral e da Posse, em Santíssimo, perto das favelas do Taquaral e da Coréia.

Mas peritos constataram que as vítimas haviam sido mortas dois dias antes, na quinta-feira.

No telefonema, Jerominho se identificou e acusou informantes do delegado da 35DP (Campo Grande), Marcus Neves, de executarem pessoas com o objetivo de atribuir os crimes à Liga da Justiça, nome da milícia do vereador.

Listinha dos corruptos

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) disponibilizou em seu site levantamento com os nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito que respondem a processos em 79 dos 84 municípios que possuem entre 100 mil e 200 mil eleitores.

Dos 667 candidatos pesquisados, 9,1% respondem a processo na Justiça, índice que corresponde a 61 candidatos de 45 cidades.

O índice foi similar ao último levantamento divulgado pela Associação que constatou 9,2% dos candidatos respondiam a processos na Justiça, nos municípios com mais de 200 mil eleitores (exceto as capitais).

O cuidado

A pesquisa teve por critério relacionar somente os candidatos a prefeito e vice-prefeito réus em ações penais públicas e ações de improbidade administrativa.

De acordo com a AMB, o autor das ações precisa ser necessariamente, o Ministério Público.

A associação informou que este é o terceiro e último levantamento divulgado nessas eleições.

Só em flagrante

O Código Eleitoral determina que a partir de hoje, faltando 15 dias para as eleições municipais, nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou a vereador pode ser detido nem preso, salvo em caso de flagrante delito.

No período entre 30 de setembro e 7 de outubro, a garantia se estende aos eleitores.

Desde cinco dias antes até 48 horas depois do pleito, nenhum eleitor poderá ser detido nem preso, com exceção dos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

Briga pelo emprego político

Estão em disputa nas eleições de 5 de outubro os cargos de prefeito e vice-prefeito em 5.563 municípios brasileiros e mais de 52 mil cadeiras de vereador.

Levantamento preliminar do TSE revela que 380 mil candidatos se registraram, para os três cargos.

Neste pleito não votam os eleitores com domicílio eleitoral no Distrito Federal e no exterior.

Acionando o Imperador

A Procuradoria Regional da República no Rio quer acabar com o jeitinho dado pelo Imperador do Rio Cesar Maia (DEM) para evitar a demissão de parentes de cargos de confiança na prefeitura.

O órgão quer que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, questione no Supremo Tribunal Federal (STF) decreto do prefeito que reclassificou cargos de confiança na estrutura municipal, para permitir a permanência de seus parentes.

Para a procuradoria, o decreto é inconstitucional e desrespeitou a recente súmula vinculante do STF que proibiu nepotismo nos Três Poderes.

BrOi indo pro brejo?

Sindicatos de telefônicos de vários Estados preparam arrastão judicial para questionar a venda da Brasil Telecom à Oi.

Já existe uma representação no Ministério Público Federal, alegando que o negócio cria um monopólio.

Além do movimento sindical contrário à fusão, existe uma ação popular na 8º Vara da Justiça Federal de Fortaleza contra a operação.

A fusão da Oi com a BrT é condicionada a mudança do Plano Geral de Ourtogas que depende do presidente Lula.

Filho barrado

Marcos Cláudio Lula da Silva – filho do homem – tentará disputar, sub judice, uma vaga de vereador em São Bernardo do Campo.

Seus advogados devem apelar para embargos declaratórios no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que lhe negou, por cinco votos a dois, o registro de candidatura.

Os ministros entenderam que o parentesco com Lula daria vantagens a Marcos Cláudio na eleição, desequilibrando o pleito.

Desequilíbrio

O relator do processo de Marcos Cláudio, ministro Felix Fischer, citou o parágrafo 7º, artigo 14 da Constituição Federal para negar o registro.

Segundo esse parágrafo, são inelegíveis os parentes, até o segundo grau, no território de jurisdição do titular do cargo.

O ministro afirmou que o presidente da República exerce seu poder sobre todo o território nacional e que o objetivo da Constituição, ao proibir a candidatura de parentes de chefes do Executivo, é o de garantir a realização de uma disputa igualitária.

Quem defende

O vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro, deu parecer favorável às alegações da defesa de Cláudio.

O vice-procurador escreveu que, no caso de Marcos Cláudio, "ocorreu uma interpretação demasiadamente extensiva do preceito constitucional".

Pinheiro comentou que já houve consulta respondida pelo TSE, em que o entendimento é que o território do município estava dentro da jurisdição do governador.

"Mas daí entender-se, para efeito de inelegibilidade nas eleições municipais, que o município está na circunscrição do país é um passo demasiadamente largo".

Democradura chavista

A Venezuela expulsará qualquer estrangeiro que emita uma opinião contra "a pátria":

Estrangeiro que vier opinar contra a nossa pátria será expulso de maneira imediata. Já devem saber os que pretendam seguir nesses joguinhos a que podem se ater”.

O recado foi dado pelo chanceler Nicolás Maduro, depois de justificar expulsão de dois membros da Human Rights Watch por afirmarem que o presidente Hugo Chávez corrói a democracia.

A expulsão ocorreu por causa do relatório “Uma década de Chávez: Intolerância Política e Oportunidades Perdidas para o Progresso dos Direitos Humanos na Venezuela”

Papo do Almirante Lula

O Departamento de Estado Norte-Americano detestou as declarações do chefão Lula que, na quinta-feira passada, se disse preocupado com a reativação da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos, cuja área de patrulha é a América Latina.

Lula comentou ver problemas na proximidade dos militares estrangeiros dos recém-descobertos campos de petróleo do pré-sal.

Lula afirmou que já conversou com o presidente George W. Bush sobre o assunto.

Estamos preocupados sim. Eles dizem que não é nada, que é só para pesquisa. Mas eles estão muito próximos das plataformas e dos campos de pré-sal. Já está aí, a Quarta Frota está quase em cima do pré-sal. A nossa Marinha tem que guardar muito bem as nossas plataformas, porque se não qualquer dia pode chegar um espertinho e falar: ´É meu. Está no fundo do mar, é meu´”..

Classe mérdia

A classe média brasileira atingiu 47,06% da população do País no ano passado.

Houve um crescimento de 4,4% frente a 2006.

Pelo menos é o que revela a pesquisa "Miséria e a nova classe média na década da igualdade", divulgada ontem pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPS/FGV).

O coordenador do CPS/FGV, Marcelo Neri, explicou que o estudo considera que a classe média brasileira é aquela com renda mensal domiciliar total - de todas as fontes - entre R$ 1.064 e R$ 4.591.

Falta de educação

A Justiça de Rondônia condenou pais de 10 adolescentes a pagarem R$ 15 mil para reparar os danos morais causados ao professor Juliomar Reis Penna.

Os estudantes criaram, em 2006, uma comunidade no site de relacionamentos da Google, o Orkut, em que ridicularizam o professor de Matemática.

Os adolescentes eram alunos de uma escola particular de Cacoal, a cerca de 470 quilômetros de Porto Velho, capital do estado.

Trabalho contra o bolso do Bispo?

O Superior Tribunal de Justiça condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar em R$ 145 mil o viúvo e os seis filhos da mãe-de-santo baiana Gildásia dos Santos e Santos.

O tribunal entendeu que ela foi ofendida ao ter uma foto sua publicada na "Folha Universal", jornal impresso pela igreja e distribuído gratuitamente aos fiéis na porta de templos.

Em 1999, o veículo usou a imagem da ialorixá para ilustrar reportagem com o título "Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes".

A decisão contra a IURD do Bispo Edir Macedo foi tomada por unanimidade pela Quarta Turma do STJ.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 20 de Setembro de 2008.

2 comentários:

BRAGA disse...

Boa tarde Serrão.
A classe mérdia aumentou, porque os parâmetros financeiros foram rebaixados. Pelo que dizem, quem ganha mais de mil "pratas", já pertence a dita cuja. Vai daí...!

Anônimo disse...

A AMB (Associação de Magistrados Brasileiros) também está fazendo “gracinha” política. A pesquisa é incompleta. Além do mais, hipócrita. Deveriam, também, promover a divulgação dos nomes de juizes, desembargadores e ministros que comercializam sentenças para proteger políticos corruptos.