quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Planalto administra pressão nos bastidores para que seja logo fechada a fusão da Oi com a Brasil Telecom

Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão


Foi dada a senha para que o chefão Lula da Silva baixe logo o decreto presidencial que regula o novo Plano Geral de Outorgas nas telecomunicações, para que seja possível a tão esperada fusão da Oi com a Brasil Telecom. Mas os interessados no mega-negócio ainda esperam que a Agência Nacional de Telecomunicações dê a “anuência” ao empreendimento antes do prazo crítico de 21 de dezembro.

O negócio mexe com os interesses de poderosos, como o banqueiro Daniel Valente Dantas, que tem participações na BrT. Enquanto não se conclui, também tira o sono de empresários de peso, como Otávio Azevedo (presidente do Grupo Andrade Gutierres) e Carlos Francisco Jereissati (La Fonte Participações S/A). Os dois são os atuais controladores da Oi, ex-Telemar. O banco Credit Suisse está no meio do negócio de fusão. E o Palácio do Planalto acompanha tudo de perto, administrando pressões nos bastidores.

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, garantiu ontem que a empresa não trabalha com a possibilidade de adiamento da aquisição da Brasil Telecom. O contrato assinado prevê que o negócio deve ser fechado até o dia 21 de dezembro, sob pena de pagamento de uma multa de R$ 490 milhões aos controladores da BrT - caso o prazo expire. Atualmente, a Oi sofre com a desvalorização do real, uma vez que cerca de 30% do investimento da empresa sente a pressão do câmbio.

A união Oi-BrT vai criar uma operadora de telefonia com receita anual de R$ 30 bilhões, atuação nacional na telefonia celular e no atendimento ao mercado empresarial. A nova empresa terá presença em todo o País – exceto São Paulo no segmento de telefonia fixa. A grande dúvida é se a nova empresa é criada para valer, ou, simplesmente, é um produto aprontado para ser revendido a uma transnacional pretensa concorrente da Telefônica ou da Embratel.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 13 de Novembro de 2008.

18 comentários:

To Fora disse...

Olha, eu sou uma besta. Gostaria que me explicassem.
Na Venezuela uma ligação do celular de cartão custa 0,20 centavos se vc alugar o celular em um camelo.
Aqui custa 1,73.
E as operadoras tem perdas?
Isso que dá ser burro.
Por fale hein, uma das principais antas brasileiras, a Sra. Mirian Leitão, fala na coluna de hoje que as montadoras americanas devriam reduzir os preços do carros lá, nos EEUU.
E como sou burro: aqui nada?
Aqui vc compra uma carroça 1000, fica idioticamente feliz da vida, por pagar na carroça o preço de um BWM 320i.
E a anta não sugere abaixar o preço aqui?
Quem manda e ser burro.
Nem vou citar outros problemas de preço no Brasil, senão fico mais burro ainda.

Anônimo disse...

A gasolina na Venezuela sempre foi 18 centavos de real o litro, e tem mais de uma qualidade 1000% superior, já tentaram importar para vender em Boa Vista-RR, FOI PROÍBIDO, AI A NOSSA GAS, VEM DE Manaus por uma estrada de RALLY, e custa R$2.80 o litro, além da energia que vem de Gurí-VE, que é outro roubo..Eita paiszinho SEMVERGONHA

Anônimo disse...

Meu amigo, não de atenção ao que diz nossa midia e nem as pesquisas de opinião, são todos comprados.. Ah, ia me esquecendo dos sindicatos e da Une.

Anônimo disse...

As ONGs estão mafiosamente trabalhando, não devemos esquece-las, e as entidades pilantrópicas também, agora anistiada pelo poderoso Mulão

Anônimo disse...

Brasileiro é um povo solidário. Mentira.

Brasileiro é babaca. Eleger para o cargo mais importante do Estado um sujeito que não tem escolaridade e preparo nem para ser gari, só porque diz ter uma história de vida sofrida; pagar 40% de sua renda em tributos e ainda dar esmola para pobre na rua ao invés de cobrar do governo uma solução para pobreza; aceitar que ONG's de direitos humanos fiquem dando pitaco na forma como tratamos nossa criminalidade... Não protestar cada vez que o governo compra colchões para presidiários que queimaram os deles de propósito, não é coisa de gente solidária. É coisa de gente otária.

Anônimo disse...

Brasileiro é um povo trabalhador. Mentira.

Brasileiro é vagabundo por excelência. O brasileiro tenta se enganar, fingindo que os políticos que ocupam cargos públicos no país, surgiram de Marte e pousaram em seus cargos, quando na verdade, são oriundos do povo. O brasileiro, ao mesmo tempo em que fica indignado ao ver um deputado receber 20 mil por mês, para trabalhar 3 dias e coçar o saco o resto da semana, também sente inveja e sabe - lá no fundo- que se estivesse no lugar dele faria o mesmo. Um povo que se conforma em receber uma esmola do governo de 90 reais mensais para não fazer nada e não aproveita isso para alavancar sua vida (realidade da brutal maioria dos beneficiários do bolsa família) não pode ser adjetivado de outra coisa que não de vagabundo.

Anônimo disse...

O Brasil é um país democrático. Mentira.

Num país democrático a vontade da maioria é Lei. A maioria do povo acha que bandido bom é bandido morto, mas sucumbe a uma minoria barulhenta que se apressa em dizer que um bandido que foi morto numa troca de tiros, foi executado friamente. Num país onde todos têm direitos, mas ninguém tem obrigações, não existe democracia e sim, anarquia.
Num país em que a maioria sucumbe bovinamente ante uma minoria barulhenta, não existe democracia, mas um simulacro hipócrita. Se tirarmos o pano do politicamente correto veremos que vivemos numa sociedade feudal: um rei que detém o poder central (presidente e suas MPs), seguido de duques, condes, arquiduques e senhores feudais (ministros, senadores, deputados, prefeitos, vereadores). Todos sustentados pelo povo que paga tributos que tem como único fim, o pagamento dos privilégios do poder. E ainda somos obrigados a votar.
Democracia isso? Pense nisso!

O famoso jeitinho brasileiro. Em minha opinião um dos maiores responsáveis pelo caos que se tornou a política brasileira. Brasileiro se acha malandro, muito esperto. Faz um 'gato' puxando a TV a cabo do vizinho e acha que está botando pra quebrar. No outro dia o caixa da

Anônimo disse...

13/11/2008 - 08h00
Brasil firma acordo com Vaticano sobre ensino religioso nas escolas públicas

ISTO É IGNORANTISMO

TEMOS QUE ENSINAR NAS ESCOLAS: EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, além de matérias técnicas e científicas.

Anônimo disse...

13/11/2008 - 10h16
Polícia malásia aconselha ONG a não interferir em costumes do Islã

ONG, é a mais temível praga mundial, prolifera que nem vírus, é altamente resistente e só são perceptiveis pela população quando o estrago já esta feito
Obs. Gosta de desviar um dinheiro público de fazer inveja a politico corrupto.

CUIDADO - As ONGs estão onde voce menos espera, desconfie sempre de seus componentes sempre tão bonzinhos..TODO CUIDADO É POUCO, fique atento.

Kozel® disse...

somos vassalos,do imperador LUlla
estamos numa monarquia,e lula é o rei.
No claudio humberto saiu essa.O Serrao vai dizer que eh coisa das transacional do aborto.e eh!
PT ameaça expulsar
deputados federais
contra o aborto

Os deputados Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC) estão sendo processados pela comissão de ética do diretório nacional do PT porque são contrários à aprovação do aborto no Brasil. Quem representou contra eles foi a petista Laisy Miriére, da Secretaria Nacional de Mulheres, que integra a executiva nacional do PT. Os deputados já foram notificados a apresentarem defesa prévia em dez dias e estão sujeitos até a expulsão

Anônimo disse...

Lista dos instrumentos de turtura da inquisição,

1 -ESMAGA-POLEGAR
Esse instrumento era usado como alternativa às principais torturas, ou um tipo de amedontramento, antes de começarem as próprias. O acusado sofria a mutilação do polegar simplesmente com o aperto do parafuso. Usado na Alemanha e na Itália do Norte entre 1300 e 1700, esse método muito doloroso servia para obter delações, informações ou confissões de delitos, muitas vezes não cometidos.

2 - ESMAGA-SEIOS
No século XV, as bruxas e a magia estavam em evidência. As crenças populares nesse campo eram tão enraizadas que foi muito ativo o comércio do "óleo santo", cinzas, hóstias consagradas, banhas de cadáveres, sangue de morcego e similares. Então as bruxas e os bruxos passaram a ser considerados "hereges". Assim, o combate à heresia foi levado para o terreno da magia negra. Era comum, também, atribuir-se a uma pessoa bem-sucedida em negócios ou com o dom de sucesso repentino a acusação de magia. E, dentre vários instrumentos de suplícios, geralmente preferia-se recorrer ao ferro em brasa, que o fogo sempre foi mais "eficaz" na luta contra os demônios. Os esmaga-seios, aquecido em brasa, fazia parte dos instrumentos empregados contra as bruxas. Na Franca e na Alemanha, esse instrumento tinha o nome de tarântula, ou aranha espanhola. Com ele se despedaçava o peito das meninas-mães ou das culpadas de aborto voluntário.

3 - FORQUILHA DO HEREGE
O herege era reservado um tratamento diferente daquele dado aos condenados comuns, visto que o objetivo da penitência era a sua alma, ainda que no momento da morte. A Inquisição espanhola representava a fase aguda do processo acusatório contra as heresias, e atingiu índices de extrema crueldade. Todos os instrumentos de tortura não eram senão o preparo para a morte da vítima, que se aproximava a passos largos. Essa espécie de garfo era colocada no tórax e embaixo do queixo do condenado, e com uma cinta de couro era apertada contra o pescoço, fazendo com que as pontas penetrassem na carne. Foi muito usada no período de 1220 a 1600. Não era usada para obter confissões, mas como uma penitência empregada antes da execução do condenado.

4 - GARROTE
O garrote foi instrumento de pena capital usado na Espanha até a morte de Franco. A última execução foi em 1975, quando um estudante de 25 anos foi executado e logo em seguida reconhecido inocente. O instrumento servia para estrangulamento dos condenados e era "o golpe de misericórdia" para os condenados à fogueira. Os católicos que pediam para morrer debaixo da fé católica alcançavam o privilégio de serem sufocados primeiro. Os que declaravam querer morrer pelo judaísmo ou por outra religião eram conduzidos vivos à fogueira. No garrote, a vítima sentava-se de costas no banquinho de madeira, com

5 - GUILHOTINA
A Revolução Francesa apagou todos os rastros da tortura, mas deixou de pé o patíbulo. O inventor da guilhotina foi o filantropo Dr. Ignace Guillotin. A Assembléia sancionou uma lei, em 3 de julho de 1791, pela qual "todas as pessoas condenadas à morte terão a cabeça cortada". Um ano depois, iniciou-se a utilização da guilhotina. Depois de diversas experiências feitas com cadáveres, morreu na guilhotina o primeiro condenado, no dia 25 de abril de 1792. Foi decapitado o condenado por nome Nícola Giacomo Pelletieri, e o verdugo foi Charles Henry Sansom, o mesmo que em seguida decapitaria o rei da Franca, Luis XVI.

esses são os 5 de 20

Anônimo disse...

6 - MACHADO
Talvez seja o machado o mais antigo instrumento de suplício capital. É conhecido em todos as partes do mundo. A execução pelo machado era reservada aos condenados nobres, enquanto os plebeus eram supliciados por instrumentos que comportavam longas agonias antes da morte. Pelo machado foi decapitado Jacques D'armagnac, duque de Nemours, condenado em 1477 pelo Parlamento por crime de lesa-majestade, em Paris. Os filhos dele foram condenados a ficar sob o palco de execução para serem banhados pelo sangue do pai. Desse modo foram decapitados também, em 1535, João Fisher, bispo de Rochester, e Tomás Morus, por não terem querido se submeter às ordens vigentes.


7 - MÁSCARA DA INFÂMIA
No período de 1500 a 1600, essas máscaras se apresentavam de formas variadíssimas e muito fantasiosas. Eram utilizadas para aplicar penas a quem não aprovava o governo ou às mulheres "rebeldes" que, cansadas da escravidão doméstica e dos sucessivos estados de gravidez, se rebelavam. Eram também usadas máscaras infamantes nas faladeiras, nos beberrões e às vezes até em maus músicos ou mesmo nos maridos traídos (sobre a cabeça destes se colocava uma caveira de boi, com os respectivos chifres). Os condenados ficavam expostos em lugares públicos, bem visíveis.

8 - MESA DE EVISCERAÇÃO
Chamava-se de mesa de evisceração ou de esquartejamento manual. Nesse instrumento, o condenado era colocado deitado, preso pelas juntas e eviscerado vivo pelo carrasco. O carrasco abria-lhe o estômago com uma lâmina, prendia com pequenos ganchos as vísceras e, com a roda, lentamente ia puxando os ganchos. Os órgãos iam saindo do corpo da vítima durante horas, até que chegasse a morte. Alguns condenados permaneciam vivos durante dias depois de eviscerados, pois o carrasco tinha a habilidade de extrair das vítimas os órgãos não-vitais. Esse suplício esteve em uso em Portugal e na Espanha, de 1300 a 1800.

9 - APETRECHOS DE MUTILAÇÃO
Eram pinças e alicates e estavam sempre presentes na lista dos instrumentos de tortura dos carrascos da idade média. Eram usados a frio ou em estado incandescente e provocavam dores fortíssimas e mutilações. As pinças eram usadas principalmente para a ponta dos seios, unhas ou para extrair pedaços de carne. Os alicates tubulares eram usados para a castração. Os especialistas em atrocidades já haviam descoberto, para uso das pinças, as partes mais sensíveis do corpo humano. Também se usava marcar o rosto dos ébrios, vagabundos, ciganos e blasfemadores com um ferro em brasa, deixando uma marca irremovível.
PÊNDULO

A luxação ou deslocamento de ombros era um dos muitos suplícios preliminares às torturas propriamente ditas. Entre estas o pêndulo era o mais simples e eficaz, comumente empregado pela Inquisição portuguesa. Era uma das torturas mais comuns na Idade Média. A vítima era amarrada pelos pulsos a uma corda e levantada por uma roldana até a parte superior. O suplício consistia em afrouxar bruscamente a corta até o corpo quase tocar o chão, quando então o condenado era novamente suspenso, repetindo-se a operação diversas vezes, o que deslocava a musculatura da vítima, causando dores atrozes.

10 -

Anônimo disse...

11 - RODA ALTA

Era reservada aos criminosos responsáveis por delitos contra a ordem pública: assassinos, ladrões, estupradores. De uso muito comum na Europa alemã, na Baixa Idade Média até o início do século XVIII. Era um suplício duplo: o réu era colocado nu, deitado no chão com os pés e as mãos fixados em anéis de ferro. Sob seus ombros, cotovelos, joelhos e tornozelos, eram colocados robustos pedaços de madeira. O carrasco, com a roda despedaçava-lhe todos os ossos, esmagando as juntas, mas evitando ferimentos mortais. Na segunda parte do suplício, o corpo da vítima assim todo triturado era dobrado sobre si mesmo e colocado em cima de uma roda de carroça, na horizontal, sobre uma estaca, e ali deixado por vários dias até morrer. Alguns chegavam a durar vinte dias nessa posição, e eram alimentados á noite para prolongar o seu sofrimento. Conta-se que o protestante Jean Calas foi assim supliciado, condenado pelo assassinato de seu filho e reconhecido inocente após ser despedaçado.

Uniblab disse...

Por que será que esses covardes anti-católicos são todos anônimos?

Anônimo disse...

O Estadão está realizando uma pesquisa para verificar o índice de aceitação do governo Lula..
Vamos ver se os índices divulgados pela rede Globo são reais




Sim ou não - Urgente



Quando a gente pensa que sabe todas as respostas,
vem a vida e muda todas as perguntas.
Emmanuel


Dá para acreditar no que a Globo está anunciando?

É a imprensa manipuladora!!!
O ÍNDICE DE ACEITAÇÃO QUE ESTÁ SENDO DIVULGADO É EXATAMENTE O OPOSTO!
Pessoal... entre no link e vote logo nessa pesquisa do Estadão antes que tirem do ar ... e não vai demorar muito tempo.

"Você votaria no Lulla em 2010?"


Vote e veja o resultado !

Cadê os 68 ou 77 % alardeados pelo Governo ?

http://www.estadao.com.br/pages/enquetes/default.htm?id_enquete=291

Anônimo disse...

12 - RODA DE DESPEDAÇAMENTO

Esse instrumento produzia um sistema de morte horrível. O réu era amarrado com as costa na parte externa da roda. Sob ela colocavam-se brasas, e o carrasco, girando a roda cheia de pontas, fazia com que o condenado morresse praticamente assado. Em outros casos, no lugar de brasas se colocavam instrumentos pontudos, de maneira que o corpo ia sendo dilacerado à medida que se movimentava a roda. Esteve em uso na Inglaterra, Holanda e Alemanha, no período de 1100 a 1700.

13 - TRONCO

Esse instrumento existia nos mercados e feiras ou na entrada das cidades. Era um instrumento considerado de uso obrigatório na Idade Média em quase todas as regiões da Europa. Esse e outros instrumentos, como as máscaras da infâmia, fazem parte de uma série para uso de punições corporais, os quais, além de constituírem uma punição para a vítima, eram também um exemplo para os outros. Eram utilizados para proteger a coletividade dos infratores.

14 - VIRGEM DE NUREMBERG

A idéia de se mecanizar a tortura nasceu na Alemanha, e ali originou-se a virgem de Nuremberg. Foi chamada assim porque o seu protótipo foi construído no subterrâneo do tribunal daquela cidade. A primeira execução de que se tem notícia foi realizada em 1515. Diz-se que a pena foi aplicada a um falsário que permaneceu no interior da Virgem entre espasmos atrozes durante três dias. As lâminas eram móveis e postas em posição tal que não podiam matar imediatamente o condenado. Somente o feria gravemente, fazendo com que morresse de hemorragia. Uma das facas da figura é ainda original.

15 - CADEIRA DAS BRUXAS


O condenado era preso com os pés para cima e a cabeça para baixo em uma grande cadeira. Tal posição causava dores atrozes nas costas, desorientava e aterrorizava os condenados. Além disso, possibilitava a fácil imposição de uma quantidade enorme de tormentos. A essa tortura eram submetidas principalmente as mulheres acusadas de bruxaria. Foi usada entre 1500 e 1800 em quase todos os países da Europa. Depois da confissão, as bruxas eram queimadas em autos-de-fé público, e suas cinzas, atiradas nos rios ou no mar.

16 - CADEIRA INQUISITÓRIA
Instrumento essencial empregado em iterrogatórios pelo inquisidor na Europa Central, especialmente em Nuremberg, até o ano 1846. O réu sentava-se nu, e, com o mínimo movimento, as agulhas penetravam-lhe o corpo, provocando efeitos terríveis. Em outras versões, a cadeira apresentava assento de ferro, que podia se aquecido até ficar em brasa. A cadeira do retrato foi encontrada no castelo San Leo, próximo a Rimini, na Itália. O castelo era o cárcere do papa até 1848, e nele morreu o célebre mago Cagliostro, que com os seus poderes extraordinários conquistou todas as cortes da Europa. A cadeira tem 1.606 pontas de madeira e 23 de ferro.

17 - CADEIRA INQUISITÓRIA MENOR

A cadeira de tortura era usada na Europa Central, especialmente em Nuremberg e em Fegensburg, até 1846, durante os procedimentos judiciais. O inquirido apoiava todo o seu peso sobre o assento, que era colocado em posição inclinada para a frente. Com o passar das horas, a posição incômoda tornava-se muito dolorosa, pelo efeito das agulhas nos braços e nas costas. Em outras variações, a cadeira, muitas vezes de ferro, podia ser aquecida - sobre cujas pontas incandescentes tinha de sentar o condenado.

18 - CAIXINHA PARA AS MÃOS

A caixinha para as mãos que aparece na foto foi adquirida há pouco tempo, em um castelo da provença, Italia. Era usada como punição aos furtos leves praticados por domésticos. Também foi empregada como meio de punição pelos tribunais do século XVIII, para penalizar pequenos furtos. Prendento geralmente a mão direita, esta era ferida com pregos. Além das dores do momento, o condenado ficava com a mão inutilizada.

19 - DESPERTADOR

O despertador foi idealizado pelo italiano Ippolito Marsili, e deveria marcar uma mudança decisiva na história da tortura. Seria um sistema capaz de obter confissões sem infligir crueldade ao corpo humano. Não se quebrava nenhuma vértebra, calcanhar ou junta da vítima. Consistia o aparelho em deixar o condenado acordado o maior espaço de tempo possível. Era, na verdade, o suplício do sono. O tormento do despertador, definido no início como tortura não cruel, diante da Inquisição teve muitas variações até chegar ao procedimento absurdo de se amarrar com cordas firmes a vítima, suspendê-las e deixá-la cair com todo o peso do corpo contra o ânus e as partes sexuais mais sensíveis sobre a ponta da pirâmide, esmagando os testículos, o cóccix e, no caso de uma condenada, a vagina, causando dores atrozes. Muitas vezes a vítima desmaiava de dor. Então era reanimada para se repetir a operação. O despertador passou então a ser chamado "o berço de Judas".

20 - CAVALETE

O condenado era deitado com as costas sobre um bloco de madeira de borda cortante com as mãos fixadas em dois furos e os pés presos em anéis de ferro. E então iniciava o suplício. Fechadas as narinas da vítima, o carrasco introduzia na boca um funil e uma quantidade enorme de água. Quando o estômago estava cheio a mais não caber, o carrasco e seus ajudantes pulavam sobre a barriga do infeliz, levando-o a expelir toda a água, e iam renovando a operação até o rompimento dos vasos sanguíneos, com uma inevitável hemorragia interna seguida de morte.

21 - CEGONHA
Era um instrumento dos mais horríveis, e sua criação é atribuída ao italiano Ludovico Muratori. Esteve em uso nos tribunais italianos, no período de 1550 e 1650. Tem a aparência simples, mas a cegonha produzia na vítima fortes cãimbras, que com o tempo levavam o condenado ao estado de loucura.

22 - ESMAGA-CABEÇA

Esse instrumento esteve em uso, ao que parece, na Alemanha do Norte, e gozava de certa preferência. O se funcionamento é tão simples quanto cruel. Colocava-se a cabeça do condenado com o queixo sobre a barra inferior, e com o rosqueamento a cabeça ia sendo esmagada. Primeiro, despedaçava os avéolos dentais, as mandíbulas, e então a massa cerebral saía pela caixa craniana. Mas com o passar do tempo esse instrumento perdeu a sua função de matar e assumiu o papel de tortura do inquisidor. Ainda permanece em uso em países onde a polícia emprega tortura para obter confissões, com a diferença de que são usados materiais macios, para não deixar marcas.

23 - ESMAGA-JOELHO
Esse instrumento era colocado na perna da vítima, na altura do joelho, e apertado até que as pontas penetrassem a carne, estraçalhando a rótula. O exercício era repetido várias vezes, o que causava inutilização permanente da perna. Era uma tortura aplicada na Ásia, principalmente no São, até o século XIX. Era utilizada contra ladrões e estelionatários. Para os assassinos, depois da tontura, vinha a morte por decapitação.

24 - BALCÃO DE ESTIRAMENTO

O suplício do estiramento, ou alongamento longitudinal mediante tração, era utilizado comumente já no tempo dos egípcios e babilônios. Desde a Idade Média até o final do século XVIII, esse e outros instrumentos para desmembramento constituíam apetrechos fundamentais em cada sala de tortura da Inquisição. A vítima era colocada deitada sobre um banco e tinha os pés fixados em dois anéis. Os braços eram puxados para trás e presos com uma corda acionada por uma alavanca. A partir desse momento, começava o estiramento, que imediatamente deslocava os ombros e as articulações do condenado, seguido pelo desmembramento da coluna vertebral e então pelo rompimento dos músculos, articulações, abdome e peito. Antes desses efeitos mortais, porém, o corpo do condenado se alongava até trinta centímetros.

Anônimo disse...

Esclarecer não quer dizer ser anti-católico, cada um tem ou não a religião que quiser; e covarde foram esses que usaram durante muito tempo estes instrumentos de torturas e o anonimato é porque: ai sim, eu sei do que saõ capazes os covardes que não gostam da verdade.

Anônimo disse...

O absurdo poder de índios e quilombolas
13 de novembro de 2008
Por Rolf Kuntz (*)

Todos são iguais perante a lei, segundo a Constituição, mas índios e quilombolas são mais iguais, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989. Se qualquer outro brasileiro cometer um crime, o correto será julgá-lo com base no Código Penal. Se o crime for cometido por algum daqueles brasileiros de classe especial, a história poderá ser diferente: “Quando sanções penais sejam impostas pela legislação geral a membros dos povos mencionados, deverão ser levadas em conta as suas características econômicas, sociais e culturais.” Além disso, “dever-se-á dar preferência a tipos de punição outros que o encarceramento”. Esses critérios são indicados no artigo 10º da convenção, aprovada pelo Congresso em 20 de junho de 2002 e posta em vigor pelo presidente em abril de 2004.

Por esse compromisso assumido pelo Estado brasileiro, índios e quilombolas podem vetar projetos importantes para a economia nacional. O governo terá de pedir licença a esses “povos” - assim denominados no texto da convenção - para promover o desenvolvimento, se for necessário realizar obras ou explorar recursos minerais.

Segundo o artigo 7º, “os povos interessados deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento” e, além disso, “deverão participar da formulação, aplicação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional suscetíveis de afetá-los diretamente”.

Pelo artigo 15º, “em caso de pertencer ao Estado a propriedade dos minérios ou dos recursos do subsolo, ou de ter direitos sobre outros recursos existentes nas terras, os governos deverão estabelecer ou manter procedimentos com vistas a consultar os povos interessados, a fim de determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes nas suas terras”. Na prática, isso restringe, se não elimina, o direito do Estado sobre recursos minerais.

Se os índios e quilombolas disserem não, será preciso buscar outros lugares, de preferência habitados pelos cidadãos comuns, para construir hidrelétricas ou abrir estradas. O poder público deve cumprir esse ritual por meio de consultas.

Pelo artigo 2º, os governos devem assegurar aos índios e quilombolas “o gozo, em condições de igualdade, dos direitos e oportunidades que a legislação nacional outorga aos demais membros da população”. Devem “promover a plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos, respeitando a sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições e as suas instituições”. As do Estado brasileiro também valem? O artigo 5º reforça: “ao se aplicar as disposições da presente convenção (...) deverá ser respeitada a integridade dos valores, práticas e instituições desses povos.”

Além de poderem preservar diferenças até institucionais, esses “povos” devem participar dos direitos da cidadania. Segundo o artigo 6º, os governos devem consultá-los, “mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”. Também devem “estabelecer os meios através dos quais os povos interessados possam participar livremente, pelo menos na mesma medida que os outros setores da população, e em todos os níveis, da adoção de decisões em instituições efetivas ou organismos administrativos e de outra natureza responsáveis pelas políticas e programas que lhes sejam concernentes”. Pelo menos na mesma medida?

Pelo artigo 6º, “ao se aplicar a legislação nacional aos povos interessados, deverão ser levados na devida conta seus costumes ou seu direito consuetudinário”. É o fim da unidade legal do Estado brasileiro.

A quem interessa a criação desses Estados dentro do Estado? Pode haver mais de uma resposta, mas o seminário realizado sobre o assunto em Brasília, nesta semana, foi apoiado pela Red Jurídica para la Defensa de los Derechos de los Pueblos de la Amazonia, pela União Européia e pela Fundação Floresta Tropical, da Noruega. A lista dos estrangeiros interessados pode ser longa.

Entre os 20 signatários da convenção há 14 latino-americanos. Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia não constam. Talvez suas autoridades tenham lido o texto. Gente esperta.



(*) Rolf Kuntz é jornalista