terça-feira, 4 de novembro de 2008

Rapidinhas do Alerta Total

Edição de Terça-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Briga de Banqueiros grandes

Não será a menor surpresa para o mercado se o Bradesco e anunciarem uma fusão de operações.

Ontem, o mercado dava como certa a aquisição do Banco Votorantim pelo Bradesco.

O banco Safra também pode entrar nessa operação.

O banco "completo" precisa se fortalecer para a briga de banco grande com o novo Itaú-Unibanco e com o mais voraz de todos - o Santander, que tem olho grande no mercado latino.

Roleta Lulista

O presidente do Supremo Tribunal Federal também bateu ontem no chefão Lula, ao criticar o número excessivo de medidas provisórias e trancamento de pautas no Congresso.

"É como se estivéssemos numa roleta russa com todas as balas no revólver. Leva-se a esse estado de coisas que hoje estamos vivendo. O Congresso falando em janela para o processo decisório que é quando ele pode, entre uma e outra MP, deliberar. É uma questão sensível, muito grave, que precisa ser encaminhada e decidida nesse novo contexto".

Para Mendes, uma solução seria a fixação de um número de MPs.

"Seria o ideal para não ter essa roleta russa que é o lançamento de tantas MPs que sempre leva ao trancamento de pauta porque o Congresso não consegue deliberar e, em seguida, delibera após um novo trancamento." Ele avalia que a Emenda 32, que regula o assunto, "é fruto um pouco da construção jurisprudencial do STF acerca de proibição de medidas como, por exemplo, sobre direito processual penal, sobre lei complementar".

Mal necessário?

Gilmar Mendes afirmou que "não está discursando" contra o instrumento da Medida Provisória:

"Estamos em meio a uma crise econômica mundial grave. Como não lançar mão da MP nessa situação? Mesmo que houvesse mecanismos alternativos de decisão é justificável a MP num contexto desses. Mas estávamos fazendo praticamente todo o Orçamento com medida provisória. É justificável isso? Não. O Congresso pode reagir? Claro, até mesmo devolvendo as MPs ao presidente, rejeitando, não deixando que elas tenham um curso."

Sempre salvo

A Comissão de Ética Pública arquivou a denúncia contra o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, acusado de vazar informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Em encontro na tarde de ontem dos integrantes da comissão, o relator Roberto Caldas argumentou que o processo contra Carvalho foi baseado em prova ilícita e não se verificou infração ética.

O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, só fez a ressalva de que era preciso aprofundar a avaliação sobre a ilicitude da prova, porque foi "substancialmente" confirmado o diálogo publicado pela imprensa por meio de uma nota oficial de Carvalho.

Em tempo: Carvalho é candidato a Presidente. Do PT...

O desvio ético

A Polícia Federal, em julho, divulgou trechos da gravação de um telefonema em que Carvalho disse ao advogado Luiz Greenhalgh, ligado ao banqueiro Daniel Dantas, alvo de investigações da Satiagraha, que não havia pessoas no âmbito do governo investigando Humberto Braz, do grupo do banqueiro.

Em entrevistas, o chefe de gabinete da Presidência confirmou o telefonema. Carvalho, porém, disse não ter repassado informações privilegiadas ao advogado.

Em seu voto, o relator Roberto Caldas alegou que a divulgação da conversa pela Polícia Federal violou segredo de Justiça.

"Não é possível admitir o exame dos fatos divulgados, embasados unicamente nesse meio de prova, porquanto são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos".

Crime prescrito

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito no qual o senador Romero Jucá (PMDB-RR) era investigado por suposta fraude na empresa Frangonorte, porque o Ministério Público Federal requereu a prescrição do crime.

De acordo com o MPF, na condição de sócio da empresa, Jucá teria utilizado, em dezembro de 1995, a parcela de um empréstimo obtido em instituição financeira oficial para finalidade diferente da prevista no contrato.

Além disso, em junho do ano seguinte, o parlamentar teria participado de uma fraude para conseguir nova parcela de empréstimo, apresentando imóveis inexistentes como garantia.

O Ministério Público Federal (MPF) requereu o encerramento do processo por conta da prescrição do crime.

Peluso explicou que "a prescrição penal consuma-se em 12 anos", prazo já transcorrido sem a incidência de causas interruptivas.

Pediu para sair

O procurador-geral da União, Jefferson Carús Guedes, pediu exoneração do cargo ontem,

Sentiu-se pressionado depois da publicação de denúncia, pelo jornal "O Estado de São Paulo", de que ele é réu em processo criminal sob acusação de formação de quadrilha.

Na carta enviada ao advogado-geral da União, José Antonio Dias Tóffoli, Guedes afirma estar convicto de que não há elementos para a ação penal contra ele, mas diz que pede demissão por não querer causar desgaste à AGU.

O rolo

A acusação contra Guedes foi feita pela Procuradoria da República, com base em inquérito da Polícia Federal sobre a Operação Perseu, desencadeada em 2004.

A operação investigou a participação de auditores fiscais do INSS e empresários do Mato Grosso do Sul e de outros sete estados, envolvidos em suposta fraude na Previdência, que pode ter gerado um desvio de R$ 100 milhões.

Segundo a investigação, o grupo emitia certidões irregulares, apropriava-se indevidamente de contribuições previdenciárias, praticava tráfico de influência.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 4 de Novembro de 2008.

Um comentário:

Anônimo disse...

Só para esclarecer: O dinheiro desviado da Frango Norte, foi para comparar votos e nunca foi devolvido. Esse é mais um crime sem punição, revelando que no Brasil o crime compensa.