terça-feira, 11 de novembro de 2008

Rapidinhas Políticas

Edição de Terça-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Justiça versus Militares

A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República vai sugerir a reformulação na formação e no treinamento das Forças Armadas.

O recado foi dado por Pedro Montenegro, coordenador-geral de Combate à Tortura da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência:

"Queremos que a formação profissional dos militares esteja de acordo com o olhar da Constituição de 1988. Hoje, as técnicas de tortura não são mais lecionadas como no passado, mas há um currículo oculto que não é ensinado, mas é praticado".

Montenegro defendeu que a inclusão nas academias militares de disciplinas como direitos humanos, cidadania e ética profissional poderiam levar ao "abandono de práticas históricas de tortura".

Silêncio estratégico

Depois de ter dito que o terrorismo "também" é um crime imprescritível, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, optou ontem pelo silêncio.

A opção pelo silêncio tem o objetivo de não aumentar a polêmica sobre um assunto que será julgado, em breve, pelo plenário do STF.

Mendes ignorou as declarações do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, de que ele deveria evitar ser simpático à ditadura:

"O ministro precisa manter o distanciamento em relação àquele regime. Não pode fazer declarações que denotem simpatia por aquele regime - porque o uso dessa linguagem, de terrorista, foi do regime".

Pepinão jurídico-político

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional protocolou uma ação questionando a concessão de anistia a policiais e militares que praticaram supostos atos de tortura.

A OAB interpreta que os policiais e militares que torturaram não cometeram crimes políticos, mas comuns.

O STF terá de julgar, em breve, o assunto.

Guerra do passado

A Lei da Anistia foi aprovada em sessão do Congresso no dia 22 de agosto de 1979, com o País sob vigência do governo dos presidentes militares – popularmente denominada pelos ideólogos de dita-dura.

A Arena, partido de sustentação do governo, era amplamente majoritária, havia senadores biônicos, nomeados e sem votos, e o MDB, única legenda de oposição com existência permitida, não tinha número suficiente para impor qualquer resultado nas votações.

Enquanto o MDB, com o apoio de diversas entidades, defendeu a anistia ampla, geral e irrestrita e foi derrotado, o governo na época não concordou em anistiar os presos políticos que haviam sido condenados pela prática de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal.

Tarso provocando

O Ministro da Justiça, o tenente R2 do EB Tarso Genro, é presença confirmada na sessão especial de jullgamento do processo de anistia política do ex-presidente João Goulart.

A sessão festiva da Caravana da Anistia está marcada para o próximo sábado, dia 5, a partir das 10h 30min, durante a XX Conferência Nacional dos Advogados, em Natal, no Rio Grande do Norte.

Tarso já avisou ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que não perderá o evento.

Neutro?

O chefão Lula da Silva recomendou neutralidade ao parecer que o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, enviará até quinta-feira ao STF sobre o processo movido contra os coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel (este já falecido) pelo Ministério Público em São Paulo.

Lula, que tem grande amizade com o delegado Romeu Tuma (que comandou o DOPS e sabia de tudo que acontecia no Dói-Codi), não quer que seu governo se desgaste com a revisão da lei de anistia.

A estratégia de Lula é tirar o governo da polêmica e deixar o Judiciário decidir.

Só que as insistentes declarações de Tarso Genro e Paulo Vanucci deixam Lula sempre de saia justa em sua tática de fingir neutralidade no assunto.

Nazismo de quem?

Nilmário, Genro, Vanucchi, o Partido (PT) estão em pé de guerra contra a Advocacia Geral da União.

Um deles (Nilmário) diz que o parecer da AGU "é a mesma coisa que a Alemanha democrática defender o nazismo..."

Por aqui os ex-terroristas no poder, agora pretensos democratas, silenciam sobre os proprios crimes, na esteira de sangue do comunismo internacionalista...

A lei que se lixe? Até quando?

Abin versus PF

A Agência Brasileira de Inteligência irá à Justiça para impedir que a Polícia Federal tenha acesso a informações sigilosas dos computadores apreendidos na semana passada na investigação do vazamento da Operação Satyagraha, que apura crimes dos quais o banqueiro Daniel Valente Dantas é acusado.

A Abin alegará que nos computadores apreendidos existem informações de segurança nacional - classificadas em diversos graus de sigilo.

A Abin estuda as medidas judiciais cabíveis, que poderão ser tomadas para preservar o conteúdo de informações de interesse da segurança nacional contido no material apreendido pela PF. São dados que nada têm a ver com o objeto da investigação policial e que devem ser preservados”.

Foi a advertência do assessor do diretor interino da Abin, Wilson Trezza.

Medo dos nomes

A Abin deverá entrar na Justiça para impedir que a PF revele ou permita a divulgação de nomes de agentes que estão sendo investigados por participação na Satiagraha ou por suposta ligação com o vazamento de informações da operação.

A agência alega que, em conseqüência das investigações, os nomes de pelo menos dois agentes já foram tornados públicos.

A divulgação teria inviabilizado a permanência deles em setores do serviço de inteligência.

Guardião desguardado

O Sistema Guardião, máquina de grampos da Polícia Federal, foi operado durante a Operação Satiagraha por agentes da Abin.

O problema é que eles não estão autorizados a isso.

A revelação foi feita à PF por um “araponga”.

Protógenes se resguarda

O delegado Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Satyagraha, pediu ontem na Justiça Federal em São Paulo um habeas corpus para ter acesso ao inquérito sobre o vazamento de dados.

Protógenes argumenta que, embora esteja no centro das investigações, até o momento não teve acesso ao inquérito.

Ou seja, o Maçom Protógenes é vítima do poder inquisitorial de seus adversários.

82 arapongas

Pelo menos 82 agentes da Abin filmaram, fotografaram e interceptaram telefonemas de jornalistas e de dezenas de outras pessoas de maneira clandestina, apontam as investigações da PF, que iniciou as análises do material apreendido na semana passada na Abin.

A atividade dos arapongas não foi autorizada pela Justiça e teria sido comandada por Protógenes.

No material apreendido constam informações de que, além dos 72 agentes descobertos inicialmente pela PF, pelo menos mais dez foram identificados trabalhando direta ou indiretamente no caso.

Mais investigação

O delegado que preside o inquérito, Amaro Vieira Ferreira, peça a quebra de sigilo telefônico de 12 aparelhos Nextel que teriam sido usados tanto por agentes da PF quanto da Abin.

Além de estar convencido de que Protógenes cometeu crime de quebra de sigilo funcional ao vazar informações à imprensa, o delegado Amaro argumenta, em seu relatório, suspeitar que, em abril, dois agentes da Abin teriam vazado dados confidenciais da operação à jornalista Andréa Michael, da "Folha de S. Paulo".

Segundo o delegado, os oficiais de inteligência da Abin Luiz Eduardo Melo e Thélio Braun D'Azevedo estão na "condição de supostos vazadores de informações sobre o andamento da operação à jornalista".

No inquérito, a PF frisa que Protógenes suspeitava que quem vazou informações importantes para a jornalista foram Daniel Lorenz de Azevedo, diretor de Inteligência Policial da PF, e o próprio diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.

Tudo refeito

O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou ontem que a PF está refazendo todo o inquérito da Operação Satyagraha para evitar futuras contestações na Justiça.

Uma equipe de delegados, agentes e peritos da instituição está trabalhando no caso em São Paulo.

Segundo o ministro, um novo inquérito envolvendo a Satiagraha não significa que vá livrar Daniel Dantas e se voltar contra o delegado.

Contas

Tarso argumenta que, se Protógenes "não cometeu nenhum erro, sairá fortalecido.

Se cometeu, vai ser julgado pela Justiça".

Se o delegado Protógenes não tiver contas a ajustar ele será até homenageado, porque foi feita uma revisão no seu trabalho e não se encontrou nada. Mas se encontrar ilegalidade ele vai responder”.

Empurra com a barriga

Também ontem a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo adiou o julgamento do pedido de afastamento do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, do processo em que Dantas é acusado de corrupção.

A defesa do banqueiro acusa De Sanctis de ser parcial.

Foi o magistrado que determinou que Dantas voltasse à cadeia horas depois de Gilmar Mendes ter dado ordem para soltá-lo.

Engavetamento?

Na semana passada, a desembargadora Ramza Tartuce, relatora do processo, se posicionou de forma favorável ao magistrado.

Nesta segunda, porém, o desembargador Peixoto Júnior, que pedira prazo na semana passada para estudar a questão, pronunciaria seu voto.

Mas, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, até hoje ele não recebeu o relatório da desembargadora.

Fé na Justiça

Antes do adiamento do julgamento, De Sanctis dissera, ao dar palestra na Universidade Estácio de Sá, no Rio, não acreditar na possibilidade de seu afastamento do caso.

No entanto, o juiz se recusou a comentar a investigação da PF sobre Protógenes.

Fausto de Sanctis defendeu ainda a independência das instâncias inferiores da Justiça e o uso de instrumentos como grampo telefônico para investigação de crimes econômicos que "corroem o estado de direito".

Novo corregedor

O superintendente da PF no Rio Valdinho Jacinto Caetano será o novo corregedor da corporação e vai assumir o inquérito envolvendo o delegado Protógenes.

Foi o próprio Caetano quem confirmou a nomeação que teve o apoio de Tarso Genro. Ele ficará à frente da Corregedoria por três anos.

Já falando como o novo corregedor, Caetano minimizou que o trabalho é uma missão como outra qualquer.

O delegado não quis comentar os inquéritos e desdobramentos da Satiagraha. Tarso se reuniu nesta segunda com o novo corregedor por cerca de meia na sede da PF, no Rio.

DVD deita e rola

Sob argumento de que a participação clandestina de funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) criou provas ilícitas contra o dono do banco Opportunity, Daniel Dantas, a defesa do banqueiro pretende pedir um habeas corpus preventivo juntamente com todos os memoriais que serão entregues dia 19 ao juiz da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto De Sanctis.

O objetivo é tentar evitar novo pedido de prisão contra o executivo.

Para isso, os advogados de Dantas também devem pedir a nulidade do processo que deflagrou a Operação Satiagraha, comandada pela Polícia Federal.

CPI quer dados

A CPI dos Grampos retoma seus trabalhos amanhã com o objetivo de ter acesso ao inquérito onde a Polícia Federal (PF) teria identificado pelos menos dois crimes cometidos pelo delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha: violação de sigilo funcional e interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas sem autorização judicial.

"Temos de ter acesso ao inquérito e aprofundar as informações. Os fatos novos expõem novamente a falta de autoridade e obrigam a comissão a tomar posicionamentos. Se as investigações não forem aprofundadas, teremos que encerrar os trabalhos e produzir o relatório final".

Foi o que argumentou o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Loja Brasil?

Maçons fundaram, em 7 de setembro, a Loja Maçônica Brasil – a primeira com este nome no território nacional.

Foi criada por ato do Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, Francisco Gomes.

Só falta agora os maçons da GLESP convidarem para presidente de honra da Loja Brasil o chefão Luiz Inácio Lula da Silva.

Na Maçonaria, principalmente no Grande Oriente do Brasil, já se comenta em um movimento para iniciar Lula na ordem, que tem petistas como Luiz Eduardo Greenhalgh.


Dia da Bandeira

O Grande Oriente do Brasil em São Paulo fará uma sessão magna pública da maçonaria do dia da Bandeira, em homenagem às forças armadas, "guardiãs da soberania".

Mas o evento será no dia 18, terça-feira, às 20 horas, no Palácio Maçônico da rua São Joaquim, 457, na Liberdade.

Tem de ser um antes porque no dia 19 tem coquetel nos quartéis, parada, homenagens...

Quase norte-americana

A data de 19 de novembro para celebrar o Dia da Bandeira foi adotada pelo decreto nº 4 no dia 19 de novembro de 1889, quatro dias após a Proclamação da República.

Quatro dias antes, os militares que derrubaram D. Pedro II instituíram uma bandeira que era uma cópia da norte-americana.

A diferença é que a bandeira logo rejeitada e substituída pela atual tinha as cores verde, amarela e branca.

Lula turista

Neste ano, o presidente Lula passou 62 dias fora do Brasil, em 20 viagens por 25 países.

A ida à Itália e aos Estados Unidos - entre o sábado passado e o próximo sábado - é a 21ª viagem ao exterior no ano.

Lula ainda deve ir à Venezuela, em 28 de novembro, quando completará uma média de duas idas ao exterior por mês.

AeroLula

Em 2007, Lula ficou mais de 500 horas no ar, em viagens nacionais e internacionais:

Foram 132 dias fora do Planalto.

O chefão viajou por 29 países e por 21 dos 26 estados brasileiros.

Roteiros nacionais

Lula também tem uma agenda também extensa no Brasil.

Faz, em média, duas viagens nacionais por semana.

Na última semana, por exemplo, esteve em Tucuruí, no Pará, onde inaugurou a segunda casa de força da usina hidrelétrica.

Depois foi a Foz do Iguaçu (PR) e a São Paulo, para compromissos do Mercosul e do G-20.

Marta apelando?

A candidata derrotada à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do registro do prefeito reeleito da capital paulista, Gilberto, Kassab (DEM), pela prática de conduta vedada a agente público.

De acordo com a ação, o motivo seria a edição de junho da revista "Um olhar sobre São Paulo", financiada com recursos públicos da Secretaria Municipal de Planejamento.

Marta afirma que a revista serviu para veicular propaganda eleitoral de Kassab antes do prazo que a lei permite.

Dessa forma, estariam configuradas as práticas de propaganda antecipada e conduta vedada a agente público, ambas previstas na Lei 9.504/97.

Quem quer dinheiro?

Os alunos de 5.169 escolas mantidas pelo Governo do Estado de São Paulo participam do Saresp, nos próximos dias 25 e 26 de novembro.

As escolas cujos estudantes se saírem melhor no exame de avaliação serão premiadas com bônus.

Dependendo do desempenho estudantil, os funcionários da escola, do merendeiro ao diretor, podem receber até três salários mínimos de premiação.

Os marketeiros de José Serra apostam que, além de sacudir a educação pública estadual, o modelo (se der certo) será um bom mote para campanha presidencial de 2010.

Fechando Guantánamo

O futuro presidente eleito Barack Obama já prepara a transferência de 255 presos de Guantánamo, em Cuba, para os Estados Unidos, onde poderiam ser julgados pela Justiça comum ou enfrentar tribunais especiais para casos de terror.

A medida abre caminho para a concretização de uma de suas promessas: o fechamento de Guantánamo, que ele já descreveu, jun­to com as prisões secre­tas da CIA, como “um capítulo triste na História americana”.

O plano de Obama representa uma mudança radical em relação ao governo Bush, que se opõe firmemente a trazer réus aos EUA.

Diferença fatal

O derrotado Republicano John McCain investiu apenas US$ 49,5 milhões em serviços de imprensa e divulgação.

O vencedor Democrata Barack Obama aplicou quase três vezes mais: US$ 124,3 milhões, na recente campanha.

O investimento em assessoria de imprensa e relações públicas fez a diferença no resultado da eleição em que Obama e McCain arrecadaram o recorde de US$ 1 bilhão de dólares.

Pura marketagem do poder

O 44º presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, e sua esposa Michelle, visitaram ontem Casa Branca.

O presidente dos EUA, George W. Bush, e a primeira-dama Laura Bush, posaram para fotos no pórtico Norte da Casa Branca, onde saudaram o casal Obama.

O casal Obama saiu de uma limusine, foi recebido pelo casal Bush e todos entraram na mansão, onde o presidente eleito e sua esposa foram recebidos na Sala de Recepções Diplomáticas.

Leia o artigo de Maria Lucia Barbosa: OBA, OBA, OBAMA

Benefícios do sensacionalismo da mídia?

Nas últimas três semanas, o número de transplantes de órgãos aumentou 34% em São Paulo.

A morte trágica da adolescente Eloá Pimentel, morta pelo ex-namorado depois de um seqüestro de 100 horas, teria tudo a ver com esse aumento.

A Central de Transplantes do estado de São Paulo confirma que depois do caso Eloá, a porcentagem de famílias que concordam com a doação de órgãos de seus parentes mortos subiu para 62% dos casos em outubro deste ano.

Mas as estatísticas mostram que os números de setembro, quando metade das famílias disse sim às doações, já eram suficientemente elevados.

Puro terrorismo

Bandidos invadiram o prédio de uma delegacia da Polícia Civil, roubaram armas e drogas, incendiaram os arquivos e, antes de fugir, explodiram o prédio, no início da manhã de ontem, em Botucatu, a 238 quilômetros de São Paulo.

Tudo indica que a ação, considerada extremamente ousada pela polícia, foi ordenada por integrantes presos do Primeiro Comando da Capital (PCC).

A explosão destruiu o prédio da Delegacia de Entorpecentes (Dise), que foi interditado pela Defesa Civil, mas não deixou nenhum ferido.

Parceiros no crime

Na sexta-feira passada, uma ação das Polícias Federal, Civil e Militar despejou 300 invasores do Movimento dos Sem Terra que ocupavam a Fazenda Nega madalena, em Tucumã, no Sul do Pará.

A fazenda invadira era uma das sete propriedades pertencentes ao narcotraficante Fernandinho Beira-Mar (simpatizante ideológico do Foro de São Paulo, por suas estreitas ligações com os produtores de cocaína das FARC colombianas).

A turma do movimento social terrorista, assessorada por advogados da Comissão Pastoral da Terra, entraram com um recurso no Tribunal Regional Federal, em Brasília, para rever a decisão do juiz federal de Marabá, Carlos Henrique Haddad, que mandou expulsar os invasores.

Técnico de Videogame?

O baixinho Romário virou mentor e embaixador de videogame.

No Interzone Futebol (IZF), jogo online para multidões (MMO, da sigla em inglês Massively Multiplayer Online), que está sendo apresentado oficialmente esta semana, o baixinho dá dicas aos jogadores virtuais.

O produto custou R$ 50 milhões e foi desenvolvido em conjunto pelos estúdios da Interzone localizados no Brasil, Austrália e China.

Romário, pega leve! Daqui a pouco você toma o lugar do Lulinha, que é especialista em joguinhos...

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Solicitamos uma notificação sobre a publicação para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 11 de Novembro de 2008.

5 comentários:

Anônimo disse...

Serrão, deixa a dona Marisa em paz com os pilequinhos dela! Faz parte da elite auxiliar dos poderosos e tem acesso como cidadã honorária a qualquer território. Não foi assim que funcionou para os asilados políticos? Por toda Europa foram recebidos, abrigados e treinados para voltar "por cima". São todos membros da Internacional do coletivismo democrático! Nos somos os da Internacional da Utopia Democrática.

Anônimo disse...

11/11/2008

Lula cria por MP um ‘trem da alegria’ filantrópico

Inúmeras entidades são pilhadas malversando verbas públicas. Quando isso ocorre, cassa-se o CEBAS. E cobra-se o imposto sonegado.



Pois o governo acaba de mandar ao lixo uma pilha de documentos com o resultado de investigações do fisco, do INSS, da PF e do Ministério Público.



Deu-se prontuário limpo a entidades que a máquina de fiscalização do Estado comprovara sujas.

Anônimo disse...

No passado essa corja eram fantoches de terroristas, hoje são terroristas do colarinho branco atuando covardemente com a força estatal.

Anônimo disse...

Direitos humanos a mais temivel arma contra o cidadão de bem e uma instituição financeira e de assistência técnica, jurídica e social para todo tipo de bandidos.

Anônimo disse...

Uau ... essa SEDH é bamba no assunto, afinal é comandada por um ex-terrorista.

Como militar creio, basicamente, que:
a) Respeitar direitos humanos É respeitar as leis vigentes;
b) Ser cidadão É respeitar as leis vigentes;
c) Ser ético profissionalmente É respeitar as leis vigentes.

As FFAA respeitam as leis vigentes, portanto os militares respeitam os direitos humanos, são cidadãos e são éticos.

Ao tal do Montenegro, sugiro uma pesquisa de opinião isenta, com uma só pergunta:

Quem é mais ético, os militares das FFAA ou os políticos da SEDH ?

O resultado pode indicar que o currículo das FFAA deveria ser aplicado também na SEDH.

Não me envergonho da minha formação militar senhores políticos da SEDH !