quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Dia D: Lei garante e militares podem exigir na Justiça isonomia dos soldos com ministros do STM

Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

Se a Justiça bater o martelo, o desgoverno do Foro de São Paulo será obrigado a cumprir a lei e reajustar os salários dos militares da ativa, da reserva e seus pensionistas. Militares novos e antigos de todas as patentes têm direito de requerer na Justiça Federal o reajuste de 81%, relativo à isonomia dos soldos com os salários dos ministros do Superior Tribunal Militar. Tudo porque o governo federal, desde 1991, não cumpre a lei que determina tal aumento.

Já existem três decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinando que o governo pague o reajuste aos militares. O processo contra a União terá como base as leis 7.923, de 1989, e 8.216, de 1991. A primeira revogou um trecho de uma outra lei, de 1972, que extinguiu a equivalência entre o soldo de almirante-de-esquadra e os vencimentos dos ministros do STM. Só que assegurou a manutenção dessa equivalência que retroagia a outubro de 1988, desde que respeitado o teto estabelecido na Constituição.

Para dar entrada na ação na Justiça Federal, o militar terá que apresentar duas cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e último contracheque. Também é recomendável que o militar (em respeito a hierarquia) faça o mesmo pedido no âmbito administrativo. Basta escrever um ofício ao seu oficial superior solicitando que tal reajuste seja promovido, com base nas leis 7.923, de 1989, e 8.216, de 1991.

Dia D diante dos Quartéis

Militares da ativa (que não tiverem “medinho”, como diria o Capitão Nascimento), da reserva e seus familiares e amigos prometem hoje grandes manifestações, nas portas dos quartéis, reivindicando reajustes de vencimentos para os militares das três Forças.

A presidente da Unemfa (União Nacional de Esposas de Militares das Forças Armadas), Ivone Luzardo, orienta que todos se mobilizem em frente aos Comandos Militares, com faixas e apitos, às 16h, para iniciar o protesto por melhores salários.

Os organizadores chamam a manifestação de “Dia D”.

Agendinha da manifestação

Confira os endereços para das principais manifestações – que não são bem vistas pelo Alto Comando das Forças Armadas, todas às 16 horas:

Em São Paulo - Comando da 2ª Região Militar (Av Sargento Mário Kozel Filho. nº 222, Ibirapuera).

Rio de Janeiro - Em frente ao Comando Militar do Leste, Palácio Duque de Caxias, na Central do Brasil.

Os manifestantes devem levar panelas (símbolo da luta), faixas, apitos e cornetas para o grito da família militar em defesa do respeito e valorização das Forças Armadas.

A primeira manifestação está marcada para Canoas/RS, com uma concentração em frente ao Banco do Brasil, à partir das 10h.

Repressores contra-atacam

O advogado Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), acaba de ser interpelado criminalmente pelo General João Osvaldo Leivas Job, ex-secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, pelas declarações que acusam o militar de participação na Operação Condor – como é denominada a ação coordenada entre os regimes militares do Cone Sul para perseguir e eliminar opositores políticos..

Leivas Job é um dos 13 militares arrolados no processo do Tribunal de Roma, na Itália, sobre a Operação Condor.

Agora, os supostos defensores de direitos humanos vão experimentar o dissabor de serem alvos de processos movidos por militares sul-americanos acusados de repressão.

Revolta da PM

Um dia após a queda do seu novo comandante-geral, coronel Gilson Pitta Lopes, 45 coronéis e tenentes-coronéis desafiaram o governo do estado e entregaram seus cargos, de um total de 90 postos de comando.

Seguiram as determinações do Grupo dos Barbonos -referência ao antigo nome da rua Evaristo da Veiga, onde fica o quartel-general da PM.

Os líderes do movimento revelam que no grupo há pelo menos 14 coronéis (posto máximo da hierarquia da PM) e 13 tenentes-coronéis que comandam batalhões.

No total, a PM tem em seus quadros 2.631 oficiais, e cerca de 70 coronéis e mais de cem postos de chefia.

Promovidos pelo telefone

Os subcomandantes dos batalhões receberam uma ligação do novo chefe do Estado-Maior, coronel Antônio Carlos Suarez David, ordenando que eles aceitassem o comando, com a promessa de que serão recompensados mais tarde.

Caso não concordassem, teriam de assumir de qualquer jeito, como determina o regulamento militar, podendo sofrer conseqüências pela insubordinação.

O maior temor dos PMs é a possibilidade de uma intervenção do Exército, no caso de faltarem nomes para ocupar postos de comando.

No bolso

As gratificações pelos cargos de direção e de comando, são de R$ 2.200, para coronel; e R$ 1.800, para tenente-coronel.

Um coronel recebe, em média R$ 10 mil brutos, com a gratificação.

Sem ela, seu salário líquido é de R$ 6 mil.

Já o tenente-coronel fica com um soldo líquido de R$ 4.500.

Cabeça do Secretário

Os oficiais querem a saída do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e a volta do coronel Ubiratan Ângelo ao comando da corporação.

Em reunião no final da noite de ontem, em uma sala com cerca de 300 pessoas (entre oficiais, parlamentares e familiares de PMs), a Associação dos Militares Oficiais Estaduais do Rio, que congrega os líderes do movimento, amenizou o tom contra Beltrame, em carta a ser enviada ao governador.

Enquanto na reunião de anteontem a saída de Beltrame era "exigida" no texto, na de ontem era "recomendada".

A carta abre a possibilidade ainda de que, caso o secretário não seja demitido, fique fora das discussões sobre reajuste dos PMs.

Festa de Momo

O governo do estado garantiu que o policiamento no carnaval não será prejudicado.

Só que policiais de quatro batalhões ameaçaram cruzar os braços.

O governador Sérgio Cabral negou que haja crise na PM e disse que "não é meia dúzia de membros que vai atrapalhar".

Ação policial

Enquanto a PM discutia, 200 agentes da Polícia Civil ocuparam o Jacarezinho e a Mangueira.

Nove suspeitos morreram, cinco ficaram feridos.

Na ação, 31 motos e quatro carros foram recuperados, armas, drogas e 650 engradados de cerveja falsificada apreendidos.

Detonando os Puliça

A Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal conduz uma operação para punir e expulsar da corporação delegados e agentes envolvidos em atividades criminosas.

Mais de 50 policiais estão indiciados e podem ser presos por participação em diversos crimes - de extorsão a tráfico de drogas.

Em reação ao trabalho da Corregedoria, iniciado há seis meses, os suspeitos tramaram um plano para matar dois delegados que integram a equipe de investigações.

Só para bandidos

O desgoverno já tem prontinha a medida provisória que relançará a campanha do Desarmamento.

O esquema vai contar com uma verba de R$ 40 milhões.

Apontada como pretensa causa da queda de homicídios, a campanha do desarmamento recolheu 464 mil armas em 2004 e 2005.

Sem terrorismo?

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, se irritou ontem em Madri, na Feira Internacional de Turismo, quando foi questionada pelos europeus sobre a insegurança para os visitantes estrangeiros, e soltou uma pérola:

"O Brasil pelo menos não tem terrorismo".

Marta alegou que, se tivesse medo, não viajaria à Europa e sugeriu que a Espanha, depois dos atentados ocorridos no país, não pode ser considerada um destino mais seguro do que o Brasil.

Problema do Boi barrado

Nenhuma propriedade agrícola brasileira possui no momento autorização para fornecer bois para exportação de carne à União Européia.

As vendas serão interrompidas a partir de hoje, quando entram em vigor novas regras européias. Apenas 300 propriedades brasileiras, ou 3 por cento das fazendas, devem receber permissões para exportar aos 27 países integrantes do bloco europeu, a partir de 15 de fevereiro.

Pressão de fora

Autoridades e pecuaristas brasileiros vêem razões políticas no embargo, para atender interesses de produtores irlandeses e ingleses.

Na verdade, o desgoverno brasileiro (que recebe ordens de seus patrões da City de Londres) cedeu ás pressões.

Por isso não foi aceita a lista de 2.810 fazendas auditadas enviadas pelo Brasil á UE.

A restrição afeta duramente nossa economia, já que o bloco europeu importou, no ano passado, US$ 1,73 bilhão em carne.

O tumorzinho

O chefão Lula da Silva demonstrou ontem que considerou exagerado o "alarde" feito em torno dos números sobre o aumento do desmatamento na Amazônia.

Ao fim de um almoço no Itamaraty, Lula criticou:

"O que aconteceu, na minha opinião, eu não sou comunicador, posso estar errado... você vai no médico detectar porque você está com um tumorzinho aqui e, ao invés de fazer biópsia e saber como vai tratar, você já saiu dizendo que estava com câncer".

Lula também criticou a postura das ONGs e disse que não dá para culpar "soja, feijão, gado ou sem-terra" pelo desmatamento sem antes investigar o que aconteceu.

Quem tem razão?

Enquanto Lula falava em Brasília, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmava em Sinop (MT) que os dados apontando aumento na devastação estão corretos.

Após sobrevoar áreas devastadas em Mato Grosso, Marina negou que tenha feito alarde exagerado e manteve suas acusações a produtores de soja e pecuaristas.

Lula e sua queridinha entraram em rota de colisão...

Cartões vasculhados

Os ministros do Tribunal de Contas da União decidiram ontem esmiuçar a contabilidade do governo para saber por que as despesas com cartões corporativos cresceram.

Os auditores querem saber os motivos pelos quais os saques em espécie aumentaram e se os cartões são usados para compras pessoais irregulares de altos funcionários do Executivo.

A decisão foi tomada depois de denúncias do uso dos cartões em free shop, choperia, joalheira e até tapiocaria, envolvendo os ministros Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), Altemir Gregolim (Pesca) e Orlando Silva (Esporte).

Olho nos saques

O principal alvo serão os saques em dinheiro realizados por integrantes do Executivo com cartões corporativos.

Só em 2007, foram retirados R$ 45 milhões em espécie.

Agora, o desgoverno quer impor um limite de saques para os 13,6 mil servidores que usam o benefício.

Fora, Matilde

O Palhaço do Planalto avalia que a melhor solução para o caso da ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que fez uso irregular de cartões corporativos, é a sua saída do governo.

Assessores do presidente Lula já até enviaram recados à ministra de que ela deveria colocar o cargo à disposição.

Ontem, Matilde foi convocada a dar explicações para um grupo de cinco ministros no Planalto.

A reunião, realizada por determinação do chefão Lula, ocorreu na Casa Civil.

Resistência

Questionada sobre sua situação depois da reunião, a assessoria da ministra divulgou a seguinte nota ontem à noite:

"A ministra Matilde Ribeiro colocou-se à disposição para prestar informações aos órgãos competentes, apurar e corrigir possíveis falhas no uso do cartão de pagamentos do governo federal. E dará continuidade ao trabalho iniciado em 2003, quando da criação da Seppir".

Pilantropia premiada

O governo pretende enviar ao Congresso projeto de lei para perdoar dívidas de entidades filantrópicas.

Ao mesmo tempo, deverá baixar medidas que tornarão mais rigorosa a concessão de benefícios fiscais a essas entidades.

No ano passado, renúncias fiscais de R$ 4,4 bilhões beneficiaram entidades filantrópicas em todo o País.

Dá para separar?

"Nada contra a filantropia. Quero separar a pilantropia".

Assim sonha o ministro da Previdência, Luiz Marinho, espera que, com o perdão, vai crescer a arrecadação da Previdência.

Marinho alega que muitas entidades, principalmente hospitais e universidades, têm planos de abrir capital e, portanto, precisam deixar de ser filantrópicas.

Cuidado, Chapeuzinho Vermelho

Sem apresentar as provas prometidas, tomou posse ontem como senador o empresário Edison Lobão Filho (DEM-MA).

O filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), é acusado de usar laranjas em uma de suas empresas, a Bemar Distribuidora de Bebidas, investigada por sonegação fiscal.

Lobinho está “prestigiado”, pois em sua rápida solenidade apareceram apenas o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB), e o correligionário maranhense Epitácio Cafeteira (PTB).

Publicidade eleitoral

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), dobrou os gastos com publicidade entre 2006 e o ano passado, com despesas empenhadas (gastos autorizados) de R$ 66,9 milhões.

O valor é 117% superior ao do período anterior.

De um pré-candidato á reeleição não se poderia esperar outro procedimento.

Quase fechado

Os representantes da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) nos conselhos da Brasil Telecom (BrT) trabalham com a perspectiva de que seja fechada hoje a venda da Solpart (holding da BrT) para a Oi (ex-Telemar).

O preço da Solpart estaria na mesma base fixada no início das negociações, de R$ 4,8 bilhões.

Caso a oferta tenha de ser estendida aos demais acionistas, pelo direito de recesso, o custo da transação subirá para R$ 8,3 bilhões.

Grande negócio

A Bovespa e a Comissão de Valores Mobiliários seriam informadas à noite, mediante o envio de Fato Relevante para circular nos jornais a partir de amanhã.

Às vésperas de ser comprada pela Oi, a Brasil Telecom fechou 2007 com lucro de R$ 671 milhões.

Foi um avanço de 42% sobre 2006.

São Paulo perdeu?

A ANP confirma que os campos nas áreas de Tupi e Júpiter ficam em águas fluminenses.

Por isso, as descobertas de reservas gigantes de petróleo e gás pela Petrobrás deverão garantir ao Estado do Rio de Janeiro e seis de seus municípios um total de US$ 2 bilhões por ano em royalties.

Os paulistas terão de brigar para que os municípios da Bacia de Santos também se beneficiem da futura exploração.

Patrocinando Speed Racer?

O novo filme Speed Racer, inspirado na clássica série de animação japonesa que encantou brasileiros nas década de 70 e 80, terá um patrocinador brasileiro.

A marca Petrobras vai aparecer em vários momentos do filme, assim como nos cenários.

A parceria da marca brasileira é inédita com a Warner Bros. e a Village Roadshow Pictures.

Petroágua

A Petrobras vai ingressar no mercado de geração de energia hidráulica em fevereiro.

A Brasil PCH, controlada por sua subsidiária BR Distribuidora, porá em operação comercial as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Funil (MG), São Joaquim (ES) e Carangola (MG).

A empresa está investindo R$ 1,2 bilhão na construção de 13 PCHs, 12 das quais ficarão prontas ainda neste ano, segundo o presidente da Brasil PCH, Fernando Homem (à esquerda).

Nova Folha Universal

Dirigentes da Universal decidiram reestruturar o jornal Folha Universal, reorganizando o conteúdo editorial de tal forma que o noticiário geral seja totalmente separado do noticiário religioso, ambos ocupando espaços próprios e de maior visibilidade.

O jornal terá nova equipe, montada em São Paulo e chefiada por Celso Fonseca (ex-Estadão, IstoÉ, portal Terra e revista Brasileiros).

A partir de fevereiro, circulará com 32 páginas, terá um caderno com 24 páginas de noticiário geral e um outro, de oito páginas, com o noticiário religioso.

Diferença

O caderno religioso circulará como encarte e será produzido, com a supervisão de São Paulo, pela mesma equipe que até aqui respondia pela edição integral da Folha Universal e que fica sediada no Rio de Janeiro.

Já o caderno principal abrirá espaço para temas da atualidade, incluindo matérias próprias e também produzidas por correspondentes free-lancers no Brasil e no Exterior.

A Folha Universal tem a maior tiragem absoluta do País: 2,3 milhões de exemplares por semana, sendo lida por quase 7 milhões de fiéis e familiares.

Os dirigentes

Ao lado de Celso Fonseca, atuando como consultores e orientadores desde o início do projeto, estão o atual diretor de Jornalismo da Rede Record, Douglas Tavolaro, e os executivos Domingos Fraga e Leandro Cipolini.

Ambos compõem o staff editorial da emissora, em São Paulo, onde está também instalada a redação da Folha Universal (prédio da Barra Funda).

As informações são de Eduardo Ribeiro, no site Comunique-se.

Novo Roda Viva

O jornalista Carlos Eduardo Lins da Silva assume no final do mês que vem a apresentação do programa de entrevistas Roda Viva, da Tv Cultura.

Substitui o jornalista Paulo Markun, que ocupava a função há uma década, mas que agora quer apenas se dedicar á função executiva de Presidente da Fundação Padre Anchieta – controladora da emissora.

Para assumir a apresentação do Roda Vida, o jornalista deixa a diretoria da Patri Políticas Públicas.

Viva o Crédito

O forte crescimento do crédito em 2007 antevê mais uma safra de lucros extraordinários para os bancos brasileiros.

O Bradesco abriu na segunda-feira a temporada de balanços, com lucro líquido de R$ 8 bilhões em 2007, o maior resultado de um banco no País nos últimos 20 anos.

Bradesco, Itaú, BB e Unibanco devem distribuir mais de R$ 10 bilhões de lucro para os acionistas.

Parabéns aos banqueiros, seus acionistas e a você que vive endividado, mas sobrevivendo...

Banqueiros mandam mesmo

O Federal Reserve (banco central privado dos Estados Unidos) reduziu a taxa básica de juros dos Estados Unidos em 0,5 ponto percentual.

O novo corte ocorreu oito dias depois de haver cortado 0,75 ponto percentual.

A redução é um esforço agressivo para conter a desaceleração aguda de uma economia atingida pela crise nos setores imobiliário e de crédito.

A ação do Fed leva a taxa básica de juros para 3% ao ano, menor percentual desde junho de 2005.

Problema do P?

Circula pela Internet um daqueles e-mails gaiatos que deixam a turma do desgoverno nervosinha:

Desconfie sempre das coisas que começam com a letra P.

P or exemplo: P romessa, P roblema, P edido, P romissória, P odre, P residente, P olícia, P olítico, P eido, P izza.. P izza??? - É, ainda mais quando é P reparada no P alácio do P lanalto e servida P or P arlamentares ao P obre e P atético P ovo brasileiro! P uta que P ariu! Eu ainda não havia P ensado nisso! Que P erigo! P utz! P ois é... PT Saudações

Vida que segue...

Ave atque vale!

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quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Preocupado em esvaziar manifestação de amanhã, EB se liga nas crises do RJ, Roraima e com a Venezuela

Edição de Quarta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

Não bastasse a ansiedade acerca da manifestação de militares da ativa e seus familiares, marcada para esta quinta-feira, por melhores salários, o Alto Comando do Exército brasileiro tem outros grandes pepinos para descascar no curto prazo. O primeiro é a insurgência geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro que pede a cabeça do secretário de Segurança Pública, delegado federal José Beltrame. Hoje, 41 comandantes de batalhão, diretores e chefes de seção colocam seus cargos á disposição do governador Sérgio Cabral Filho. Ficam sem comando 17 batalhões e unidades especiais.

O segundo problema para o EB é a guerra civil prestes a estourar em Roraima. O coordenador executivo do Comitê Gestor do governo federal em Roraima, José Nagib Lima, admitiu ontem a possibilidade de recorrer a uma operação conjunta da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal para despejar arrozeiros que vivem na terra indígena Raposa Serra do Sol. Neste conflito, sobra para o EB uma eventual intervenção para pacificação. O Alto-Comando é contra. Mas os Generais correm o risco da obrigação de se dobrar às vontades do “comandante-em-chefe” Lula da Silva, para quem a desocupação da Raposa do Sol “é uma prioridade”.

O terceiro é como responder internamente a mais uma declaração belicosa do presidente venezuelano Hugo Chávez – que é o “comandante militar” do Foro de São Paulo, o balaio de gato que mistura partidos de esquerda no continente com pretensos movimentos sociais revolucionários e grupos narco-guerilheiros (como as Farc/ENL). Em um vídeo que circula na Internet, citando Lula textualmente, Chávez garante que o presidente do Brasil concorda em formar um “Conselho de Defesa” para confrontar o inimigo comum: o "império", os Estados Unidos da América. Segundo Chávez, Lula incorporaria brasileiros ao exército bolivariano que cumpriria a missão de combater os EUA. (Veja no link: http://www.dailymotion.com/video/x46u7g_alba-defensa_news ).

Será que nossos generais vão comprar essa briga contra os Ianques?

“Presos” nos quartéis?

Enquanto as crises do RJ e RR não estouram, a prioridade do Exército é esvaziar a manifestação desta quinta.

A primeira tática é desmobilizar a tropa de protesto. O Comando do Exército decretou expediente integral hoje e amanhã.

Os Generais querem segurar as legiões nos quartéis para conter as manifestações de militares da ativa e suas mulheres.

Leia o artigo de Pedro Porfírio: Por que as famílias dos militares protestam?

Revolta no RJ

Cerca de 200 oficiais da PM aprovaram ontem um manifesto com nove exigências ao governador Sérgio Cabral Filho.

Querem o retorno do coronel de Ubiratan Angelo ao comando-geral PM e a saída do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.

Os Oficiais da PM prometem: “Fazer reuniões com conselhos comunitários para inserir a sociedade na luta dos oficiais; espalhar out-doors pela cidade com as frases dos cartazes usados na passeata de domingo; espalhar cruzes nas praias da Zona Sul na mesma quantidade de PMs mortos em ação ou por serem policiais em 2007 e 2008; e processar o secretário José Mariano Beltrame pelas declarações ofensivas à tropa”.

Nomeação contestada

Os oficiais contestam que a nomeação de Gilson Pitta para comandar a PM não tem legitimidade, porque ele sequer comandou um batalhão.

Pitta é fundador e signatário do Manifesto dos Barbonos — grupo de coronéis da ativa que brigava por melhores salários.

Pitta também era considerado “aliado” de Ubiratan, chamado por ele de “chefe”.

Homem de “inteligência”

O coronel Gilson Pitta passou boa parte da carreira na PM nos serviços reservados (P-2).

Integrou a equipe de jovens oficiais encarregada, primeiro, de investigar a chacina de Vigário Geral — praticada por PMs e onde foram mortos 21 trabalhadores em agosto de 1993.

Em 1994, protagonizou uma das maiores operações da história da PM: o estouro da fortaleza do então capo da contravenção Castor de Andrade, em Bangu.

Gilson Pitta também fez parte de um grupo de trabalho que reuniu policiais e militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, para estudar os problemas da violência no Rio e ver atividades em conjunto, como a realizada no período de transição entre os governos de Benedita da Silva e Rosinha Garotinho.

Trairagem?

A passeata de domingo com PMs pela orla, que levou à exoneração do coronel Ubiratan, foi uma iniciativa dos coronéis barbonos.

Agora, eles acusam Pitta de traição, já que o Serviço Reservado — comandado por ele — filmou a passeata.

Um DVD com cenas e legendas com nomes de pessoas foi entregue à Inteligência do Palácio Guanabara na noite de segunda-feira.

Conflito á vista

O coordenador executivo do Comitê Gestor do governo federal em Roraima, José Nagib Lima, quer recorrer a uma operação conjunta da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Federal para despejar arrozeiros que vivem na terra indígena Raposa Serra do Sol.

Em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, Nagib ressaltou que a desocupação é prioridade para o governo.

Não sei se será daqui a uma semana ou um mês, mas temos prioridade zero em fazer que isso ocorra. É uma determinação da Presidência da República correr com essa operação. Não podemos descartar a possibilidade de conflito, mais por causa dos rizicultores (plantadores de arroz) que dos índios”.

Ameaça dos “índios”

Se o governo federal não realizar, até o fim do mês de março, uma operação para retirar os produtores de arroz da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, os índios da região estão prontos para expulsar os fazendeiros de suas terras.

Foi o que garantiu à Agência Brasil o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza.

Já estamos cansados de sofrer violência, ameaça e abuso dentro da nossa própria casa. Isso a gente não aceita mais. Esperamos só até março, e se não ocorrer (a operação de desintrusão), vamos ter que fazer o trabalho que o governo prometeu”.

Casa de quem, Cara Pálida? Sua casa é o Brasil, até prova em contrário...

Riquezas entregues...

Lideranças dos índios já formalizaram uma reclamação na Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a demora do governo brasileiro em cumprir a promessa de retirar os arrozeiros da Raposa Serra do Sol.

Homologada em abril de 2005 e com aproximadamente 1,74 milhão de hectares, a reserva esconde minerais estratégicos e pedras preciosas em seu riquíssimo subsolo.

Por isso a área interessa tanto às “Nações Amigas” que só aguardam que os índios sejam devidamente controladores de suas “nações independentes dentro do próprio território brasileiro” para que sejam fechados grandes acordos econômicos com eles.

Bronca da Dilma

A Controladoria-Geral da União (CGU) irá investigar os ministros das Secretarias Especiais de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, e de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, por uso do cartão corporativo.

A CGU informou que a ordem para isso foi dada pela superpoderosa ministra Dilma Rousseff.

Os ministros Matilde Ribeiro e Altemir Gregolin já haviam procurado o controlador-geral da União, Jorge Hage, para informar que encaminharão à CGU esclarecimentos e justificativas sobre o uso do cartão do governo federal.

Sai fora

O problema é que não cabe à CGU realizar o controle interno dos órgãos ligados à Presidência, como é o caso das duas secretarias.

O controle deveria ser feito pela Secretaria de Controle Interno (Ciset).

Matilde Ribeiro torrou R$ 171 mil e 500 reais no cartão corporativo em 2007.

Altemir Gregolin detonou R$ 22 mil e 600 reais“em viagens oficiais”.

Leia o artigo de Márcio Accioly: Fórmula para fisgar otários

Testemunhas importantes

O chefão Lula da Silva e seu vice José Alencar serão incluídos na relação de testemunhas do processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o esquema do mensalão.

Lula será incluído na lista de testemunhas de defesa do ex-deputado Roberto Jefferson.

Alencar aparecerá na relação de nomes apresentada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu ao lado de outros integrantes do Governo, como o ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo e o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Depoimentos eletrizantes

Na próxima sexta-feira, está previsto o depoimento do publicitário Marcos Valério.

No dia 12, será a vez do tão esperado depoimento de Jefferson.

Na semana passada, foram ouvidos, entre outros, Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Caso BrOi

O ministério das Comunicações e a Casa Civil preparam um texto conjunto para ser enviado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com as preocupações do desgoverno com a fusão da Brasil Telecom e Oi.

A principal preocupação alegada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, é o consumidor.

O que nós fizermos, o que for possível dentro dessa fusão e o atendimento às demais empresas tem que atender ao consumidor”.

Caso Esso

Além da Petrobrás e do grupo formado por Cosan e Cristal, disputam a compra da Esso a Shell e o grupo Ultra/Ipiranga, bem como o fundo GP Investimentos e o fundo internacional Ashmore.

A Petrobrás pretende entrar na compra dos ativos da petrolífera estadunidense junto com o grupo Ultra.

O valor do negócio deve oscilar entre R$ 1,2 bilhão a R$ 1,5 bilhão – e deve render uma comissão bem gordinha para muita gente boa.

Armados, só os bandidos aliados

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou que a campanha do desarmamento será retomada no próximo mês.

Segundo Barreto, a campanha será feita nos mesmos moldes da que foi realizada anteriormente, inclusive com remuneração para quem devolver as armas.

O Ministério espera também regularizar a situação de quem já tem armas no País.

Assim, no Brasil, só quem terá facilidades em ter armas serão os bandidos...

Pinto preso

O professor de contabilidade Sérgio Luiz Pinto Magaldi, de 57 anos, foi preso em flagrante por exercer ilegalmente a profissão de ginecologista nos últimos dez anos, na Baixada Fluminense.

O falso médico foi detido, na sexta-feira passada no Centro Médico de Duque de Caxias, onde clinicava há sete meses, atendendo, em média, 30 mulheres por dia, cobrando R$ 20 por consulta.

O falso ginecologista foi autuado por falsidade ideológica, atentado ao pudor mediante fraude e exercício irregular da medicina, e assiste agora ao sol nascer quadrado no Presídio Petrolino de Oliveira, em Bangu, onde ficará à disposição da Justiça.

Já é Carnaval

O Imperador Cesar Maia transmitiu ontem, com dois dias de antecedência, a Chave da cidade ao Rei Momo Alex Oliveira, abrindo oficialmente o carnaval carioca.

Comemorando os 200 anos da vinda da família real portuguesa do Brasil, o abre-alas do carnaval deste ano contou com a presença de Dom João VI, Carlota Joaquina, Dom Pedro e Dona Maria, mãe do imperador.

Todos seguiram da Praça XV, de onde a comitiva partiu sob chuva em três carruagens, até a Cidade do Samba.

A folia foi devidamente escoltada e garantida pela Confraria do Garoto, sob o comando de Nelson Couto, o Xerife.

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Fórmula para fisgar otários

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Por Márcio Accioly

As brincadeirinhas de ano eleitoral vão começar daqui a pouco, dentro daquele sistema “me engana que eu gosto”. Tudo isso para colocar o eleitor, reconhecido pelos nossos implacáveis “dirigentes” como incorrigível idiota, num estado de indignação que se sucede a acusações trocadas entre disputantes de cargos eletivos.

É um tal de chamar fulano de “ladrão” e sicrano de “batedor de carteira”, numa troca de impropérios em que todos têm razão, mas os únicos a perderem são cidadãs e cidadãos adulados e enganados por conta das necessidades do momento.

Entra governo, sai governo e a bandalheira continua. Roubalheira sem fim, levada às últimas instâncias, mas que vai sendo driblada: oficializada e legalizada nas conveniências de manda-chuvas de plantão. É só ver o caso dos cartões corporativos, criados na gestão FHC (1995-2003), o sábio, figura considerada o rei da sociologia.

Todos se recordam de sua ex-excelência, a freqüentar universidades e palácios do mundo, com uma empáfia tonitruante através de sua boca de fole. O ex-mandatário já não consegue mais nem falar direito, por conta da cavidade bucal cheia de estrangeirismos e sapiência.

Quando ainda na oposição, o hoje presidente Dom Luiz Inácio (PT-SP) cuidava de desancar o antecessor, denunciando comportamento criminoso que levou à desnacionalização de nossa economia em 78%. Sem contar o dinheiro gasto para a emenda da reeleição e falcatruas comprovadas, mas nunca devidamente apuradas.

Pois, agora, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) anuncia ser hora de investigar. E está recolhendo assinaturas para pedir a instalação de CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), dos cartões corporativos, baseado na pouca vergonha que a atual gestão elevou às raias de verdadeiro paroxismo.

É claro que a coisa toda será levantada, com envolvidos conduzidos à devida punição. Muito embora, até a presente data, não se tenha notícia de qualquer figurão recolhido à cadeia por se locupletar nos recursos financeiros do Estado.

O problema é que já não se tem mais como esconder o volume de dinheiro colocado à disposição de dirigentes que tão bem conduzem os negócios administrativos. Para se ter idéia, no ano passado o Executivo torrou 75 milhões e 600 mil reais com o tal crédito corporativo.

A ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que deseja ver todos felizes e nivelados racialmente, sacou muito mais do que o valor correspondente ao próprio salário (em 2007), visitando inclusive uma free shop onde efetuou comprinha de 461 reais e 16 centavos.

É bom ficar registrado que, tão logo noticiada tal despesa, sua excelência cuidou de devolver o montante gasto na free shop, reconhecendo de imediato o “engano”. Mas os cartões corporativos sacam milhões de reais para cobrir despesas da primeira-dama, do presidente da República e aderentes do sistema, herança nunca considerada “maldita”.

Sem contar que na gestão petista se encontram inúmeros remanescentes da fase tucana, lista interminável de ex-inimigos, atuais amigos, sempre prontos a servir ao país e aos bons negócios.

De maneira que a nova temporada de caça ao tesouro está prestes a se reiniciar. Daqui a pouco, os que se encontram nos cargos eletivos serão “ladrões”, “salafrários” e “infiéis”, até depois das eleições, quando os que pelejavam passarão a dividir o butim. Completando o ciclo e repetindo procedimentos. Será que vai ser sempre assim?

Márcio Accioly é Jornalista.

Por que as famílias dos militares protestam?

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Por Pedro Porfírio

Você sabe qual o soldo de um general de Exército, brigadeiro da Aeronáutica ou almirante da Marinha? Sabe quanto passou a ganhar um coronel da PM de Brasília, com o aumento de 14,2% concedido agora?

Antes de informar a diferença gritante (e até em desacordo com o artigo 24 do Decreto-Lei 667/69), gostaria de chamar a atenção para a gravidade de uma crise que fervilha no silêncio que a disciplina impõe em todos os nossos quartéis.

É uma crise em gestação há muitos anos, por conta de uma nova doutrina continental a respeito das Forças Armadas, como pode ser percebido a partir da leitura do livro "Complô para aniquilar as Forças Armadas e as Nações da Íbero-América", editado pela "Executive Intelligence Review".

Mas o que está acontecendo hoje passa dos limites e justifica a indignação generalizada nas Forças Armadas, levando suas famílias, militares da reserva e até alguns da ativa a manifestações de rua, como a convocada para esta quinta-fera em frente ao ao Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro.

Nenhum país que se presuma cioso de sua soberania pode prescindir de um corpo militar devidamente equipado e no gozo de vencimentos dignos. Do contrário, tudo o mais que se fale fica no limite de uma temerária ficção, que torna vulneráveis os pilares da própria nacionalidade.

No Brasil de hoje, é ilusão falar de que dispomos realmente uma estrutura militar na medida de sua importância mundial e segundo o modelo de sustentação das instituições, uma vez que as Forças Armadas são a sua coluna vertebral.

A discussão dos pleitos que os militares estão fazendo sem um só arranhão nos limites dos seus estatutos e de sua disciplina extrapola os quartéis.

Nós, cidadãos civis e militares, somos os sujeitos em uma sociedade democrática. Temos obrigação de assumir determinadas causas, sobretudo, quando elas sofrem cerceamentos legais.

No caso, ao comparar soldos, não estamos reclamando do que ganha um coronel ou um soldado na Polícia Militar e Brasília, até porque a nossa PM aqui também está em pé de guerra.

Mas não dá para aceitar que, após 30 anos de serviço um general receba de soldo (isso há quase dois anos) pouco mais de R$ 6 mil, enquanto o coronel brasiliense ganhe a partir de agora exatos R$ 15.355,85 mensais.

Um soldado de primeira classe, especializado e engajado, recebe por mês de soldo nas Forças Armadas R$ 751,00. O da PM de Brasília passou a receber R$ 4.129,73. Temos aí uma das razões para dar todo apoio à mobilização das famílias dos militares. É uma questão de justiça e de visão patriótica. Que não tem nada com diferenças políticas ou ideológicas.

Pedro Porfírio é Jornalista. Artigo publicado no jornal O Povo de hoje.

terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Perdas Internacionais do Brasil: Transnacionais batem recorde no envio de US$ 21 bilhões em lucros ao exterior

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Por Jorge Serrão

Agravam-se cada vez mais as chamadas perdas internacionais do Brasil – colonizado pelos banqueiros e especuladores. As empresas instaladas no País enviaram US$ 21,2 bilhões para suas matrizes em 2007. Em relação a 2006, o aumento das remessas cresceu 30%. Foi o maior valor desde 1947, início das estatísticas do Banco Central. A expectativa do Departamento Econômico do BC é que US$ 20 bilhões sejam remetidos para fora como lucro este ano.

Eis por que é uma idiotice conceitual da imprensa amestrada comemorar o recorde no pretenso investimento estrangeiro direto nas empresas aqui instaladas em 2007. Na verdade, o capital motel entra em maior volume para sair em proporção ainda maior. Deixa o Brasil mais bem remunerado pelos juros, taxas elevadas ou pelas aplicações em bolsa mais atrativas daqui do Brasil. O câmbio (manipulado para baixo) ajuda a explicar o movimento maior de dólares para fora. Com o dólar barato, uma mesma quantidade de reais consegue comprar volume maior de moeda estrangeira para ser remetida.

O saldo do mal denominado investimento estrangeiro direto foi de US$ 34,6 bilhões em 2007. O valor foi 84,3% superior aos US$ 18,7 bilhões de 2006. Em janeiro, foram mais US$ 4 bilhões, segundo o Banco Central. Agora, o grande temor do Banco Central é que as transnacionais usem os lucros que conseguem no Brasil para compensar perdas enfrentadas em outros países com a desaceleração da economia mundial Os “investidores” estrangeiros já tiram das bolsas e dos fundos de renda fixa do Brasil US$ 1,8 bilhão em janeiro, devido à crise nos EUA. O Brasil já perde capitais de curto prazo.

Crise de quem?

Diferentemente das dificuldades que atravessam as maiores instituições financeiras dos EUA e da Europa, o Bradesco viu seu lucro líquido expandir-se 58,5% e alcançar os R$ 8,01 bilhões no ano passado.

O resultado de 2007 representou o maior lucro já registrado por um banco no país nos últimos 20 anos.

E para abafar qualquer crise aqui dentro, o Bradesco já tem em carteira pedidos de crédito de 25 mil empresas, que faturam até R$ 350 milhões por ano.

Ou seja, a sociedade brasileira viabiliza o lucro astronômico dos bancos – que ganham cada vez mais dinheiro emprestando dinheiro a juros e taxas elevadas.

Como bem define o guru-econômico dos petistas, Delfim Netto, o sistema financeiro surgiu para auxiliar o sistema produtivo e terminou por dominá-lo.

Contribuição eleitoral

Os maus motoristas ou apenas os infratores eventuais vão dar sua contribuição financeira compulsória para a campanha eleitoral deste ano.

As multas de trânsito aumentarão, em média, 60%.

Os recursos das multas entram nos caixas dos Estados e Prefeituras como “receita Extra Orçamentária” que não é passível de fiscalização pelos tribunais de contas.

Assim, o dinheiro tem seu uso facilitado para outras atividades importantes, como o pagamento dos mensalões.

Boa desculpa

O aumento pré-carnavalesco das multas será anunciado na quinta-feira pelo ministro Tarso Genro.

Em tese, integra pacote de medidas para reduzir acidentes nas estradas do País.

As multas de trânsito não eram reajustadas desde 2000.

Se beber não governe

A Lei Seca nas rodovias federais entra em vigor na sexta-feira, e terá seu primeiro grande teste no carnaval.

O chefão Lula da Silva anunciou ontem que a Polícia Rodoviária Federal "fará a maior operação de sua história no feriado".

Acontece que o desgoverno federal não preparou a regulamentação para a fiscalização dos bares e restaurantes que venderem bebida alcoólica às margens das estradas federais.

Caso para exoneração ontem

A Comissão de Ética Pública, vinculada ao Palácio do Planalto, recomendou à Controladoria-Geral da União (CGU) que investigue indícios de crime no uso do cartão de crédito corporativo do governo pela ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro.

Para o presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira, "pode haver ou não implicações legais" na maioria dos gastos de R$ 171 mil da Matilde.

Por causa dela, a comissão até parou de cobrar a saída do ministro Carlos Lupi (Trabalho).

Negócio autorizado

A Petrobras recebeu autorização da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para enviar proposta de compra da rede de postos Esso.

O sinal foi dado ontem na reunião do Conselho de Administração da estatal – que também é presidido pela Dilma.

A BR Distribuidora vai enfrentar a concorrência do grupo Cosan.

Briga pelas jóias da coroa

Sem conseguir chegar a um nome de consenso para cargos estratégicos do setor elétrico, a cúpula do PMDB deve se reunir hoje com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para chegar a um consenso entre os nomes que serão indicados para ocupar os postos considerados como as jóias da coroa.

Dos cerca de 20 cargos em jogo, apenas um - o gerente-geral de Engenharia da Petrobras,Jorge Zelada - é produto de acordo dentro da legenda para o cargo de diretor internacional da estatal.

Para os demais, são poucas as chances de o Palácio do Planalto fazer as nomeações antes do carnaval.

Ela não deixa

O maior impasse dentro do partido diz respeito à presidência da Eletrobrás.

Apesar da estratégia bem montada, o nome de Evandro Coura perdeu o vigor.

A ministra Dilma é contrária à nomeação.

Viva a Justiça lenta

As companhias aéreas preferem ganhar tempo sendo processadas judicialmente a entrar em acordo com os passageiros prejudicados pela crise.

É o que mostra um balanço dos juizados especiais instalados nos aeroportos.

Segundo o ministro do STJ Gilson Dipp, coordenador dos juizados, em outubro de 2007, quando o serviço foi criado, os casos com acordo variavam entre 35% e 40% do total.

Em janeiro, os acordos diminuíram para 10% - o que indica a má vontade das companhias aéreas.

Ataque ao Senador

O capitão do Exército Alexandre Sobral Lobo Rodrigues, que é Instrutor da Escola de Aperfeiçomento de Oficiais – EsAO, produziu um duro artigo questionando o senador Marcelo Crivella.

O centro da polêmica são das declarações de Crivella justificando o Programa Cimento para Todos, do Governo Federal.

Leia as contestações do militar ao senador no artigo: Perguntas e respostas ao Senador Crivella

Bota a camisinha

A Arquidiocese de Olinda e Recife decidiu combater a pílula do dia seguinte nos tribunais.

Entra hoje com ação judicial contra a distribuição do contraceptivo pelo desgoverno.

Depois de sofrer críticas públicas do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o arcebispo Dom José Sobrinho resolveu levar a polêmica para um campo em que o Ministério da Saúde tem tudo para sair derrotado.

Sucesso da Internet

Um dos e-mails mais repassados da Internet são as fotos das 428 luxuosas caminhonetes Toyota, modelo Hilux SW4, adquiridas pela Polícia do Ceará.

O gasto público foi de R$ 64,2 milhões, porque cada carrão de luxo para a polícia cearense custou R$ 150 mil cada.

A pergunta é: Por que a polícia do Ceará, governado pelo socialista Cid Gomes, não adquiriu os Jipes Hummer – mais luxuosos ainda?

Os sem leitura

Relatório preparado pela Associação Mundial de Jornais revela que apenas 45,3 em cada mil brasileiros compravam jornais diariamente, em 2005.

O Brasil fica devendo para os vizinhos mexicanos (148,4) e argentinos (94,2) que lêem muito mais jornais.

O número reflete o grau da analfabetismo funcional da sociedade que prefere ter acesso a notícia pela televisão, mídia muito mais barata e que dá menos trabalho de “pensar”.

Onde se lê mais?

Os japoneses eram os campeões de leitura, com 633,7 leitores de jornais em cada mil habitantes.

Em segundo lugar, vêm os noruegueses, com 626,3 compradores por mil habitantes; e, em terceiro, os finlandeses, com 518,4 por mil.

Ingleses (348) e alemães (305) estão mais bem posicionados que os americanos (249,9).

O Brasil fica devendo para os vizinhos mexicanos (148,4) e argentinos (94,2).

Viva o Vira-lata

Cachorros vira-latas são mais inteligentes do que os cães de raça com pedigree.

É o que indica um estudo realizado na Universidade de Aberdeen e de Napier, na Escócia, que aplicou sete testes, inclusive de QI, em 80 cachorros.

Os animais foram avaliados pelo desempenho nos testes e recebiam nota de até 30 pontos.A média entre os vira-latas foi de 20 pontos, contra 18 dos cães de raça pura.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

Perguntas e respostas ao Senador Crivella

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Por Alexandre Lobo

Exmº Sr Senador Crivella, não consegui ouvir passivo as declarações de V Exª durante a propaganda eleitoral de seu partido, veiculadas na Rede Globo, às 20:30 h do dia 24 de janeiro de 2008, no intervalo do programa Jornal Nacional, na oportunidade em que versava sobre o Programa Cimento para Todos, do Governo Federal.

V Exª afirmou que "o Exército Brasileiro está resgatando uma dívida histórica", decorrente das conseqüências da Guerra do Paraguai para com os escravos que participaram daquele conflito armado.

Dessas afirmações categóricas por parte de V Exª, envolvendo a Instituição Exército Brasileiro, venho humildemente perguntar-lhe:

1. O Sr já estudou História?

2. O Sr conhece a história de nosso país?

3. Caso a resposta às duas perguntas anteriores sejam negativas (e tenho quase certeza que são), pergunto se seus ilustres assessores historiadores freqüentavam as aulas da faculdade ou "vazavam" para tomar um chopinho inocente, por acharem o período do Império um tanto quanto fastidioso?

As perguntas possuem uma única motivação: nenhum cidadão com um mínimo de consciência ou de conhecimento histórico, e que tenha compromisso com a verdade histórica dos fatos, sentiu-se confortável com a descabida, infeliz e intempestiva declaração de V Exª. Afinal de contas, a que dívida histórica o Sr se referia ? Qual a responsabilidade do Exército Brasileiro sobre as condições deprimentes e desumanas às quais foram relegados aqueles ex-combatentes?

Por algum acaso V Exª tem noção de quem define a política de desmobilização de uma tropa ao término de um determinado conflito? Se V Exª (mais uma vez) não tem a resposta, vou procurar ajudá-lo: os governantes e políticos. Aqueles que, verdadeiramente, detém, em mãos, os desígnios de uma Nação. Aqueles que, verdadeiramente, decidem como as coisas acontecem ou devem acontecer.

E posso lhe assegurar que se tal poder de decisão estivesse nas mãos dos comandantes militares, que heroicamente lideraram aquelas operações, na segunda metade do século XIX, a desmobilização da tropa, e o tratamento dado aos ex-combatentes, seriam, incontestavelmente, diferentes.

Como sua declaração não tem o menor respaldo histórico, nem sequer um viés de verdade, resta apenas uma única explicação: a intenção do ilustre legislador foi apenas tentar, como tantos outros, denegrir a imagem da tradicional Instituição de maior credibilidade (e isso incomoda muita gente) de nosso país: o Exército Brasileiro.

Mesmo como potencial ignorante quanto aos aspectos e fatos da história de nosso país, o mínimo que se espera de um político "experiente" como V Exª é a noção e a consciência básicas de que quem legitima e decide pela guerra são os governantes e políticos, e não os militares. Quem cuida da parcela orçamentária destinada às Forças Armadas são os governantes e políticos, e não os militares.

E, não fugindo à regra, posso lhe assegurar que a política de desmobilização, àquela época, por ocasião do término daquela guerra, que redundou na situação humilhante à qual V Exª se referiu, relacionada aos ex-combatentes (e aí não estão inseridos apenas os ex-escravos), não foi definida pelos militares. E acho que até mesmo o Sr (a uma altura dessas) já deve ter adivinhado quem foram os verdadeiros responsáveis por aquele descaso.

Do exposto, como restou comprovado, pelo menos para mim, que o problema não é desconhecimento da História, nem de política (no caso de V Exª), mas sim a necessidade veemente de pequena, porém nefasta, parcela de nossa sociedade pseudo-intelectual, que insiste em tentar desonrar e denegrir a Instituição Exército Brasileiro, venho por meio deste e-mail fazer um singelo pedido: desista!

Não será V Exª, nem qualquer outra pessoa, por mais influente e manipulador de massas ou opiniões que seja, que conseguirá apagar, desmerecer ou manchar quase 360 anos de honra, glória, patriotismo, servidão, amor a essa Nação ou a memória dos incontáveis e verdadeiros heróis de nossa Pátria, muitos dos quais sacrificaram as próprias vidas naquele conflito!

Lembrai-vos do Marechal Luís Alves de Lima e Silva (o Duque de Caxias), do Marechal Osório, do Brigadeiro Sampaio, do Almirante Tamandaré e de tantos outros!

Alexandre Sobral Lobo Rodrigues é Capitão do Exército Brasileiro e Instrutor da Escola de Aperfeiçomento de Oficiais - EsAO

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

Lula quer criar “nova CPMF” para compensar paulada que vai tomar do STF por quebrar sigilo dos contribuintes

Edição de Segunda-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão

O pacotinho de maldades tributárias de Lula terá novos penduricalhos. O desgoverno quer mesmo criar mais um imposto (substituindo a falecida CPMF) sob o falso argumento de que precisa aumentar a fiscalização de movimentação financeira. Os governistas falam, nos bastidores, na invenção de um imposto “simbólico e residual” - de apenas 0,001% e não os 0,38% anteriores do “imposto sobre o cheque”. A equipe econômica quer se antecipar à derrota que sofrerá no Judiciário. O Supremo Tribunal Federal vai confirmar que é inconstitucional a instrução normativa que obriga as instituições financeiras a repassar informações das pessoas e empresas que movimentem respectivamente mais de R$ 5 mil e R$ 10 mil por semestre.

Depois que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no STF ação de inconstitucionalidade contra a medida, na sexta-feira passada, a presidenta do Supremo, ministra Ellen Gracie, decidiu que a ação de inconstitucionalidade será analisada diretamente no mérito pelo plenário da Corte. Ellen Gracie deu também um prazo de 10 dias para que o presidente Lula e o Congresso expliquem a norma da Receita. O alvo da discórdia é artigo 5° da Lei Complementar federal n° 105, de 2001, com base na qual foi editada a Instrução Normativa n° 802 da Receita Federal.

Os burocratas dos países sem democracia econômica adoram aumentar impostos – em vez de racionalizar as despesas públicas e conter a sonegação fiscal incentivada por uma carga tributária que consome quase a metade do que o cidadão produz. O brasileiro já é obrigado a pagar 74 diferentes impostos e contribuições. Mas o desgoverno alega que não existe carga tributária pesada. E nem mexe um palito para realizar uma reforma tributária de verdade.

Golpe chinês

No Capitalismo de Estado da China, acaba de entrar em vigor a reforma tributária que deve afetará mais de 500 mil empresas estrangeiras, entre elas as brasileiras.

Pelas novas regras, o imposto corporativo sobre o lucro das companhias estrangeiras sobe de 15% para 25%.

A lei ainda reduziu de 33% para 25% a alíquota para as empresas locais, a fim de igualar as condições, e taxou em 10% a remessa de lucros.

A China quer cortar agora os benefícios concedidos desde a década de 80 para atrair investimentos.

Boi para o brejo mesmo

Observadores calculam que mais de US$ 1 trilhão de ativos financeiros já ficaram sem valor nos últimos meses.

A bolha pode alcançar US$ 20 trilhões, segundo o Serviço de Notícias da Executive Intelligence Review (EIRNS, informe de 17 de outubro de 2007).

O economista Adriano Benayon, autor do livraço “Globalização versus Desenvolvimento”, adverte:

Os efeitos irão além da recessão em curso nos EUA. Virá a depressão, e já está difícil ocultar a natureza fraudulenta do sistema mundial de poder. Por ficar atrelada a este, a sociedade brasileira foi sacrificada demais e tolhida em seu desenvolvimento. O Brasil progrediu nos anos 30 e 40, ao cair o comércio internacional por causa da depressão nos países hegemônicos. Está na hora de o País organizar-se, controlar os capitais e desconcentrar a estrutura econômica”.

Releia o artigo do professor Benayon e entenda facilmente a crise norte-americana: Tsunami Financeiro Mundial

Brasil afetado

A crise do crédito hipotecário de alto risco que colocou em xeque a economia norte-americana e está sacudindo os mercados financeiros pelo mundo começa a ter reflexos nos fundos de investimento no Brasil.

Começam a perder atratividade os “multimercados”, que podem aplicar em ativos que tenham níveis diferentes de risco, como ações, e que foram as grandes vedetes nos últimos dois anos.

Neste ano, até o dia 21, os resgates superam as aplicações em R$ 1,2 bilhão.

Já as carteiras de renda fixa e DI, mais conservadoras, tiveram captação líquida de R$ 17 bilhões e R$ 7,2 bilhões.

Crise que dura

O Fórum Econômico Mundial encerrou ontem prevendo o início de um freio do crescimento global.

O que os líderes políticos e empresariais reunidos em Davos, na Suíça, ainda não sabem é a duração e a extensão da crise.

A percepção predominante é que os norte-americanos vão viver uma desaceleração econômica, cuja intensidade ninguém pode precisar ainda.

Muitos dizem que a crise vai durar entre dois e três bimestres, ou pode ser até mais longa.

Exército da fome

Já que não podem comprar armamentos, tanques, caças, submarinos, as sucateadas Forças Armadas brasileiras buscam saídas criativas para conseguir dinheiro, pelo menos, para a conservação e limpeza de instalações.

Exército, Marinha e Aeronáutica exibem placas de "aluga-se" em quartéis, terrenos urbanos e campos de treinamento rural para tentar reforçar o caixa.

A renda com concessão de terrenos para empresas privadas colocarem outdoors, montarem pequenos negócios ou até criarem gado atingirá R$ 28,4 milhões em 2008, segundo previsão no Orçamento da União.

Estado empregador

Ainda vale a pena trabalhar para o Estado no Brasil.

Os funcionários públicos ganham mais, no Brasil, do que os trabalhadores na iniciativa privada.

Os servidores públicos são mais bem remunerados que os empregados em empresas privadas nas três esferas de governo e nos três níveis de escolaridade, com exceção dos funcionários municipais com curso superior.

É o que confirma uma pesquisa de Nelson Marconi, da FGV, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2006.

Fonte de mensalões

O governo repassou R$ 2,8 bilhões dos cofres da União para custear organizações não-governamentais e entidades sem fins lucrativos.

Mas admite que não consegue fiscalizar como essa cifra milionária vem sendo aplicada.

O Ministério do Planejamento informou que medidas para tornar mais rigoroso o controle das ONGs, que deveriam entrar em vigor este mês, tiveram de ser adiadas para julho por falta de pessoal capacitado.

Alvos do Delúbio

A cúpula petista quer comer o fígado do professor Delúbio Soares, porque, na quarta-feira passada, durante seu depoimento à Justiça Federal, o ex-tesoureiro do PT confirmou que toda a executiva nacional do PT sabia da existência de uma dívida não contabilizada de R$ 26 milhões, remanescente da campanha de 2002.

Entre os nomes dos integrantes da executiva em 2002 citados por Delúbio estão Marta Suplicy (então vice-presidente do PT, hoje ministra do Turismo), Valter Pomar (líder da corrente Articulação de Esquerda, então segundo-vice, hoje secretário de Relações Internacionais), Romênio Pereira (um dos articuladores da campanha de Jilmar Tatto à presidência do PT, na época secretário de Relações Institucionais), Joaquim Soriano (um dos líderes da Mensagem ao Partido, atual secretário-geral do PT), Aloizio Mercadante (senador, na época líder do PT na Câmara), Jorge Bittar (deputado, na época secretário-geral), além do então presidente do partido José Genoino e Sílvio Pereira, que na época era secretário de Organização.

Ninguém se conforma com as revelações e confirmações à Justiça do ilustre professor (agora dono deu ma agência de publicidade).

O prefeito de Santo André, Celso Daniel, foi assassinado por bem menos...

Exemplo Siciliano

O governador da Sicília renunciou sábado após ser condenado por ajudar pessoas ligadas à Máfia.
Salvatore Cuffaro negou todas as acusações e disse não saber no momento que as pessoas que recebiam sua ajuda tinham envolvimento com a Máfia.

Em 18 de janeiro, a Justiça italiana condenou Cuffaro, membro da oposição de centro-direita, a cinco anos de prisão por favorecer pessoas ligadas à Máfia e divulgar informações confidenciais sobre investigações.

O monopólio é a nossa energia

O Conselho de Administração da Petrobrás, presidido pela superpoderosa ministra Dilma Rousseff (a doce guerrilheira Stella), vai aprovar hoje a proposta de compra dos ativos no Brasil da petrolífera americana Exxon Móbil, que tem a marca Esso.

A estatal deverá fazer uma proposta sozinha pelo controle da quinta maior rede de postos de gasolina do País.

Caso seja efetivada, a Petrobrás terá 54% de toda a rede de distribuição de combustível.

Ciente de que a transação tem chances de ser barrada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por suposto monopólio, a Petrobrás estuda formar consórcio com o grupo Ultra para driblar restrições.

Melhor negócio

Responsável por uma participação de 7,2% do mercado brasileiro de combustíveis, a Exxon tem bons motivos para deixar o mercado de distribuição, no qual está presente há 96 anos.

A Exxon pretende se concentrar na exploração e produção de petróleo no Brasil.

O negócio é muito mais promissor e rentável.

Só problema

A Petrobrás usa toda criatividade e gera grandes negócios com os aliados, para driblar as contrariedades do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

A BR Distribuidora deve criar uma nova distribuidora de combustíveis para absorver a rede de postos comprada da Ipiranga.

José Eduardo Dutra, presidente da BR Distribuidora, explica que a nova empresa terá que ser criada porque o Cade ainda não aprovou a aquisição dos ativos do Grupo Ipiranga feita pela Petrobrás, Ultra e Braskem no ano passado.

Dia de fritar o Lupi

Em reunião hoje, no Palácio do Planalto, a Comissão de Ética Pública deverá discutir o destino do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que continua exercendo cumulativamente os cargos de ministro e presidente do PDT. Para a comissão, o exercício simultâneo dos dois cargos é incompatível, pois provoca conflito de interesses.

Na reunião de maldades, serão abordadas novas denúncias contra Lupi, incluindo o suposto favorecimento da Força Sindical e o uso dos extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para promoção pessoal.

No último dia 26 de dezembro, a comissão sugeriu ao chefão Lula a demissão de Lupi, já que ele permaneceu nas duas funções mesmo após ser notificado sobre a incompatibilidade.

Revolta da PM fluminense

Cerca de 500 pessoas entre policias militares, bombeiros e familiares fizeram na manhã de ontem uma manifestação a favor da equiparação salarial e melhores condições de trabalho na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros.

O protesto, que foi realizado entre Ipanema e Leblon, terminou a poucos metros da Rua Aristides Espínola, onde mora o governador Sérgio Cabral.

Entre os participantes da manifestação estava o coronel Paulo Ricardo Paúl, exonerado do cargo de corregedor Geral da PM na última sexta-feira.

PMs para as ruas

O Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Beltrame, promete comprar uma briga com a PM.

Nos próximos meses, o secretário deseja uma reorganização administrativa da corporação.

Beltrame quer porque quer colocar nas ruas (no policiamento ostensivo) 10 mil PMs que ficam em serviços burocráticos nos quartéis.

Numa gelada

A comitiva com 13 parlamentares brasileiros que está retida na Antártida por causa do mau tempo (em missão coordenada pela Marinha, com apoio da Força Aérea Brasileira) deve decolar hoje da base chilena para a cidade de Punta Arenas, no sul do Chile.

A informação foi repassada por telefone pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES) à Agência Brasil.

Além do senador Renato Casagrande (PSB-ES), os deputados retidos na base chilena são: Colbert Martins (PMDB-BA), Edmilson Valentin (PCdoB-RJ), Fábio Ramalho (PV-MG), Fernando Chucre (PSDB-SP), Jorge Maluly (DEM-SP), Luciano Pizzato (DEM-PR), Maria Helena (PSB-RR), Moreira Mendes (PPS-RO), Paulo Teixeira (PT-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Vinícius Carvalho (PTdoB-RJ) e Wellington Coimbra (PMDB-ES).

Eles fazem parte da Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas e da Subcomissão de Aquecimento Global no Senado.

Boa iniciativa

Pela primeira vez, as unidades de ensino da rede pública do Distrito Federal receberão orçamento próprio.

Regularmente, os diretores prestarão contas à comunidade para que os pais possam fiscalizar o uso do dinheiro.

O problema é que o governo só repassará R$ 63 milhões para serem aplicados durante ano letivo, uma média de R$ 38 por aluno.

O Brasil precisa descobrir formar de financiar a educação.

Vá dirigir assim no inferno...

Um estudo inédito do Detran revela que 22,3 milhões de multas foram emitidas durante dez anos, entre 1998 e 2007, no Estado do Rio.

Foi uma média de 6.200 infrações por dia, ou quatro a cada minuto.

As principais infrações foram cometidas diante dos pardais eletrônicos e dos agentes de fiscalização do trânsito.

Se fosse aqui...

A rede de televisão americana ABC não aceita pagar uma multa de US$ 1,4 milhão (o equivalente a R$ 2,5 milhões) por ter levado ao ar um episódio da série policial NYPD Blue com cenas de nudez feminina.

A cena que criou polêmica mostrava um menino surpreendendo uma mulher que se preparava para tomar banho.

A Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) alega que o capítulo exibido em 2003 mostrava "diversas cenas em close" das nádegas de uma mulher, antes das 22h.

Segundo as regras da FCC, cenas com atividades sexuais mostradas de maneira "ofensiva" são "indecentes" e não podem ir ao ar neste horário.

A ABC rejeita as alegações, dizendo que as nádegas não são um órgão sexual, e avisou que vai apelar da decisão.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

domingo, 27 de janeiro de 2008

Por uma “Transação” Educacional para a Democracia

Segunda Edição de Artigos de Domingo do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

Por Jorge Serrão

Educação é a única solução para o Brasil. O resto é conseqüência. O conceito objetivo de Educação aqui defendido é o obvio ululante. Trata-se do processo básico e fundamental de captação, transmissão e processamento de informações que ofereçam ao ser humano os conceitos, os mecanismos e as técnicas que lhe permitam assimilar, raciocinar, ordenar, se comunicar e progredir nos seus três centros: motor, intelectual e emocional. Em resumo, Educar significa ensinar como pensar, sentir e agir pelo Bem de si mesmo, dos demais seres sociais e do mundo a seu redor. Assim a Educação viabiliza a humanidade e promove a cidadania. Conhecimento construído nesta base gera progresso verdadeiro.

Educar é uma ação essencialmente individual. A Educação parte do indivíduo para o restante da sociedade. E não o contrário. Trata-se de um equívoco conceitual e ideológico defender que a educação é um processo que parte da sociedade para o indivíduo. Os “ismos” apregoam tal inverdade. Os ingênuos acreditam e reproduzem o conceito e o mecanismo ideológico equivocado, principalmente no sistema educacional que, contraditoriamente, deseduca, em todo o mundo. Quanto mais irracional, pretensamente racional (com idéias equivocadas) ou ignorante fica o ser humano, mais fácil ele é refém do sistema de manipulação, controle, e dominação. Neste cenário, invertem-se os valores. A pretensa “educação” ideológica se transforma no falso princípio de tudo. As ideocracia e ideologias adoram montar máquinas “engana-trouxa”. Leia o artigo de Arlindo Montenegro: Educação para a Democracia

Acontece que o ser humano é o verdadeiro princípio da Educação. Para filósofo alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1834), não há sociedade que se sustente sem a educação, pois ela é expressão da razão que busca estabelecer a liberdade e implantá-la enquanto prática corrente. A concepção hegeliana de homem se caracteriza pela construção de si com seus semelhantes através da história. O homem hegeliano é responsável pelo seu destino e por sua felicidade. Ele não se identifica de forma absoluta com qualquer estrutura material. Hegel atribui centralidade ao conteúdo - e não aos métodos e técnicas. O conteúdo deve ser ministrado enquanto direito e também necessidade, pois é por ele que o homem aprende a ser livre, isto é, racional. Hegel concebia que a liberdade como fim da educação só se realizaria na totalidade da comunidade. Tal visão implica a superação de posicionamentos individualistas ou particulares – sem dos indivíduos ou de grupos.

A crise é global (sem trocadilho). Inclusive, nossa eterna dependência econômica é conseqüência direta da falta de Educação – e vice versa. O Brasil é cheio de cachorros leprosos correndo atrás do próprio rabo. Não temos um projeto Nacional de Desenvolvimento. E nem sentimos vontade de ter. Na visão equivocada e ignorante em vigor, melhor é seguir os rumos da “globalização inevitável” (como insiste o famoso Príncipe dos Sociólogos). Assim, sempre seremos condenados a sobreviver sob os ditames da Oligarquia Financeira Transnacional que nos controla e governa realmente. E seremos sempre reféns das crises globais. Leia o livro de Adriano Benayon (Globalização versus Desenvolvimento, Ed. Escrituras) e entenda o caos atual e de sempre. Confira também: Tsunami Financeiro Mundial

As escolas atuais (reprodutoras de idéias fora do lugar no espaço e no tempo) não estão preparadas para o desafio de educar dos seres humanos para trabalhar em sistemas com manipulação de informação (dados, representações, edições orais e visuais) em vários tipos de atividades multidisciplinares. O mundo capitalista exige cada vez mais velocidade e precisão na solução de problemas, na sua identificação e nos processos de planejamento e ação estratégica. O mercado é cruel com os analfabetos – sejam os funcionais, os digitais ou, principalmente, os políticos. Estes últimos, principalmente no Brasil, merecem toda atenção e preocupação.

Circula na Internet uma apresentação em Power Point com o título “Carapuça Pesadíssima”. Eis algumas indagações, provocações e reflexões nela contidas: “Afinal, o que se poderia esperar de um povo que sempre dá um jeitinho? Um povo que valoriza o esperto e não o sábio? Um povo que aplaude o vencedor do Big Brother, mas não sabe o nome de um escritor brasileiro? Um povo que admira o pobre que fica rico da noite para o dia! Ri quando consegue puxar tv a cabo do vizinho! Sonega tudo o que pode e, quando pode, sonega até o que não pode! O que esperar de um povo que não sabe o que é pontualidade? Joga lixo na rua e reclama pela sujeira? O que esperar de um povo que não valoriza a leitura? O que esperar de um povo que finge dormir quando um idoso entra no ônibus? Prioriza o carro ao pedestre? O problema do Brasil não são os políticos; são os brasileiros! Os políticos não se elegeram; fomos nós que votamos neles”.

Tal retrato nu e cru da nossa realidade psicossocial, construído ao longo de séculos de exploração e ignorância, são reflexos diretos da falta de Educação em sentido amplo. A depreciação do valor da Educação é uma ação perversa de um Estado que raramente trabalhou em favor da sociedade, porque a mesma sociedade nunca se reconheceu neste Estado. O Brasil tem um vício de origem. O Estado Brasileiro não foi concebido pela sociedade. Foi uma criação de outro Estado. As forças sociais não construíram o Estado. Por aqui, Estado e Sociedade vivem em conflito. Um sempre explorando e tentando tirar vantagem do outro. Eis o motivo pelo qual a cidadania no Brasil parece uma utopia.

A ignorância, os preconceitos e a repetição dos mesmos erros históricos, sem compromisso com a Verdade, a Justiça e a Humanidade, reproduzem e perpetuam o autoritarismo no Brasil. Por aqui, o espectro do autoritarismo vive sempre nos rondando, como uma terrível maldição histórica. As pré-condições sempre favorecem os totalitarismos – de diferentes matrizes ideológicas. Não temos compromisso com a democracia. Na verdade, não fomos educados para isso. Mas adestrados para seguir sobrevivendo do jeito que “é possível” e não da maneira como “deveria ser”.

O papel de protagonista da história nunca é do indivíduo. Tal papel é sempre delegado ao Estado, à sociedade e aos “políticos”. Por isso, a política aqui se inviabiliza. Torna-se uma ação em si mesma, para favorecer apenas aos próprios políticos profissionais. A culpa é do nosso processo civilizatório (ou melhor, da ausência deste processo). O brasileiro se seduz facilmente pelos jacobinismos. A violência se reproduz porque a sociedade a tolera e legitima como pretensa solução. Discordamos de quem pensa politicamente diferente de nós. Então vamos acabar com o adversário. E o “inimigo” pensa igualzinho a gente. E, como bem lembra um amigo secreto que cultivo, “o mais brando, é o mais perverso, porque mantém as estruturas de poder intocáveis, imutáveis”.

Consenso político? Só se for para as coisas erradas. Por isso, por aqui, pouca coisa muda de verdade. Fica a impressão de que tudo se transforma na mesma coisa escatológica. Dessa maneira, o brasileiro tende a cair na inércia e na descrença em si mesmo a no Brasil. Torna-se o algoz ignorante de sua própria opressão. E joga a culpa disto sempre no outro. Nunca em si mesmo. Os problemas do Brasil? Um dia Deus resolve. Ou será o salvador da pátria? Ou será o Estado – ao qual todos adoram servir (como funcionários contratados e com estabilidade) e do qual, no fundo, todos preferem se servir – por causa do vício de origem histórica já exposto anteriormente.

Por isso, única solução viável é a reconstrução do Estado e da sociedade brasileira, com Educação para a Democracia – que é a prática da segurança do Direito Natural, através do exercício da razão pública. O Brasil não pode ser uma eterna máquina de moer gente. Só vontade política e muito investimento em Educação podem reverter o processo de auto-destruição de uma nação potencialmente rica. O problema é que o Brasil se deixa manter artificialmente na miséria por interesses externos e pela falta de visão e competência de uma sociedade ignorante e em constante conflito de interesses com o Estado. Só o investimento básico em Educação pode impedir o movimento eterno de um cachorro que corre atrás do próprio rabo. Os “cães” hidrófobos da metáfora desgastada são o Estado e a Sociedade.

No seu artigo “Primeiro já se safou”, o livre-pensador Geraldo Almendra comentou a impressionante “Transação Penal” (por ironia, este é o termo técnico) que absolveu Silvinho Pereira. O acordo foi a Procuradoria Geral da República que aceitou. O mesmo procurador-geral Antônio Fernando de Sousa que o denunciou por “formação de quadrilha”. Silvinho comemorou: "Estou limpo. Esse processo já é coisa do passado". Tal “transação Penal” deixa o caminho escancarado para dar penas alternativas aos demais 40.

O grande mérito de Almendra foi tocar nas verdadeiras razões por que tais “conciliações” com as coisas erradas são rotineiras na história política brasileira: “A memória da sociedade é fraca pela sua absurda falência educacional e cultural. Estamos imersos na degradação moral provocada pelas oligarquias políticas canalhas. Temos uma imprensa e rede de televisão chapa branca, líderes de leitura e audiência, mas que não avaliam nem criticam como deveriam a canalhice do corporativismo. Jornalismo mais escroto não poderia existir! A sociedade esclarecida se vendeu ou se acovardou diante da tomada do poder público pelos militantes do petismo corporativista e corrupto”. Cláudio Humberto, em sua coluna, ainda ironizou: ”Pensando bem... escrever quatro mil vezes no quadro-negro "Não aceito Land Rover" poderia ser um bom trabalho comunitário para Silvinho Pereira”.

Outro exemplo de falta de cidadania. Ministério Público Federal no Distrito Federal vai investigar a má utilização de cartões de crédito corporativos do governo federal por ministros de Estado. O procedimento administrativo foi aberto na quinta-feira passada para identificar se os gastos com o cartão feriram o princípio constitucional da moralidade administrativa e as normas fixadas pelo Ministério do Planejamento, gerando prejuízo ao patrimônio público. Será que isso realmente aconteceu? Será? Será? Será? A Velhinha de Taubaté acredita que não!

Em 2007, o governo federal mais que dobrou as despesas com cartões corporativos. Gastou 129% a mais do que em 2006. O Portal da Transparência, mantido na internet pela Controladoria-Geral da União (CGU), mostra que R$ 75 milhões e 600 mil foram gastos por intermédio dos cartões BB Visanet. O Ministério Público Federal requisitou à Casa Civil a relação dos portadores de cartão de crédito corporativo no âmbito da Presidência da República. Os dados fiscais dos portadores, obtidos junto à Receita Federal, estão sob análise. Seria interessante analisar os R$ 53.449 reais jogados fora, nos últimos seis meses, pelo Palhaço do Planalto, na compra de produtos de embelezamento, incluindo a compra de Botox, cujas injeções são usadas para “apagar os efeitos do tempo”.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, deu hoje um prazo de dez dias para o presidente Lula enviar informações ao STF relacionada à Instrução Normativa da Receita Federal que permite a quebra de sigilo bancário de praticamente a totalidade dos correntistas e imposta pelo governo no pacote de fim de ano para compensar a extinção da CPMF. O pedido é baseado na Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada nesta sexta-feira pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ellen Gracie deu o mesmo prazo ao Congresso, uma vez que a Adin ataca diretamente como inconstitucional o artigo 5° da Lei Complementar federal n° 105, de 2001, com base na qual foi editada a Instrução Normativa n° 802 da Receita Federal. Após receber as informações do Palácio do Planalto e do Congresso, a presidente do STF dará vista do processo, no prazo de cinco dias, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República.

Agora a perguntinha idiota? Vai dar em alguma punição para alguém por tais abusos no cartão corporativo e contra o sigilo fiscal dos brasileiros? Se der, já se pode fazer uma “transação penal” que alivie a pena do condenado antecipadamente. É por tudo isto que o Brasil precisa de uma grande “Transação Educacional”. Só esta “negociação” pode impedir que o Estado e a Sociedade aceitem, passivamente, “transações penais” – como aquela do Silvinho. Só esta negociação política e cidadã, comprometida com a Democracia, pode evitar que a mentalidade obscura e autoritária de alguns políticos (que raciocinam com o intestino) pode produzir mais um instrumento pseudo-legal, inconstitucional e coercitivo contra a liberdade de expressão jornalística na Internet. Releia o alerta do Alerta de ontem: Risco de Repressão ao Jornalismo na Internet

Em resumo, temos de promover uma “transação” Educacional para a Democracia. Do contrário, seremos eternamente o País do Futuro que nunca vira presente, por causa dos vícios reproduzidos do passado.

Jorge Serrão, jornalista radialista e publicitário, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. http://alertatotal.blogspot.com/ e http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

Tsunami Financeiro Mundial

Edição de Artigos de Domingo do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Adriano Benayon

Vem à tona, desde julho de 2007, grande quantidade de títulos financeiros destituídos de valor. Isso é só uma parte da montanha que está implodindo. Foram emitidos por bancos e fundos na euforia mentirosa da globalização e da desregulamentação. Finalidade: lucros ilimitados sem esforço algum, a não ser dos chips dos supercomputadores que movimentam as centenas de trilhões de dólares e de euros virtuais criadas pelo sistema financeiro.

Nunca soou tão ridícula como agora esta nota, em destaque no portal do Tesouro dos EUA: “Os EUA têm o mercado de capitais mais forte do Mundo, e essa posição é conseguida através de trabalho duro e estratégias inteligentes.”

A especulação é antiga como o Mundo, mas não se deve pensar na finança só sob esse prisma: ela é necessária para prover moeda e finança a fim de desenvolver a economia real. Questão fundamental é esta: quem controla a emissão dos meios de pagamento à vista e a dos títulos de crédito, pois os detentores desse poder mandam na sociedade. A eles se subordinam os presidentes e os primeiros-ministros das potências hegemônicas e os de seus associados menores e satélites. Mais ainda, os pseudogovernantes dos países explorados pelo comércio e pelos investimentos diretos estrangeiros.

Os bancos centrais têm sido regidos pela oligarquia financeira, a raposa que controla galinheiros como o Banco da Inglaterra, há séculos, e o Federal Reserve (FED), desde sua criação em 1913, após a qual disse Louis McFadden, membro do Congresso dos EUA, depois assassinado: "Um super-Estado controlado pelos grandes banqueiros internacionais, agindo em conjunto para escravizar o mundo para o seu prazer. O banco central usurpou o governo."

O FED, feudo do cartel de bancos privados, é quem emite a moeda dos EUA, a principal do sistema mundial. Não, o Tesouro. Kennedy autorizou-o a emitir papel-moeda, mas o decreto foi revogado por Lyndon Johnson, poucos dias após o assassinato de Kennedy.

Está, pois, claro quem emite e controla a moeda e o crédito, e para favorecimento de quem. Os bancos, ademais das receitas com títulos públicos e privados, auferem juros dos empréstimos. O lançamento de títulos de empresas é outra fonte de ganhos. Esses títulos são objeto de opções e swaps etc. Deles saem derivativos e títulos colateralizados. Até índices de preços de ações e taxas de câmbio são securitizados. Além disso, há as taxas e comissões. Para investir, os bancos usam recursos do banco central a custo inferior aos juros que auferem; emprestam múltiplos dos depósitos à vista livres do depósito compulsório; aplicam investimentos de empresas e de outros.

Ávidos de lucros e poder, criam montanhas de ativos financeiros mais altas que o Everest. Para esse fim e tendo ascendência sobre os políticos, desmontaram os controles instituídos nos anos 30 em face dos terríveis males econômicos e sociais gerados pela bolha de 1929. Formaram outra a partir dos anos 80. Grana é o combustível da ideologia (neo)liberal e da globalização. Não há ninguém limitando suas decisões: essa é a origem do presente colapso financeiro mundial. A regulamentação que continha, em parte, as jogadas abusivas do mercado financeiro já vinha sendo driblada, por meio do mercado de eurodólares, a partir dos anos 60, com extenso uso dos paraísos fiscais, a maioria deles situada em áreas ultramarinas controladas pela Inglaterra.

Nos últimos vinte anos os ativos financeiros cresceram exponencialmente, em gritante desproporção com a inflação moderada dos ativos monetários. Os títulos de crédito, inclusive derivativos, ultrapassam 500 trilhões de dólares. Grande parte são junk bonds (títulos podres). Esses títulos pagam juros altos, e muita gente descuida de ver em que se baseiam.

A existência de tanto dinheiro seria impossível mesmo no plano simbólico do papel-moeda, dos certificados de títulos e dos lançamentos em livros. As transações financeiras e cambiais diárias, de trilhões de dólares, realizam-se através de supercomputadores. Inclusive para lavar dinheiro dos tráficos ilícitos: quanto mais operações, mais difícil retraçar a origem dos fundos.

Sem contar os derivativos, que atingiram somas inconcebíveis, acima de U$ 500 trilhões, os ativos financeiros chegaram a US$ 167 trilhões: 14 vezes a cifra de 1980. Em contraste com essa mega-inflação a economia real estagnou, por causa do baixo investimento na infra-estrutura e nas estruturas produtivas. Financiaram-se, antes, fusões e aquisições.

Daí ter declinado o emprego e os rendimentos da classe média, e surgido dificuldades para o pagamento de débitos em cima dos quais se criou a montanha dos derivados. O consumo foi estimulado pelo crédito, apesar de a maioria ter perdido renda real com a transferência em favor do segmento de 1% que, sozinho, detém 40% dela.

A inadimplência de devedores hipotecários detonou o colapso financeiro, mas este alcança empréstimos de empresas, cartões de crédito e muito mais. O sistema financeiro abusou da conversão de dívidas em títulos (securitização) e classificou débitos sub-prime como AAA.

A implosão tornou-se evidente desde o 1º semestre de 2007, quando grandes corretoras como Merrill Lynch e Lehman Brothers suspenderam a venda de colaterais, só conseguindo ofertas de 20 centavos por dólar de valor nominal. Em julho de 2007, bancos europeus registraram prejuízos com contratos baseados em hipotecas sub-prime. O IKB, da Alemanha, foi salvo com um empréstimo de emergência de US$ 11 bilhões, e houve corrida bancária ao britânico Northern Rock.

O colapso acarreta modificação estrutural no fluxo internacional de capitais. Até agosto de 2007, investidores fora dos EUA compravam mais do que vendiam títulos norte-americanos. Naquele mês o fluxo tornou-se negativo. Apesar de terem voltado as compras líquidas, a média de agosto a novembro (US$ 52,1 bilhões) foi menos que metade da média de janeiro a julho (US$ 113,1 bilhões). Os estrangeiros buscam livrar-se dos títulos de longo prazo.

A partir de outubro, parte substancial dos ingressos de divisas nos EUA provém do socorro por fundos soberanos da Ásia e do Oriente Médio, que adquirem títulos conversíveis em ações de bancos dos EUA. Em novembro, ações ordinárias do Citigroup foram compradas pelo fundo soberano de Abu Dhabi por US$ 7,5 bilhões.

O Citigroup, maior banco dos EUA, teve de vender, em 15.01.2008, ações preferenciais por US$ 14,5 bilhões ao Temasek, fundo nacional de Cingapura. Captou também da Autoridade de Investimentos do Kuwait. São US$ 26 bilhões desde o início do colapso. Merrill Lynch recebeu, em janeiro de 2008, U$ 6,6 bilhões da Companhia de Investimentos da Coréia, da Autoridade de Investimentos do Kuwait e de outros, além de US$ 6,2 bilhões em dezembro.

O suíço UBS deu baixa, no 3º trimestre de 2007, em 3,4 bilhões de dólares de títulos ligados aos mercados sub-prime dos EUA. No 4º trimestre, mais US$10 bilhões. Então levantou US$ 17,6 bilhões: participação de 9% do governo de Cingapura no capital do banco e mais recursos de investidor não divulgado do Oriente Médio. Chegam a US$ 100 bilhões de dólares as recentes injeções em bancos estadunidenses e europeus, por fundos nacionais e investidores de Abu-Dabi, Kuwait, Dubai, Arábia Saudita, China, Cingapura e Coréia.

Também ganham vulto as operações de resgate por parte dos bancos centrais para evitar que os bancos ponham à venda ativos podres, o que aceleraria a débâcle. O FED tem soltado centenas de bilhões de dólares. Em 18.12.2007 o Banco Central Europeu, o FED e o Banco da Inglaterra socorreram bancos do continente europeu e ingleses com US$ 548 bilhões. Isso atiça a inflação, mas não logra sanear os bancos.

Observadores calculam que mais de US$ 1 trilhão de ativos já ficaram sem valor nos últimos meses. A bolha pode alcançar US$ 20 trilhões, segundo o Serviço de Notícias da Executive Intelligence Review (EIRNS, informe de 17 de outubro de 2007).

Tudo isso é escondido dos olhos do grande público. A oligarquia responsável pelo colapso pretende fazê-lo pagar por este. Até há pouco, os economistas dos bancos esbanjavam loas à expansão econômica. Agora, muitos persistem na enganação, e uns poucos dizem que “a situação mudou”, em vez de reconhecer que erraram. Foi mais sincero o executivo-chefe da Fannie Mae, importante instituição hipotecária dos EUA: “o pior da crise ainda está por vir, pois o mercado não chegará ao fundo antes do final de 2008.”

Conclusão: Os efeitos irão além da recessão em curso nos EUA. Virá a depressão, e já está difícil ocultar a natureza fraudulenta do sistema mundial de poder. Por ficar atrelada a este, a sociedade brasileira foi sacrificada demais e tolhida em seu desenvolvimento. O Brasil progrediu nos anos 30 e 40, ao cair o comércio internacional por causa da depressão nos países hegemônicos. Está na hora de o País organizar-se, controlar os capitais e desconcentrar a estrutura econômica.

Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras.

Educação para a Democracia

Edição de Artigos de Domingo do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Arlindo Montenegro

Diante do sucesso das ong (oficiosas) de trabalhadores do campo, remuneradas pelos atuais governantes para agitar, invadir, depredar laboratórios de agronegócios, destruir plantações, matar vacas, escolarizar adolescentes na cartilha marxista e guerrilheira das farc e do guevarismo, obstruir estradas, ocupar hidroelétricas, entre outros feitos, todos em cumprimento às deliberações do Foro de São Paulo e seus fundadores, é admirável o esforço de um senhor que, através do site www.polanlacki.com.br, agita uma proposição que se pode ler como alternativa política séria e eficaz para os tempos de globalização.

O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick e Bill Gates defenderam recentemente em Davos, onde se reúnem os que mandam no mundo, a liberalização do comércio mundial, que tiraria da pobreza milhões de agricultores pobres. R. Zoellick declarou: “A Rodada Doha avança para um momento crítico e a agricultura é uma parte chave. Um acordo impulsionaria o cumprimento das Metas do Milênio para acabar com a fome e a mal nutrição. Esse é o momento de fazer algo". E Bill Gates fechou o papo: "Não serve de muito se um agricultor, através de melhores sementes, solo ou irrigação, aumenta a produção, mas não tem mercado para vender o superávit”.

O que o Sr. Polak defende há anos é: “uma educação de boa qualidade, com conteúdos curriculares adequados às necessidades de vida e de trabalho imperantes nas zonas rurais e nas atividades agropecuárias.”

Quando fui criança, isto há mais de meio século, os pobres do campo, viviam em casas de alvenaria ou barro batido, pintadas de cal, dentro de uma propriedade onde prestavam serviços, podendo plantar e colher de suas próprias roças em locais designados. As grandes fazendas normalmente bancavam uma escola primária, com professora contratada para ensinar as primeiras letras aos filhos dos trabalhadores, que podiam brincar, correr, banhar-se nos rios, aprender com os pais a plantar e colher, ordenhar vacas, fazer manteiga... aprendiam a fazer cordas e esteiras de fibras e outros assuntos atinentes à vida.

Mas nas escolas de hoje, o mst que o diga, todos os centros de ensino do País que o digam, tudo se fundamenta na pura doutrinação socialista, classista, preconceituosa, com cartilhas marxistas aprovadas pelos catedráticos universitários e pelo MEC. Quem quiser detalhes, é só entrar no site www.escolasempartido.org ou ler na revista Digesto Econômico número 445/2007 (pedir pelo fone (11) 3244 3055, a redação manda pra você) a entrevista com o Ministro da Educação, além de outras matérias que documentam o viés político que desmonta e esculhamba com esta nação, com o propósito de recriar no continente a estrutura econômica e política da falida União Soviética e seus satélites.

O comunismo que parecia refluir com a queda do muro de Berlim, travestiu-se de democrata e montou a máquina engana trouxa, presente como caça níqueis em todas as escolas e redações midiáticas!

Neste cenário, o estudioso Sr. Polak, nos propõe uma reflexão sadia e capitalista, simples, direta, objetiva, prática democrática: uma educação de boa qualidade! Isto porque o modelo vigente, educacional e produtivo da nossa agropecuária e afins, encurrala os pequenos “porque mantêm muitos agricultores em atitudes de passividade e fatalismo, quando a realidade concreta do mundo atual, globalizado e altamente competitivo, está exigindo deles exatamente o contrário, isto é, que eles sejam cada vez mais proativos e mais empreendedores.”

Propõe ainda: substituir as soluções ingênuas por soluções de verdade, que sejam baseadas na eficiência, no profissionalismo e na organização empresarial dos agricultores; demonstrando que este é o único caminho possível para promover o desenvolvimento rural, quando temos tantos pobres.

Já existem alguns incipientes empreendimentos cooperativos que se aproximam deste sonho, maioria atrelado a empréstimos bancários, burocratizados e pouco eficientes e não aprovados pelo viés dominante nas políticas oficiais e emiesitês que propagam a destruição violenta do imperialismo capitalista norte-americano e das democracias liberais.

“...lançar uma mobilização nacional em prol de uma educação rural emancipadora, que forme uma nova geração de agricultores profissionalizados, capazes de fazer uma agricultura eficiente, rentável e competitiva. ... uma educação mais realista, objetiva e prática, que proporcione aos educandos as competências para que eles mesmos - e não o retórico paternalismo estatal - queiram, saibam e possam corrigir suas próprias ineficiências; e ao fazê-lo, solucionar os seus problemas.”

Tal campanha se aplica para toda a nacionalidade, desde que as políticas do poder, os acadêmicos e a mídia,trilhe caminhos científicos, verdadeiramente democráticos, abandonando a ficção que privilegia os poderosos e mantém os traços culturais mais perversos.

“...não devemos continuar iludindo os agricultores com panacéias creditícias nem com humilhantes migalhas de governos supostamente generosos, porque o verdadeiro desenvolvimento agrícola e rural deve começar pela adequada formação e capacitação dos agricultores, dos seus empregados e das famílias de ambos.”

Parece um apelo aos que vivem no campo e enxergam um palmo diante do nariz, um apelo que se aplica a toda a nação, um apelo que infere a generosidade e o amor à pátria, amor humano contra a esperteza e ladroagem.

“Quando tivermos uma educação de boa qualidade, a pobreza rural será eliminada pelos próprios habitantes rurais dentro dos seus lares, das suas propriedades, das suas comunidades e dos mercados rurais. O desenvolvimento será mais endógeno que exógeno, pois ocorrerá de dentro para fora e de baixo para cima; e não de fora para dentro e de cima para baixo, como propõem as pessoas que não conhecem e não acreditam nas potencialidades existentes no meio rural, especialmente nas potencialidades latentes dos seus habitantes.”

É bastante eliminar do texto as palavra rural/rurais. Temos o caminho traçado para a construção de uma nação livre e soberana. Resta remover as pedras que estão no caminho. Resta sacudir a poeira e sair da apatia que trava as iniciativas e a vontade de construir o próprio destino.

Arlindo Alexandre Montenegro é Apicultor.