sábado, 31 de maio de 2008

Lula se convence que terá de baixar pacote de maldades para conter crédito, preços e alta da inflação

Edição de Sábado do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

Adicione nosso blog e podcast aos seus favoritos.

Por Jorge Serrão

"Olhem para a minha cara: farei qualquer coisa para evitar a subida da inflação". O recado do chefão Lula da Silva, ontem, em discurso no Fórum dos Governadores da Amazônia, em Belém, deixou em pânico a equipe econômica. Lula também comentou que fará "qualquer sacrifício, mesmo que seja um remédio amargo" para segurar os preços. O medo foi que Lula adiantasse, por acidente verbal, o conteúdo da “qualquer coisa” que será feita para conter os preços, evitando que a inflação chegue aos 5,7% (superando a meta oficial de 4,5% no Indice de Preços ao Consumidor).

O pacote de maldades econômicas, em gestação pela equipe de Guido Mantega e do Banco Central, prevê um aperto ao crédito – o que vai afetar o consumismo desenfreado que rende popularidade e passa a falta noção de boas condições da economia. Algumas das medidas já vazam nos bastidores políticos. A principal delas é a redução do prazo para financiamento de compras com os cartões de crédito: de 5 a 6 vezes no máximo. O cartão também pode ser taxado. Outra intenção é acabar com o longo financiamento de 60 meses para carros. Prazo será de 36 ou 48. O governo também pretende é evitar compras feitas sem entrada.

O desgoverno vai exercitar o intervencionismo econômico. O desgoverno estuda a proibição para exportação de alguns produtos que podem faltar no mercado interno e elevar o preço, pressionando a inflação. Todo e qualquer aumento de preços de produtos e insumos passará por uma câmara setorial que vai analisar se existe razão ou não para o reajuste. A ordem será importar produtos que porventura faltem ou que insistam em subir de preços aqui dentro. Haverá isenção de imposto para isso. Produtos de fora, não essenciais, sofrerão uma taxação para tentar melhorar a economia nacional.

Outras medidas afetam as classes de poder aquisitivo mais baixo. Os supermercados não poderão vender comida a crédito. No máximo, parcelamento em três vezes. Pode ocorrer um aumento dos combustíveis. Estuda-se uma restrição aos saques de poupança, permitindo saques apenas de três em três meses.

Outras medidas afetariam quem tem maior poder de consumo. Bancos não poderão dar crédito para criação de empresas. Depósitos acima de R$ 10 mil podem sofrer uma taxação, caso a nova CPMF não passe. Estudam-se restrições em viagens ao exterior, com uma espécie de depósito compulsório na passagem.

Todas essas medidas estão em estudo no Ministério da Fazenda e no Banco Central. Se serão adotadas ou não, tudo depende das condições políticas, e da coragem ou eventual desespero do chefão Lula diante da alta previsível da inflação. Mês passado, o Banco Central já tirou de circulação R$ 6 bilhões em papel moeda. Apostam na questionável teoria monetarista de que, segurando a base monetária, vão conter a inflação. Não vão.

Sempre privilegiando os banqueiros

Apenas para não variar, o desgoverno decidiu elevar a economia feita para o pagamento de juros (chamada de “superávit primário” para ninguém entender).

Subirá para 4,3% do PIB ao ano, em vez dos atuais 3,8%.

O desgoverno promete que a economia adicional prevista de R$ 13 bilhões será usada para alimentar o Fundo Soberano do Brasil, que, de acordo com o ministro Guido Mantega, tem como objetivo principal deter a inflação.

Mantega alega que o tal fundo soberano (que será gerido pelos banqueiros internacionais) poderá ser usado para impedir retração forte da economia.

Belo mau exemplo

O ministro Mantega lembrou que o desgoverno já está economizando e que o superávit acumulado nos quatro primeiros meses de 2008 foi de 6,82%.:

É uma poupança que está sendo feita em época de vacas gordas para um momento de vacas magras. Um dia, quando a atividade econômica retroceder, teremos recursos para evitar que a economia tenha desaceleração. Poupança nunca é demais”.

A poupança extra tem o suposto objetivo final conter a alta da inflação, mas o objetivo real é garantir oa juros dos banqueiros.

No raciocínio econômico de Mantega, quando o governo deixa de gastar, esfria a atividade econômica e reduz os níveis de consumo.

Lula e o terror

O Itamaraty nega ter conhecimento de que o falecido Raúl Reyes, um dos membros da cúpula das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) morto em março deste ano, tentou estabelecer laços entre a guerrilha colombiana e o governo chefão Lula da Silva.

O desgoverno nega o teor da reportagem publicada na edição da revista Época deste fim de semana.

Da mesma forma como negou que o dinheiro do “padre” Olivério Medina, representante das FARC, tenha colaborado no caixa 2 da campanha presidencial do PT, em 2002.

As cartinhas

A publicação teve acesso a três cartas que Reyes enviou para Lula em 2003, primeiro ano de governo do petista.

As correspondências foram levadas ao gabinete presidencial, no Planalto, por um parlamentar do PT.

Reyes expressa o desejo das Farc de estabelecer "relações político-diplomáticas" com o governo brasileiro.

O chefe da guerrilha esquerdista colombiana também pede uma conversa "pessoalmente" com o presidente brasileiro para tratar de "temas de benefício recíproco".

Trechos da cartinha

Confira os trechos da Cartinha de Reyes a Lula, companheiro do guerrilheiro no Foro de São Paulo:

"Queremos aproveitar para ratificar, junto ao senhor, oficialmente, a política de fronteiras das FARC-EP: nossa organização tem profundo respeito pelos povos e governos vizinhos da Colômbia. Por essas razões, nossas unidades não intervêm em assuntos internos de seus países, nem estão autorizadas para executar operações militares fora das fronteiras da Colômbia".

"Consideramos oportuno informar-lhe que o governo paramilitar, ilegítimo de Álvaro Uribe Vélez, cumpre sem reparos todas as exigências do Governo de (George W.) Bush sem que ninguém o pressione, e o faz por convicção e porque está plenamente identificado com as políticas do império estado-unidense".

Leia o artigo de Márcio Accioly: O crime vai domando o Brasil

Sócios de Cuba

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, prometeu ontem que o Brasil deve se tornar o maior parceiro comercial de Cuba na América Latina, no lugar da Venezuela.

Uma missão brasileira está em Havana para cuidar que o Brasil seja "sócio número um" na "nova fase" de Cuba, em que a agricultura foi alçada ao patamar de área estratégica pelo novo líder cubano, Raúl Castro.

Amorim assinou um acordo de cooperação técnica para o plantio de soja na ilha do morto-vivo Fidel.

Inteligência forçada por decreto

O Chapolim Colorado Hugo Chávez promulgou nesta semana uma lei que obriga cidadãos comuns, estrangeiros na Venezuela e membros do Judiciário a cooperar com os serviços de Inteligência do Estado.

Quem não colaborar ficará sob a ameaça de até seis anos de prisão.

Como é bom viver em um País onde as liberdades civis e os direitos fundamentais são respeitados pelo Presidente.

Terrorismo em prática

ONGs estão reunindo indígenas para invadir fazendas de arroz em Roraima, mesmo que o Supremo decida que os arrozeiros podem permanecer na área.

"Estamos prontos para enfrentar o que vier. Se o Supremo disser não? Estamos prontos para dar continuidade ao trabalho, ocupar a terra das fazendas".

Quem ameaça é o índio Jaci José de Souza Macuxi.

A demora na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o futuro da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no Estado de Roraima, instaurou um ambiente potencialmente explosivo na região.

Drama de saúde

O chefão Lula ainda muito preocupado com a saúde da esposa de uma importante autoridade da República, que é dependente química.

A mulher toma remédios demais, sem necessidade, o que coloca em risco até sua vida.

Quando isso acontece, fica muito inchada, e o problema se agrava por excesso de bebida alcólica.

Carona

O blog do Noblat informou ontem que a primeira-dama, Marisa Letícia, dois filhos, uma nora e um neto dela viajaram à Itália, cinco dias antes de Lula, pegando carona numa aeronave da Força Aérea Brasileira.

A viagem do presidente a Roma ocorrerá por conta de uma conferência da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação).

Lula chega hoje cedo, passa o final de semana de folga e, segunda e terça, vai a eventos oficiais.

Comitiva

Marisa e seus familiares, entre os quais o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, embarcaram na noite de segunda num Boeing presidencial, com funcionários do Planalto encarregados da preparação da visita de Lula à Itália.

No dia seguinte, acompanhados de seguranças, Marisa, os filhos, o neto e a nora foram de carro para Bérgamo.

Segundo a Presidência, a primeira-dama, que tem cidadania italiana, recebeu homenagem da prefeitura.

Susto no Sucatinha

Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) modelo Boeing 737-200, conhecida como "sucatinha", apresentou problemas técnicos ao retornar de San Salvador, capital de El Salvador, onde dava apoio à comitiva do presidente Lula.

O pára-brisas do avião trincou, por volta da 1h da madrugada, obrigando o piloto a voltar para a capital salvadorenha.

O Comunicado oficial da FAB só não informou quantos minutos depois da decolagem ocorreu o incidente.

Já presidente embarcou para a Itália, sem sobressaltos para Belém eu seu Airbus A-319, o Aerolula.

Congonhas fica em... Tegucigalpa

Um acidente com um avião da companhia salvadorenha Taca no aeroporto de Tegucigalpa, em Honduras, matou 5 pessoas entre elas a embaixatriz brasileira no país, Jeanne Chantal Neele.

O embaixador Brian Michael Fraser Neele (nome bem brasileiro e que foi um dos 65 feridos no acidente) quebrou as duas pernas, está hospitalizado, mas fora de perigo.

O casal Neele a Tegucigalpa depois de acompanharem o presidente Lula na III Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Brasil e dos países do Sistema para a Integração Centro-Americana (Sica), em San Salvador

Coincidências

A aeronave, um Airbus A320 fabricado em 2001, ficou partida em três partes e teve vazamento de combustível.

O modelo é similar ao do acidente da TAM no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no ano passado.

O aeroporto de Tegucigalpa, construído em 1948, é um dos aeroportos mais difíceis para pouso na América Latina.

A cidade fica em meio a montanhas, a pista é curta (1.900 metros) e de difícil aproximação.

Acordo mais que positivo

A Positivo Informática informou que fechou um grande contrato com a Petrobras para fornecimento de 29.758 computadores no prazo de 12 meses.

Com esse contrato, a empresa, que detém 18,1% do mercado de venda por leilões, tem uma carteira com 275, 9 mil unidades a serem entregues até maio de 2009, dos quais 49,1 mil já foram despachados.

A maior fatia de licitações da Positivo é com o Ministério da Educação, que envolve 93,6 mil unidades.

No submundo do mercado, especula-se que a Positivo tem grandes relações com o primeiro-filho e gênio empresarial Fábio Luiz da Silva, o Lulinha - mas isso deve ser lenda do maldoso mercado de informática.

Propina transnacional

Um único contrato de consultoria teria sido usado para dar cobertura a metade das propinas supostamente pagas pela multinacional Alstom, entre 1998 e 2001, a pessoas ligadas ao governo tucano de São Paulo.

O contrato foi firmado pela Alstom com MCA Uruguay, consultoria com sede nas Ilhas Virgens Britânicas.

O objetivo era garantir o fechamento de um negócio de R$ 98,1 milhões entre a Alstom e a Eletropaulo.

A MCA ficaria com R$ 7,3 milhões, 7,5% do valor do negócio.

Solidariedade justificada

O "espírito de corpo'' e "coleguismo'' têm levado deputados estaduais a usar o artigo 53 da Constituição para libertar parlamentares acusados de crimes em casos de prisões em flagrante.

Ontem, em decisão classificada pela OAB de “açodada e corporativista”, por 40 votos a 15, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro anulou a prisão, feita pela Policia Federal, do deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins.

A decisão teve uma lógica cristalina, já que, dos 70 deputados fluminenses, 33 respondem a processos.

Bons motivos...

Parlamentares só podem ser presos em flagrante por crime inafiançável.

A Assembléia Legislativa alegou que tais condições não foram cumpridas.

A maioria dos deputados entendeu que a prisão em flagrante foi arbitrária.

Segundo eles, Lins não oferece risco para o andamento do processo e tem endereço fixo.

Por isso, Lins foi solto menos de uma hora após a votação.

Questionamento

Os deputados Gilberto Palmares (PT) e Paulo Ramos (PDT) questionaram o entendimento jurídico da Procuradoria da Alerj, que sustentou ser inconstitucional a prisão.

Para os dois deputados, a Procuradoria se baseou apenas no preceito de que a prisão foi baseada num tipo de crime (lavagem de direito) que a Constituição não prevê como inafiançável.

No entanto, Palmares, que não faz parte da CCJ, lembrou que outras leis afirmam que a lavagem de dinheiro é crime inafiançável.

Paulo Ramos, que é membro da CCJ e votou contra a aprovação do projeto de resolução, considerou a decisão da comissão foi lamentável, pois não levou em conta a vida pregressa do deputado, bem como o clamor público diante das graves denúncias apresentadas pela Polícia Federal.

Confundindo de grampo

Garotinho avisou ontem no programa de sua filha, na Rádio Manchete AM, que sabe quem está por trás das acusações contra ele de liderar uma quadrilha armada.

Mas demonstrou pouca “sabedoria e memória” na hora de explicar o grampo que o envolveu com a cobrança de dinheiro de uma delegacia.

Garotinho alegou que o diálogo se referia ao delegado Maurício Demétrio, acusado de extorsão em 2004.

Mas a Polícia Federal ressalvou que a escuta é de 2006 e dizia respeito ao então delegado Rafael Menezes.

Arma do Garotinho

Garotinho voltou a dizer que está tranqüilo em relação à investigação da Polícia Federal:

Estou tranqüilo e sereno. Não revidarei o mal com o mal. Sei que querem me fazer mal, mas não tenho nem que me defender porque se o meu acusador diz que não tem provas contra mim, do que eu vou me defender?

Sobre a acusação de formação de quadrilha armada, o peemedebista disse que a única arma que ele usa é a Bíblia:

Eu nunca peguei num revólver na minha vida. As pessoas que me conhecem sabem que a única arma que eu uso é a Bíblia”.

Armações campistas

O Ministério Público Federal pediu à Justiça o afastamento de todos os 17 vereadores da Câmara Municipal de Campos e o seqüestro de seus bens.

Eles são acusados de desviar quase R$ 15 bilhões dos cofres da prefeitura e de empregar irregularmente cerca de 500 funcionários sem concurso.

Só o presidente da Casa, Marcos Bacellar, tinha 130 funcionários.

Na ação, os procuradores dizem que os vereadores, associados ao prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), usaram verbas destinadas à saúde e à erradicação do trabalho infantil, além de recursos de royalties do petróleo, para pagar shows e contratar centenas de funcionários sem função.

Amigos do Paulinho

Conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal com autorização judicial provam que um dos principais implicados no esquema de intermediação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alertou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) para a Operação Santa Tereza, que seria deflagrada pela PF.

O recado de que as prisões estavam por vir foi dado pelo coronel da PM, Wilson Consani Júnior.

Paulinho alega que a relação dele com o coronel era apenas profissional, porque Consani cuidava da segurança das festas da Força Sindical.

Pedofilia

A PM paulista foi pega ontem, de surpresa, com o suicídio do tenente Fernando Neves Brás, quando ele soube que seria preso por envolvimento em uma rede de pedofilia desmontada por três meses de investigações do setor de inteligência da 5ª Seccional da Polícia Civil (Leste) em São Paulo.

As escutas telefônicas apontaram que uma das pessoas interessas em manter relações sexuais com menores de idade era o tenente Fernando Neves Brás, do 5º Batalhão da Polícia Militar.
Brás atendeu o caso da menina Isabella Nardoni, que causa comoção nacional e gera grande Ibope para a mídia amestrada e abestada.

O envolvimento do PM foi descoberto e conformado com a prisão, na sexta-feira da semana passado, do operador de telemarketing Marcio Aurélio Toledo, de 36 anos.

O cara é acusado pela Polícia Civil de intermediar encontros entre pessoas que ele conhecia em chats de bate-papo da internet com crianças de 7 a 12 anos na casa onde mora, localizada na Cidade Ademar, zona sul de São Paulo.

Pedofilia?

Esta notinha é digna de comentário do poderoso Macaco Simão.

Os membros do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro correm o risco de serem denunciados por pedofilia.

Motivo: pegaram o Garotinho...

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

O crime vai domando o Brasil

Edição de Artigos de Sábado do Alerta Total
http://www. alertatotal.blogspot.com

Adicione nosso blog e podcast aos seus favoritos.

Por Márcio Accioly

No dia 1º de dezembro de 2005, por 293 votos contra 192, o então deputado federal Zé Dirceu (PT-SP) foi cassado pela Câmara dos Deputados. Ele está indiciado por formação de quadrilha e outros crimes, no STF. O ex-deputado foi todo poderoso ministro da Casa Civil, na gestão petista. Fazia e acontecia.

Como “quem é rei nunca perde a majestade”, comenta-se que sua ex-excelência continua a ser uma das figuras mais influentes do atual “governo”: manda e desmanda. Sabe muito a respeito do chefe e seria altamente inconveniente contrariá-lo.

Em janeiro de 95, dez anos e meses antes da cassação de Dirceu, o Congresso Nacional anistiou o então senador Humberto Lucena (PMDB-PB), por improbidade administrativa. Ele havia sido cassado pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral -, pois mandara confeccionar material de propaganda eleitoral pessoal na Gráfica do Senado.
A administração pública brasileira, desde que Cabral por aqui pôs os pés, tem sido pautada pela troca de favores e influência, pelo massacre dos mais pobres e pela eterna impunidade das classes dominantes.

A vinda de D. João VI, O Imundo (1808), só fez consolidar o cenário. O Imperador (1821-31), Pedro I, cheio de amantes e filhos bastardos, sustentados alegremente pelas arcas da viúva, deu seqüência a uma prática que continuou pela República até os nossos dias.

É só verificar a impunidade acertada no acordo que sepultou a CPI dos Cartões Corporativos. O ex-presidente FHC (1995-2003), que gastou milhares e milhares de reais do dinheiro público para sustentar seu filho com a jornalista Mirian Dutra, e outro que teve com a cozinheira do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que o diga.

Nada será apurado e só resta ao contribuinte continuar a financiar os prazeres de algozes milenares. Basta ver o filho “empresário” (Fábio Luiz Inácio da Silva, o Lulinha), do presidente Don Luiz Inácio (PT-SP). Até conta de internet daquele exemplar homem de negócios o cartão corporativo pagou.

Agora, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro tomou providências imediatas e extremas para liberar um de seus deputados, Álvaro Lins, preso em flagrante pela Polícia Federal (e acusado pela prática de vários crimes).

Em setembro do ano passado, o delegado Alexandre Neto, hoje licenciado da Divisão Anti-Seqüestro, sofreu atentado em que levou nove tiros, mas milagrosamente escapou.

Ele elaborou dossiê em que detalha com minúcias as ações criminosas de Álvaro Lins, mas de nada adiantou e o deputado goza de imunidade, só podendo ser preso em flagrante (como o foi), fato que a AL do Rio de Janeiro cuidou logo de remendar.

Como se verifica, ninguém é preso e as condições dos atuais presídios também não recomendam punição desse tipo. Todos os dias somos bombardeados pelo noticiário dos meios de comunicação, mostrando que o país está livre para se praticar todos os crimes, sem qualquer risco a quem os pratica. Perigoso mesmo é denunciar.

O chamado “Estado Democrático de Direito” no Brasil é muito bom. É certo que, por enquanto, ainda não existe segurança para quem trabalha, paga seus impostos e elege os ditos representantes, mas, não resta dúvida, tudo tende a melhorar. É questão de ter paciência e aguardar, dizem os manda-chuvas. Nada se faz do dia para a noite.

Temos tido presidentes acusados de todos os desvios e desmandos, mas ninguém é responsabilizado. O Estado Brasileiro é constituído por quadrilhas perigosíssimas e bandidos de alta periculosidade. Caminhamos para generalizado descontrole.

Márcio Accioly é Jornalista.

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Poder divino: Bispo Macedo negocia compra de banco de médio porte e criação de empresa de cabo para o RJ e SP

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

Adicione nosso blog e podcast aos seus favoritos.

Por Jorge Serrão

Exclusivo - Além do reino de Deus, o empresário Edir Macedo Bezerra quer ampliar o seu divino poder no centro do capitalismo financeiro brasileiro. O “proprietário” da Rede Record quer se tornar também dono de um banco. O Bispo Macedo já recebeu carta branca do Presidente Henrique Meirelles (do Banco Central) para adquirir o controle de uma instituição financeira de médio porte.

Macedo também negocia uma ousada operação no mercado de telefonia e televisão. Seu objetivo tático é entrar pesado no mercado de transmissão de dados, voz e imagens via cabo. Por isso, ele mantém adiantadas negociações com uma empresa norte-americana, que desenvolveu uma rápida, econômica e inovadora tecnologia para implantação de redes de cabos. A intenção é criar uma empresa para concorrer com a NET (que já foi ligada ao sistema Globopar) no eixo Rio-São Paulo.

Macedo quer aprofundar uma aliança estratégica com o grupo espanhol Telefônica. O dono da Record guarda a sete chaves o projeto que pretende deslanchar nesta parceria. Tudo indica que seja na área de televisão via Internet. Macedo sabe que atinge a Globo, já que a empresa da família do falecido Roberto Marinho vê com péssimos olhos a entrada das teles concorrendo com as tradicionais emissoras no setor de televisão comercial. O objetivo de Macedo é atingir a Rede Globo, custe o que custar. E custo não é problema para ele.

O expansionismo internacional da Rede Record ainda é uma meta de Edir Macedo. Embora a notícia da criação de uma rede de tevê nos EUA, para criação de um canal de notícias 24 horas, em língua portuguesa, tenha sido negada oficialmente pela assessoria de comunicação da Igreja Universal do Reino de Deus na semana passada, o plano de Macedo não mudou. Especulou-se em US$ 40 milhões de dólares em investimentos no negócio.

Uma coisa é mais que certa. Além da fé em Deus, que o abençoa sempre abundantemente, Edir Macedo tem, junto com ele, um grande grupo de investidores internacionais para a expansão de seus negócios, principalmente na área financeira.

Todo poder aos ingleses

O diretor Executivo do banco inglês HSBC no Brasil, Paulo Maia, enviou uma cartinhapor ele assinada para a casa dos correntistas comemorando um feito da instituição financeira.

A revista Forbes apontou o HSBC Holdings plc como o maior grupo mundial em 2007. Nenhuma corporação não-americana havia conquistado essa posição antes. O grupo apresenta um ativo de US$ 113 trilhões, atua em 83 países através de 10 mil agências e atende a 128 milhões de clientes. No Brasil, o HSBC Bank Brasil está presente em 565 municípios e gerou, em 2007, um lucro líquido de R$ 1,24 bilhão. O maior desde 1997, quando chegou ao País. Um grande resultado para a companhia e uma segurança a mais para você”.

Sinceramente, depois de ler uma cartinha dessas, se eu fosse o Bispo Macedo fechava uma parceria com os ingleses da City de Londres para abrir o meu banco de médio porte.

Lula e Duda na campanha do sobrinho

O Bispo Edir Macedo também é um homem cada dia mais abençoado politicamente.

O chefão Lula já colocou à disposição do sobrinho do Bispo, o senador e bispo licenciado Marcelo Bezerra Crivella, todo o seu principal staff de marketing em campanha eleitoral.

Na corrida pela cadeira hoje ocupada pelo Imperador César Maia no Palácio da Cidade e no “Piranhão” (apelido do Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova), Crivella já conta com a colaboração da turma do publicitário baiano Duda Mendonça.

Lula quer ver Crivella eleito Prefeito do Rio este ano, e, provavelmente, governador do Estado em 2010.

Sílvio Santos negociando sempre

Aos 78 anos de idade, o super-apresentador Silvio Santos (alterego do eterno camelô Senor Abravanel) pode colocar à venda seu Sistema Brasileiro de Televisão.

O grande interessado na compra do SBT é o empresário mexicano Carlos Slim Helú, um dos homens mais ricos do mundo, que no Brasil controla a NET, a Claro e a Embratel.

No submundo do mercado de televisão, embora esteja disposto a se desfazer do SBT (que já tem participação mexicana em 30%), comenta-se que Silvio Santos tem interesse em adquirir a parte que o Grupo Abril ainda tem na TVA, na parceria com a Telefônica.

Quem sabe se Silvio não compra um pedaço da TVA para repetir o mesmo que fez com a Record no passado, vendendo-a ao Bispo Edir Macedo?

Na surdina

O mercado também mantém silêncio obsequioso sobre a venda do jornal Estado de São Paulo às Organizações Globo.

A ordem nas empresas das famílias Mesquita e Marinho é não se pronunciar sobre o assunto – sequer negando que o negócio esteja em andamento.

O pool de bancos que controla o Estadão, comandado pelo Banco Safra, já resolveu que o grupo Globo seria a melhor opção para assumir o jornal.

O Alerta Total antecipou com exclusividade o negócio que permanece “secreto”.

Investindo sempre no futuro

O ministro das Comunicações e grande comunicador, Hélio Costa, fará a palestra magna do seminário “Conexão com o Futuro”, na próxima segunda-feira, às 14h30min, no auditório do Senac do Flamengo – rua Marquês de Abranches, 99.

Promovido pela Casa Brasil – braço cultural da Companhia Brasileira de Multimídia (CBM) –, o encontro debaterá o programa Banda Larga nas Escolas, do Governo Federal.

Participam do encontro Tereza Porto, secretária de Educação do Rio de Janeiro; Luiz Bressan Filho, diretor do Instituto Embratel; Betina von Staa, coordenadora de pesquisa e tecnologia educacional do Positivo; e Felipe Dianese, fundador do Canal Kids.

De fora para dentro

Documentos enviados ao Ministério da Justiça do Brasil pelo Ministério Público da Suíça revelam que seis empresas constituídas em paraísos fiscais teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001, em troca da assinatura de contratos em São Paulo.

Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.

No período, as "comissões" chegaram a cerca de R$ 13,5 milhões.

Detalhe: duas das empresas são controladas por brasileiros.

Crime Organizado é isso aí...

O ex-governador Anthony Garotinho, atual presidente regional do PMDB, foi denunciado ontem pela Procuradoria Regional da República no Rio por formação de quadrilha armada.

Garotinho é acusado de garantir politicamente a manutenção de uma organização criminosa que tinha o delegado Álvaro Lins, então chefe da Polícia Civil e atual deputado estadual (PMDB), como chefe operacional.

O grupo usava a estrutura do estado para cometer crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e facilitação de contrabando, o que envolvia a máfia dos caça-níqueis e cotas em dinheiro a serem repassadas por delegacias.

Os objetivos do suposto esquema, que acobertaria sonegadores por meio da nomeação de delegados comprometidos, seriam o enriquecimento pessoal e a arrecadação de dinheiro para campanhas políticas.

O chefe da Polícia pelo telefone...

Escutas telefônicas comprovariam o envolvimento das autoridades nas falcatruas.

Sete policiais civis, entre eles o delegado Ricardo Hallak, que substituiu Álvaro Lins na Chefia de Polícia, também foram denunciados.

A Polícia Federal promoveu buscas em duas casas de Garotinho e nos imóveis dos demais denunciados.

Para-lamentar

Álvaro Lins foi preso em flagrante pela Polícia Federal, sob a acusação de usar parentes próximos como "laranjas" para esconder patrimônio ilícito.

Mas a prisão pode ser contestada pela Assembléia Legislativa, já que o delegado tem imunidade.

O advogado Ubiratan Guedes, que defende criminalmente o delegado Álvaro Lins, informou ontem que seu cliente está sendo alvo de um erro grave e qualificou sua prisão em flagrante como uma "violência jurídica".

Show do Garotinho

Os procuradores federais Maurício da Rocha Ribeiro, Cristina Schwansee e Paulo Fernando Corrêa, autores da denúncia, sustentam que Garotinho sabia do esquema e permitiu que ele fosse adiante.

Mas, segundo os procuradores, não há provas que Garotinho tenha se beneficiado financeiramente das propinas e, por esta razão, não pediram a prisão do peemedebista.

Não há provas até o momento de que o ex-governador estivesse diretamente ligado às ações criminosas cometidas por Álvaro Lins, Hallak e pela quadrilha, mas existe sim uma denúncia bem detalhada, que não pode ser divulgada por estar sob sigilo da importância do ex-governador para a manutenção da quadrilha. Ficou comprovado que ele atuava como líder político do grupo, dando respaldo aos integrantes principalmente durante o governo Rosinha, quando chegou a ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública”.

Rosinha liberada

Embora o esquema tenha sido mais atuante no governo Rosinha Garotinho, segundo os procuradores, não ficou provado que ela soubesse das atividades criminosas de seus assessores diretos:

Nas investigações feitas e na análise das provas coletadas não houve encontramos qualquer prova que justificasse uma denúncia contra a governadora em crime tão grave”.

Rosinha é apenas mulher e sócia de Antony Garotinho...

Comerciante inocente

Os advogados de Anthony Garotinho sustentam que o ex-governador é inocente.

Ele não é chefe de quadrilha, mas um homem de bem. Garotinho é um político conhecido e não enriqueceu às custas da atividade política. É um homem que procura sobreviver, hoje, ainda com uma atividade política, mas também com uma atividade comercial”.

Foi o que afirmou o advogado Sérgio Mazzillu, que defende Garotinho.

Entregou-se

O também ex-chefe de Polícia, Ricardo Hallak, se entregou na noite de ontem.
Hallak é acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha armada, facilitação de contrabando e corrupção passiva.

Um acusado considerado foragido é o inspetor Hélio Machado da Conceição, o Helinho.

Policiais federais prenderam também os inspetores da Polícia Civil Mário Franklin Leite Mustrange de Carvalho, o Marinho, e Alcides Campos Sodré Ferreira, o Alcides Cabeção.

Na casa deste último, em Jacarepaguá, foram apreendidos documentos e R$ 32 mil em espécie.

O delegado Luiz Carlos dos Santos, que teve sua prisão decretada e não foi encontrado em sua casa em Niterói, se apresentou no início da tarde à Polinter.

Outros envolvidos

Os dez mandados incluíam ainda a prisão dos policiais Fábio Menezes de Leão, o Fabinho, e Jorge Luiz Fernandes, o Fabinho.

Mas eles já estão detidos desde a Operação Gladiador, desencadeada pela Polícia Federal em 2006.

Também foram presos em flagrante o sogro de Álvaro, o médico Francis Bullos, e Luciana Gouveia dos Santos, ex-mulher do deputado.

Eles seriam, segundo a denúncia, "laranjas" do parlamentar.

Bullos foi detido em Barra Mansa, onde mora, e Luciana também em casa, no Flamengo.

Peguem o Paulinho

O Supremo Tribunal Federal ontem inquérito contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP).

O parlamentar é acusado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público em São Paulo de intermediar a liberação de empréstimos do BNDES para empresas e prefeituras paulistas.

O nome do deputado foi citado em conversas de integrantes do esquema investigados na Operação Santa Tereza, da PF.

Maldito telefone celular...

A Polícia Federal frisou no relatório:

Destaca-se que só conseguimos ter certeza do envolvimento após a realização das buscas que foram fundamentais para lastrear as informações obtidas através das interceptações telefônicas".

O deputado foi mencionado até mesmo quando supostos cúmplices discutiam a partilha de uma comissão de R$ 4 milhões paga em troca da liberação de um financiamento de R$ 124 milhões para a prefeitura de Praia Grande (SP).

Alta velocidade

Antonio Fernando recebeu do Ministério Público de São Paulo na sexta-feira passada, um CD com um relatório de duas mil páginas sobre a Operação Santa Teresa, e, na quarta-feira à tarde, encaminhou o pedido de licença ao STF para investigar o caso.

O procurador analisou os documentos e formalizou o pedido de investigação em tempo recorde, para ganhar tempo diante dos rumores de que Paulinho poderia renunciar ao mandato para escapar de um processo de cassação na Câmara.

A abertura de inquérito indica que o procurador-geral Antônio Fernando de Souza considerou consistentes os indícios obtidos pela PF e pelo Ministério Público contra Paulinho.

Nada de sair...

O inquérito será relatado pela ministra Ellen Gracie, que decidirá se aprova, ou não, as diligências já pedidas por Antonio Fernando para aprofundar as investigações.

Se o deputado renunciar ao mandato, o inquérito será, então, mandado para a Justiça Federal, em São Paulo.

O deputado nega qualquer envolvimento com as supostas fraudes e tem dito que não renunciará.

Sigilo do segredinho

Em casos como esse, o procurador-geral costuma pedir a quebra do sigilo bancário e fiscal dos acusados.

O acesso às contas é considerado um mecanismo imprescindível para checar indícios de recebimento de dinheiro de origem ilegal.

Mas, como o caso tramita em segredo de Justiça, a procuradoria e o STF não revelam o conteúdo das decisões judiciais.

Quebra de decoro

O corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), disse não ter a menor dúvida de que houve quebra de decoro e que Paulinho deve ter o seu mandato cassado.

A análise preliminar da Corregedoria identificou pagamentos suspeitos feitos pelo deputado com a verba indenizatória para pessoas ligadas ao lobista João Pedro de Moura, um dos envolvidos no esquema de fraudes em empréstimos do BNDES.

Também confirmou que João Pedro esteve mais de 40 vezes na Câmara, sendo 12 vezes no gabinete do parlamentar do PDT.

Uma representação já está no Conselho de Ética da Casa, que, porém, ainda não analisou o caso.

Outro alvo

O STF autorizou a abertura de inquérito contra o senador Gim Argello (PTB-DF) - a pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

O suplente do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) será investigado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, entre outros crimes.

O Ministério Público e o STF não revelaram os motivos da investigação, que tramita em segredo de Justiça.

Terrorismo de Estado

O prefeito de Pacaraima (DEM) e líder dos arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero, chamou o ministro da Justiça, Tarso Genro, de "terrorista" e justificou por quê:.

"O ministro mandou um exército que se porta lá em Roraima como se nós fossemos Iraque e eles 'mariners'. O Tarso Genro é terrorista”.

Paulo César Quartiero, que passou nove dias presos após o conflito de seus funcionários com índios, acusado de posse de artefatos explosivos em sua fazenda e formação de quadrilha.

Terror da paz

O cardeal colombiano Marulanda (o nome é esse mesmo) está pedindo às Farc que reconsiderem a paz e façam política sem tiro (fijo).

O chapolim colorado Hugo Chavez também quer a paz, e reiterou sua disposição de "cooperar com o acordo humanitário, e até mesmo com um processo de paz na Colômbia".

Chávez que está muito triste com a morte do guerrilheiro Marulanda (não confundir com o bispo), com quem iria se reunir para falar de paz.

O 14º elemento?

Antes de deixar El Salvador, o chefão Lula da Silva se reuniu com o jornalista Mauricio Funes.

O repórter é candidato da Frente Farabundo Martí pela Libertação Nacional (FMLN), ex guerrilha, que lidera as enquetes para as eleições presidenciais de março de 2009.

Será? Será? Será? Será que o 14º integrante do Foro de São Paulo vai chegar ao poder para promover o Socialismo Fabiano dos banqueiros e da indústria do petróleo e energia na América Latina?

Tudo liberado

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota lamentando a decisão do STF que liberou as pesquisas com células tronco embrionárias, considerando constitucional o artigo 5º da Lei de Biossegurança.

A CNBB reafirmou que "não se trata de uma questão religiosa, mas de promoção e defesa da vida humana”.

O Alerta Total já advertiu que deputados da base amestrada do desgoverno Lula vão desengavetar projetos de lei propondo a descriminalização do aborto no Brasil na onda da interpretação do STF.

Se o embrião não é ser humano de pleno direito constitucional, conforme decidiu o STF no julgamento que terminou ontem, sua eliminação, via interrupção artificial e induzida da gravidez, não pode ser considerada crime ou contravenção penal.

Brecha escancarada

Uma brecha para o abortismo é o voto do ministro Celso de Mello, que considerou constitucional o Artigo 5º da Lei de Biossegurança, com base em um documento apresentado por um grupo de trabalho da Academia Brasileira de Ciências.

No documento, os cientistas afirmam que a vida do futuro feto está "irremediavelmente condicionada" ao desenvolvimento do embrião no útero.

O ministro Celso de Mello também fez uma longa consideração sobre a laicidade do estado brasileiro, e frisou que, "nesta república laica, o Estado não se submete a religiões".

Linhagem brasileira

A mídia amestrada e abestada comemora que o Brasil pode ter, até o fim do ano, sua primeira linhagem de células-tronco embrionárias humanas.

A previsão é da geneticista Lygia da Veiga Pereira, da USP.

"Já estamos trabalhando nessa pesquisa há cerca de dois anos".

Por enquanto, 17 países possuem suas próprias linhagens.

Contra a Igreja

Com seis votos favoráveis e cinco contrários, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, sem restrições.

Na decisão do STF, prevaleceu a idéia de que a Igreja, que se opõe à lei de biossegurança, não pode interferir nas decisões de um Estado laico.

Só que o STF autorizou pesquisas que, dez anos atrás, parecia promissoras, mas hoje têm perspectivas cada vez mais estreitas de sucesso.

Os votantes

Os seis votos a favor do uso de células-tronco em pesquisas - e contra a Adin (ação direta de inconstitucionalidade) foram do relator da ação, Carlos Ayres Britto, e dos ministros Joaquim Barbosa, Carmen Lúcia e Ellen Gracie, Marco Aurério e Celso de Mello.

Outros três ministros (Menezes Direito, Ricardo Lewandowski e Eros Grau) se manifestaram no sentido de impor restrições às pesquisas e reparos técnicos na legislação.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi outro que votou pela constitucionalidade, com ressalvas.

Contra e a favor ou a favor do contra?

Apesar de ter declarado que não fez restrições às pesquisas com células-tronco, o ministro Cezar Peluso teve seu voto computado como contrário ao artigo 5º da Lei de Biossegurança, que legaliza as pesquisas com céluas-tronco embrionárias.

A confusão se deu por que Peluso, favorável às pesquisas, sugeriu mudanças na lei, no caso a criação de comitês de fiscalização das pesquisas - o que implicaria em uma restrição, mesmo que pouco grave.

Mas o ministro fez questão de afirmar que não fez restrições às pesquisas:

Ou não me ouviram ou, se me ouviram, não me entenderam. O meu voto não contém nenhuma ressalva às pesquisas”.

Gol, Gol, Gol...

Cezar Peluso foi o último a votar na sessão de quarta-feira. Ele afirmou que as pesquisas com células-tronco embrionárias não ofendem o direito à vida e que os embriões teriam um destino mais "útil e nobre" ao serem utilizados em experimentos, em vez de serem descartados como lixo.

Ao final, o ministro frisou a importância de que os membros dos comitês responsáveis por fiscalizar essas pesquisas possam ser responsabilizados penalmente em caso de desvio ético, o que já é previsto na Lei de Biossegurança e no Código Penal, e a necessidade de se criar um órgão responsável pela aprovação dos membros que compõem os comitês.

Eu gostaria que ficasse constando esse registro, para que não se pense que isto aqui é como se fosse um jogo de futebol, onde os números possam falar mais do que o teor dos julgamentos”.

Irresponsabilidade Fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira um projeto que abre brechas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mesmo descumprindo limites da lei, governadores poderão aumentar gastos com pessoal e contrair novos empréstimos, elevando o endividamento dos Estados.

O projeto foi aprovado com apenas um voto contrário.

Lugar bom para especular

O Brasil conseguiu ontem mais um selo de segurança para o investidor estrangeiro.

Um mês após a Standard & Poors elevar a nota da dívida brasileira em moeda estrangeira de BB+ para BBB-, no menor nível do grau de investimento, a Fitch seguiu o mesmo caminho e elevou a classificação do País.

A expectativa de mais ingresso de recursos externos no Brasil com essa nova classificação aumentou a pressão sobre o dólar, que fechou em queda de 1,09%,para R$1,636, a menor desde 18 de janeiro de 1999.

O Brasil agora é considerado especulativo apenas pela Moodys, com nota Ba1.

Câmbio liberadão

O governo decidiu dar mais liberdade ao mercado de câmbio.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira, a permissão para que mais de 25 mil empresas de turismo, como hotéis, pousadas, agências, entre outras, atuem no câmbio.

O conselho ainda autorizou a venda de reais no exterior, para que os turistas já saiam de seus países com dinheiro brasileiro no bolso.

Além disso, também será possível comprar até US$ 3 mil em bancos no Brasil só com a apresentação da identidade.

O objetivo do governo é desenvolver o turismo, diminuir a burocracia e aumentar a concorrência no setor cambial, para que as taxas cobradas por estas trocas caiam.

Estudem, militares

Os cursos de formação de oficiais ministrados pela Escola Naval (EN), pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e pela Academia da Força Aérea (AFA) são equivalentes aos definidos no inciso II do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996, na modalidade bacharelado.

Fica assegurada aos portadores dos diplomas dos cursos de formação de oficiais a continuidade de estudos em cursos e programas de pós-graduação no sistema civil de ensino, respeitados os respectivos processos seletivos, quando devidamente registrados nos órgãos competentes das Forças Armadas.

A Portaria Normativa Interministerial Nº 830/MD/MEC, assinada pelos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Fernando Hadad (Educação) está em vigor desde 23 de maio.

Inimigo do Rio

Só neste ano os royalties do petróleo já renderam ao estado do Rio de Janeiro R$ 822 milhões.

Mas o senador Aloísio Mercadante (PT-SP) trabalha pela aprovação, no Congresso, de um projeto que fará o Rio de Janeiro perder até 10% do total de royalties.

O presidente da Associação dos Municípios do Rio, Eduardo Ramos da Paixão, reclama que "o senador é um aloprado" e classifica a proposta como "uma covardia".

Que vergonha

Em depoimento à Justiça, o ex-pastor Silvio Galiza, botou mais fogo no processo que acusa os pastores da Igreja Universal do Reino de Deus, Fernando Aparecido e Joel Miranda, de envolvimento no assassinato, em 2001, do adolescente Lucas Terra, que foi abusado sexualmente e queimado vivo.

Galiza afirmou que Lucas flagrou os dois pastores mantendo relações sexuais, o que teria motivado o crime.

Galiza citou ainda o nome de um quarto envolvido, um segurança dos pastores que identificou como Luís Cláudio, e afirmou que não falara nada antes porque ele e sua família eram ameaçados de morte por integrantes da Universal.

Único condenado pelo crime, Galiza, que cumpre pena em Salvador, contou que recebia dinheiro para ficar calado.

Que vergonha II

Advogados da Igreja Católica vão recorrer porque o padre Félix Barbosa Carreiro foi condenado ontem a 24 anos de prisão pela prática de crimes sexuais contra seis menores.

A sentença do juiz Itaércio Paulino da Silva, da 11ªVara Criminal, determina que, após o trânsito em julgado da decisão, seja expedido mandado de prisão.

A pena do padre deve ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, inicialmente em regime fechado.

Flagrante

Carreiro foi preso em flagrante em 2005, em um quarto de motel, com quatro rapazes com idades entre 14 e 19 anos.

O padre estava sendo monitorado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), e foi indiciado por pedofilia, aliciamento e corrupção de menores e atentado violento ao pudor.

O religioso usava a internet para atrair vítimas em salas de bate-papo, com o apelido de "homem quer homem" ou "Felipe".

Marcava os encontros, levava-os a motéis e ainda induzia vítimas a chamar amigos.

Você sabia?

A turma que gosta de um cigarrinho - os fumantes otários que têm o direito de exercer seu livre direito de se matar aos poucos – que preparem o bolso.

Desde a semana passada, em São Paulo, quem fumar em repartições públicas, bancos, hospitais e escolas poderá ser multado em R$ 560.

A lei sancionada na semana passada não abre exceção a fumódromos.

Senhores de escravos

Mais de dois terços 70% dos diretores de empresas brasileiras ainda trabalham com o chicote na mão.

A conclusão é de uma pesquisa da consultoria Outstretch, que ouviu 600 pessoas.

Nossos executivos são técnicos demais, sabem executar seus ofícios, mas não sabem lidar com o humano”.

Foi o lamento de Paulo Chebel, especialista em direção empresarial e diretor da consultoria.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Garotinho é denunciado por formação de quadrilha e PF prende ex-chefe de polícia e deputado Álvaro Lins no RJ

Segunda Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

Adicione nosso blog e podcast aos seus favoritos.

Por Jorge Serrão

O inferno de Antony Garotinho (que está com direitos políticos suspensos na Justiça eleitoral) amplia-se agora para a esfera criminal. O ex-governador do Rio de Janeiro acaba de ser denunciado por formação de quadrilha pela Polícia Federal, que agora de manhã prendeu, em flagrante, o deputado estadual e delegado Álvaro Lins. O ex-chefe de Polícia do Rio de Janeiro é acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha armada, corrupção passiva e facilitação ao contrabando.

Álvaro Lins foi preso depois de duas horas de buscas da PF em um apartamento na Rua 5 de Julho, em Copacabana. A tese da PF foi de que Álvaro Lins foi pego “em crime permanente de lavagem de dinheiro”, por residente em imóvel adquirido com verba suspeita. A acusação dos federais é de que o apartamento, teoricamente, foi obtido a partir de ilícitos recebidos enquanto ele ocupava a chefia da Polícia Civil do Rio. Alcides Campos Sodré, também policial e assessor de Lins, foi outro preso.

Três equipes da Polícia Federal, chefiados por um delegado do setor de inteligência, foram os responsáveis por executar a operação batizada de “Segurança Pública S/A”. A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro está cumprindo sete Mandados de Prisão Preventiva e 16 Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A PF dará uma entrevista coletiva, às 11 horas 30min, na sede da Av. Rodrigues Alves, nº 1, 3º andar , para explicar o escândalo.

Escândalo transnacional

Um ex-funcionário da Siemens declarou na audiência do caso em que a companhia é julgada por corrupção, que a direção do grupo alemão sabia do pagamento de subornos.

O antigo diretor da divisão de Redes Fixas da Siemens, Reinhard S., explicou que, com a anuência da direção dessa área, criou um sistema mediante o qual foram empregados 53 milhões de euros do orçamento da Siemens para o pagamento de subornos.

Reinhard confirmou os pagamentos irregulares e disse que os subornos de 30% do valor dos contratos eram uma prática comum na empresa.

Desde o fim de 2006, a Promotoria de Munique investiga pagamentos irregulares realizados pela Siemens no valor de 1,3 bilhão de euros.

Desgoverno pretende “legalizar” o aborto, com decisão do STF de que “embrião não é cidadão pela Constituição”

Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

Adicione nosso blog e podcast aos seus favoritos.

Por Jorge Serrão

O embrião não é um cidadão. Tecnicamente, o feto não está protegido perante nossa Constituição, que só assegura direitos de proteção ao ser humano do nascimento até a morte. Pegando carona nesta tese-interpretação vencedora do ministro Carlos Ayres Brito, no julgamento sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510, deputados da base amestrada do desgoverno Lula vão desengavetar projetos de lei propondo a descriminalização do aborto no Brasil. Se o embrião não é ser humano de pleno direito constitucional, sua eliminação, via interrupção artificial e induzida da gravidez, não pode ser considerada crime ou contravenção penal.

A decisão sobre a constitucionalidade da pesquisa com células-tronco embrionárias só será conhecida hoje à tarde, em sessão marcada para recomeçar às 14h, no plenário do Supremo Tribunal Federal. A quase certa constitucionalidade do polêmico artigo 5º da Lei de Biossegurança – consagrando a tese de que o embrião “não é vida” à luz de nossa Constituição – deixa o caminho escancarado para a futura autorização legal do aborto, em qualquer tempo da gravidez. A interpretação do STF agrada plenamente o poderoso lobby abortista transnacional (liderado pela ONG inglesa International Planned Parenthood Federation - IPPF).

Após mais de nove horas de julgamento, o placar parcial ficou empatado em 4 a 4. Votaram pela constitucionalidade do artigo da Lei de Biossegurança e pela liberação das pesquisas sem ressalvas os ministros Carlos Ayres Britto (relator), Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa. ) Já os ministros Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cezar Peluso) votaram no sentido de que as pesquisas exigem a imposição de restrições ao uso de embriões ou reparos técnicos. São necessários seis votos do total de 11 da Corte para que uma das posições seja considerada vencedora.

A tendência é de derrubada da Ação Direta de Inconstitucionalidade por placar apertado. Tudo indica que será ou 6 a 5. Depende se o presidente do STF, Gilmar Mendes, for obrigado a dar seu voto de Minerva (que seria a favor da continuidade das pesquisas, conforme já deixou claro). O ministro Celso de Mello, que ainda falta votar, já adiantou, em entrevista à imprensa, que votará pela constitucionalidade e definiu uma possível proibição das pesquisas como um golpe contra as gerações futuras. O outro voto pendente é de Marco Aurélio Mello – que tende a votar em favor da Adin.

De toda forma, o STF deixou escancarado o caminho para a descriminalização do aborto – como deseja o lobby abortista transnacional. Agora, as pressões da Igreja Católica, que joga aberto e nos bastidores contra a legalização do aborto no Brasil, terão de acontecer no Congresso Nacional. Mas a previsão é de derrota. O desgoverno Lula tem maioria na Câmara – e ligeira dificuldade no Senado – para aprovar o projeto abortista que for desengavetado.

Erro supremo

No cabeçalho oficial da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510-0, na cabeça do processo do Supremo Tribunal Federal existe um erro pecaminoso.

Lá no relatório do ministro Carlos Ayres Brito está escrito, erradamente, em letras garrafais, o nome de uma das partes mais interessadas na inconstitucionalidade do artigo da Lei de Biosegurança.

INTERESSADO(A/S) : “CONFEDERAÇÃO” NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – CNBB".

Na realidade, a sigla da CNBB é “Conferência Nacional dos Bispos do Brasil”.

Se algum digitador do STF mudou o nome original, certamente, não avisou ao Papa Bento 16, que ficou muito triste e gostaria muito de excomungar alguns lá no STF pelo que fizeram ontem...

Direito à vida

O ministro Ricardo Lewandowski destacou em seu voto que é necessário encarar com visão crítica o desenvolvimento científico.

Lewandowski ressaltou que esse processo não pode colocar em risco a dignidade humana e a proteção da vida:

O embrião tem direitos a serem tutelados, ainda que não se configure como pessoa”.

Tese derrotada

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito – cuja tese foi derrotada pelo relator Carlos Ayres Brito – reconheceu no embrião o direito à proteção da vida:

Se o embrião é vida humana, a decorrência lógica é que a Constituição o protege. O congelamento não retira a condição de vida dos embriões. Há inúmeros casos de nascimentos a partir de embriões congelados há oito ou mais anos”.

Derrotada a tese de Direito, a esquerda tem tudo nas mãos para recuscitar as propostas abortistas no Congresso, sem o risco de inconstitucionalidades.

Críticas profundas

Após ler por quase três horas seu voto, o ministro Carlos Alberto Menezes condenou a legislação brasileira pela ausência de dispositivos para controlar abusos na seleção de embriões por qualquer critério nas técnicas de reprodução in vitro.

Menezes Direito lembrou que falta capacitação às agencias sanitárias para fiscalização das clínicas e dos embriões em poder dessas clínicas.

Também destacou que o científico exige o estabelecimento de limites:

Não há de se sacrificar o meio para se privilegiar o fim. Toda vez que a humanidade fica cega na busca por resultados, resvala para a deformidade. Cada descoberta científica é o resultado de um longo processo de amadurecimento, que muitas vezes submete o homem a sacrifícios inúteis, desrespeitando o valor da vida. Os cientistas não têm qualquer autoridade especial para fazer julgamentos éticos ou políticos”.

Tese da vida derrotada

Na Adin 3510, o Ministério Público Federal argumentou – e vai ser derrotado – que o artigo 5º da Lei de Biossegurança fere “a inviolabilidade do direito à vida, porque o embrião humano é vida humana, e faz ruir fundamento maior do Estado democrático de direito, que radica na preservação da dignidade da pessoa humana”.

O procurador-geral da República sustentou que:

a) “a vida humana acontece na, e a partir da, fecundação”, desenvolvendo-se continuamente;

b) o zigoto, constituído por uma única célula, é um “ser humano embrionário”;

c) é no momento da fecundação que a mulher engravida, acolhendo o zigoto e lhe propiciando um ambiente próprio para o seu desenvolvimento;

d) a pesquisa com células-tronco adultas é, objetiva e certamente, mais promissora do que a pesquisa com células-tronco embrionárias.

O que prega a Lei de Biossegurança

O artigo 5º da Lei Federal nº 11.105 (“Lei da Biossegurança”), de 24 de março de 2005. Artigo assim integralmente redigido:

“Art. 5º - É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de célulastronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições:

I – sejam embriões inviáveis; ou

II – sejam embriões congelados há 3 (três) anos ou mais, na data da publicação desta Lei, ou que, já congelados na data da publicação desta Lei, depois de completarem 3(três) anos, contados a partir da data de congelamento.

§ 1o Em qualquer caso, é necessário o consentimento dos genitores.

§ 2o Instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa ou terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa.

§ 3o É vedada a comercialização do material biológico a que se refere este artigo e sua prática implica o crime tipificado no art. 15 da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.”

Restrições

Depois da sessão de ontem, o presidente do STF, Gilmar Mendes, ressaltou o fato de que todos os ministros, apesar de restrições, consideraram constitucional o artigo 5º da Lei de Biossegurança.

Mendes ressalvou que será feita uma avaliação a respeito da necessidade de sugerir mudanças ao Congresso ou estabelecer restrições à pesquisa com células-tronco embrionárias.

Vários votos estão pedindo adaptação ou mudança na legislação, mas não há decisão contra a pesquisa. É a favor da pesquisa, mas com restrição. Não há nenhum voto que leva à inconstitucionalidade. Vamos organizar primeiro, mas para efeitos técnicos é possível fazer uma aproximação”.

Ressalvas

O ministro Eros Grau votou pela constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, incluindo, no entanto, três ressalvas.

Primeiro que se crie um comitê central no Ministério da Saúde para controlar as pesquisas.

Segundo, que sejam fertilizados apenas quatro óvulos por ciclo.

Terceiro, que a obtenção de células-tronco embrionárias seja realizada a partir de óvulos fecundados inviáveis, ou sem danificar os viáveis.

Sagrada Internet do Lulinha

O relatório final da CPMI dos Cartões Corporativos, que será lido terça-feira que vem, a partir das 10 horas, vai omitir várias informações sobre abusos cometidos pelo desgoverno.

Uma delas é que o cartão corporativo chapa branca pagou serviços de internet para Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República.

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) já avisou que não vai incluir tal bobagem em seu relatório final.

Sacanagem com cartão

Ontem, o sub-relator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ) citou uma conta paga com cartão funcional em uma casa de streap-tease de Salvador.

Quem pagou foi Jorge Pinheiro, da Superintendência Federal de Agricultura e Abastecimento na Bahia.

As despesas de um motel em Brasília também foram pagas com cartão corporativo pelo servidor público José C.N.

Maldade com os cachorros

O novo presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), assumiu avisando que atrasará o julgamento contra Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP).

Moraes, que responde a três processos resultantes da época em que foi prefeito, soltou uma pérola em defesa própria:

"Na minha terra, cachorro que não tem pulga, teve ou vai ter. Defeitos, todos temos”.

Danos morais?

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu abertura de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

O Paulinho da Força Sindical é investigado por suspeitas de desvio de dinheiro do BNDES.

Como o deputado tem foro privilegiado, seu processo deve tramitar no STF.

Paulinho, que nega as acusações, ameaça pedir reparação por danos morais.

Leia o artigo de Márcio Accioly: Circo armado com lona apodrecida

Censura absurda

Foi devidamente censurada a palestra sobre fiscalização das urnas eletrônicas que seria proferida pelo engenheiro Amilcar Brunazo Filho no II Simpósio de Direito Eleitoral promovido pela Câmara Municipal de São Paulo, pela OAB-SP e pela Fadesp (Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo).

A decisão de cancelar a palestra de Amilcar foi assumida pelo presidente da Câmara, vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), que alegou ter sido informado que "a palestra era polêmica".

Rodrigues argumentou que não queria que os assessores políticos inscritos viessem a falar "besteiras sobre as urnas eletrônicas".

Segundo o blog Brasil Acima de Tudo, o convite para o engenheiro Brunazo apresentar a palestra no simpósio partiu do Adv. Everson Tobaruela, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.

Bombas na abordagem

Na palestra censurada seriam abordados três pontos relativos às urnas eletrônicas brasileiras:

a) o uso das urnas-e fora do Brasil, onde seria mostrado que a tecnologia eleitoral brasileira tem sido rejeitada, por sua insegurança, em todo o mundo;

b) a inexistência da tripartição de poderes no processo eleitoral brasileiro que gera, por conseqüência, o autoritarismo do administrador eleitoral e a falta de transparência e a inauditabilidade nas eleições eletrônicas;

c) como os partidos deveriam se preparar para minimamente fiscalizar o voto eletrônico no Brasil.

Contribuição Sem Sentido

O deputado federal José Aníbal (PSDB/SP), que deu este jocoso apelido à CSS (Contribuição Social para a Saúde), garantiu que a bancada do PSDB votará em bloco contra a "nova" CPMF.

A perspectiva era de que a votação da regulamentação da Emenda 29, com a inclusão da CCS, atravessasse a noite de quarta-feira.

Só que, pouco depois das nove da noite, os governistas jogaram a toalha e adiaram a votação para a próxima terça-feira.

Os líderes aliados não tinham confiança de um resultado positivo, pois contavam, com segurança, com apenas 275 votos - uma margem de vantagem muito pequena para um projeto que exige, no mínimo, 257 votos.

Outro apelido

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, chamou a nova contribuição de "Contra o Seu Salário".

É apenas a recriação da CPMF, com uma nova roupagem. É um imposto ao qual a sociedade já disse não, o Senado já disse não”.

Skaf critica que o caminho encontrado pelo governo para bancar a saúde é ilegal.

Dá para acreditar?

Segundo a proposta oficial, o dinheiro da CSS irá 100% para a saúde, mas não vai entrar no cálculo do Piso Nacional da Saúde para o ano posterior.

A extinta CPMF só destinava 42% dos recursos arrecadados para a área. Ainda era descontado o percentual que ia para o caixa do governo, por meio da chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União).

A CSS, com alíquota de 0,1% sobre movimentação financeira, deve arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, em 2009.

Para 2010, estima-se R$ 12,9 bilhões e, em 2011, mais R$ 14 bilhões aos cofres do desgoverno gastador e usurpador.

Saiu por quê?

A partir de 6 de junho de 2008, o diretor Durval Soledade deixa de fazer parte do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários.

Durval Soledade, que foi nomeado pela segunda vez diretor da CVM em 23/07/2007, renuncia ao cargo em função de motivos pessoais.

A CVM informa que o Ministério da Fazenda indicará à Presidência da República um substituto para cumprir o mandato do diretor, que expira em dezembro de 2009.

O dono do Brasil é...

O desgoverno Lula jura que prepara uma medida jurídica pra dificultar a compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro.

Um parecer da Advocacia Geral da União fixará limites às aquisições.

As regras valerão para todo o país, mas o alvo principal é a Amazônia, onde estão 55% da área das terras em nome de estrangeiros.

Na região, os estrangeiros detêm 3,1 milhões de hectares.

No resto do Brasil, os estrangeiros têm 5,5 milhões.

Doação da Amazônia

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, comemorou ontem que o diretor da área de planejamento do banco, João Carlos Ferraz, está em Oslo, na Noruega, negociando a primeira doação para o fundo de doações internacionais para a preservação da Amazônia.

O valor da primeira doação seria de US$ 100 a US$ 200 milhões de dólares.

O BNDES será o gestor do fundo a pedido do Ministério do Meio Ambiente.

Dia de entregar o Meio Ambiente

O decreto de criação do fundo, segundo o ministro Carlos Minc , será assinado em 5 de junho (Dia de entregar nosso Meio Ambiente).

Todo mundo diz que a Amazônia é importante. Todo mundo chora quando se corta uma árvore na Amazônia. Agora, tem 25 milhões de pessoas que moram lá e tem que ter recursos para elas sobreviverem, com práticas sustentáveis”.

Encontro bem marcado

Minc tem um encontro em Bonn, na Alemanha, na próxima quinta-feira, onde se reunirá com autoridades de vários governos.

Vou dizer a eles que somos soberanos, mas que as contribuições são bem-vindas para que possamos exercer nossa soberania ambiental”.

Aliás, que coincidência, quando foi indicado para o ministério do Meio Ambiente por Lula, Minc estava em Paris, certamente cuidando da soberania do Brasil.

Nem aí para a cúpula do PT

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas, Márcio Lacerda (PSB), pediu ontem exoneração do cargo e se desincompatibilizou para disputar a sucessão municipal em Belo Horizonte.

A saída dele foi comunicada pelo próprio governador Aécio Neves (PSDB), que considera "consolidada" a aliança costurada com o prefeito da capital, Fernando Pimentel (PT), independentemente da decisão final do Diretório Nacional petista.

A articulação tucano petista em Minas foi vetada pela Executiva Nacional do PT e a decisão final caberá ao Diretório da sigla.

Porém, mesmo se a tese da dobradinha PT-PSDB for derrotada, o tucano Aécio assegura que contará com o apoio de Pimentel.

Dona Maria avisa...

A economista-lusopetista Maria da Conceição Tavares não descarta a hipótese de o Brasil tornar-se vítima do capital especulativo.

A análise de Maria da Conceição levou em conta que, pela primeira vez na história, o desgoverno bateu um recorde de R$ 6,9 bilhões economizados, nos quatro primeiros meses do ano, só para pagar juros das dívidas aos banqueiros nacionais e internacionais.

O resultado permitiu a queda da dívida pública para 41% do Produto Interno Bruto.

Correio da droga

Os traficantes internacionais de drogas usam meios cada vez mais sofisticados para exportar a droga.

Uma operação conjunta da receita Federal e dos Correios no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, resultou ontem na apreensão de cerca de 3,2 quilos de cocaína.

O curioso é que a droga estava dentro de 117 envelopes de cartas que seguiam de São Paulo para a Espanha.

Avião não caiu: coronel, sim

Apontado por emissoras de TV como a autoridade que confirmou um acidente aéreo que não existiu, há uma semana, em um incêndio numa loja de colchões em Moema, na Zona Sul de São Paulo, o coordenador da Defesa Civil de São Paulo, Jair Pacca de Lima, pediu ontem exoneração do cargo.

Pacca de Lima, - que no ano passado coordenou os trabalhos de resgate nos acidentes da cratera do Metrô, em Pinheiros, e da TAM, em Congonhas – garantiu que não foi a fonte da notícia furada:

"Nunca confirmei nada disso. Nem poderia dar essa informação".

Pacca alega que saiu por causa da exoneração do coronel Alberto Silveira, outro integrante de sua equipe.

Tirar da reta é fácil

A Record News e a Record acusaram a Defesa Civil de ser a fonte da mentirosa “queda avião da Pantanal na Avenida Santo Amaro”.

A notícia furada foi dada primeiro pela Globo News, seguida pela Bandnews e pela Record News – que não checaram direito a informação inverídica.

A Pantanal quer notificar judicialmente a GloboNews por causa do “furo”

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

Circo armado com lona apodrecida

Edição de Artigos de Quinta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

Adicione nosso blog e podcast aos seus favoritos.

Por Márcio Accioly

Num país onde as pessoas trabalham cinco meses apenas pagar impostos, tudo é feito para confundir e ninguém assume responsabilidades. No Rio de Janeiro, na última segunda-feira (26), o presidente Don Luiz Inácio afirmou não ter visto “nenhum preço cair com o fim da CPMF”.

Será que ninguém retirou nada dos preços por conta da elevação das alíquotas do IOF e da CSLL, efetuada pelo governo justamente para compensar a perda de receita? Mas ainda é pouco, muito pouco. Por isso que paira agora, sobre a cabeça dos que sustentam monumental farra, a ameaça da CSS (Contribuição Social da Saúde).

Enquanto isso, no Haiti, ancorado em suas metáforas futebolísticas, Don Luiz Inácio declarou que o Brasil “está no segundo tempo do jogo”, comparando a presença de forças de paz da ONU a mais uma partida. Que original!

Mas eis que a CPI dos Cartões Corporativos, nos suspiros finais, descobriu que um dos filhos de Don Luiz Inácio teve conta de despesas de internet paga pelos cofres públicos. O beneficiado foi Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, aquele que se tornou empresário e é hoje milionário e bem-sucedido. Assim é muito bom.

Como ninguém é punido, ficando o dito pelo não dito, PSDB e PT fizeram acordo e trataram de sepultar a tal CPI, antes que apareçam despesas do ex-presidente FHC (1995-2003), com o filho que teve com a jornalista Mirian Dutra (Rede Globo).

Quem arca com as despesas, no princípio, meio e final de todas as contas, é o contribuinte brasileiro. Ninguém é de ferro e o “Estado Democrático de Direito” está aí para isso mesmo, ora pois.

A base do governo, por sinal, comemorou efusivamente o relatório parcial da CPI dos Cartões, sem culpar ninguém com a chamada “montagem de dossiê” com os gastos do ex-presidente FHC. E sua ex-excelência está livre para trombetear que “não acharam nada” e que, portanto, seu “governo” foi modelo de lisura.

Só tendo mesmo uma cara muito lisa. O que essas pessoas estão fazendo com o país, oferecendo os piores exemplos, é de estarrecer. Desmonta qualquer noção de Justiça. Por isso, não entendem quando a população procura fazer Justiça com as próprias mãos, simplesmente por não mais acreditar nas instituições.

No Rio Grande do Sul, estado governado por Yeda Crusius (PSDB), uma quadrilha organizadíssima levou cerca de 44 milhões de reais dos cofres do Detran gaúcho, segundo denúncia efetuada pelo Ministério Público e acatada pela juíza Simone Fortes da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS).

Suspeita-se que a organização criminosa retirava dinheiro dos cofres públicos para alimentar campanhas eleitorais em que a atual governadora tomou parte. São 40 acusados, exatamente o mesmo número de indiciados na administração federal no caso do mensalão. É muita coincidência.

Por fim, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, pediu na quarta-feira (28), autorização ao Supremo Tribunal Federal – STF -, para investigar o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. Ele é acusado de envolvimento com uma quadrilha que desviava recursos do BNDES.

O deputado diz estar sendo vítima de “perseguição política”, por defender os trabalhadores. Mas o seu quadro está se agravando já que é preciso, de vez em quando, dar uma satisfação ao grande público e alimentar lobos famintos. Os sinais emitidos apontam para sua possível cassação.

O que seria da travessia do rio, não existisse o boi de piranha?

Márcio Accioly é Jornalista.

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Derrota: STF tende a decidir que “embrião não é vida” e abrirá caminho para legalização do aborto no Brasil

Edição de Quarta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

Adicione nosso blog e podcast aos seus favoritos.

Por Jorge Serrão

Os defensores de vida correm o risco de sofrer uma dura derrota até o final do dia de hoje, no Supremo Tribunal Federal. Os 11 ministros do STF devem decidir, por 6 votos a 5 ou por 7 votos a 4 que são constitucionais as pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil. Os sábios ministros tendem a ignorar que os embriões congelados são viáveis para se tornarem serem humanos.

Se isso ocorrer, vence a tese equivocada de que o embrião “não é vida”. Assim, o caminho fica escancarado para a futura autorização legal do aborto, em qualquer tempo da gravidez. A decisão do STF interessa ao poderoso lobby abortista transnacional (liderado pela ONG inglesa International Planned Parenthood Federation). A IPPF, que é a primeira e principal entidade promotora do aborto no mundo, quer ganhar dinheiro com isso “protegendo a saúde das brasileiras que queiram fazer aborto.

O placar da derrota da tese de defesa da vida é previsto, a boca pequena, por ministros do STF. Ontem, a tendência era de derrubada da a Ação Direta de Inconstitucionalidade número 3510, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o artigo 5ª da Lei de Biossegurança, que permite a destruição de embriões humanos para fins de pesquisa ou terapia. Em março, o relator da Adin, Carlos Ayres Brito, já emitiu seu voto “favorável”. A então ministra-presidente do STF , Ellen Gracie Northfleet, acompanhou o relator. A maioria dos demais ministros deve segui-los.

O polêmico julgamento foi iniciado em março e logo suspenso por pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito – que considera inconstitucional a destruição de embriões humanos para fins de pesquisa ou terapia. Atualmente, o artigo 5º da Lei de Biossegurança autoriza a realização de pesquisas científicas com células-tronco de embriões que estejam congelados há mais de três anos. Os ministros do STF tendem a embarcar na tese do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) - favorável às pesquisas com células-tronco embrionárias - que foi admitido como amicus curie na ação, para “sensibilizar os ministros e ajudá-los a fundamentar seus votos".

É grande a pressão contra legislação. Cerca de 50 representantes do Movimento Brasil sem Aborto, da Associação Pró-Vida Família e da Arquidiocese de Brasília realizaram um ato ontem de manhã em frente ao Supremo Tribunal Federal, para sensibilizar os ministros para que votem a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Na sexta-feira passada, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida enviou ao STF (e a mídia praticamente ignorou) o documento da Comissão em Defesa da Vida de Taubaté.

Ingnorança dos futuros adevogados

Os 18.871 novos bacharéus, cuspidos no mercado pelas Faculdades de Direito, levaram o maior pau nas questões do 135o. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Apenas 4 mil duzentos e poucos (22.7% dos inscritos) conseguiram acertar metade das questões.

Foi o pior resultado da história deste exame, no País onde não se em Segurança do Direito com 181 mil normas legais em vigor.

Tarso Genro que se cuide

A lei determina a anistia ampla e irrestrita aos terroristas e aos combatentes da nação.

Logo, o Ministro da Justiça, sob pena de responsabilidade, não pode pregar a desobediência à lei de anistia, ou dar-lhe interpretação pessoal como tem feito publicamente, até porque acirra a cizânia na nação, contrariando o espírito da lei.

A autoridade nunca manifesta-se em nome próprio, mas, sempre, em razão do cargo. Diante da evidente ilegalidade praticada pelo ministro Tarso Genro, compete ao Procurador Geral da República tomar as providências cabíveis na espécie, ex–oficio ou a requerimento de qualquer do povo. O parâmetro da autoridade é a legalidade. Ao extrapolar esse parâmetro o Ministro da Justiça desqualifica-se para o cargo, impondo-se seja exonerado e processado criminalmente”.

Leia esse argumento do advogado Antônio José Ribas Paiva, Coordenador da União Nacionalista Democrática (UND): O parâmetro da autoridade

Confira também o artigo de Olavo de Carvalho: Os homens certos no lugar certo

E o artigo de Márcio Accioly que vai na mesma balada: Por que a violência irá aumentar?

Pela Amazônia

O deputado Aldo Rebello (PC do B) será um dos palestrantes no seminário “Amazônia, Soberania Ameaçada - Farsa ou Realidade?”, marcado para o dia 10 de junho, às 10 horas, no Clube Espéria, em São Paulo.

O evento já tem presenças confirmadas do General Ex Luiz Gonzaga Schroeder Lessa (Ex- Comandante Militar da Amazônia e Ex - Presidente do Clube Militar), de Jonas Marcolino (Liderança Indigena Macuxi da reserva Raposa Serra do Sol) e de Denis Rosenfield (Professor de Filosofia / RS).

O clube fica na Av. Santos Dumont, 1313 - Santana - Zona Norte de São Paulo/SP - Fone: (11) 2223-

Ingleses contra o EB

O comandante da Força de Paz no Haiti, General Carlos Alberto dos Santos Cruz, cobrou ontem que a ONG inglesa Save the Children apresente os casos concretos em que militares são acusados de abuso sexual contra menores de idade naquele país.

Depois de entrevistar centenas de crianças, a ONG inglesa verificou casos de estupro, prostituição infantil, pornografia, ato indecente e tráfico de crianças com fins sexuais.

É mais um capítulo da guerra psicológica dos ingleses contra o Exército Brasileiro.

Acusação sem provas

O General advertiu que, só a partir de dados concretos, poderá mandar abrir inquéritos e, se for o caso, punir os responsáveis.

Santos afirmou que, até o momento, desconhece o envolvimento de qualquer militar vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas) com crimes sexuais no Haiti.

A Força de Paz no Haiti é composta por militares do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, entre outros países.

Promotor de empreiteiros?

O chefão em comando Lula Silva estará hoje, a negócios, na capital haitiana, Porto Príncipe.

Irá se encontrar com o presidente do país, René Preval, e com membros do governo interino do Haiti, levando, na comitiva, empresários dos setores energético e de infra-estrutura.

O objetivo do grande líder é promover os investimentos privados naquele país.

Força aos militares

Durante sua visita, Lula deverá reforçar o papel dos militares brasileiros que comandam as forças de paz da ONU (Minustah, na sigla em francês).

Também vai defender a ampliação de 100 soldados do Brasil na nação caribenha.

O ministro da Defesa, genérico de 4 estrelas Nelson Jobim, defendeu o aumento do número de tropas brasileiras em mais cem soldados, todos eles pertencentes ao Batalhão de Engenharia, que atuariam em obras de infra-estrutura.

Protesto vetado

Os movimentos sociais haitianos, como Batay Ouvriye, repudiam a presença do presidente brasileiro.

Alegam que estão em "total desacordo com a presença dessas tropas e o projeto imperialista-burguês de exploração extrema de mão de obra barata, que (o presidente e sua comitiva) estão aqui para garantir a implementação".

A Batay programou, mas foi impedida oficialmente, de realizar manifestações públicas contra Lula.

Pelo visto, nosso chefão tem mais oposição no Haiti que por aqui...

Mensagem contra o Desenvolvimento

As políticas de crescimento econômico do Brasil não podem continuar desvinculadas dos direitos humanos.

O alerta é da ONG inglesa Anistia Internacional, que, no seu informe anual sobre direitos humanos em 150 países, demonstra preocupação com as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Nós reconhecemos a importância do crescimento econômico brasileiro neste momento, mas nos preocupa muito a falta de garantias de direitos humanos básicos em meio a este processo”.

Foi o recado do britânico Tim Cahill, pesquisador da Anistia para o Brasil.

Guerra psicológica

Segundo o texto da Anistia, organizações não-governamentais brasileiras "manifestaram preocupação pelo impacto causado por projetos de pavimentação de estradas e de construção de represas próximo a terras indígenas".

A entidade também alerta para os riscos de ampliação das fronteiras agrícolas, sem respeito aos direitos humanos dos trabalhadores.

A Anistia e outras ONGs funcionam como agentes conscientes da Oligarquia Financeira Transnacional que é contra qualquer iniciativa que viabilize o desenvolvimento do Brasil.

Estratégia global

O Brasil é mesmo estratégico para os lucros da Oligarquia Financeira Transnacional que manda no mundo.

Os ADRs (American Depositary Receipts, recibos de ações) das companhias brasileiras são os mais valorizados na Bolsa de Nova York.

Desde o começo do ano, o índice de ADRs do Brasil acumula alta de 17,6%, o maior entre os países do grupo Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).

O The Bank of New York, que acompanha o desempenho dos ADRs de 38 países, revela que o Brasil só perde para o índice da Noruega, que sobe 27,59% no ano.

Os banqueiros agradecem I

Ao tomar posse ontem, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) afirmou que vai trabalhar para criar uma espécie de fundo de recursos privados e públicos.

Segundo ele, o fundo será destinado a financiar políticas de preservação e desenvolvimento da Amazônia.

Minc promete viajar para em Bonn (Alemanha), onde conseguirá um empréstimo da ordem de US$ 100 milhões para criar o fundo.

De acordo com ele, os recursos privados e públicos em favor da Amazônia serão geridos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Os banqueiros agradecem II

Com o cofre reforçado pela arrecadação recorde de impostos e contribuições, o desgoverno Lula conseguiu realizar em abril o maior superávit primário da história – para ter mais dinheiro sobrando para pagar juros aos banqueiros nacionais e internacionais.

A diferença entre receita e despesa foi de R$ 16,74 bilhões, o que levou o superávit do primeiro quadrimestre do chamado governo central a atingir R$ 48,03 bilhões.

Isso garantiu uma folga de R$ 14,4 bilhões em relação à meta de R$ 33,6 bilhões para o período.

É com essa sobra acima do programado que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer formar o Fundo Soberano do Brasil (FSB), com o qual pretende comprar dólares e apoiar investimentos de empresas brasileiras no exterior.

Assalto do banco

Pesquisa do Banco Central revela que o cheque especial só é considerado interessante para cobrir dívidas pessoais de um ou dois dias, no máximo.

Para usar R$ 500,00 por 12 meses, por exemplo, o correntista pagará R$ 759 de juros.

Na modalidade de crédito pessoal consignado, esse valor cai para R$ 300,52.

Aliás, é bom que se lembre, um valor que também é absurdo...

Crédito trilionário

O volume de crédito tomado por empresas e pessoas físicas atingiu a casa do trilhão pela primeira vez.

Dados do Banco Central mostram que o montante somou R$ 1,017 trilhão no mês passado.

O volume emprestado é equivalente a 36,1% do Produto Interno Bruto (PIB), a maior proporção desde 1995.

Quem está pendurado

Pessoas jurídicas, em especial as indústrias, são os clientes que têm liderado essa expansão.
Petroquímica, metalurgia, mineração, construção civil e álcool lideram. Fora da indústria, lojas de veículos e de departamentos, consultorias e companhias de telecomunicação são os setores que mais buscaram financiamentos.

Entre as pessoas físicas, a compra de veículos por leasing é a grande líder.

Desde início da gestão Lula, volume de crédito cresceu R$ 633 bilhões.

Mais impostura

O contribuinte brasileiro trabalhou em 2008 até ontem apenas para pagar os impostos, taxas e contribuições exigidos pelos governos municipais, estaduais e federal.

Os dados, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), indicam que dos 148 dias trabalhados neste ano só para pagar os tributos, 84 são provenientes de impostos sobre o consumo; 54, sobre a renda; e 11, sobre o patrimônio.

Na comparação, os cidadãos da Suécia têm de trabalhar 185 dias por ano para pagar seus tributos; os da França, 149; os da Argentina, 97; e os do México, 91.

Impostura piorando

O estudo mostra que, na década de 70, o contribuinte tinha de trabalhar, em média, 76 dias para pagar os tributos.

Depois, na década de 80, foram necessários 77 dias e na década de 90, 102 dias.

Em 2007, o contribuinte trabalhou 146 dias para pagar todos os tributos e em 2006, 145.

O golpe

A técnica de incidência de impostos no Brasil inclui o tributo em sua própria base de cálculo.

Ou seja, os impostos no país incidem sobre o preço final do produto ao consumidor (já acrescido de impostos).

E não sobre o valor do produto (não acrescido dos impostos).

Novo impostômetro

Ontem, a Associação Comercial de São Paulo inaugurou o novo “impostômetro”, localizado na fachada de sua sede, na região central da cidade.

No painel eletrônico, foram incluídas casas decimais dos trilhões de reais.

De acordo com a associação, o dispositivo mostra em tempo real a valor dos tributos pagos no país desde o início do ano.

A estimativa da entidade é de que, no dia 22 de dezembro, o “impostômetro” atinja a marca de R$ 1 trilhão.

Nova CPMF?

A base governista no Congresso decidiu apresentar hoje a proposta de criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde).

Será na cara de pau e nos moldes da CPMF, mas com alíquota de 0,1% ante 0,38% do antigo tributo.

Os R$ 10 bilhões anuais esperados iriam integralmente para saúde.

Pequeno problema

A proposta da nova CPMF por projeto de lei complementar, é juridicamente polêmica.

A Constituição só permite criar por esse instrumento tributos não-cumulativos.

Mas os parlamentares nem querem pensar nisso hoje, quando será colocado em votação o projeto que regulamenta a Emenda 29.

Demagogia

O novo imposto já nasce cercado de supostos benefícios.

Como ocorreu no caso da CPMF, haverá uma espécie de isenção para quem ganha até três salários mínimos.

Os contribuintes terão o valor compensado por meio de uma redução na alíquota que paga ao INSS.

Chávez comprometido

A última mensagem escrita por Manuel Marulanda Vélez, o "Tirofijo", líder máximo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) cuja morte foi anunciada no fim da semana passada, fala de uma suposta oferta de dinheiro à guerrilha esquerdista feita pelo governo da Venezuela.

Na mensagem eletrônica, escrita para os outros seis membros da cúpula das Farc, Pedro Antonio Marín (nome verdadeiro de Marulanda), fez alusão a uma reunião que Luciano Marín Arango, o "Iván Márquez", teria mantido em 8 de novembro com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e a senadora opositora colombiana Piedad Córdoba. "Iván Márquez" é membro da cúpula da guerrilha.

O líder guerrilheiro acrescentava no e-mail que o objetivo era "um complemento do plano estratégico com o aporte" dos supostos US$ 300 milhões que a Venezuela teria oferecido à organização esquerdista.

Detonando o Paulinho

O corregedor-geral da Câmara, Inocêncio de Oliveira (PR-PE), recomendou a cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, e encaminhou relatório ao Conselho de Ética.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, também decidiu dar início a uma investigação para analisar as denúncias feitas contra o sindicalista.

Paulinho é acusado de envolvimento no esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), descoberto pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza.

Paulinho negou ter cometido irregularidades e disse que é "vítima de perseguição política implacável".

Mídia da politicagem

Nada menos que 271 políticos são sócios ou diretores de empresas de radiodifusão no Brasil.

Entre esses figuram 147 prefeitos, 55 deputados estaduais, um governador, 48 deputados federais e 20 senadores com vínculo direto e oficial com os meios de comunicação.

Os números não contabilizam ainda aqueles que têm relações informais ou indiretas, como no caso de possuir parentes ou laranjas nos veículos de comunicação.

As informações resultam de um levantamento do Epcom (Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação).

Dane-se o avião, não...

A Pantanal Linhas Aéreas analisa a possibilidade de notificar a Globo News pela informação divulgada erroneamente no dia 20 de maio de que um avião da empresa havia se chocado com um prédio em São Paulo.

A informação errada contra a Pantanal foi manchete de portais, que repercutiram o erro precipitadamente.

Minutos depois a notícia foi retificada, com a informação correta de que uma empresa de colchões pegou fogo na Avenida Santo Amaro, em Moema, na zona sul de São Paulo.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.