quinta-feira, 31 de julho de 2008

Desgoverno Lula manipula dados do BC que indicam que bolha do crédito está prestes a explodir no Brasil

Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Exclusivo – Nada menos que 37 milhões e 759 mil brasileiros estão hoje altamente endividados e com dificuldades mensais para quitar empréstimos bancários ou financiamentos de longo prazo. Só na modalidade de crédito consignado, onde o valor devido é descontado mensalmente no contra-cheque, existem 24 milhões e 914 mil pessoas penduradas. A maioria é formada por aposentados e pensionistas do INSS, e por servidores públicos civis e militares que apelam ao crédito (nada) fácil, com juros e taxas abusivas, por causa dos salários ou proventos defasados.

As dívidas acumuladas por cidadãos e empresas já atingem o alarmante valor de R$ 360,9 bilhões. Os juros cobrados pelos bancos subiram nas principais modalidades de crédito para a pessoa física. Em junho, o custo médio pago pelas famílias para tomar dinheiro emprestado atingiu 49,1% ao ano. Foi o maior nível desde março de 2007, e a tendência é de subida. A atual carestia especulativa (mal apelidada de “inflação”) agrava a situação dos endividados.

O mercado financeiro já teme um grande calote que terá efeito sistêmico. O maior temor é no setor de financiamento automotivo. Nos últimos 12 meses, nada menos que 4 milhões e 675 mil veículos foram financiados em “eternos” 60 meses. Outros 3 milhões e 285 mil de carros, caminhões ou motos foram comprados em parcelas abaixo de 48 vezes. Os bancos e financeiros usam os juros altos e as taxas embutidas nas operações de crédito para criar uma espécie de reserva-seguro contra o alto risco de inadimplência.

Estudos reservados do Banco Central, que o Palácio do Planalto estrategicamente esconde da sociedade, indicam que o Brasil tem uma grande bolha de crédito prestes a estourar. O quando e o como vão depender da velocidade e da intensidade da crise econômica mundial que já é uma realidade objetiva. O certo é que nenhuma blindagem não agüenta um calote generalizado sobre um volume de empréstimos que já chega a 36,5% do PIB (Produto Interno Bruto, ou tudo que é produzido em nossa economia).

O presidente Henrique Meirelles, do BC, já advertiu ao chefão Lula que as tradicionais medidas de política monetária não serão suficientes para conter o caos – como já ocorreu em outras situações. O mais grave de toda essa situação de endividamento descontrolado é a censura econômica promovida pelo desgoverno Lula. Ordens superiores impedem que os dados reais do Banco Central sejam divulgados. Antes, tudo precisa passar por um filtro pessoal da Casa Civil da Presidência.

O que o desgoverno não consegue esconder é que o grande volume de empréstimos, combinado com juros altíssimos, colaboram para o atual fenômeno especulativo da “carestia” (mal chamada de “inflação” – porque, em tese, a moeda brasileira não está desvalorizada). O único temor de Lula até o fim de seu segundo mandato são os problemas econômicos locais ou internacionais que sua frágil e dependente política econômica não tinham sido obrigada a enfrentar até então.

Oportunidade de negócio

Nos maldosos bastidores do mercado financeiro e do Congresso já circulam informações de que ilustres membros da cúpula petista já descobriram uma fórmula para se dar bem se a crise econômica estourar.

Escritórios de advocacia, de pessoas muito próximas ao chefão Lula, usando e abusando de tráfico de influência, já fecharam um acordo com grandes bancos e financeiras para um esforço de recuperação do crédito que será dado em breve como perdido.

O esquema de cobrança terceirizada – que em princípio é inconstitucional – seria remunerado com a comissão de 30 por cento do valor que fosse recuperado de grandes devedores.

Nos bastidores, afirma-se que o negócio é muito melhor e rentável que o ajuizamento de ações judiciais ou administrativas para receber indenizações políticas (a chamada “bolsa dita-dura”).

O retorno do Jedi

O chefão Lula quer o retorno o mais depressa possível do amigo e grande controller Antônio Palocci Filho ao desgoverno.

A principal missão reservada a Palocci seria assumir o Ministério da Previdência, para tocar a super reforma do sistema, implantando-se o regime de previdência privada, como já é compromisso firmado por Lula com os banqueiros que lhe dão sustentação.

Para ticar missões desse tipo, o chefão Lula só confia em Palocci – que foi o sucessor do saudoso Celso Daniel (prefeito de Santo André brutalmente assassinado em 2002) na coordenação dos negócios financeiros do PT.

Mas não seria surpresa se Palocci voltasse também para o ministério da Fazenda ou assumisse o lugar do Presidente Henrique Meirelles (louco para deixar o Banco Central).

Pedras no caminho

Os dois problemas para o retorno do deputado federal Antônio Palocci ao poder são seus problemas com a Justiça.

Mas, em Brasília, a tese geral é que não existe nada que um bom foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal não possa resolver...

O STF terá de julgar se aceita ou não a denúncia de 14 mil páginas do Procurador Geral da República, Antônio Fernando de Souza, que acusa Palocci de comandar um esquema de fraudes em licitações para coleta de lixo, superfaturamento de preços e arrecadação ilegal para o PT durante o período em que foi prefeito de Ribeirão Preto.

A prefeitura teria sofrido um rombo de R$ 30 milhões, entre 2001 e 2004, e Palocci é acusado de formação de quadrilha, falsificação de documento público, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, inclusive porque é acusado de receber um “mensalão” de R$ 50 mil da empresa Leão & Leão (que cuidava, literalmente, dos serviços de “limpeza”).

O caso do caseiro

O STF também terá de julgar se aceita ou não denúncia contra Palocci por violação do sigilo bancário do pobre caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Tudo porque o rapaz acusou o ministro de freqüentar uma mansão alugada pela chamada turma de Ribeirão, em Brasília, para a realização de festinhas de lobby com autoridades e prostitutas.

Antonio Palocci foi denunciado pelo procurador-geral da República por prevaricação, quebras de sigilo bancário e funcional, além de denunciação caluniosa.

Sargento solto

Enquanto não julga Palocci, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus ao sargento do Exército Laci Marinho de Araújo, preso no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, e acusado de deserção.

Laci foi preso logo depois de se declarar gay e conceder à revista Época entrevista contando que vivia há 10 anos com o também sargento Fernando Figueiredo, assumindo o relacionamento homossexual.

Em seu despacho, o ministro Gilmar Mendes definiu que a decisão do Superior Tribunal Militar é contrária à jurisprudência do STF, "por assentar o absoluto descabimento de liberdade provisória em processo de deserção".

O argumento

Gilmar Mendes lembrou que o artigo 453 do Código de Processo Penal Militar diz que "o desertor que não for julgado dentro de 60 dias, a contar do dia de sua apresentação voluntária ou captura, será posto em liberdade, salvo se tiver dado causa ao retardamento do processo".

Em julgamentos anteriores, o STF verificou que o STM aplica a tese de que o artigo 453 estabelece o prazo de sessenta dias como obrigatório para a custódia cautelar nos crimes de deserção.

E, segundo interpretação do Ministério Público Federal (MPF), a concessão da liberdade provisória antes de terminar os sessenta dias não implica qualquer violação legal.

Vai-se

Após cinco anos no cargo, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, decidiu se afastar do governo e anuncia hoje sua saída.

Lina Maria Vieira, atual superintendente da Receita em Pernambuco, assumirá o cargo.

Ela já é chamada de primeira leoa...

Foi-se

O cantor e compositor Gilberto Gil finalmente convenceu o chefão Lula a oficializar sua saída do cargo de ministro da Cultura.

Saiu apelando a versos de “Refazenda”, Gil se despediu já com ar de saudades do governo:

Amanhecerá tomate e anoitecerá mamão. O governo Lula teve a capacidade de fazer o país compreender o processo da transmutação da vida. É uma música que eu cederia com jingle.

Foi o terceiro pedido de demissão de Gil - um dos poucos remanescentes da primeira equipe presidencial – aceito por Lula.

Terror de aluguel

Índice que reajusta os aluguéis, o IGP-M acumulado de junho de 2007 e julho deste ano fechou em 15,12%, patamar mais alto dos últimos quatro anos.

A alta vem sendo causada pelo aumento no preço dos alimentos e de insumos como fertilizantes e produtos siderúrgicos.

O Creci aconselha inquilinos a negociarem a revisão anual do contrato com os proprietários.

Droga de coincidência

Um navio venezuelano com 2,5 toneladas de cocaína foi interceptado no Oceano Atlântico por uma unidade especial da polícia espanhola.

Os cinco membros da tripulação do "Rio Manzanares" foram detidos quando passavam a droga para outra embarcação controlada por uma organização de traficantes espanhóis.

Um outro avião venezuelano explodiu ontem depois de aterrissar no norte de Honduras.

A região caribenha de Honduras é um dos corredores utilizados pelos narcotraficantes para levar drogas da América do Sul para os Estados Unidos.

Vida que segue...

Ave atque vale!

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quarta-feira, 30 de julho de 2008

Lula insiste no inconstitucional chip do carro para ampliar a farra da multa e ferir o direito de ir e vir. STF vai deixar?

Edição de Quarta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

O “Grande Irmão”, em breve, vai andar com você de carro, e o Estado Policial também poderá controlar onde você vai – atentando contra a mais elementar liberdade de ir e vir. Interessado em faturar mais com a indústria das multas e doido para criar mais um instrumento de controle da vida privada, o desgoverno Lula chegou a uma versão final do projeto para implantar chips de identificação em todos os veículos do País até dezembro de 2009.

Os motoristas serão obrigados a instalar placas eletrônicas de identificação, em todos os veículos. Os chips conterão dados como números da placa, do chassi e do Renavam. A conversa mole oficial é que, com o controle, os governos poderão estudar medidas para aumentar a mobilidade urbana e diminuir o impacto do tráfego no ambiente. Mas o Siniav (Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos) deverá ser contestado no Supremo Tribunal Federal, por ser inconstitucional. É um crime de lesa-cidadania.

Além de nos vigiar, ferindo nosso livre direito e ir e vir com, privacidade, o chip vai doer no bolso. Será aprimorado um infinito esquema de arrecadação de multas. Uma grana que ninguém sabe para onde vai. Sabe-se que a arrecadação da multa de trânsito entre nos cofres públicos sob a rubrica “Receitas Extra Orçamentárias”. Pos isso, não são fiscalizáveis pelos “tribunais” ou conselhos de contas estaduais e municipais.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define que “95% da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”. Tal lei é ficção no Brasil. Suspeita-se o dinheiro não é todo investido em programas de educação ou melhoria da sinalização de trânsito. A maior parte dele acaba financiando “mensalões” em refinados esquemas de corrupção.

O excremento legal do chip veicular foi aprovado, no final do ano passado, pela resolução 212 do Conselho Nacional de Trânsito, para entrar em vigor a partir de maio de 2008. Até novembro de 2011 todos os veículos em circulação no País deverão contar com o chip. A medida obriga a instalação chips em todos os veículos licenciados no País - incluindo motos, reboques e semi-reboques. O dispositivo deverá conter um número de série único e intransferível para cada veículo, além da placa, chassis e código do Renavam.

O chip será colado no pára-brisa dianteiro do carro, ou em um local ainda não definido da moto, e poderá ser “lido” por equipamentos eletrônicos de fiscalização. Cada chip nos carros emitirá um sinal de rádio diferente. Um receptor identifica o sinal e facilita na hora de checar multas dos veículos, pagamento do IPVA e até encontrar carros roubados. A tecnologia é chamada de Radio Frequency Identification (RFID) ou identificação por radiofreqüência.

Ontem, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu que caberá a cada Detran estadual escolher o tipo de etiqueta e só estabelecerá as medidas de segurança que cada equipamento tem de seguir. O Denatran apenas encerrou uma polêmica entre os fabricantes de sistemas e equipamentos de identificação por radiofreqüência. Parte das empresas defendia a adoção de etiquetas alimentadas por baterias do tipo já usado no "Sem Parar" dos pedágios. Outras empresas, porém, argumentavam que a opção com bateria é cara demais e defendiam a "etiqueta passiva", que usa um chip simples, só ativado quando o carro cruza pelas antenas.

Polêmica inútil à parte, o fato grave é que nossa privacidade será incinerada pelo Estado totalitário em franco processo de ascensão. Primeiro, chips nos carros. Depois, em pulseiras de localização, nos cartões bancários ou nos celulares (neste último caso, uma realidade atual). Não demora, microchips localizadores, ocultos nas vacinas, serão aplicados em nossas crianças. Isto não é ficção científica. É a triste realidade da ciência totalitária estudada no Brasil e no resto do mundo.

Os terrorismos psicossocial e administrativo fabricam crises artificiais ou situações complicadas no cotidiano, para manter as pessoas em um perpétuo estado de desequilíbrio físico, mental, emocional e financeiro. A ação para confundir e desmoralizar (baixar o moral) da população serve para evitar que os cidadãos decidam o seu próprio destino. O terror psicossocial se manifesta de várias formas, sutis ou evidentes.

São exemplos objetivos: as ações policialescas (em nome de uma falsa segurança); as exageradas multas e sanções; a tropa de tortura fiscal da Super Receita coagindo empresas e contribuintes; a carga tributária elevada e injusta; o colapso induzido nos sistemas de transporte e no trânsito; a lentidão da Justiça, gerando a sensação da impunidade; a demora do Estado judicialmente condenado em pagar precatórios; o excesso de burocracia para resolver simples problemas na máquina estatal; a exagerada exposição à violência ou a fatos violentos como se fossem normais; a forte exposição à pornografia e à luxúria, fatos também tomados como “normais” ou “naturais”.

Além do terrorismo psicossocial, o Estado emprega o Terrorismo Administrativo. Esta modalidade é definida como o emprego da burocracia e da máquina do Estado para criar dificuldades à vida social, política e econômica do cidadão. Em vez de solucionar questões do dia-a-dia, o Estado fabrica dificuldades. E nos vende pretensas soluções anti-terror ou pró-segurança (por um preço cada vez mais alto). fingindo que está protegendo o cidadão.

Na verdade, o Estado usa suas armas para vigiá-lo e controlá-lo, a partir de sistemas de informação e segurança cada vez mais rígidos.É um exemplo de terrorismo administrativo a mais ampla catalogação dos cidadãos. Trata-se de um controle social ideológico exercido através do monitoramento da polícia secreta sobre os inúmeros registros civis: RG, CPF, Título de Eleitor, INPS, PIS, PASEP, FGTS, ISS, ICMS, Carteira de Habilitação de Motorista, IPTU, RENAVAN, Serasa/BC, contas bancárias, SPCs, INCRA, passaportes/PF, registros de armas, telefones, Internet.

Agora, o cidadão, dono de veículo automotor, vai se transformar em uma espécie de “gado do Estado”. Tal comparação tem base real. No Brasil, o rebanho bovino já perdeu a privacidade. Os fazendeiros amantes da tecnologia já instalaram chips localizadores nas orelhas de seus bois e vacas. Breve, o rebanho humano brasileiro vai pelo mesmo brejal da modernidade controladora. Mas tudo vai depender se vamos aceitar – ou não – ser vaquinhas do presépio. No desgoverno do Boi, tudo pode se esperar.

Nós pagamos

Os juros cobrados pelos bancos subiram nas principais modalidades de crédito para a pessoa física, num reflexo de alta da taxa Selic pelo Banco Central.

Em junho, o custo médio pago pelas famílias para tomar dinheiro emprestado atingiu 49,1% ao ano, o maior nível desde março de 2007.

A alta tem afastado clientes dos bancos e o ritmo de crescimento dos empréstimos vem caindo.

A farra continua

Mesmo com os juros altos, o consumidor não deixou de comprar e de se endividar.

O crédito continua farto, e o volume de empréstimos chegou a 36,5% do PIB.

Empréstimos pessoais aumentam 32,4% e dívidas acumuladas já chegam a R$ 360,9 bilhões.

Vida que segue...

Ave atque vale!

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terça-feira, 29 de julho de 2008

Quem sabe faz a hora...



Edição Extra de Quase Sacanagem do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão


O lindo relógio na foto é uma homenagem dos suíços da griffe Ebel a nossa querida Ilha da Fantasia. Foi batizado de Brasília. Tem formato retangular, em duas versões: em aço e ouro e em ouro 18k. Quem aparece na foto, deitadinha na cama, vestida apenas com um lençol, é a top brasileira Gisele Bündchen.


A bela fera foi clicada pelo sortudo Craig McDean. Mas é claro que os políticos que lêem o Alerta Total só olharam para o relógio. O mimo será uma febre nas rodinhas de honestos ou novo ricos da República Sindicalista Tupiniquim. Todos vão querer um. Para usar. Dar de presente para a amante. Ou para dar de presentinho em troca de algum favor oficial.
Vida que segue... Porque quem sabe faz a hora...

Lula defende lei com censura e prisão a jornalistas que divulgarem conversas obtidas com grampos ilegais

Edição de Terça-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Depois que descobriu que até seu Ford Fusion presidencial estava “grampeado via satélite” e que seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, foi pego pelos grampos do “Guardião” da Operação Satyagraha, o chefão Lula da Silva resolveu ontem pedir pressa ao Congresso que aprove, a toque de caixa, o novo projeto de lei que regulamenta a escuta telefônica na “Grampolândia”. Por trás das boas intenções do presidente, que indica ter “medinho” da farra das escutas (legais ou ilegais), está mais uma jogada totalitária para cercear a liberdade de informação.

O desgoverno quer aprovar, no novo projeto de lei, uma regra que pune jornalistas e empresas de comunicação que publicarem diálogos telefônicos captados por grampos que não foram autorizados pela Justiça. A punição será com pena de 2 a 4 anos de prisão. E ainda pode ser agravada de um terço - caso a divulgação ocorrera em jornal, revista, emissoras de rádio e televisão, agência de notícia, blogs ou páginas na internet. O projeto que interessa a Lula também criminaliza a publicação de notícias protegidas por sigilo judicial, mesmo que trate de assunto de interesse público.

O projeto da nova lei do grampo prevê outra punição grave. Seu Artigo 23 prevê uma alteração no Código Penal (Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940). O novo artigo 151-A do CP estabeleceria pena de dois a quatro anos de reclusão e multa a quem “Violar sigilo de comunicação telefônica de qualquer natureza, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei”. Conforme o novo parágrafo único: “Incorre na mesma pena quem violar segredo de justiça de quebra do sigilo de comunicação telefônica de qualquer natureza”.

O projeto da nova lei contra abuso de autoridade deve prever penas de prisão para juízes, delegados e procuradores ou qualquer outro agente público que vazar informações sigilosas de inquéritos e processos criminais. O desgoverno pretende incluir ainda no projeto - que será preparado pelo Ministério da Justiça - punição com cadeia a jornalistas que divulgarem dados sigilosos e, a partir daí, atrapalharem investigações policiais.

Lula não deve ter lido, como de costume, o teor das novas regras que deseja aprovar para a “quebra do sigilo das comunicações telefônicas”. Ou, então, é um defensor (não declarado) da instauração da censura. Afinal, já existe e está em vigor uma lei sobre escutas telefônicas: a de n.º 9.296. Foi sancionada em 1996 por Fernando Henrique Cardoso. A regrinha de FHC já determina que o grampo só pode ser considerado legal e servir como prova num processo, se houver autorização judicial.

Tirando as aberrações autoritárias do projeto contra a liberdade de informação, a nova lei em nada contribuiu para acabar com a farra dos grampos no Brasil. A nova regra é genérica sobre o alvo da escuta. Apenas estabelece que “qualificação do investigado ou acusado, ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, salvo impossibilidade manifesta devidamente justificada”. Basta justificar que o grampo se generaliza, em efeito cascata, como acontece hoje, pelo sistema adotado pela Polícia Federal. Atualmente, o software The Guardian (o Guardião), utilizado pela PF, checa 10 mil chamadas por minuto, com a detecção imediata de palavras-chave que permitem a seleção de uma conversa telefônica para ser auditada.

O projeto também cria mais uma facilidade para os agentes do crime. Logo no parágrafo único do Artigo 2º da proposta está determinado que: “Em nenhuma hipótese poderão ser utilizadas as informações resultantes da quebra de sigilo das comunicações entre o investigado ou acusado e seu defensor, quando este estiver atuando na função”. Fernandinho Beira-mar e seus defensores agradecem de bom grado pela brecha para continuarem trabalhando, como acontece hoje.

Pressa

Ontem Lula ordenou que os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio (Relações Internacionais) viabilizem votação no Congresso de projeto sobre escutas telefônicas.

Não por coincidência, na semana passada, tanto Tarso quanto Múcio reclamaram do grampo telefônico.

Tarso recomendou que as pessoas deveriam ter cuidado ao falar ao telefone.

E Múcio definiu que o telefone no Brasil é uma rádio comunitária – que todo mundo escuta.

Monopólio do Estado Policial

O projeto do governo impõe ainda cuidado com as operações técnicas para a escuta.

A execução da operação será atribuída apenas à autoridade policial, sob controle do Ministério Público.

Não poderá ser delegada às operadoras telefônicas.

Pressão forte

Está prestes a ser detonada a guerra entre a OAB e os magistrados e membros do MP

Lideranças de Juízes, promotores públicos e procuradores federais se reuniram ontem com o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Foi a pressão para convencê-lo a apoiar o veto à lei que blinda as bancas de advocacia.

Capital Motel

A elevação dos juros no Brasil, que deve prosseguir nos próximos meses, voltou a atrair massivamente capitais estrangeiros de curto prazo.

São bilhões de dólares que entram no Brasil atrás da remuneração rápida e fácil em aplicações de renda fixa, sobretudo a compra de títulos públicos.

Os “especuladores” tiram dinheiro do mercado de ações (provocando quedas nas bolsas) e apostam nos ganhos certos do curto prazo.

Faturando alto, correm com o dinheiro de volta para fora do Brasil – o que configura o chamado capital motel: dá uma investida aqui e foge rapidinho.

Perdas internacionais

Por causa das remessas de lucros e dos gastos dos brasileiros com viagens ao exterior, o Brasil teve no primeiro semestre o pior resultado das contas externas desde 1947.

Descontado o capital que entrou no Brasil nesse período, a farra turística e o envio de dividendos foram tão grandes que, a partir deles, se formou o maior déficit da história nas transações com o resto do mundo: US$ 17,4 bilhões no primeiro semestre.

Por causa do dólar barato, os gastos de brasileiros das classes média e alta em viagens ao exterior atingiram a cifra de R$ 5,5 bilhões entre janeiro e junho deste ano.

A remessa de lucros pelas multinacionais para suas matrizes chegou a US$ 18,9 bilhões, outra marca sem precedentes.

Expricação ofisial

Na visão do Banco Central, três fatores principais contribuem para o crescimento das remessas.

Primeiro, a maior lucratividade das empresas que estão colhendo resultados mais favoráveis graças ao bom desempenho da economia.

Segundo, a apreciação da taxa de câmbio, que faz que o lucro aumente, quando o resultado apurado em reais é convertido em moeda estrangeira.

Terceiro, a crise internacional, que estimula as filiais instaladas no país, que colhem bons resultados, a remeter recursos para cobrir perdas no exterior.

Dois países que têm sido mais atingidos pela crise financeira encabeçam a lista dos principais destinos das remessas: Estados Unidos e Espanha.

Quebradeira à vista

Os mercados financeiros mudiais estão “frágeis” e os indicadores de riscos sistêmicos continuam “elevados”, com a crise de crédito nos EUA quase completando um ano.

O alerta foi dado ontem pelo Fundo Monetário Internacional.

Mais um artigo do engenheiro Walter Eichelburg prevê o caos:

http://www.inacreditavel.com.br/economia/eichelburg_apos_f&f.htm

Conto do biodiesel

O governo descartou a possibilidade de produzir biodiesel usando apenas óleo de mamona.

Celebrado pelo presidente Lula, o produto foi considerado inadequado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), em resolução publicada em março.

O Ministério de Minas e Energia, porém, afirma que o “processo industrial de fabricação” consegue dar ao óleo viscosidade exigida pela norma da agência.

General camarada

O sempre bem informado site Brasil Acima de Tudo informa que o ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional, general da reserva Jorge Armando Felix está em Moscou.

Félix toma aulas com os velhos camaradas do Serviço Russo de Inteligência (SVR - Sluzhba Vneshney Razvedki) e o Serviço Federal de Segurança (FSB - Federalnaya Sluzhba Bezopasnosti).

O general negocia uma cooperação da ABIN no monitoramento e combate à ativa máfia russa no Brasil e na América Latina.

O difícil é acreditar que tal “combate” aconteça no atual desgoverno.

Greve na Petrobrás

Os sindicatos ligados à Frente Nacional dos Petroleiros (FNP) deram na última sexta-feira mais um importante passo em busca da construção da greve unificada da categoria.

Em reunião ampliada com o Conselho Consultivo da Frente Única dos Petroleiros (FUP), em um hotel no Centro do Rio de Janeiro, foi discutido e aprovado o indicativo de um calendário conjunto de lutas.

A proposta prevê greve a partir do dia 5 de agosto, em todas as unidades da Petrobrás, com parada de produção.

A partir de hoje, os sindicatos da FNP realizarão assembléias para aprovar o indicativo de greve.

Sobreviventes da Varig

Está agendado mais um esforço para convencer as autoridades de que a "recuperação" da Varig foi uma fraude, com sérias conseqüências para dezenas de milhares de trabalhadores e aposentados da companhia.

No dia 20 de agosto, acontecerá uma Audiência Pública no Senado Federal.

A mobilização para a viagem a Brasília é pelo telefone (21) 3393 4012, ou pelo e-mail amvvar@amvvar.org.br.

Decisão de peito

Uma britânica ganhou 30 mil libras (R$ 94 mil) na Justiça após processar o chefe por ele ter dito que seus seios eram grandes demais.

A ex-agente imobiliária Julie-Ann Reed, de 27 anos, reclamou ter sido humilhada repetidas vezes por Gerald Probert, que implicava com o tamanho de seus seios.

A moça alegou que Probert lhe sugeriu "trocar de roupa ou mudar o tamanho dos seios" e, em certa ocasião, comentou que sua blusa "estava ligeiramente aberta entre os dois botões".

Gerald Probert foi condenado a pagar 30 mil libras por discriminação sexual, demissão injusta e salários não pagos.

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segunda-feira, 28 de julho de 2008

Tudo dominado: Investigações confirmam ligações entre traficantes e movimentos sociais terroristas

Edição de Segunda-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Está tudo dominado pelo Governo Ideológico do Crime Organizado. Um relatório de 3 de julho da Justiça do Mato Grosso do Sul atesta que o traficante Luiz Fernando da Costa “continua a comandar sua organização criminosa de dentro dos presídios federais, desejando transformá-los em escritório do crime”. A Procuradoria Geral da Colômbia confirmou a existência de um "acordo terrorista" entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, velha parceira de Beira-Mar) e o grupo separatista basco ETA para cometer atentados e seqüestros.

Atualmente na penitenciária federal de segurança máxima de Campo Grande (MS), o próximo plano de Fernandinho Beira-Mar é mandar assassinar a promotora Márcia Velasco, que atua no processo contra a quadrilha de Beira-Mar desde 1999, no Rio de Janeiro, e eliminar o juiz criminal da 3ª Tribunal Regional Federal do Mato Grosso do Sul e corregedor do presídio federal de Campo Grande, Odilon de Oliveira. Os parceiros de terrorismo podem ser “terceirizados” para cumprir tal missão.

No Rio de Janeiro, o delegado Allan Turnowski, diretor das delegacias especializadas da Polícia Civil, tornou pública uma relação criminosa (já sabida pelos órgãos de inteligência) entre o Movimento dos Sem Terra e o comércio ilegal de drogas na favela da Rocinha – a maior da América Latina. O chefe do tráfico local, Antônio Bonfim Lopes, conhecido como Nem, formou uma parceria com o famoso José Rainha Júnior – um dos líderes do MST (que agora afirma não tê-lo mais como dirigente).

O "intercâmbio cultural" promovido por Rainha levou quadros da "liderança" da Rocinha para conhecer o trabalho “revolucionário” de campo que é feito no Pontal de Paranapanema. Segundo a Polícia, com o know-how adquirido, Rainha e Nem articularam a candidatura a vereador do presidente licenciado da associação de moradores, Claudinho da Academia (PSDC, que faz parte da coligação que apóia o candidato Marcelo Crivella a Prefeito do Rio).

Na estratégia bem ao estilo autoritário-ideológica, Claudinho se apresentou como “candidato único” na favela. Agora, corre o risco de ter a candidatura cassada, porque se tornou, para a Polícia, o principal suspeito de desfrutar do curral eleitoral mantido pelo tráfico na Rocinha. A atividade criminosa é gerenciada por lá pelo Comando Vermelho (o CV) de Beira-Mar, que tem uma parceria operacional com as Farc colombianas. Em troca de peças de carros roubados no Rio de Janeiro, os guerrilheiros colombianos fornecem cocaína aos brasileiros. Leia o artigo de Jorge Antônio Barros, no Globo on Line: O pacto político entre o tráfico e parte do MST na Rocinha

Tal parceria só é atrapalhada por uma guerra em curso. As duas principais organizações criminosas do País, Comando Vermelho (Rio) e Primeiro Comando da Capital (São Paulo), que até fevereiro deste ano conviveram pacificamente, resolveram se enfrentar na fronteira de Ponta Porã (MS) com Pedro Juan Caballero, Paraguai. Já teria rendido 30 mortos para ambos os lados a disputa pelo domínio da fronteira por onde passam drogas e armas.

A batalha é de Fernandinho Beira-Mar, líder do CV, contra Nilton Cezar Antunes Veron, o Cezinha, chefão do PCC. A facção criminosa Primeiro Comando da Capital – que já terceirizou membros do ETA e das FARC no famoso atentado que parou São Paulo - já possui ramificações em diversos presídios do País e que hoje comanda a grande onda de seqüestros no sul de Minas Gerais.

O Conceito

A interligação entre todos esses fatos só confirma a precisão do conceito de Governo Ideológico do Crime Organizado.

Trata-se da associação, com fins delitivos, entre as classes política e empresarial, terroristas e criminosos de toda espécie, e membros dos três poderes, para usurpar o poder do Estado e praticar a corrupção, a violência e o terror.

O fundamental é constatar que o crime só se organiza ideologicamente com a conivência dos poderes do Estado.

Governo do Crime

O Brasil perde anualmente cerca de R$ 160 bilhões – ou 6% do Produto Interno Bruto (PIB) – com corrupção e fraudes no governo e em empresas.

A denúncia é da consultoria KPMG, que joga a culpa nos chamados crimes de colarinho branco.

Na maior parte das vezes, tais delitos envolvem lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

Corrupção aumentando

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) faz uma previsão assustadora.

Só este ano deverão ser registradas 300 mil operações com indícios de irregularidade.

Será um salto de 112% em relação às sacanagens praticadas em 2007.

Escritório do crime

O relatório da Justiça de Mato Grosso do Sul revela que Beira-Mar dá as ordens por intermédio de cartas ou de recados transmitidos a visitantes.

O juiz Odilon de Oliveira tentou reduzir as visitas de Beira-Mar de semanais para quinzenais, restringiu-as ao parlatório (cabine com vidro e microfone), e zerou sua correspondência.

Mas o Tribunal Regional Federal cassou a decisão de Odilon que impediria Beira-Mar de tocar seus negócios de dentro da cadeia.

Assim, o traficante recebe e envia por mês cerca de 15 cartas invioláveis – através das quais são emitidas suas ordens.

Poder econômico

O poder exercido por Beira-Mar - condenado por tráfico internacional de drogas, armas e munição e lavagem de dinheiro – é sobretudo econômico.

Prova disso é a Fazenda Campanaí, que pertence ao traficante, situada na cidade paraguaia de Capitan Bado, a 18,8 quilômetros de Coronel Sapucaia (MS).

Na propriedade, existem 4 mil cabeças de gado, oito mil tilápias, pista de avião com um quilômetro de extensão, uma sede confortável e piscina.

A 2ª Vara da Justiça Federal no Paraná, onde corre o processo da Operação Fênix, enviou pedido de seqüestro da propriedade ao judiciário paraguaio, mas o pedido ainda não foi respondido.

Liga da (In)Justiça

Investigação da Polícia Federal aponta que a munição que abastece os paióis do grupo paramilitar ‘Liga da Justiça’, na Zona Oeste do Rio, é produto do tráfico internacional de armas que domina a fronteira do Brasil com o Paraguai. No primeiro semestre de 2007, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no Paraná, uma Kombi repleta de munição que seguiria para o Rio de Janeiro.

Informada sobre a apreensão, a PF iniciou apuração para descobrir o destino da munição.

Durante as investigações, os agentes descobriram que o carregamento seria entregue aos irmãos Natalino (deputado estadual pelo DEM) e Jerônimo Guimarães, o Jerominho (vereador do PMDB), que estão presos.

Defensores do crime

O Ministério Público Estadual de São Paulo desarticulou o "departamento jurídico" do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Foram presas seis pessoas, incluindo as advogadas Alessandra Moller e Patrícia Galindo de Godoy, apontadas como assessoras diretas da cúpula da facção.

As duas agiam a mando de Orlando Mota Júnior, o Macarrão, que nos últimos anos passou a exercer o papel de "diretor jurídico" da organização, apesar de estar preso na Penitenciária de Presidente Venceslau 2, no interior paulista.

Orientação jurídica

Escutas telefônicas feitas com autorização da Justiça revelaram que a cúpula do PCC contava com 20 advogados.

Os defensores estavam divididos em dois grupos - o da capital paulista, subordinado a Patrícia, e o do interior do Estado, coordenado por Alessandra.

A última palavra cabia a Macarrão, que repassava as ordens por meio de centrais telefônicas clandestinas.

Durante diversas teleconferências interceptadas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de São José dos Campos, as duas aparecem orientando seus clientes sobre como evitar grampos telefônicos e como ocultar o dinheiro do tráfico.

Reestruturação

A operação Prima Donna foi desencadeada após quase seis meses de investigações sobre um plano de reestruturação operacional do PCC.

Um dos pilares dessa reformulação era o fortalecimento do "departamento jurídico".

O objetivo da facção era aprimorar o recrutamento de pessoas para a defesa do PCC, que havia sido descentralizado desde a ida de Marco Camacho, o Marcola, líder máximo da organização, para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

Terrorismo transnacional

O Procurador Geral da Colômbia, Mario Iguarán, confirma um “acordo terrorista” entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o grupo separatista basco ETA para cometer atentados e seqüestros.

Tudo foi confirmado depois análise do material encontrado em computadores achados num acampamento que as Forças Armadas colombianas bombardearam, em território equatoriano, no dia 1º de março, quando morreu o número dois das Farc, Raúl Reyes.

"Detectou-se a presença de membros do ETA em acampamentos das Farc e que o ETA realizaria atentados e seqüestros a pedido desse grupo subversivo. Foram encontradas nestes computadores 1.400 correspondências com servidores na Espanha. Não só o conteúdo nos computadores, também há informação das autoridades espanholas que nos permitem falar desse pacto terrorista".

O procurador da Audiência Nacional da Espanha, Javier Zaragoza, que negocia um novo acordo de cooperação judicial com a Colômbia, confirmou que “o dinheiro das Farc, produto do narcotráfico, se move através da Europa”.

Se fosse no Irã...

As autoridades iranianas executaram ontem 30 pessoas condenadas por tráfico de drogas, homicídio e assalto à mão armada, entre outros crimes.

As últimas execuções no Irã, condenadas por várias organizações internacionais de direitos humanos, fazem parte de uma campanha de segurança lançada pelas autoridades locais, que têm como objetivo lutar contra a delinqüência no país, especialmente em Teerã.

O Irã pune com a pena capital crimes como assassinato, seqüestro, estupro, assalto à mão armada e homossexualismo, entre outros.

Além disso, as pessoas condenadas por adultério são punidas com o apedrejamento.

Apesar dos exageros ou rigores iranianos, uma coisa é certa: PCCs, CVs e afins não se criariam em um regime no qual a punição é garantida para crimes hediondos.

Problema do Guardião do Grampo

O rigor seletivo do sistema que gerencia as escutas telefônicas, legais ou não, que grassa pelo Brasil afora, acaba de gerar um problema legal, porque pegou um sujeito que nada tinha de criminoso.

Um gerente de banco encontrou um amigo (pediatra) que não via há anos e trocaram os telefones.

Logo em seguida, o pediatra, galhofeiro, lembrando do belo carro do amigo, resolveu brincar com ele pelo celular:

Pô, tu ta roubando à beça naquele banco...”.

As palavras bastaram para que o gerente fosse “selecionado” pelo sistema da Polícia e virasse alvo de uma investigação, que só descobriu por acaso.

Grampeagem

O gerente desconfiou do mal funcionamento de seu telefone celular, inclusive da conta elevada, sem que ele fizesse ligações, e resolveu reclamar com a operadora, pedindo uma auditoria.

Depois de muita insistência, o gerente de banco soube que estava sendo monitorado, por confirmação da empresa de telefonia.

Como descobriu que era investigado por “suposto” desfalque no banco em que atuava há 22 anos, o gerente tomou a decisão de processar a Polícia Federal e a empresa de telefonia pelo constrangimento do grampo indevido que sofreu, sem ser um bandido comum ou um político corrupto.

Guardião maluco

O programa The Guardian, utilizado pela PF, checa 10 mil chamadas por minuto.

Trabalha com a detecção imediata de palavras-chave que permitem a seleção de uma conversa telefônica para ser auditada.

Alcatel, Motorola e Royce desenvolvem o sistema, em parceria com a chinesa Huawei.

Por enquanto, o sofisticado sistema de bisbilhotagem só tem dificuldades para monitorar sistemas voip, como o Skype.

DVD on line

Daniel Dantas, ex-controlador da Brasil Telecom por meio do banco Opportunity, contratou um escritório de advocacia por R$ 1,75 milhão para assessor o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) em uma representação apresentada ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Com a ação do deputado, Dantas queria evitar acordo pelo qual fundos de pensão comprariam ações do Citigroup na BrT.

Fraga se disse “muito amigo” de ex-cunhado de Dantas e admitiu que “emprestou” seu nome para a operação.

Ameaça à Democracia

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), da Comissão de Segurança Pública da Câmara, vai se encontrar hoje com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, desembargador Carlos Ayres de Britto, para decidir medidas urgentes que evitem o que classificou como um “estado de exceção” no Rio de Janeiro.

Para Jungmann, o episódio ocorrido na Vila Cruzeiro (em que traficantes obrigaram fotógrafos de O Dia, O Globo e Jornal do Brasil a apagarem tudo que filmaram) demonstra que tanto tráfico quanto milícias formaram um poder que emergirá das urnas em outubro comprometido.

O poder do tráfico e da milícia formará uma bancada com imunidade, e desse jeito teríamos um comprometimento do Legislativo municipal, o que é uma ameaça à democracia”.

Força tarefa?

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, discutirá hoje com o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Raul Jungmann, e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, a proposta de criação de uma força-tarefa para garantir a segurança nas eleições do Rio.

A proposta de Jungmann prevê a atuação da PF e, se necessário, do Exército, para coibir a influência do tráfico e das milícias, identificando candidatos ligados ao crime.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, avisa que a PF está à disposição, mas é necessário um pedido formal.

Dificuldade

Não só os candidatos têm encontrado dificuldades nas áreas dominadas pelo tráfico ou milícias.

O chefe da fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral, Luiz Márcio Victor Pereira, afirma que orientou seus agentes a não irem às comunidades.

A ordem é só fiscalizar essas áreas com o acompanhamento de policiais, o que tem sido difícil.

Quem viver verá...

As grandes empreiteiras apostam pesado na eleição da petista Marta Suplicy para a Prefeitura de São Paulo.

Investem na doação ilegal de materiais de construção para as comunidades carentes, onde a petista terá uma surpreendente arrancada de votos.

E a Justiça Eleitoral não tem como coibir a bem montada estratégia eleitoral dos fazedores e ganhadores da obras públicas.

Armação do Kassab?

A Campanha de Marta Suplicy quer investigação do uso da máquina pelo prefeito, que enviou e-mails pedindo “ação” de subprefeitos em possíveis locais de entrevista do Datafolha.

Em um e-mail enviado a 26 subprefeitos, Kassab pede "ação" nos locais onde entrevistadores abordariam eleitores.

O prefeito confirma ter mandado o e-mail, mas nega que o objetivo fosse melhorar seu desempenho; diz ter feito "ação preventiva" para "evitar maldades" de rivais.

Segundo o Datafolha, medidas de controle tornam impossível afetar os resultados; movimentos estranhos são notados e descartados.

Regime de excesso (de velocidade)?

No Rio de Janeiro sem lei, o Detran informa que todos que alcançam os 20 pontos podem recorrer em três instâncias: no próprio órgão, nas Juntas Administrativas de Recurso de Infrações e no Conselho Estadual de Trânsito.

Esgotadas estas possibilidades, o condutor deve devolver a carteira na sede do Detran.

Se o motorista insistir em não devolver e for pego dirigindo, sua habilitação pode ser cassada.

Mas se o motorista for governador do Estado, presidente do Tribunal de Justiça ou deputado...

Regime de Exceção?

O governador Sérgio Cabral e o presidente do Tribunal de Justiça, José Carlos Murta Ribeiro, ultrapassaram 20 pontos na carteira.

O mesmo aconteceu com o presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani, e 21 outros deputados (30% da Assembléia fluminense).

Alguém duvida que suas excelências não serão obrigadas a fazer cursinho no Detran, como manda a lei para os simples mortais?

Recordistas

O PMDB é o partido com mais deputados com problemas — são cinco, ao todo.

Além de Fábio Silva e Jorge Picciani, Pedro Augusto, Dionísio Lins e Domingos Brazão atingiram a marca permitida entre 2006 e 2007.

PSDB, PT, DEM, PSC, PP e PTB vem logo abaixo, com dois casos cada.

PSB, PTdoB, PHL e PCdoB completam o ranking, com um parlamentar cada.

O Detran calcula que, no Rio, cerca de 100 mil condutores já atingiram a marca dos 20 pontos.

Morto-vivo da dita-dura

Depois de muito protelar, a Comissão de Anistia julgará o caso do Cabo Anselmo (Processo nº 2004.01.42025).

O marinheiro José Anselmo dos Santos reivindica uma indenização por perseguição durante a ditadura militar.

Expulso das Forças Armadas por liderar a Revolta dos Marinheiros, um dos estopins do golpe contra João Goulart, Anselmo foi preso e colaborou com a repressão, delatando antigos companheiros.

Desde então, acusado de traidor das esquerdas, o marinheiro sobrevive sem identidade, como um morto-vivo, graças à ajuda de amigos.

Previsão

O caso do “cabo” deve entrar na pauta da reunião de 6 de agosto da Comissão de Anistia.

Paulo Abrão Pires Jr, presidente da comissão, prometeu que o caso do ex-militar entrará em pauta nos próximos dias e será julgado em cerca de dois meses.

Pode ser que o caso Anselmo seja um dos temas na Sessão Temática sobre os temas “Regime Jurídico do Anistiado Político Militar” e “Graduados das Forças Armadas” - pré-agendada para o dia 13 de agosto de 2008, a partir das 10 horas, no Auditório Tancredo Neves.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.

domingo, 27 de julho de 2008

Durma, com um barulho destes!

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Por Arlindo Montenegro

Buzinas, freiadas, tiroteios, choro e ranger de dentes. Xingamentos, trios elétricos, metálicos, difundindo música funk insolente tipo “to ficando atoladinha”; jornal de tv mostrando acidentes mortais de trânsito, como os bandidos atuam para assaltar, negociar drogas, seqüestrar, manter o controle de comunidades, eleger comparsas para cargos públicos, comprar votos, negociar pedaços da terra que um dia pensamos ser Pátria... “nossa”.

Notícias de promessas e negação da promessa, da esperança. Aumentos e logo a seguir um “teje preso”! Um dia a dia de vertigens e porradas! “E agora, José?” Como lidar com tantas decisões indecentes que afetam, deprimem e por fim destroem tantas vidas? O que se prenuncia como um basta solene da Justiça, logo some como espuma na areia da praia.

Cansei de xingar os inimigos da vida amorosa percebida e aspirada pela humanidade! Quero contribuir para encontrar uma saída honrosa que preserve e fortaleça um Estado democrático de direito. Um Estado racional. Um Estado em que as decisões sejam tomadas à luz das realidades locais e não de modo centrado em arquiteturas contrárias à harmonia da natureza.

Sugiro que busquemos a coerência reflexiva para corrigir os erros pessoais e coletivos. Só falta saber o que queremos, que pode ser diferente do que eu quero, diferente do que eu acredito. Podemos eleger um critério pétreo para a tomada de decisões que afetam a gente. Gente que merece respeito, que é tratada como estatística, que trabalha e deseja apenas viver com dignidade.

Vasculhando a história percebo as marcas das fogueiras, da tortura, das guerras, todas utilizadas para submeter e destruir, dominar. Manobras para manter o poder do príncipe maquiavélico a quem pouco importa ser amado ou odiado, com aplausos da corte.

Para os que detêm o poder o que importa é: prejudicar os que vivem no território conquistado, que assim, “ficando dispersos e pobres, não podem causar dano algum, enquanto que os não lesados ficam à parte, amedrontados” botando o rabo entre as pernas para não ter o mesmo destino dos foram e são espoliados, mordidos e soprados.

É Maquiavel quem diz que: “os homens devem ser acarinhados ou eliminados” e propõe a escolha ao príncipe: ser amado ou odiado. Com o passar do tempo a gente se dá conta que poucos fizeram por ser amados. Mas utilizaram toda a tecnologia de comunicação, para apresentar-se e ser lembrados com a máscara da bondade, pintada pela maquiagem da propaganda que esconde os traços faciais da brutalidade e do desprezo ao bem comum.

Que perspectivas de mudança divisamos? Quem responde é Adriana Vandoni: “Cansei deste país amoral que considera retidão um defeito e onde a safadeza é contada em mesas de restaurantes como sabedoria empresarial.” (Alerta Total, 25 de Julho 2008) Adiante, esbarro com um comentário anônimo, lembrando as “excelências” do nazismo! Terrível!

Hoje precisamos pensar diferente. Âncoras e muletas ideológicas, únicas maneiras de fazer as coisas, gritos raivosos de que “o povo unido jamais será vencido”, são vícios, pílulas para a dor de barriga que anestesiam a dor do câncer. É preciso encarar que estamos vencidos e sitiados, mesmo os que aplaudem.

Vencidos e sitiados os que insistem na luta racional mantendo a polêmica, vencidos e sitiados os que se armam para matar, extripar e enterrar os “imperialistas americanos”, vencidos e sitiados os que atuam nas instituições a serviço do estado, todos distanciados da Pátria e da nação que trabalha sitiada e amedrontada.

Muita gente sabe, mas parece não querer entender a realidade esmagadora. Muita gente continua ouvindo papo furado de grupos fechados e inflexíveis. Prefiro pensar que, o silêncio diante da força bruta do poderoso estado que avança para o totalitarismo, é auto defesa, esforço possível de preservação do inconsciente coletivo para resguardar o que resta de princípios e valores da família e a tradição cultural.

Alguns pensantes com ampla visão e um pouco mais de informação, atacam, gritam, esperneiam como quixotes. Outros falam baixo ou calam e se fecham em casulos de consciência restrita; existem os que só ouvem a própria voz, parecendo seguir um dogma, um roteiro absoluto que não deve ser mudado, atualizado, corrigido, enriquecido.

“Que metro serve para medir-nos?” Que leis científicas ou espirituais guiam as nossas escolhas e decisões? Que realidades de fato queremos superar? Que vícios devemos combater? Que virtudes defendemos? Em que, ou o quê e quando queremos e devemos mudar?

Até agora, as nações foram guiadas por líderes. Até agora, os tais líderes, por herança, conquista ou eleição, servindo-se de mecanismos cada vez mais aprimorados de persuasão, têm escolhido, como o príncipe ensinado por Maquiavel, amar aos bajuladores, desprezar, isolar ou eliminar os contrários.

Do ponto de vista dos “líderes” o que está em jogo é o poder, é a condução das massas populares para os currais de controle. E hoje o comando se aplica sobre cada pessoa: o que pensa, com quem se relaciona, onde se encontra, o que faz para sobreviver. A existência depende do rg, cpf, telefone, cartões de débito e crédito, vigilância eletrônica no solo e com gps. E logo, loguinho, chips implantados na hora do nascimento.

Para o grande controlador a ideologia, seja qual for, não passa de ferramenta tática para alcançar objetivos estratégicos nas várias frentes de manobra: o objetivo do controlador é conquistar e manter governantes dóceis, obedientes, corrompidos até a alma. Que sejam carismáticos e capazes de acarinhar, isolar ou eliminar quem ameace trabalhar pelo bem comum.

Os maiores vitimados integram os currais do povo que jamais foi adversário do povo. Pequenos contingentes são idiotizados pelos poderosos para usar a violência contra as maiorias pacíficas e impor as regras da convivência social, geralmente dividindo limitando a liberdade de ação e mobilidade em espaços artificiais.

A estrutura burocrática, trabalhando sob gigantes retratos postos nas repartições para lembrar o personalismo dominante, o “olho do dono”, que jamais foi pensado como sugestão humana: “DECIDA COM CRITÉRIO NA MEDIDA DO BEM COMUM”.

É ruim constatar a carência de um líder consciente, inteligente, destemido e honesto além de bondoso. A figura de um pastor para apontar os variados campos de alimento mental e espiritual. Os melhores caminhos. É ruim constatar que a geração de canalhas mascarados, de lobos disfarçados de ovelhas, tem sido maior que a de virtuosos.

Talvez, fosse melhor sermos governados não por um, mas por diversos colégios de líderes locais, escolhidos entre os mais capazes e com um currículo transparente. Vários líderes, atuando em todas as áreas, apoiados por pessoas competentes no lugar de ambiciosos burocratas machistas e pedófilos, corrompidos por oligarcas ambiciosos, distanciados do respeito humano e dos comportamentos civilizados.

Como instituir um núcleo monolítico de poder moral, que auditando as vontades e comportamentos possa guiar, em cada bioma, cada profissão para realizar o bem comum?

Há um ponto de coincidência entre os poderosos “príncipes”: antes de raciocinar e ouvir, para corrigir ações improdutivas, o negócio é dar um tiro, prender, isolar, desmoralizar, utilizando todos os meios convenientes para atemorizar o imaginário coletivo. O bem comum que se dane! Convivendo e copiando estas práticas repressivas e atemorizantes de manutenção do poder e eliminação dos antagonistas, estão os sujeitos da história deste momento incoerente do que se chama “civilização”. Barbárie seria mais apropriado.

A reflexão autocrítica, a visão generosa relacionada ao bem comum se turva. A verdade é tratada como objeto conflitivo e retirada de cena como lixo varrido às pressas pra baixo do tapete. O que deveria ser ponto de partida para a correção de rumo, mesmo que contrário a possíveis interesses, sejam pessoais, do grupo, mesmo institucionais é tratado como ameaça a pessoas ou grupos poderosos que se colocam acima das leis.

Carecemos de um ambiente de discussão política de verdade. Política feita com todas as vontades, diferente de camarilha aliada, sem oposição. O que temos feito é manter a tradição autoritária disfarçada, cínica até. A política de imposições e de terra arrasada.

O que temos feito é combater ideologias e modelos de exploração do trabalho mal recompensado. O que temos feito é combater resultados improdutivos sem buscar e apontar caminhos produtivos, sem pensar ou criar alternativas.

PENSAR BRASIL, buscar o inconsciente coletivo, refletir sobre a história da humanidade, decidir sob o critério do bem comum. Objetivo: uma civilização educada para progredir, em liberdade responsável, na direção de um Estado democrático de direito com a participação e usufruto de todos. Um Estado racional. Um Estado humano.

Arlindo Montenegro é Apicultor.

A Raposa está no galinheiro

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Da Redação da Aepet

Importantes fontes revelaram à AEPET que a multinacional norte-americana Halliburton, através da sua subsidiária no Brasil, Landmark Digital and Consulting Solutions, está administrando o Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sem ter passado por processo licitatório.

E mais: as fontes informaram, ainda, que tiveram acesso ao parecer da Procuradoria Geral da República (PROGE), emitido em 2004, no qual exige que serviços prestados no BDEP sejam feitos mediante licitação. Mas, incrivelmente, a ANP até hoje não cumpriu a determinação da PROGE. A Landmark recebe e tem acesso a todos os dados estratégicos de exploração e produção da Petrobrás, além de receber R$ 600 mil por mês. A Halliburton administra o BDEP há 10 anos.

Lembramos que a Halliburton, que já foi presidida pelo vice-presidente norte-americano Dick Cheney, atua no Brasil há mais de 40 anos e recentemente colocou um diretor de sua subsidiária em Angola [Nelson Narciso] na direção da Agência Reguladora, para gerenciar os leilões e o BDEP. Recentemente, Nelson Narciso trouxe para sua diretoria a SDB - Superintendência de Definição de Blocos, que vão a leilão.

Ou seja, a Halliburton é quem manda na ANP, sendo responsável pela principais áreas de atuação da Agência Reguladora. A raposa está ditando as regras do galinheiro e parece que as nossas autoridades estão cegas diante de tal gravidade, que precisa ser corrigida o quanto antes. A sociedade brasileira precisa ficar de olho vivo e agir contra tais ilegalidades. Especialistas dão conta de que esse tipo de atividade [administração do BDEP] só existe no Brasil, assim como a jabuticaba.

Nessa história toda, vemos que o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, não passa de uma simples "Rainha da Inglaterra" e "garoto propaganda" da entrega das áreas petrolíferas nos leilões, enquanto a Landmark [Halliburton] é paga para acessar dados altamente estratégicos, resultado de décadas de pesquisas realizadas pela Petrobrás, que foi constrangida a cedê-los com o advento da Lei 9478/97.

A Halliburton, principal articuladora da invasão ao Iraque, tem executado uma série de atividades de bilhões de dólares, sem licitações. A Halliburton é o principal membro da corporotocracia norte-americana, que junto com CIA, Sistema Financeiro e outras corporações exploram os recursos dos países em desenvolvimento.

Publicado no boletim eletrônico AEPET DIRETO de 25/07/2008.

"A política está reduzida ao noticiário policial"

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Por IHU On-Line

Ao analisar os recentes episódios de corrupção no Brasil, a partir da prisão (ou da tentativa de) do banqueiro Daniel Dantas, o professor Luiz Werneck Vianna, do Iuperj, em entrevista concedida por telefone à revista eletrônica IHU On-Line, identifica apenas "o capitalismo operando". Para ele, o mal não está em figuras como a de Dantas ou de Eike Batista, "como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas".

Ele garante: "Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais", que são, na sua opinião, o crescimento econômico, a reforma agrária e a democratização da propriedade. O pesquisador acredita que "os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso". E que a solução virá "com mais política". "O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Não há política. Está faltando sociedade organizada, reflexiva. A política está reduzida ao noticiário policial", explica.

Confira a entrevista:

IHU On-Line - Personagens como Daniel Dantas e Eike Batista avançaram sobre nacos importantes do patrimônio do Estado brasileiro. Quais foram as condições políticas e econômicas que permitiram o surgimento desses personagens?

Luiz Werneck Vianna - O Brasil é um país capitalista. E esses são empresários audaciosos, jovens, e têm encontrado um terreno favorável a tratativas com o executivo no sentido de fazer negócios de interesse comum. E nisso ambos parecem que têm se complicado muito. No entanto, há uma zona de sombra que ainda precisa ser esclarecida. Meu problema em relação a tudo é essa sucessão de intervenções espetaculosas da Polícia Federal, a mobilização da mídia, do Ministério Público, do Judiciário e da opinião pública para esses fatos. As questões centrais não são essas.

Com essa cortina espetacular, o mundo continua como dantes. Nada muda no que se refere à questão agrária, às políticas sociais. A população anda desanimada, desencantada. Além disso, o que aparece aqui, que é muito perigoso, é um espírito salvacionista. Há um "Batman institucional" atuando sobre a nossa realidade. Esse "Batman" é a Polícia Federal associada ao Ministério Público. Há elementos muito perigosos aí, de índole messiânica, salvacionista, apolítica, que podem indicar a emergência de uma cultura política fascista entre nós. Todos esses escândalos e espetáculos atraem a opinião pública como se dependesse da salvação de todos apurar os negócios do Eike Batista e do Daniel Dantas. Não depende, isso é mentira!

Com isso, se mobiliza a classe média para um moralismo que não pára de se manifestar. A política cai fora do espaço de discussão. Enquanto isso, aparecem dois personagens institucionais, ambos vinculados ao Estado: o Ministério Público e a Polícia Federal. Este caminho é perigoso, e a sociedade não reage a ele faz tempo. A cultura do fascismo pode se manifestar com traços mais bem definidos, a partir da idéia de que nosso inimigo é a corrupção, especialmente aquela praticada pelas elites. Então, a sociedade acha que se resolve esse problema colocando a elite branca na cadeia. Desse modo, o país viveria numa sociedade justa. Não vai, mentira!

IHU On-Line - O que o senhor considera como as questões centrais na sociedade brasileira, que devem ser discutidas com mais ênfase?

Luiz Werneck Vianna - O tema do crescimento econômico, da reforma agrária, da democratização da propriedade. Para isso ninguém mobiliza ninguém.

IHU On-Line - Pode-se afirmar que os anos dourados do neoliberalismo brasileiro produziram uma nova burguesia nacional da qual Daniel Dantas e Eike Batista são hoje personagens centrais? O que distingue essa nova burguesia da "velha burguesia nacional" do período desenvolvimentista?

Luiz Werneck Vianna - Eike Batista não é um homem das finanças, e sim um homem da produção. O Daniel Dantas, não. Ele é um homem do setor financeiro. Este setor apresentou enormes possibilidades. Esses executivos do setor financeiro não têm 40 anos. Se examinarmos os currículos deles, veremos que são formados por boas universidades, com doutorado no exterior. Apareceu um novo mundo para esses setores médios e educados da população, especialmente os economistas. Se passa da posição de economista para a posição de banqueiro hoje muito facilmente.

IHU On-Line - Como o senhor interpreta essas relações aparentemente ambíguas que o banqueiro Dantas tinha, ao mesmo tempo, com o mercado financeiro internacional e os fundos de pensão do Estado do qual fazem parte sindicalistas? Acabou-se a velha contradição capital - trabalho?

Luiz Werneck Vianna - Essa questão dos fundos previdenciários existe em toda a parte, não apenas no Brasil. E o controle disso tem sido em boa parte corporativo. Quem mexeu com a questão e falou no surgimento de uma nova classe foi o Francisco de Oliveira. Não sei se devemos concordar inteiramente com o que ele diz, mas, pelo menos, é uma alusão importante. O capital hoje tem uma outra forma de circular, e isso não ajuda o mundo sindical a se reorganizar. O que vemos é um sindicalismo inteiramente cooptado pelo Estado. Dantas jogou com as oportunidades que viu. Até agora, as únicas coisas concretas pelas quais ele pode ser pego são o suborno ao policial e seu problema com o Imposto de Renda. Esse é o capitalismo operando. Daqui a pouco vão querer "prender" o capitalismo. E não creio que isso esteja na intenção da Polícia Federal. O mal não está nessas figuras, como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas. Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais.

IHU On-Line - O banqueiro Dantas estabeleceu uma rede de conexões políticas tecida ao longo de três governos - Collor, FHC e Lula. Como entender o poder de Daniel Dantas, sua capacidade de manipulação e envolvimento de tantas pessoas, de diferentes governos, nessa malha de corrupção?

Luiz Werneck Vianna - Era necessário que nessa rede público-privada aparecessem personagens. Essa rede não podia se montar sem pessoas concretas. Dantas foi uma. O ponto da privatização estabeleceu um caminho para que esses homens encontrassem a sua oportunidade.

IHU On-Line - O senhor considera que o caso Dantas ameaça o conceito de República, ou se pode afirmar que efetivamente o Brasil nunca desfrutou do status de República?

Luiz Werneck Vianna - Não ameaça nada. Esse é um affair midiático, com cortinas de fumaça. Os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso. Vejo as primeiras fumacinhas de uma síndrome fascista entre nós. E isso deve ser denunciado, combatido, e com política, com mais política. O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Está faltando sociedade organizada, reflexiva, e a política está reduzida ao noticiário policial.

IHU On-Line - Como o senhor analisa a postura do Supremo Tribunal Federal nesse caso? Como interpreta o comportamento do ministro Gilmar Mendes?

Luiz Werneck Vianna - Interpreto bem. O papel da Suprema Corte é defender a Constituição, as liberdades individuais, e também não deixa de incorporar essa preocupação com o testemunho do espetacular que essas operações policiais manifestam. Uma outra questão vinculada a isso é a escuta telefônica. Estamos indo para um estado policial? E a sociedade aprende a apontar como culpado o "malvado" lá da ponta, responsável por todos os males, que, caso preso e execrado, vai fazer com que a sociedade melhore.

Num ano eleitoral, tudo se discute, menos a política. Não podemos defender a idéia de que um grande inquérito, um grande processo pode resolver as máculas da nossa história, criar um novo tipo de um encaminhamento feliz para nós (e isso é feito pela polícia, pelos grampos telefônicos, pela repressão!). Isso não lembra a linguagem do regime militar, quando ele se impôs? De que o grande inimigo é a corrupção? Só que agora tudo está sendo feito numa escala nova, imensa, com um domínio total dos meios de comunicação.

O próprio Congresso se tornou uma ampla comissão parlamentar de inquérito, apurando, investigando e não discutindo políticas e soluções para os problemas. Além do mais, temos um grupamento novo na sociedade: a Polícia Federal é nova. Ela foi extraída da classe média. Seu pessoal é concursado, bem formado, com curso superior. Seus integrantes estão autonomizados a ir para as ruas com esse sentimento messiânico, que aparece no relatório do delegado Protógenes, de que a Polícia pode salvar o mundo.

IHU On-Line - Qual é a sua opinião sobre o combate à corrupção no Brasil? Este episódio recente abre a possibilidade de mudanças?

Luiz Werneck Vianna - Nesse processo, a ordem racional legal avança, se aprimora, se aperfeiçoa. No entanto, o que tento combater é uma visão salvadora, justiceira, messiânica do papel policial para a erradicação dos nossos males, como se não devesse haver nenhum impedimento entre a ação da polícia e a sociedade, como se não devêssemos ter habeas corpus, como se as pessoas pudessem ser presas, retiradas das suas casas nas primeiras horas da manhã, algemadas, e tudo isso passando por câmeras de televisão... Não creio que isso seja um indicador de democracia.

IHU On-Line - Que tipo de sentimento esse episódio provoca na população brasileira? Revolta, descrédito nas instituições?

Luiz Werneck Vianna - Descrédito. E também aprofunda o fosso entre a sociedade e a política, mantém a sociedade fragmentada, isolada, esperando que a ação desses novos homens, dessas corporações novas, nos livre do mal. Talvez eu tenha dado muita ênfase à dimensão negativa de tudo isso, mas também vejo que esse processo pode ser corrigido se a ordem racional legal for defendida por recursos democráticos, sem violência, com respeito às leis, à dignidade da pessoa humana. É possível se avançar na ordem racional legal, investigando a corrupção, prendendo seus responsáveis, mas sem que isso assuma o caráter de escândalo, de espetáculo, no qual parece que temos um agente de salvação em defesa da sociedade. Isso sim é perigoso.

Luiz Werneck Vianna é professor pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997), A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999) e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002).

sábado, 26 de julho de 2008

Verdades sobre as reservas indígenas

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Por Adriano Benayon

O que interessa em relação a essas reservas indígenas? Tentando resumir, há grande quantidade de informações mostrando-nos a persistente e insolente (ademais de movida a grana e a mídia) pressão da família real britânica e de outros redutos da oligarquia financeira mundial para conseguir essas demarcações em faixa contínua.

O assunto nada tem a ver com direitos de indígenas, pretexto de interferências na própria Constituição, cujo texto abriu brechas para o abuso de conquistadores estrangeiros (invocando proteção aos indígenas em território brasileiro). Ademais, a própria Constituição é desrespeitada, não só na abusiva interpretação extensiva do dispositivo referente aos índios, mas também em relação ao uso das terras na faixa de fronteira. Na prática esse uso, em vez de ser nacional como quer a Constituição, fica exclusivo de quem controla (por meio da cooptação, grana etc.) pretensos líderes indígenas.

As áreas que estão sendo isoladas do território nacional com as demarcações em faixa contínua incluem a gigantesca reserva dita ianomâmi e a da Raposa Serra do Sol, contígua àquela. Nessas áreas estão as serras da fronteira Norte do País, nas quais há imensos recursos minerais de valor incalculável, tanto preciosos (ouro, diamantes etc.) como estratégicos, tais como nióbio, tântalo, berílio, terras raras, titânio e zircônio.

Juntas, estas duas reservas, a dita ianomâmi e a da Raposa, somam mais de 110 mil quilômetros quadrados. Para assegurar seu domínio sobre elas, mesmo na hipótese longínqua de o Brasil vir a dotar-se de autodeterminação, aspotências hegemônicas anglo-americanas, coadjuvadas por associadas européias, financiam e mobilizam, há decênios, ONGs, missionários, geólogos, igrejas e entidades de todo tipo, cooptam órgãos públicos, etnólogos, antropólogos e tudo mais. Essas potências são lideradas pela oligarquia britânica, cuja família real tem estado à frente das iniciativas e pressões para arrancar demarcações absurdas de “governantes” brasileiros.

Para que? Para garantir o controlepermanente de seus cartéis sobre as riquezas cujas minas já controlam no Brasil, na África do Sul, no Congo, no Canadá, na Austrália etc. A questão lhes é ainda mais prioritária e urgente, porque a oligarquia abusou do conto de vigário monetário e financeiro, estando o colapso do sistema financeiro mundial mais que manifestado, há mais de um ano, e emcontinuada aceleração

Nessas condições, está em vias de sofrer a correção devida, ou seja, abissal desvalorização, a finança fraudulentamente criada na quase infinitude que só o processamento eletrônico de dados viabiliza. O aviltamento das moedas, principalmente do dólar, tem feito intensificar a corrida pela riqueza real constituída por terras e minérios.

Muitos nos têm lembrado de que há poucas ONGs interessadas na miséria de dois terços da população brasileira, ou seja mais de 120 milhões de pessoas. Essas organizações e os conselhos de igrejas preferem concentrar-se em regiões de população rarefeita, dotadas de inimagináveis reservas minerais. Outra coisa: os arrozeiros que querem retirar à força do município de Pacaraima são brasileiros que garantem o suprimento do produto em Roraima e ainda de parte dele nos Estados vizinhos. Não são multinacionais nem estão ligados ao agronegócio controlado pelas tradings norte-americanas.

Aí os "defensores" dos índios preferem ignorar que muitos indígenas, inclusive lideranças, preferem fazer parte da comunidade local e nacional, livre da segregação racial que está sendo imposta nas reservas. A separação de enormes terras a pretexto de preservar culturas indígenas não tem justificativa, pois as tribos da região (e algumas nem são de lá) podem existir sem ocupar megalatifúndios.

Estes estão sendo criados no Brasil, inventados em bases racistas importadas dos anglo-americanos, para servir os interesses da oligarquia mundial, depois de eles terem praticado genocídio em relação aos índios e depois de terem inventado esse esquema de reservas. Só que lá o território das reservas não está nem nas zonas super-ricas em minérios, nem ocupa centenas de milhões de hectares como as que estão obrigando governos entreguistas a instituir no Brasil.

Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de "Globalização versus Desenvolvimento", editora Escrituras.

A “Mentalidade Maginot”

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Por Manoel Soriano Neto

A 1ª Guerra Mundial transcorreu sem qualquer brilho estratégico. Aquele conflito foi uma guerra de trincheiras, metralhadoras e arame farpado, eminentemente defensiva. A França, um dos países vencedores, construiu na fronteira com a Alemanha, a famosa “Linha Maginot”, para conter o ímpeto de um ataque inimigo, com a finalidade de assegurar os prazos necessários à mobilização. Lá se afirmava que em face da inexpugnabilidade da Maginot (por ela, não se passaria: “Ici on ne passera pas”), não haveria mais necessidade da criação de Divisões Blindadas ou de se prolongar o serviço militar: era a “mentalidade Maginot”, expressão cunhada, ao depois.

Ou seja, a “Linha Maginot” tornou-se uma justificativa para que as FFAA francesas se privassem de inovações bélicas e de formas modernas de combate. Porém, não era assim que pensavam o Japão, a Rússia e, principalmente, a Alemanha. E com a inexplicável ilusão francesa e aliada, o mundo viu-se surpreender com a invasão da Polônia e a queda inacreditavelmente rápida da Holanda, Bélgica e França...

Desafortunadamente, no Brasil, desde os anos de 1990, uma “mentalidade Maginot” impregnou-se nos governantes e nas elites dirigentes. Nas duas últimas décadas, ocorreu uma brutal fragilização da expressão militar do Poder Nacional. O País renunciou à aspiração de, pelo menos, ser uma potência regional, como provam os inúmeros acordos e tratados que avençamos com Organismos Internacionais, lesivos aos nossos interesses estratégico-militares. E o fato se agravou, sobremaneira, na atualidade, em vista do grande desafio que é a Amazônia, hoje alvo prioritário da cobiça internacional, como evidenciaremos.

O atual presidente homologou, em área contínua, a descomunal Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima, onde outra, a Ianomâmi, quase seis vezes maior, já existia, o que “reterritorializou” o mais novo estado brasileiro, inviabilizando-o como ente federativo autônomo.

E mais: o Brasil aprovou a recente Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que confere um status de autonomia aos índios, a qual, se referendada, em duas votações, por 3/5 das Casas do Congresso, terá força de Constituição, “ex vi” da EC 45/2004, recepcionada pela Lei Magna, no § 3°, de seu art 5° (o § 4°, do mesmo artigo, reconhece o Tribunal Penal Internacional).

Com essa “espada de Dâmocles” sobre o Brasil, poderão ser criadas 226 (!) “Nações Indígenas”, correspondendo a 13% do território nacional, “balcanizando-se “, em especial a Amazônia, no dizer do eminente Professor Marcos Coimbra.

O fato é gravíssimo e carece da firme reação dos patriotas brasileiros. Além do mais, o irrequieto ministro da Justiça tentou expulsar os arrozeiros de Roraima e, não o conseguindo, mercê de sensata Sentença de ministro do STF, agiu como “xerife” texano, entrando triunfal e arrogantemente no estado, para prender o prefeito de Pacaraima, truculentamente algemado por “rambos” da Polícia Federal, em mais uma espalhafatosa operação pirotécnica, como sempre, de nome estrambótico.

O presidente da República faz coro com os antropólogos da FUNAI, defensores da “caótica” política indigenista, afirmando, sem qualquer conhecimento de causa, como aliás é de seu costume, que os aborígines se encontram na fronteira amazônica, garantindo a sua posse para o Brasil, bem antes do descobrimento (eram terras, à época, da Espanha, Sr Presidente...).

Por seu turno, o ministro da Defesa assevera, do alto de sua “torre de marfim”, com a “sapiência”, arrogância e presunção que o caracterizam, que as Reservas Indígenas (na área de fronteira!) não apresentam nenhum risco à segurança nacional, pois são terras da União, para usufruto dos silvícolas, a fim de que nelas habitem (é o que está escrito, mas lembremos-nos do “Pirara”, Sr Ministro...), e com a criação de novos Pelotões - em terras de dimensões colossais, habitadas somente por índios (!!) -, o problema da Soberania Nacional estará resolvido, o que é, evidentemente, uma ingênua justificativa.

Pura ilusão, pura “mentalidade Maginot”, quando se sabe (vejam o depoimento de Orlando Vilas Boas, amiúde transmitido pela TV Band) que somente com a vivificação das fronteiras e de toda a Amazônia, com índios e não-índios, por meio de vilas, cidades, etc, se assegurará ao País aquelas imensas áreas, as quais não devemos permitir que sejam internacionalizadas, como desejam entreguistas de todos os matizes. Que as lições da História sirvam de luzeiro, particularmente às nossas elites pensantes, pois o Brasil não pode continuar iludido, subserviente e acovardado.

Manoel Soriano Neto é Cel Ref, de Infantaria e Estado-Maior, Historiador Militar.

Por que todos preferem enfrentar Crivella?

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Por Cesar Maia

Com 15 dias de campanha fria, o eleitor se movimentou dentro de seu próprio campo de alternativas. Este EX-Blog, semanas atrás, numa análise em cima de uma série de pesquisas, mostrou que os candidatos se dividiam em dois grupos.

De um lado, Crivella, Jandira e Solange, que disputam o voto popular e das zonas norte e oeste do Rio. Estes somavam -e continuam somando- 45%. Do outro lado Gabeira, Eduardo, Chico e Molon, que disputam o voto dos setores médios, da Região Litonârea/Grande Tijuca/Jacarepaguá somando 25%.

Por mera coincidência na pesquisa que o Data-Folha divulgou ontem, as somas foram exatamente essas. Este Ex-Blog mostrava que aritmeticamente do primeiro grupo poderiam ir 2 para o segundo turno. Mas do segundo apenas um poderia ir. Os candidatos basicamente trocam votos dentro de seu grupo. Com o retorno da candidatura de Eduardo, ele trocou diretamente com o Gabeira. No final de junho ambos tinham 10%, somando 20%.

Agora continuam somando 20% com Eduardo com 13% e Gabeira com 7%. Chico perdeu um pouco e Molon continuou na mesma. Jandira que vinha oscilando entre 13% e 14%, subiu para 16%.

Solange que vinha oscilando entre 7% e 8%, caiu para 5%. Crivella ficou um pouco acima das pesquisas de junho que o colocavam pouco acima dos 20%.5. Mas antes da TV, essas são oscilações dentro de um mesmo eleitorado que vão depender do ponto de cada pesquisa em cada região. Ninguém se iluda.

Os candidatos devem deixar as gentilezas de lado, e atacar para trocar dentro de seu grupo. Quem cresce se sente cômodo. Mas se ficar passivo, de repente vai abrir o jornal e ler uma pesquisa em que ele trocou de lugar dentro de seu grupo.

No entanto há uma primeira e surpreendente novidade nessa pesquisa. Muito mais cedo do que se supunha os números de Crivella informam que ele mais uma vez será o candidato certo a ser derrotado no segundo turno. De uma vitória pequena de Crivella, Jandira passa a derrotá-lo por sete pontos num segundo turno, num claro sinal de que o Crivella é o Crivella de sempre e que não haverá nenhuma novidade nessa eleição: todos querendo ir com ele para o segundo turno.

Se essa percepção se estender, ele corre o risco de repetir 2006 na Capital. O Data-Folha dava a ele nesse momento 22% e ele terminou com 14% no dia da eleição, em terceiro.

ELEIÇÕES NO RIO-CAPITAL! DATA-FOLHA!

1. Em 1992, mais ou menos nessa época, o Data-Folha dava aos principais candidatos a prefeito do Rio, as seguintes intenções de voto:

Benedita 8%. Cidinha 23%. César Maia 7%. Albano Reis 13% e Amaral Neto 8%.

2. O resultado do primeiro turno foi: Benedita 24%. Cesar Maia 16%. Cidinha 14%. Albano 5%. Amaral Neto 4%.

3. Em 1996, mais ou menos nessa época, o Data-Folha dava aos principais candidatos a prefeito do Rio, as seguintes intenções de voto:

Conde 4%. Sergio Cabral 26%. Chico Alencar 6%. Miro Teixeira 21%.

4. O resultado do primeiro turno foi: Conde 33%. Cabral 22%. Chico Alencar 18%. Miro Teixeira 7%.

UMA LONGA SÉRIE DE QUINZE MESES DE PESQUISAS!

Tomando todas as pesquisas publicadas daqui e dali desde abril de 2007, temos asseguintes séries, não necessariamente com os mesmos candidatos em cada uma delas.

G1.

A. Crivella: 19 / 23 / 21 / 24 / 24 / 18 / 22 / 18 / 26 / 23 / 24.

B. Jandira: 17 / 22 / 13 / 14 / 15 / 16 / 14 / 14 / 17 / 14 / 16 /

C. Solange: 4 / 10 / 12 / 12 / 9 / 9 / 7 / 8 / 10 / 5 / 5 /

G2.

A. Gabeira: 13 / 12 / 13 / 12 / 10 / 9 / 7 / 8 / 7 /

B. Eduardo: 10 / 13 / 8 / 11 / 12 / 9 / 8 / 13 /

C. Chico: 6 / 5 / 6 / 6 / 6 / 5 / 5 / 3 / 4 / 3 /

D. Molon: 3 / 3 / 3 / 5 / 2 / 2 / 4 / 3 / 3 / 3 / 3 / 2 /

César Maia é Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Revanchistas do desgoverno promovem “debate” para rasgar a Lei de Anistia e incriminar militares pós-64

Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Os militares brasileiros que se preparem para conhecer o inferno político aqui na terra, na semana entre 31 de agosto e 7 de setembro. Além do anúncio oficial do novo plano nacional de Defesa, que vai promover a maior reengenharia das Forças Armadas desde a década de 30, os revanchistas do desgoverno prometem oficializar a inquisição pós-64. Ao contrário de outros tempos, tudo indica que as Legiões assistirão, bestificadas, a tudo devidamente planejado para enquadrar os militares.

O desgoverno discutirá oficialmente a possibilidade de punição civil e penal para militares acusados de torturar e matar os opositores do regime durante a chamada dita-dura. Curiosamente, a mesma punição não está prevista e nem será posta em discussão para aqueles civis que assassinaram, seqüestraram, torturaram, assaltaram bancos ou praticaram furtos em quartéis. Os “justiçadores” da República Sindicalista só falam em punir os militares eternamente transformados em bandidos e inimigos históricos. Pretendem jogar a lei de anistia no lixo, fazendo-a valer, convenientemente, apenas para o atual lado dos vencedores da história.

O seminário com o longuíssimo e pedante título "Limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos durante estado de exceção no Brasil", marcado para o próximo dia 31, no Ministério da Justiça, promoverá um “debate” cujo resultado é previamente conhecido. Os debatedores vão receitar a flexibilização da Lei de Anistia, recomendando punições civis para os militares que atuaram na repressão ideológica a guerrilhas que queriam promover o comunismo e socialismo no Brasil através da luta armada.

O debate de mentirinha é uma iniciativa é da Comissão de Anistia, que julga casos de reparação econômica para perseguidos políticos. O ministro da Justiça, Tarso Genro, que já defendeu publicamente punição para torturadores, participará do encontro. O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, também pró-julgamento dos militares, vai estar na mesa central da discussão. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, que comanda o “bolsa-dita-dura”, apenas comenta que o assunto é polêmico, mas afirma que é dever do governo e de sua comissão debaterem o tema.

Democraticamente, bem no estilo do assembleísmo em vigor, nenhum militar que atuou naquele período foi “convidado para o debate”. A comissão de Anistia alega, cinicamente, que a presença de algum desses oficiais transformaria o debate numa discussão política Da inquisição revanchista apenas participarão juristas afinados com a tese do desgoverno, familiares de desaparecidos políticos, advogados, professores e ex-perseguidos políticos.

Velho novo anistiado

A Marinha deve estar na maior bronca porque o chefão em comando Lula sancionou ontem a lei que anistia o líder da Revolta daChibata, João Cândido, e outros 600 integrantes do movimento ocorrido em 1910.

A medida, publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira,restitui um benefício concedido ainda em 1910 ao rebelde que ficou conhecidocomo Almirante Negro.

Passados 39 anos da morte de Cândido, a iniciativa dogoverno federal restaura um direito do marinheiro, porém não gera maisdespesas para os cofres públicos.

Isso porque Lula vetou o artigo queestabelecia a concessão automática de reparação aos descendentes dosamotinados.

Auto-censura

As grandes redes de tevê foram avisadas que devem parar de divulgar revelações ainda ocultas da Operação Satyagraha.

A “recomendação” vale, inclusive, para programas humorísticos – como o global Casseta & Planeta e o CQC, da Band.

As amestradas direções das emissoras vão acatar direitinho a “ordem superior”.

Viva o grampo

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que os brasileiros têm de ser “acostumar” com a idéia de que podem estar sendo grampeados ao falar ao telefone.

Se alguém quiser hoje escutar um telefone nosso, tem meios para isso, dado o grau de sofisticação a que a parafernália eletrônica chegou”.

Quem tem um ministro da justiça que pensa assim nem precisa de injustiça no Estado policialesco...

Vai ou fica?

O ministro da Justiça, Tarso Genro, avisou que o presidente Lula ainda não decidiu se vai sancionar o projeto de lei aprovado no Congresso que torna escritórios de advocacia invioláveis em inquéritos criminais.

Se for sancionado, é porque chegamos à conclusão lapidar de que não há prejuízo para a investigação”.

Ou seja, os advogados que se preparem para o chumbo mais grosso ainda...

Descontrole

O Palácio do Planalto deve apoiar, mas não pretende tomar a iniciativa de projeto de lei para aumentar o controle sobre a Polícia Federal.

O tema tem consenso entre os partidos, cujos políticos são alvos constantes da PF.

Mas dificilmente o projeto será votado este ano.

Leia o artigo de Adriana Vandoni: Workshop de propina

Chefão na bronca

Lula da Silva considera a Polícia Federal "fora de controle".

Em desabafo recente, teria dito que estava acostumado com a anarquia dos sindicatos, mas atônito com a confusão na PF, que nem parecia do governo, mas uma corporação específica.

Das ações que mais o desagradaram ao poder vigente estão as que prenderam Duda Mendonça, seu irmão Vavá, além da recente Satiagraha.

Movimento Social Terrorista condenado

O MST – que não existe formalmente como uma associação - vai recorrer da decisão da Justiça Federal de Marabá, no Pará, que multou ontem três líderes sem-terra em R$ 5,2 milhões por terem participado em abril passado de manifestações que interditou a Estrada de Ferro de Carajás (PA), pertencente à Vale.

Luís Salomé de França, Erival Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira fizeram parte dos protestos organizados pelo Movimento dos Trabalhadores da Mineração (MTM) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na série de manifestações do chamado "Abril Vermelho".

Eles têm 15 dias para pagar a multa, que foi calculada com base no descumprimento da ordem judicial que proibia os sem-terra de invadir a ferrovia.

Pela Internet livre

As empresas provedoras de acesso à internet decidiram comprar briga com os parlamentares que defendem o Projeto de Lei 89/2003, que pretende definir os novos tipos de crimes praticados por meio da internet.

No centro da polêmica estão os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Aloizio Mercadante (PT-SP), que reformularam o projeto que está na Câmara, após ter passado pelo Senado.

Uma das queixas dos provedores diz respeito à exigência de guardar, pelo prazo de três anos, os chamados "logs de acesso", a identificação do instante em que o usuário se conecta e se desconecta da rede.

Contra o "indigenismo"

No próximo dia 11 de agosto, caravanas partirão de várias capitais e cidades da Amazônia rumo a Roraima, com o objetivo de protestar contra a pretendida demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no nordeste do estado.

Os organizadores do que já está sendo chamado "Marcha a Roraima" pretendem manifestar com ela a posição de vários setores da sociedade amazônica, contrários à intensa interferência de ONGs internacionais na política brasileira para os povos indígenas.

A decisão sobre o processo deverá ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos meses.

O alvo

A "Marcha" deverá terminar em Pacaraima, um dos dois municípios existentes dentro da área da reserva, que poderá desaparecer se o STF mantiver a demarcação contínua.

Além dos municípios, estão ameaçadas 17 fazendas de cultivo de arroz irrigado ali existentes, que produzem cerca de 100 mil toneladas anuais.

Uma das ONGs contra o interesse brasileiro é a Survival International, com sede em Londres, Inglaterra, que tem apoiado ativamente o Conselho Indígena de Roraima (CIR) na campanha pela demarcação contínua, determinada pela Portaria 534/05 do Ministério da Justiça, homologada pelo chefão Lula da Silva em abril de 2005.

Recentemente, a Survival International patrocinou uma turnê de dois representantes do CIR a seis capitais européias e ao Vaticano, onde foram recebidos pelo Papa Bento XVI.

Quem vem?

A musa Ingrid Bettancourt aceitou o convite do Senador Pedro Simon e deve visitar o Brasil em breve.

O PT resolveu não fazer manifestações contrárias à visita.

Ao menos por enquanto, prefere fingir que nunca tiveram nada com as FARC, embora fizessem parte do Foro de São Paulo.

Tráfico de influência eleitoral (literalmente)

Um documento apreendido ontem pela Polícia Civil na casa do chefe do tráfico de drogas na Rocinha, Antônio Bomfim Lopes, o Nem, comprova que o traficante impôs o apoio a um único candidato a vereador na favela.

"Todo empenho para o candidato da Rocinha, não aceito derrota!!!”.

O apoiado seria o presidente da Associação de Moradores da Rocinha, Luiz Cláudio de Oliveira, o Claudinho da Academia, que já admitiu ter o apoio de "cem líderes" locais, embora negue ligação com o tráfico.

Embromação constitucional

A Assembléia Constituinte do Equador entregará o texto da nova Constituição ao Presidente do Supremo Tribunal Eleitoral nesta sexta-feira:

Será um ato solene, pequeno porque o povo equatoriano merece estar adequadamente informado

A oposição critica que a nova carta cria o "hiper-presidencialismo" e é quase desconhecida pela população.

BC aprova tudo

O Banco Central aprovou a transferência de controle do Banco ABN AMRO Real para o grupo Santander, com sede na Espanha.

A operação decorre da aquisição do Banco ABN Amro, com sede na Holanda, pelo consórcio RFS.

Juntas, as duas instituições têm mais de 55 mil funcionários, 8 milhões de correntistas e 500 mil clientes empresas no País.

Poderosos

A compra das operações globais do ABN envolveu um consórcio de bancos que incluiu Royal Bank of Scotland, Santander e Fortis, numa operação de 71,1 bilhões de euros (cerca de 100 bilhões de dólares), a maior da história do sistema bancário mundial.

Com a junção dos dois, o grupo passa a reunir ativos de 282 bilhões de reais no Brasil, assumindo a quarta posição entre os maiores bancos brasileiros.

Fica atrás apenas de Banco do Brasil, Bradesco e Itaú.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente, inovador, fortemente analítico e propositivo, utilizando as mais modernas tecnologias para transmissão instantânea e eletrônica de informação privilegiada e análise estratégica, junto com a difusão de novos conhecimentos voltados para a construção e consolidação de novos valores humanos.