domingo, 31 de agosto de 2008

A “Lei Paulinho da Viola” para “Pensar Brasil”

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Por Jorge Serrão

O processo Globalitário passa por momentos decisivos. Quem agir com mais rapidez, precisão e eficácia terá o Poder Real Mundial. Quem não tiver a hegemonia, sorry: será periferia. As previsões para o Brasil são as piores possíveis. Dificilmente deixaremos de ser uma rica colônia de exploração, sem soberania, sem autodeterminação, sem independência. Tudo por culpa nossa. E não por mera ação de nossos controladores. Falta vontade de mudar para melhor. Precisamos de um choque de vergonha na cara.

Nossos dirigentes (que jamais podem ser chamados de elite) e nossa ignorante sociedade não compreendem que temos tudo para assumir o papel de protagonistas globais. Enquanto deixamos tudo como dantes no quartel do Abrantes, por pura falta de vontade patriótica, a Oligarquia Financeira Transnacional e suas corporações e ONGs ampliam seus tentáculos e nos controlam de verdade, liderando o Governo Ideológico do Crime Organizado.

Por que o Brasil parece condenado a se perpetuar como a “vanguarda do atraso”? A falta de Educação para a Democracia (aqui entendida como a prática da Segurança do Direito Natural, através do exercício da razão pública) explica tudo. Em terra de néscios, de ignorantes reproduzidos historicamente e de pretensos intelectuais reina a barbárie, os preconceitos, os erros, as censuras, as mentiras e as injustiças.

O Brasil tem de ser refundado, reinventado, redescoberto. Tal missão é para hontem. Temos de reestruturar o Estado Brasileiro para que ele sirva à sociedade – e não para que a cúpula da sociedade se sirva dele, como ocorre há centenas de anos. Redesenhado o Estado, é preciso investir em Educação básica. Os passos fundamentais são definir um sistema educacional de verdade e optar por um modelo de escola para começar o trabalho.

O segredo para isso, além da vontade política, será a forma de financiar nosso pleno progresso educacional, que viabilizará o verdadeiro desenvolvimento do Brasil. A idéia é usar o dinheiro do único lugar onde ele sobra: no mercado financeiro. A Educação pode ser sustentada – e ainda gerar lucro – se for criado um fundo, com recursos públicos e privados, remunerando os investidores com taxas acima da média de outras aplicações.

Seria o golpe supremo. Um Ipon educacional. Nem precisa reinventar a roda. Basta usar o dinheiro hoje na especulação financeira, que financia nossa desgraça econômica e só concentra renda, para o único investimento de verdade: a formação básica do ser humano, capacitando-o a pensar livremente, ensinando-o a usar ou produzir conhecimento. Com isso, teremos menos assalto dos bancos e menos ainda assalto aos bancos. Investiremos em cidadãos – não no crime organizado.

A proposta não é utópica. Basta vontade política. Veja o exemplo de outros países que têm mais dificuldades para se desenvolver que o Brasil. Os Tigres Asiáticos investem em Educação. A China e a Índia fazem a mesma coisa. Nosso “País de Tolos” apenas finge que faz isso. A maioria do nosso povo não percebe a importância da Educação. O fenômeno é fácil de explicar. Num País em que sempre vigorou a ignorância e a exclusão social, o papel da escola sempre foi relegado a um plano inferior.

Walter Molano, economista do BCP Securities de Greenwich, em Connecticut (EUA) dá um recado ao Brasil: "Cedo ou tarde a economia global será liderada pelas economias asiáticas, mas não ainda. A China ainda é relativamente pequena, se comparada aos Estados Unidos, e não é capaz de sustentar produtores de commodities como o Brasil. Tem havido muito entusiasmo e euforia, mas neste momento o Brasil está destinado a passar por uma liquidação. Se o Brasil acredita que não sofrerá as conseqüências de uma crise nos Estados Unidos e na Europa, o País está negando a realidade: Não existe forma de o Brasil ocultar-se disso”.

O ilustrado economista não conhece nossa realidade sub-cultural. Aqui a prioridade sempre foi sobreviver. De preferência, sem questionar a própria realidade. Não importa como. Povo marcado e que sempre pastou passivamente (com raríssimas exceções históricas). Povo que finge que é feliz, enquanto leva uma vida de gado. E que hoje, ironicamente, é presidido pelo Boi Apedeuta – fabricado e beneficiado nos tempos da dita-dura que deu mole para muito vagabundo que agora tira onda com a nossa cara. Curtem as benesses do pretenso (podre) poder. Até quando?

Felizmente, nem todos são néscios. Uma hora a casa cai. Alguns começam a reagir. Outros dão sinais de organização. A minoria se manifesta no território (ainda) livre da internet. Muita gente está cansada de apenas falar mal do desgoverno. Alguns partem para propostas ou ações concretas para mudar as coisas que estão ruins há séculos. Infelizmente, a resistência contra as mudanças ainda é enorme. Mas quem não planta um abacateiro, nunca vai comer abacate no próprio quintal. E abacate demora a crescer e dar frutos.

Que tal colocarmos em vigor, em cada um de nós, a Lei de Paulinho da Viola (“Meu tempo é hoje, vivo o agora") – que o genial intérprete da MPB lançou no documentário que conta sua história, dirigido por Izabel Jaguaribe. Os brasileiros precisam superar e revogar a Lei de Gérson (“Eu gosto de levar vantagem em tudo, certo?”) – lançada no comercial televisivo do cigarro “Vila Rica”, em 1976. O craque da seleção de 70, hoje comentarista de futebol da Rádio Globo (RJ), Gerson Nunes, arrependeu-se de ter associado sua imagem à maldita frase.

Está na hora de outros brasileiros tomarem consciência e se arrependerem de tanta inércia ou néscia histórica. Chega de ignorância. Basta de corrupção. Temos de “Pensar Brasil”. A expressão significa “refletir, planejar e agir para mudar nossa realidade”. E, como prega o parágrafo único da Lei Paulinho da Viola, “nosso tempo é agora”. Nem ontem, nem amanhã, nem depois.

O brasileiro tem a possibilidade de escolher a qual opção aderir, entre aquelas três listadas pelo Capitão Nascimento, no filme “Tropa de Elite”: “Ou se corrompe, ou se omite, ou vai para a guerra”. Quem ficar com medinho, bancando o fanfarrão, vai rodar. Sujeito parado é alvo abatido pela guerra da história. Afinal, quem não reage rasteja.

Qual será a sua escolha? Corrupto? Omisso? Ou guerreiro, combatente do bem? Você decide. Ou, então, como prega o meganha da ficção: “Pede pra sair”...

Jorge Serrão, jornalista radialista e publicitário, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. http://www.alertatotal.blogspot.com e http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

Respeito à concepção do Estado

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Por Ernesto Caruso


O Estado, que não é um condomínio edilício, pressupõe salvaguardas de maior intensidade, protetoras quanto à sua indissolubilidade ou alteração territorial, do que as Convenções que regem os condomínios, mutáveis por vontade das Assembléias Gerais, mas com exigências mínimas de 2/3 dos seus integrantes e até unanimidade para aprovar alienação ou gravame sobre parte ou totalidade da propriedade.

A concepção do Estado é o resultado da conjunção de corpo e alma do homem-natureza com a terra, criando raízes tão profundas que mesmo afastado do local onde nasceu, o velho forasteiro, errante, a procura de outros recursos em plagas distantes não esquece a sua origem. É um nativo, cujos pais migraram ao longo do tempo, por necessidade, por obrigação, por imposição. A vida criando mandamentos. Todos nós somos nativos de algum lugar na terra, no universo, submetidos às mesmas forças, ora da própria vontade, em cumprimento do dever, por pressão incontida.

Cada pedaço de chão gera identidades, caracteres comuns de linguagem, costumes, crenças, regras de convívio, que se aperfeiçoaram na abscissa do tempo, se absorveram reciprocamente, se fundiram, se misturaram ou combinaram conforme os elementos em presença, mais ou menos miscíveis, radicalizações e afinidades. Assim, não é mais brasileiro quem nasceu há quinhentos anos, se vivo fosse, com direitos e obrigações, ou quem está nascendo hoje do monte Caburaí/Oiapoque ao Chuí ou da serra do Divisor à ponta Seixas, Berço Esplêndido de veneração.

Nem sempre foi assim, mas há muito tempo é assim, por desbravamento, posse, miscigenação, sincretismo, tratados, arbitramento, lutas internas e externas, expulsão de invasores, legados e hereditariedade, amalgamando vontades e desenhando e concebendo um Estado.

A Constituição é uma certidão que define este Estado chamado Brasil. Veio depois da concepção e não tem a sua grandiosidade, por melhor que se tente escrevê-la, descrevê-la e decantá-la. De somenos as grafias mutáveis do peagá (ph) ao efe (f) dos nomes de quem as subscreveram, sem pretender desqualificar, mas para exaltar o liame intenso entre o homem-natureza e a terra já definida.

Os escritos ou mal escritos, por emoção do momento, mas sem o fundamento da razão, e até má intenção ou traição, não podem ameaçar a coesão, a unidade, nem macular quem lutou e morreu por ela e nô-la transmitiu por herança, que por necessária pertence aos sucessores das etnias que a geraram.

Há que se preservar este princípio, reprimindo qualquer tipo de ruptura, baseado em texto mal escrito a suscitar interpretação favorável à fragmentação do território dos nossos sucessores. Há de prevalecer a tradição, a definição histórica sobre qualquer ação rasteira como a do felino que mansamente progride sem fazer ruído para dar o mortífero bote. Não.

Não podemos assistir ao sangramento da Nação como se estivéssemos sentados assistindo a um filme do mundo animal, com as mentes propositadamente distraídas, entorpecidas pelo BBB, aquecimento global, escândalos do governo Lula, estórias de lobos, lambões, fanfarronices do governo Chávez nas escaramuças de fronteira com o país vizinho, a Colômbia, e seu apoio às FARC e a Evo Morales, na corda bamba, também amparado por Lula, que vai à Bolívia não só para oferecer mais recursos da Petrobrás, mas para dar um recado aos aguerridos opositores do cocalero.

Hodiernos estão rasgando as Constituições, desrespeitando as concepções, a História e as nossas tradições,forjadas, sedimentadas, demarcadas do descobrimento ao século XX, de Cabral, bandeirantes, Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Felipe Camarão, do mártir Tiradentes, ao Barão do Rio Branco, seringueiros, Plácido de Castro, Marechal Rondon, do Tratado de Tordesilhas ao de Petrópolis, das valorosas e destemidas ações do Duque de Caxias, Almirante Tamandaré, Marcílio Dias, do Correio Aéreo Nacional, vencendo distâncias e turbulências sob a liderança do Brigadeiro Eduardo Gomes e do Brigadeiro Nelson Lavenère-Wanderley, dos bravos Pelotões de Fronteira, das Colônias Militares, da Flotilha do Amazonas, presença da Pátria e assistência em todos os rincões. Soldados, marinheiros, aviadores. Civis fardados e fardados civis.

Marechal Mascarenhas de Moraes e Marechal Castelo Branco serão lembrados sempre.
Liberdade. Democracia. Soberania nacional. Estado indivisível.

Agir enquanto é tempo.

Ernesto Caruso é Coronel da Reserva do EB

I-Juca-Pirama revisitado

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Por Vania Leal Cintra


A livraria virtual de um jornal brasileiro de grande circulação apresenta como sugestões: 1. Livro investiga vida e obra de CAETANO VELOSO (está escrito VELSOSO); 2. Livro traz biografia, interpreta as canções e explica a carreira de CHICO BUARQUE; 3. Livros discutem história, literatura, política e políticos do BRASIL, a partir de R$ 4,90; 4. Aprenda inglês e mais 6 idiomas em 15 minutos por dia. Assim se ilustra e se distrai o brasileiro. Enquanto isso, no Supremo Tribunal Federal, o futuro nacional se costura.

Não satisfeita com conhecer seu voto a respeito da questão da destinação de terras em Roraima — estado federado brasileiro que, antes, tinha o nome pronunciado com um ditongo bem fechado e que, agora, é ouvido nos telejornais com um ‘A’ bem aberto, muito pernóstico e nitidamente espanholado, não se sabe bem por quê — procuro a íntegra do Relatório do Exmo Sr. Ministro Carlos Ayres Britto (1) para conhecer seus argumentos.

Ainda movida pela curiosidade, recorro à Wikipédia para melhor conhecer também suas credenciais — recurso este que o Ministro mesmo autoriza nesse Relatório, pois é onde afirma que se informou a respeito de quem foi Araribóia (2). Descubro que não é apenas Bacharel, Mestre e Doutor em Direito como também é poeta. Não me surpreende. E não posso dizer que o autor de “Varal de Borboletras” seja alguém mal informado (cá entre nós, esse título é bem pior que “Marimbondos de Fogo”... O poeta é bem capaz de ganhar um assento na ABL...).

Mas, ao ler as páginas daquele seu Relatório, talvez decisivo aos destinos da Soberania nacional, reconheço que seriam dignas de constar entre as do Romantismo brasileiro, embora bem abaixo das de Gonçalves Dias. Não tanto pela verve quanto pelo ardor e pela ingenuidade — ingenuidade que, no séc. XIX, seria perfeitamente desculpável, mas, hoje, convenhamos, desculpar se faz bem mais complicado. Diferença fundamental: os versos de Gonçalves Dias tentavam despertar ou reforçar entre os brasileiros, com a voz que emprestavam aos índios, valores nobres que a cultura nacional, de origem européia, referendava; já Ayres Britto verseja em seu Relatório pretendendo que os sepultemos e que deles nos esqueçamos.

No STF, corre o julgamento de uma ação impetrada por particulares que está sendo tratada no campo restrito dos interesses particulares. Alega-se que muitas e muitas terras são necessárias à preservação do “modo de vida” indígena e que Roraima possui terras a mais e habitantes a menos. E essa história vem tentando comover — e comove — milhares de brasileiros que vivem a milhares de quilômetros de distância das terras postas em causa e com elas nunca se preocuparam, conhecendo apenas índios de blocos carnavalescos, os dos versos melosos dos poetas da música popular e os dos manuais de antropologia engajados em causas pseudo-universais.

No máximo, precisaram um dia decorar, para ser aprovados em Geografia na Escola, o nome dos estados da região amazônica e talvez o de suas capitais. Nem imaginam, tampouco, como se cultiva o arroz ou qualquer outra coisa que encontram empacotada nos supermercados — são visceralmente urbanos. Os muito comovidos se agitam. Os pouco comovidos pouco se movem, como se esse não fosse assunto de seu direto interesse. Não lhes ocorre que, ou menos lhes importa se, na verdade, não são os interesses dos arrozeiros de Roraima o que está em jogo, nem, muito menos, os dos brasileiros de linhagem indígena.

Poucos de nós percebem que o interesse que está em jogo é o interesse público, o interesse nacional, que se vê em confronto com o interesse privado supranacional. E que o veredicto do Supremo terá o poder de determinar até que ponto os índios que se dizem índios e apenas índios — e os interessados nos índios e naquilo tudo que aos índios de verdade sempre pouco interessou — poderão investir contra e ousar ferir a integridade nacional.

Para início de conversa, deveríamos todos nos perguntar que é o que se preserva exatamente ao preservarmos o “modo de vida dos índios”, presumidamente avesso aos avanços das normas de urbanização, de higiene, de produção. Preservam-se a miséria e a ignorância. Porque, num mundo em que a terra e o subsolo são valores econômicos, tudo o que não lhes significa miséria e ignorância foi adquirido em seus contatos com centros desenvolvidos cuja cultura é bem diferente da sua, que a rigor se mantém na idade da pedra.

Mas é verdade verdadeira que os indígenas isolados dos centros urbanos não tiveram, em território nacional, acesso às benesses — e às agruras — do modo de vida dos demais brasileiros. E por que não tiveram? Por que erramos. Porque não lhes demos atenção, da mesma forma como não damos atenção às favelas onde hoje grassa o narcotráfico. Porque não providenciamos que o Estado se impusesse no pedaço em que vivem e lhes levasse o melhor de nossa cultura. Porque não lhes demos boas Escolas, não lhes demos serviços de Saúde, não lhes demos estradas nem lhes demos a Lei, assim como nada disso damos às populações consideradas periféricas. Porque lhes permitimos o consolo dos falsos pastores religiosos a serviço de pretensões e interesses supranacionais. Porque não os incorporamos à nossa sociedade, alguns apenas tomando a iniciativa de oferecer apoio institucional à sua segregação através da FUNAI, antes SPI. Porque os julgamos diferentes de todos nós. Porque os abandonamos ao Deus dará.

E em nome de Deus alguém lhes deu direitos. Direitos especiais. Eles hoje seqüestram, estupram, matam e matam-se, armam-se, lambuzam-se de tintas e se enfeitam com penachos em cores que ameaçam turvar as nossas cores. Impunemente. E dispõem de redes virtuais sem fio. E mentem, deslavadamente mentem que se conformarão com manter-se restritos a um dado território que lhes é doado e garantido por brasileiros, ou que preservarão uma fronteira em nosso nome, que obedecerão a ordens militares, quando sequer a um civil, Ministro do Planejamento de um Governo que lhes é simpático, permitiram o ingresso em “suas” terras. Como índios preservarão fronteiras, se é de sua cultura não conhecer fronteiras, se eles se organizam, inter e supranacionalmente, independentemente do que lhes permitimos, em “Nações”, Federações e uma Confederação internacional, e a pauta dos Congressos que realizam são estratégias e táticas de uma luta — posta como étnica — sem trégua?

Nos versos do Relator da Ação Popular posta no STF afirma-se, no entanto, que os índios são cidadãos brasileiros. São porque assim os considera a Constituição de 1988 que, no entanto, dedica-lhes um capítulo à parte, dizendo-nos como devem ser tratados — como animais em extinção, a quem se recria um habitat adequado. Qual outro cidadão brasileiro goza de tantos privilégios? Qual outro cidadão se submeteria a tanto?

Os índios têm direitos constitucionais extraordinários — à sua cultura (que não é a nossa), às suas línguas (que não são a nossa), aos seus costumes e crenças (que não são os nossos), aos seus juízos e aos seus métodos de fazer justiça (que não são os nossos), à defesa incondicional de seus pés de mandioca etc. etc. Muitos mais direitos que as “colônias” alemã ou japonesa ou quaisquer outras que sejam e que poderão, amanhã ou depois, reivindicar equiparação. Por que não?

Mas, ora, convenhamos que a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que tão “nobremente” firmamos, é apenas “uma carta de intenções”, como declara o Itamaraty. E é, sim, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos também o é, e é nada mais. E apenas os fatos são fatos. E ganhos são ganhos e perdas são perdas. O resto é verso e conversa.

Quem, portanto, ameaça ou pôs em risco a Soberania nacional? Os índios, o CIMI que rege seu concerto, as ONGs que se infiltraram nas aldeias indígenas em nosso território ou os constituintes de 1986 que pelos objetivos do CIMI e das ONGs e dos índios se deixaram seduzir? Sabedores que, conforme supõem os que aplaudem a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, alinhavada há décadas e apenas aprovada em 2007, “um povo” diferenciado do povo brasileiro vive em nosso território, os constituintes fizeram, talvez ingenuamente, constar no Art. 4º, inciso III, que o Brasil deverá se reger pelo princípio da “auto-determinação dos povos”. Quais povos e onde vivem esses povos?

E que extrair de uma Constituição que coloca textualmente, no parágrafo único desse Art. 4º, que o Brasil se comprometerá com esforços no sentido da “integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina” (que se especifica em documentos das Nações Unidas como um bloco único que abrange América do Sul e Caribe), “visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”?

Nada mais que o entendimento de que a sociedade brasileira trata de reorganizar-se no sentido de inserir o País na chamada “nova ordem” mundial, avalizando e legitimando a idéia, nascida da inspiração de “soberanos” saber e mercado externos, de um mundo dividido em regiões e sub-regiões definidas de acordo com critérios de semelhança étnica e capacidades funcionais geneticamente determinadas, e pondo essa idéia em prática — com o que abre a possibilidade de que os “soberanos” daquela tal comunidade política possam intervir nos assuntos internos brasileiros, neutralizando ou anulando a Soberania e a independência nacional e eliminando a autodeterminação da Nação brasileira, que apenas se obriga a reconhecer esses princípios se e quando referentes aos demais povos-Nações que se afirmam enquanto tal. E não é, segundo a defesa mesma dos impetrantes da Ação Popular ora em julgamento, feita por ilustre advogado, intenção dos índios integrar-se à “sociedade globalizada”? Pois é o que estão eles fazendo. Com o aval de nossa Constituição. Com nosso aval.

Entre os mais interessantes versos do Relatório do poeta romântico investido na função de Ministro do Supremo Tribunal Federal estão os que se colocam entre as estrofes de nº 98 a 106. Podemos nos deliciar, por exemplo, com palavras que se justapõem inspiradas nos mais elevados sentimentos e convicções, tais como as que se referem aos índios como “Olho e pálpebra que são de uma terra que lhes dá um multimilenar sustento e que lhes povoa o sonho imemorial de nela viver em paz para todo o sempre”.

Que beleza! A leitura de alguns versos, transcritos no pé deste artigo, com grifos meus (3), é pesada, mas é necessária. Não deveriam nos surpreender a arte retórica que tais versos demonstram e o romantismo que exalam, sem nada mais sugerir. Nós, brasileiros, gostamos bem mais de dizer, ler e ouvir palavras bonitas que de saber de fatos que possam ser feios, que por vezes são horrorosos, e as composições líricas sempre nos pareceram agradáveis aos ouvidos, aos olhos e ao coração. Mas as satíricas também nos caem bem.

A verve satírica do poeta percebe-se no Relatório, por exemplo, ao considerarmos a situação de penúria a que foram, sistematicamente, relegadas as FFAA brasileiras nas últimas décadas, e que são agraciadas nesse documento com o especial (e talvez considerado principal) dever de manter-se como ama-seca permanente de criaturas estrutural e ancestralmente carentes e consideradas incapazes — uma vez que outras quaisquer instituições nacionais, que teriam a precípua função de atender as comunidades brasileiras em diferentes setores em diferentes áreas geográficas, terão seu ingresso vetado em “terras indígenas” e se eximem de responsabilidades.

Os índios, diz-nos o documento, também nos servem como fiéis Soldados. E como as FFAA recrutarão o povo indígena em “suas” terras? No laço? Ou voluntários se apresentarão, espontaneamente, aproveitando a oportunidade de um aprendizado útil à sua causa sob instrução especializada? Por outro lado, quem nos garante que apenas índios brasileiros, e não os de todas as origens, não estejam e não estarão mais engrossando a população das Reservas?

Ou que não estará ela sendo espessada em todos os sentidos por aqueles não-índios, de todas as nacionalidades, que os índios considerem úteis ao desenvolvimento de seu povo ou de sua comunidade (que pretendem seja qualificada como Nação) e que lhes possam esclarecer as consciências do que o reconhecimento das terras como “suas” de fato significa na projeção de seus efeitos?

Principalmente também se levarmos em consideração o fato de que as “suas” terras estão em faixa de fronteira que às FFAA é impossível, por faltar-lhes recursos materiais e humanos, ocupar ou vigiar e proteger devidamente. Um censo permanente é um recurso desde já afastado, por coerência. Ou o Exército também deverá encarregar-se dele?

E por que e para que a demarcação de Reservas inexpugnáveis, se a intenção da Carta Magna seria “integrar os nossos índios para agregar valor à subjetividade deles” (...) visando a que “eles sejam ainda mais do que originariamente eram, beneficiando-se de um estilo civilizado de vida que é tido como de superior qualidade em saúde, educação, lazer, ciência, tecnologia, profissionalização e direitos políticos de votar e de ser votado, marcadamente” (4)?

Por fim, para não alongar demais, como a Justiça brasileira poderá resolver o problema criado com a lei brasileira que criou Reservas indígenas, devolvendo aos índios as terras que os constituintes reconheceram como “suas” porque assim eram antes da colonização? Traduzindo e interpretando a Constituição ao pé da letra, tecnicamente, poeticamente?

Em qualquer Estado que se preze, a Constituição é de essência eminentemente política — o que permite que, através de forma e dispositivos jurídicos, atenda-se a vontade política nacional. Mas a vontade nacional, que determina o interesse nacional (conforme já pude defender em “A ideologia do Estado subalterno”, tese de doutoramento na PUC-SP), é a vontade da Nação que se impõe sobre a sociedade em território nacional, nenhuma outra e nunca ao contrário.

Se a vontade da Nação não se impõe, o Estado será apenas um arremedo de Estado e não será, de fato, nacional, embora o seja de direito. Assim sabemos por que a sociedade brasileira mais uma vez não reagirá ao estar o Brasil em perigo. A sociedade brasileira não aprendeu a ter amor ou respeito pelo Brasil. E é imune a isso. Não reagirá como não reagiu quando a Constituição de 1988 era tecida e aprovada, Constituição-cidadã do mundo, que permitiu a dupla nacionalidade e outros tantos “princípios” que hoje a regem. Não reagirá porque não tem idéia daquilo a que deva reagir ou querer reagir. E a confusão que se faz entre sociedade nacional e Nação é uma confusão criada apenas para que esta última não tenha voz nem vez. E arrisque-se a não ter voto.

Desculpem-me, senhores, senhoras. A culpa do que hoje acontece em nosso Brasil não é do CIMI, ou das ONGs, nacionais ou internacionais, ou do império norte-americano, ou do apetite francês ou alemão, da impertinência suíça, das artimanhas bolivarianas, ou muito menos é de qualquer russo ou chinês de plantão ou de qualquer sociólogo italiano maldito. Nem mesmo quem conta histórias do totó às crianças para embalá-las à noite poderá atribuir culpas ao boi da cara preta, à mula sem cabeça ou ao bicho-papão, mesmo que esses personagens assustem de fato e tenham reconhecidas más intenções. Essas histórias e seus personagens nada nos ensinam exceto a temer o perigo e a ter prudência. E más intenções nem são culpas de fato nem abrangem todas as culpas.

A culpa desse “romantismo” todo que camufla inúmeras perversões inomináveis e conforma a vontade de nossa sociedade é, pois, nossa, toda nossa e só nossa. De ninguém mais. Nós, brasileiros de fato, compramos o risco e pagamos para ver. E estamos sozinhos. Mas apenas nós devemos reagir. E podemos reagir, desde que o façamos com muita e muita inteligência, nem superestimando nem subestimando a inteligência adversa.

***
(1) - www.stf.gov.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/pet3388CB.pdf

(2) – cf. estrofe 78 do Relatório

(3) - (98) ... já não vale o argumento do risco de uma demarcação contínua que termine por acarretar vazios democráticos [sic- talvez tenha ele pretendido dizer demográficos] ou a não-presença de Estado ... porque a não-presença de Estado é de ser imputada a ele mesmo, Estado brasileiro. ... nada juridicamente impede, mas antes obriga, que o Poder Público brasileiro, sob a liderança institucional da União (nunca é demais repetir), cumpra o seu dever de assistir as populações indígenas. Dever que não se esgota com o ato em si de cada demarcação por etnia, pois ainda passa pela indispensável atuação das nossas Forças Armadas, isolada ou conjuntamente com a Polícia Federal, sempre que em jogo o tema fundamental da integridade territorial do Brasil (principalmente nas denominadas faixas de fronteira).
(99) ... ao versar o tema das terras indígenas, a Magna Carta Federal não fez nenhuma ressalva quanto à demarcação abrangente de faixa de fronteira ou nela totalmente situada. (100). ... a Constituição ainda deixou expressa a possibilidade de uso e ocupação não-estatal de qualquer delas. Apenas arrematando o seu discurso com a regra de que tal ocupação e uso “serão regulados em lei”, tendo em vista que toda faixa de fronteira é de logo qualificada por ela, Constituição, como “fundamental para defesa do território nacional”. Eis o texto: “A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei” (§2º do art. 20).
(101). Uma dessas possibilidades de uso de faixa de fronteira, por sinal, já vem disciplinada na própria Constituição. Diz respeito às atividades de pesquisa e lavra de recursos minerais e ao aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica, (§ 1º do art. 176).
(102). Não podia ser diferente essa compatibilidade, que apenas retrata o fato de que justamente nas fronteiras terrestres do Brasil é que mais se concentram as nossas populações indígenas, especialmente nas regiões norte e centro-oeste. (...) Seja como for, concentração indígena que se fez e se faz decisiva para a preservação da integridade territorial brasileira (esse elemento da soberania nacional), pois os nossos aborígines, amantes e profundos conhecedores da nossa geografia, sempre souberam se opor com toda eficiência e bravura às tentativas de invasões estrangeiras em nosso País.
(103).(...) Donde escrever, em artigo recente, a atual senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, também ela uma grande conhecedora da região norte desta nossa Terra de Santa Cruz: “A defesa das nossas fronteiras na Amazônia sempre recebeu grande contribuição das comunidades indígenas. Por exemplo, pela incorporação de seus jovens ao Exército para ações em áreas onde ninguém quer ou sabe ir” (jornal Folha de São Paulo, Caderno A, p. 2, edição de 4 de agosto de 2008).
(104) Nesse contexto, longe de se pôr como um ponto de fragilidade estrutural das nossas faixas de fronteiras, a permanente alocação indígena nesses estratégicos espaços em muito facilita e até obriga que as duas citadas instituições de Estado (Forças Armadas e Polícia Federal) se façam também permanentemente presentes com seus postos de vigilância, equipamentos, batalhões, companhias, agentes e tudo o mais que possa viabilizar a mais otimizada parceria entre o Estado e as nossas populações nativas.
(105) Conforme dito precedentemente, se o Poder Público se faz ausente em terras indígenas, tal omissão é de ser debitada exclusivamente a ele, Estado, e não aos índios brasileiros. Índios que não podem se opor a essa presença (juridicamente não podem, frise-se) e ainda necessitam dela para a contínua elevação dos seus padrões de segurança, politização, educação, saúde, transporte e demais itens de bem-estar material. Não é por aí, portanto, que se pode falar de abertura de flancos para o tráfico de entorpecentes e drogas afins, nem para o tráfico de armas e exportação ilícita de madeira. Tampouco de perigo para a soberania nacional, senão, quem sabe, como uma espécie de desvio de foco ou cortina de fumaça para minimizar a importância do fato de que empresas e cidadãos estrangeiros é que vêm promovendo a internacionalização fundiária da Amazônia legal, pela crescente aquisição de grandes extensões de terras.
(106). Enfim, quem proíbe o Estado brasileiro, mormente o Estado-União, e mais especificamente ainda o Estado-Forças Armadas e o Estado-Polícia Federal, − quem proíbe o Estado brasileiro, dizia eu, de ocupar o espaço funcional que lhe cabe em terras indígenas? Quem impede o governo brasileiro de responder às ONG’s estrangeiras, e até mesmo à ONU, com toda altivez e em alto e bom som, que neste nosso território somos nós que mandamos? Quem obsta o Estado soberano do Brasil de espalhar pelos quatro cantos do mundo que nenhum outro Estado independente avançou tanto na questão indígena, tutelarmente, como o Estado brasileiro pós Constituição de 1988? (...) Despercebidas, talvez, as nossas autoridades, tanto civis quanto militares, do enorme trunfo que é poder conscientizar ainda mais os nossos indígenas, instruí-los (a partir dos conscritos), alertá-los contra a influência malsã de certas ONG’s, mobilizá-los em defesa da soberania nacional e reforçar neles o sentimento de brasilidade que nos irmana a todos. Missão até favorecida pelo fato de serem os nossos índios as primeiras pessoas a revelar devoção pelo nosso País e até hoje dar mostras de conhecerem o seu interior e as suas bordas mais que ninguém. Olho e pálpebra que são de uma terra que lhes dá um multimilenar sustento e que lhes povoa o sonho imemorial de nela viver em paz para todo o sempre.”

(4) – cf. na mesma estrofe 78 antes referida.

Vania Leal Cintra é Socióloga.

sábado, 30 de agosto de 2008

Um só Rebanho; um só Pastor

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Por Arlindo Montenegro


Um só governo. Uma Nova Ordem Mundial, com um sistema monetário unificado, dirigido pelo “Comitê dos 300”, que junta pessoas escolhidas como numa sociedade secreta, como numa fé religiosa ou clube fechado, há quase um século (1920). As metas decididas, reuniam estratégias e técnicas para a conquista e o controle do planeta por uma fração minoritária e elitista que se autodenomina “os olímpicos”.

O tema é muito extenso e parece “teoria da conspiração!” Deixa de ser teoria, na medida em que os propósitos descritos, elaborados durante séculos, agora são vividos bem aqui, entre nós, sob o governo capimunista do Partido dos Trabalhadores, cujas imposições totalitárias, utilizando técnicas avançadas de engenharia social, azucrinam e desarrumam as convicções de vida de muita gente.

A "engenharia social" pesquisa e aplica técnicas de psicologia avançada, para moldar as crenças e padrões de comportamento de grupos sociais – igreja, sindicato, associação, partido, profissionais liberais, universidades – que agem como reguladores do modo de pensar e agir da sociedade. As pessoas, inconscientemente, adotam práticas e repetem conceitos sem censura.

O controle temático segue o interesse imediato de grupos detentores do poder político e econômico. A aplicação da “engenharia social” é feita, principalmente, por intermédio dos meios de comunicação de massa, - jornais, revistas, tv, literatura, manifestações culturais, em geral financiados e controlados pelos grupos dominantes.

O objetivo básico dessa “engenharia” é a neutralizar a razão que orienta atitudes individuais, gerando ansiedade e comportamentos irracionais. No livro "Battle for the Mind: A Physiology of Conversion and Brainwashing" o Dr. William Sargant, um especialista do Instituto Tavistock, estudioso do "otimismo tecnológico" da população dos EUA, descreve o conceito:

"Vários tipos de crenças podem ser implantadas em um grande número de pessoas, depois que as funções cerebrais tenham sido suficientemente perturbadas pelo medo, raiva ou excitação acidentais ou deliberadamente induzidas. Dos resultados causados por tais distúrbios, o mais comum é a capacidade de julgamento temporariamente prejudicada e a suscetibilidade elevada”.

Para exemplificar em nossos dias: o medo da violência corriqueira, as perturbações com a educação da juventude, a raiva da burocracia e dos impostos e taxas crescentes, a excitação com os acidentes de trânsito e notícias sobre tráfico de drogas, armas e escândalos protagonizados por membros e auxiliares do governo, em doses massivas, prejudicam o julgamento. Alguém induz, no instante, um tipo de julgamento e de comportamento que são aceitos sem censura, como taboa de salvação para um náufrago.

Será que isto está acontecendo aqui? Observem o que a propaganda e as novelas estão vendendo para as famílias desavisadas. Observem as notícias e percebam o que estão querendo que seja a crença. Tipo: “o Brasil nunca antes esteve tão melhor”. Os maiores de cinqüenta anos viveram, viram, orgulharam-se de um país verdadeiramente melhor.

Em 1928, a televisão ainda não existia, Edward Bernays, sobrinho de Sigmund Freud, nos Estados Unidos escreveu um livro intitulado “Propaganda”. Naquele tempo, Bernays constatou:

"Nós somos governados, nossas idéias são moldadas, nossos gostos são formados, nossos conceitos são sugeridos, principalmente por homens dos quais nunca ouvimos falar. Qualquer que seja a atitude que alguém decida tomar contra esta condição, mesmo assim é um fato que, em praticamente cada ação que tomamos na nossa vida cotidiana, quer seja no campo político ou dos negócios, na nossa conduta social ou na nossa ética, somos dominados por um número relativamente pequeno de pessoas, uma fração mínima dos nossos 120 milhões que entendem os processos mentais e os padrões sociais das massas. Essas pessoas que mexem os pauzinhos são as que controlam a mente do povo, as que controlam as velhas forças sociais e inventam novas maneiras de restringir e guiar o mundo."

Bernays não explicitou quem eram as pessoas que mexiam nos pauzinhos. Mas John Coleman, 62 anos depois, abriu o verbo. Era necessário dobrar os Estados Unidos da América, reduto da terra em que a liberdade e a democracia estavam mais fortemente desenvolvidas e fixadas. Aquele grupo de 300 conspiradores já estava maduro e já contava com a experiência de estados totalitários sob o modelo econômico marxista.

Já possuía as ferramentas mais avançadas e controlava conglomerados transnacionais, centros de pesquisa, escolas, formadores de opinião, multiplicadores que atuavam como ministros de estado, governantes, consultores e eclesiásticos que minavam os pilares da civilização cristã. As guerras sangrentas já podiam contar com um acessório poderoso: a guerra contra o espírito. E foi Coleman quem revelou alguns detalhes da “conspiração”.

Em Maio de 1967, os principais "engenheiros sociais" do mundo reuniram-se em Deauville, França, para atualizar as redes de atuação do Instituto Tavistock, ferramenta executiva dos “olímpicos”. A reunião anual discutia a situação das frentes de trabalho e traçava as novas diretrizes.

“Em cerca de 25 anos, a contracultura – rock, drogas e sexo – seria a cultura global dominante. Estaria encerrado o ciclo da civilização cristã ocidental”. O fim do que denominaram a “Era de Peixes” e início da “Era de Aquário”. Lembra “Hair”? Bela música, dança, maconha e nudismo num pacote que parecia protesto ingênuo e juvenil contra a guerra.

A família tradicional, ordeira, cristã, matriz da organização social começava a ruir. A liberdade responsável e o civismo passavam a ser ridicularizados. LSD, maconha, heroína, cocaína e outras drogas emergiam como mecanismos de fuga da realidade “indesejada”, principalmente entre os jovens, embalados pelo ‘som’ do protesto de Joplin, Hendrix e roqueiros “da pesada”.

Em 1968, os participantes da reunião avaliaram que a “New Age” (Nova Era), lançava as bases para uma ditadura benevolente exercida pelos “300”, fração menor da elite mundial. A sociedade, capturada pela "revolução da informação", seria orientada para substituir o impulso da “conquista passo a passo”, pelo “entretenimento imediato” – espetáculos gigantescos de rock, esportes e tv – que atuariam como um “narcótico para massas. O controle químico já poderia ser disseminado. Os cartéis e “empresas” já haviam construído os canais de atuação.

Foi dada “especial atenção ao trabalho de destruição da família e à psicologia infantil”, com enfoque na sexualidade “e seus efeitos sobre o desenvolvimento da personalidade”. O objetivo era “produzir uma população adulta com idade intelectual e mental de crianças neuróticas”.

Criou-se na ocasião, o Clube de Roma, super-organização para promover mais um medo confusivo sobre o mundo: ambientalismo! Era necessário um planejamento global que certamente seria antagonizado pelos governos nacionais. O Clube de Roma gerou o argumento que seria abraçado pelo príncipe Phillip, herdeiro do trono inglês, fundador e presidente mundial da WWF: “o homem é apenas um animal arrogante que coloca a natureza em perigo e, portanto, deve aceitar sua subserviência em relação à natureza.”

As diretrizes básicas do movimento ambientalista estão contidas em "A paz indesejável", (Editora Laudes, Brasil,1969.) Os "engenheiros sociais" buscavam "um substituto crível da guerra, capaz de orientar os padrões de conduta humana no interesse da organização social". O tema escolhido foi a poluição ambiental, perigo convincente que seria acrescido de uma estrutura mitológica sobre recursos escassos para consumo mundial, submetendo governos e nações.

Criava-se um elemento de ordem mundial fascista, com métodos e meios de comunicação de massa para desenvolver “um ambiente psicologicamente controlado. A ferramenta já fora testada durante a II Guerra Mundial pelos serviços de inteligência anglo-americanos.

As equipes do Instituto Tavistock desenvolveram métodos para a concretização da ordem mundial fascista, incluindo a comunicação de massa, para criar o que rotularam “ambiente psicologicamente controlado”. Estes métodos poderiam ser aplicados por um controlador ou “facilitador” treinado na “metodologia Tavistock”, mascarada sob técnicas diversas de treinamento de pessoal. Seminários e palestras sobre organização, comunicação e vendas espalharam-se pelo mundo.

Desde 1947, o Instituto Tavistock de Relações Humanas, estava pronto para ampliar suas vastíssimas operações. Capacitaram-se novos recrutas que possibilitaram a operação que resultou no “controle de grandes instituições governamentais, trabalhistas, educacionais, empresariais e religiosas, com aprovação de seus próprios dirigentes”.

O movimento ambientalista está cada vez mais ativo. O movimento de direitos humanos mais agressivo. O movimento educacional adota e forma cada vez um número maior de incompetentes. Os governantes se submetem cada vez mais aos controles de finanças, leis e ações de massa ditadas pela ONU – vacinas, tropas de ocupação, imposições legislativas - numa ingerência que descaracteriza a soberania das nações.

Os “300” do Clube Bilderberg, integrado pelas pessoas que detêm as maiores fortunas do planeta, continua ativo em suas reuniões anuais, bem longe dos olhos da multidão, determinando os grandes acontecimentos do planeta.

As portas para o poder ilimitado, para a bondosa ditadura total dos olímpicos estão escancaradas.

Já é possível reconhecer alguns nomes da coroa britânica, da coroa holandesa, Instituto Real para Assuntos Internacionais (RIA), OTAN, Fundação Germânica Marshall, Fundação Rockefeller, o Instituto Aspen, o Grupo Milner, ONU, FMI, BIS, Tribunal de Haia e mais a infinita rede de ONGs espalhada pelo mundo atuando como tropa de choque, como a WMF, Greenpeace, Fundações e institutos de estudo de alto nível e sociedades secretas como os Iluminatti.

Quais são as metas desta elite não tão secreta para atingir seus fins?

Em resumo: eliminar toda identidade e orgulho pátrio; destruir todo tipo de religião, infiltrando-se e desmoralizando por dentro; legalizar as drogas e pornografia para reduzir a capacidade de reação libertária do “zé povinho”; aplicar todas as técnicas avançadas de controle mental (lavagem cerebral) desenvolvendo e aplicando o que que Zbignew Brzezinski denominou "tecnotrônica", (a criação de autômatos e um sistema de terror); reprimir e descartar todo desenvolvimento científico contrário aos seus interesses; eliminar 3 bilhões de pessoas da população mundial, até o ano de 2050, através de inanição, enfermidades, esterelização e guerras localizadas – pessoas denominadas "bocas inúteis"; debilitar a moral das nações; criar o desemprego massivo; evitar que as nações assumam seus próprios destinos, gerando a apatia geral sobre os assuntos políticos.

Em suma, o declínio moral, cívico, nacional, político, espiritual e econômico. A submissão total aos controladores financeiros do planeta.

Como descrito em “A Conspiração Aquariana, de Willis Harmon. Como descrito em “1984” de George Orwell. Cyrus Vance também redigiu um texto sobre a melhor maneira de causar tal genocídio, sob o título “Relatório Global 2000”, aceito e aprovado no governo Carter. “Segundo as cláusulas do Relatório Global 2000, a população dos Estados Unidos deverá ter uma redução da ordem de 100 milhões até o ano 2050”.

Quando nos informamos sobre a "teologia da libertação", dos jesuítas, as guerrilhas, as decisões de governantes incultos e incompetentes dos países ‘pobres’ (melhor dizer corrompidos), quando nos informamos sobre a Amazônia, Roraima, quadrilhas de narcotraficantes controlando populações da periferia e assombrando os ricos, quando nos informamos sobre Ongs e emessitês, quando lemos as notícias sobre o caos educacional, mal nos passa pela cabeça que tudo já estava decidido, formatado e programado.

A próxima etapa será o colapso das economias do mundo e o caos político global. Como todos os governos já estão infiltrados, corrompidos e a soberania está comprometida, a integridade das nações ficará (já não está?) à mercê dos bandos terroristas da engenharia social mundial. Os choques deste futuro são muito atuais para nós. Vitimados, assistimos tudo pela televisão no aconchego dos nossos lares (?) não tão seguros. Você acredita nisso?

A gente pode alinhar as palavras e defender a divindade até do diabo! Mas o que vale mesmo é a organização, a disciplina, o conhecimento e a liberdade para a democracia. Que não temos. Que não sabemos como fazer. Os comunistas fazem suas células, onde ninguém conhece o líder. A crença das "catacumbas" em que atuam, a fé que os move, é dogmática e beira o fanatismo. Não podem declarar seus motivos mais secretos. Assim se infiltram e detonam qualquer organização aberta. Já estão treinados para agir como autômatos, obedientes às palavras de ordem e incapazes de censura. Submetem com facilidade incautos e ignorantes.

Mesmo eles, os comunistas, ignoram o real comando estratégico. Apenas caminham para "derrotar o imperialismo agonizante" do ponto de vista econômico - que comanda a política, quando devia ser o contrário. A China, que figura na Nova Ordem como parceiro dos EUA, da Europa e da Rússia é exemplar. Mantém 1 bilhão de seres em condições miseráveis e apresenta uma vitrine com ares capitalistas. Mantém a disciplina do medo, o total controle das massas e da informação, a estratégia marxista original. E a infiltração no ocidente, a “abertura democrática” com aplauso dos empresários ocidentais felizes está completa.

Os controladores mundiais atingem seus objetivos: um só rebanho, um só pastor.

Fontes:"Conspirators' Hierarchy: The Story of the Committee of 300", Dr. John Coleman (America West Publishers, Carson City, Nevada:1992 - trechos disponíveis na internet); “Propaganda”, Edward Bernays, Mareantes, Portugal, 2005; "Battle for the Mind: A Physiology of Conversion and Brainwashing". William Sargant.

Arlindo Montenegro é Apicultor.

Considerações não-filosóficas de quem não gosta mesmo de filosofar

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Por Vania Leal Cintra

O homem é um ser criativo. E reflexivo. Isso é de sua natureza. Certas posturas, que apenas podem ser consideradas malucas por inconseqüentes, poderiam ser válidas, se o fossem, no dia em que os homens passassem a vir à luz quebrando as cascas de ovos chocados e piando. E, mesmo assim, como diz Sidónio Muralha, poeta d'além-mar que de lá fugiu e veio a viver por cá, "quebra-se o ovo da rola / sai uma rola do ovo / que bota um ovo de rola / e tudo começa de novo"...

Pois assim é. Enquanto gente nascer como gente e agir como gente, de acordo com sua própria natureza, em nada e para nada aquelas posturas contribuem. Muito menos nos servem como exemplo. Saber delas só nos atrapalha, quando não destrói tudo o que pôde ser, a duras penas, pela natureza construído. Produz o efeito de uma lenta e progressiva queimada criminosa que, a partir do capim seco, leva as chamas às mais altas e verdes copas.

Entre essas posturas está a exaltação ou a reprovação de regimes políticos de culturas estranhas à nossa; a denúncia de feitos, escândalos ou atrocidades cuidadosamente selecionados, segundo nossas preferências, entre os tantos que ocorrem quase todos os dias em quase todas as terras que a nós são igualmente estranhas; a utilização de argumentos que visam apenas a nos deixar horrorizados ou agradavelmente emocionados com o que acontece ou não acontece no mundo e, principalmente, a tentativa de transformar isso tudo, que muito pouco nos atinge e a respeito do que nada podemos fazer, em razão única ou privilegiada de nossas preocupações e de nossa ocupação intelectual.

É preciso atentar, então, a para que e por que tais posturas são consideradas válidas e incentivadas, tendo-se em vista tantos problemas reais que nos cercam em nosso próprio território, que exigem soluções urgentes, aos quais tão pouco damos atenção, soluções essas que seriam tão mais simples que tentar remendar o buraco negro ou resolver a ordem do universo.

Tomo, como permissão para fazer esse comentário, as palavras e as imagens supostamente instrutivas e bem intencionadas que se divulgam em jornais e revistas, que invadem minha casa pelo aparelho de televisão, que entopem minha caixa de correio virtual todos os dias, e, portanto, chegam também livremente a uma multidão de brasileiros de todas as camadas sociais e graus de escolaridade.

São o que poderíamos chamar de um “fogo amigo”, fogo que tenta galvanizar a opinião pública, livrando os terrenos de “ervas daninhas”. Pouco nos importará quem o ateia ou o alastra — observo apenas que, com nossa gente, não contribui, porque só embaraça e destrói a razão nacional.

Um desses “documentos”, por exemplo, um panfleto virtual ilustrado por sucessivas imagens coloridas, mostra o frio assassinato de uma jovem norte-americana cometido pelo condutor de uma escavadeira na Faixa de Gaza, onde ela “lutava” pela paz e pelos direitos palestinos. Para enfrentar uma escavadeira, só se armando até os dentes e, de preferência, estando... em um tanque de guerra. Qualquer um, em sã consciência, sabe disso. A moça, no entanto, não se sabe exatamente quando, enfrentou sozinha, peito aberto, armada apenas de suas grandes idéias, o avanço de uma escavadeira manejada por um operário xucro.

Por quê? Das duas, uma: ou bem sabia o que fazia e pedia para ser esmagada, ou supôs que, tal como ocorreu quando aquele chinês também biruta, em 1989 na Praça da Paz Celestial, enfrentou sozinho uma fileira de tanques, a escavadeira poderia ser desviada por uma ordem superior. Ocorre que ela não enfrentava um tanque de um Exército de um país milenarmente organizado, conduzido por um soldado disciplinado, sob ordens precisas, subordinado a e em contato com um Comando inteligente.

Enfrentava, sim — no meio de uma guerra absurdamente desordenada e violenta, em que todos os gatos são pardos e civis e militares, velhos e crianças, alhos e bugalhos se confundem e todos são combatentes —, "apenas" uma escavadeira conduzida por um xucro operário que se cérebro tinha não se sabe, e que ou antes recebera não se sabe também quais ordens nem de quem, ou agia por conta e interesses próprios. Agravante: a moça já sabia, pois que ela mesma havia denunciado, que as escavadeiras atropelavam casas que continham gente. Cometeu, pois, um ato de insanidade, uma estupidez. Suas idéias lhe permitiam supor-se diferente da totalidade dos mortais?

Mas nos caberia ainda perguntar: não estava ela acompanhada por um grupo? Que fez esse grupo que ali comungava de sua fé? Fotografou, como o faria qualquer turista oriental... Por que não formou ao seu lado para ser igualmente amassado? A fé não era a mesma? O objetivo não era o mesmo? Na “corrente” que me chega, recomendando-me que a divulgue amplamente, está que aquela gente bem que tentara parar a escavadeira.

Como tentava? Assoviando? Pulando no pescoço do condutor? Atirando uma granada? Por que não foi capaz de arrastar a moça dali e livrá-la da morte mesmo à sua revelia? Bem mais fácil, mais inteligente, mais eficaz e mais rápido. Não fez isso por um sacrossanto respeito à sagrada individualidade cidadã? Ou simplesmente acreditou que a fé seria suficiente para remover montanhas, deter escavadeiras, blindar o corpo de um indivíduo?

Alguns dias mais e posso ler em minha tela, também por exemplo, um artigo que denuncia a afronta aos direitos humanos durante as Olimpíadas havidas em Pequim. Eu cá já começo a considerar que os chineses deveriam ter construído, ao lado do Ninho de Pássaro, um imenso Protestódromo, em que toda a segurança e todas as comodidades pudessem ser oferecidas aos participantes de manifestações contra o seu regime político.

Não o construíram. Talvez isso tenha sido um erro na organização do evento de cobertura internacional. Para saná-lo, deveriam, então, ter eles permitido, em plena Olimpíada em que seu País era a sede, que protestos de qualquer natureza se fizessem de qualquer jeito, a qualquer tempo e em qualquer lugar? Simpático, não resta dúvida, isso teria sido considerado, por certo, muito simpático...

O artigo também comenta o sofrimento dos atletas chineses que ficaram durante horas seguidas em seus postos para garantia da beleza e da precisão do espetáculo de abertura. Sofrimento? Sofrimento mesmo? Que tal uma olhadinha na condição dos "atletas" brasileiros mantidos em nossas filas do INSS, nas do SUS, em qualquer dia do ano em que o importante é sobreviver, não competir, ou nas filas das matrículas nas Escolas públicas, ou em tantas outras, para conhecer, mesmo à distância, o que é sofrimento, físico e moral, de verdade?

Traz também como “denúncia” de crime cultural e pedagógico do regime de Pequim o fato de uma menina, considerada feia, ter emprestado sua voz a uma outra menina, considerada bonita, e de fato perfeita em sua mímica. Caramba! Nada mais interessante que isso a denunciar a um maravilhoso e saudável mundo em que Barbie impera? Nada mais sugestivo e comovedor?

Ah, a farsa das razões do escândalo... a farsa dos métodos de "conscientização"... palavras e imagens sem articulação ou conteúdo lógicos, postas para serem aceitas, não para que despertem qualquer reflexão. Alguns parecem crer que somos “ingleses”. O que fazem, dizem e mostram é para que tomemos conhecimento das aparências, em sua superficialidade, para que nos julguemos bem informados e nos ponhamos conformados; crêem que nos basta ver o que nos é mostrado ou ouvir ou ler o que nos é dito para que acreditemos que isso reflete uma verdade absoluta; e que esta verdade, por nos ser dada como absoluta e suficiente, bastar-nos-á como fé, como entretenimento, e para que deixemos de pensar em nós mesmos com um mínimo de responsabilidade e coerência. Ah, mas a liberdade não é um direito, um bem necessário? Deve ser, pois esses pretendem livremente pensar por todos nós...

Hoje sou ainda mais bem informada: tomo conhecimento de que uma editora está lançando a biografia de um indivíduo brasileiro que morreu há alguns anos quando a serviço dos que se encarregam de produzir a harmonia mundial. O texto de propaganda da obra “fundamental aos docentes de Relações Internacionais” diz que ela relata “não apenas a vida apaixonada de um homem fascinante”. E que “... ele, que achava possível transformar situações difíceis à base quase exclusivamente do poder das idéias, passou a considerar também essencial, no limite, o uso de força militar para impor a paz.”

Interessante isso também, ninguém o negará, apesar de que eu preferisse estar sabendo de brasileiros engajados na busca da grandeza do Brasil. Mas, enfim, com isso podemos todos saber, com pouquinho esforço mental, que assim é que se faz a paz que se busca. E que as gentes — que são gentes, nada mais — não conhecem outro caminho para encontrá-la.

Podemos, sim, ter muita simpatia pelos delatores dos abusos contra os direitos de todos os povos e pelos pacifistas e universalistas, achá-los muito interessantes, muito sensíveis, podemos ser também sensíveis às suas demandas, às suas frustrações, à sua delicadeza exposta ou proclamada e sempre afrontada — o que não significa que devamos ter respeito aos métodos com que levam o que chamam de "sua luta" ou os tenhamos, métodos e “luta”, como exemplares.

Essa "luta" não é a nossa luta, a que precisamos travar cotidianamente para sobreviver, e só pode motivar quem não conhece as razões pelas quais ela possa ser incentivada, quem não conhece ou despreza a natureza humana e crê que não é gente como qualquer gente é, ou seja, quem faz questão de fazer de conta que as gentes, e as coisas que as gentes fazem, são diferentes do que são, sempre foram e sempre serão.

Esse faz de conta permite que se tenha, em uma mesma panela, uma sopa pronta, composta de valores vários, mesmo que aparentemente antagônicos, todos indigestos, venenosos, sopa em que cérebros são cozidos em brando “fogo amigo”, em que todos os ingredientes perdem filosoficamente a identidade e assumem um mesmo aroma ácido e um mesmo nulo teor nutritivo, sopa única que emascula e amesquinha, e que, generosamente distribuída à população, vem agindo, gota a gota, colherada a colherada, como uma espécie de antídoto contra o perigo de “infecção” por valores nacionais — contra a ameaça de Brasil, portanto; o que significa contra nós todos, contra nosso presente, nosso passado e nosso futuro, que só tem qualquer razão se amparado em nosso passado.

Isso porque, se não reconhecemos a razão nacional dos outros como um fato e um direito dos outros, quaisquer outros, não importa quem sejam, mesmo que tenhamos que combatê-los por nossa própria razão nacional, fatalmente a nossa história e a nossa luta perderão, por completo, a legitimidade.

Certo, as filosofias são "universais", reduzem os homens a poeira, a insetos, a um zero à esquerda na grandeza do universo que contemplam. E todas elas nos demonstram a “baixeza” do espírito marcial e a total falta de sentido nos nacionalismos e nos sacrifícios que se fazem pela razão nacional. Mas... filosofia é filosofia. Coisa muito bonita e muito pouco prática.

Pois, na prática, as filosofias apenas vingam quando têm, em sua retaguarda, gente muito interessada em que outras gentes as pratiquem. Gente que tenha poder, recursos e força suficientes para propagá-las como adequadas a todos, mas que a elas se sinta, estranhamente, desobrigada. Gente que as utiliza como poder cru e como meio de mais poder. E que muito lucre com elas.

Um grão de areia é bem capaz de correr o mundo ao sabor do vento sem criar raízes. Já os insetos — e os homens — vivem em seus territórios, e têm, em seus instintos, uma espécie de "consciência" de sua fragilidade e efemeridade. Na prática, visando à sobrevivência, sua e dos seus, todos os homens, como certos insetos, seduzem os que lhes são úteis e paralisam os inimigos, lutam, matam e morrem pelo pedaço em que vivem, que tomam como seu, e pela organização que têm como sua. Ou não são homens.

Por isso, exatamente por isso, não por qualquer outra razão, existem internacionalmente a disputa política e os conflitos; e sempre os haverá, como sempre houve. Porque sempre haverá, como sempre houve, homens que ameaçam outros homens, de perto ou de longe, apesar de todas as denúncias, todas as filosofias e todas as muito boas intenções, das quais o Inferno está cheio.

Assim move-se o mundo, e mover-se-á até seu fim, se é que de fato terá fim algum dia, e nada será diferente a menos que os homens deixem de ser homens. Mas até entre os deuses do Olimpo, cobertos de virtudes, a guerra se fazia; mesmo as Igrejas, da mais requintada à menos complexa, da mais antiga à mais moderna, todas elas estão repletas de profetas guerreiros, de memórias de lutas por “seus” povos. E assim para sempre será, a menos que alguém mande no mundo e em todos os homens sem contestação — o que recai na primeira hipótese, a dos homens deixarem de ser homens.

Em todo caso, tente alguém bem intencionado ensinar as formigas a não invadir os açucareiros, a não cortar folhas e flores dos jardins e das hortas, a não fazer um celeiro, a não manter “soldados” para protegê-las em suas tarefas, a permanecer nos limites de seus formigueiros ou a não ser disciplinadas. Ou tente fazer propaganda entre as abelhas para que não ferroem tudo aquilo que se aproxime das colméias etc. etc. etc. etc. Não é por aí...

E eu cá só me pergunto por que diabos não fazemos um esforçozinho, mínimo que seja, nada muito olímpico, para tentar pensar no bem de nós mesmos, sem perder um tempo precioso em querer descobrir e apontar erros em outros bem mais organizados, sejam mais ou menos felizes que nós, erros que não podemos resolver; ou em outros reconhecer, entusiasmados, certas virtudes que não tentamos ou não queremos cultivar por pura preguiça, física ou mental, recusando a reflexão e matando a criatividade que são próprias de nossa natureza.

É... o calor queima; o frio também. O verão é cruel e o inverno é igualmente cruel; a natureza é cruel, e as sociedades e as culturas — que são decorrentes da natureza de alguns animais, não a sua contrapartida ou sua superação, e que, quando esse animal é o homem, são por vezes chamadas de civilizações — também são cruéis. Todas elas, mesmo as mais singelas, as mais bonitas e as mais produtivas, são muito, muito cruéis umas com as outras. E ai daquela que não for. O que apenas nos diz que o melhor é bem saber que bem fazer de nós em nosso, ainda só nosso, pedaço de terra.

Convenhamos que tal esforço nesse sentido não nos trará medalhas de ouro, mas nem por isso será façanha que mereça menosprezo. De ninguém. Aliás, ao que tudo indica, muito pelo contrário.

Vania Leal Cintra é socióloga

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Deputado petista é acusado de chefiar uma milícia, e estudo confirma ação político criminosa de para-militares

Segunda Edição Atualizada de Quinta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão


O Governo do Crime Organizado domina tudo mesmo. No Rio de Janeiro, entre janeiro 2006 e abril de 2008, foram registradas 1.549 denúncias de extorsão em áreas dominadas por milícias e mais de 500 acusações de homicídios. Os números da pesquisa “Seis por Meia Dúzia?”, um estudo coordenado pelo professor Ignácio Cano, confirmam a natureza violenta e o uso político desses grupos para-militares. O tipo de dominação que exercem é a negação da democracia.

Na “Operação Voto Livre”, deflagrada hoje, a Polícia Federal do Rio prendeu 11 pessoas acusadas de cometer crimes eleitorais, com a participação da “Liga da Justiça”, formada por milicianos na Zona Oeste da Cidade Maravilhosa. Além da candidata a vereadora Carminha Jerominho (PT do B), filha do vereador Jerominho, foram presos seis policiais militares. A PF procura por Luciano Guimarães, irmão de Carminha. Os detidos serão levados para o presídio de Catanduvas, no Paraná, pois a polícia acredita que do presídio do Rio eles podem continuar a se articular para cometer os crimes.

O superintendente da Polícia Federal, Jacinto Caetano, destacou o grupo usava da força para coagir os eleitores a votarem em Carminha. Algumas pessoas tiveram que deixar suas casas e duas sofreram tentativas de homicídio por não aceitarem votar na candidata. A Polícia Federal informou que o grupo mandou aumentar o preço da venda do gás em algumas comunidades para que o dinheiro fosse usado na campanha da candidata.

Ontem, o Ministério Público do RJ denunciou à Justiça o deputado e policial civil licenciado Jorge Luiz Hauat, o Jorge Babu, o primeiro petista acusado de chefiar uma milícia. Junto com o político que instituiu o Dia de São Jorge no Rio de Janeiro, outros dez foram processados. Entre eles o tenente-coronel da PM Carlos Jorge Cunha. Babu não foi preso porque só pode ser detido em flagrante, por causa da “imunidade parlamentar”. A acusação é embasada em interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça, que subsidiaram inquérito da Corregedoria da Polícia Civil.

O estudo acadêmico sobre as milícias revela que a intensidade do controle sobre a população, praticado por elas, é variável, dependendo de cada área. Em alguns lugares os milicianos atuam quase como um sistema de segurança privado, não interferindo na vida dos moradores de forma tão efetiva ou “desde que a ordem pública não seja ameaçada”. Mas algumas milícias restringem o direito de ir e vir dos moradores dos bairros onde se impuseram. Os moradores acabam impedidos de circular pelos “territórios” considerados inimigos. A pesquisa baseou-se em 248 matérias de jornais, 3.469 registros do Disque-Denúncia, além de 46 entrevistas com moradores de áreas onde as milícias atuam.

A CPI das Milícias na Assembléia Legislativa estima que existam hoje cerca de 150 milícias no estado do Rio de Janeiro. Quase sempre, seus integrantes podem ser identificados por um colete preto escrito “apoio”. No entanto, parte dos integrantes da milícia trabalha à paisana e se confunde com a população dos bairros. Em alguns bairros, os milicianos proibiram a população de usar roupas pretas, cor privativa dos integrantes do grupo.

A concentração é na cidade do Rio, mais especificamente na zona Oeste da cidade, ao longo da Avenida Brasil, da Linha Amarela e nas cidades mais desenvolvidas do interior do estado, principalmente do Sul Fluminense. A pesquisa abordou moradores de várias áreas, mas principalmente as que apresentaram maior número de denúncias contra a milícia no Disque-denúncia: Campo Grande, Anchieta, Canal do Anil (Jacarepaguá), Bangu, Campinho, Comendador Soares, Del Castilho, Guadalupe, Guaratiba, Itaguaí, Jacarepaguá, Paciência, Penha, Ramos, Santa Cruz, Sepetiba e Vila Kennedy.

Seis por meia dúzia mesmo

O pesquisador da Justiça Global Rafael Dias, que participou das entrevistas, destacou que o nível de interferência na vida particular é um ponto que diferencia a milícia da atuação do tráfico de drogas.

Rafael Dias ressalta que as duas organizações interferem, mas de formas diferentes.

Quando há uma briga, o traficante faz uma mediação. Já houve caso do tráfico também espancar homens que batem em mulher. Mas a milícia apresenta uma cultura militar. É um discurso moralizante. Não pode beber, Não pode escutar funk. O discurso anti-drogas também é muito forte”.

O primeirão

Após exercer dois mandatos como vereador e estar há dois anos ocupando uma cadeira na Alerj, Babu torna-se o primeiro político petista do estado a ser denunciado à Justiça por envolvimento com milícia.

Também suspeitos do mesmo crime, o deputado estadual Natalino Guimarães (ex-DEM) e o irmão dele, vereador Jerônimo Guimarães Filho (PMDB), o Jerominho, respondem a processo e estão presos.

Outro processado, o vereador Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho (DEM), é acusado de encomendar o assassinato do policial Félix dos Santos Tostes, na disputa pelo controle de Rio das Pedras.

Marketing do crime

O Ministério Público de SP concluiu que o PCC pagou a uma organização não-governamental para se infiltrar no Congresso e praticar o marketing ou lobby do crime.

O objetivo da organização criminosa era influenciar a CPI do Sistema Carcerário.

A ação de “relações criminosas” obter o abrandamento do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

Contaminação

A PM do Rio de Janeiro prendeu ontem dois policiais suspeitos de receber propina para permitir que ambulantes vendam CDs e DVDs piratas em ruas do centro do Rio.

Os meganhas corruptos foram flagrados e tiveram a imagem gravada por uma equipe de reportagem da TV Globo.

Na gravação eles aparecem recebendo DVDs dos vendedores de um camelódromo no centro.

Novo caveirão

A Secretaria de Segurança Pública do RJ investiu R$ 360 mil reais para adquirir cada um dos nove novos “Caveirões”.

Os veículos blindados, com ar-condicionado, macas e protetor de pescoço para resgastes, têm pára-choques são mais resistentes (perfeitos para derrubar barricadas) capacidade é para 20 homens, e suporta um peso total de 15 toneladas.

Sete vão para a Polícia Militar e dois para a Polícia Civil.

Ministro?

É inegável o poder de influência sobre o desgoverno exercido do advogado, consultor de empresas e blogueiro José Dirceu de Oliveira e Silva.

O celular do ministro da Defesa, Nelson Jobim, revela, em sua agenda, que ele se encontrou ontem, às 8h30m, com o ministro (sic) José Dirceu, antes da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

A agenda oficial do ministro Jobim não registra o compromisso com Dirceu, ex-ministro e deputado cassado.

Vitória acachapante

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello se mostrou favorável ontem à aprovação da medida que libera o aborto em casos diagnosticados de ausência de cérebro do feto (anencefalia).

Marco Aurélio previu que o julgamento do caso, no STF, terá um placar “acachapante” de 11 votos a zero:

Apenas constato que a comunidade científica é a favor dessa interrupção. Vivemos sob a égide não do direito canônico mas do direito em si elaborado pelo Congresso Nacional. O que me incentivou foi a visão, por um escório muito apertado do tribunal, quanto às pesquisas com células-tronco. Creio que hoje, o tribunal é menos ortodoxo”.

Licitação programada

O resultado da licitação para a construção da via permanente 2-Verde do Metrô, obra de mais de R$ 200 milhões, foi antecipado ontem, de forma criativa, pela Folha Online oito horas antes da abertura dos envelopes, em São Paulo.

A obra no trecho de Alto do Ipiranga até Vila Prudente é uma das bandeiras políticas da gestão José Serra (PSDB).

O nome da vencedora e detalhes do processo foram ocultados em texto do editor-chefe Ricardo Feltrin sobre a ópera "Salomé", que entrou em cartaz ontem na Sala São Paulo.

A antecipação mostra que a concorrência pode ter sido direcionada, de forma a dar vitória ao consórcio liderado pela Camargo Corrêa.

Contestação

As empresas excluídas da licitação (Galvão/Engevix; Iesa Consbem/Serveng; Carioca/Convap/Sultepa; Tejofran/Somafel) irão à Justiça contestar o resultado.

Pelo conteúdo dos envelopes abertos ontem, por volta das 9h, o consórcio Camargo Corrêa/Queiroz Galvão apresentou a "melhor" proposta.

O consórcio pediu R$ 219,7 milhões para executar a obra -12% acima dos R$ 196 milhões previstos pelo Metrô.

A segunda colocada foi a Andrade Gutierrez, que pediu R$ 222,1 milhões. A terceira colocada foi a OAS (R$ 226 milhões).

A armação

Para excluir quatro das oito empresas que disputavam a licitação, o Metrô usou um parecer técnico da Ieme Brasil.

O problema é que a empresa contratada como projetista da Linha 2-Verde prestou serviço à Camargo Corrêa.

Pela Lei das Licitações (nº 8.666), a Ieme não poderia participar nem "direta" nem "indiretamente" do processo, e agora sua atuação é contestada administrativa e judicialmente pelas perdedoras.

Águia no galinheiro

O chefão Lula da Silva batraqueou ontem que não vai colocar a perder as conquistas de seu governo na área econômica:

Em hipótese alguma, permitirei a volta da inflação e a irresponsabilidade fiscal. O País segue crescendo. E não é um vôo de galinha, é uma águia que descobriu que pode voar mais alto do que costumava”.

Foi a conversa dele ao fechar a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão), no Palácio do Planalto, para uma platéia de mais de 400 pessoas entre empresários e políticos (incluindo seu antigo desafeto, o hoje senador Fernando Collor de Mello).

Bilhete premiado

Antes, o presidente comentou que o país tirou um bilhete premiado com as reservas de petróleo da camada de pré-sal, que são um passaporte para o futuro em riquezas para o povo brasileiro:

Não é porque tiramos um bilhete premiado que vamos nos deslumbrar e gastar o dinheiro que ainda não temos. O principal destino dessa riqueza deve ser para a educação e o combate à miséria”.

Por isso, o chefão advertiu que o governo não vai sair gastando recursos ainda indefinidos.

Lula reiterou que o objetivo é a exportação futura de derivados e não de petróleo bruto.

Lula comentou que essa foi uma das orientações que deu à comissão interministerial que discute o pré-sal, a qual deve entregar um relatório sobre a forma de gestão em setembro, quando então deve ser aberto um grande debate com a sociedade sobre o assunto.

Recado para a Petrobras

O presidente afirmou ainda que a Petrobras se beneficiará da exploração de petróleo da camada pré-sal, ganhando maior importância no cenário mundial.

A empresa, que levou mais de 50 anos para conquistar a auto-suficiência, fez as descobertas das enormes jazidas do pré-sal, que tornarão ainda mais importante a sua posição no cenário mundial”.

A declaração de Lula foi feita em meio a especulações de que a Petrobras possa ser prejudicada em um eventual novo modelo a ser adotado para a exploração do pré-sal que passe pela criação de uma nova estatal para administrar as novas jazidas.

Passa tudo

Com apenas 12 parlamentares em plenário, o Senado aprovou na madrugada de ontem contratações para 1.421 cargos de confiança em vários tribunais sem concurso, além de 271 efetivos.

Também foram aprovados reajustes salariais de 1,4 milhões de servidores civis e militares.

Os aumentinhos terão impacto de R$ 7,5 bilhões no Orçamento.

Que cultura

O chefão Lula da Silva encheu de elogios a gestão de Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura ontem, durante a posse do novo chefe da pasta, o secretário-executivo e ministro interino Juca Ferreira.

Lula avisou que o novo ministro "não precisa fazer mais nada" além de cumprir o que já foi anunciado e ressaltou a "vivência excepcional" que foi ter Gil no governo durante mais de cinco anos e meio.

Trabalhar com você, não sei se a Flora (mulher de Gil) pensa a mesma coisa, é um trabalho de uma leveza profissional e política extraordinária. Não sei quanto tempo vai levar para que o Brasil tenha uma pessoa da sua qualidade no Ministério da Cultura”.

Briga não, Juquinha...

Em clima de piada, Lula recomendou que Juca Ferreira precisará "aprender os caminhos para aumentar o orçamento da cultura":

Se ficar brigando só com o Paulo Bernardo (ministro do Planejamento) é bem provável que você vai perder. É importante que você às vezes fale com a Dilma (Rousseff, da Casa Civil), com o José Alencar (vice-presidente) e com o Zé Múcio (Relações Institucionais), que tem o potencial para conseguir emendas parlamentares para você”.

O antecessor Gilberto Gil vivia reclamando que a área econômica lhe sonegava as verbas para a cultura.

Direito do Direito

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, aconselhou ontem que alunos de cursos universitários de baixa qualidade podem recorrer à Justiça para receber o dinheiro de volta:

Quem foi ludibriado ou caiu no conto do vigário educacional tem agora dados objetivos para buscar reparação: tem os dados do Exame de Ordem e do Enade, comprovando que o erro não está no aluno, mas sim na instituição que não cumpriu o que prometeu”.

O Ministério da Educação (MEC) detonou 81 cursos de direito sob supervisão do governo que deixarão de oferecer 24.380 vagas em seus vestibulares este ano.

Os 81 cursos foram duplamente reprovados no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e assinaram termo de compromisso com o ministério em que prometem tomar providências para melhorar o ensino até o ano que vem.

Filme do Brizola

A ex-roqueira Neuzinha Brizola, de 54 anos, vai produzir um filme sobre a vida do seu pai, Leonel de Moura Brizola.

Cogitamos fazer um documentário, mas acho que um ator retratará bem a saga”.

A produção está em fase de captação e conta com a ajuda do irmão José Vicente, dono de um estúdio de gravação.

Em tempo: Neuzinha avisa que está solteira e procura namorado. Quem se habilita?

Pirata negro

A Microsoft enviará notificações a usuários irregulares do seu sistema operacional Windows XP.

Quem tiver qualquer tipo de foto, desenho ou cor na área de trabalho no sistema pirateado verá a tela preta no lugar 60 minutos após a inicialização do sistema.

Ricardo Wagner, gerente de produto Windows da Microsoft Brasila adverte:

"O usuário não perderá dados, mas terá uma diferenciação de uso. Se possui, por exemplo, uma foto como tela de fundo no PC, após uma hora, a foto será substituída por uma tela preta, uma marca d'água e uma notificação sobre a originalidade do sistema".

Morte ao cigarro

O Instituto Nacional do Câncer revela que chegam a R$ 338,6 milhões no País os gastos anuais do SUS com internação e quimioterapia de pessoas adoecidas pelo tabaco.

Com tal argumento, o governo de São Paulo encaminha hoje à Assembléia projeto de lei que proíbe cigarro em todos os estabelecimento do Estado, inclusive bares, restaurantes, padaria e casas noturnas.

A proposta prevê o fim dos fumódromos em áreas públicas e particulares.

A multa para o infrator poderá ir de R$ 148,88 a R$ 3,2 milhões e, na reincidência, a licença de funcionamento será cassada.

Vida que segue...

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quinta-feira, 28 de agosto de 2008

STF adia votação sobre Raposa do Sol, enquanto estrangeiros armam para comprar mais terras no Brasil

Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com/

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Por Jorge Serrão


Como de costume em decisões polêmicas, o Supremo Tribunal Federal empurrou ontem, mais para frente, a decisão sobre a reserva indígena Raposa do Sol. Um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito adiou a votação do julgamento marcado pela queda do protocolo, pela presença de índios pintados com urucum. O ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação no STF, votou pela manutenção da demarcação contínua da terra indígena em Roraima.

O fato mais importante da votação de ontem foi que o ministro Ayres Britto condenou a famigerada Declaração dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), que defende ampla autonomia às supostas "Nações indígenas". O monstrengo jurídico transnacional corre o risco de ser ratificado pelo Congresso Nacional brasileiro, onde o espírito de soberania é rarefeito. Enquanto o STF não decide o caso Raposa do Sol, investidores estrangeiros prometem juntar mais de US$ 1 bilhão nos próximos meses para adquirir terras no Brasil.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, alegou que o pedido de vista de Carlos Direito se justifica pela complexidade do voto de Ayres Britto. O presidente do STF acrescentou que espera que Direito produza seu voto para que o Supremo termine de julgar a questão ainda neste semestre. A tendência ontem era que a maioria dos 11 ministros votasse pela criação de ilhas demarcatórias, em vez das atuais reservas indígenas gigantes.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deu parecer também defendendo a demarcação contínua da reserva. Ele negou que o tamanho da área seja excessivo e rebateu os argumentos de que a reserva na fronteira ameace a soberania do país. O procurador criticou os arrozeiros que têm propriedades na região acusando-os de má-fé.

Os ministros decidirão se será possível a permanência de menos de uma dezena de grandes produtores de arroz e 50 famílias de agricultores em parte da área onde vivem cerca de 19 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang. A reserva tem 1,67 milhão de hectares, na tríplice fronteira entre Brasil, Venezuela e Guiana, que foi registrada em cartório como de propriedade da União. A ação que pede a demarcação em ilhas é de autoria dos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Brasil a preço de banana?

A Agrifirma, que tem entre seus acionistas investidores ingleses, vai captar US$ 500 milhões para investir em terras no Brasil.

A empresa já adquiriu 20 mil hectares, mas pretende crescer dez vezes mais.

A americana AIG Capital Investments adquiriu 37% de participação na Calyx Agro, que já tinha como sócio o grupo francês Louis Dreyfus.

Todos se associam a fundos e investidores, sobretudo internacionais, para negociar a compra e venda de propriedades rurais, com tendência de valorização futura.

Alvo natural

Agricultores do Centro-Oeste do Brasil, principalmente da região do Pantanal, e do Sul do País e da Argentina, devem ficar bem espertos.

A Arábia Saudita vai criar um fundo de investimento para comprar terras no exterior.

O objetivo é garantir o abastecimento de trigo e arroz.

Ressalva importante

Após mais de duas horas e 20 minutos de leitura do seu voto, fora o intervalo, o ministro Ayres Britto fez questão de afirmar que os índios são brasileiros.

Por isso, criticou a Declaração dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), que defende ampla autonomia aos povos indígenas, e que corre o risco de ser ratificada pelo Congresso Nacional brasileiro.

Ayres Britto argumentou que a Constituição brasileira não reconhece a qualquer organização indígena a dimensão de instância transnacional.

O que de pronto nos leva a estranhar o fato de agentes públicos brasileiros aderirem formalmente à recente declaração. Declaração esta que os índios brasileiros nem sequer precisam, porque nosso magno texto federal os protege”.

A decisão do relator

O voto de Ayres Britto ressaltou a importância das áreas indígenas para a preservação do meio ambiente.

O relator do polêmico caso Raposa do Sol afirmou que a Constituição garante aos índios o direito de desfrutar de um espaço fundiário "que lhes assegure meios dignos" e "que lhes permita preservar a identidade".

Para mim, o modelo é contínuo. O modelo geográfico de demarcação de terras indígenas é orientado pela continuidade, no sentido de evitar ao máximo o processo de fragmentação física. São terras que somente se vocacionam para uma livre circulação de seus usufrutuários. Somente ele (modelo contínuo) viabiliza os imperativos constitucionais”.

Ayres Britto acrescentou que os brasileiros são "visceralmente contra guetos, grades e cercas", o que ocorreria no caso de demarcação em ilhas.

Pela retirada

Ayres Britto também votou pela retirada de todos os não-índios da região.

Ele ponderou, no entanto, que a demarcação contínua não significa da proibição a entrada de outros brasileiros na reserva:

Não se pense, contudo, que a exclusividade de usufruto seja inconciliável com eventual presença de não-índios, bem assim como instalação de equipamentos tecnológicos e construção de estradas, desde que tudo se processe debaixo da liderança institucional da União”.

Tese polêmica

Ayres Britto lembrou que o estado de Roraima foi criado junto com a Constituição de 1988, que determina a criação de reservas sob controle da União.

Com isso, segundo o ministro do STF, não faz sentido argumentar que as terras indígenas subtraíram parte do território roraimense.

O relator avaliou também que há "perfeita compatibilidade" entre faixa de fronteira e terras indígenas.

Ayres Britto lembrou que a Constituição não faz ressalvas à constituição de reservas nessas áreas.

Defesa pensa o contrário

O advogado Antônio Guimarães, contratado pelos autores da ação, argumentou que a demarcação da reserva de forma contínua foi marcada por uma série de "ilegalidades e falhas grosseiras" na confecção do laudo antropológico.

Um técnico agrícola que nunca participou do processo de demarcação, nem esteve na área, é citado como tal (no relatório sobre o laudo antropológico). A base do decreto de homologação é imprestável. Essa demarcação jamais poderia ser contínua. Reunir tribos numa mesma base territorial abre as portas para as novas divergências”.

O advogado lembrou que a ação proposta pelos senadores visa a "garantir a soberania do País, a integralidade do pacto federativo e preservação das etnias indígenas".

Feita nos corredores...

O ex-ministro do STF e advogado Francisco Rezek também atuou em favor da ação que contesta a demarcação.

Rezek contestou o fato de a demarcação da reserva indígena ter sido feita por meio de portaria do Ministério da Justiça.

Segundo ele, tudo ocorreu "nos corredores do Executivo".

Leviandade negada

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, criticou as acusações de Rezek:

Não acredito que o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos tenha sido leviano. É uma pessoa da mais alta dignidade e que tratou do tema refletindo por mais de dois anos, ouvindo todos os lados e preparando tudo para que houvesse o mínimo de resistência”.

Thomaz Bastos agradece pela defesa gratuita...

Não fere a soberania?

O advogado Geral da União sustentou que a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em área contínua foi feita pelo governo federal em respeito aos dispositivos constitucionais que garantem aos índios a ocupação de terras tradicionais.

O governo cumpriu um dever constitucional e a terra não é patrimônio dos índios, mas de toda a sociedade brasileira”.

Toffoli também negou a existência de qualquer risco à soberania nacional com a demarcação de terras indígenas em áreas de fronteiras:

Se a terra é da União, é mais fácil defender fronteiras do que se fosse de particulares”.

Na tribuna, com os pajés

Na primeira vez em que uma advogada índia falou numa sessão do Supremo, a advogada Joênia, moradora de Raposa Serra do Sol, defendeu a demarcação contínua da reserva roraimense e justificou sua presença:

Não tive medo de subir à tribuna. Estou com meus pajés, estou protegida. Meus parentes me dão força onde quer que estejam”.

Vestindo a tradicional capa exigida no STF junto com brincos, colar e pintura indígena no rosto, Joênia defendeu que a maioria dos arrozeiros de Raposa Serra do Sol também têm terras em outras regiões do estado.

As terras indígenas não são apenas a moradia, mas são também os lugares onde se caça, pesca e onde se mantêm os locais sagrados. Por que só os povos indígenas podem ser sacrificados? Por que só nós temos que ter nossa terra retalhada?”

Liberou geral?

O protocolo na sessão de ontem do STF não foi quebrado apenas por dezenas de índios com o rosto pintado de urucum e vestindo adereços típicos de suas etnias.

Produtores e trabalhadores rurais humildes também foram desobrigados de usar terno.

Todos assistiram à sessão com roupas simples.

Resistência pacífica

O prefeito de Pacaraima (RR) e líder dos produtores de arroz da região Paulo César Quartiero afirmou que haverá resistência caso se confirme a demarcação em terras continuas.

Mas Quartiero ressalvou que será uma resistência sem violência:

Como se luta? Resistindo como Gandhi fez, pacificamente, porque armas não temos”.

O fazendeiro reclamou que Ayres Britto foi muito duro nas críticas aos arrozeiros que ocupam trechos da Raposa Serra do Sol.

Peso dos juros

Prefeituras, Estados e o governo federal gastaram, de janeiro a julho, R$ 106,8 bilhões com o pagamento de juros aos credores da dívida pública.

É a primeira vez que, nos sete meses iniciais do ano, o custo dos juros supera os R$ 100 bilhões.

O valor registrado neste ano representa um aumento de 14,9% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Temor de calote

O Banco Central está monitorando mais de perto o crédito bancário.

Ao longo do primeiro semestre, os fiscais do BC intensificaram as visitas às instituições financeiras para conferir a consistência da classificação de risco de crédito.

Nessas visitas, têm verificado se as garantias cobrem de fato os empréstimos, exigindo mais capital próprio quando a cobertura do risco não é adequada.

Medinho de Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já vê os primeiros sinais de desaceleração da economia.

O ministro avalia que não é o momento de adotar mais medidas para conter a expansão do crédito.

"Não é hora de mexer, é hora de esperar".

Remendo criminoso

Na proposta de Reforma Política, a ser enviada ao Congresso, o desgoverno petista vai insistir na proposta do voto de lista para as eleições à Câmara dos Deputados.

Na nova modalidade, o partido enumera os seus candidatos, de acordo com a preferência da máquina política.

O povinho vota no partido (não mais nos candidatos) e as cadeiras são preenchidas na ordem decrescente da lista.

Nessa ditadura do voto, comandada pelas oligarquias partidárias, o eleitor mal saberá quem poderá eleger.

Safadeza sindical

O desgoverno petista mandará ao Congresso um projeto substituindo o atual imposto sindical pela "contribuição sindical".

Atualmente cada trabalhador do mercado formal entrega pelo menos um dia de seu suor à maquina sindical – o que equivale 0,26% de sua renda anual.

Com a nova modalidade de tungada do bolso do trabalhador, as centrais esperam arrecadar de cada um até 1% da renda anual.

Se isso for aprovado, a tal “contribuição” nos roubará entre três e quatro dias de trabalho.

Dilma detestou

A chefona da Casa Civil detestou saber que o os ministérios públicos federal e estadual de Rondônia entraram com uma ação cível pública ambiental para anular o leilão e o contrato de concessão para a construção da usina hidrelétrica de Jirau.

Os procuradores e promotores alegam que a mudança do local da barragem contraria a o edital de licitação, a própria lei de licitação (8.666/93) e a legislação ambiental.

O pecado foi que o consórcio Enersus anunciou a alteração após a realização do leilão.

Ingleses na bronca

A gestora de recursos londrina Foreign & Colonial Management (F&C) e mais 14 fundos, que reúnem investidores da Europa e EUA, mandaram uma carta à Comissão da Valores Mobiliários do Brasil, reclamando dos riscos da fusão entre a Aracruz e a Votorantim Celoluse Papel (VCP).

Os reclamantes, juntos, têm mais de US$ 1,5 trilhão em ativos pelo mundo afora.

A queixa principal é sobre como ficará a situação de acionistas minoritários na Aracruz.

Mudança na TIM

O presidente do Conselho de Administração da Telecom Itália, Gabrieli Galateri di Genola, vai comandar também o Conselho da TIM Brasil.

A Telecom Itália é hoje comandada por um consórcio formado pela Telefônica de Espanha e por instituições financeiras italianas.

A empresa pertencia à Pirelli, que chegou até a pensar na venda da TIM Brasil, anos atrás.

Viva a Violência

Uma boa notícia para quem se sente “roubado” pelo Estado, na hora de pagar o IPVA do veículo todos os anos.

Quem tiver o carro roubado no estado de São Paulo, desde 1º de janeiro deste ano, terá restituição proporcional no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A devolução será feita na proporção de 1/12 por mês do período em que o contribuinte ficou sem o carro.

Se o veículo for roubado em janeiro, antes do pagamento de alguma parcela, o contribuinte irá recolher apenas 1/12 do valor do imposto.

Como receber?

Para receber o IPVA pago de volta, basta fazer um boletim de ocorrência.

A Secretaria da Fazenda divulgará a relação dos motoristas contemplados com a devolução em 28 de fevereiro do ano seguinte a ocorrência.

Os motoristas deverão retirar o valor em uma agência da banco Nossa Caixa.

Se o carro for localizado no ano seguinte à ocorrência, o contribuinte irá pagar IPVA correspondente ao restante daquele ano.

Tragédia no trânsito e no bolso

O Seguro Obrigatório de Veículos gastou, nos primeiros seis meses de 2008, R$ 773 milhões e 600 mil com indenizações pagas a mais de 134 mil vítimas de acidentes de trânsito ou seus beneficiários.

Aumentou em 15% (em relação a igual período do ano passado) o número de indenizações por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas e hospitalares.

As motocicletas, que representam 23% da frota de veículos do País, foram responsáveis por 44% do valor das indenizações pagas e por 57% do número de vítimas.

Arrecadação

Até junho de 2008, o DPVAT arrecadou 2 bilhões 708 milhões e 70 mil reais.

Nada menos que 23 milhões de proprietários de veículos pagaram o imposto que segura passageiros, pedestres ou motoristas vítimas em acidentes.

O sistema é administrado por um consórcio de 70 seguradoras encabeçado pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.

Jornais comemoram

Nos primeiros seis meses deste ano, os investimentos publicitários em mídia no Brasil somaram R$ 9 bilhões 560 milhões.

Houve um aumento de 16,3% sobre os primeiros seis meses do ano de 2007.

Os jornais brasileiros faturaram R$ 1 bilhão 650 milhões com a venda de espaço para anúncios e classificados no primeiro semestre deste ano.

A receita foi 19,8% maior que a da primeira metade de 2007.

Os dados são do Projeto Inter-Meios, coordenado pelo grupo Meio & Mensagem.

Circulação

Atualmente, os 103 jornais brasileiros filiados ao Instituto Verificador de Circulação têm uma circulação média de 4 milhões 390 mil exemplares por dia.

O IVC confirma que, no primeiro semestre deste ano, a média de circulação cresceu 8,1%.

Nos primeiros seis meses de 2007, a média era de 4 milhões e 60 mil exemplares por dia.

Coisas de inglês

Um cliente do banco inglês Lloyds TSB que havia escolhido "Lloyds é uma porcaria" como seu código de acesso para realizar transações bancárias pelo telefone teve sua senha trocada para "não é não" por um funcionário do banco.

Steve Jetley, que mora na cidade de Shrewsbury, ao norte da Inglaterra, escolheu a senha que criticava o banco depois que teve um problema com um esquema de seguro de viagens associado a sua conta.

O correntista descobriu que sua senha havia sido alterada quando tentou usar o serviço bancário pelo telefone e a funcionária afirmou que o código oferecido pelo cliente não era compatível com a senha registrada no sistema do banco.

Ao pedir para que a funcionária trocasse novamente a senha para a original, "Lloyds é uma porcaria", teve seu pedido negado com a alegação de que o código não era "apropriado".

Desculpa oficial

Em um comunicado, o Lloyds se desculpou ao cliente e afirmou que os funcionários envolvidos não trabalhavam mais para a empresa.

"É decepcionante que o cliente tenha sentido a necessidade de expressar sua irritação com nosso serviço dessa forma. Os clientes podem ter qualquer senha que escolham e não é nossa política permitir que os funcionários alterem os códigos sem a permissão do cliente”.

Jetley ainda tenta encontrar uma senha apropriada para as regras do banco.

Imagina o que diria o inglês dos serviços bancários no Brasil...

Quem quer ser Barão?

O barão suíço Cyril Rudolf Maximilian von Goldschmidt-Rothschild, que pertence à nobre família de banqueiros alemães que ajudou a moldar o sistema financeiro moderno, quer vender seu título nobiliárquico a algum milionário brasileiro interessado.

O ex-marido da apresentadora de tevê Márcia Goldschmidt quer negociar o título e o correspondente selo do baronato dos Gold-schmidt-Rothschild pela bagatela de R$ 500 mil reais.

Morador em São Paulo, Cyril pertence à sétima geração dos Rothschild e é o primeiro em sua linhagem a não exercer a profissão de banqueiro.

Perda financeira

O banqueiro (criador do Itaú) Olavo Setúbal morreu ontem aos 85 anos, de insuficiência cardíaca.

Ele era presidente do Conselho de Administração da Itaúsa, holding que controla o segundo maior banco privado do país, o Itaú.

Setúbal foi prefeito de São Paulo, entre 1975 e 1979.

Também foi ministro das Relações Exteriores no governo Sarney.

Nasceu de novo

Deve receber alta hospitalar hoje um bebê de 1 ano que caiu na terça-feira à noite do terceiro andar de um prédio na Praia de Boa Viagem, na Zona Sul de Recife, em Pernambuco.

Cauã Filipe Massaneiro foi salvo pela fralda descartável, que ficou presa no parapeito do edifício, amortecendo a queda de 10 metros de altura.

A criança sofreu fraturas e está internada no Hospital Memorial São José, mas já deixou a Unidade de Terapia Intensiva.

Vida que segue...

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