Genoíno apresenta logo mais parecer sobre emenda das reeleições consecutivas que agrada a petistas no futuro

Edição de Quarta-feira do Alerta Total: www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão

A crise no Senado dará uma acalmada hoje, graças a um outro assunto polêmico no Congresso. O deputado José Genoino (PT-SP) apresenta logo mais parecer sobre a proposta de emenda constitucional que cria a possibilidade de o presidente, governadores e prefeitos disputarem a terceira eleição consecutiva.

Genoino mantém silêncio sobre a emenda de autoria de Jackson Barreto (PMDB-SE) que tem o apoio velado dos petistas. Tudo indica que seu voto seja favorável, com ressalvas, impedindo que a regra beneficie o chefão Lula, que não quer ser reeleito pela terceira vez, ao menos agora. Mas Genoíno também pode pedir o arquivamento da idéia, por classificá-la de inconstitucional.

Ontem o deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) apresentou emenda que prevê coincidência de mandatos de todos os cargos eletivos e acaba com a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo. Pela proposta, todos os mandatos serão de cinco anos. No caso dos senadores, de dez anos.

O suplente sem votos acabaria. Seriam chamados, em caso de vacância, os mais votados. A proposta prevê a coincidência de eleições em 2014 e estabelece que os senadores eleitos em 2010 terão quatro anos de mandato e os prefeitos eleitos em 2012, sete.

Jornalismo sem Diploma

Como era previsível, depois de já ter derrubado a Lei de Imprensa, o Supremo Tribunal Federal acabou ontem com a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão.

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Fazendo o jogo

Depois de quatro horas de discussão, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou a legalização do bingo no Brasil.

A decisão acontece cinco anos após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editar medida provisória proibindo a atividade - e que foi derrubada pelo Senado.

Dos 31 parlamentares que votaram ontem, apenas cinco se manifestaram contra; 26 votaram a favor.

Todo apoio

A aprovação teve o aval do Executivo.

Foi confirmada pela bancada do governo.

O projeto será encaminhado agora à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Depois, seguirá para apreciação no Senado.

Fantasias

A proposta autorizou o funcionamento de videobingo e o videojogo, que são as máquinas conhecidas como caça-níqueis.

Mas elas só poderão funcionar apenas no interior das casas de bingo.

Continuará proibida exploração dessas máquinas em bares, farmácias e outros estabelecimentos externos.

Outra ficção

As casas de bingo terão que ficar distante pelo menos 500 metros de igrejas e escolas.

A fachada indicando localização do bingo terá que ser discreta, sem luzes em exagero ou neon muito colorido.

O projeto proíbe ainda apostas feitas por pessoas viciadas em jogos e que sejam cadastradas nacionalmente pelo governo.

Blindando Sarney

Depois de ter aconselhado, reservadamente, José Sarney a renunciar, o chefão Lula da Silva resolveu ontem sair em socorro do presidente do Senado.

Em Astana, no Cazaquistão, o chefão comentou estar preocupado com o que classificou de "política de denuncismo" do Brasil:

“Eu sempre fico preocupado quando começa no Brasil esse processo de denúncias porque ele não tem fim e depois não acontece nada. Não li a reportagem do presidente (do Senado, José) Sarney, mas eu penso que o Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum”.

Para quem liderou movimentos como o “Fora, Sarney”, no seu passado de oposição, Lula deu uma grande guinada mesmo em seu modo de pensar e repensar a história do Brasil.

Empurra pra semana que vem

Oito senadores formularam ontem propostas para tentar resolver a crise instalada no Senado com a série de denúncias dos últimos meses.

A principal delas foi a demissão imediata do diretor-geral Alexandre Gazineo e todos os diretores.

Os senadores querem ainda que o novo diretor-geral seja sabatinado e tenha o nome aprovado pelo plenário, com mandato fixo.

Sempre protelatório, José Sarney recebeu as propostas, agradeceu e comunicou que a mesa diretora avalia tudo a partir da terça-feira que vem.

As propostas

- Demissão imediata do diretor-geral Alexandre Gazineo e todos os diretores.

- Indicação de novo diretor, que deve ser sabatinado e aprovado pelo plenário, com mandato fixo.

- Que o novo diretor apresente uma proposta de reforma administrativa no Senado prevendo redução de pessoal e suspensão de novas contratações.

- Eliminação de vantagens consideradas acessórias para o cumprimento do mandato do senador; avaliar quais verbas extras devem ou não ser mantidas.

- Auditoria externa de todos os contratos do Senado.

- Investigação do caso do ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi (créditos consignados) e que os atos secretos sejam investigados por um agente externo (PF ou MP)

- Reunião mensal do plenário para analisar e votar atos aprovados pela Mesa; e para definir a pauta de votação no plenário (hoje decidida pelos líderes)

Show do Salgado

Depois que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) leu em plenário nesta o documento com propostas, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) classificou a iniciativa suprapartidária como "uma lua de mel com a derrota":

“Tudo aqui é tomado em decisão conjunta. Agora, para se criar um debate dentro desta Casa, procura colocar um funcionário da Casa como sendo um dos homens mais poderosos no Senado, o que é uma mentira. Mais poderoso para mim, aqui dentro, é o presidente que foi eleito por nós”.

O suplente de Hélio Costa (que prefere ser ministro das Comunicações e futuro candidato ao governo de Minas Gerais) foi além:

“Agora, vem todo o mundo com uma série de ideias, parecendo que isso (os problemas) não acontece numa discussão, no Colégio de Líderes, dentro da Mesa Diretora. Essas discussões sempre aconteceram, desde que estou aqui. A gente está vivendo o quê? Um grande teatro. Parece que a verdade está aqui, mas nós não vamos tocar nela, vamos passar pelo lado. O que está existindo aqui é uma lua de mel com a derrota”.

Deu pra trás

O desgoverno recuou da polêmica proposta de taxas a poupança.

O principal motivo foi a complexidade do modelo de tributação - que prevê cobrar IR nos rendimentos de depósitos na poupança acima de R$ 50 mil.

Mas teve um peso grande no recuo a falta de cacife político do governo.

Outro recuo

O desgoverno desistiu de acabar, agora, com a redução do Imposto sobre Produto Industrializado, para os veículos.

A redução do IPI terminaria, oficialmente, no final deste mês.

O Ministério da Fazenda termina estudos sobre o que fazer com o IPI a partir de julho.

A ideia é voltar a cobrar as alíquotas normais aos poucos, para diminuir um possível impacto negativo nas vendas.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Junho de 2009.