Presidente da Câmara promete que não aceitará a inclusão de temas estranhos ao objeto das medidas provisórias

Edição de Quarta-feira do Alerta Total: www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão

Podem estar com os dias contados os golpes institucionais do Poder Executivo, botando no meio das medidas provisórias assuntos que nada têm a ver com a suposta urgência delas. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) advertiu ontem que não podem ser incluídas nas MPs emendas estranhas ao objeto principal delas.

Temer promete retirar, na votação em plenário, todos os chamados "contrabandos" já incluídos em MPs em tramitação ou que venham a ser incluídos por manobra governista ou por casuísmo da oposição. Muitos assuntos de importância, que teriam de ser avaliados pelos parlamentares, passam “escondidos” no meio dos textos das medidas provisórias. A legislação proíbe tal manobra, mas os abusos acontecem no vácuo legislativo tupiniquim.

Até agora, o Legislativo se mostrou conivente com a proliferação de MPs. Há muito tempo, deputados deixaram de usar os projetos de lei como principal mecanismo de produção legislativa. Aliás, a aprovação de projetos ou MPs na Câmara é uma ficção. Deputados abriram mão do poder individual de votação. Tudo é decidido por voto simbólico das lideranças partidárias.

Armações recentes

A permissão para a Eletrobrás construir usinas no exterior e ser majoritária em consórcios com a iniciativa privada surgiu com "emenda-contrabando" em Medida Provisória que autorizava o Tesouro a resgatar antecipadamente títulos da dívida para fundos de previdência estaduais.

A dispensa de licença ambiental prévia para obras como pavimentação e duplicação de rodovias foi incluída em MP que tratava do Fundo Soberano.

Na MP que permitia aos mutuários quitar antecipadamente financiamento habitacional, vários partidos se uniram e apresentaram a mesma emenda 19 vezes alterando o texto das advertências do Ministério da Saúde nas embalagens de leite.

Segredinhos do Senado

Técnicos do Senado descobriram cerca de 300 atos administrativos secretos, alguns deles adotados há mais de 10 anos.

Além de servir para nomear parentes dos senadores, os atos secretos funcionavam para garantir mordomias, como a extensão de assistência odontológica e psicológica vitalícia a cônjuges de ex-parlamentares.

O Estadão revela que boa parte das decisões teve o sigilo mantido pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, para agradar aos vários presidentes da Casa desde Antonio Carlos Magalhães.

Obrigado, vovô

Para variar, o presidente do Senado, José Sarney afirmou desconhecer a existência dos atos secretos.

Inclusive o ato que permitiu que seu neto João Fernando Michels Gonçalves Sarney ocupasse, por 18 meses, um dos cargos comissionados de “assessoramento superior” mais cobiçados do Senado.

João - de 22 anos e que ainda não completou a faculdade - recebeu salários de R$ 7,6 mil, sem que vovô soubesse.

O mesmo avô que não sabia que recebia R$ 3.800 de auxilio moradia, embora morasse em uma mansão.

CPI travada

A instalação da CPI da Petrobras, marcada para hoje no Senado, deve ser adiada mais uma vez.

O impasse de ontem foi produzido na CPI das ONGs, com a oposição mantendo o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, como relator.

O governo pretendia retomar o posto, apresentou recurso, não houve acordo, e embolou a CPI da Petrobras – para alívio do Palhaço do Planalto.

Demagogo confesso

O chefão Lula da Silva confessou ontem que o político de oposição incentiva ocupações irregulares, mas, quando chega ao governo, procura o culpado pelo problema.

“Quando somos oposição, somos doidos para incentivar invasão. Quando viramos situação, ficamos doidos para achar o culpado. Quando se tem mil (barracos), aí não se mexe mais. Sobretudo para os que têm titulo de eleitor”.

O abuso de sinceridade foi cometido no lançamento do PAC Drenagem – esquema que vai drenar grandes recursos para as empreiteiras, que, depois, retornam para as campanhas eleitorais no formato legal de generosas doações.

Saudosismo

Um participante da festinha do PAC Drenagem chegou a gritar, isoladamente, "terceiro mandato".

O chefão Lula respondeu, em tom emocionado:

“Já estou terminando meu mandato. Está faltando um ano e meio. Estou com saudade...”

O céu é o limite

A aprovação do governo Lula voltou a crescer na pesquisa CNI/Ibope.

Atingiu 68% - o melhor resultado desde o fim de 2008.

Nas faixas de menor escolaridade e no Nordeste, a aprovação chega a 70%.

Recessão

De janeiro a março deste ano, oficialmente, o Brasil entrou em recessão.

De acordo com o IBGE, o PIB encolheu neste período 0,8% em relação ao fim do ano passado.

O mal resultado foi gerado pela retração da indústria e pela queda drástica do investimento.

COPOM cauteloso

O chefão Lula queria que o COPOM baixasse os juros em 1,5%.

Mas o Comitê de Política Monetária do Banco Central, que se reúne hoje, deve baixar a taxa Selic, no máximo, em 0,75%, deixando-a em 9,5%.

Dependendo do medo da recessão ou de um repique da inflação, os nove membros do COPOM podem baixar os juros em apenas 0,5%.

Reação do mercado

O mercado financeiro reagiu rapidinho ao anúncio da recessão, com previsão de aumento de riscos, subindo os juros futuros.

A taxa para o fim do ano avançou de 9,15% para 9,29%.

O CDI para janeiro de 2011 subiu de 9,93% para 10,37%.

E o swap de 360 dias aumentou de 9,40% para 9,68%

Pesquisa

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB-SP), aparece com 20 pontos percentuais de vantagem na disputa com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, pré-candidata do PT.

Serra tem 38% das intenções de voto, contra 18% de Dilma.

Foi o resultado da primeira simulação feita pela pesquisa CNI/Ibope para as eleições presidenciais de 2010.

A pesquisa foi realizada entre os dias 29 de maio e 1º de junho, ouvindo 2.002 pessoas em 143 municípios do País, com erro é de dois pontos percentuais, e o grau de confiança é de 95%.

Rejeição

Segundo o Ibope, Serra também é o candidato com menor índice de rejeição.

Um total de 25% disseram que não votariam nele de jeito nenhum.

A rejeição é de 32% para Ciro Gomes e de 34% para Dilma.

Aécio Neves tem 35%, enquanto o maior índice de rejeição é de Heloísa Helena, com 40%.

Os outros

Ciro Gomes aparece com 12%, e Heloísa Helena (PSOL-AL) tem 7%.

Na pesquisa, 13% os entrevistados que prometem votar branco ou nulo.

Outros 12% responderam que não sabem em quem votar.

Outro cenário

Em um segundo cenário, quando Serra é substituído pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e a ministra Dilma aparecem tecnicamente empatados.

Ciro tem 22% das intenções de voto, e Dilma, 21%.

Neste cenário, Aecinho tem minguados 12%, enquanto Heloísa Helena registra 11%.

O número de brancos e nulos sobe para 18%, e 12% não responderam.

Conhecidos

Dos possíveis candidatos à presidência apresentados pela pesquisa, os mais conhecidos são Serra (76% dizem que o conhecem bem, ou mais ou menos) e Ciro Gomes (52%).

Por outro lado, 49% dos consultados disseram conhecer Dilma e Aécio pouco, ou só de ouvir falar.

O índice é ainda maior para Heloísa Helena, de 53%.

Sortudo sem pressa

O ganhador do concurso 1055 da Mega-Sena, sorteado no dia 11 de março deste ano, conseguiu retirar ontem o prêmio de R$ 5.273.833,35.

O apostador, de Taubaté, no interior de São Paulo, um metalúrgico, que fez uma só aposta (no valor de R$ 1,75), tinha até às 16h para retirar o prêmio.

Do contrário, a grana dele seria revertida a um fundo de investimento estudantil do governo federal.

Insistente

O apostador alegou que sempre jogou os mesmos números, mas não tinha conferido o bilhete até segunda-feira, quando assistiu a uma reportagem na TV informando que uma aposta premiada de Taubaté estava prestes a prescrever.

Há 20 anos o ganhador tentava a sorte e, em todo esse tempo, ele sempre guardava os bilhetes no mesmo lugar: debaixo de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida.

O sortudo explicou que o bilhete premiado foi retirado pela esposa, quando ela resolveu fazer uma faxina na casa semanas atrás.

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente (analítico e provocador de novos valores humanos) com análise estratégica, conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 10 de Junho de 2009.