sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Lobão, Apagão & Corrupção

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por João Vinhosa


O Ministro Lobão cometeu um erro indesculpável: se manifestou sobre um assunto que desconhecia, a causa do apagão que paralisou Itaipu. Anteriormente, o Ministro Lobão também havia cometido outro erro indesculpável: não se manifestou sobre um assunto que conhecia, a sociedade da Petrobras com a White Martins para produzir e comercializar gás natural liquefeito, um autêntico crime de lesa-pátria.

É de se destacar que, no caso de referida sociedade, existe um componente adicional, a acusação de corrupção de agentes públicos, conforme pode ser vista no artigo “Procura-se Dilma Rousseff”, facilmente encontrável no site de pesquisa Google.

Mais especificamente, no caso de citada sociedade (chamada Gemini), o Ministro Lobão deveria se manifestar sobre a grave carta a ele dirigida em 24 de fevereiro de 2008. Tal carta tratou, inclusive, de outro apagão, o apagão ocorrido no Nordeste em outubro de 2007. Como se sabe, nessa época, devido ao fato de os reservatórios das hidrelétricas estarem abaixo do nível mínimo operacional, as termelétricas instaladas para complementar o sistema tiveram que entrar em funcionamento.

Aí, verificaram a trapalhada provocada pelos nossos abestalhados gestores: não havia gás natural disponível para as termelétricas, pois a Petrobras havia dado outra destinação ao produto. A solução colocada em prática (desvio do gás natural que atendia consumidores do Rio e São Paulo para minimizar os efeitos de um apagão na região Nordeste) foi catastrófica. Os consumidores desabastecidos conseguiram na Justiça uma liminar que obrigou a Petrobras a voltar atrás.

A solução imediata foi a Petrobras abrir mão do gás natural que utilizava para seu consumo próprio, e disponibilizá-lo para as termelétricas, como única forma de evitar maiores danos com a crise no abastecimento de energia elétrica na região Nordeste.

Ninguém pode negar que é preocupante o silêncio do Ministro Lobão diante de tal carta, principalmente porque a ela foram juntadas duas cartas contendo desabonadoras colocações contra o governo que ele representa. E as cartas juntadas – dirigidas ao Presidente Lula em 28 de janeiro de 2008 e à Ministra Dilma Rousseff em 11 de fevereiro de 2008 – tratam de atos impressionantemente lesivos ao interesse nacional na área energética, além de acusarem explicitamente (na carta encaminhada à Ministra Dilma) a prática de corrupção de agentes públicos no caso Gemini.

É de se ressaltar que, antes de ser juntada à carta encaminhada ao Ministro Lobão, a carta dirigida ao Presidente Lula foi anexada à carta enviada à Ministra Dilma; em seguida, ambas as cartas foram juntadas à carta encaminhada ao Ministro Lobão. É de se ressaltar, também, que o Gabinete Pessoal do Presidente da República informou que encaminhou a carta dirigida ao Presidente Lula ao Ministério de Minas e Energia para conhecimento e eventuais providências.

Diante de tal cruzamento de informações, a ninguém será dado o direito de alegar – como é de costume – que “não sabia” das contundentes acusações sobre o autêntico crime de lesa-pátria cometido ao se constituir a sociedade em questão.

Para que seja avaliada a gravidade dos assuntos contidos em referidas cartas, encontram-se a seguir transcritos diversos trechos de cada uma delas.

Carta encaminhada ao Presidente Lula

“Permita-me alertá-lo, Senhor Presidente: duro será o golpe na sua credibilidade se a prioridade determinada por V. Exª. não for colocada em prática e o País enfrentar nova crise de abastecimento de energia elétrica. Por certo, não se aceitará mais a justificativa segundo a qual V. Exª. foi traído por seus Auxiliares.”

“A Petrobrás tem estimulado, de maneira leviana, o consumo de gás natural até mesmo em regiões não servidas por gasoduto. Com o objetivo de comercializar Gás Natural Liquefeito (GNL) em regiões não servidas por gasoduto, a Petrobrás associou-se à White Martins, constituindo a empresa GEMINI, cujo nome fantasia é GasLocal. Naturalmente, a criação da GEMINI foi avalizada pela Ministra Dilma – Presidente do Conselho de Administração da Petrobrás desde o início do primeiro Governo Lula.”

“Uma impressionante demonstração da falta de comando no setor energético do País e, em especial, da comprometedora desordem no setor de gás natural foi dada pela Petrobrás por ocasião da inauguração do primeiro posto de abastecimento de gás natural veicular (GNV) em Brasília. Tal posto foi inaugurado em 07/11/07, na esteira da crise de abastecimento de gás natural que se abateu sobre os consumidores do Rio de Janeiro e de São Paulo. Entrevistado a respeito pelo Jornal da Globo, o Presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, afirmou: “Eu acho que o uso do gás natural para veículos não é o melhor uso para o gás natural. Mas isso não é responsabilidade da Petrobrás. A Petrobrás não vende GNV. A Petrobrás vende às distribuidoras. A política de estímulo, ou não, é dos estados”.

“Considerando que o gás natural veicular que abastece o posto de Brasília é distribuído pela GásLocal, nome fantasia da GEMINI, a afirmativa de Gabrielli segundo a qual a responsabilidade pela instalação do posto de GNV em Brasília não é da Petrobrás, sócia da GEMINI, permite inferir que a sócia majoritária e transportadora contratada, White Martins, é quem está determinando, unilateralmente, a política de expansão da GEMINI. Caso essa aberração seja confirmada, o risco para o dinheiro público é preocupante, já que o “passeio” do gás natural pelo País é lucrativo para quem, aparentemente, está determinando a política de expansão de tal alternativa energética – a própria transportadora, White Martins.”

Carta encaminhada à Ministra Dilma Rousseff

“É impossível acreditar, também, que V. Exª. não tenha tido conhecimento da matéria publicada no jornal do Sindicato dos Petroleiros (n°.1063, de 23 a 29/03/06). Nela, encontra-se uma charge bastante sugestiva: um homem com uma mala recheada de dinheiro na qual está destacado o nome “White Martins”. Será que não entenderam o significado da charge, Ministra Dilma? Será que pensam que o único beneficiário do relacionamento público-privado na Petrobras foi o Silvinho “LAND ROVER” Pereira? Ou será que o assunto atenta contra a segurança nacional, assim como a quebra do sigilo dos cartões corporativos da Presidência da República atenta contra a segurança da Família Lula?”

“Assim sendo, permito-me alertá-la: não se alegue que as chuvas que caíram nas últimas semanas permitirão ao país usar em outras finalidades o gás natural que deve ficar reservado para as termelétricas; tal alegação não pode ser acolhida porque tais termelétricas foram instaladas exatamente para, em uso conjunto com as hidrelétricas, tornar cada vez mais segura a disponibilidade de energia elétrica. E, como todos sabem, a insegurança na disponibilidade de energia elétrica afugenta os investimentos, dos quais o País é tão carente.”

Carta ao Ministro Lobão

“Todos sabem que o gás natural que deveria ter sido reservado para a operação das termelétricas foi comprometido em outras finalidades. O que somente alguns sabem é que diversas dessas finalidades são altamente lesivas ao interesse público.”

“O mais chocante exemplo do mau uso do gás natural é dado pela própria Petrobrás. Do alto de sua onipotência, a Petrobrás tem estimulado, de maneira leviana, o consumo de gás natural até mesmo em regiões não servidas por gasoduto. Para atender tais regiões, o gás natural é liquefeito e transportado em carretas especiais, que mantém o produto no estado líquido. Nessas condições, ele é chamado de Gás Natural Liquefeito (GNL).”

“Para comercializar o Gás Natural Liquefeito (GNL) nas regiões não servidas por gasoduto, foi constituída a empresa GEMINI – uma sociedade entre a Petrobrás (40%) e a White Martins (60%). Tal divisão societária, aliada ao fato da GEMINI ter contratado, sem licitação, a sua sócia majoritária para a totalidade dos serviços necessários a levar o produto ao consumidor, transformou a norte-americana Praxair Inc. (dona da totalidade das ações da White Martins) na maior beneficiária do nosso Gás Natural Liquefeito.”

Conclusão

Considerando que, depois de afirmar que a causa do apagão que paralisou Itaipu foi um fenômeno metereológico (raio, ventania, etc), o Ministro Lobão afirmou que, para o governo, o caso estava encerrado.

Considerando que a Ministra Dilma – que durante longo tempo comandou com mão-de-ferro a área energética do governo – também declarou que o caso estava encerrado.

Considerando que os fatos que se sucederam provaram que o caso não deveria ser encerrado e o Presidente Lula desautorizou qualquer declaração de seus ministros.

Considerando que – relativamente à acusação de corrupção e outras acusações envolvendo a espúria sociedade feita pela Petrobras – nem o Ministro Lobão nem a Ministra Dilma se manifestaram para dizer que o caso estava encerrado. E, pelo que se sabe, não existe nenhuma determinação do Presidente Lula para que os dois ministros se mantenham calados.

Lícito torna-se concluir: ou o governo se manifesta de maneira categórica sobre a Gemini, ou, realmente, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo estava certo quando divulgou a prática de corrupção, conforme consta no citado artigo “Procura-se Dilma Rousseff”.

João Vinhosa é ex-conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo (CNP)] joaovinhosa@hotmail.com

Um comentário:

Anônimo disse...

Boa seu João! Vara de marmelo no lombo deles! O diacho é que pouca gente como o senhor, se mexe. E eles são diplomados em jogar a propria caca prá baixo do tapete.