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Por Jorge Serrão
O chefão Lula da Silva vai salvar a pele do companheiro Cesare Battisti – apesar das pressões que vem sofrendo da Itália, onde sua mulher Marisa e os filhos têm dupla-nacionalidade. Mesmo sabendo que corre o risco de um “troco” futuro dos italianos, Lula deve aproveitar a teatral decisão do Supremo Tribunal Federal, que delegou ao Presidente da República decidir sobre o futuro do ex-terrorista condenado à prisão perpétua na Itália. Lula tem tudo para conceder a Battisti o refúgio político que foi declarado ilegal pelo contraditório STF. Se decidir contra Battisti, extraditando-o, é porque $talinácio tem medo da turma do Berlusconi.
Os ministros de nossa Corte Suprema transformaram ontem a Justiça em um verdadeiro teatro de comédia sem graça. O STF determinou o retorno de Battisti para a Itália por entender que ele cometeu crimes hediondos, e não políticos. Mas tal decisão pró-extradição foi contraditória. Dando a maior impressão de que houve algum acordo por debaixo das togas, os ministros, pelo apertado placar de 5 a 4, resolveram que Lula é quem tem autonomia para deliberar, em última instância, sobre a extradição de Battisti.
Bolcheviquemente falando, o STF decidiu que a instância máxima da Justiça é o próprio $talinácio. Mas para não parecer que o Judiciário se curvou ao Executivo, os ministros do STF fizeram um malabarismo interpretativo. Defenderam que o presidente tem respaldo constitucional para decidir a questão porque envolve as relações diplomáticas do País. Tal tese foi sacramentada pelos ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello.
Os ministros ainda deram outra brecha para Lula salvar Battisti – como desejam seus aliados do Foro de São Paulo. O STF recomendou uma condição para que Battisti seja extraditado. A Itália teria de equiparar a pena de prisão perpétua para Battisti à punição máxima permitida pela legislação brasileira - que é de 30 anos de prisão, embora ninguém cumpra tal pena, na realidade.
No entendimento da maioria dos ministros, o presidente tem respaldo constitucional para decidir a questão porque envolve as relações diplomáticas do país. A decisão foi sustentada pelos ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. Simplificando a história, a decisão dos ministros do STF segue a posição do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defendeu que Lula, como chefe de Estado e de governo, seria responsável pela condução das relações internacionais brasileiras. Assim, só Lula teria o direito de escolher se envia ou não Battisti para a Itália.
Vai ou não vai?
Na segunda-feira, Lula sinalizou que deve seguir a decisão do STF no julgamento.
"O presidente da República, não existe possibilidade de seguir ou ser contra. Se a decisão da Suprema Corte for determinativa, não se discute, cumpre-se. Então, vamos aguardar".
No julgamento, o presidente Gilmar Mendes deixou claro que o encaminhamento do STF sobre o caso seria determinante e não apenas autorizativo:
"Imagine o absurdo dizer agora que o presidente está livre para, deferida a extradição, não executá-la. Temos uma situação de crise, de não solução. Vejam, senhores, que tipo de construção arriscada do ponto de vista da coerência e da consistência política".
Investindo no futuro?
Durante o julgamento, o presidente do STF afirmou que, de acordo com o Estatuto do Estrangeiro, após a publicação da decisão, a Itália tem 60 dias para requisitar a extradição.
Segundo Mendes, cabe ao Ministério de Relações Exteriores comunicar à Embaixada da Itália no Brasil a deliberação do Supremo.
O governo italiano reafirmou ontem que deseja a extradição de Battisti.
Resta agora aguardar para definir se Lula pensará mais nos seus aliados ideológicos ou se vai levar em conta o futuro de sua família – todos com a nacionalidade italiana estrategicamente assegurada.
Filhos do FHC
Nota de esclarecimento do jornalista Márcio Accioly sobre a notícia de mais um filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso:
“Cláudio Humberto colocou hoje no site dele, como se fosse notícia em primeiríssima mão, que FHC teve um filho com a cozinheira de Ney Suassuna (além do mais, a história está mal contada). Eu publiquei uma porção de artigos no Alerta Total falando nos dois filhos de FHC, inclusive este agora revelado com a cozinheira do então senador Ney Suassuna. Seria bom se você colocasse uma notinha esclarecendo isso. No Google, basta colocar "Alerta Total - FHC teve um filho com a cozinheira de Ney Suassuna" que tudo emergirá com mais de um ano de antecipação”.
Pelo que esclarece Accioly, ele pede apenas para ser reconhecido como o pai do furo jornalístico...
Patrocinadores
Mensagem de Maria Cristina Rocha Azevedo, de Florianópolis, SC, avisando que a curiosidade nos leva a ler, nas letras menores, quem são os patrocinadores do filme mais badalado de 2010, "Lula, o Filho do Brasil":
“São eles: SENAI, Camargo Correa, , GDF SUEZ (Usina de Jirau), EBX (do neomega empresário Eike Baptista), OAS, Odebrecht, JBS (19% pertencem ao BNDSPar), Neoernergia (Coelba, Celpe e Cosern), CPFL, Grandene, HYUNDAI, Souza Cruz e Rio Claro(do Grupo Odebrecht). Empreiteiras, distribuidoras de energia elétrica e grandes "financiados" pelo BNDES, na maior parte”.
Nunca antes neste país um filme nacional recebeu tanto dinheiro, tantos incentivos, tanta divulgação.
Apelação de marketagem
Maria Cristina Rocha Azevedo destaca:
Até ingressos "subsidiados" estão sendo vendidos às empresas.
O filme será levado aos confins do país, até por meio de cinemas itinerantes.
Fala-se na venda de DVDs da "obra" por R$ 10 reais, preço de filme pirata.
Fala-se em minisérie na TV. Nenhuma outra obra do cinema brasileiro mereceu tal tratamento.
E alguém consegue, em sã consciência, achar que tudo isto é "normal"?
Pirou, Mantega?
Nos bastidores do Ministério da Fazenda, os especuladores trabalham com um dólar cotado a R$ 2,20 até o mês de março de 2010.
Trabalhando para que isso aconteça, ministro da Fazenda (Guido Mantega) anunciou ontem que o governo vai cobrar 1,5% de IOF sobre operações com papéis de empresas brasileiras no exterior.
Mantega deseja evitar a migração de investimentos que seriam feitos na Bolsa brasileira para outros mercados, como forma de fugir da taxação de 2% de IOF que incide sobre a entrada de capital estrangeiro no país há um mês.
Nesse tipo de operação, são emitidos recibos de ações das empresas, as chamadas DRs (Depositary Receipts) em Bolsas como a de Nova York - onde o recibo tem o nome de ADR.
Contradição
Mantega repetiu ontem que deseja segurar a volatilidade do câmbio, o que justificaria a taxação das aplicações em IOF:
"O que nós queríamos era evitar o excesso de valorização ou pelo menos retardar uma valorização, que, se ocorrer de imediato, é altamente prejudicial à produção no país. O governo não trabalha com nenhuma meta de câmbio, mas o que nós verificamos é que a volatilidade do câmbio se atenuou".
O problema é que o mesmo ministro, na terça-feira, defendeu que a cotação ideal do dólar frente ao real seria de R$ 2,60...
Obrigado, Lulinha
Quem é amigo do rei nunca fica desamparado financeiramente no Brazil.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou ontem financiamento de R$ 4,4 bilhões para o Grupo Oi.
A grana será aplicada nos planos de investimento das quatro empresas do grupo até 2011: Brasil Telecom (BrT) Fixa; Brasil Telecom Móvel; Oi Fixa e Oi Móvel.
Desde a aquisição da Brasil Telecom (BrT), bancos públicos já aprovaram empréstimos de mais de R$ 11 bilhões ao grupo Oi e seus controladores.
Esorterismo oposicionista
A oposição conseguiu aprovar nesta quarta-feira requerimento que convida
Os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia) terão mesmo de explicar as causas do apagão na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado – conforme deseja a oposição.
Em troca, os governistas incluíram a presença, na mesma audiência, de 18 técnicos do setor para debater o blecaute em 18 estados.
Na tréplica, a oposição resolveu, de sacanagem, também incluir na audiência um representante da entidade esotérica Cobra Coral – famosa porque firmou, no passado, convênio com a prefeitura do Rio de Janeiro para monitorar a meteorologia em meio a enchentes que atingiram o Estado nos últimos anos.
Porta-voz da Oligarquia
A rainha Elizabeth II anunciou ontem os planos do governo do Reino Unido de reduzir o déficit público pela metade nos próximos quatro anos e lançar medidas para minimizar os riscos assumidos pelo setor financeiro:
“A prioridade de meu governo é assegurar um crescimento sustentado para promover uma economia justa e próspera para famílias e empresas, à medida que a economia britânica se recupera da desaceleração econômica global”.
Foi o papo do tradicional discurso de abertura dos trabalhos do ano parlamentar no Palácio de Westminster, em Londres.
Violações cubanas
O aparato de repressão de Fidel Castro não só não foi desarticulado, como continua funcionando a todo vapor.
Quem denuncia é a Human Rights Watch (HRW), que ontem divulgou o amplo relatório de 123 páginas: "Um novo Castro, a mesma Cuba" sobre a situação dos direitos humanos na ilha.
A HRW acredita que pelo menos 40 pessoas foram presas por motivos de consciência e afirma que há muito mais, que não conseguiram documentar.
Também estão presos 53 dos 75 dissidentes, jornalistas e ativistas humanitários - presos na chamada Primavera Negra de 2003
Os presos de consciência passam de 200 – o que revela a maravilha do regime “democrático” praticado pelo formulador do Foro de São Paulo.
Tristes exemplos
A HRW constatou que o governo cubano sente especial predileção pela lei de periculosidade, que permite castigar os cidadãos antes mesmo que eles tenham cometido um crime, por simplesmente serem suspeitos.
A distribuição de exemplares da Declaração Universal de Direitos Humanos custou ao cidadão de Havana Jorge Barrera uma condenação de dez anos.
Ramón Velásquez, que participou de uma caminhada a favor dos direitos humanos, foi condenado a três anos de prisão.
Para ser preso não é necessário promover a abertura democrática de Cuba, como acreditavam Alexander Santos ou Juan Luis Rodríguez Desdín: estar desempregado ou simplesmente tentar ingressar no mercado informal para tentar sobreviver já é suficiente.
Democracia petista
O Globo denuncia que um texto aprovado pelo diretório nacional do PT defende o controle público dos meios de comunicação e a criação de mecanismos de sanção à imprensa.
No documento, intitulado "Resolução Sobre a Estratégia Petista na Confecom (Conferência Nacional de Comunicação)", o PT também defende mudanças no atual modelo de outorga de concessões no setor de comunicação que, segundo o partido, é anacrônico, autoritário e "privilegia grupos comerciais em detrimento dos interesses da população".
No documento, o PT revela ainda a estratégia de apresentar as propostas aos representantes do partido no governo envolvidos com a Confecom.
Grande evento
A conferência organizada pelo governo Lula e prevista para acontecer entre os dias 14 e 17 de dezembro tem como objetivo levantar propostas para nortear a elaboração de políticas públicas para o setor.
A previsão é que participem representantes do governo, sociedade e empresas de comunicação.
Entre os temas em debate pelo governo está o sistema de outorgas de concessões, que faz parte do eixo temático "Meios de Distribuição".
Nos últimos meses, sempre que pode $talinácio não tem poupado ataques à imprensa.
Impunidade como dantes
O plenário da Câmara derrubou ontem a proposta de emenda constitucional (PEC) que previa a extinção parcial do foro privilegiado para autoridades.
Para ser aprovado, o texto precisava ser aprovado por 308 deputado, mas contou com apenas 260 votos favoráveis e 121 contrários.
A proposta passou a ser defendida nas últimas semanas pelos parlamentares que são réus no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal.
Os mensaleiros esperavam que, a partir do fim do foro privilegiado, o caso voltaria para a primeira instância da Justiça Comum.
Deixaram chegar...
O São Paulo não poderá contar nas próximas duas partidas do Campeonato Brasileiro com os atacantes Borges e Dagoberto e com o lateral Jean, que foram punidos ontem Superior Tribunal de Justiça Desportiva com três jogos de suspensão.
O Palmeiras não resistiu ao Grêmio e perdeu ontem por 2 a 0, no estádio Olímpico, deixando mais distantes o título do Brasileiro e também tem a vaga para a Taça Libertadores 2010.
Resta ao Flamengo cumprir a sua parte e conquistar o Brasileirão.
Dia da Bandeira?
Será que a turma do desgoverno se lembra que hoje é Dia da Bandeira.
"Salve lindo pendão da esperança"!
Quem puder, dê uma escutada no belíssimo Hino à Bandeira do Brasil: letra de Olavo Bilac (1865-1918), música de Francisco Braga (1868-1945).
Baixe e escute: http://superdownloads.uol.com.br/download/36/hino-bandeira/
Vida que segue...
Ave atque Vale!
Fiquem com Deus.
O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Novembro de 2009.
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