quinta-feira, 30 de abril de 2009

Constituição mostra que Ministério da Defesa não pode exercer qualquer autoridade sobre as Forças Armadas

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Por Jorge Serrão

O Ministério da Defesa não pode exercer nenhuma autoridade sobre as Forças Armadas. É indelegável a “autoridade suprema” do Presidente da República, na destinação das Forças Armadas, prevista no art. 142 da Constituição Federal. O alerta é dado aos militares pelo advogado Antônio José Ribas Paiva, presidente do grupo de estudos União Nacionalista Democrática (UND). Nelson Jobim vai detestar tal constatação.

Antônio Ribas comprova que o parágrafo único do artigo 84 da Constituição Federal não prevê a delegação da autoridade do Presidente da República no que diz respeito ao comando das Forças Armadas. Ministério da Defesa foi criado em 10 de junho de 1999, na gestão Fernando Henrique Cardoso, cumprindo os desígnios do Diálogo Interamericano de exterminar com a soberania nacional – enfraquecendo o papel das Forças Armadas guardiãs constitucionais da soberania.

Quando o Ministério da Defesa foi oficialmente criado, o então Estado-Maior das Forças Armadas se extinguiu e os Ministérios da Marinha, do Exército e da Aeronáutica acabaram transformados em meros Comandos. Em um primeiro momento, foi o golpe revanchista contra os militares que perderam a guerra ideológica pós-64. Na realidade, o plano globalitário era enfraquecer o Poder Nacional, reduzindo o papel das Forças Armadas.

Antônio Ribas Paiva adverte para o risco de responsabilidade criminal, que os comandantes militares estão correndo, se não impedirem a tentativa de politização da defesa externa do Brasil, através da famigerada END, Estratégia Nacional de Defesa, produzida pelos ministros Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Nelson Jobim (Defesa). Ribas lembra um fato histórico assustador que não merece replay: “Em 1.904 o Brasil perdeu parte do seu território para a Guiana Inglesa. Queria Deus que isso não se repita com a Raposa Serra do Sol”.

Ribas Paiva destaca o papel dos Comandantes Militares: “É bom marcar, que o Presidente da República, de acordo com o artigo 85 da mesma Constituição, não é responsável pela segurança externa do País, que é dever constitucional dos Comandantes das Forças Armadas. Por este motivo, o recente acordo entre a Marinha do Brasil e a República Francesa foi assinado pelo Comandante da Marinha e não pelo Ministro da Defesa brasileiro”.

Leia, abaixo, o artigo de Antônio Ribas: Destinação das Forças Armadas: Autoridade indelegável

Destruição programada

O projeto de depreciação das Forças Armadas no Brasil é imposto por trilateralistas, pelo Consenso de Washington, pela turma do Diálogo Interamericano e pelos radicalóides do Foro de São Paulo que são a favor de um governo mundial único, controlado pela Oligarquia Financeira Transnacional.

Quem quiser conhecer detalhes do processo global de destruição das Forças Armadas brasileiras deve ler o livro "Complô para aniquilar as Forças Armadas e as Nações da Ibero-América", publicado pela EIR e pela Chantal Editora.

O projeto de Estratégia Nacional de Defesa (END), ampliando os poderes do Ministério da Defesa sobre o Exército, Marinha e Aeronáutica, peca por inconstitucionalidade e quem o patrocina, no caso o Presidente da República, pode acabar enquadrado por Crime de Responsabilidade por desrespeitar a Lei Maior.

Vale o que está escrito?

Confira, na íntegra, os artigos constitucionais citados pelo advogado Ribas Paiva, incluindo o que já foi mudado e remendado desde a promulgação da Carta de 1988:

Das Atribuições do Presidente da República

Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
I - nomear e exonerar os Ministros de Estado;
II - exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal;
III - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;
IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;
V - vetar projetos de lei, total ou parcialmente;
VI - dispor sobre a organização e o funcionamento da administração federal, na forma da lei;
VI - dispor, mediante decreto, sobre:(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)
a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)
b) extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos;(Incluída pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001)
VII - manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos;
VIII - celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;
IX - decretar o estado de defesa e o estado de sítio;
X - decretar e executar a intervenção federal;
XI - remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do País e solicitando as providências que julgar necessárias;
XII - conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;
XIII - exercer o comando supremo das Forças Armadas, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;
XIII - exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 02/09/99)
XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei;
XV - nomear, observado o disposto no art. 73, os Ministros do Tribunal de Contas da União;
XVI - nomear os magistrados, nos casos previstos nesta Constituição, e o Advogado-Geral da União;
XVII - nomear membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII;
XVIII - convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional;
XIX - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;
XX - celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do Congresso Nacional;
XXI - conferir condecorações e distinções honoríficas;
XXII - permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente;
XXIII - enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstos nesta Constituição;
XXIV - prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior;
XXV - prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei;
XXVI - editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do art. 62;
XXVII - exercer outras atribuições previstas nesta Constituição.

Parágrafo único. O Presidente da República poderá delegar as atribuições mencionadas nos incisos VI, XII e XXV, primeira parte, aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações.

Da Responsabilidade do Presidente da República

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I - a existência da União;
II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV - a segurança interna do País;
V - a probidade na administração;
VI - a lei orçamentária;
VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

DAS FORÇAS ARMADAS

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

§ 1º - Lei complementar estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas.
§ 2º - Não caberá "habeas-corpus" em relação a punições disciplinares militares.
§ 3º Os membros das Forças Armadas são denominados militares, aplicando-se-lhes, além das que vierem a ser fixadas em lei, as seguintes disposições: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
I - as patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo Presidente da República e asseguradas em plenitude aos oficiais da ativa, da reserva ou reformados, sendo-lhes privativos os títulos e postos militares e, juntamente com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
II - o militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente será transferido para a reserva, nos termos da lei; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
III - O militar da ativa que, de acordo com a lei, tomar posse em cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, ainda que da administração indireta, ficará agregado ao respectivo quadro e somente poderá, enquanto permanecer nessa situação, ser promovido por antigüidade, contando-se-lhe o tempo de serviço apenas para aquela promoção e transferência para a reserva, sendo depois de dois anos de afastamento, contínuos ou não, transferido para a reserva, nos termos da lei; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
IV - ao militar são proibidas a sindicalização e a greve; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
V - o militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
VI - o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
VII - o oficial condenado na justiça comum ou militar a pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será submetido ao julgamento previsto no inciso anterior; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
VIII - aplica-se aos militares o disposto no art. 7º, incisos VIII, XII, XVII, XVIII, XIX e XXV e no art. 37, incisos XI, XIII, XIV e XV; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)
IX - aplica-se aos militares e a seus pensionistas o disposto no art. 40, §§ 4º,5º e 6º; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998) IX - aplica-se aos militares e a seus pensionistas o disposto no art. 40, §§ 7º e 8º; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 11998)(Revogado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003)
X - a lei disporá sobre o ingresso nas Forças Armadas, os limites de idade, a estabilidade e outras condições de transferência do militar para a inatividade, os direitos, os deveres, a remuneração, as prerrogativas e outras situações especiais dos militares, consideradas as peculiaridades de suas atividades, inclusive aquelas cumpridas por força de compromissos internacionais e de guerra. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998)

Drama militar

No Rio de Janeiro, Policiais da 9ª DP (Catete) recolheram das ruas, na noite de terça-feira, um idoso de 81 anos que foi posto para fora de casa pela própria filha.

Militar aposentado e empresário, o homem foi encontrado dormindo junto com mendigos na Rua Santo Amaro, no Catete.

Agora, a polícia vai pedir à Justiça que a filha do idoso perca a curadoria dos bens e do salário do pai.

A tal mocinha parece o Ministério da Defesa em relação aos militares, depois do recente corte de 40% no já minguado orçamento das Forças Armadas.

Pro-Gilmar

O Supremo Tribunal Federal (STF) prestou uma homenagem ontem ao ministro Gilmar Mendes, uma semana depois de o presidente da Corte ter protagonizado um bate-boca com o ministro Joaquim Barbosa.

Durante a sessão, a primeira desde a discussão, Celso de Mello fez um discurso em defesa da gestão de Gilmar, destacando as ações realizadas pelo presidente.

Gilmar foi homenageado por ter completado um ano na presidência do STF.

Ausente...

Joaquim Barbosa não compareceu porque se submetia a exames médicos em São Paulo.

Na semana passada, diante das câmeras da TV Justiça, Joaquim esbravejou que Gilmar estaria "destruindo a credibilidade do Judiciário desse País", além de tê-lo acusado de manter capangas em Mato Grosso.

O Conselho Nacional de Justiça deverá decidir se transformará em processo disciplinar duas representações que recebeu terça-feira contra Joaquim Barbosa, em função do bate-boca com Gilmar.

Tensão

Termina hoje o prazo para que todos os não índios se retirem da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança destacaram 400 homens para o local.

Ainda há temor de enfrentamento com arrozeiros.

Canavial em pânico

A indústria do etanol teme que a Petrobrás baixe o preço da gasolina, atendendo a alguma pressão do chefão Lula da Silva.

Se a estatal alinhasse o preço da gasolina aos padrões internacionais, o litro ao consumidor final ficaria entre R$ 1,65 e R$ 1,90.

Tal valor tornaria o álcool antieconômico, gerando prejuízos aos produtores.

Apesar deste temor objetivo, conheça as boas perspectivas para a indústria sucroalcooleira no Brasil, em artigo publicado, abaixo, do consultor de energia sustentável da Trevisan Antonio Carlos Porto Araújo: Novos players no setor sucroalcooleiro

CVM versus Bovespa

A Comissão de Valores Mobiliários sinaliza para uma possível quebra do monopólio detido pela BM&F Bovespa como ambiente de negócios com ações.

A CVM colocou ontem, em audiência pública, uma minuta que abre a possibilidade de acabar com a restrição à concorrência, a exemplo do que acontece nos ambientes onde são transacionados outros tipos de valores mobiliários.

A notícia foi mal recebida pelos controladores da bolsa, no momento em que se comemorava o fato de Armínio Fraga ter assumido a presidência do Conselho de Administração da BM&FBovespa, para um mandato de dois anos.

Promessa

Controlador da Gávea Investimentos e presidente do Banco Central do Brasil na Era Fernando Henrique Cardoso, Fraga prometeu comprar ações da BM&FBovespa, para evitar conflitos de interesse.

Fraga promete deixar declarado que seus bônus serão investidos automaticamente em novas ações.

Ontem de manhã, a ação da BM&FBovespa caiu forte, mas se recuperou à tarde...

Vão mexer?

A caderneta de poupança passa render mais que os fundos de investimento que têm taxa de administração superior a 1,5%.

Tudo porque o banco Central reduziu ontem a taxa básica de juros Selic em um ponto percentual, para 10,25% ao ano, seu novo piso histórico.

Os maiores bancos seguiram a decisão e também anunciaram diminuição de taxas, entre 0,05 e 0,63 ponto porcentual.

O pepino agora para o desgoverno é como mexer na poupança sem gerar desgaste popular para o chefão Lula.

Nova estatal

A União Soviética é mesmo aqui...

O chefão Lula da Silva deve anunciar amanhã, no Rio, a criação de estatal para explorar petróleo na camada do pré-sal.

A ideia é ter uma autarquia, no modelo norueguês, que prevê a sociedade com investidores para desenvolvimento de áreas de exploração de petróleo.

O anúncio seria no Campo de Tupi, a 290 quilômetros da costa fluminense, que começa amanhã a produzir óleo extraído da camada pré-sal.

Mas o mau tempo obrigará o chefão a fazer sua festinha promocional a partir de um telão, na Marina da Glória.

Marolinha

O desemprego cresceu em todas as regiões: São Paulo, 10,4%; Porto Alegre, 12,5%; Recife, 6,3%; Salvador, 3,6%; Belo Horizonte, 8,5%; Distrito Federal, 8,6%.

O comércio registrou a maior redução do nível de ocupação, eliminando 145 mil vagas, seguida pela indústria, com 30 mil cortes; e serviços, com o fechamento de 6 mil postos.

Os números são da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) do Departamento intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (DIEESE).

Vida que segue...

Ave atque vale!

Fiquem com Deus!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Inteligente (analítico e provocador de novos valores humanos) com análise estratégica, conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Abril de 2009.

Destinação das Forças Armadas: Autoridade indelegável

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Por Antônio Ribas Paiva

A “autoridade suprema” do Presidente da República, na destinação das Forças Armadas, prevista no art. 142 da Constituição Federal, é indelegável.

De fato, o parágrafo único do art. 84 da Constituição Federal não prevê a delegação da autoridade do Presidente da República no que diz respeito ao comando das Forças Armadas.

Portanto, respeitada a Constituição, o Ministério da Defesa não pode exercer nenhuma autoridade sobre as Forças Armadas.

É bom marcar, que o Presidente da República, de acordo com o art. 85 da mesma Constituição, não é responsável pela segurança externa do país, que é dever constitucional dos Comandantes das Forças Armadas.

É por este motivo, que o recente acordo entre a Marinha do Brasil e a República Francesa foi assinado pelo Comandante da Marinha e não pelo Ministro da Defesa brasileiro.

Fica muito claro, o risco de responsabilidade criminal, que os comandantes militares estão correndo, se não impedirem a tentativa de politização da defesa externa do país, através da famigerada END, Estratégia Nacional de Defesa.

Em 1904, o Brasil perdeu parte do seu território para a Guiana Inglesa. Queria Deus que isso não se repita com a Raposa Serra do Sol.

Antônio José Ribas Paiva é Presidente do grupo de estudos União Nacionalista Democrática – UND.

Novos players no setor sucroalcooleiro

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Por Antonio Carlos Porto Araujo

A indústria sucroalcooleira no Brasil mostra um dinamismo positivo, com progresso expressivo em termos de responsabilidade social, ambiental e governança. O enfrentamento das mudanças climáticas impôs uma descarbonização da energia, tanto para transportes quanto para eletricidade, abrindo uma janela de oportunidades para a inovação tecnológica e o aumento de produtividade no setor.

O País, que, há dez anos, produzia cerca de 15,4 bilhões de litros de etanol, em 2008 atingiu uma produção de cerca de 24,3 bilhões de litros, demonstrando mais do que o aumento da área explorada: o ganho em produtividade. Se a evolução tecnológica e gerencial fez com que os custos de produção de açúcar e etanol fossem sensivelmente reduzidos em todo o mundo, o Brasil é uma das nações mais competitivas e nossos custos podem continuar decrescentes.

Além disso, a parcela na pauta de exportações poderá ser beneficiada via câmbio/preço. Outra vantagem é que 50% da frota nacional é integrada por veículos que poderiam substituir a gasolina por etanol de cana-de-açúcar. E para gerar tal volume de etanol, apenas 1% das terras agricultáveis do País seriam ocupadas.

Esse quadro próspero envolveu empreendedores que se interessaram na construção de usinas no Brasil. Dessa forma, verificou-se um ciclo de produção que atingiu um pico cíclico, causando um descasamento entre a oferta e a demanda, que não ocorreram na mesma velocidade.

Em diversas usinas, as expectativas dos agentes e produtores de combustíveis era a previsibilidade da safra e estabilidade nas regras de mercado e preços. Porém, esse rápido crescimento na produção não foi totalmente acompanhado de mecanismos de eficiência administrativa.

Esta é uma das principais preocupações, mas, de um modo geral, percebe-se que o setor não está estruturado para enfrentar este e os demais reflexos de mudanças no mercado. Como resposta de equacionamento desses gargalos, abre-se a possibilidade de consolidação no setor com fusões e aquisições.

Ocorre que num mercado globalizado, e agora abalado por uma expressiva crise mundial, há preocupação com queda de demanda, deflação de preço do concorrente petróleo e o represamento na captação de recursos financeiros para investimento e/ou rolagem de dívidas.

Os reflexos do ambiente macroeconômico no setor sucroalcooleiro se mostram de várias formas, inclusive com margens em declínio. Esses impactos são mais sentidos nesse setor em razão de algumas usinas terem seu modelo de gestão ultrapassado. A maioria delas mantém administração familiar e tem seu foco no gerenciamento do caixa e não do lucro. Somam-se a isso uma falta de financiamento de longo prazo.

É muito importante nesse momento ter cautela e flexibilidade no cumprimento de acordos de financiamento, mas, vale dizer, que sempre existe a possibilidade de rever antigos contratos. Mais do que nunca é necessária a percepção do momento econômico e dos limites reais de capacidade de pagamento, para que seja possível cumprir as obrigações dos contratos.

Entretanto, com a entrada de recursos decorrente do início da safra, espera-se o equilíbrio entre quitação de dívidas e reinvestimento. Outras alternativas para quitar dívidas, consideras por boa parte dos produtores, são a busca por sócios investidores, a abertura do capital em bolsas ou até mesmo a alienação do empreendimento.

O empresário rural percebeu que seu sucesso no mercado depende cada vez mais do conhecimento e da aplicação de princípios de administração estratégica aos negócios. Por isso, um planejamento cuidadoso faz toda a diferença, principalmente quando a decisão é abrir o capital. Fatores como ampliar a visibilidade e melhorar a imagem institucional com seu público são motivos relevantes quando uma organização decide participar do mercado de ações.

Assiste-se, atualmente, a um mercado disponível para a entrada de novos atores, bem como suscetível às fusões e/ou aquisições. Esse interesse advém, ainda, da co-geração de energia, por meio dos subprodutos gerados na produção de álcool, que alcançam destaque cada vez maior nas políticas energéticas. Essa conjuntura fortalece a formação de um oligopólio dotado de uma série de vantagens em relação às demais nações, o que atrai o interesse de competidores externos.

A consolidação, bem como a profissionalização do setor sucroalcooleiro no País, envolverá negociações, principalmente, com grandes empresas transnacionais; grupos de investidores estrangeiros e brasileiros; empresas nacionais de capital aberto, que receberam aporte financeiro ou mesmo sócios estrangeiros; e fundos de investimentos em capital produtivo. Essa tendência acarretará a disseminação da administração baseada em valor e risco, bem como o uso de ferramentas de suporte automatizadas para sua gestão.

Os principais players concluíram que a verticalização e/ou concentração do setor não deverá suscitar preocupação sob o ponto de vista concorrencial, já que não existem altas barreiras à entrada no mercado, tendo o Brasil enorme quantidade de terras aptas para a agroenergia e sendo fácil o acesso à tecnologia da produção.

Antonio Carlos Porto Araujo é ambientalista, especialista em agronegócio e consultor de energia sustentável da Trevisan.Email: antonio.araujo@trevisanconsult.com.br

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Tarso critica STF e nega Estado policial, em que a polícia protege aliados e persegue os adversários políticos

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Por Jorge Serrão


O ministro da Justiça ajudou ontem a alimentar a crise institucional entre os três poderes. Tarso Genro criticou ontem, duramente, a decisão do Supremo Tribunal Federal de restringir o uso de algemas e de permitir acesso de advogados a inquéritos de investigações em andamento. Em depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tarso considerou inadmissível a difusão da tese de que o Brasil vive um Estado policial.

Na crítica direta à Corte suprema tupiniquim Tarso reclamou que as restrições às algemas põem em risco a vida de policiais e das pessoas que estão sendo presas. O ministro da Justiça comentou também que a permissão do STF para que advogados "devassarem" inquéritos vai favorecer o vazamento seletivo de informações por parte de advogados dos investigados. Em breve, Tarso deve ser substituído na pasta da Justiça pelo colega Nelson Jobim, atualmente no Ministério do Ataque às Forças Armadas.

Tarso defende a tese de que, no atual governo, a Polícia Federal apenas ganhou autonomia e hoje faz investigações que atingem diversos setores da sociedade e não apenas os grupos sem capacidade de fazer pressão. Tarso Genro, que foi Tenente R-2 do Exército, aproveitou, como sempre, para atacar as Forças Armadas:

“É inaceitável que se semeiem a idéia de um Estado policial. Estado policial nós tivemos na época do regime militar, quando não tinha habeas corpus, quando a polícia não vinha aqui dar explicações. Hoje, as investigações alcançam setores do Estado e da sociedade que não estavam acostumados a serem investigados”.

Tortura negada

Tarso Genro foi questionado pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) sobre a suposta participação do diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, numa sessão de tortura contra uma empregada doméstica, em 2001, no Rio Grande do Sul.

No período, Corrêa era o chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes no Rio Grande do Sul.
Tarso e Corrêa, que também estava na audiência, negaram a tortura.

Segundo o ministro, o caso foi arquivado por inexistência de indícios materiais e não apenas por falta de provas contra Corrêa.

Mais crise

Tarso protestou que, até o momento, só a PF está seguindo à risca as determinações do STF.

As policias estaduais (civis e militares) não estão cumprindo estes requisitos”.

O ministro ajuda a abrir uma crise com as polícias estaduais, com as quais o desgoverno devia se relacionar melhor para combater o crime – o que parece não interessar...

Pequena falha

Durante a audiência no Senado, Tarso apenas reconheceu erros na Operação Satyagraha , que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.

De acordo com o ministro, foi a única que fugiu dos padrões estabelecidos pela PF, uma vez que houve exposição dos envolvidos:

Tivemos uma exceção lamentável que causou uma série de debates políticos, que foi a exposição a que foram submetidos os cidadãos detidos na Operação Satiagraha. Um deles, o prefeito Celso Pitta, chegou a ser filmado dentro de sua casa no momento em que se cumpria o mandado de prisão”.

Em ação

Policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (DELEFIN) cumpriram ontem quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para colheita de provas de operação irregular de instituição financeira e formação de quadrilha.

As buscas foram realizadas nas residências de suspeitos de operar, sem autorização, no mercado Forex (Foreign Exchange), a partir de empresa com escritório na Barra da Tijuca.

O grupo é suspeito de captar US$ 6 milhões, mas só investir US$ 2 milhões efetivamente.

A maior parte dos recursos teria sido desviada para contas dos responsáveis pela empresa ou gasta na própria divulgação dos serviços de investimento oferecidos.

Tropa de fome

As unidades do Exército foram surpreendidas ontem com uma ordem assustadora.

Todos os comandantes devem fazer mais cortes ainda em seus já minguados orçamentos – que deixam a tropa até sem comida e munição suficientes.

O Ministério da Defesa (ou melhor, do Ataque às Forças Armadas) deu uma tesourada de 40% na dotação orçamentária das Forças Armadas.

Os oficiais que puxaram o saco de Nelson Jobim no dia do aniversário dele, no Forte de Copacabana, agora terão de puxar o cobertor e deixar o coturno de fora, porque os militares perderam, definitivamente, a guerra por mais verbas este ano.

Truculência punida

Treze soldados do Exército devem ser punidos depois de identificados como os agressores de três recrutas do 11º Grupo de Artilharia de Campanha (Grupo Montese), na Vila Militar.

As cenas de espancamento em um “trote de batismo” foram filmadas com o celular, no ano passado, gravadas em um DVD, e deixado debaixo da porta do comandante da unidade no dia 2 de março.

O Inquérito Policial Militar (IPM), instaurado no mesmo dia, deve ser concluído na próxima segunda-feira.

Movimento Social Terrorista

A Policia Civil de Pernambuco concluiu que o MST foi premeditado e agiu com características semelhantes às utilizadas por um grupo de extermínio o assassinato de quatro seguranças de uma fazenda no interior do estado.

As vítimas morreram baleadas no tronco e na cabeça – o que indica a crueldade e o dolo de quem participou da chacina.

Seis integrantes do MST e mais um acusado foram indicados por formação de quadrilha, homicídio qualificado e porte ilegal de arma.

A barbárie

A chacina ocorreu no sábado de carnaval, durante discussão com seguranças da fazenda Consulta - a 137 quilômetros de Recife - e chefes de um acampamento do MST.

Na época, o coordenador regional do MST, Jaime Amorim, afirmou que os sem terra "mataram para não morrer" e que agiram em legítima defesa.

Mas o delegado de São Joaquim do Monte, Luciano Francisco Soares, que comandou a investigação, garante que os sem-terra agiram de forma premeditada e com características de grupos de extermínio.

Banditismo

Ontem, mais um acusado foi preso: Severino Alves da Silva.

Três sem-terra estão foragidos: Antônio Honorato da Silva, Homero Severino da Silva e Luiz Wagner Siqueira.

Dois líderes do MST foram presos em flagrante no momento do crime: Paulo Alves e Aluciano Ferreira dos Santos, que estão na Penitenciária Plácido, em Caruaru.

Missa do Fleury

Uma missa vai lembrar os 30 anos do falecimento do Delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury, que comandou o Departamento da Ordem Política e Social e colaborou com a Operação Bandeirantes, na guerra ideológica pós-64.

Aos 46 anos, Sérgio Fleury morreu em circunstâncias misteriosas, após ter caído do seu luxuoso iate, na Ilhabela, em 1º de Maio de 1979.

A missa, celebrada a pedido do delegado Carlos Alberto Augusto, será dia 6 de maio, às 19 horas, na Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Avenida Dr. Arnaldo, 1338 - Bairro do Sumaré, em São Paulo.

Pau ambiental

Representantes de 11 comissões permanentes do Senado se reúnem hoje para debater a legislação ambiental.

O pau entre ruralistas e ambientalistas vai quebrar em cima do Código Florestal.

A discussão se baseará na informação do pesquisador da Embrapa, Evaristo Eduardo de Miranda, de que o Brasil tem apenas de 29% de terras disponíveis para ampliar a produção de alimentos e energia.

A promotora da briga é a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

Terror agrário

Cerca de 71% do território nacional está legalmente destinado hoje a minorias (indígenas ou quilombolas) e à proteção e preservação ambiental.

Eis a principal constatação do estudo “O Alcance da Legislação Ambiental e Territorial”, que usou mapas, imagens de satélites e modelos matemáticos.

O pesquisador Evaristo Eduardo de Miranda lembra que, como mais de 50% do território já está ocupado, configura-se um enorme divórcio entre a legitimidade e a legalidade do uso das terras, com muitos conflitos.

Recado aos linfomas

Do Deus da Raça, Advogado, Consultor de Empresas e blogueiro José Dirceu de Oliveira e Silva, dando as ordens sobre o futuro da candidatura presidencial do PT para 2010:

“A chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Planalto na eleição do ano que vem, acompanhou como ministra o presidente Lula em viagem a Manaus, discursou e recebeu apoio e carinho. Está fazendo a sua parte, cuidadosa e muito bem. Nós, petistas, temos que fazer a nossa: unificar o partido, montar os palanques estaduais dando um exemplo de nossa capacidade de articular as alianças para 2010 e, com nossos aliados, particularmente com o PMDB, criar fatos políticos que consolidem a candidatura presidencial da ministra”.

Dirceu também insiste na candidatura de Gilberto Carvalho, mesmo contra a vontade do próprio candidato, à Presidência do PT, para se contrapor a José Eduardo Cardozo - que deseja ser candidato contra a vontade do Zé.

Coitado, se o Zé não estivesse inelegível por causa do mensalão, ele mesmo seria o candidato presidencial no lugar da Dilma...

Em campanha...

A reunião que deveria avaliar as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) virou um desinibido ato político-eleitoral em favor da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Foram mais de cinco horas de discursos inflamados, na presença de 60 dos 62 prefeitos do Amazonas, além de outros políticos locais.

Na entrada da Assembleia, militantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Amazonas exibiram cinco faixas de apoio à candidatura de Dilma à Presidência.

Cortejada

Dilma foi chamada de madrinha pelo governador Eduardo Braga (PMDB).

Foi rotulada de gestora mais qualificada do País pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que é de Manaus.

O prefeito da capital, Amazonino Mendes (PTB), referiu-se a ela como "executiva extraordinária".

Sem exploração

Dilma advertiu que não teme as críticas que possa vir a receber de seus opositores por exploração eleitoral de seu problema de saúde.

Em Manaus, Dilma comentou que seria de mau gosto tirar vantagem do seu quadro clínico, do qual se recupera:

A gente passa um tempo torcendo para aquilo não ser, né?! Até que te confirmam que aquilo é. E você tem que enfrentar. Fiquei 23 dias esperando e tinha dia que achava que era e dia que achava que não era. Até que chegou o resultado final. Tive apoio do presidente Lula e fiz a comunicação. Até porque isso não é bicho de sete cabeças. É só uma doença. E doença é um desafio e desafio a gente enfrenta, passa por cima e supera”.

Cupim a menos

Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pediu demissão do cargo de secretária parlamentar do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado.

Luciana Cardoso, que recebia salário de R$ 7,6 mil e ocupava cargo de confiança desde abril de 2003, alegou que tirou o time para evitar constrangimentos a Heráclito.

Em carta ao senador, a filha de FHC reclamou do desconforto com a notícia de que não dava expediente no Congresso – mas trabalhava para ele em casa.

O lucro só não é dos NETs...

A NET comemora o lucro líquido de R$ 81,5 milhões no primeiro trimestre de 2009.

O valor foi 140% maior que os R$ 34 milhões embolsados em igual período do ano passado.

A operadora de TV por assinatura, internet banda larga e telefonia justificou seu bom desempenho com a indicação de que, em períodos de retração da economia, entretenimento, comunicação e informação no domicílio ganham mais valor.

Retorno ao BC?

O economista Emílio Garofalo Filho é cotado para retornar ao Banco Central, onde já atuou no Departamento de Operações das Reservas Internacionais (DEPIN).
Garofalo é autor de “Câmbios no Brasil” (editora Cultura, 1a edição, 2000, 256 págs).

Sinal de que o BC, em tempos de marolinha, precisa de alguém especializado nos fatores estruturais envolvidos com os mecanismos de câmbio.

Empreendedorismo grátis

Luciano Huck (Apresentador da Rede Globo e Empresário), Fábio Barbosa (Presidente do Santander-Real) e David Neeleman (Presidente Azul) são alguns dos palestrantes da 5ª Semana de Empreendedorismo da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo.

Voltado para os estudantes de administração, executivos interessados em empreendedorismo e novos negócios, o evento será promovido entre os dias 11 e 15 de maio.

Como é aberto ao público e gratuito, com inscrições limitadas, quem quiser participar deve entrar em contato pelo e-mail: cenn@fgv.br.

Pela educação

O desgoverno federal resolveu convocar famílias para se envolverem na educação das crianças e jovens, acompanhar a freqüência e o desempenho na escola, participar de conselhos escolares e verificar os avanços das políticas de educação desenvolvidas em sua cidade.

O conteúdo de uma cartilha, ilustrada pelo ilustrada pelo cartunista Ziraldo, está disponível no link abaixo:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12246&Itemid=289

Lava antes de beber...

Lave a embalagem antes do consumo”.

O procurador da República Cláudio Gheventer, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, deu um prazo de 45 dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária verificar como esta frase pode ser adicionada ao rótulo das latinhas de bebidas.

O Centro de Tecnologia de Embalagem revelou que existe um relevante grau de contaminação da latas compradas em quiosques e ambulantes, por causa das más condições de armazenamento e manuseio.

O retorno do Ratinho

Depois de uma geladeira imposta por Sílvio Santos, o polêmico apresentador Carlos Massa volta à cena segunda-feira que vem, prometendo interação com o público pela Internet.

O "Programa do Ratinho" será exibido a partir das 17h30min, com uma hora de duração e direção de Carlos Amorim.

Ratinho retorna com Xaropinho e Tunico, uma pequena plateia e uma banda para animar o programa.

Volta Dupla

Também voltam ao ar pelo SBT Netinho de Paula e a diretora Marlene Mattos.

O vereador pelo PC do B em São Paulo apresenta, a partir de 9 de maio, o programa "Show da gente", que vai ao ar aos sábados, das 14h15 às 17h15.

O principal destaque de seu novo programa é o velho quadro "Dia de princesa", com histórias de mulheres carentes que ganham transformação, prêmios, tratamentos, cursos e até emprego.

Contratos de risco

Ratinho e Netinho são sócios do SBT na produção de seus programas.

O faturamento é dividido meio a meio entre apresentadores e emissoras.

Os dois assinaram contratos de curto prazo, com vencimento em dezembro deste ano.

Esso no Mengão?

A marca Esso quer fortalecer sua marca usando o manto sagrado da Nação futebolística mais importante do universo.

Tomara que a desorganização no Flamengo não atrapalhe as negociações com o Grupo Cosan, do torcedor do Santos Rubens Ometto, que é o detentor da marca da distribuidora de combustíveis no Brasil.

O bagunçado Mengão – governado igualzinho ao Brasil - já perdeu seu patrocínio de 25 anos, de cerca de R$ 14 milhões, com a Petrobrás, porque não tinha como fornecer certidões negativas de débito de impostos.

Fofão

O corinthiano Lula defendeu a convocação do Fenômeno para a seleção brasileira.

Do jeito que ele está jogando tem que se discutir quem é o reserva dele na seleção. O fofão está comendo a bola. A recuperação dele é uma coisa que nos alegra, pela sua perseverança. Admiro as pessoas que não desistem nunca. Tem gente que na primeira gripe fica deitado e o Ronaldão está colhendo o que ele plantou”.

Meio brigado com a balança e com a imprensa, o agora “brahmeiro” Ronaldo só não deve ter gostado do apelido “Fofão”.

Lembrai-vos do passado...

Em videoconferência com jogadores e comissão técnica da seleção, em 2006, durante a preparação para a Copa da Alemanha, em Königstein, Lula perguntou ao técnico Carlos Alberto Parreira se Ronaldo não estaria gordo.

O treinador respondeu que o jogador estava "forte".

Quando soube do episódio, Ronaldo, embora tivesse dito que não ficara chateado, rebateu de forma ríspida.

Todo mundo diz que ele bebe pra caramba. Tanto é mentira que eu sou gordo como deve ser mentira que ele bebe pra caramba”.

Filme do Senna

Parceira da Universal Studios, a produtora inglesa Working Title Films começa em maio a filmagem de um documentário sobre a carreira do piloto brasileiro Ayrton Senna, tricampeão mundial da Fórmula 1.

A FOM (Formula One Management), que cuida dos direitos comerciais da F-1, vai liberar algumas cenas de corrida para o documentário, que também terá o apoio e autorização da família de Senna e do Instituto Ayrton Senna, ONG presidida pela irmã do piloto.

Senna morreu de forma trágica, no circuito de Imola, em 1º de maio de 1994.

Espírito de Porco

A tal gripe suína saiu mesmo do controle no escandaloso noticiário do mundo todo.

Embora nenhum caso seja registrado oficialmente por aqui, o Ministério da Saúde já monitora pelo menos 21 pessoas com suspeita da doença que virou moda.

Resta saber agora quem será o espírito de porco que vai criar um novo factóide para encobrir a verdadeira doença que toma conta da economia global, com sinais de agravamento no médio prazo.

Vida que segue...

Ave atque vale!

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Abril de 2009.

terça-feira, 28 de abril de 2009

Lula já leva câncer da Dilma ao palanque de obras do PAC, e petistas cometem mais uma ilegalidade em Manaus

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Por Jorge Serrão

O esperto chefão Lula da Silva já tira proveito político da anunciada “doença grave” da sua ministra-candidata ao Planalto Dilma Rousseff. Ontem, durante inauguração de obras em Manaus, sempre no permanente tom de campanha, Lula já pediu ao séqüito popular que fizesse orações pela ministra. O mágico Lula até minimizou o problema de saúde de Dilma, marketeiramente anunciado no sábado, advertindo que “ela não tem nada”.

Mais cedo, em outro evento, no Terminal Hidroviário São Raimundo, petistas cometeram uma ilegalidade eleitoreira. Dois alto-falantes usados para anunciar o horário das embarcações, tocaram, o tempo inteiro, o famoso e velho jingle de campanha do petista de 2002. Mas o Tribunal Superior Eleitoral nada fará contra tal ilegalidade – como já é de costume. Os ministros do TSE parecem surdos em relação às ilegalidades cometidas pelos petistas ainda longe da campanha eleitoral oficial.

No último evento da longa agenda de ontem no Amazonas, a inauguração do Conjunto Habitacional Cidadão IX, Lula tirou todo proveito político, como era esperado, do câncer de Dilma Rousseff. No fim do discurso, tal qual um líder messiânico-religioso-político, Lula mandou Dilma se levantar, ergueu a mão dela e pediu que todos rezassem por ela. Em seguida, ordenou à candidata a candidata: “Quero que você olhe para as pessoas, porque a partir delas vem a sua força. Vem a força que você precisa para ser forte. Esse povo vai precisar muito de você daqui para a frente”.

Confirmada?

Lula reafirmou em Manaus que Dilma será sua candidata à sucessão presidencial em 2010:

"Ela é a minha candidata, mas eu não sou o partido [o PT]. Tem que passar pela base aliada".

Se Dilma não puder ser a candidata, certamente os petistas encontrarão algum linfoma para substituí-la.

Se ela for mesmo a escolhida, terá muito linfoma brigando para ser seu vice...

Dilma curada...

Em entrevista coletiva após visita às obras do Terminal Hidroviário de São Raimundo, o doutor Lula aconselhou que Dilma deve ter como sua "prioridade zero" cuidar da saúde:

Lula receitou que sua ministra deve continuar trabalhando para ajudar a superar a doença que, na visão do oncologista Luiz Inácio, nem existe mais:

"Na verdade, a Dilma não tem mais nada, segundo os médicos, e agora precisa fazer o tratamento para que não volte mais a ter a doença. Penso que ela está se comportando profissionalmente do mesmo jeito, e não tem porque fraquejar. Espero não vê-la faltar ao trabalho".

Ilegalidade

Nos trinta minutos da visita de Lula e sua comitiva às obras do Terminal Hidroviário São Raimundo, em Manaus, todo mundo só ouviu o “Lula Lá” da campanha de 2002:

"Bota essa estrela no peito/ não tenha medo ou pudor. É só você querer/ que amanhã assim será/ bote fé e diga Lula/ bote fé e diga Lula/ Eu quero Lula".

Junto com Lula estavam a ministra Dilma Rousseff e os ministros Nelson Jobim (Defesa), Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Alfredo Nascimento (Transporte).

Seguia coladinho na comitiva o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), que espalhou outdoors pela capital anunciando as parcerias com o governo federal.

Dança da candidata

A ministra Dilma cantou com as quebradeiras de coco de Manaus, ensaiou alguns passos da dança regional e tirou muitas fotos com populares presentes no Centro Cultural dos Povos Indígenas.

Num discurso de meia hora, Dilma, num tom emocional, agradeceu a solidariedade dos manauaras.

Fiquei muito emocionada pela imensa solidariedade de vocês e tenham certeza que vocês me dão muita força e determinação. Agradeço a todos o carinho e também por torcerem por mim. Para mim, isso é muito importante”.

Gilmar x MST

O Movimento Social Terrorista tem mais um motivo para continuar a detonação pública do presidente do Supremo Tribunal Federal.

Uma liminar dada ontem por Gilmar Mendes manteve suspenso o curso de veterinária criado para assentados do programa de reforma agrária.

O curso, na Universidade Federal de Pelotas, foi considerado inconstitucional por Gilmar – um dos principais desafetos do MST.

Tudo como quase como dantes

Um conchavo armado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deve encerrar hoje a discussão sobre cotas de passagens aéreas para deputados sem levar à votação do plenário o pacote de restrições.

Para evitar o risco de derrota nas votações, Temer retira o projeto de resolução e a Mesa da Câmara aprova um ato administrativo com as novas regras.

Assim, deputados terão a cota de passagens mantida, porém para uso no Brasil.

Seus assessores podem viajar, desde que comuniquem à Mesa.

Os créditos excedentes têm de ser devolvidos e parentes ficam proibidos de usar o benefício.

Sempre indiciado

O delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, responsável pelas investigações da Operação Satiagraha, indiciou o banqueiro Daniel Dantas e mais cinco funcionários do Opportunity por crimes financeiros, como evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

O indiciamento representa a convicção do delegado de que há elementos para processo penal.

Dantas, que vem negando as acusações, ficou calado em depoimento à PF.

Cabe ao procurador da República Rodrigo de Grandis decidir se apresenta denúncia contra o banqueiro.

Nova estatal

A General Motors pediu mais US$ 11,6 bilhões ao governo dos EUA, no plano desesperado de reestruturação para evitar a concordata.

Além disso, a GM propôs que o Tesouro norte-americano e outros credores troquem parte da sua dívida por ações da empresa, no valor de US$ 27 bilhões.

Na prática, o governo dos EUA assumiria o controle da companhia que ontem anunciou o fechamento de 16 fábricas e o corte de 23 mil funcionários no país.

Golpe do DPVAT

O Senado pode aprovar hoje a Medida Provisória 451, que apresenta três mudanças importantes no Seguro DPVAT.

A principal delas proíbe que hospitais conveniados ao SUS façam a intermediação do recebimento da indenização do sistema para tratamento de vítimas de acidentes de trânsito.

O DPVAT movimentou R$ 4,645 bilhões em prêmios em 2008.

Marketagem do porco

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária anunciou um plano de contingência nos portos e aeroportos, mas descartou, por enquanto, a incidência da gripe suína no Brasil.

Apesar disso, muitos passageiros em Cumbica compraram máscaras descartáveis.

Apenas ontem, cerca de 500 foram vendidas nas drogarias do aeroporto...

Nada como uma boa gripe suína na mídia para gerar pânico, desviar a atenção da opinião pública e levar todo mundo a esquecer a crise econômica global que tem tudo para se agravar, principalmente no México (onde a tal doença foi deflagrada) e na Argentina, onde os porcos chafurdam a política e a economia...

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segunda-feira, 27 de abril de 2009

Crise institucional: Parlamentares temem que Ministério Público Federal investigue farra de gastos no Congresso

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Por Jorge Serrão


O escândalo das passagens começa a fugir do controle da classe política. O Ministério Público federal solicitou às companhias aéreas estrangeiras uma lista completa emissão de passagens emitidas em nome de deputados e senadores ou a pedido deles, pagas com dinheiro do Congresso. O pavor na Câmara e no Senado é que tal informação venha à tona. Pior seria se o povo soubesse que o Congresso gasta R$ 4,6 bilhões por mês para sustentar sua máquina de gastos e privilégios.

A suspeita é de que o número de viagens para fora do Brasil seja 40% maior que o divulgado até agora. As empresas de aviação já sofrem pressão para não divulgar a lista que comprometeria a maioria do Congresso nos gastos abusivos. O MPF já estuda como pedir à Agência Nacional de Aviação Civil uma punição às companhias que se recusarem a fornecer os nomes dos parlamentares viajantes.

O escândalo se amplifica porque, enquanto suas excelências fazem turismo ou sustentam, com dinheiro público, as viagens de parentes, amigos ou aspones, o Congresso simplesmente não trabalha como deveria. A Câmara só votou quatro projetos de lei, em três meses de legislatura este ano. Deputados culpam as medidas provisórias impostas totalitariamente pelo desgoverno para justificar o atraso. Mas o problema é que a Câmara não funciona.

Vivemos a plena democradura. O deputado, como individuo, é um mero recebedor de “subsídios” e mordomias públicas. No sistema mafioso hoje em vigor no Brasil, o parlamentar faz tudo, menos legislar. Tudo na Câmara é decidido por votos de lideranças. Na quase totalidade dos casos, tudo se resolve em favor dos interesses do governo. Os deputados e senadores se submetem aos caprichos do Executivo.

O remédio para tal situação está no aprimoramento institucional urgente. A primeira receita para o caos é dada, abaixo, em artigo de Arlindo Montenegro: Voto Distrital, já!

Veja também o desabafo de Geraldo Almendra: Corruptocracia

Senadora pelos EUA?

No Senado, já virou piada a situação turística de uma senadora da situação.

A senhora viajou 14 vezes a Nova York, em menos de sete meses, com passagens bancadas pelo dinheiro público.

A dúvida é se a parlamentar virou senadora nos EUA, e ninguém ficou sabendo por aqui.

Tão ruim quanto a dela é a situação de um senador muito rico que usa a cota de passagens do Senado para visitar, pelo menos uma vez por mês, os filhos que estudam na Suíça.

Medo das ruas

O deputado Silvio Costa (PMN-PE) desistiu da proposta de permitir que mulheres e filhos menores de idade usem a quota de passagens aérea dos parlamentares.

A intenção do deputado era flexibilizar o projeto em discussão na Câmara, que deve ser votado amanhã.

Costa justificou por que resolveu apoiar integralmente a proposta de Michel Temer (PMDB-SP) de limitar o uso das passagens pagas com dinheiro público exclusivamente aos deputados:

Minha tese não estava sendo assimilada pela população, estava sendo confundida com os desmandos das passagens, nas ruas do Recife”.

Chega de populismo judicial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, decretou ontem que a Justiça não existe para fazer populismo judicial.

Gilmar fizera essa crítica ao colega Joaquim Barbosa, com quem travou uma áspera discussão em sessão do STF na semana passada.

Segundo Mendes, a Justiça constitucional tem, muitas vezes, que contrariar a opinião pública.

Não muda a rotina

Ontem, em Teresina, ao inaugurar o Centro Nacional de Cultura da Justiça (Cenajus) e concluir um projeto de modernização do Judiciário do estado, Gilmar Mendes avisou que não quer mais falar sobre a discussão que teve com Joaquim Barbosa.

Sobre o fato de se manifestar sobre diversos temas políticos nacionais, Gilmar Mendes advertiu que continuará a fazê-lo:

Nós estamos apontando problemas e comunicando o que o Poder Judiciário está fazendo para mudar essa face não necessariamente bonita do Brasil”.

Aplausos difíceis

Gilmar Mendes analisou o conselho do chefão Lula da Silva de que juiz só deve falar nos autos.

Gilmar alegou que tal idéia é apenas uma máxima jurídica, e o presidente do Supremo é representante de um poder que tem a responsabilidades.

Gilmar Mendes considera que está fazendo um trabalho reconhecido no Supremo e no CNJ e bem avaliado pela sociedade:

Nós não temos que buscar aplausos fáceis”.

Gilmar questionado

O ministro Gilmar Mendes mandará a assessoria de informações do STF investigar de onde partiu, originalmente, o e-mail que circulou como spam, neste final de semana, com 25 perguntas que provocam o presidente da corte suprema tupiniquim.

Há suspeitas fortes de que a campanha contra Gilmar parte do Movimento Social Terrorista MST e seus braços políticos ou simpatizantes no Judiciário e adjacências.

O Alerta Total reproduz as indagações que já desgastam a imagem e irritam Gilmar Mendes, exatamente como chegaram em e-mail para milhares de internautas:

1. O sr. sabe algo sobre o "assassinato" de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso?

2. Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2000, quando o sr. era advogado-geral da União?

3. Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2004, quando o sr. já era ministro do Supremo Tribunal Federal?

4. Quantas vezes o sr. acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a Diamantino, para inauguração de obras?

5. O sr. tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por formação de cartel? Qual a natureza dessa relação?

6. Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o sr. é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso?

7. O sr. considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, da qual o sr. é um dos donos, em descontos para os alunos?

8. O sr. tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão ao longo dos anos jamais terem chegado sequer à primeira instância?

9. O sr. tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas, de que só o preocupavam as primeiras instâncias da justiça, já que no STF ele teria"facilidades" ?

10. O segundo habeas corpus que o sr. concedeu a Daniel Dantas foi posterior à apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a um policial federal. O sr. não considera uma ação continuada de flagrante de suborno uma obstrução de justiça que requer prisão preventiva?

11. Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código de Processo Penal segundo a opinião do sr.?

12. Por que o sr. se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN?

13. Por que o sr. acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou uma única prova? A presunção de inocência só vale em certos casos?

14. Qual a resposta do sr. à objeção de que o seu tratamento do caso Dantas contraria claramente a *súmula 691* http://www.dji.com.br/normas_ inferiores/ regimento_ interno_e sumula_stf/stf_0691a0720. htm do próprio STF?

15. O sr. conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legisle sobre o uso de algemas?

16. O sr. conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?

17. Por que o sr. disse que o deputado Raul Jungmann foi acusado"escandalosamente" antes de que qualquer documentação fosseapresentada?

18. O sr. afirmou que iria chamar Lula "às falas". O sr. Acredita que essa é uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? O sr. conhece alguma democracia onde o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da República "às falas"?

19. O sr. tem alguma idéia de por que a Desembargadora Suzana Camargo, depois de fazer uma acusação gravíssima e sem provas ao Juiz Fausto de Sanctis, pediu que a "esquecessem" ?

20. É verdade que o sr., quando era Advogado-Geral da União, depois de derrotado no Judiciário na questão da demarcação das terras indígenas, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem as decisões judiciais?

21.Quais são as suas relações com o site Consultor Jurídico? O sr. tem ciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedade de Márcio Chaer, com a BrT?

22. É correta a informação publicada pela Revista Época no dia 22/04/2002, na página 40, de que a chefia da então Advocacia Geral da União, ou seja, o sr., pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - do qual o sr. mesmo é um dos proprietários - para que seus subordinados lá fizessem cursos? O sr. considera isso ético?

23. O sr. mantém a afirmação de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio"?

24.Por que o sr. se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no exterior?

25. Já apareceu alguma prova do grampo que o sr. e o Senador Demóstenes denunciaram? Não há nenhum áudio, nada?

Dar aula pode...

Quem visitar o site do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público verá lá o nome de professores ilustres:

Eros Roberto Grau, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito e a senhora Carmen Lúcia Antunes Rocha (cinco Ministros do Supremo), além do ex-ministro e do STF e atual ministro da Defesa, Nelson Jobim

Alguns dos Ministros do Supremo também são funcionários, empregados, prestadores de serviço ou contratados pelo IDP.

Não há ilegalidade nisto, já que magistrados podem dar aula...

Ricos ingleses

A gaúcha Lily Safra, viúva do banqueiro Edmond Safra, é a única brasileira que aparece na lista dos 100 moradores mais ricos da Grã-Bretanha.

A lista anual de riquinhos foi publicada ontem pelo jornal britânico "Sunday Times".

No ano passado, Safra tinha ficado em 156º lugar no ranking dos mais ricos e subiu para a posição 87 na lista, que compila as mil maiores fortunas do Reino Unido.

Grande doadora

Lily Safra aparece ainda na lista dos maiores doadores para instituições de caridade britânicas.

Neste ranking, a gaúcha ficou na 20ª posição, tendo doado recentemente cerca de 32 milhões de euros (R$102 milhões).

Apesar da melhor colocação, o jornal destaca que a fortuna de Safra permanece estimada em 504 milhões de euros (cerca de R$ 1,6 bilhão).

Outro riquinho

Entre os 20 primeiros colocados também está o banqueiro e ex-ator Michel de Carvalho, filho de um brasileiro e uma inglesa.

Ele aparece na 7ª posição, ao lado da mulher, Charlene, herdeira da cervejaria holandesa Heineken.

O casal também melhorou a colocação no ranking em relação ao ano passado, quando apareciam em 12ª posição, com uma fortuna estimada em 3,6 bilhões de euros (R $12 bilhões).

Apesar da melhora na colocação, a fortuna do casal caiu neste ano para 2,9 bilhões de euros (cerca de R$ 9 bilhões).

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 27 de Abril de 2009.

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Por Arlindo Montenegro

"Ministério Público é o caralho!” Quando um ex governador, ex ministro, ex candidato à Presidência, amigão do Chefe, comunista com passagem pelo psdb, refere-se ao Ministério Público com tamanho desprezo e fica o dito pelo não dito... Quando Ministros do Supremo perdem a compostura em público... Quando um ex Presidente, acadêmico e com telhado de vidro refere-se à falência institucional... Por tudo isto é bom botar as barbas de molho.

As “forças vivas” desta Nação estão convocadas por dever de consciência, para dar um basta aos representantes dos 3 Poderes que transformaram a política em balcão de negócios secretos em benefício próprio. Esta Nação, excetuando os que querem a ditadura comunista aberta e escancarada, já não confia mais nestes representantes, nestes juizes escolhidos a dedo pelo “cara”.

Esta Nação exige a iniciativa de escolher em cada bairro, em cada município, em cada distrito, pessoas íntegras e dignas da representação popular. O sistema eleitoral proporcional, atualmente em vigor, tem imposto aproveitadores, oportunistas, omissos, corruptos, falsos promitentes. No mínimo, isso! Então é hora de mudar. Pra que tanto vereador, deputado, senador, ministro e cabides de emprego conseqüentes?

É hora de agir concretamente. Reunir as cabeças pensantes e confiáveis, os que têm acompanhado a vida política institucional, para que a nação exija, através de suas associações, sindicatos, igrejas, fundações, escolas, clubes, municípios, uma representação legítima, de pessoas não viciadas e com currículo profissional e familiar impoluto.

Uns poucos gatos pingados, no Congresso Nacional ainda prezam, discutem e defendem a reforma das instituições. Diferente deste arremedo que ousam chamar de estado democrático de direito. Este estado agigantado pelos populistas e comunistas, entende como direito a promoção de negociatas secretas para afanar os brasileiros e reduzir todos à condição de submissos que dizem amem aos poderosos.

É inviável pensar que os poucos gatos pingados eleitos que ainda não se deixaram envolver pela corrupção, possam mobilizar as casas congressuais para a reforma política profunda, eficaz, confiável que a nação necessita, como condição para voltar a confiar em suas instituições. A Nação tem o direito e o dever de exigir a ferramenta suficiente para uma reeducação massiva e participativa na construção democrática responsável.

Se o vereador e o deputado são representantes do povo votante, devem ser eleitos por cada bairro, por cada colégio eleitoral e deve prestar contas de fato a cada bairro, a cada colégio eleitoral. Esta coisa dos partidos escolherem quem será candidato é imoral. O eleitor vota no escuro numa pessoa desconhecida, num candidato imposto.

O que nos impede de unir-nos para exigir o inicio imediato das reformas institucionais? Vamos deixar que esses detentores do poder de mando impositivo continuem exercendo sua arrogância de bandidos impunes? Vamos engolir e eleger os mais corruptos como mais uma vez? Vamos nos deixar arrastar pela coleira para “legitimar” esta farsa, que beneficia os que vêm o povo eleitor e a nação produtiva como objeto desprezível?

O Voto Distrital acaba com a distância entre o eleitor e o eleito. Acaba com a imposição partidária. E o eleitor controla seu representante distrital, pode exigir prestação de contas. Cada voto de pobre ou rico tem o mesmo valor, o mesmo peso. É o contrário de continuar como vaquinha de presépio dizendo amém aos que nos sufocam!

O Congresso Nacional terá um número de representantes proporcional aos Distritos Eleitorais de cada Estado. Cada Estado terá o número de deputados representantes dos distritos de cada bairro e município. Cada município terá o múmero de vereadores representantes de cada bairro. A iniciativa de escolha e decisão será local e não imposta pelo partido do A, do B ou do C.

Assim a representatividade ganha em legitimidade. Os eleitos são conhecidos, residentes vizinhos de uma fração identificada da população. Este modo de representatividade parlamentar já existe na maioria dos países, o que facilita a redação da Lei e sua aplicabilidade imediata. O nosso milionário TSE, esse monstrengo ausente e inaccessível ganhará cara e presença, justificando e reduzindo seu custo astronômico.

As campanhas serão menos onerosas, diferente das expensivas e mentirosas campanhas de enrolação televisiva, massantes, e que só servem para desvio do dinheiro suado dos contribuintes. Finalmente o Voto Distrital permite a verdadeira Democracia, permite a verdadeira manifestação e escolha popular livre e soberana, consciente e ativa.

Para ser representante político o cara tem de ser líder e limpo. Deve prezar a credibilidade e prová-la com seus atos. Por isso, VOTO DISTRITAL JÁ! Sem delongas, sem enrolação. E isto exige mobilização urgente!

Há muita convergência e similitude entre os que resistem a essa bagunça ambiental promovida por um estado agigantado. Já passou da hora de reforçar, atuar, apoiar, contribuir para um objetivo comum.

O ponto de partida para o esforço conjunto é exigir GRITANDO: VOTO DISTRITAL JÁ!

Arlindo Montenegro é Apicultor.

Corruptocracia

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Por Geraldo Almendra

Somente uma sociedade – de esclarecidos – sem vergonha e calhorda pode ficar nesse marasmo CÚMPLICE diante das últimas demonstrações de canalhices explícitas do Congresso Nacional Petista fazendo que o escândalo de hoje seja esquecido amanhã.

Somente uma sociedade subornada por esmolas assistencialistas e muito dinheiro roubado dos contribuintes para uma quadrilha de cúmplices do petismo, pode continuar assistindo a corruptocracia brasileira se consolidar nas relações públicas e privadas.

Somente Forças Armadas que perderam absolutamente o respeito à bandeira do país podem ficar em silêncio no escuro amedrontado de suas casernas depois de tanta impunidade, agressão à Constituição e aos Códigos Legais, que deveriam colocar esses patifes atrás das grades. Não existe mais qualquer justificativa para tamanha omissão.
Ninguém pode se declarar tolhido por uma hierarquia que o coloca debaixo de um bandido. Isso não é hierarquia. É cumplicidade, omissão ou covardia.

Somente um Judiciário calhorda pode não se mover duramente para acabar com essa patifaria generalizada que estão fazendo com os contribuintes.

Somente um Ministério Público covarde e cúmplice do petismo pode ficar debaixo do medo das ações de um movimento ilegal e assassino como o MST.

Somente togados que rasgaram seus diplomas e perderam o respeito pelos seus juramentos não se manifestam abertamente para acabar com essa verdadeira promiscuidade dentro do poder público.

Somente um Estado Bandido, absolutamente prostituído, corrupto e prevaricador pode se manter cúmplice-corporativista com esse desvario de degeneração moral e ética que assumiu o controle do país a partir do bunker da corrupção do Planalto Central.

Somente gente covarde ou corrupta pode suportar a destruição de sua pátria por uma corja de bandidos liderada pelo Retirante Pinóquio que deve estar comemorando bêbado a tomada do poder total pelo petismo.

AS RUAS ESTÃO VAZIAS SEUS COVARDES. CONTINUEM SENTADOS.
SEUS FILHOS E SUAS FAMÍLIAS SERÃO AS VÍTIMAS DO ENTREGUISMO DO PAÍS NAS MÃOS DESSES PROSTITUTOS DA POLÍTICA, DESSES TERRORISTAS, E DE SEUS CÚMPLICES.

ESTAMOS TODOS SENDO FEITOS DE PALHAÇOS E IMBECIS DESSES CANALHAS.

A BIOGRAFIA DE TODOS OS OMISSOS VAI VIRAR ESTRUME NO PORTAL DA HISTÓRIA.

COVARDES !!!!!! INSANOS!!!!!! IRRESPONSÁVEIS!!!!!
INCONSEQUENTES!!!! APÁTRIDAS!!!!! VENDILHÕES DE NOSSA PÁTRIA!!!!
EM 2010 PT NA CABEÇA!!!!!

Geraldo Almendra é Articulista.

domingo, 26 de abril de 2009

Golpe à vista

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Por Jorge Serrão

A Argentina vai sofrer uma quebra institucional, em curto prazo. A informação circula em grupos confiáveis de análise estratégica. O vácuo de poder seria preenchido através de um remendo que usaria “mão-de-obra” do judiciário com o legislativo daquele país para manipular o caos. Esvaziado, o executivo ficaria refém do acordo golpista.

O golpe institucional será mais uma manobra do Poder Real Global – que não emana do povo, mas sim a Oligarquia Financeira Transnacional que controla os destinos políticos e econômicos do mundo. A suposta solução de usar os poderes desgastados para debelar uma crise política tem o mesmo efeito de trocar seis por meia dúzia.

A crise Argentina nem seria novidade do outro mundo. Graves seriam suas conseqüências para nós, brasileiros. Tudo leva a crer que tal “solução” da crise dos hermanos serviria de “placebo” para um possível vácuo institucional no Brasil. O remédio seria de mentira, para “inglês ver”. A Argentina é o laboratório de maldades dos controladores globais. Depois de sujarem a lâmina do microscópio, eles transferem a experiência para cá. O tal “efeito Orloff” (eu sou você amanhã) está muito manjado...

O poder real global sabe que o caos institucional também se delineia por aqui. Basta analisar o evidente esgarçamento dos três poderes, com a guerra de vaidades na cúpula do Judiciário, a desmoralização diária do Legislativo e da classe política e os desmandos do Executivo que governa pelos “decretos-leis” apelidados de “medidas provisórias”. Um previsível agravamento da crise econômica internacional só pioraria este quadro.

Dois insuspeitos conhecedores da verdade global já advertiram que precisa ser contida a onda política de otimismo em relação ao Brasil – patrocinada pela máquina de propaganda do desgoverno petista. As duas vozes são da elite do sistema financeiro internacional. O primeiro recado foi emitido pelo presidente Henrique Meirelles, do Banco Central. A segunda recomendação de cautela veio de Charles Collins, do Departamento de Pesquisas do FMI, prevendo uma retração econômica para o Brasil, em 2009.

Interessa à nação brasileira evitar o “efeito Orloff”. Golpismos institucionais são intoleráveis. No Brasil, precisamos de aprimoramento institucional e democracia – que é a segurança do direito natural. Ocorrendo um vácuo institucional por aqui, em razão dos escândalos sem-fim entre membros dos poderes, não interessa ao Brasil uma “solução de gabinete” – um remendo já previsto para a Argentina.

Golpe à vista ou a prazo é crime de lesa-pátria. Os segmentos esclarecidos da sociedade brasileira precisam ocupar o espaço político para restabelecer as instituições. Este é o único caminho para a autodeterminação do Brasil. Quem é do Bem tem o dever de proclamar: “Laços fora... Independência ou morte”.

PS - A mídia amestrada produz surpresas. O comentarista Luiz Carlos Prates, da RBS Santa Catarina, afiliada da Rede Globo, chutou o balde contra os políticos, na edição do dia 20. O vídeo, que circula na internet, vale a pena ser visto e revisto. Momento raro de liberdade de expressão: http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=59705&channel=47
PS 2 - Apelo ao Coturno Noturno: Volta, coronel...

Jorge Serrão, Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. http://alertatotal.blogspot.com/ e http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Abril de 2009.

O câncer tem cura!

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Por Jorge Serrão

Todo câncer tem cura! Eis a esperança de Dilma Rousseff. A candidata preferida do chefão Lula da Silva para sucedê-lo confirmou ontem, em entrevista coletiva no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, que retirou um linfoma na axila esquerda. Aos 61 anos, a guerrilheira do passado agora terá de lutar contra a ditadura da doença se submetendo às torturas de uma quimioterapia, durante quatro meses.

O anúncio oficial da doença seguiu o ritual de mais uma operação de propaganda política do Palácio do Planalto. Dilma chegou ao hospital acompanhada do ministro Franklin Martins, o bolcheviquepropagandaminister de Lula. Na coletiva, Dilma manifestou o otimismo político de que vai superar a doença:

“Na vida, a gente enfrenta desafios. A vida é um desafio permanente. Esse é mais um desafio que estou tendo e tenho certeza que eu enfrento ele. Nós, brasileiros, somos capazes de superar obstáculos e sair inteiros do lado de lá”.

O Linfoma de Grandes Células foi constatado em exames de rotina há cerca de um mês. O gânglio foi extraído em uma cirurgia ambulatorial. O tumor tinha apenas 2 centímetros e estava em estágio 1, inicial. Assim revelou a hematologista Yana Novis, que integra a equipe médica que cuida da ministra da Casa Civil.

Dilma recebeu um cateter de longa permanência. O tal "port-a-cath" fica embaixo do braço para facilitar o tratamento quimioterápico. Os gânglios linfáticos se situam no pescoço, nas axilas e na virilha. Internamente, são encontrados principalmente no tórax (mediastino) e no abdômen. Médicos não previram se a quimioterapia poderá causar queda de cabelo na ministra.

Os brasileiros e brasileiras, agora, poderão acompanhar, na mídia, o drama diário de Dilma. Os médicos já anteciparam que, após cada sessão de quimioterapia, Dilma deverá ir para casa e poderá trabalhar normalmente no dia seguinte. Dilma repetiu o discurso otimista: “Eu vou manter o mesmo ritmo que venho mantendo até porque, vocês podem perguntar para os médicos, não há nenhum incompatibilidade entre uma coisa e outra. Esse tratamento não implica que eu tenha que retrair ou deixar de comparecer à minha atividade. Pelo contrário, eu acredito até que será um fator para me impulsionar”.

O tratamento de Dilma é coordenado pelo cardiologista Roberto Kalil, também médico do chefão Lula e do vice José Alencar – que também luta contra um câncer. Só na sexta-feira Dilma informou a Lula de seu problema. Na coletiva de ontem, o oncologista Paulo Hoff comentou que um linfoma detectado em estágio inicial, como no caso de Dilma, tem chance de cura superior a 90%. O médico avalia ser possível considerar o paciente totalmente curado após o tratamento.

Pelo otimismo médico, Dilma continua candidata a candidata a disputar a presidência da República em 2010. Se Deus permitir que tudo corra bem em seu tratamento, sua experiência de fé na vida poderá ser usada, de maneira dramática e épica, na campanha eleitoral. A sorte está lançada.

Jorge Serrão, Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. http://alertatotal.blogspot.com/ e http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Abril de 2009.

O Brasil e a lógica do genocídio

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Por Maria Lucia Barbosa

A lógica do genocídio consiste na destruição total ou parcial de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Foi posta em prática pelo comunismo e pelo nazismo, sistemas que utilizaram, entre outros métodos, a revolta das massas contra determinados “malditos” que deveriam ser aniquilados ainda que isso fosse absurdo. “Creio porque é absurdo”, eis o primeiro princípio da crença ideológica formulada por Tertuliano em sua época.

A fé no absurdo se obtém através da mentira calcada num malabarismo vocabular, no qual as palavras são pervertidas para provocar um entendimento desfocado da realidade. Algo, como se nota, muito utilizado em propaganda e nos discursos de cunho totalitário.

Assim, os campos de concentração soviéticos seriam “obra de reeducação” e os carrascos “educadores aplicados em transformar os homens de uma sociedade antiga em homens novos”. Na China, a vítima do campo de concentração era denominada de “estudante que deveria estudar o pensamento justo do partido e reformar seu próprio pensamento imperfeito”.

O nazismo pregava que “os judeus não são humanos”. Logo, estava justificado para os alemães o assassinato de judeus, inclusive de crianças judias, nas câmaras de gás, porque era como se dissessem: “vocês não têm direito de viver, vocês são judeus”.

A lógica terrorista do genocídio implica, pois, o exercício do terror através de um grupo designado como inimigo. Desse modo, a segregação baseada em classe se torna muito similar à segregação por raça. Tudo é justificado por um ideal, ainda que absurdo. A sociedade nazista deveria ser construída em torno da “raça pura”. A sociedade comunista futura com base no povo proletário, purificado de toda “escória burguesa”.

As monstruosidades cometidas pelo nazismo e pelo comunismo teriam ficado para trás, enterradas no século passado e servindo como advertência para que não se cometa mais abominações como a do holocausto?

Teria o ser humano evoluído através da experiência aterrorizante dos horrores cometidos em passado recente? Estaria agora o homem mais compassivo, menos preconceituoso, menos sujeito à crença no absurdo na medida em que obteve espetacular evolução na ciência, na tecnologia, nos meios de transporte e de comunicação?

Nada indica que houve progresso em termos humanísticos. Exemplo disso foi a Conferência contra o Racismo (20/04 a 24/04) promovida pela ONU. Aberto o evento pelo presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, caiu por terra qualquer boa intenção que o Organismo possa ter tido, pois o que se ouviu se enquadrou na mais pura lógica do genocídio.

O déspota de fato do Irã mencionou amor e destilou ódio. Simulou humildade dizendo que perdoava os que o tinham insultado, mas os qualificou de ignorantes com sorrisos de escárnio. Acusou Israel de racista sendo ele ferrenho racista, contumaz torturador, opressor das minorias.

Mas, segundo Ahmadinejad, se Israel é racista deve ser destruído. Como sempre ele negou o Holocausto, afirmando que o Estado de Israel foi criado “sob o pretexto do sofrimento de todos os judeus e da ambígua e duvidosa questão do Holocausto”. E aproveitando o momento, além de seus ataques a Israel o perigoso homenzinho defendeu o direito do Irã de controlar a tecnologia nuclear.

O discurso pleno de violência contra os judeus provocou a retirada coletiva dos representantes da União Européia e vários protestos, entre os quais, o do sobrevivente do Holocausto e Nobel da Paz, Elie Wiesel, que disse em relação a Ahmadinejad: “Sua presença é um insulto à decência e à humanidade”. O próprio secretário-geral da ONU, Ban Kimoon, expressou seu constrangimento ao criticar o iraniano: “deploro o uso dessa plataforma pelo presidente iraniano para acusar, dividir e incitar”.

A imensa delegação brasileira chefiada pelo ministro da igualdade racial, Edson Santos, não se moveu do salão de conferência e Santos ainda criticou a retirada dos europeus. Reação de se esperar, pois o Brasil, sob a influência de Marco Aurélio Garcia, nosso chanceler de fato, e sob o comando do governo petista de Lula da Silva, tem mostrado acentuada tendência ao antissemitismo.

Note-se que Lula, que já deve ter dado volta ao mundo várias vezes, inclusive para visitar ditaduras islâmicas do Oriente Médio e ditaduras Africanas, nunca foi a Israel. Além disso, o Brasil votou contra Israel no Conselho de Direitos Humanos da ONU, porém não condenou o governo genocida do Sudão. Aliás, nossa diplomacia sempre se absteve de tocar na questão dos direitos humanos, pisoteados em países como China, Cuba ou Coréia do Norte.

Dia 6 de maio, o Brasil receberá com pompas e honras o patrocinador terrorista do Hisbullah, do Hamas, da Jihad Islâmica. Será a consagração em solo pátrio da lógica do genocídio sob a aparência de negócios com o Irã. Indiferente, o povo pensará que está sendo homenageado um técnico importante de futebol.

No encontro pode ser que Lula, num agrado ao companheiro Ahmadinejad, ataque de novo os irracionais brancos de olhos azuis, pois os petistas, sejamos justos, sabem de forma exponencial acusar, dividir e incitar.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

sábado, 25 de abril de 2009

No mato sem cachorro



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Por Arlindo Montenegro

Alinhar pensamentos e constatações parece um exercício vão. Como juntar peças no lixão de idéias já escritas, provadas e descartadas. Compensa para alimentar a consciência individual da liberdade que se restringe a cada dia, tanto para viver quanto para trabalhar. E a liberdade é conditio sine qua non para a incorporação de princípios e valores, passo a passo, durante toda a vida.

Somente assim hábitos velhos evoluem reforçando práticas medidas e apoiadas em conceitos enriquecidos por novas experiências e descobertas significativas. Tudo para reduzir o sofrimento moral e material. Sem liberdade o viver sabe ao fel das escolhas impositivas. Se importa viver a vida atento a valores morais e materiais, comprovadamente úteis, cada grupo produtivo deveria estar livre para contribuir, no marco das regras universais voltadas para o bem comum.

Seria mais conveniente um Estado silente e facilitador da educação e informação, do saber e comodidade para a construção, que um Estado barulhento, propagandista, interventor e ditador de regras contrárias à Constituição, contrárias à moral e costumes diferenciados. Um Estado que anula o trabalho e esforço dos cidadãos nos municípios mais distanciados dos palácios do poder centralizado, desserve a liberdade.

Hoje estamos envolvidos numa colcha de retalhos alinhavada com as feias cores da corrupção, do cinismo, do roubo continuado e desprezo aos nacionais. Tudo quanto tradicionalmente se considerava crime, tudo quanto vai na contramão dos anseios de independência e soberania é praticado oficialmente, por governantes e membros dos três poderes, impunemente. “As pessoas minimamente honestas são rejeitadas no meio político”.

Houve um tempo em que os estudantes saíram às ruas com as caras pintadas para depor um Presidente. Os estudantes de hoje são financiados através de suas associações para agir como bichinhos amestrados e agressivos. Matar, ferir, aterrorizar colegas em trotes.

São “profissionais” da destruição de costumes civilizados na esteira dos ensinamentos de Gramsci. São pagos para repetir o discurso oficial, divertindo-se com os bailes funk e festinhas onde rola desde a “inocente” maconha até a heroína, cocaína, crack, lsd e outras drogas. Fogem da realidade para o sonho. Fogem da lucidez para a irresponsabilidade. Os que ontem eram combativos hoje são conformistas alinhados e cumpridores de “palavras de ordem”.

Pessoas de bem estão reduzidas à impotência e ao silêncio. Quem vai acreditar que a consciência, a lucidez, a informação e a atividade na direção do bem comum pode impor escolhas políticas transparentes? Os “melhores” não têm organização, nem lideram grupos, nem ao menos têm um projeto objetivo de poder.

Impera a confusão diante das práticas marxistas que vomita toneladas de contra informação repetida pelos “veículos” da mídia, pagos para publicar promessas, desmentidos e patéticas justificativas dos criminosos que tomaram o poder e - que merda! – submetendo e cooptando os mais miseráveis e desinformados.

Existem os que ainda pensam em reação de militares. Uma guerra civil? Não será o que os radicais marxistas querem de fato? Não será o que provocam com tanto descaramento e violência, abençoada e praticada pelos representantes dos três poderes? Não será o que discretamente provocam as ongs e inteligência dos controladores colonialistas?

Estamos carentes de lideranças com visão objetiva. Estamos carentes de inteligência criativa e ocupados em garimpar os caraminguás, em terreno minado, para sobreviver e criar os filhos com um mínimo de dignidade... passar o exemplo do que seria possível se o mundo fosse outro. Dever mais difícil!!!

Os grupos organizados - escolas, sindicatos, igrejas, associações – salvo raras exceções, foram infiltrados e tomados de assalto. Os que protestam e esperneiam, muitas vezes praticam o mesmo elitismo, pavonice e personalismo que atribuem aos comunistas. Com a diferença que ainda preservam e respeitam a liberdade e o livre arbítrio. Ou ao menos parecem fazer isto.

Neste momento, os interesses de poder e comando econômico de comunistas e capitalistas ocupa o mesmo espaço, os interesses dos que controlam o mundo se identificam e parecem convergir na direção de estados totalitários. Todos parecem falar a mesma linguagem de “salvação”! As virtudes, sentimentos e práticas que filósofos e religiões indicavam, a família como unidade moral basilar da sociedade... São idéias e ideais atirados ao lixo.

No ano que vem, políticos profissionais, escolhidos pelos partidos e aprovados pelas instituições podres e falhas de confiança, vão entrar na rinha de briga de pitibul com onça pintada, prometendo defender interesses da pátria e da nação. Por enquanto declaram a intenção de prosseguir, faturando vantagens, mordomias, gorjetas para votar decretos do executivo e a merreca de uns 50 salários mínimos às nossas custas.

Os militares são acusados de criminosos por fechar o Congresso Nacional. E muitos dos que hoje dão as cartas neste arremedo de instituição foram cassados, presos, julgados, condenados e finalmente anistiados pelos mesmos militares. Voltaram com fúria a cometer crimes redobrados e a nação, vencida e indefesa, aceita em silêncio, sem alternativas, sem escolhas, sem uma ferramenta que permita emitir a opinião verdadeira.

O grito preso na garganta é: vamos varrer esse lixo da vida nacional! E trocar por quem? Por novos intolerantes internacionalistas apátridas, que só pensam em manter o poder in aeternum? Que pensam em aumentar a cota de crueldades submetendo a vexames os que trabalham? Falta inteligência, vontade, esforço de equipe e... coragem para construir esta nação.

Arlindo Montenegro é Apicultor. Na foto acima o cachorro do autor: a cadelinha Tonha, sempre atenta aos acontecimentos globais e no quintal dela.