General ironiza que mudança semântica no decreto que impõe a criação da comissão da Verdade é um mero “K-Y”

Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Leia também o Fique Alerta – www.fiquealerta.net

Por Jorge Serrão

O chefão-em-comando das Forças Armadas, Luiz Inácio Lula da Silva, baixou ontem um novo decreto, que cria um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um anteprojeto de lei para instituição da Comissão da Verdade, que "examinará a violação dos direitos humanos" durante a ditadura militar. Ao contrário do que propaga hoje a mídia amestrada, na prática, Lula manteve o tema que desagradava a área militar do governo: a tal “Comissão de Verdade”.

Outro ponto que irritou os militares continua no PNDH3. Lula não retirou do texto o item que cria uma legislação nacional proibindo que ruas, praças, monumentos e estádios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura. Por isso, a crise militar agora é de expectativa. Na visão de um General, que pede para não ser identificado, “Lula já tinha enfiado a cabecinha; agora usou o K-Y”. A referência do militar é ao um gel lubrificante feito à base de água, fabricado pela Johnson & Johnson, usado para “apimentar relações sexuais”.

O primeiro decreto de Lula estabelecia a investigação de violações de direitos humanos praticadas no contexto da "repressão política". Os redatores de Lula substituíram a expressão "repressão política" por "violações de direitos humanos". Ao contrário do que o Ministério da Defesa divulga, tal “mudança semântica” não tem efeito prático.

O novo texto determina que a Comissão da Verdade vai: "Examinar a violação dos direitos humanos praticados no período fixado no artigo 8 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional". O artigo 8 das Disposições Transitórias a que se refere o novo decreto é justamente o que trata da anistia concedida a quem praticou atos ilegais durante o regime militar (1964-1985).

Além de continuar desagradando os militares, $talinácio foi oportunista como sempre. Manteve a caneta contra as Legiões, no momento em que a preocupação dos comandos militares é o apocalipse no Haiti – onde 14 militares brasileiros morreram, junto com a médica Zilda Arns, de 75 anos, fundadora da Pastoral da Criança da Igreja Católica. Aliás, $talinácio tinha viagem agendada ao Haiti na segunda quinzena de fevereiro.

Demissão ironizada

$talinácio garantiu ontem que não chegou a sua mesa nenhum pedido de demissão de comandante das Forças Armadas ou de ministros.

“A única coisa que chegou na minha mão foram divergências entre dois ministros, que foram resolvidas hoje”.

A versão de Lula só confirma o jogo de cena de Nelson Jobim e Paulo Vannuchi.

Leia abaixo os artigos: Mutreta e dissimulação e Sobre o cidadão Boilesen

Tudo como dantes

O decreto sobre o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos cria um grupo de trabalho para elaborar, até abril deste ano, um anteprojeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade.

Depois que o grupo de trabalho elaborar o anteprojeto de lei, o governo terá que enviá-lo para o Congresso - que precisa aprovar o texto para que a Comissão da Verdade seja efetivamente criada.

O grupo vai ser integrado por representantes da Casa Civil e Ministérios da Justiça, Defesa, Secretaria de Direitos Humanos e um representante da sociedade civil.

Nova inquisição

A comissão terá como tarefas apurar violações dos direitos humanos, dentro do previsto pela Lei de Anistia, assim como promover a "reconstrução da história" nos casos de desrespeito aos direitos humanos.

A comissão deve apresentar "recomendações para promover a efetiva reconciliação nacional e prevenir no sentido da não repetição de violações de direitos humanos".

Fica mantida na proposta da Comissão da Verdade a "promoção dos meios e recursos necessários para a localização e identificação de corpos e restos mortais de desaparecidos políticos".

Pelo decreto, a comissão terá que divulgar os seus procedimentos de investigação para garantir o "esclarecimento circunstanciado de torturas, mortes e desaparecimentos".

Bolsa ditadura

Por unanimidade, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça reconheceu ontem Luiz Carlos Prestes Ribeiro Filho como anistiado político.

Luiz Carlos é filho do principal líder comunista brasileiro do século 20, Luiz Carlos Prestes.
Por causa da repressão política durante a ditadura, ele e sua família acompanharam o pai durante o exílio na então União Soviética, entre 1970 e 1979.

Ele tem direito à indenização de R$ 100 mil (valor máximo) e os diplomas de graduação e mestrado que Luiz Carlos obteve na União Soviética na área de cinema e TV.

Perda

Nota à imprensa enviada por Fernando Henrique Cardoso, sociólogo e ex-presidente da República (1995-2002), sobre a trágica morte de Zilda Arns:

“O Brasil deve muito à Dra. Zilda Arns. Foi ela que mostrou como é possível, com a ajuda do trabalho voluntário, enfrentar os problemas sociais e reduzir o sofrimento dos mais pobres. Conseguimos baixar as taxas de mortalidade infantil, não apenas pela ação dos governos, mas pelo devotamento da Dra. Zilda e da Pastoral da Criança. Ao dar meus mais sinceros abraços de condolências à família, especialmente a Dom Paulo, reitero o que foi dito por nosso Cardeal: Dra. Zilda Arns morreu abraçada à causa à qual dedicou sua vida. Que o exemplo sirva e estimule a todos que desejam um Brasil melhor.”

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 14 de Janeiro de 2010.