quarta-feira, 7 de abril de 2010

Ficha Limpa, que torna inelegível candidato condenado, dificilmente será aprovada no Congresso para eleição 2010

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Por Jorge Serrão

Apesar da pressão da Igreja Católica, dificilmente será aprovada, para a eleição deste ano, a Lei Ficha Limpa. Os principais líderes partidários são contra e fazem corpo mole para colocar em discussão, no plenário da Câmara, o projeto de iniciativa popular que veta a candidatura de políticos que tenham condenações na Justiça. Apenas para encenar o teatrinho de fantoches do João Minhoca, o maçom Michel Temer (PMDB-SP e quase vicecandidato na chapa da Dilma Rousseff) promete colocar o assunto na pauta da sessão desta quarta-feira.

O gesto, pura demagogia, de nada vai adiantar. O próprio Temer admite que existem grandes resistências ao projeto. O Ficha Limpa deve receber dezenas de emendas dos parlamentares – para atrasar ainda mais sua tramitação. Com isso, terá de retornar para nova análise na Comissão de Constituição e Justiça. Sem data certa para retorno, fica postergado, ad infinitum, qualquer debate no plenário. A volta do projeto à CCJ dificulta sua aprovação, até junho deste ano. Este é o prazo limite para que a regra entre em vigor ainda nas eleições 2010.

A nova lei torna inelegível por oito anos quem for condenado, em órgão colegiado, por conduta em que há intenção de violar a lei. Numa evidência da má vontade dos parlamentares em aprovarem tal regra, o projeto de iniciativa popular foi entregue à Câmara, em setembro do ano passado, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Sofreu modificações e um texto substitutivo foi negociado com o MCCE e apresentado pelo deputado Índio da Costa (DEM-RJ) no último dia 17 de março.

Para valer em outubro, o projeto de lei teria que ser aprovado nas duas Casas do Congresso (Câmara e Senado) e ser sancionado pelo presidente da República até 30 de junho. Dificilmente será, porque a classe política não tem compromisso com a moralidade pública.

Troféu Cara de Pau?

É preciso que a gente seja definitivamente republicano nesse país. Que a gente passe para a sociedade a ideia de que é possível você ajudar um candidato, participar de um processo eleitoral, sem utilizar a máquina, como sempre se utilizou nesse país, para beneficiar um ou outro candidato. É possível. Aliás, é um teste, um teste importante para a democracia”.

Palavras do grande líder $talinácio em entrevista à Super Rádio Tupi do Rio de Janeiro.

Merecia ou não ganhar um Oscar de melhor ator ou o de efeitos especiais?

Condenação confirmada

Alguém terá de emprestar um dinheirinho para o chefão $talinácio.

Ou, então, a Advocacia Geral da União terá de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para livrar Lula de pagar uma multa merreca de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor da ex-ministra Dilma Rousseff.

Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou ontem à noite recurso da AGU que pedia a suspensão da multa.

A multa foi aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias no último dia 18 de março, após representação do PSDB que questionava a visita a uma obra do PAC em Manguinhos, no Rio, em 29 de maio do ano passado.

Aos amigos tudo

Concordaram com o relator, contra o bolso de Lula, os ministros Cármen Lúcia, Aldir Passarinho e Carlos Ayres Britto, presidente do TSE.

Tentaram salvar Lula os ministros Ricardo Lewandowski, Fernando Gonçalves e Marcelo Ribeiro.

Pela contundência com que foi defendido por Lewandowski, Lula deve ter ficado muito feliz de tê-lo indicado para o Supremo Tribunal Federal.

E, detalhe importante: como futuro presidente do TSE, Lewandowski comandará o processo eleitoral deste ano.

Raiva incontida

Lula está na maior bronca com o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal e que ainda preside o TSE.

Tudo porque o ministro Carlos Ayres Britto criticou duramente a prática, comum no Brasil, de o governante se afastar do cargo - mesmo que informalmente - para se dedicar à eleição de seu sucessor:

A qualidade de vida política no Brasil é ruim por essa promiscuidade entre projeto de governo e projeto de poder. Ninguém foi eleito para fazer seu sucessor, mas para implementar seu projeto de governo. Quando o chefe do Poder Executivo só pensa em fazer o sucessor, ele desvia o olhar do projeto de governo para o projeto de poder, como acontece em alguns países muito próximos ao nosso. Essa confusão entre projeto de governo e projeto de poder é cultural, infelizmente. Está na cabeça dos prefeitos, dos governadores e do presidente da República, quem quer que seja ele. Se acham na obrigação de fazer sucessor e se afastam 2, 3 meses do mandato para se dedicar a isso. Ele foi eleito para o mandato cheio, e não para se afastar para fazer o sucessor!”.

Alto$ estudo$ Fabiano$

O Megainvestidor húngaro George Soros, de 70 anos, vai investir US$ 5 milhões para a criação de um novo instituto de estudos econômicos na Universidade de Oxford, na Inglaterra.

Socialista Fabiano convicto, Soros quer cabeças pensantes para criar modelos de maior participação do Estado na economia.

Para ampliar sua ideia mundo agora, Soros criou o Instituto para o Novo Pensamento Econômico, e promete liberar uns US$ 50 milhões de sua fortuna pessoal para bancar projetos acadêmicos com suas ideias socialistas fabianas.

Quem pode...

A poderosa empreiteira Andrade Gutierrez terá capacidade para fechar mais e melhores negócios com a Petrobrás.

O arrendamento, com opção de compra, do estaleiro Mauá, em Niterói, será fundamental para que a empresa abocanhe grande parte dos R$ 220 bilhões em investimentos previstos pela Petrobrás até 2014.

A Andrade Gutierrez, que agora entra pesado na área offshore, vai transferir toda sua área industrial para o Rio de Janeiro.

Bigode preservado

O poeta-imortal-presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), brincou ontem ao comemorar seu retorno ao trabalho, depois de uma operação, semana passada, em São Paulo, para retirada de um cisto benigno do lábio superior:

Eu estou bem. Salvei meu bigode. Fiz toda a força para salvá-lo”.

Feliz por ter conseguido manter o seu tradicional bigode, Sarney agora para salvar, também, seu filho Fernando Sarney das barbas da Justiça.

A missão será complicada tanto para barbeiros quanto para cirurgiões da advocacia e da política...

Tudo legal

Sarney foi provocado ontem sobre as aposentadorias que recebe como ex-governador e como ex-servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Alegou que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem jurisprudência firmada nesse assunto a seu favor.

Sarney pondera que se encontra legalmente na mesma situação de milhares de ex-servidores que acumulam aposentadorias no Brasil.

Deus já deve estar de saco cheio...

Demagogia pura do $talinácio, que foi obrigado a cancelar um evento eleitoreiro ontem no Rio de Janeiro, por causa do maior dilúvio da história – que matou, até agora, 105 pessoas em todo o Estado:

Quando o homem lá em cima está nervoso, só temos de pedir a ele para parar a chuva”.

Já que é assim, vamos pedir a Ele também para não inundar, o Brasil, com tanto político demagogo e incompetente que nunca resolve os nossos problemas estruturais – que se repetem como farsa e tragédia ao longo da história...

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 07 de Abril de 2010.

Um comentário:

Anônimo disse...

Enrique Ricardo Lewandowski

possui graduação em Ciências Políticas e Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973), mestrado em Relações Internacionais - Tufts University (1981), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1981). Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo, Ministro do supremo tribunal federal - Supremo Tribunal Federal e professor titular da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Curso de Mestrado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, reforma do judiciário, mercosul, soberania e democracia
curricullum do inclito julgador do Stalingnácio é tudo farinha do mesmo saco olha onde o nobre ministro bacharelou se em direito !!!! abraço serrão