quinta-feira, 24 de junho de 2010

Patrulha financeira da Receita, BC do B e COAF fará devassa no consumo de 120 mil contribuintes mais ricos

Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Leia também o Fique Alerta – www.fiquealerta.net (atualizado nesta Quinta)

Por Jorge Serrão

O esquema de implantação gradual do socialismo no Brasil começa a apertar o torniquete no bolso daqueles que os ideólogos coletivistas chamam de “alta burguesia”. Até 30 de junho, quem tem dinheiro no exterior, fica obrigado a entregar ao Banco Central do Brasil a “Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior”. A CBE é obrigatória para pessoas físicas, empresas ou instituições financeiras. Basta que tenham, fora do País, valores, bens ou direitos, a partir de US$ 100 mil, tendo como referência 31 de dezembro de 2009 até agora.

Na mesma linha de guerrilha psicológica contra os endinheirados, a Receita Federal vai criar, em Belo Horizonte, uma delegacia especial para vasculhar as contas dos 120 mil contribuintes mais ricos. Sessenta fiscais acompanharão, a partir de setembro, todas as operações patrimoniais e financeiras dos ricos. O Leão vai mirar os CPFs de suas “presas”, de olho em movimentos atípicos e nas compras com cartões de crédito. A operação especial será acompanhada, de perto, pelo Secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. Tudo indica que a patrulha financeira contará com a “ajuda informal” do Banco Central e do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, do Ministério da Fazenda).

A turma do Leão vai usar uma evolução do software Harpia, desenvolvido por engenheiros do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e da Unicamp. O sistema é usado desde 2005 no processamento de declarações do Imposto de Renda. Está instalado no T-Rex, um supercomputador comprado cinco anos atrás da norte-americana IBM, que opera no Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), em São Paulo, desde 12 de setembro de 2005. O Leão já teve a ajuda do “maior dinossauro” e da ave de rapina mais poderosa do País em investigações sobre o Caso Banestado – que até agora puniu quase ninguém por evasão de divisas.

Enquanto a parafernália pós-moderna, mas com apelido jurássico, não entra totalmente em cena, os grandes burgueses têm outro monstro a temer. É a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas – previsto na Constituição, mas que nunca foi cobrado. Assim que for conveniente, o governo arma para votação em plenário o projeto da deputada Luciana Genro (PSOL-RS), relatado por Régis de Oliveira (PSC-SP). A boa intenção é tributar “fortunas” acima de R$ 2 milhões. Um imposto progressivo incidiria a partir desse patrimônio com a alíquota variando de 1% a 5%.

Coincidência no ar?

Não é à toa que o governador de São Paulo, Alberto Goldman, pretende enviar ao Ministério da Defesa, nos próximos dias, a solicitação para a concessão de um terceiro aeroporto na Região Metropolitana de São Paulo.

A turma de Nelson Jobim não deve criar problemas para viabilizar a proposta, porque o negócio interessa às empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

As empresas só querem que Jobim lance um marco regulatório para a construção de aeroportos pela iniciativa privada.

A Aporte, subsidiária da Camargo, já tem uma área de 5,2 milhões de metros quadrados, na região de Caieiras, distante apenas 20 Km do centro de São Paulo, prontinha para receber o aeroporto.

A terra é deles?

Pelo menos um milhão de hectares de terras produtivas do Brasil já pertencem a estrangeiros ou seus laranjas.

A estimativa alarmante é do presidente da Associação dos Produtores de Seja, Glauber Silveira.

Até $talinácio andou reclamando que é preciso criar mecanismos que limitem a compra de terras brasileiras por estrangeiros.

Medinho

Um dos principais guros econômicos do chefão Lula manifestou ontem uma preocupação pública com a invasão estrangeira na Agricultura.

O czar econômico Antônio Delfim Netto aproveitou uma palestra na Federação do Comércio, em São Paulo, para alertar sobre o perigo chinês.

Segundo Delfim, é preciso tomar cuidado com um país que se expande adqurindo terras e negócios agropecuários e de mineração no Brasil e na África.

Super tiranos

A revista norte-americana "Foreign Policy". Publicada pelo CFR, aponta que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e o cubano, Raúl Castro, figuram entre os 23 piores "tiranos" do planeta.

A "Foreign Policy" sustenta que Chavez, "o líder louco da "revolução" bolivariana, promove uma doutrina de democracia participativa na qual ele é o "único participante".

Sobre Raúl, a revista detona que o irmão de Fidel talvez "tenha algum defeito intelectual que não lhe permite perceber que a revolução que lidera é antiquada".

Em tempo: Na lista, o tirano campeão é é o presidente da Coreia do Norte, Kim Jong-il.

Rolo Battisti

O Estadão informa que o ex-ativista italiano Cesare Battisti deverá permanecer preso no Brasil pelo menos até o final do ano.

Até o momento, o governo da Itália não foi formalmente comunicado da decisão do STF de
anular o status de refugiado de Battisti e autorizar sua extradição.

Para que Battisti possa ser extraditado, cumprindo as exigências do Supremo, o governo italiano deve assumir o compromisso de converter a pena de prisão perpétua imposta a Battisti por uma pena máxima de 30 anos de reclusão - período máximo previsto na legislação brasileira.

Precisa também concordar em descontar desses 30 anos o tempo que o ex-ativista permaneceu preso no Brasil a espera da conclusão do processo. Sem a anuência da Itália, o Brasil não pode entregar Battisti

Cantou direitinho

Foi lindo ver ontem o germano-brasileiro Cacau cantando, a plenos pulmões o hino da Alemanha antes da vitória por 1 a 0 sobre Gana, no Soccer City, em Johannesburgo.

Nascido em Santo André, na região do ABC paulista, o atacante naturalizado começou no futebol alemão aos 18 anos.

Foi apenas mais um sinal simbólico de que, com o globalitarismo, o Brasil vai perdendo mais talentos a cada dia...

Nem Christo salva...

Ladrões visitaram, no último final de semana, a sede da Augusta e Respeitável Loja Maçônica Jesus Christo.

Fizeram uma limpa na casa 21 da Rua General Caldwell, 206, que fica dentro de uma vila fechada na região da Central do Brasil, no Rio de Janeiro.

A surpresa maior entre os maçons é que a Loja é formada, em maioria, por oficiais da ativa e da reserva da Polícia Militar.

Sinal de que a bandidagem carioca não tem medo de PM e de maçom...

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 24 de Junho de 2010.

7 comentários:

Anônimo disse...

polícia política


A Receita Federal distribuiu por vários setores os funcionários lotados na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação, órgão encarregado de vasculhar a vida fiscal alheia, sem mandado judicial, por ordem da Presidência da República. O objetivo da dispersão do aparelho de arapongagem petista seria dificultar eventual investigação da quebra de sigilo fiscal de generais, revelada pelo jornalista Cláudio Humberto em 10 de maio. Serve agora para impedir que se descubra quem espionou o ex-ministro de FHC Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Essa tal de Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação só tem “gente de confiança” do PT. O tema terá novos capítulos, a começar da bisbilotagem da vida fiscal dos generais que criticaram o governo Lula. A data exata é conhecida, divulgada por Cláudio Humberto: foi ordenada às 15h37 de 18 de janeiro pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A mesma patota teria se metido com o Eduardo Jorge, e agora vai se ver com ele também. O caldo está engrossando.

do blog Trem Azul

Anônimo disse...

No tocante à aquisição de terras por estrangeiros, cumpre referir que o seu controle não é efetivamente implementado por falta de vontade política, pois, a Lei 5.709/1971 e sua regulamentação pelo Decreto 74.965/1974, estabelecem a base do regime jurídico da aquisição de imóvel rural por estrangeiro. A Lei 6.634/1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira e Decreto 85.064/1980, representam a base do regime jurídico da aquisição de imóvel rural localizado em faixa de fronteira.
A Lei nº 5.709/71 se encontra sob a égide do art. 190 da Constituição Federal, que diz, verbis: “A lei regulará e limitará a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira e estabelecerá os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional.”
A título ilustrativo e sem o caráter de tentar esgotar o tema, vale ainda referir o que segue, devendo o estrangeiro residente no Brasil obedecer os seguintes requisitos:
- a aquisição de mais de um imóvel, mesmo com área não superior a três módulos (cf. §3º, art. 7º do Decreto 74.965/74), só será possível com a autorização do INCRA;
- não ultrapasse os limites percentuais de terras de estrangeiros no município: limitação de 25% ou 10% da zona rural do município de titularidade de estrangeiros ou nas mãos de titulares de um único país, respectivamente ( art. 12, §1º da Lei nº 5.709/71)

- declare, sob as penas da lei de que não possua outro imóvel rural ( art. 9º do Decreto nº 74.965/74).

Vê-se, pois, que há, efetivamente, embasamento legal para o controle da aquisição de terras por meio de estrangeiros, sendo descabida qualquer alegação por parte dos administradores públicos, inclusive políticos, os quais são os responsáveis pelo desmando agrário que já foi implementando no Brasil em prol de interesses estrangeiros...

Anônimo disse...

O que deve ser criticado é o fato de que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a faixa de fronteira de 150 km para 50km. A PEC foi criada em 2006 pelo senador gaúcho Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e prevê a diminuição da largura da faixa do Mato Grosso do Sul até o Rio Grande do Sul. Na proposta, o senador também defendia a alteração da faixa na região Amazônica, o que foi descartado pelos demais parlamentares. Essa proposta somente atende aos interesses de estrangeiros, especialmente as industrias papeleiras de outros países, as quais vem tomando conta de grandes extensões de terras no Brasil, a partir da criação de empresas limitadas laranjas, cujo controle acionário fica na maos de verdadeiros exploradores estrangeiros e empresas ....

Anônimo disse...

Lei 6634 e Decreto 85 064
Conceito-área indispensável à Segurança Nacional a faixa interna de 150 Km de

largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional. Proibições e condições de uso- Salvo com o assentimento prévio do Conselho de Segurança Nacional ficam proibidas: I - alienação e concessão de terras públicas, abertura de vias de transporte e instalação de meios de comunicação destinados à exploração de serviços de radiodifusão de sons ou radiodifusão de sons e imagens;
II - Construção de pontes, estradas internacionais e campos de pouso; III - estabelecimento ou exploração de indústrias que interessem à Segurança Nacional, assim relacionadas em decreto do Poder Executivo.* IV - instalação de empresas que se dedicarem à: pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerais, salvo aqueles de imediata aplicação na construção civil, assim classificados no Código de Mineração, colonização e loteamento rurais*
V - transações com imóvel rural, que impliquem a obtenção, por estrangeiro, do domínio, da posse ou de qualquer direito real sobre o imóvel; VI - participação, a qualquer título, de estrangeiro, pessoa natural ou jurídica, em pessoa jurídica que seja titular de direito real sobre imóvel rural Obs: O assentimento (acordo ou anuência) prévio, a modificação ou a cassação das concessões ou autorizações serão formalizados em ato da Secretaria-Geral do CSN, em cada caso, publicado no, Diário Oficial da União e comunicado ao órgão federal interessado. Os pedidos de assentimento prévio serão instituídos com o parecer do órgão federal controlador da atividade, observada a legislação pertinente em cada caso.
Se o ato da Secretaria-Geral do CSN for denegatório ou implicar modificação ou cassação de atos anteriores, da decisão caberá recurso ao Presidente da República, no prazo de 120 dias, contados da sua publicação noDOU. Apresentado à SG/CSN submeterá, nos 60 dias seguintes ao seu recebimento, ao Presidente da República. O recurso não terá efeito suspensivo salvo se o Presidente da República expressamente o determinar.
Os pedidos serão apresentados aos órgãos federais indicados aos quais incumbirá: I - exigir do interessado a documentação prevista relativa ao objeto do pedido; II - emitir parecer conclusivo sobre o pedido, à luz da legislação específica;
III - encaminhar o pedido à SG/CSN IV - adotar, após a decisão da SG/CSN, todas as providências cabíveis, inclusive as relativas à entrega, ao requerente, da documentação expedida por aquela Secretaria- Geral.
* - Na faixa de Fronteira, essas empresas deverão, obrigatoriamente, satisfazer às seguintes condições:
I - pelo menos 51% do capital pertencer a brasileiros;
II - pelo menos 2/3 de trabalhadores serem brasileiros; e

III - caber a administração ou gerência a maioria de brasileiros, assegurados a estes os poderes predominantes. No caso de pessoa física ou empresa individual, só a brasileiro será permitido o estabelecimento ou exploração das indústrias ou das atividades referidas. Os atos quando praticados sem o prévio assentimento do CSN, serão nulos de pleno direito e sujeitarão os responsáveis à multa de até 20% do valor declarado do negócio irregularmente realizado.

Anônimo disse...

Mas como estamos numa tirania, isso só vale para os inimigos do rei, é claro, senão teria o Coroner Lua da Sirva e seus comparsas que entregar tudo que possuem lá fora e até o partido deles entraria no rolo.

Não tem nada de comunismo nisso, só roubalheira à luz do dia.

Anônimo disse...

Os jornais noticiam:


"Dilma vai a almoço entre mulheres na casa do empresário Abilio Diniz.

O empresário Abilio Diniz, dono do Pão de Açúcar, organizou um almoço em SP para ajudar Dilma Rousseff a "melhorar" sua imagem entre as mulheres.

. De acordo com o último Datafolha, ela tem 33% dos votos entre o eleitorado feminino, contra 38% de José Serra (PSDB-SP). Abilio se declara "fã de carteirinha" de Lula e já afirmou que Dilma tem "todas as condições" de levar adiante o "legado" do presidente. "


Essa "tara" do Abilio Diniz pela Dillma, talvez seja explicada pela "Sindrome de Estocolmo". Diniz foi sequestrado em 1989, e deve ter se apaixonado pelos sequestradores...Ou, vai ver, o sonho dele é o Brasil transformar-se numa Grande Venezuela, onde impera a livre concorrência e o Capitalismo (além da Democracia, é claro...)

Esperança disse...

RECEITA FEDERAL aperta o cerco contra os contribuintes

http://blig.ig.com.br/datafanning/2009/05/13/receita-federal-aperta-o-cerco-contra-os-contribuintes/