quarta-feira, 14 de julho de 2010

Cartórios são obrigados a informar à Justiça compras de imóveis rurais por empresas controladas por estrangeiros

Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Leia também o Fique Alerta – www.fiquealerta.net (atualizado nesta Quarta)

Por Jorge Serrão

Os cartórios de registros de imóveis deverão informar aos tribunais de Justiça, a cada três meses, todas as compras de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. As aquisições ilegais de terras poderão ser anuladas, caso sejam comprovadas irregularidades Com esta ordem dada a partir de ontem, o corregedor nacional da Justiça, ministro Gilson Dipp, espera colocar um freio na farra de investidores estrangeiros que têm comprado 12 km² de terras por dia no Brasil.

Com a decisão, Os tabeliães que não prestarem as informações podem perder o cargo. As corregedorias dos tribunais de Justiça terão 60 dias para se adaptar à norma. A medida do Conselho Nacional de Justiça é uma boa, porém atrasada, resposta ao requerimento da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que se arrastava desde a promulgação da Constituição de 1988, pedindo um controle rigoroso sobre a compra de terras no Brasil.

De novembro de 2007 a maio de 2010, estrangeiros adquiriram pelo menos 1.523 imóveis rurais no país, em uma área que soma 2.269,2 km². O levantamento do Cadastro Rural a compra de empresas nacionais de capital estrangeiro e os que se utilizam de "laranjas" brasileiros para passar despercebidos pelos cartórios.

O Incra calcula que (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revela que estrangeiros detêm 5,5 milhões de hectares em todo o Brasil. Com 1.377 propriedades espalhadas numa área de 754,7 mil hectares, Mato Grosso é o Estado que tem a maior área de terras em nome de empresas e pessoas de outros países. São Paulo é o campeão em número de propriedades em nome de pessoas de outras nacionalidades. São 11.424 terrenos, que, somados, representam 504,7 mil hectares do território paulista.

Tem remédio?

Dor de cabeça para Serginho Cabral em tempos de reeleição alardeada como fácil no Rio de Janeiro.

A empresa Barrier Service, campeã em vendas sem licitação para a Secretaria estadual de Saúde, é investigada pelo Ministério Público estadual desde 2008, por movimentação financeira atípica e suspeita de lavagem de dinheiro.

A Barrier Service vende remédios e material médico hospitalar a preços muito mais altos que os de mercado - em alguns casos, cobrou quase o triplo do valor.

As investigações apuram o suposto envolvimento em cobrança de comissões ilícitas efetuadas por servidores da Secretaria.

Quem tem bala?

Japoneses, coreanos, chineses, alemães, franceses, espanhóis e italianos estão interessados no complicado projeto dotrem-bala, que ligará São Paulo a Campinas e ao Rio de Janeiro.

O leilão de concessão do empreendimento, que será a triunfal saideira de $talinácio, está marcado para o dia 16 de dezembro, às 11 horas, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

O edital estabelece valor de R$ 0,49 por quilômetro como tarifa máxima e vencerá a disputa a empresa ou consórcio que cobrar menos.

Ditadura Chavista

A Unión de Organizaciones Democráticas de América – UnoAmérica – condena a prisão de seu Presidente Alejandro Peña Esclusa e exige sua imediata libertação pelo governo Hugo Chavez.

Em prisão domiciliar, Peña Exclusa é acusado por Chavez de ter vínculos com uma organização terrorista que pretende derrubar o governo da Venezuela.

A UnoAmérica esclarece que, ao contrário, Peña Exclusa defende os princípios democráticos que Chavez, Fidel Castro e seus companheiros do Foro de São Paulo derrubam todo dia.

Socialismo alimentar

O Chapolim Colorado da Venezuela promete construir 33 restaurantes para servir a comida popular da Venezuela – Arepa.

A novidade culinário-ideológica é que a comida será rebatizada, oficialmente, com o título distintivo de “Arepa Ssocialista”.

Chavez só não falou se vai mexer no preço da Arepa, hoje cotada a 7,5 bolívares, e custando cada vez mais cara a cada tungada inflacionária na Venezuela.

Demissão de magistrado

O presidente da Amaerj, desembargador Antonio Cesar Siqueira, criticou a proposta de emenda constitucional que prevê a demissão sumária de magistrados que cometerem faltas graves.

O desembargador adverte que “se um juiz de um determinado tribunal for perseguido pelo grupo administrativo dominante, ele pode ser mandado embora por questões alheias à sua função. Por isso que se exige – e esta é uma garantia constitucional – que o juiz só seja demitido por meio de um processo judicial”.

De autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), a PEC 89/2003 torna mais severa a pena máxima administrativa imposta a juízes e desembargadores pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que é a aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

Exemplo autoritário

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Mozart Valadares, qualifica a aprovação da emenda de "um equívoco do Senado, que contraria a garantia de vitaliciedade da magistratura, que é vital para a independência do Judiciário".

Mozart Valadares cita como o maior exemplo recente de fragilização do Judiciário o caso do juiz boliviano Luis Alberto Tapia.

Vítima de perseguição política pelo governo Evo Morales, o juiz está em Corumbá (MS), onde obteve asilo político na última quinta-feira.

JB só na Internet

O tradicional Jornal do Brasil vai aposentar o papel e passa a ser 100% digital em 1º de setembro.

A decisão deve ser sacramentada hoje pelo conselho de administração e empresarial da Docas Investimentos (holding que administra a marca).

O empresário Nelson Tanure, que cogitou devolver a marca à família Nascimento Brito, pode tirar o seu time do empreendimento.

Pedro Grossi, que atualmente preside o JB, pode comandar o novo-velho negócio.

Rede Bahia mudando

A decisão de ACM Júnior de não se candidatar à reeleição ao Senado já produz efeitos na Rede Bahia, o império de comunicação da família Magalhães, que cria duas diretorias para criar das empresas de mídia.

A de mídia eletrônica será comandada por Carlos Magalhães e contará com Alessandra Franco, como gerente de marketing de TV e Rádios e Fred Andrade, que assume a nova gerência executiva das rádios.

Já a mídia impressa e internet fica com Luiz Alberto Albuquerque, responsável por toda remodelação do Correio, antigo Correio da Bahia, além de Cláudio Najar, na gerência de marketing, e Luis Moreira, coordenador do portal IBahia.com.

Cinematográfica

Estão abertas até 2 de agosto as inscrições para a 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul - que acontecerá no período de 8 de novembro a 15 de dezembro de 2010.

O evento é dedicado a obras que abordam questões referentes aos direitos humanos produzidas recentemente nos países sul-americanos.

Regulamentos e ficha de inscrição podem ser acessados através do website http://www.cinedireitoshumanos.org.br/.

Documentário interativo

O diretor Kevin Macdonald, vencedor do Oscar por "Um Dia em Setembro", fará um filme colaborativo com usuários do YouTube.

"Life in a Day" (a vida em um dia) terá produção de Ridley Scott e vai estrear no festival de Sundance, nos EUA, em janeiro do ano que vem.

As informações sobre como participar do projeto estão em www.youtube.com/lifeinaday.

Os dois cineastas norte-americanos receberão, somente no dia 24 de julho, através do site, vídeos que tenham a ver com as experiências de vida dos internautas.

Terror de merda

O voo 443 da Air France, que decolou na tarde de ontem com destino a Paris, teve que retornar ao Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, no final da noite de ontem.

Motivo: seis dos 13 lavabos do avião já estavam fora de operação no momento da decolagem.

A situação se agravou quando pelos menos outros quatro banheiros apresentaram problemas durante o voo.

Toma jeito, Detro

Bronca do administrador de empresas Rogério Luiz Cunha, de Nova Iguaçu, contra o ineficiente Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro:

Solicito severa fiscalização quanto aos horários e condições de segurança e limpeza dos onibus que fazem a linha "Serviço Especial A" da linha Caxias - Km32 e demais linhas da Viação Expresso que percorrem a Estrada de Madureira - RJ 105 - Abílio Augusto Távora em Nova Iguaçu. Os horários são irregulares, as condições de conservação são precárias, carros sujos e com insetos, SUPERLOTADOS, sempre enguiçam por falta de manutenção e são mau iluminados. Sujos, imundos, baratas, bancos soltos, assoalho com forração rasgada fazendo o passageiro tropeçar; falta de sinalização interna obrigatória, número de identificação do veículo, telefones para reclamações, saída de emergência são alguns dos itens que quase todos os onibus da linha não possuem. Cigarra também não funciona em muitos carros da linha. Por que o DETRO só fiscaliza Vans? É porque eles não dão propinas ou não financiam campanhas políticas?

Rogério Luiz Cunha promete reclamar todos os dias e enviar cópia para toda a imprensa fluminense cobrando uma solução para o problema.

Curioso é que a bronca de Rogério se aplica ao descontrole dos ônibus das periferias em qualquer lugar do Brasil.

Desculpas oficiais

O diretor executivo do Flamengo, Zico, pediu ontem desculpas à torcida por causa dos incidentes criminais envolvendo jogadores, depois do hexacampeonato do ano passado:

Todo jogador do Flamengo precisa entender que a entidade é maior do que tudo. Foi assim que me comportei em toda a minha carreira e essa é a filosofia que eu quero aqui. Não podemos tolerar certas situações. O Flamengo foi achincalhado nos últimos dias. Não é porque conquistou um título que se pode fazer o que quer. Chegamos ao limite. Peço desculpas à torcida em nome do Flamengo".

Agora, resta à Nação Rubro-Negra esperar que as coisas melhorem pros lados da Gávea.

Contagem cabalística

No Código Penal, o artigo 171 tipifica: Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

A pena prevista é de reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa.

Como faltam 171 dias para o fim do segundo mandato de Luiz Inácio da Silva, o número de 171 dias é uma mera coincidência.

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 14 de Julho de 2010.

3 comentários:

Anônimo disse...

Serrão;

Em relação ao teu texto:

"Contagem Cabalística"

No Código Penal, o artigo 171 tipifica: Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

A pena prevista é de reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa...", eu pergunto: Se a Dilma vencer, será que vamos alterar o Código Penal? Parece, senão, vejamos o que li e reproduzo, abaixo:

AGORA É OFICIAL: DILMA PLANEJA O FIM DA PROPRIEDADE PRIVADA E REGISTRA NO TSE.
Consta do Plano de Governo de Dilma Rousseff(PT), registrado hoje (05/07), no TSE, uma meta que, na prática, acaba com a propriedade urbana ou rural. O dono do imóvel não poderá pedir reintegração de posse, caso ela seja invadida.

Pelo Plano de Governo de Dilma Rousseff o proprietário terá que enfrentar uma audiência pública, da qual participarão os movimentos sociais para analisar os “direitos humanos” envolvidos. O juiz ficará sujeito à decisão dessa audiência. É fácil imaginar como crescerão o número de invasões e a desordem no campo e nas cidades! Por exemplo: se você tem um apartamento e ele estiver desocupado, pois está em processo de aluguel, e o mesmo sendo invadido você não terá mais direito a ele, se os "movimentos sociais" assim decidirem. É o fim da propriedade privada no Brasil. E a coletivização do País.

Fonte: site www.velhosamigos.com.br, no link “INTERAÇÃO”, em “A PALAVRA É SUA”, título “Agora é oficial: Dilma planeja o fim da propriedade privada e registra no TSE” (13 de Julho de 2010).

Com a palavra, o "congresso brasileiro"... e o "supremo tribunal federal - stf" (por favor, deixa tudo com minúsculas, mesmo)!!!

Recebe um fraterno abraço, do amigo

Roberto Santiago

Anônimo disse...

http://www.larouchepac.com/node/15184

British Empire Wants Genocide Worse Than Hitler Imagined

July 14, 2010 • 8:05AM
The Royal Consort, Prince "deadly virus" Philip and the hare-brained heir apparent, Prince Charles, have long advocated the reduction of the world's population from its present 6.8 billion to less than 2 billion uncouth peasants to maintain the British Empire's control of the world. Now, the British Royal Society has started a policy group entitled "Population And The Planet" that will advocate radical genocide similar to that of Prince Philip's WWF and Prince Charles.
.......CONTINUA...

Manoel Vigas disse...

Saudações.

ASSUNTO:
TRAIR A PÁTRIA "era" CRIME !!!

Desrespeitar a Bandeira Nacional é considerado crime, contravenção penal, ..... e como tal deve ser repudiado.

Somente os TRAIDORES DA PÁTRIA ficam indiferentes !!!

Ajudando aos “OMISSOS” que TEM POR OBRIGAÇÃO DEFENDER A PÁTRIA, mas estão “um pouquinho esquecidos” e confortavelmente “DEITADOS EM BERÇO ESPLÊNDIDO”, aqui vai uma dica “legal”:

LEI No 5.700, DE 1 DE SETEMBRO DE 1971.

Art. 12. A Bandeira Nacional estará permanentemente no tôpo de um mastro especial plantado na Praça dos Três Podêres de Brasília, no Distrito Federal, como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro.

Art. 31. São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas:

I - Apresentá-la em mau estado de conservação.
II - Mudar-lhe a forma, as côres, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições;
III - Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de bôca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar;
IV - Reproduzí-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.

Art. 35 - A violação de qualquer disposição desta Lei, excluídos os casos previstos no art. 44 do Decreto-lei nº 898, de 29 de setembro de 1969, é considerada contravenção, sujeito o infrator à pena de multa de uma a quatro vezes o maior valor de referência vigente no País, elevada ao dobro nos casos de reincidência. (Redação dada pela Lei nº 6.913, de 1981).

Art. 36 - O processo das infrações a que alude o artigo anterior obedecerá ao rito previsto para as contravenções penais em geral. (Redação dada pela Lei nº 6.913, de 1981).

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APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, DOU COMO SUGESTÃO:

Vamos “botar verde" no escudo do Corinthians ?

Será que o "gnomo do agreste" vai gostar ?

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Atenciosamente.
Manoel Vigas