sábado, 4 de setembro de 2010

As lições de casa que a Argentina não fez

Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

“Pior que tá não fica!” (Francisco Everardo Oliveira Silva – Um dos grandes pensadores que caracterizam o Brasil da atualidade)

Por Gerhard Erich Boehme

O que passou se deu no final da década de 50 do século passado, a Argentina estava saindo de um período de exceção, Perón fora forçado a deixar o país. Ele governara desastrosamente e destruíra por completo as bases econômicas da Argentina.

Seu sucessor, Eduardo Leonardi, não foi muito melhor. A nação estava pronta para novas idéias e foi neste momento que um dos mais notáveis professores de economia foi convidado para uma série de palestras. Mas os argentinos não fizeram a lição de casa e a história está lhes sendo madrasta.

Lembrando o grande pensador brasileiro da atualidade, compatível com a popularidade depositada ao atual presidente, o Sr. Francisco Everardo Oliveira Silva, hoje candidato a Deputado Federal, a Argentina conseguiu desmenti-lo.

Vale lembrar que o pensador “Francisco Everardo Oliveira Silva” é emblemático, como bem nos lembra o genial Luciano Pires, pois ele caracteriza muito bem os personagens de um des seus bestseller: Brasileiros pocotó. Resta saber se o brasileiro está disposto a pensar e fazer as lições necessárias. Acredito que não, Tiririca e Dilma se elegerão.

Comparando com seu vizinho Chile, a Argentina tem conseguido a proeza de levar miséria todo o seu povo, enquanto o Chile segue outra rota. Mas não podemos esquecer o efeito Orloff: Em matéria de política, há quem diga que a Argentina está sempre um passo à frente do Brasil. Muitos se utilizam até do slogan de uma marca de vodka para brincar com o fenômeno: “Eu sou você amanhã…”

Alan Beattie, em seu livro “Falsa economia - Uma surpreendente história econômica do mundo”, ele que é um dos mais conceituados jornalistas econômicos da atualidade, afirma que o mundo tem reproduzido uma falácia de pensamento – uma falsa economia – ao considerar que o estágio de desenvolvimento de um país é inevitável, a ponto de ele estar predestinado a ser pobre ou rico.

Para o autor, “a história não é determinada pelo destino, pela religião, pela geologia, pela hidrologia ou pela cultura nacional. É determinada pelas pessoas”. Para comprovar sua tese, apresenta nove variáveis relevantes para o desenvolvimento de uma nação, demonstrando-as em casos emblemáticos, como os de Argentina e Estados Unidos. No século XIX os dois países estavam entre as dez maiores economias do mundo, mas diferentes decisões fizeram com que trilhassem caminhos opostos. Uma tese ousada e que vai fazer você mudar a forma de ver a história econômica do mundo.

A Argentina nunca foi o melhor dos mundos, ainda mais para nós brasileiros, mas infelizmente não aprendemos com ela, continuamos a repetir os seus erros, mesmo nós tendo um Edson Arantes do Nascimento que foi preciso na sua frase, só não conseguimos a façanha de eleger a mulher do presidente, bem aí seria demais, já chega as medalhas da Ordem de Rio Branco que a Sra. Marisa Letícia, e as mulheres do vice José Alencar, Mariza Gomes da Silva; e do chanceler Celso Amorim, Ana Amorim receberam. Mas estamos a um passo para escolher a mulher ideal, na opinião dele. A nossa Orloff é falsificada, pode ser paraguaia ou húngara.

A Argentina não conheceu a estabilidade econômica e o desenvolvimento que a monarquia nos proporcionou, tivemos 67 anos de estabilidade política e econômica, uma única Constituição, uma das mais avançadas de sua época, e caminhávamos passo a passo com as economias mais fortes e desenvolvidas do mundo, tínhamos na época Rebouças, Taunay e Nabuco como elementos de um triângulo que compunha as possibilidades da estruturação do Estado Brasileiro, da "construção do Brasil" e da consolidação do III Império. Mas seguimos os passos da Argentina.

Em 120 anos de Republica, quais foram as nossas vitórias? Vamos aos seguintes pontos, na estabilidade política, até 1988 não tínhamos conseguido isso, tivemos em 110 anos, 9 golpes de estado, 13 ordenamentos constitucionais, 4 assembléias constituintes, 10 repúblicas, o Congresso, em nome da Liberdade, foi fechado 6 vezes, inclusive pelo primeiro Presidente, Marechal Deodoro da Fonseca.

Se observássemos a lei, teríamos também, face ao Mensalão e tantos outros escândalos, mais um Impeachment. Optamos por nos subjugar internamente ao dono do Brasil, o Sr. José Ribamar Ferreira de Araújo Costa e externamente aos ditames do Foro San Pablo, com a polêmica participação das FARC - Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia – Ejército del Pueblo.

Caminhamos para o quarto, já tivemos três grandes períodos de exceção, o pior deles se deu após a quartelada que muitos chamam de “Proclamação da República”, depois durante o Estado Novo, no qual tivemos os paulistas lutando pela liberdade com a Revolução Constitucionalista de 32, e por fim o Regime Militar, que nos livrou de um conflito entre uma direita aparelhada, comandada por Adhemar de Barros e Carlos Lacerda, ambos também cassados, e uma esquerda financiada e treinada internacionalmente, ambas querendo nos subjugar.

Hoje vemos o Brasil sendo administrado com base no espelho retrovisor, ou melhor, lembrando um genial brasileiro, com a Lanterna na Popa. Prevalece o clientelismo político e a sindicalização do Estado, com seu capitalismo de comparsas, intervencionista e sem mercado, e o socialismo de privilegiados, promovendo a escravização do cidadão, seja através de uma abusiva tributação ou de um endividamento crescente.

Voltando à Argentina, na passagem do século XIX para o século XX, ela era o país economicamente mais estável da América Latina. Depois da longa ditadura do caudilho Juan Manuel Rosas (1829-52), a República Argentina organizara-se como um Estado Liberal, mas não soube colocá-lo em prática, não souberam privilegiar o princípio da subsidiariedade, como fizeram os norte-americanos.

O poder era exercido com base em um grande pacto nacional, predominavam os ricos senhores de estâncias, membros dos setores comerciais e financeiros, estreitamente ligados ao mercado internacional controlado pela Inglaterra. O volume de exportações crescia de ano para ano.

Sem a liberdade aos empreendedores e sem uma visão estratégica, sobrou a “vocação agrária” da Argentina, aumentavam as exportações de carne, couro, cereais e frutas secas e, na mesma medida, as importações de maquinofaturados ingleses.

A economia Argentina dependia fundamentalmente da exportação de commodities, que são concentradoras de riqueza e renda, tal qual ocorre com o Brasil da atualidade, com políticas públicas equivocadas, exportamos emprego e commodities e importamos produtos com valor agregado. Mesmo assim, nessas condições, o país conheceu um surto modernizador com a expansão da rede ferroviária e das comunicações, logicamente, para atender aos setores ligados ao mercado externo.

Foi neste momento que os argentinos subiram no pedestal, de onde não saíram, não é à toa que um de seus líderes é um cheirador tatuado com Che Guevara ou El Che. Ela já foi orgulhosa de ser o país mais europeu de toda a América, na Argentina se reproduzia nos mínimos detalhes os padrões culturais do Velho Mundo.

Nessa época teve início o desenvolvimento da indústria Argentina, especialmente no setor de alimentos (frigoríficos, por exemplo), o que não contrariava os interesses do setor explorador quanto à condução da política tarifária, pois também estava ligada ao comércio internacional. A indústria de bens de consumo duráveis viria a se desenvolver na década de 1910, com a participação de capitais norte-americanos e do capital marginal interno, mesmo com as reservas dos setores tradicionais ligados à exportação e importação.

A Primeira Guerra Mundial, a exemplo de outros países da América Latina, como o Brasil do tempo de Francesco Matarazzo e suas IRFM, permitiria um grande surto industrial na Argentina. Com isso cresceria o operariado urbano.

Politicamente, o Estado argentino era liberal na forma e oligárquico no seu funcionamento, sujeito inclusive às dissidências dentro do bloco de poder e, consequentemente, a sucessivas crises.

Mas em vez de consolidar, a exemplo dos Estados Unidos, Canadá e Austrália, a política liberal, os argentinos optaram pelo radicalismo: uma experiência populista. O Brasil seguiu a Argentina em 1930.

Vale lembrar que o populismo é uma forma de governar em que o governante utiliza de vários recursos para obter apoio popular, principalmente a mentira. O populista utiliza uma linguagem simples e popular, usa e abusa da propaganda pessoal, afirma não ser igual aos outros políticos, toma medidas autoritárias, não respeita os partidos políticos e instituições democráticas, diz que é capaz de resolver todos os problemas e possui um comportamento bem carismático. É muito comum encontrarmos governos populistas em países com grandes diferenças sociais e presença de pobreza e miséria. Mazelas que dizem ter eliminado.

Getúlio Vargas, ex-presidente do Brasil, adotou o populismo como uma das características de seu governo. Apelidado de "pai do pobres", promoveu seu governo com manifestações e discursos populares, principalmente no Dia do Trabalho (1º de maio). Não respeitou a liberdade de expressão e a democracia no país. Usou a propaganda para divulgar suas ações de governo.

Felizmente a nossa realidade atual é bem diferente disso, hoje temos as reformas que o Brasil necessitava realizadas e o parlamentarismo efetivamente implementado. Ou não?

Infelizmente não, temos o populismo calcado em um sistema mais sofisticado de hegemonia em que o dominado não se sente dominado. Usa-se com volúpia instrumentos de publicidade e boas articulações com os meios de comunicações.

Voltando à Argentina, em 1916 é eleito Hipólito Irigoyen. Com Irigoyen tem início a adoção de algumas práticas de manipulação de massas, que, décadas mais tarde, tomará o nome de populismo. O líder radical, agora no poder, ao mesmo tempo que não avançava no sentido de transformações mais profundas na ordem econômica e social da Argentina, procuravam em vez de investir em educação e assumir responsabilidades, como a de cortar gastos públicos, passaram a conceder privilégios a sua base social de apoio.

Adotam, por exemplo, a instituição do salário mínimo e outras pequenas vantagens que favoreciam o operariado. Contraditoriamente, ao mesmo tempo que mantinha intacta a grande propriedade e os interesses da minoria abastada, longe de terem políticas públicas que viessem a dar liberdade e responsabilidades à classe média em formação.

Deixando a Presidência seis anos depois, garantindo a eleição de um partidário, Irigoyen elege-se novamente em 1928. A crise de 1929 viria arruinar a economia Argentina, impossibilitando a satisfação dos interesses, mínimos que fossem, das massas urbanas.

Depois de Hipólito Irigoyen em 6 de setembro de 1930, pela sua posição nitidamente anti-norte-americana, vista a estreita relação entre Argentina e Inglaterra, Irigoyen é derrubado pela aliança burguesia industrial e Exército, apoiada pelos Estados Unidos. Terminava então a primeira tentativa democrática de toda a América Latina. Por outro lado, iniciava-se o processo de sucessivas intervenções militares na política argentina.

Em 1943 caiu Ramón Castilho, que em 1940 – com o apoio do Exército – havia afastado Roberto Ortiz, um presidente legalmente eleito em 1937, deposto pelo Grupo de Oficiales Unidos (GOU). Desse grupo fazia parte o coronel Juan Domingo Perón, que no governo militar que se instalou ocupava o cargo de Secretário do Trabalho e Presidência, além de acumular a Vice-Presidência e o Ministério da Guerra.

Perón comandou a política Argentina de 4 de junho de 1946 a 21 de setembro de 1955, com seus dois primeiros mandatos, depois esteve à frente de 12 de outubro de 1973 a 1 de julho de 1974, sendo sucedido por Isabelita Perón.

Em 1940 entra em cena a “República Sindicalista”, no Brasil ela veio sessenta anos depois, e a Argentina mergulha cada dia mais e mais no caos. Como Secretário do Trabalho, Perón tornou-se a verdadeira eminência parda do regime. Voltando-se para o operariado urbano, criou a Confederação Geral do Trabalho (CGT), abertamente controlada pela sua Secretaria.

As lideranças sindicais foram atraídas, inclusive pela corrupção, além da grande massa de trabalhadores não sindicalizados. Sob a tutela do Estado a classe operária se organizava longe da influência liberal ou mesmo de socialistas e comunistas, ou de lideranças estranhas à CGT, duramente reprimidas diante de qualquer reação à política de Perón.

Em vez de se concentrar em como gerar emprego, riqueza e renda, o tema passou a ser a distribuição, criando novos sindicatos, oferecendo melhores condições de trabalho e salários mais altos – estes eram possíveis pelo aumento das exportações argentinas –, como parte de uma avançada legislação trabalhista e previdenciária, na qual se incluía a arbitragem estatal favorável ao operariado, Perón tornou-se a figura mais importante da República Argentina. Serviu de modelo para o segundo mandato de Vargas, sem Evita ou Isabelita.

Em outubro de 1945, temendo o crescimento da popularidade do então presidente, um golpe militar apoiado pelas elites tradicionais e pelos Estados Unidos derruba Perón. A ação dos militares peronistas, a revolta das massas operárias, dos descamisados, organizada pela CGT e por Evita, ocupando as ruas e decretando a greve geral, levou Perón de volta ao poder. Em 17 de outubro de 1945, ao recuperar suas antigas funções, Juan Domingos Perón passar a ser o homem mais forte de toda a Argentina.

Nas eleições de 1946, Perón surge como candidato apoiado pelas massas trabalhadoras urbanas e rurais, pela Igreja e por amplos setores do bloco militar. Neste pleito, registrou-se a primeira vitória esmagadora do peronismo: todos os senadores da República eram peronistas; da mesma forma quase todos os deputados federais e os governadores de províncias. As massas elegeram aquele que acreditavam ser o seu único benfeitor.

De 1946 a 1951, o peronismo foi o elemento marcante na política argentina. Neste período Vargas nos governou de novembro de 1930 até outubro de 1945 e de janeiro de 1951 até 24 de agosto de 1954, quando se suicidou. Não deixou nem Evita e muito menos Isabelita.

O Estado passa a intervir diretamente na economia, monopolizando o comércio externo e desenvolvendo uma política de nacionalização: ferrovias, comunicações, gás e transportes urbanos. Em vez de estimular a concorrência, privilegiando o consumidor, optou por criar estatais e acomodar parceiros e apoiadores políticos, soube leiloar o Estado.

As reservas monetárias são empregadas na indústria de base e no aparelhamento da indústria leve. No primeiro momento a Argentina vive uma época de prosperidade geral: isso permite a manutenção dos preços baixos, com a ajuda governamental e, ao mesmo tempo, dos altos salários. Segundo Perón, “esta é a justiça social”, daí o justicialismo, outra denominação dada ao peronismo.

O culto à personalidade, parte da propaganda de massa, o paternalismo e o autoritarismo tornam-se as grandes características do populismo peronista. O autoritarismo é o outro lado da moeda: o Estado generoso faz as concessões e as massas subordinadas e submissas devem esperar por elas.

Em 1951, Perón é reeleito presidente com outra estrondosa vitória. Contudo os efeitos da irresponsabilidade se fazem presentes, os tempos são outros, pois as exportações começam a diminuir em virtude da concorrência internacional, para a qual não se prepararam e internamente, não se acumulou o capital necessário para a arrancada da industrialização, ao mesmo tempo que aumentou a presença do capital norte-americano, esmagando qualquer possibilidade de crescimento interno.

Podemos dizer então, o que entendo como redundante, o populismo irresponsável. A economia sem controle começou a conhecer a inflação galopante, os salários foram congelados e a onda de desemprego começou a afetar o operariado. A morte de Evita Perón (1952) – a eterna Secretária do Trabalho e a verdadeira “alma” do peronismo –, o agravamento da crise econômica e social, impedindo continuidade da política de equilíbrio das forças sociais, típica do populismo, enfraqueceram o peronismo.

A Igreja rompe com o governo, as Forças Armadas se dividem e surge a primeira oposição organizada a Perón. A partir de 1953, inúmeros golpes debilitam a máquina de Estado controlada pelo presidente. Em setembro de 1955, um novo golpe militar, a partir de Córdoba, derruba Juan Domingos Perón, que passa a viver no exílio.

Entre 1930 e 1955 a Argentina conheceu mais de dez tentativas de golpes militares. Contudo, outras cinco intervenções militares na política argentina resultaram na derrubada de governantes, inclusive, a de Perón, em 1955.

O fantasma da esquerdização do movimento operário argentino e a ameaça de revigoramento do peronismo, além da impossibilidade de superação dos graves problemas que abalaram a economia nas últimas décadas, trouxeram os militares para a cena política, em caráter permanente.

De 1962, quando foi deposto Arturo Frondizi, por permitir a participação de peronistas nas eleições do ano, até 1983, quando a Argentina se redemocratizou com a vitória de Raul Afonsín, o país conheceu nove golpes militares. No Brasil tivemos a Contra-revolução de 1964 e dentro dela, em 1969 a revolução dentro da Revolução.

Perón colocou literalmente a Argentina rumo à miséria. Em vez de se concentrarem na educação e criar uma infra-estrutura adequada à liberdade e competitividade do país, optaram pelo bem-estar social penalizando o contribuinte, também acertaram em muitas ações, como o investimento na área da saúde. Mas o grande erro foi afastar os investimentos internacionais, realizaram a expulsão de multinacionais do país e as nacionalizações. Em vez de mais mercado, passaram a tutelá-lo.

Perón volta do exílio a Argentina em 1973, com o fim do governo militar. Ele é reeleito presidente com 60% dos votos, tendo como vice a sua terceira mulher Isabelita.

Entre golpes e instabilidade política, prevaleceu sempre na Argentina o populista, agora o mesmo é realizado por Cristina Kirchner, infelizmente o populismo, tal qual em muitos países da América Latina, agravou o cenário nacional, se há quatro anos a pobreza, a desigualdade social e o emprego eram as maiores preocupações dos argentinos, hoje são a corrupção, a insegurança – a violência crescente - e a falta de transparência política.

Na Argentina, tal qual no Brasil, uma palavra idolatrada pelo povo é "social". Em nome do social, não só tudo é possível, mas também desejável. Esquece-se totalmente das calculadoras, e ignoram-se leis tão simples como não gastar mais do que se tem. Adotam-se jargões para encontrarem culpados. Passa a ser inevitável a articulação conjunta com o Foro San Pablo, destruindo as instituições e combatendo a imprensa livre.

A consequência natural disso é um aumento explosivo nos gastos públicos, típico do Estado benfeitor, que acaba inevitavelmente em um severo déficit fiscal, gerando inflação via emissão de moedas ou recessão via aumento de impostos ou juros.

Isso sem falar de todos os direitos nobres concedidos ao povo, como educação gratuita e obrigatória, moradia digna, transporte gratuito, trabalho bem remunerado, velhice tranquila e, por fim, felicidade eterna. Seguramente houve acertos, mesmo os populistas não erram 100% do tempo.

Argentinos e brasileiros são assim grandes sonhadores, os argentinos com as mulheres, as Evitas, Isabelitas e as Cristinas, nós com embusteiros, palanqueiros e as festas na Paulista. O Brasil encontrou seu rumo, mas sem as mulheres.

O que nos caracteriza é que passamos, por conta do populismo, a detestar a dura realidade da vida, cheia de incertezas e insegurança, não nos preocupamos muito com o fato de que, para garantir tanto privilégio assim a alguns, precisa tirar de outros.

Paradoxalmente, o Estado, em prol do "social", deixa mais miseráveis do que encontrou, e temos inúmeros exemplos empíricos disso, sendo um dos principais a Argentina de Perón. Eva, sua esposa, confundiu Estado com instituição de caridade, e quem pagou o elevado preço foi a população, que saiu da prosperidade, de um dos países mais prósperos na época, para a miséria.

Será que o povo romântico não tem a mínima capacidade intelectual para entender que são justamente todos esses "direitos adquiridos" pelos monopólios dos sindicatos que jogaram metade dos brasileiros na informalidade?

Será que os mais de 150 milhões de latino-americanos desempregados estão felizes com todos esses benefícios? Não conseguem perceber que isso é também a causa de um sistema de previdência falido que até na Europa, principalmente na França, representa uma bomba-relógio insustentável no médio prazo?

Mas voltando às lições que os argentinos não fizeram. Deixaram de entender que as leis da economia são naturais como a água, que deveriam ser observadas.

Em fins de 1958, Ludwig Heinrich Edler von Mises foi convidado pelo Dr. Alberto Benegas Lynch para pronunciar uma série de conferências na Argentina, destas conferências surgiu posteriormente um livro contém a transcrição das palavras dirigidas a centenas de estudantes argentinos.

Suas conferências foram proferidas em inglês, no enorme auditório da Universidade de Buenos Aires. Em duas salas contíguas, estudantes ouviam com fones de ouvido suas palavras que eram traduzidas simultaneamente para o espanhol.

Ludwig Heinrich Edler von Mises falou sem nenhuma restrição sobre capitalismo, socialismo, intervencionismo, comunismo, fascismo, política econômica e sobre os perigos da ditadura. Aquela gente jovem que o ouvia não sabia muito acerca de liberdade de mercado ou de liberdade individual.

O auditório reagiu como se uma janela tivesse sido aberta e o ar fresco tivesse podido circular pelas salas. Ele falou sem se valer de quaisquer apontamentos. Como sempre, seus pensamentos foram guiados por umas poucas palavras escritas num pedaço de papel.

Sabia exatamente o que queria dizer e, empregando termos relativamente simples, conseguiu comunicar suas idéias a uma audiência pouco familiarizada com sua obra de um modo tal que todos pudessem compreender precisamente o que estava dizendo.

Von Mises fez posteriormente uma revisão destas transcrições no intuito de publicá-las em livro. Coube a sua esposa esta tarefa e ela teve muito cuidado em manter intacto o significado de cada frase, em nada alterando o conteúdo e preservando todas as expressões que costumava usar, tão familiares a seus leitores. Bem, o livro está aí, disponível hoje a todos e as lições são:

Primeira Lição: O capitalismo
Segunda Lição: O socialismo
Terceira lição: O intervencionismo
Quarta lição: A inflação
Quinta lição: Investimento externo
Sexta lição: Política e idéias

O livro reflete plenamente a posição fundamental do autor, que lhe valeu - e ainda lhe vale - a admiração e os insultos dos adversários. Resta saber que posição devemos adotar, a realidade e a determinação para superar seus desafios ou a ilusão e aguardar dos outros a solução dos seus problemas, quem sabe vindas dos partidos e outras entidades que integram o Foro San Pablo.

O livro está disponível para download:

http://www.ordemlivre.org/files/mises-seislicoes.pdf

Gerhard Erich Boehme é Professor, Pesquisador, Engenheiro e Administrador.

Um comentário:

Anônimo disse...

Bela lição! E tudo isto é indicado aos nossos estudantes nas escolas médias e superiores? Ou prevalecem as lições de economia e organização do estado marxista?
De onde virá a iniciativa para que os brasileiros tomem consciência de suas realidades e superem as ilusões?
Quem e quando vai acionar o movimento para a construção fundamentada na liberdade política e livre iniciativa?
"Minha terra tem palmeiras
onde canta o sabiá
Não permita Deus que eu morra,
sem que volte para lá"
Preciso saber que condução devo tomar e quanto custa a passagem para chegar à terra prometida. Por enquanto estou apanhando, neste exílio de ignorância e confusão.