sábado, 18 de setembro de 2010

Forças Armadas e civilização brasileira

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Lessa

Tendo sido exilado e discriminado durante os anos da ditadura militar, militei contra o terrorismo de Estado e me esforcei - e continuo me esforçando - pela via democrática de construção de uma civilização brasileira. Assim, sinto-me inteiramente à vontade para afirmar ser indispensável o fortalecimento das Forças Armadas brasileiras para que venhamos a construir um Brasil justo, integrado e com escassas diferenças de padrão de vida.

A pressão internacional sobre a Amazônia é direcionada pela ideologia neoliberal da globalização. A definição do Brasil como o "celeiro do mundo" ameaça o patrimônio biológico da Amazônia. Carne de boi e soja baratas exigem capim e desmatamentos, porém a pressão internacional se alimenta de outra vertente.

O Brasil, retornando ao padrão da República Velha e sendo exportador de alimentos e matérias-primas, fornece munição aos ideólogos, ecologistas e quintas colunas ecológicas para propor - em nome da defesa da humanidade - a preservação do ecúmeno amazônico. Essas forças conseguem paralisar projetos hidrelétricos e logísticos de imensa importância para o país.

De longa data, Arthur César Reis escreveu o livro "A Amazônia e a cobiça internacional". Nele reconstruiu, com precisão, as múltiplas tentativas de diversas potências de abocanharem pedaços da Amazônia brasileira. Nas últimas décadas, é visível e pérfida a atuação de potências estrangeiras em busca do domínio da Amazônia, nosso Eldorado verde.

A Marinha brasileira sempre falou da Amazônia azul. Hoje, com o pré-sal, nosso Eldorado azul é objeto de cobiça provavelmente superior à provocada pelo Eldorado verde. A Amazônia verde é compartilhada com diversos países latino-americanos, e sempre existe a possibilidade de conflito entre irmãos, mas a Amazônia azul vai muito além das 200 milhas de costa marítima soberana e é possível uma controvérsia internacional nas jazidas de pré-sal que estão fora dos limites brasileiros.

Obviamente, quanto mais efetiva for a integração sul-americana e a combinação finada de interesses, mais fácil será para o Brasil preservar, para gerações futuras, nossos Eldorados. Claro está, também, que as chances de integração dependem do dinamismo da economia brasileira. A mediocridade macroeconômica abre a região às piores projeções da globalização e multiplica riscos de conflitos regionais.

Creio que os brasileiros deveriam ver, na atuação militar em defesa da Amazônia, uma continuação da obra de Rondon: "Integrar para não entregar". Aumentar o recrutamento de profissionais militares nas etnias amazônicas é uma prioridade pedagógica nacional. O Brasil deveria incluir o Programa Calha Norte no PAC, e a universidade brasileira deveria ser convocada para o estudo exaustivo das potencialidades da Amazônia e conhecimento das realidades antropológicas dos amazônicos.

Acredito que as Forças naval e aérea têm de ser modernizadas e ampliadas. O Brasil precisa dessas forças para dissuadir e retardar pressões em relação ao Eldorado azul. É evidente que a logística de nosso Exército, na Amazônia, depende de sofisticado sistema de transporte de tropas, equipamentos e munição. É fundamental uma flotilha do Amazonas. No Projeto Calha Norte, deveriam ser multiplicadas as bases aéreas.

O Brasil não tem um projeto nacional de desenvolvimento. Adotou a consigna de "exportar é a solução" e pretendeu "integrar-se competitivamente", com bens industrializados e serviços sofisticados, num mundo globalizado. Essa diretiva pró-globalização está desenvolvendo comportamentos de retrocesso: cresce, sem parar, a participação da agropecuária e declina a exportação industrial. É visível a timidez empresarial para a multiplicação de investimentos internos, se bem que nossos grandes grupos sobreviventes estejam investindo fora do Brasil. Deixamos de ser um país receptor de mão de obra para exportar jovens.

O Itamaraty calcula que 3.300 mil brasileiros tenham migrado definitivamente para o exterior. Essa é uma das piores manifestações de pouco dinamismo em países periféricos. Sem dúvida, a crise mundial e as barreiras à imigração devem reduzir essa tendência.

O Brasil precisa elevar a taxa de investimentos dos atuais 18% do PIB para 21%, 22%, se tivermos a pretensão de crescer 5% ao ano. Para esse resultado, é necessário elevar o investimento público para um padrão entre 6% e 7% do PIB (praticamente o dobro da participação atual).

Temos, hoje, na economia do petróleo, uma fonte de esperança e de medo. Se a economia do petróleo se apoiar integralmente no desenvolvimento brasileiro industrial e de serviços, se a economia do petróleo não cair no "canto da sereia" da exportação de óleo cru, se mantivermos a prioridade de fontes energéticas renováveis e adotarmos uma política de não desperdício de derivados de petróleo, temos, próximo à nossa mão, um projeto nacional de desenvolvimento que exige Forças Armadas modernizadas e com poder dissuasivo: precisamos de submarinos caçadores de submarinos atômicos de outros países, precisamos evoluir rapidamente na tecnologia de mísseis, fortalecer a indústria de produtos de defesa.

É necessário que utilizemos os ganhos da economia do petróleo na rápida evolução das políticas sociais, a começar pela educação. É necessário perceber que o mercado não substitui a Nação, para que nossa juventude confie numa futura civilização brasileira e possa ser mobilizada em seus sentimentos patrióticos e de identidade nacional. Sei que o simples alistamento militar (Tiro de Guerra) não substitui o profissional operador de modernas tecnologias, porém o Serviço Militar obrigatório deve ser restaurado, pois é um momento privilegiado de percepção da existência da Pátria.

Finalmente, ressalto que é necessário repudiar qualquer sugestão de utilizar as Forças Armadas como instituições policiais internas, por múltiplas razões. Quero destacar que, à exceção da Convenção de Genebra, as Forças Armadas não podem ser limitadas em suas ações, ao passo que a polícia deve partir do bom comportamento do cidadão e, se dele suspeitar, respeitar regras definidas. Uma maneira de destruir a capacidade das Forças Armadas é desperdiçá-la no combate a qualquer desvio comportamental civil interno.

Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa, professor emérito de economia brasileira e ex-reitor da UFRJ, foi presidente do BNDES. Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico de 15 de setembro de 2010.

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