sábado, 18 de setembro de 2010

Os irrisórios gastos com a Defesa Nacional

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Gerhard Erich Boehme


Vamos analisar alguns dos dados, dos que o Professor Ricardo Bergamini nos repassa regularmente. Agora é a vez dos gastos militares, melhor, com a Defesa. Inicialmente nos deparamos com um volume de recursos que nos assusta pelo número de zeros, senão vejamos, o Ministério da Defesa teve uma despesa total de R$ 15,3 bilhões, depois vemos que há uma desproporcionalidade enorme nos gastos com pessoal, quase 80% é gasto com pessoal, destes: 38,02% com ativos e 61,98% com inativos (reserva, reforma e pensão). 

Um absurdo, logo pensariam os que ainda vivem gritando "Abaixo à Ditadura!", que de forma atoleimada acreditam que um país deva ser administrado com base no espelho retrovisor, ou como dizia um dos mais inconformados com a opção pelo atraso por parte dos brasileiros, dizia ele: com a lanterna na popa. 

Até abril de 2010 o Ministério da Defesa teve uma despesa total de R$ 15,3 bilhões, sendo que R$ 12,1 bilhões (79,08%) foram gastos com pessoal, restando R$ 3,2 bilhões (20,92%) de gastos com outros custeios e investimentos, conforme quadro demonstrativo acima. Mas como chegamos a estes valores? Desvalorizamos o papel das forças armadas. 

Nem bem terminado o nosso último regime de exceção, foram significativos os cortes de recursos destinados às Forças Armadas. Com baixos investimentos, não foram as despesas com pessoal que cresceram, mas os outros gastos que foram sendo cortados, pois a folha de pagamento tem sempre um fator inercial, primeiro devido a nossa legislação trabalhista irracional, que, diga-se de passagem, é pouco aplicada aos militares, já que são menos afetos aos efeitos destruidores dos sindicatos.

Explico, por conta da nossa irracional legislação trabalhista e a ilusão pregada pelos sindicatos no Brasil temos hoje mais de 50% da população brasileira na informalidade, ou na criminalidade, ou ainda fazendo parte da Diáspora Econômica Brasileira, sem a proteção das falsas leis, que também não é aplicada à maioria dos funcionários públicos estaduais, como os professores, os policiais militares e os membros do que deveria ser nossa polícia judiciária, uma vez que esta, formada pelas chamadas Polícia Civil e Polícia Técnico-científica nos Estados e Polícia Federal, são politicamente administradas, estão ligadas aos executivos estaduais e federal, submissas aos interesses dos políticos e não da sociedade. 

Esta desvalorização justifica a baixa eficácia no que se refere à permeabilidade de nossas fronteiras, nos colocando cada vez mais afetos à criminalidade advinda do Foro San Pablo, em especial de seus braços destinados ao tráfico de drogas, armas, pessoas e órgãos e veículos. 

Confundimos autoridade militar e policial com autoritarismo militar e policial 

Por conta da divulgação e inverdades que se colocam nas salas de aula e na mídia, deixamos, primeiro de entender o que significou o regime de exceção pelo qual passamos, passamos a julgar um período, as pessoas e as decisões passadas quase 50 anos atrás segundo a realidade atual, desconsiderando os cenários da época.

Entendo que o Estado não é e não deve ser paternalista, bonzinho, como pintam os políticos de esquerda, mas devemos entender o papel coercitivo do Estado, coercitivo, sim pois se supõe a ação, que é coercitiva, o exercício do direito, do poder legal das autoridades de coagir, de agir com repressão quando se aplica, é o caso da justiça, para que venhamos a observar a lei e a ela nos submeter, todos, da obrigatoriedade que temos em pagarmos tributos, a obrigatoriedade em assegurar os direitos das crianças e adolescentes, em especial quanto à obrigatoriedade do ensino. A obrigatoriedade da saúde preventiva, como a vacinação por exemplo. 

Autoridade é um pressuposto básico para que tenhamos bens públicos e bons serviços públicos, caso contrário as funções básicas e fundamentais do Estado são enfraquecidas e cresce a criminalidade, o que de fato está a ocorrer, basta vermos os resultados que, por incrível que pareça não assustam os brasileiros, como o fato de gastarmos mais de 5% de nosso PIB com a violência, a qual deixou um saldo de 150 mil mortes no ano passado, algo superior, aplicando regra de três, à violência de duas guerras ainda com seus efeitos no cenário internacional, como a do Iraque e do Afeganistão em seus piores dias.

"Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção eticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado aos portadores de deficiência física ou mental, incluindo as advindas com a idade ou aquelas resultantes de sequelas de acidentes ou fruto da violência." (Gerhard Erich Boehme)

Desconsideramos o papel integrador de nossas Forças Armadas 

O nome de Rondon é a melhor tradução deste papel integrador. Os militares, não apenas asseguraram nossas fronteiras, mas promoveram a integração nacional, foram os únicos que levaram saúde, educação e tecnologia a todos os rincões de nosso Brasil, são também os únicos que entram com competência nos cenários das grandes catástrofes nacionais.

Nas suas instituições, desde o Império, foi dada a possibilidade de termos uma verdadeira nação, foi dentro de suas instituições que se forjaram grandes nomes brasileiros, incluindo o mais digno deles, o Engenheiro André Pinto Rebouças, hoje dada a divisão de nossa sociedade promovida por políticos mal intencionados, seria apenas considerado afrodescendente e alvo de privilégios que sempre rejeitou, já que seu compromisso era com o mérito. 

Engenheiro André Pinto Rebouças - A construção do Brasil
http://www.revan.com.br/catalogo/0143.htm  

"No Brasil de hoje não é mais o mérito que determina o valor das pessoas, mas sua ideologia. Sua cor. Sua raça. Falar bem o idioma é motivo de piada. Ser elite é quase uma maldição. Música de sucesso é aquela que for mais escatológica. O homem honesto aparece na televisão como se fosse algo inédito. Roubar é normal. Bala perdida é normal. Corrupção é normal. Vivemos uma inversão de valores sem precedentes e é contra esse estado das coisas que devemos gritar" (Luciano Dias Pires Filho) 

Desconsideramos o papel fundamental das Forças Armadas quanto à excelência e ser referencial no campo da educação. As escolas militares foram as únicas escolas públicas que se destacaram quanto ao melhor desempenho, isso nestas últimas três décadas, isso usando qualquer método de referência ou comparação. Tanto no nível médio, quando no que se refere ao nível superior, onde o IME e o ITA são os melhores referenciais e instituições que formam os melhores profissionais. E tivemos ainda a intenção deste governo em fechar os chamados Colégios Militares". 

Voltando ao Engenheiro André Pinto Rebouças, além de ser um dos mais notáveis empreendedores do Brasil, se igualando a nomes como o de Barão de Mauá, de Francesco Matarazzo, de Jorge Gerdau Johannpeter, ou dos amigos WEG,  Werner Ricardo Voigt, Eggon João da Silva e Geraldo Werninghaus, de uma das maiores multinacionais brasileiras. Weg quer dizer caminho, em alemão e é a união das letras dos primeiros nomes dos fundadores. É desse "Weg" que precisamos, mas que nos leve ao futuro e não a um atraso por conta de uma ideologia superada pelo tempo e pelos resultados que produziram. 

André Pinto Rebouças tinha sete irmãos, sendo mais ligado a Antônio, que se tornou seu grande companheiro na maioria dos seus projetos profissionais. Em fevereiro de 1846, a família mudou-se para o Rio de Janeiro. André e Antônio foram alfabetizados por seu pai e frequentaram alguns colégios até ingressarem na Escola Militar.

Em 1857 foram promovidos ao cargo de segundo tenente do Corpo de Engenheiros e complementaram seus estudos na Escola de Aplicação da Praia Vermelha. André bacharelou-se em Ciências Físicas e Matemáticas em 1859 e obteve o grau de engenheiro militar no ano seguinte. 

Hoje, com razão, os nomes deles são nome de bairro e ruas em Curitiba, de uma época em que Curitiba era a maior cidade de colonização alemã no Brasil. Os curitibanos souberam homenageá-los acertadamente, mas não é o que se verifica com as novas gerações.

Gerhard Erich Boehme é Professor, Pesquisador, Engenheiro e Administrador.

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