sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Supremo pode decidir, ainda antes da eleição, que Lei da Ficha Limpa é inconstitucional

Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Leia também o Fique Alerta – www.fiquealerta.net (atualizado nesta Sexta)

Por Jorge Serrão


Apesar dos apelos de opinião pública, o Supremo Tribunal Federal tem tudo para considerar inconstitucional da Lei da Ficha Limpa. O motivo é baseado na tradição do Direito brasileiro de que alguém só é considerado culpado, definitivamente, depois de julgados todos os recursos – o que geralmente demora muitos e muitos anos, dada a nossa lentidão processual e à infinidade de possibilidades de se recorrer de uma condenação em instâncias inferiores ao STF.

O STF só não resolveu, ainda, se vai julgar se a Lei da Ficha Limpa pode ou não ser aplicada nestas eleições. O Supremo vai avaliar, a partir da semana que vem, os recursos de políticos que tiveram seus registros cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Um dos primeiros políticos a se ferrar com a Lei foi Joaquim Roriz (PSC) que tentava o Governo do Distrito Federal. Roriz teve seu registro de candidatura negado pelo TRE-DF e pelo TSE, mas recorreu ao Supremo para continuar no páreo. Na noite de quarta-feira, o ministro Ayres Britto julgou improcedente a representação de Roriz.

Se os recursos não foram julgados antes da diplomação, o candidato que estiver com o registro eleitoral cassado pelo TSE, caso eleito, não será diplomado na data prevista (dezembro) e nem tomará posse. O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, já avisou ontem que o caso Roriz não é um pré-julgamento para a futura decisão do STF sobre a Ficha Limpa: “Não é sinalização de nada. É simplesmente a postura do ministro que deu a decisão”.

Pura falsidade

Circula na Internet uma foto montada da jovem Dilma Rousseff ao lado de um fuzil automático leve (o famoso FAL 7.62, arma de guerra privativa das Forças Armadas).

O presidente do Phinto (Partido Internacional dos Trabalhadores Honestos), Robualdo Probo Filho, faz sua análise da fotografia:

É mais falsa que a as falas de Lula e Dilma juntas”.

Leia, abaixo, em: Falsificações

Pau nos tucanos

Sem Dilma no palanque – que agora virou avó do PAC, depois que nasceu o neto Gabriel –, o chefão $talinácio voltou a detonar os tucanos ontem à noite em Ribeirão Preto (SP):

Na verdade eles não gostam e não tem competência para governar porque a única coisa que eles aprenderam a fazer foi vender o que não era deles, que era o bem público produzido por este País. Essa gente que era metida e sabida, que andava de nariz em pé, ficava todo dia de quatro diante do FMI”.

Será que Lula tem a cara de pau de esquecer que ele tem a mesma postura entreguista ao homologar a Terra Indígena Raposa do Sol por imposição da Oligarquia Financeira Transnacional que manipula o ambientalismo globalitário?

Tá liberado

A Receita Federal abriu a consulta ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física relativas aos anos de 2010 e lotes residuais de 2009 e 2008.

Para saber se teve a restituição liberada nesse lote o contribuinte deve acessar o site www.receita.fazenda.gov.br

Detalhe importante: basta apenas digitar seu CPF, e não precisa pedir a ajuda de nenhum petista amigo que trabalhe lá na Toca do Leão...

Padre dançou

Preso em flagrante com 53 mil Euros não-declarados ao fisco, o monsenhor Abílio Ferreira da Nova, de 77 anos, viajou sete vezes ao exterior nos últimos dois anos.

O encarregado da administração dos bens da Arquidiocese do Rio e pároco da Igreja Nossa Senhora de Copacabana, na Zona Sul da cidade, flagrado pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional Tom Jobim depois de informação passada ao serviço de Disque-Denúncia, às 16h11m de domingo.

O padre explicou que a intenção, ao viajar com tanto dinheiro para Portugal, era ajudar parentes pobres e também a paróquia onde foi batizado.

Agravo de instrumento

Lula sancionou ontem a lei que deve acelerar a tramitação de um recurso judicial chamado "agravo de instrumento".

O agravo de instrumento é utilizado para contestar decisão judicial nos casos em que não é permitido recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) nem recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na opinião do doutor em Processo Civil, Daniel Amorim Assumpção Neves, sócio do escritório Neves, De Rosso e Fonseca Advogados, a nova lei tem dois grandes méritos:

A simplificação do procedimento em razão da dispensa de extração de cópias para instruir o recurso afasta a possibilidade de formalismo excessivo impedir seu julgamento de mérito e gera significativa diminuição do custo financeiro da demanda”.

Nova regra

De acordo com a nova lei, quem quiser recorrer através de agravo de instrumento deverá enviar o recurso anexado ao processo original.

Assim, caso o tribunal superior aceite o recurso, já poderá passar de imediato ao exame do mérito da ação.

Atualmente quem pretende contestar em tribunais superiores uma decisão tomada em uma instância inferior envia o agravo junto com uma cópia do processo.

Se o recurso é admitido pelo tribunal, a pessoa tem, então, que mandar os autos originais para avaliação da corte.

Cada vez menos competitivo

O Relatório de Competitividade Global aponta a Suíça como país mais competitivo do mundo.

O Brasil ficou no 58º lugar, caindo duas posições, apesar da propaganda internacional do governo Lula que mostra mil e duas maravilhas da nossa economia.

Mesmo caindo, o Brasil se mantém com a terceira colocação dentre os países que compõem os BRIC, atrás da China e Índia.

EUA perdendo

Os Estados Unidos caíram duas colocações (4º) sendo superado pela Suécia (2º) e por Singapura (3º).

O Relatório de Competitividade Global foi lançado ontem pelo Fórum Econômico Mundial em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Fundação Dom Cabral no Brasil.

Baseado em 12 pilares de competitividade, o The Global Competitiveness Report fornece um retrato explicativo do cenário da competitividade nos países em todos os estágios de desenvolvimento: instituições, infraestrutura, ambiente macroeconômico, saúde e educação primária, educação superior e treinamento, eficiência do mercado de bens, desenvolvimento do mercado financeiro, prontidão tecnológica, tamanho de mercado, sofisticação empresarial e inovação.

Outros

A República Popular da China (27º) continua liderando o grupo das economias em desenvolvimento, melhorando sua colocação em duas posições e solidificando sua posição entre os 30 países mais competitivos.

Os outros três países que compõem os BRIC, Brasil (58º), Índia (51º) e Rússia (63º) permanecem estáveis.

Diversas economias asiáticas atuam de maneira forte, com Japão (6º) e Hong Kong (11º) também entre os 20 países mais bem colocados.

Direito autoral

Nos 79 dias em que a minuta do anteprojeto para modernização da Lei de Direito Autoral esteve em consulta pública, 1049 participantes, sendo 118 instituições, geraram um total de 8.431 manifestações e contribuições ao texto.

Às 7.863 propostas enviadas por meio da plataforma na internet, somaram-se 568 apresentadas em documentos institucionais encaminhados por e-mail.

Os conteúdos das colaborações estão agora em fase de análise pela equipe técnica do Ministério da Cultura (MinC).

As propostas feitas na página www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral entre 14 de junho e 31 de agosto continuam disponíveis para consulta dos internautas e, a partir desta sexta-feira, também serão publicados, no mesmo endereço, os documentos encaminhados por e-mail.

Casa Hope

A Casa Hope, entidade que atende e dá apoio a crianças e adolescentes com câncer, recebe importantes nomes do empresariado no 1º Prêmio Casa Hope de Responsabilidade Social.

Já estão confirmadas as presenças de Michael Klein (Casas Bahia), Carlos Bier Gerdau (Grupo Gerdau), Laércio Albino Cesar (Bradesco), Abram Szajman (Fecomércio), Luis Stuhlberger (Credit Suisse Hedging), entre outros.

A cerimônia acontece no dia 14 de setembro na Sala São Paulo e será conduzida por Claudia Bonfiglioli, presidente da Casa Hope (www.hope.org.br).

O evento presta homenagem aos que contribuíram com o trabalho da entidade e que, por meio de doações ou voluntariado, permitiram a inauguração da sede com mais de 6 mil m² e a continuidade dos mais de 15 mil atendimentos realizados em 2009 na instituição.

Coleta inteligente de lixo

A Sotkon – empresa especializada em sistemas de lixo urbano da holding brasileira Allegro Participações – ofereceu à administração do Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo, a possibilidade de testar em primeira mão um sistema inovador de coleta de lixo soterrada, que tem entre suas principais características ser estanque e inodoro.

Recente pesquisa realizada com moradores afetados por alagamentos apontou que o lixo levado pelas águas, e o decorrente risco de contaminação, é um dos pontos que mais preocupa a população, além na manipulação do lixo individualmente.

Já utilizado em cidades européias (aproximadamente 20 mil unidades instaladas), o sistema já está instalado no Anhembi e poderá ser expandido pela cidade.

Premiação

O Ministério do Turismo (MTur) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) premiarão os doze vencedores do VII Prêmio MTur/EBAPE-FGV, destinado a trabalhos acadêmicos e jornalísticos sobre turismo e hotelaria.

Os primeiros colocados receberão prêmios em dinheiro: R$ 8 mil para o melhor trabalho de doutorado, R$ 6 mil para pós-graduação e reportagem e R$ 4 mil para graduação.

O evento acontecerá no próximo dia 27, na sede da FGV, no Rio de Janeiro (RJ).

Borboletas

Acontece no próximo dia 21, em São Paulo, o vernissage da exposição “Borboletas em 3D”, na Galeria Roberto Camasmie.

A mostra dá as boas-vindas para a estação mais colorida do ano, a Primavera, e ficará exposta durante toda a estação na Galeria, que fica na Rua Bela Cintra, 1.992.

Para a criação da mostra, o artista plástico une brilhantemente a madeira, a tela e as cores das mais belas borboletas.

Freirinhas do Capeta

Cacau Oliver informa que o Sexy Dolls divulga seu próximo vídeo clipe da musica “Virgins”, com fotos que prometem muita polêmica, promovendo o single será lançado em exclusivo na internet e estará disponível para download grátis..

As novas integrantes do grupo (Any Patzer, Babi Lee e Malu Dias) aparecem vestidas de freira e simulando um beijo triplo.

Repetem o beijo que as integrantes da primeira formação (Sabrina Boing, Júlia Paes e Carol Miranda) gravaram no primeiro vídeo clipe do grupo.

Até tu, Galinho?

O Conselho Fiscal do Flamengo resolveui investigar supostas participações de empresas de filhos de Zico ligadas às contratações de Val Baiano, Cristian Borja e Leandro Amaral pelo Flamengo.

O presidente do Conselho, Leonardo Ribeiro, solta o verbo:

Ele (Zico) diz que os filhos têm uma empresa de intermediação. Quero saber se as contratações passaram por esta empresa. Vou oficializar à diretoria para que ela mande os contratos. Queremos ver de quem são os direitos econômicos dos jogadores. E também quem intermediou as negociações. É um procedimento normal. Também queremos informações da venda do Tiago Sales, que teve a participação da MFD, que atua no Botafogo. A empresa adquiriu cotas do CFZ, que deve uma quantia alta a este fundo. Por isso, queremos saber até que ponto chegou a participação do MFD”.

Zico se defende

O diretor executivo de futebol Zico comemorou a iniciativa e avisou que não tem nada para esconder:

Está tudo no jurídico do clube. Estão todas as negociações lá. Podem ir lá e investigar tudo. Se o dever do conselho fiscal é esse, que o faça. Os contratos estão lá para isso. Sinceramente, não sei e nem quero saber se tem algo sendo orquestrado. Pelo que sei, este é um procedimento normal, que mostra transparência”.

Bruno Coimbra, filho de Zico, tem outra explicação:

Estão fazendo isso tudo para tentar atingir o meu pai. O coitado do meu irmão nem mora mais no Brasil. Vive nos Estados Unidos. Escolheram a forma errada de tentar diminuir o meu pai. Escolherem os jogadores que não estão atuando bem para atacá-lo. Por que ninguém falou nada quando eles vieram?”.

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 10 de Setembro de 2010.

Um comentário:

Anônimo disse...

Caso Flamengo:

O papel de conselho fiscal é fiscalizar, como expressado na palavra do título. Ocorre que nem sempre é assim. Há conselhos fiscais que só fazem fiscalizações seletivas, muitas das vezes ligadas aos interesses escusos.

Pergunta-se:

Porque o conselho fiscal nunca teve este mesmo “zelo” quando um ex dirigente (hoje magoado com esta administração) negociou mais de 120 jogadores em pouco tempo de sua administração?

Porque fazer estardalhaço na mídia antes de fazer qualquer investigação?

É coincidência ou não este interesse momentâneo do conselho fiscal logo após o imbróglio envolvendo a atual direção e o presidente da CBF?


Serrão, esta máfia de corretores de jogadores não gosta de perder a boca. E o revide é sempre certo.