segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Diretora da Petrobras confirma que Dilma sabia da denúncia de corrupção na Gemini

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net/

Por Jorge Serrão

Dilma Rousseff e diversos outros integrantes do Conselho de Administração da Petrobras sabiam da denúncia de corrupção feita pelo sindicato dos petroleiros (Sindipetro) envolvendo a empresa Gemini – sociedade formada pela Petrobras (40%) e uma multinacional (60%) para produzir e comercializar gás natural liquefeito (GNL). O caso Gemini é um dos calcanhares de Aquiles da quase Presidenta Dilma – que foge publicamente do tema sempre que pode.

É o que se conclui das palavras usadas pela Diretora de Gás e Energia da Petrobras Maria das Graças Foster na resposta à carta encaminhada pelo engenheiro João Vinhosa em 22 de novembro de 2010. Em tal resposta (carta DG&E n° 75/2010, de 2 de dezembro de 2010), a Diretora também confirmou o recebimento de outra carta postada aos Conselheiros da empresa em 26 de fevereiro de 2010. No documento, foi destacada a mais explícita denúncia de corrupção que pode ser imaginada: a charge de uma mala recheada de dinheiro contendo o nome do corruptor. No caso, a charge ilustra matéria publicada pelo jornal do Sindipetro em 23/03/06, e o nome escrito na mala é o da sócia majoritária da Gemini.

Ninguém pode cometer a ousadia de negar: a carta da Diretora Foster ao engenheiro João Vinhosa reforça impressionantemente as evidências de que a Gemini se transformou numa caixa preta, blindada de maneira inexpugnável por aqueles que teriam o dever de apurar as acusações. Passando muito longe da verdade, Graça Foster escreveu que “todos os esclarecimentos sobre o assunto lhe foram exaustivamente prestados, não restando mais nada a ser acrescentado (...). a Petrobras sempre respondeu os pleitos de V.Sa., conforme demonstrado abaixo”. Quem ler o documento constatará que as palavras da Diretora serão totalmente pulverizadas, a ponto de não lhes restar o menor resquício de credibilidade.

A manifestação do Diretor Ildo Sauer

Em sua vã tentativa de demonstrar que todos os esclarecimentos já foram prestados, a Diretora Foster afirmou:

“A correspondência n° 090/2004, de 22.03.2004 enviada pelo SINDIPETRO/RJ (em atendimento a pleito seu) foi respondida por meio da Carta DGE 040/2004, de 15.05.2004, pelo então Diretor de Gás e Energia, Dr. Ildo Sauer”.

Vinhosa esclarece que a resposta do Diretor Sauer foi dada no início de 2004, época em que a Gemini ainda nem existia.

Naquele tempo, a sociedade era apenas um projeto que, para se concretizar, dependia de autorização do CADE.

Além do mais, no início de 2004, nada se conhecia sobre o potencial danoso da futura sociedade.

Denúncia do Sindipetro

Naquela oportunidade, o Sindipetro manifestou uma única preocupação: o fato de a Petrobras estar se associando a uma empresa acusada de graves crimes contra o interesse público.

Na resposta ao Sindipetro, o Diretor Sauer lavou as mãos, afirmando que, relativamente aos processos judiciais contra a sócia majoritária da Gemini, “estão todos eles sub judice, não havendo ainda, em qualquer deles, sentença condenatória contra essa empresa”.

João Vinhosa constata que o histórico dos atos lesivos ao patrimônio público praticados pela sócia da Gemini foi, de maneira por demais temerária, desconsiderado pela Petrobras.

MP pensou diferente...

O Ministério Público Federal não compartilhou da mesma tranqüilidade demonstrada pela Petrobras.

A posição do MPF ficou registrada em Representação que questionou a reputação da sócia majoritária da Gemini.

Apesar de ter determinado o arquivamento da Representação (pelo mesmo fato legal: ainda não havia transitado em julgado sentença condenatória contra a sócia da Gemini), o MPF foi bastante enfático ao se referir ao histórico da empresa, declarando:

São pertinentes as preocupações levantadas pelo representante, pois a empresa, de fato, está envolvida em diversos episódios de malversação de recursos públicos. E todos os fatos que levaram à conclusão de ser a empresa representada ‘notória espoliadora do Estado’ já estão sendo apurados em autos próprios”.

Frágil avaliação

João Vinhosa destaca a fragilidade da avaliação da idoneidade de um sócio baseada “na inexistência de sentença condenatória”.

O engenheiro lembra que a sócia majoritária da Gemini continua ainda sem ter sido condenada em última instância, apesar de ter recebido, em setembro de 2010, a maior multa já aplicada no país (R$ 2,2 bilhões).

A empresa foi acusada de um crime inegavelmente hediondo: formação de cartel objetivando, entre outras coisas, fraudar licitações e superfaturar contra nossos miseráveis hospitais públicos.

A posição do Tribunal de Contas
Na carta, a Diretora Graça Foster destacou foi considerada improcedente a reclamação do engenheiro João Vinhosa junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Vinhosa contesta a interpretação de Graça Foster:

Junto ao TCU, eu denunciei que a Gemini havia contratado sem licitação sua sócia majoritária para todos os serviços necessários a levar o GNL até o cliente. Tais serviços, que incluíam a liquefação do gás natural, o armazenamento do produto e o transporte do GNL aos clientes foram contratados por um período de cinco anos, que poderá ser eternizado, bastando para isso que a sócia majoritária faça uso da cláusula de preferência incluída no Acordo de Quotistas vinculado ao Contrato Social”.

Vinhosa frisa que o TCU só considerou improcedente sua denúncia pelo fato de a Gemini não ser uma entidade controlada pela União e, portanto, não estar obrigada a obedecer às normas de licitações e contratos da Administração Pública:

Em outras palavras, o TCU se tornou impedido de fiscalizar a Gemini por causa de uma desastrada (digamos assim) divisão acionária na qual a Petrobras, monopolista da matéria prima, optou por deter apenas 40% da sociedade”.

Auditoria interna

João Vinhosa também considera frágil o argumento apresentado pela Diretora Foster de que a Gemini é “periodicamente auditada pela Auditoria Interna da Gaspetro”:

Ora, até onde existe isenção quando o sócio minoritário audita uma empresa que contratou o sócio majoritário para prestar todos os serviços necessários à sua operação? Considerando que, para justificar a associação, a Petrobras afirmou que quem detém a experiência em liquefação, armazenamento, transporte e logística de gases é a sócia majoritária, lícito torna-se depreender que citada auditoria não terá condições técnicas de chegar aos pontos nos quais as distorções são mais passíveis de serem maquiadas”.

Além disso, Vinhosa pergunta: “Como confiar numa auditoria interna, considerando que o próprio sindicato dos trabalhadores na área denunciou – sob as vistas complacentes da direção da Petrobras – a corrupção explícita envolvendo a Gemini?”.

E-mails da Ouvidoria da Petrobras

Para demonstrar que “a Petrobras sempre respondeu os pleitos de V. Sa.”, a Diretora Graça Foster relacionou três ridículos e-mails.
Vinhosa propõe que seja obrigado a provar em juízo os termos da correspondência encaminhada em 14 de maio de 2007 à Ouvidora-Geral da Petrobras Maria Augusta Carneiro Ribeiro, que não se dignou a responder:

O tendencioso E-mail a mim encaminhado pela Ouvidoria-Geral da Petrobras em 27/04/07 reforça, impressionantemente, minha previsão segundo a qual o dinheiro público corre extremo perigo com a constituição da Gemini (...) Repleto de falsidades e distorções, tal E-mail torna evidente que o “alto poder de convencimento” da sócia da Gemini já contaminou a Petrobras (...) Nada mais falso. Saliento que tal mentira, por ser utilizada com a finalidade de influenciar na avaliação da reputação de uma empresa acusada de espoliar os cofres públicos, é por demais comprometedora”.

Carta a Gabrielli

Em sua carta, a Diretora Foster abusa da defesa do indefensável e tenta justificar a omissão da Ouvidoria-Geral da Petrobras:

Relativamente a sua carta datada de 26.02.2010 encaminhada ao Presidente José Sérgio Gabrielli de Azevedo, a Ouvidoria-Geral, considerando mera repetição dos mesmos fatos relatados desde 2004 para o MPF, TCU, Órgãos do Governo Federal, Mídia, etc., decidiu apenas registrar o relato, sem todavia responder, por entender que os esclarecimentos já prestados eram suficientes”.

João Vinhosa sustenta que nenhum dos “esclarecimentos” oficiais foi suficiente.

Até Dilma recebeu

João Vinhosa lembra que a carta de 26.02.2010 não foi enviada somente ao conselheiro Gabrielli.

Ela foi dirigida, individualmente, aos conselheiros do Conselho de Administração da Petrobras: Dilma Rousseff, Guido Mantega, Silas Rondeau, Sérgio Gabrielli, Francisco Roberto de Albuquerque e Luciano Coutinho.

O texto também, foi integralmente transcrita no artigo “Petrobras: Conselho de Administração sob suspeita”, amplamente divulgado na internet e publicado em vários blogs.

Sabiam de tudo...

João Vinhosa considera que os conselheiros da Petrobras tinham total conhecimento do que fora denunciado:

Considerando que a Ouvidoria-Geral – órgão ligado diretamente ao Conselho de Administração da Petrobras – afirmou que o relatado na carta por mim encaminhado aos conselheiros é mera repetição de fatos já conhecidos, lícito torna-se inferir que os conselheiros já conhecem todos os fatos contidos na carta e seus anexos, inclusive o Dossiê Gemini: maio de 2009”.

Denúncia do Sindipetro

No que se refere às denúncias do Sindipetro, sobre sua carta de 26.02.2010, João Vinhosa transcreve trechos, que já eram conhecidos dos conselheiros - conforme confirma a carta da Diretora Foster:

O Sindipetro-RJ não fez por menos: acusou explicitamente a prática de corrupção na Petrobras no “caso Gemini”.

Referidas acusações de corrupção foram divulgadas em diversas matérias publicadas no jornal do sindicato.

Charge sugestiva

Numa das matérias, datada de 23/03/06, encontra-se uma charge bastante sugestiva.

Um homem com uma mala recheada de dinheiro com o nome da sócia da Petrobras.

Em outra, publicada em 03/08/07, sob o título “Petrobrás entrega mercado de GNL aos EUA”, uma charge mostra a mão do Tio Sam acionando um cilindro de gás de onde jorra dinheiro.

Outra entrevista

João Vinhosa também recorda da entrevista dada em 16/05/08 ao jornal do sindicato dos previdenciários pelo secretário-geral do Sindipetro, Emanuel Cancela.

Entre as graves palavras do líder petroleiro, se destacam:

O que nos perguntamos é o que moveu o governo a referendar um negócio como este. O que está por trás disto? Tem alguma coisa suja no meio desta história. Vamos insistir junto ao Ministério Público e incluir esta questão na Campanha pela Nacionalização do Petróleo e Gás”.

Perguntinhas sem resposta

Para demonstrar que a Diretora Graça Foster passou muito longe da verdade ao afirmar que todos os esclarecimentos sobre o assunto já foram prestados, o engenheiro João Vinhosa a desafia a apresentar os esclarecimentos que foram prestados sobre os pontos a seguir enumerados:

1 – O que foi esclarecido sobre o fato de um pior desempenho da Gemini acarretar aumento da lucratividade de sua sócia majoritária?

2 – Qual esclarecimento foi dado sobre o preocupante fato: se a sócia majoritária superfaturar os serviços por ela prestados à sociedade, a uma diminuição de lucratividade da Gemini corresponderá um aumento da lucratividade da prestadora de serviços?

3 – Considerando que o consumo de GNL em regiões distantes da unidade de liquefação (situada em Paulínia) favorece extremamente à sócia majoritária – que passa a faturar mais com o frete – como a Petrobras vê o estímulo ao consumo nessas regiões, por exemplo, Brasília e Goiânia?

4 – Qual foi a reação da Petrobras diante da desmoralizante mala de dinheiro ilustrada no jornal do Sindipetro?

5 – Qual foi a reação da Petrobras diante das categóricas palavras do diretor do Sindipetro Emanuel Cancella?

6 – O que a Petrobras esclareceu sobre a brecha facilitadora de superfaturamento deixada no Acordo de Quotistas?

7 – Qual é o preço que a Petrobras cobra pelo gás natural que ela fornece à Gemini?

8 – Qual é o preço que a Petrobras cobra pelo gás natural que ela fornece à concessionária estadual do estado de São Paulo?

Ex-conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo, João Vinhosa ainda se reserva o direito de voltar a questioná-la em outra oportunidade:

Vida que segue...


Ave atque Vale!


Fiquem com Deus.


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 20 de Dezembro de 2010.

Um comentário:

Anônimo disse...

Negócios com oxigênio, negócios com outros gazes, negócios com niobio, negócios com outros minerais,negócios com drogas, negócios com grandes áreas do território nacional, negócios com empreiteiros de obras públicas, doações generosas aos ditadores mais fanáticos e assassinos, normas e imposições para descaracterizar a cultura impondo comportamentos "exóticos", destruição da família como instituição, ... tudo é feito seguindo os padrões impostos pelos predadores da nova ordem mundial.