terça-feira, 31 de agosto de 2010

Bestagem Insólita

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Arlindo Montenegro

Passamos pela experiência política de várias formas de governo. Passamos por ditaduras populistas e militaristas. Foi elaborada uma Constituição que serviria como luva a um governo parlamentarista. Mas a chamada "redemocratização" adotou o presidencialismo. Agora transitamos pela economia capitalista casada com uma política da esquerda amante da aventura, do espetáculo e do terrorismo.

Os radicais já mandaram um Projeto (PNDH-3) que, se aprovado escancara as portas para o estado mais gigante do que já é, totalitário, dono do pensar e do que fazer, com um presidente que terá todos os recursos e poder para agir como Chávez ou Castro, ou Mao, ou Stalin. Quem for contra morre ou vai preso.

Desde a colonia, passo a passo, nos beneficiamos com as tecnologias importadas dos países daquele que era conhecido como "mundo ocidental cristão", em oposição ao "mundo oriental ateu". Agora com a economia e o conhecimento tecnológico globalizado, nos batemos por acordos de livre comércio e nos associamos aos terroristas, para que um único partido domine todas as instituições.

O que importa aos narco-terroristas e militantes da esquerda é o poder e a associação com a Federação Russa de Putin ou a China. Eles já conhecem e adotaram o bom do consumo, que antes era um pecado para os marxistas. O grande nó está em admitir opiniões variadas, ou partilhar com os tais dissidentes que prezam a liberdade e as iniciativas individuais.

O nó deles está na ideologia coletivista, que nega a propriedade e concentra a terra sob domínio de cooperativas, gerenciadas pelo estado, privando o dono de vender ou transmitir sua posse, documentada como domínio coletivo. As mudanças estão em curso para limitar religiões e até a autoridade de pais na relação com os filhos.

Dizem que 14 mil militantes, desconhecidos, já escreveram "o que é bom para os 190 milhões de brasileiros. As novas regras obrigatórias, estão em 521 proposições para o controle da educação, cultura, imprensa, forças armadas, costumes, privilegiando tudo quanto foi recusado e é obsoleto, tanto nos estados ditos democráticos como naqueles que experimentaram e descartaram o comunismo.

Num programa de televisão destes light e abobados, um cronista de esportes "não tirou o chapéu" para o presidente Lula. Ironizou os institutos de pesquisa que consultam os eleitores, majoritariamente nos redutos nordestinos do petismo, para concluir com resultados favoráveis ao governo, cujo presidente tem, segundo estes institutos, 80 ou 90% de aprovação, coisa impossível até para Jesus Cristo, considerando os ateus e materialistas.

Vivemos num planeta ligado pelas comunicações em tempo real. O comércio é único e as tecnologias transitam entre os continentes e são utilizadas em indústrias e serviços de mega empresas presentes em qualquer ponto do mapa mundi. O domínio da riqueza está concentrado nas mãos de uns poucos, que por sua vez dominam os partidos e governantes, sejam democratas ou totalitários.

As instituições que antes educavam, magnificavam os valores éticos, estão cada dia mais ausentes – religiões, filosofias, literatura, artes – porque os ateus desprezam o pensamento, os símbolos mais sofisticados, tudo quanto prestigiava os pensadores e intelectuais, muitos dos quais estiveram presentes na administração ou como conselheiros dos governantes.

Aqueles intelectuais, pensadores, poetas, romancistas, que um dia ocuparam cargos públicos por mérito e conhecimento, foram substituídos por ex sindicalistas, cujo intelecto é simiesco, cuja cultura é de curto alcance, digestiva, telenovelesca, funk ou sertaneja. O grande espetáculo dos roqueiros e do futebol, da cerveja e do churrasquinho é o derivativo para essas vidas carentes de conteúdo espiritual.

Culpa de quem? Os totalitários comunistas pregam contra o imperialismo americano, que durante um tempo ocupou o espaço das Américas contra o avanço do imperialismo russo ou chines. Há cinquenta anos ainda era desconhecido que a indústria soviética foi restaurada com capital e tecnologia americana.

Há cinquenta anos não se sabia que os motores dos caminhões que circulavam no Vietnam, transportando tropas e armas para matar soldados americanos, tinham motores da Fiat, cujo dono, Agnelli, integra a direção do Chase Manhatan Bank. Nem era divulgado que os russos conseguiram comprar dos americanos, com permissão do Congresso, a tecnologia dos rolamentos de esfera, necessários à fabricação de armas e lançadores de foguetes... com ogivas nucleares.

São coisas insólitas dos bastidores das guerras frias e quentes. São parte das políticas de poder e dos negócios entre estados organizados para permitir a liberdade individual e aqueles outros em que, a liberdade individual, seria um empecilho para o poder total do partido no poder.

Um poder que estamos começando a experimentar em sua versão paternalista, populista hereditária, contaminada pela versão importada, que nega a individualidade e a livre iniciativa, a versão dos ateus descompromissados com a ética e os freios morais, que limitam os excessos de bestialidade irresponsável. Os excessos dionisíacos dos que pensam: agora tudo! Que o depois é nada.

Vivemos um tempo de descontrução, um tempo materialista, ateu, insólito e bestial!Um tempo burro! A era da deseducação. A Colômbia massacrada recusou embarcar nesta canoa. É de esperar que os brasilieros bem informados consigam convencer os outros sobre fatos, sujeiras e intenções escondidas.

Arlindo Montenegro é Apicultor.

A promessa autoadiável

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Olavo de Carvalho

Quando nosso presidente diz: "Ainda não sabemos que tipo de socialismo queremos", ele ecoa o que é talvez o mais clássico Leitmotiv do pensamento revolucionário. Karl Marx já opinava que era inútil tentar descrever como seria o socialismo, pois este iria se definindo a si mesmo no curso da ação anticapitalista.

O argumento com que Lula justifica sua afirmativa é exatamente esse. Em 1968, entre as explosões de coquetéis Molotov que tiravam o sono do establishment francês, Daniel Cohn-Bendit declarava que os estudantes revolucionários queriam "uma forma de organização social radicalmente nova, da qual não sabem dizer, hoje, se é realizável ou não".

E a versão mais sofisticada do marxismo no século 20, a Escola de Frankfurt, baseou-se na convicção de que qualquer proposta definida para a construção do socialismo é bobagem: o que importa é fazer "a crítica radical de tudo quanto existe".

Critiquem, acusem, caluniem, emporcalhem, destruam o que encontrem pela frente, e alguma coisa melhor acabará aparecendo espontaneamente. Se não aparecer, tanto melhor: a luta continua, como diria Vicentinho.

Herbert Marcuse resumiu assim o espírito da coisa: "Por enquanto, a única alternativa concreta é somente uma negação." O alvo final do movimento revolucionário é sublime demais para que seja possível dizer o que é: só se pode dizer o que não é – e tudo o que não participa da sua indefinível natureza divina está condenado à destruição.

Destruição que não virá num Juízo Final supramundano, com a repentina absorção do tempo na eternidade – coisa na qual os revolucionários não acreditam –, e sim dentro da História terrestre mesma, numa sucessão de capítulos sangrentos: não podendo suprimir todo o mal num relance, só resta ao movimento revolucionário a destruição paciente, progressiva, sem limite, nem prazo, nem fim. Cumpre-se assim a profecia de Hegel, de que a vontade de transformação revolucionária não teria outra expressão histórica senão "a fúria da destruição".

Nessas condições, é óbvio que 200 milhões de cadáveres, a miséria e os sofrimentos sem fim criados pelos regimes revolucionários não constituem objeção válida. O revolucionário faz a sua parte: destroi. Substituir o destruído por algo de melhor não é incumbência dele, mas da própria realidade e se esta não chega a cumpri-la, isso só prova que ela ainda é má e merece ser destruída um pouco mais.

É claro que, na política prática, os revolucionários terão de apresentar algumas propostas concretas, seduzindo os patetas que não compreendem a sublimidade do negativo. Mas essas propostas não visam a produzir no mundo real os benefícios que anunciam, mas apenas a enfatizar a maldade do mundo e a aumentar, na mesma proporção, a força de empuxe do movimento destruidor.

Eis a razão pela qual este último não conhece fracassos: como o processo avança mediante contradições dialéticas, todo fracasso de uma proposta concreta, aumentando a quota de mal no mundo, se converte automaticamente em sucesso da obra revolucionária de destruição.

Nada incrementou o poder do Estado comunista como o fracasso da coletivização da agricultura na URSS e na China (50 milhões de mortos em menos de dez anos). O fracasso de Stalin em usar o nazismo como ponta de lança para a invasão das democracias ocidentais converteu-se em aliança destas com os soviéticos e na subsequente concessão de metade do território europeu ao domínio comunista, o objetivo inicial do plano.

A queda da URSS, em vez de extinguir o comunismo, espalhou-o pelo mundo sob novas identidades, confundindo o adversário ao ponto de induzir os EUA à passividade cúmplice ante a ocupação da América Latina pelos comunistas.

Mais ainda: como as propostas concretas não têm importância em si mesmas, não só cabe trocar uma pela outra a qualquer momento, mas pode-se com igual desenvoltura defender políticas contraditórias simultaneamente, como incentivar o sex lib, o feminismo e o movimento gay no Ocidente, enquanto se fomenta o avanço do fundamentalismo islâmico que promete matar todos os libertinos, feministas e gays.

Se não têm compromisso com propostas concretas, muito menos podem os revolucionários ter sentimento de culpa ante os resultados das suas ações. O que quer que aconteça no trajeto é sempre explicado, seja como destruição necessária, seja como reação do mundo mau, que deste modo atrai sobre si novas destruições, ainda mais justas e necessárias.

Isso é tanto mais assim porque o estado paradisíaco final a ser atingido não pode ser descrito ou definido de antemão, mas tem de criar-se por si mesmo no curso do processo. Por isso o movimento revolucionário não pode reconhecer como obra sua nenhum estado de coisas que venha a produzir historicamente.

O que quer que esteja acontecendo não é – "ainda" não é – o socialismo, o comunismo, a joia perfeita na qual o movimento revolucionário poderá reconhecer, no momento culminante do Fim da História, o seu filho unigênito: é sempre uma transição, uma etapa, criada não pelo movimento revolucionário, mas pelo confronto entre este e o mundo mau.

Por sua própria natureza, a promessa indefinida é autoadiável, e nenhum preço que se pague por ela pode ser considerado excessivo, não sendo possível um cálculo de custo-benefício quando o benefício também é indefinido.

A oitava maravilha do mundo, na minha opinião, é que pessoas alheias ou hostis aos ideais revolucionários imaginem ser possível uma convivência pacífica e democrática com indivíduos que, pela própria lógica interna desses ideais, se colocam acima de todo julgamento humano e só admitem como medida das suas ações um resultado futuro que eles mesmos não podem nem querem dizer qual seja ou quando virá.

Só o conservador, o liberal-democrata, o crente devoto da ordem jurídica, pode imaginar que a disputa política com os revolucionários é uma civilizada concorrência entre iguais: o revolucionário sabe que seu antagonista não é um igual, não é nem mesmo um ser humano, é um desprezível mosquito que só existe para ser esmagado sob as rodas do carro da História.

Olavo de Carvalho é ensaísta, jornalista e professor de Filosofia. Artigo originalmente publicado no Diario do Comércio de São Paulo em 30 de agosto de 2010.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Marinha fica descontente com nomeação de General de Exército para Estado Maior Conjunto das Forças Armadas

Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Leia também o Fique Alerta – www.fiquealerta.net (atualizado nesta segunda)

Por Jorge Serrão


Mal o chefão-em-comando Stalinácio da Silva acabou de instituir a Lei Complementar da Nova Defesa, e as Legiões já endirecem as críticas nos bastidores. O Comando da Marinha ficou insatisfeito com a indicação do General-de-Exército José Carlos De Nardi para comandar o Estado Maior Conjunto das Forças Armadas. Lula e o Genérico Nelson Jobim emplacam a Estratégia Nacional de Defesa preparando o terreno para a futura chefona-em-comando Dilma Rousseff da Silva.

A bronca tem motivo. Os Comandantes de Força perdem poder. Ficam responsáveis pelo adestramento das tropas. Já o Chefe do EMCFA se torna o responsável pelo emprego dessas tropas. Ex-Comandante Militar do Sul, o General De Nardi, que já foi secretário do Ministério da Defesa na gestão de Nelson Jobim, é o intermediário entre o Ministro da Defesa e os Comandantes da Aeronáutica, Exército e Marinha. De Nardi tem ascendência sobre todos os militares de qualquer Força, exceto sobre os próprios comandantes.

Os Altos-Comandos das três Forças perdem poder. O Ministro da Defesa agora está oficial e legalmente inserido na cadeia de Comando das Forças Armadas, abaixo do Comandante Supremo, o Presidente da República. O Ministro da Defesa é quem indicará os Comandantes de Força, para decisão do Presidente. Antes a indicação era das Forças, ouvido o ministro. O Ministro da Defesa também escolherá livremente os seus secretários, inclusive os militares. Até então, as próprias Forças indicavam os militares que deveriam ocupar secretarias militares na Defesa.

Para neutralizar a insatisfação militar com a END, o governo tenta ganhar os militares pelo bolso. Criou 227 cargos e 251 gratificações, no total de 488, ao custo anual de R$ 18,95 milhões . São os meios necessários para que o Ministério da Defesa implemente a Estratégia Nacional de Defesa (END) e aumente sua capacidade de coordenar a ação das Forças Armadas na execução das funções planejamento, orçamento, aquisição de produtos de defesa, preparação do pessoal militar, dentre outros objetivos.

O Ministério da Defesa salta de 1.187 servidores (609 civis e 578 militares) para 1.675 servidores ( 864 civis e 813 militares). São 225 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, assim distribuídos: 10 DAS-5, 40 DAS-4, 76 DAS-3, 67 DAS-2 e 32 DAS-1. Também se somam 24 gratificações GR-IV; 4 GR-III; 5 Gratificações de Exercício em Cargo em Confiança do Grupo A; 106 do Grupo B e 23 do Grupo E; 32 Gratificações de Exercício de Cargo de Confiança devida a militares do nível V - Supervisor e 69 do nível II - Especialista.

A nova estrutura da Defesa foi tão importante para Lula que, ao sancionar a nova lei, semana passada, ele aproveitou para fazer uma gozaçãozinha com os militares: “Com essa lei, eu poderia ter mandado uma emendinha para mais alguns anos de mandato”.

Censura hedionda

Será que a Justiça fará com que a Folha de S. Paulo tenha acesso ao processo militar que levou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à prisão na ditadura militar (1964-85).

Na semana passada, o jornal protocolou na presidência do tribunal petição requerendo acesso e possível cópia da documentação, mas o pedido foi negado pelo ministro presidente do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Marques Soares.

O processo sobre Dilma está trancado, desde março, num cofre da presidência do STM.

Leia, abaixo, os artigos de Arlindo Montenegro e Maria Lucia Barbosa: Ação entre companheiros e Tempo de Nulidades

Colaboração importante

O Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro desenvolve um um trabalho de Prospecção Tecnológica, cujo objetivo é subsidiar a elaboração da Estratégia do Exército Brasileiro 2030.

A primeira fase do trabalho versou sobre os Materiais de Emprego Militar necessários ao EB 2030.

A segunda fase do trabalho, que agora se inicia, trata das tecnologias de interesse da defesa.

me dá uma ideia aí

O militar que tiver sugestões deve preencher um questionário sobre as tecnologias de interesse da defesa que o EB deverá dominar até 2030.

Basta acessar o link http://www.surveymonkey.com/s/JYP2YQY

Ou, se preferir, pode entrar no endereço http://www.dct.eb.mil.br/ e em seguida acessar o link "Prospecção Tecnológica".

Grana pros Sargentos

Os 3º Sargentos do Quadro Especial do Exército reclamam que estão abandonados, estagnados numa única promoção "até irmos para a reserva remunerada, ficando no mínimo por 20 anos na mesma graduação".

Alegando que não tiveram apoio algum dos chefes oficiais para mudar o quadro, apelaram aos gaúchos Senador Paulo Paim e o Deputado Federal Paulo Pimenta.

Um dos projetos, que caminha lentamente no Senado, dispõe sobre a promoção de Cabos estabilizados e Taifeiros-Mor e a promoção de Sargentos do quadro Especial do Exército Brasileiro à graduação de Subtenente.

Sarney vale ouro

A Justiça Federal indeferiu sexta-feira passada pedido de liminar do MPF do Pará que pretendia interromper processo de implantação de mina empresarial em Serra Pelada. A Colossus Geologia e Participações Ltda., empresa brasileira ligada à Colossus Minerals Inc., informa ao público em geral que o projeto de mineração em Serra Pelada (PA) segue seu cronograma normal.

A Colossus informa que respeita o Ministério Público Federal do Pará, que solicitou à Justiça Federal a anulação do processo de mineração empresarial em Serra Pelada, porém, discorda frontalmente das alegações presentes à ação apresentada à Justiça que indicam terem havido irregularidades com participação da companhia.

Cartel em julgamento

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE julgará na próxima quarta-feira, dia primeiro de setembro, o mais importante processo administrativo que já tramitou pelo órgão. Trata-se do processo administrativo n°. 08012.009888/2003-70, no qual cinco empresas produtoras de gases medicinais e industriais são acusadas de formação de cartel (o chamado “Cartel do Oxigênio”).

Entre os graves crimes praticados por tal cartel, um é indiscutivelmente hediondo: fraudar o caráter competitivo de licitações para superfaturar contra hospitais públicos. Esse crime é hediondo porque, por meio dele, os integrantes do cartel se locupletam com os recursos originariamente destinados a minorar os sofrimentos e a salvar vidas de nossos carentes concidadãos.

Leia o artigo de João Vinhosa: O julgamento do “Cartel do Oxigênio”

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 30 de Agosto de 2010.

Ação entre companheiros

Artigo no Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Arlindo Montenegro


No ambiente de insurgência em que vivemos, os desmiolados culturais são mobilizados para agitar bandeiras vermelhas nas esquinas, prenunciando o reinado dos narcotraficantes das farc colombianas, que já se transferem para as fronteiras e para as periferias e atuam na distribuição e comércio de drogas e armas em toda a América Latina.

Na Colômbia continuam matando e sequestrando sob o disfarce de "defensores do povo". Certamente não o são do povo que trabalha, nem do povo que chora a perda de seus filhos e esperanças de vida pacífica. Armaram um atentado contra o Presidente Juan Manuel Santos: cinco mísseis tinham como alvo o palanque a ceu aberto no momento da transmissão de posse do cargo pelo Presidente Uribe.

A inteligência do exército colombiano agiu com a competência necessária para fazer abortar o ataque. A Venezuela ajuda e protege as Farc. O Brasil, a Bolívia, a Argentina, o Uruguai, ajudam e protegem, acolhem as Farc. O Foro de São Paulo abriga aqueles contrabandistas de armas e drogas, sequestradores e assassinos, como companheiros.

Um grupo que atua desde os anos 1960, como queriam que fosse aqui no Brasil a ALN, VPR e outras "organizações" em que atuaram os atuais governantes e candidatos, que insistem na enganação do povo brasileiro. Os ideólogos enganam e lideram estudantes, professores, mst dos invasores, camponeses pobres da guerrilha de Rondônia e quem sabe, retomando as práticas do passado, lideram os assaltantes de bancos.

Do mesmo modo lideram outras quadrilhas nas altas esferas, onde mandam, comandam, determinam, dão ordens aos militantes, úteis buchas de canhão, os petistas do Foro de São Paulo, os ex-sindicalistas novos ricos que abrem as portas para falcatruas esquecidas, lixo varrido pra baixo do tapete:





Outros vídeos sobre este assunto estão nos endereços:





Finalmente, fica a advertência de uns poucos sonhadores da liberdade, saudosos do que se desenhava como uma nação democrática, como um Brasil soberano, como uma Pátria em que o direito e as oportunidades estivessem presentes, em lugar das ameaças, da chantagem, da corrupção, da mentira e maquiagem para encher as vistas dos ignorantes, famintos e desesperados. Armas do PT e companhia!

Na Europa e nos EUA ou na Colômbia os enganadores perdem terreno. Aqui até as vacinas de cachorro estão contaminadas matando os bichos de estimação. Os 47 estados membros do Conselho da Europa, autoridades sanitárias, geram um relatório, denunciando a indústria farmacêutica de favorecimento com a vacina da enganosa gripe suína. O Ministério da Saúde do Brasil comprou 1 bilhão e 300 milhões de Reais para vacinar 37% da população.

Em outras palavras, para instalar a doença, que doravante exigirá mais vacinas. Até há poucos meses, o banco JP Morgan calculava em 10 bilhões de dólares o lucro dos laboratórios com a venda da tal vacina H1N1, declarada pandemia.

Para abafar o escândalo, a diretora da OMS, Margaret Chan, convocou um 16 "estudiosos" para finalmente declarar que "havia muita coisa em jogo, além da saúde da população mundial, na decisão de declarar a pandemia da gripe suína". Uma mentira da nova ordem mundial estava em jogo!

Desinformados pelo ministério da saúde, os brasileiros receberam 73 milhões de doses da vacina. Quantos morreram, quantos ficaram doentes por semanas, não se sabe. Os registros são insuficientes. Os códigos sanitários de identificação das reações foram embaralhados. Uma coisa é certa, se submetidos a um exame de sangue, os vacinados teriam resultado positivo de aids durante algumas semanas. O mais é secreto.

O ministério da saúde mercantilizada, gerou uma grande e agressiva campanha de propaganda. Os quase 40 milhões de doses adquiridas da vacina que sobraram, não se sabe. Prejuízo? Lixo? Nenhuma voz se ouviu de autoridades médicas, de cientistas, da imprensa, no congresso nacional... tudo no silêncio. Como fica no silêncio a Bancoop, o mensalão, os dólares na cueca... como fica no silêncio a intenção do Foro de São Paulo e do PT para a nova ordem totalitária.

As vítimas, nem sabem da exposição. Nem sabem do risco. Como não fazem ideia do risco maior: a continuidade do crime organizado no poder.



Arlindo Montenegro é Apicultor.

Tempo de Nulidades

Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Maria Lucia Barbosa

Em que pese o grande progresso material atingido pela humanidade no que tange aos avanços da ciência, da tecnologia e dos meios de comunicação, vivemos grandes paradoxos. Entre os absurdos da atualidade se pode observar que, apesar do acesso ao conhecimento e à informação, algo nunca antes existido para as grandes massas populacionais em todo planeta, o ser humano permanece ignorante e desinformado.

Por conta disso, aumenta a manipulação dos poderes político e econômico e se vive um tempo de nulidades que são aceitas e projetadas com êxito na literatura, na música, no teatro, nas artes plásticas, no esporte, na economia na política, enfim, em todas as atividades que se tornam vulgares, artificiais, aviltadas.

No que diz respeito à política não é difícil constatar que o Brasil se tornou o reino das nulidades, algo que se vem acontecendo de forma acentuada há quase oito anos. Como conseqüência, o eleitor sofreu um retrocesso voltando aos tempos que lembram a obra de Victor Nunes Leal, “Coronelismo, Enxada e Voto”. Em novos tempos, novos votos de cabresto, novos currais eleitorais.

As causas que contribuíram para a queda de nossa já pouca consciência cívica foram: a propaganda governamental intensiva, a distribuição de caridade oficial para os pobres e de favores espetaculares para os ricos, a perda de valores que faz prevalecer a indiferença da sociedade perante a corrupção dos poderes mais altos, a falta total de oposição ao governo do PT durante seus quase oito anos de poder.

Portanto, foram “encabrestadas” todas as instituições sociais e não houve nenhum partido que fizesse frente aos desmandos, erros ou atitudes inconvenientes do presidente da República. Este, blindado por partidos e grupos de interesse importantes, se fortaleceu no escandaloso culto à sua personalidade, ao ponto de se dar ao luxo de criar uma personagem para sucedê-lo, a qual parece ter como única finalidade esquentar o lugar para que ele volte em 2014, conforme o plano de permanência no poder do PT.

Já não se pode, pois, falar apenas nos grotões das regiões mais pobres do Brasil que, por suas carências são ainda manipuladas pelos chamados “coronéis”. Além das instituições sociais transformadas em “currais” que votam no “coronel” Lula, porque isso lhes é conveniente, senão para o Brasil, mas conforme seus interesses particulares que pensam manterão, em 2014, com o apêndice presidencial; dos partidos de cabresto sequiosos por uma beirada no próximo governo, surgem novas formas de “currais, frutos da incompetência estatal diante da crescente violência advinda do tráfico de drogas.

Sobre isso afirmou nas páginas amarelas da Veja de 21/07/2010, com autoridade e conhecimento de causa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Nametala Machado Jorge: “As áreas mais pobres e violentas do Rio de Janeiro estão tomadas de currais eleitorais sob o domínio de criminosos. As pessoas ali votam à base da coerção e medo. Só os candidatos do tráfico têm vez nas favelas”.

Medo, esperança, ilusão, desinformação são as características do eleitorado nesses tempos em que nulidades ascendem e comandam o espetáculo da política. E esse espetáculo é feito pela TV, o grande palanque eletrônico de onde se manipulam as emoções da massa.

Quanto à campanha do PSDB, cujo candidato começou nas alturas da preferência popular e veio caindo, muitos analistas já repisaram os erros havidos. Foram tantos que os tucanos pareciam amadores políticos e não ex-detentores de dois mandados presidenciais e muitos outros estaduais e municipais. Não vale a pena ficar repetindo o que outros já disseram sobre as estratégias erráticas do PSDB.

Mas, dá para comentar algo: quando num dos programas eleitorais gratuitos, Serra apareceu ao lado de Lula da Silva, sua sorte foi selada e um dos erros mais crassos dos tucanos apareceu. Quem é colocada como continuadora de Lula, anunciada há dois anos por ele com tal, é Dilma Rousseff. Serra teria que ter coragem de aparecer como continuador de FHC, o presidente que o PT acusou hipocritamente durante quase oito anos de ser o responsável por uma herança maldita, a qual copiou e sem a qual o PT teria fracassado. Mas os tucanos nunca ousaram isso nem antes nem agora e parecem ter um encantamento impressionante por pelo PT.

Enquanto nos aproximamos das eleições alguns sinais inquietantes já estão claros na economia e na política. As violações de dados sigilosos de tucanos, feitos pela Receita Federal, atraíram críticas duras do ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, que afirmou: “quebra de sigilo é fruto de banditismo político e revela “paradigmas selvagens da política sindical”. E a mídia que se cuide, porque as ameaças de censura são claras.

De modo que, ou o PSDB se assume como tal ou se tornará com o DEM um partido nanico enquanto o PT e o PMDB, repartindo o pão, imporão sua ditadura disfarçada sob a batuta de Dilma Rousseff.

O povo? Ora, o povo quer saber de futebol e cerveja. Pensar, inclusive, sobre política, é algo penoso demais.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. www.maluvibar.blogspot.com

PT: Partido ou Religião? Eis a questão...

Artigo no Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Luiz Carlos Lodi da Cruz

Quando um cidadão encontra o Partido dos Trabalhadores, encontra um tesouro. Vale a pena vender tudo para comprar o campo onde o tesouro está enterrado. O PT não é o melhor dos partidos políticos. É o único partido verdadeiro. Os outros são simulacros de partido.

A alegria de ter encontrado a verdade, faz com que o cidadão, para filiar-se ao PT, renuncie a tudo. Uma vez filiado, ele não terá mais direito de escolher seus candidatos. Seu dever será "votar nos candidatos indicados" pelo Partido. (Estatuto do Partido dos Trabalhadores, aprovado em 11/03/2001, art. 14, inciso VI). Se for candidato a um mandato parlamentar, deverá reconhecer expressamente que o mandato não é seu, mas que “pertence ao partido” (art. 69, inciso I).

A obediência ao Partido é sagrada. Está acima de tudo: de suas opiniões pessoais, de suas convicções, das reivindicações dos eleitores. Só em casos extremamente excepcionais, o parlamentar poderá ser dispensado de cumprir as ordens do alto, para seguir sua consciência ou o clamor dos que nele votaram (art. 67 § 2º).

Com alegria o filiado pagará anualmente uma contribuição proporcional ao seu rendimento (art. 170). Se ocupar um cargo executivo ou legislativo, a contribuição não será anual, mas mensal, obedecendo a uma tabela progressiva (art. 171 e 173). Mas a alegria de ser filho do verdadeiro Partido faz com que todas essas imposições pareçam leves.Dentro do Partido, zela-se não só pela unidade ("que todos sejam um"), mas pela uniformidade. Frações, públicas ou internas ao Partido são expressamente proibidas (art. 233 §4º). No entanto, os filiados podem organizar-se em "tendências" (art. 233). Estas, porém, estão submissas às decisões partidárias e ao encaminhamento prático do Partido (art. 238).

Nenhum filiado poderia, por exemplo, organizar uma tendência para combater o "casamento" de homossexuais ou a legalização do *aborto*, que são bandeiras do Partido. As tendências não podem ter sedes próprias (art. 235 "caput"), não podem reunir-se com não-filiados (art. 235 §3º) e não podem difundir suas posiçõesfora do Partido (art. 236 §1º). Mesmo que uma tendência deseje publicar documentos seus, contendo posições oficiais do Partido, está proibida de fazê-lo (art. 236 §2º). O petista submete-se a todo este mecanismo de controle, ciente de que o Partido sabe o que faz.

Se sou vereador e o Partido me proíbe de propor um projeto de lei pró-vida, não tenho motivo para reclamar. O Partido deve ter suas razões. Se sou senador e cabe a mim a tarefa de emitir um relatório sobre um projeto de aborto, eu, por fidelidade ao PT, não posso manifestar-me contra a proposta. Devo agradecer ao Partido por ele, benignamente, permitir que eu passe o encargo de relator a um colega abortista. Se sou deputado federal e o Partido manda que eu me ausente de uma sessão deliberativa, onde meu voto, contrário ao aborto, atrapalhará a aprovação de um projeto, a resignação será minha melhor atitude.

Tudo isso e muito mais vale a pena. Pois todos os outros partidos são comprometidos com as oligarquias, com o neoliberalismo, com a classe dos opressores, e não dão importância aos pobres, aos excluídos, aos marginalizados, aos explorados, aos sem voz e sem vez. Pertencer ao PT é uma glória tão grande que justifica qualquer custo.Se sou petista, pouco me importa que Lula e Fidel Castro tenham fundado em 1990 o Foro de São Paulo para fortalecer a ditadura cubana. Não me interessa que, em dezembro de 2001, Lula tenha elogiado o regime comunista de Cuba durante sua viagem a Havana, nem que lá estivessem presentes chefes narco-guerrilheiros colombianos.

Se sou petista, não quero saber por que entre os oitos projetos de lei abortistas em tramitação no Congresso Nacional, seis são de autoria do PT. Não me interessa explicar por que nenhum parlamentar petista, desde a mais humilde Câmara Municipal até o Senado Federal, tenha ousado propor um projeto de lei antiabortista.

Aliás, o bom petista jamais chegaria até esta linha do artigo. Muito antes já teria parado a leitura por considerá-la perigosa à fé que ele tem no Partido. Fora dessa fé não pode haver salvação.

Agora, uma pergunta final, com vistas as eleições de 27 de outubro: pode um cristão votar no PT? Pode. Mas antes ele precisa trocar sua Certidão de Batismo pela Certidão de Petismo. Duas religiões antagônicas não podem coexistir num mesmo fiel.

Luiz Carlos Lodi da Cruz, Padre, é Presidente do Pró-Vida de Anápolis (GO). Artigo escrito em 27 de outubro de 2002.

domingo, 29 de agosto de 2010

O Efeito Tiririca



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão


Palhaços merecem respeito! Simbolizam a pureza da resposta das crianças. A política dos palhaços prega a alegria, o humor e a felicidade. O palhaço o que é? Dizem até que é ladrão de mulher. Pura inveja imposta pelos falsos-sérios. Criticam os palhaços pelo inigualável poder de sedução. Palhaços encantam, e os males espantam. Palhaços, de verdade, merecem um permanente voto de confiança.

O problema é que, na eleição deste ano, um conhecido palhaço resolveu se candidatar a deputado federal por São Paulo. Por ironia, o abestado Tiririca entrou na campanha – que andava até meio sem graça, uma vez que o humor estava censurado. Sorte dos humoristas e palhaços que o humor foi legalmente restaurado por uma decisão liminar de Carlos Ayres de Britto, do Supremo Tribunal Federal. O ministro, mais uma vez, acabou com a palhaçada da censura prévia, que é inconstitucional e tem graça nenhuma.

Censura à parte, o espectro do Tiririca continua rondando o horário eleitoral pretensamente gratuito dos paulistas. Ele lançou vários bordões de impacto humorístico. Um deles: “Você está cansado de quem trambica, então vote no Tiririca”. “Vote no Tiririca. Pior do que está não fica”. Neste ponto, cabe discordar do ilustre palhaço. É mais que pior o picadeiro projetado tanto para o próximo governo federal quanto para a próxima legislatura formada por uma maioria de abestados-amestrados à colombina que reinará no Palácio do Planalto.

O golpe institucional já está armado. O atual esquema de poder fará maioria na Câmara e no Senado. Dominando o Congresso, aprovam tudo que não conseguiram até agora. Medidas de censura à mídia. Uma constituinte exclusiva para promover uma “reforma política” nos moldes que interessa à petralhada radical. Supostos planos de “direitos humanos”, como o PNDH3 (o AI-51), repleto de ataques à segurança do direito.

O candidato 2222, apoiado pela banda política da Igreja Universal do Reino de Deus (que comanda o PR e o PRB), tem tudo para ser um grande puxador de legenda. Tiririca caiu na graça (sem trocadilho) do eleitor indignado com os políticos tradicionais. Aliás, uma campanha sem graça e despolitizada como a atual, sem temas realmente relevantes, só poderia gerar um fenômeno de empatia - como o do Tiririca: “Oh candidato lindo!”...

Feio é estarmos abrindo mão da Política (a ciência de trabalhar para o Bem Comum). Os segmentos esclarecidos da sociedade agem como verdadeiros abestados! A quase certa vitória da Dilma deixa a pretensa oposição bestificada. Pois o triunfo da vontade petralha acontece exatamente pela omissão daqueles que deveriam fazer consistente oposição ao atual governo, sendo capazes de propostas concretas pelo bem do Brasil. Cadê as propostas? Ninguém sabe... Ou só pouca gente viu...

Tiriricas vão se reproduzir como pragas nesse cenário de despolitização em meio a uma democradura. Por isso, refletir sobre o efeito Tiririca pode render bons frutos para uma mudança de quadro. No dicionário, Tiririca tem vários significados. Começa com a adjetivação: “Zangado, irritado, furioso”. Tiririca também é uma “erva daninha ciperácea”. Ou, então, no Pará: “Agitação contínua das águas de um rio, com ondas desencontradas”. Ou, se preferir, como proclamam os gaúchos em sua gíria: “Batedor de carteira, gatuno”. Por esta última definição, os políticos brasileiros são legítimos tiriricas...

Enfim, o efeito tiririca é o resultado direto da omissão da sociedade que permite a sobrevivência e multiplicação de uma classe política predadora, moedora de gente, sugadora e parasita, que se acostumou a mamar nas tetas do Estado, sempre prosperando em detrimento do bem comum. Há muito que a classe política no Brasil se desqualificou para o trato da coisa pública. Nosso leitor Honório Salgado resumiu bem o drama tupiniquim atual: “Nestas eleições o palhaço não é o Tiririca, somos nós”!

E PT, saudações (com trocadilho ou sem)... Porque o Efeito Tiririca está só começando... O Brasil vai perdendo soberania, se desindustrializando, não se educando e embarcando em modismos fora do lugar. Tudo sem fazer Política de Verdade. Que Tiririca! E o palhaço televisivo, agora candidato, ainda insiste que pior não fica? Coitado... É um legítimo 22 (maluco, na gíria).

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Agosto de 2010.

O julgamento do “Cartel do Oxigênio”

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por João Vinhosa

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE julgará na próxima quarta-feira, dia primeiro de setembro, o mais importante processo administrativo que já tramitou pelo órgão. Trata-se do processo administrativo n°. 08012.009888/2003-70, no qual cinco empresas produtoras de gases medicinais e industriais são acusadas de formação de cartel (o chamado “Cartel do Oxigênio”).

Entre os graves crimes praticados por tal cartel, um é indiscutivelmente hediondo: fraudar o caráter competitivo de licitações para superfaturar contra hospitais públicos. Esse crime é hediondo porque, por meio dele, os integrantes do cartel se locupletam com os recursos originariamente destinados a minorar os sofrimentos e a salvar vidas de nossos carentes concidadãos.

A ganância dos integrantes do cartel é tão grande que nem mesmo os desafortunados pacientes que lutavam contra o câncer foram poupados. Esse impressionante fato pode ser constatado pelas revoltadas palavras do eminente médico Dr. José Kogut, então vice-diretor do Hospital do Câncer.

Na matéria “Vice-diretor culpa cartel por superfaturamento” (O Globo, 10/07/99), o Dr. Kogut não deixou nenhuma dúvida ao afirmar enfaticamente: “Sem dúvida que fomos vítima desse cartel. Na época em que denunciamos os preços exorbitantes, teve um representante da empresa que veio ao nosso gabinete. Eu disse que aquele não era papel de um homem decente. Que ele estava matando pacientes com câncer”.

Sanguessugas, vampiros e cartel

Todos sabem que os “sanguessugas” e os “vampiros da saúde” ocupam lugar de destaque entre os mais abomináveis espoliadores dos cofres públicos de nosso tão espoliado país.
Sabem, também, que tais escroques eram especialistas em superfaturamentos contra a saúde pública, mesmo tipo de crime cometido pelo “Cartel do Oxigênio”

O que poucos sabem é que, juntos, os “sanguessugas” e os “vampiros da saúde” praticaram assaltos aos cofres públicos infinitamente menores que os assaltos praticados pela quadrilha do “Cartel do Oxigênio”.

Além disso, é inevitável reconhecer que existe um atenuante para o pessoal dos “sanguessugas” e dos “vampiros da saúde” quando comparados aos funcionários que superfaturaram contra hospitais públicos em benefício das multinacionais que integram o “Cartel do Oxigênio”.

Acontece que, enquanto os “sanguessugas” e os “vampiros da saúde” assaltavam os cofres públicos em proveito próprio (um crime “quase-famélico”, digamos assim), o pessoal do cartel assaltava nossos miseráveis hospitais para aumentar o lucro dos acionistas estrangeiros das multinacionais que dominam o mercado brasileiro.

Portanto, é absolutamente injusto não reconhecer que os integrantes do “Cartel do Oxigênio” deveriam ser colocados no mesmo patamar dos “sanguessugas” e dos “vampiros da saúde”.

O julgamento histórico

Como se sabe, os processos relativos a formação de cartel tramitam primeiramente na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), que autua, intima, recebe defesa e, ao final, propõe ao CADE a penalidade ou a absolvição dos envolvidos. O CADE, então, julga o processo, aceitando, ou não, a proposta da SDE.

Sabe-se, também que a formação de cartel é um crime de difícil comprovação, mesmo nas oportunidades em que sua prática é evidente.

A comprovação da atuação do “Cartel do Oxigênio” só foi possível em decorrência da rara seqüência de fatos a seguir enumerados: 1 – a SDE recebeu, em dezembro de 2003, uma denúncia anônima com o nome dos funcionários que representavam as empresas nas negociações; 2 – devido à consistência da denúncia, a Justiça autorizou a quebra do sigilo telefônico dos representantes das empresas; 3 – as gravações telefônicas possibilitaram a obtenção de indícios suficientes para determinar uma operação de busca e apreensão; 4 – a operação de busca e apreensão, realizada em fevereiro de 2004, foi repleta de êxito. Nela, foi apreendido até mesmo o “estatuto do cartel” – conjunto de regras da associação criminosa.

Dentre as regras contidas no “estatuto do cartel”, destacam-se a forma de se dividir o mercado, a sistemática da cobertura em licitações públicas, os procedimentos para eliminar do mercado concorrentes “indesejáveis” e, até mesmo, a maneira de se punir os integrantes que transgredirem as normas de conduta do cartel.

As provas coletadas na Operação de Busca e Apreensão levaram à abertura de dois processos: um na SDE, contra as empresas (por formação de cartel) e outro na Justiça Federal, contra os funcionários que representavam as empresas no cartel (por formação de quadrilha).

No processo contra o “Cartel do Oxigênio”, as empresas acusadas têm usado todas as brechas legais para procrastinar seu julgamento. Diversos mandados de segurança já foram interpostos para suspender o processo e até a constitucionalidade da Lei que determina a competência do CADE julgar tais processos foi questionada. Fato raro: encontram-se listados nominalmente cerca de duzentos advogados para defender os acusados.

Conforme pode ser visto nos documentos processuais, a SDE propôs a multa máxima para as quatro multinacionais acusadas de integrarem o cartel. Tal multa – que é proporcional ao faturamento bruto das empresas – pode alcançar, em algumas das acusadas, valores da ordem de setecentos milhões de reais.

Por tudo que foi acima apresentado, o processo do “Cartel do Oxigênio” é o mais importante processo administrativo que já tramitou no CADE. Portanto, é válido concluir que acontecerá um julgamento histórico.

O “Cartel do Oxigênio” e o Exército Brasileiro

Nada mais perfeito para se avaliar o potencial de rapinagem das empresas que integram o “Cartel do Oxigênio” que o mega superfaturamento praticado contra o Exército Brasileiro.

No Hospital Central do Exército (HCE), aconteceu o seguinte: em cinco licitações anuais consecutivas, de 1995 a 1999, somente uma empresa apresentou proposta de preços. Ela chegou a cobrar pelo oxigênio o extorsivo valor de R$ 7,80. Em 2000, quando outras concorrentes participaram da licitação, a empresa propôs o valor de R$ 1,63 e, ainda assim, foi derrotada por duas outras, saindo vencedora a que propôs R$ 1,35.

Lícito torna-se inferir que, ao propor preços tão elevados nas licitações realizadas de 1995 a 1999, a empresa tinha a certeza que seus “concorrentes” não participariam das disputas.

Apesar de a empresa ter “concorrido” sozinha nas cinco licitações (enquanto, na mesma cidade, outra empresa fornecia para a Aeronáutica e uma terceira fornecia para a Marinha) não existe prova formal que essa “coincidência” é uma ação combinada de concorrentes com o objetivo de fraudar as respectivas licitações.

Tal superfaturamento foi comprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a devolução aos cofres públicos do valor R$ 6.618.085,28, conforme consta no processo TC 012.552/2003-1 e correspondente Acórdão n°1129/2006-TCU-PLENÁRIO.

Cumpre ressaltar que o TCU chegou ao valor acima indicado considerando apenas os superfaturamentos ocorridos nos anos de 1997, 1998 e 1999, já que a denúncia ao órgão foi feita sem contar com os superfaturamentos ocorridos em 1995 e 1996, posteriormente informados pelo Exército Brasileiro.

Facilmente, dá para concluir que só o superfaturamento no HCE rendeu mais que centenas de superfaturamentos praticados nas vendas de ambulâncias pelos “sanguessugas”.

A proibição de citar nomes

Necessário se torna que seja esclarecido o motivo pelo qual – apesar de usar contundentes termos para descrever os crimes praticados pelos integrantes do “Cartel do Oxigênio” – eu tenho me recusado a citar nominalmente esses execráveis criminosos do colarinho branco.

Acontece que, como eu estou impedido pela Justiça de citar o nome de uma das acusadas de tais crimes (justamente a empresa que é líder do mercado de gases medicinais e industriais), achei que não seria justo citar os nomes das outras empresas.

Não se argumente que eu poderia simplesmente repetir os nomes divulgados pelas autoridades responsáveis pelo processo. Tal argumentação não é válida.

Para comprovar a afirmativa acima, basta ler o artigo “Difamação ou não difamação, eis a questão”, disponível na internet. Nele, pode ser visto em que condições eu fui condenado a cumprir (e já cumpri) quatorze meses de detenção.

Contudo, nem tudo está perdido: o nome de tais empresas deverá estar na mídia logo depois do histórico julgamento da próxima quarta-feira.

João Vinhosa é ex-conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo. joaovinhosa@hotmail.com

Fusões e aquisições realizadas no exterior e o CADE

Artigo no Alerta Total – www.alertotal.net

Por Roberto De Marino Oliveira


A globalização é uma realidade indubitável na medida em que notamos um considerável aumento no número de operações de fusão e aquisição realizadas entre empresas nacionais e estrangeiras. Esse cenário tem contribuído para a existência de um ambiente caracterizado pela acentuada concentração empresarial e pela presença de enormes conglomerados que deixam cada vez menos espaço aos competidores independentes. O movimento vem despertando a atenção das autoridades concorrenciais brasileiras, no sentido de evitar a dominação de mercado e reprimir a infração às normas concorrenciais vigentes no país.

Um dos temas mais frequentemente negligenciados ou esquecidos pelos donos das empresas diz respeito às hipóteses em que se deve notificar o órgão concorrencial brasileiro sobre operações de fusão e aquisição ocorridas exclusivamente no exterior. O tema é bastante polêmico e o entendimento ainda não foi pacificado pela jurisprudência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

A Lei nº 8.884/94 (Lei Concorrencial) estabelece em seu artigo 54, caput e §3º, que os atos que possam limitar ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou resultar na dominação de mercados relevantes de bens ou serviços deverão ser submetidos à apreciação do CADE, incluindo aqueles que: impliquem em participação superior a 20% do mercado relevante; ou em que qualquer dos participantes tenha registrado faturamento bruto anual no último balanço equivalente a R$ 400 milhões.

Com relação aos limites territoriais, em 2005 o CADE editou a Súmula nº 1 determinando que é relevante o faturamento bruto anual registrado exclusivamente no território brasileiro pelas empresas ou grupo de empresas participantes da operação. Isso contribuiu significativamente para a diminuição no número de atos de concentração submetidos à apreciação do CADE e representou notável avanço em nossa legislação e nas práticas concorrenciais.

É importante observar que existe divergência de entendimento entre os diferentes órgãos que compõem o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) sobre quais participantes envolvidos na operação devem observar o critério do faturamento (R$ 400 milhões).

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) entendem que apenas o faturamento do grupo econômico da empresa vendedora não é condição suficiente para que se tenha que notificar o CADE sobre a operação, sustentando que o referido faturamento deve se restringir ao negócio adquirido, de modo a não considerar o faturamento do grupo econômico da empresa vendedora que não for relacionado à operação (negócio alienado). O CADE, por sua vez, já manifestou decisões nos dois sentidos.

Assim, é prudente submeter à apreciação do órgão concorrencial brasileiro as operações cujo faturamento de qualquer dos participantes envolvidos ou do grupo de empresas do qual fazem parte for equivalente ou superior a R$ 400 milhões, independentemente de ser o faturamento do grupo vendedor ou do grupo comprador, desde que o movimento tenha sido registrado no território brasileiro.

O artigo 2º, caput e §1º, da Lei Concorrencial estipula que estão sujeitas às disposições dessa lei as práticas cometidas no todo ou em parte no território nacional, ou que nele produzam ou possam produzir efeitos, considerando-se como domiciliada no território nacional a empresa estrangeira que opere ou tenha no Brasil filial, agência, sucursal, escritório, estabelecimento, agente ou representante.

Nota-se que essa sistematização optou pela adoção do princípio da territorialidade objetiva para definir a competência de nossa Lei Concorrencial, segundo a qual as operações ocorridas no exterior podem produzir efeitos no território nacional. Em outras palavras, as operações realizadas no exterior que não produzam efeitos no Brasil, ainda que potenciais, não estão sujeitas às disposições da Lei Concorrencial.

Mesmo as operações realizadas no exterior em que as partes envolvidas não possuam no território nacional filial, agência, sucursal, escritório, estabelecimento, agente ou representante devem ser submetidas à apreciação do CADE desde que se comprove a efetiva existência de efeitos provenientes da operação no mercado brasileiro.

Recomendamos especial atenção ao exposto acima a fim de se evitar a imposição de multas, muitas vezes fixadas em valores vultosos, aplicadas pelas autoridades concorrenciais brasileiras, bem como para garantir o fiel cumprimento às normas concorrenciais vigentes no país.

O Projeto de Lei 3.937/2004, ao qual foi apensado o projeto de Lei 5.877/2005, propõe importantes modificações nas regras relativas aos critérios de notificação ao CADE dos atos de concentração. O texto propõe a introdução de uma “segunda trava” com critério de faturamento de R$ 30 milhões para a outra empresa participante da operação, a fim de evitar que todas as aquisições de empresas muito pequenas por empresas maiores tenham que ser notificadas ao CADE.

Nesse sentido, o artigo 88 do projeto determina que devam ser submetidos à apreciação do CADE as operações em que, cumulativamente:

a) Pelo menos um dos grupos envolvidos na operação tenha registrado, no último balanço, faturamento bruto anual ou volume de negócios total no país, no ano anterior à operação, equivalente ou superior a R$ 400 milhões; e

b) pelo menos um outro grupo envolvido na operação tenha registrado, no último balanço, faturamento bruto anual ou volume de negócios total no país, no ano anterior à operação, equivalente ou superior a R$ 30 milhões.

Essa nova sistemática pretende reduzir o número de operações que são atualmente submetidas à apreciação do CADE.

Roberto De Marino Oliveira é advogado de Direito Societário do escritório Peixoto e Cury Advogados – roberto.marino@peixotoecury.com.br

sábado, 28 de agosto de 2010

Gritos presos na garganta

Artigo no Alerta Total – www.alertotal.net

Por Arlindo Montenegro

Na edição do Diário do Comércio, 26 Ago 10, foi publicada a declaração do Sr. Lula,
admitindo "que gostaria de ficar mais alguns anos no poder." No ato, assinava projeto ampliando a jurisdição das FFAA e a criação do Estado Maior Conjunto, para comprar a consciência de mais alguns militares. Foi então que disse: "junto com essa lei, poderia ter mandado uma “emendinha” para mais alguns anos de mandato". E mais: se pudesse voltar atrás, compraria para suas viagens um avião maior, ou dois.

Isto lembra Erick Voeglin numa de suas conclusões: "Todos os homens são iguais como homens, independente do fato de terem experimentado ou não sua essência humana na claridade da consciência". Atingir a essência espiritual, a "claridade de consciência", a responsabilidade e missão de agir na presença do transcendente é um exercício inadmissível para revolucionários.

É uma prática que exige disciplina e ética, respeito aos outros e obediência às leis universais. Não figura na consciência dos debochados. Num site português, um comentarista descreve nosso macunaíma, que "depois de eleito, ficou milionário, como ficaram seus amiguinhos e familiares gênios, empresários, fazendeiros, bilionários da noite para o dia! Tornou-se defensor (intransigente) daqueles que , antes, tanto criticava, e com eles, passou a comer caviar e beber champanhe importado, a ponto de urinar nas calças!”

É o mesmo que debocha das Forças Armadas, agora designadas para prender bandidos nas fronteiras, enquanto ele com "uma emendinha" poderia ficar mais um tempo no poder, que agora ilimitado o leva a escarnecer dos que pagam a conta dos cartões de crédito secretos, do avião que poderia ser maior... que poderiam ser dois.

Lemos do comentarista português, cuja informação é superior à que fornecem à população brasileira, a percepção de que somos obrigados "a conviver e confiar em gente hipócrita, mentirosa, oportunista e mesquinha, que manipula, compra, forja e distorce todos os tipos de pesquisas para se idolatrarem, pouco, ou nada se importando com a Pátria, ou, com seu semelhante!"

Lembra os impostos (sem contrapartida) em Educação e Segurança e ressalta os "Desvios de verbas, que debilitam e desacreditam a educação (pública), enquanto os políticos tiram vantagens desta situação": montam escolas, "induzindo os que têm melhor poder aquisitivo a procurar escolas particulares! Desta maneira, a maioria da população sem poder aquisitivo, continuara mal formada, e mal informada como sempre foi! Bom esquema não é mesmo?"

Cita ainda os "salários principescos, mordomias e as varias aposentadorias, e ainda superfaturam, desde as construções dos presídios, até os custos dos presos, que estão embolados em pequenos cubículos, custando para o governo, ou seja, para o povo que paga imposto, em torno de quatro mil e quinhentos reais, mensais!Será que eles não sabem que, uma faculdade em período integral não custa tanto? E será que, eles acham que a cadeia é mais instrutiva que uma faculdade?"

"Será que, eles não sabem que no Brasil muitos pais de famílias, trabalham de sol, a sol, a troco de “quinhentos e poucos reais”, que é o salário mínimo, e são obrigados a se manter e sustentar sua família com este valor tão irrisório? Ai esta a conveniência em manter as cadeias superlotadas com as vitimas marginalizadas, deste sistema injusto, criado por uma corja corrupta e oportunista que só visa obter lucros!

"E na área de saúde, desviam verbas, deixando o povo em desespero em filas do INSS, aproveitam para fazer sociedades em hospitais e planos de saúde particulares, que lhes proporciona mais renda, pois com a saúde abandonada, estão induzindo o cidadão com melhor poder aquisitivo, a pagar plano da saúde particular!

Do "IPVA e muitos outros impostos, para construir e melhorar as estradas superfaturadas: os políticos as privatizam e as vendem a preço de banana, favorecendo seus amiguinhos, ou seus familiares; e este povo simplório e desinformado, é obrigado a pagar absurdos, para rodar nas mesmas estradas, que foram construídas com seus impostos!"

"E as verbas que deveriam ser usadas para incentivo a cultura estão sendo usadas na publicação de livros e filmes para promover e jogar confetes naqueles que se julgam semideuses! Enquanto a verdadeira educação e cultura permanece sucateada e abandonada por falta de verbas!"

Depois de prestar concurso público "o cidadão que tiver uma restrição seja no CERASA ou SPC não poderá assumir o cargo, que é seu por direito; enquanto políticos corruptos, com varias restrições e até processos criminais se candidatam a cargos públicos e recebem verbas... que são impostos deste mesmo cidadão barrado para assumir um cargo que é seu, por não ter conseguido pagar suas dívidas."

"Será que impedindo o cidadão que tem restrição, de trabalhar e ganhar seu sustento honestamente, estão facilitando para que ele honre seus compromissos? Isso é Justiça?” O cidadão diz muito mais. Diz sobre candidatos e eleições. Diz do grito preso na garganta de uma população carente de informação e comunicação. O mais está no endereço do site “sol.sapo”, abaixo.

Agradecimentos ao leitor “José”, que remeteu a matéria.

Referências:
ERICK VOEGLIN, A consciência do Fundamento
Comentário de “janciron” em Economia/Conjuntura, no site:
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=182365&tab=community

Arlindo Montenegro é Apicultor.

Os falsos “balões” de ataque dos coletivistas

Artigo no Alerta Total – www.alertotal.net

Por Humberto Pinto


Os Coletivistas Atacam em Todas as Frentes. A onda dos “ecologistas” do Século XXI iniciou-se nos fins dos anos 90. Tudo começou de repente. A metamorfose foi rápida.

As viúvas do comunismo científico assumem a nova da defesa da natureza. Na versão desses embusteiros a ecologia do Século XXI, internacionalista e prepotente, submete o homem a subproduto da natureza.

Na história do comunismo encontram-se os pretextos desse atual momento da História da Humanidade. No curso desse pseudo humanismo o homem perde a primazia. No Brasil, alguns Governos da República que sucederam os militares no poder “mergulham de cabeça” na nova ideologia.

Políticos brasileiros, oportunistas, rápido se ajustam ao discurso dos internacionalistas revolucionários verdes e a máquina legislativa passa a produzir de acordo com suas propostas.

Vem a ECO92, cúpula ou cimeira da terra, e mais adiante, como conseqüência, surge à pérola da hipocrisia na ação de governar: Art. 42 da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, falso, injusto e uma ofensa aos brasileiros:

Art. 42 da Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998, capitulado "DOS CRIMES CONTRA A FLORA".

“Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento urbano.
Pena - Detenção de 1 (hum) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente." O que enseja nossa defesa:- O Art. 42 nega a Arte;- O Art. 42 é um ato de agressão ao Folclore e à Cultura;- O Art. 42 é antidemocrático: prática legislativa inspirada do fascismo; - O Art. 42 é genérico: faz da exceção a regra, isto é, nivela pelo erro;- O Art. 42 é injusto: fere o direito individual;- O Art. 42 é conflitante com a C F do Brasil: Dos Direitos e Garantias Individuais: Art. 5º, incisos IV e IX; Art. 215 e 216;
- O Art. 42 é confuso: é de aplicação impossível e contraria os princípios do Direito Penal.

Claro que as agressões não se restringem à cultura.

O novo lobo, diverso, aparece em todas as frentes.

Num plano bem concatenado criam os estereótipos, geram o desarranjo social e instalam o conflito, e seus peões atacam nas cidades e no campo.

Assim, a Amazônia Brasileira, a Agricultura, o Direito de Ir e Vir, o Direito de Propriedade, a Liberdade Religiosa, o Pátrio Poder e a Família, principalmente, são seus objetivos próximos.

O Estado, leniente há muito, com seus poderes inertes, não exerce suas funções institucionais e o povo atônito, enfraquecido nas suas defesas, passa ser refém, nas áreas dos conflitos.

Tudo está priorizado pelos usurpadores do poder político, que fazem da lei um instrumento das suas intenções ideológicas.

Mas entre o mau e o bem, a mente como varinha de condão, apta para impedir o mau, mostra o horizonte da liberdade para onde devemos caminhar.

Humberto Pinto é Coronel da Reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro e defensor das tradições juninas e julinas.

Acordos faustianos

Artigo no Alerta Total – www.alertotal.net

Por Thomas Korontai

O genial poeta alemão Johann Wolfgang von Goethe descreveu em “Fausto, Uma Tragédia” o que ocorre quando o Dr. Fausto, vende sua alma para o Diabo (Mefisto). Entediado, apesar do grande conhecimento já adquirido, a personagem central quer mais e o resultado são tragédias até com pessoas que não tinham muito a ver com isso.

A analogia serve para demonstrar o que está ocorrendo no Brasil. Pode-se promover a venda de princípios seja por pressão ou por busca de melhores posições, tanto de poder, quanto de dinheiro. E nesse diapasão observa-se uma fila crescente de vendedores de suas almas para os piores princípios. Mais objetivamente, pergunta-se como alguém pode negociar com antigos desafetos quando se trata de política?

E não se tratava de desafeto em nível pessoal, mas ideológico. Ideologias podem ser muitas, mas quando algumas poucas pregam o fim da liberdade, o controle da imprensa, o controle das empresas, o controle das propriedades, das rendas, da vida privada, em troca de benesses, não se pode dizer que aceitá-las foi uma simples mudança de conceito, de pontos de vista.

Grande parte da classe empresarial, em especial os grandes grupos econômicos – claro, com honrosas exceções – está aderindo a tais ideologias, mesmo que disfarçadas sob “questões de Estado em uma nova conjuntura mundial”, esperando ter maiores reservas de mercado – sim, fechando o Brasil – para justificar um novo período de “substituição das importações de desenvolvimento de tecnologias”.

Ora, no início dos anos 90, ainda sob essa política restritiva que vinha desde os anos 70, o Brasil ainda tinha plataformas industriais automotivas dos anos 60, utilizava computadores jurássicos, fabricados por grandes empresas protegidas pela Lei da Informática, e franqueava a pirataria de tecnologias e medicamentos, por não dar proteção à propriedade intelectual. O atraso foi impressionante.

O Estado Brasileiro centralizado e regulamentado excessivamente durante os anos do Regime Militar ficou pronto para ser tomado por qualquer grupo que tivesse os meios políticos para tal. Foi o que ocorreu. Agora, ficou fácil, com tudo dominado, incluindo a maior parte dos Três Poderes – do Legislativo ao Judiciário – comprar almas incautas, as mesmas que permitiram que tudo isso ocorresse, baseada nos seus próprios interesses de curto prazo. É a tragédia faustiana em curso no Brasil.

As pesquisas apontam o que muitos acreditam ser irreal. Mas os institutos de opinião pública podem ter se transformado em institutos de opinião publicada. Alguma exceção? Talvez aquelas pesquisas que cidadãos descomprometidos e com mais relacionamentos sociais possam ter mais precisão. A internet, de certa forma, demonstra isso.

Fausto tem andado por diversos lugares, e a mídia, em parte dependente da concessão do Estado – que se tornou joguete nas mãos de governantes – e em outra parte financiada pelo mesmo, com gordas verbas publicitárias, sabe trabalhar a linguagem de tal forma que se mantenha “imparcial”. Só os que têm real conhecimento da História e da dialética percebem o que ocorre.

Até os candidatos? Salvo alguma estratégia com táticas bombásticas reservadas para algum momento certo, ninguém compreende o que está acontecendo com a “campanha” presidencial, tendo, a “oposição” tantos elementos para destruir a candidatura situacionista – dos mensalões às FARCs, dos assassinatos de prefeitos e desafetos como Yves Hublet (o da bengalada em José Dirceu), preso de surpresa, “adoecido” no cárcere em Brasília e cremado sem autorização familiar – a imprensa está calada – até as ameaças de perda de partes do território brasileiro,com ameaças de “autonomia” da região da Raposa do Sol, em Roraima. Certamente, muito mais elementos poderiam desfilar pelas câmeras na propaganda obrigatória, mas os candidatos também estão calados.

A fatura está perdida? Talvez. O Brasil, entretanto, tem ainda algumas “bandas morais” ilesas por princípios em diversas instituições, de gente que não fez acordos com Mefisto travestido de paz e amor, e ao Povo basta apenas tomar conhecimento do que realmente se passa. Apenas demonstrar os fatos e a alternativa. E esta é a federalista, localista, autonomista local, descentralista, não importa o nome que se dê.

Identificada a causa – o centralismo crônico – e a solução pela via das autonomias locais, é bem possível que País experimente uma revolução cultural tão importante quando as poucas que teve ao logo de sua História. Mantendo e valorizando os melhores princípios de sempre, negando o papel de Fausto. Mefisto terá que procurar então, outra freguesia...

Thomas Korontai é presidente do Partido Federalista (em formação – www.federalista.org.br)

Nada se apaga na Internet

Artigo no Alerta Total – www.alertotal.net

Por Sandra Takata

Especialistas políticos estão reticentes em relação à arrecadação pela internet de pessoas físicas para os candidatos, permitida durante estas eleições. Dizem que a falta de confiança na política brasileira não dará frutos para este novo sistema. Já na cabeça da população deve vir a ideia de que “laranjas” doarão e que tudo terminará em pizza. No entanto, inicia-se aqui um divisor de águas nos hábitos eleitorais dos brasileiros.

A construção de um maior engajamento político começa agora. Talvez plantado para as futuras gerações que já estão acostumadas em navegar na internet e se expor nas redes sociais, respondendo as perguntas mais cabeludas no Formspring, e mantendo a frase “minha vida é um livro aberto”; mais atual que nunca. Mas uma nova fase inicia-se agora. E um caminho sem volta.

A internet traz inúmeras mudanças e talvez uma moralização na política brasileira. Nos bastidores, marketeiros políticos começam a sentir que suas verbas de campanha estão reduzidas este ano. Isto porque muitas empresas, que antigamente não precisavam se identificar como doadoras, não querem agora aparecer e ter seu nome ligado a partido ou a candidatos, e configurar em sites com o da ONG Transparência Brasil (www.transparenciabrasil.org.br) empenhada em combater a corrupção em terreno verde-amarelo.

E é aí que está o X da questão. Os sites, as redes sociais são armas importantíssimas para fazer com que a honestidade e transparência se tornem uma obrigação no meio político. É esta transparência, ao qual os jovens estão tão acostumados na internet, que guiará as campanhas daqui pra frente.

Para os que optaram por fazer a arrecadação pelo site por meio de doações de pessoas físicas terão de obedecer regras muito rígidas do Tribunal Superior Eleitoral, pois se houver alguma irregularidade na hora da prestação destas contas, o candidato corre o risco de ter sua posse impugnada ou nem participar de futuras eleições.

Mas os que forem ousados em apostar nesta nova ferramenta, cumprindo claramente as suas propostas, terão armas poderosas de fidelização de eleitores. Afinal quem tira o dinheiro do bolso para apostar num político é porque acredita muito em seus projetos. Muda-se o relacionamento do candidato com o eleitor.

O doador se torna um cliente que comprou um produto e quer testá-lo. E se não aprovar, pode ter certeza de que ele não pensará duas vezes para criar blogs, postar em seu You Tube, Facebook ou Twitter que sua escolha não foi bem feita. Hoje jovens já bloqueiam candidatos que tentam fazer aproximações sem nenhum propósito nas redes sociais.

Portanto, políticos ainda podem driblar as pessoas que ainda não têm acesso à internet atualmente (infelizmente mais de 60% da população brasileira) e não conseguem obter tanta informação. Mas não por muito tempo, pois se dizem que o brasileiro não tem memória, isso não será mais o problema, pois na internet nada se apaga.

Sandra Takata – diretora de Atendimento e Mídia Digital da Versátil Comunicação Estratégica (www.versatilcomunicacao.com.br)

O direito de propriedade

Artigo no Alerta Total – www.alertotal.net

Por João Bosco Leal

Propriedades rurais têm sido invadidas em diversas partes do país e os poderes constituídos nenhuma providência tomam para inibir e punir essas ações criminosas.

Quando se discute o título ou a posse de uma propriedade, na realidade está se discutindo o direito de propriedade, claramente previsto no artigo 5º da Constituição Brasileira.

É uma discussão tão absurda que este direito pode ser diariamente observado na própria natureza.

Felinos, bubalinos, primatas, caninos e tantas outras espécies marcam seu território e o disputam em batalhas muitas vezes sangrentas e até mortais.

Nada nasce na sombra de uma árvore que possa atrapalhar a área delimitada para a absorção de sol e chuva por suas raízes.

Nenhum país evoluído e democrático discute o direito de propriedade, pois sabe que o não respeito a esse direito é o maior inibidor de investimentos da economia globalizada em que vivemos hoje.

O investidor atual pode construir sua fábrica ou montar seu negócio, em qualquer país, desde que seu capital seja respeitado como propriedade privada.

A geração de energia renovável depende exclusivamente do agronegócio e nenhum investimento externo será aplicado nesta área em nosso país se o capital nele utilizado não for respeitado.

Portanto, cabe aos nossos governantes, atuais e futuros, uma profunda reflexão sobre aproveitar ou não as chances ora apresentadas ao país, de implantação de grandes agroindústrias e de produtoras de fontes renováveis de energia.

O direito de propriedade é um direito líquido e certo e nossos governantes têm o dever constitucional de defendê-lo a todo custo, por se tratar de interesse maior de toda a sociedade brasileira.

João Bosco Leal é Produtor Rural. www.joaoboscoleal.com.br

O Brasil acabou nas mãos dos bancos

Artigo no Alerta Total – www.alertotal.net

"Graças a Deus os bancos estão ganhando dinheiro, porque, quando eles não ganham dinheiro, eles dão mais prejuízo".
Luiz Inácio Lula da Silva, São Paulo, 9 de agosto de 2010.

"O que é assaltar um banco, em comparação com fundar um banco?"
Bertolt Brecht, dramaturgo e pensador alemão (1898 -1956)

Por Pedro Porfírio


Vou logo dizendo e desafiando que me provem o contrário: nenhum país dominado pelos bancos, isto é, pela especulação financeira, vai muito longe. Digo mais: o Brasil está nas mãos de uma meia dúzia de agiotas com as bênçãos desse governo aí, que pôs uma raposa para tomar conta do galinheiro e, mesmo assim, ainda consegue enganar a todo mundo com o uso dos piores expedientes - a manipulação da informação, a distribuição de migalhas, a corrupção do pensamento crítico e a compra e cooptação dos novos pelegos sociais.

Os números estão aí e só não vê quem está mamando ou esperando a fila andar.

Dados da consultoria Economática não me deixam mentir: o setor de bancos foi o mais lucrativo entre as empresas de capital aberto (com ações na Bolsa) do país no segundo trimestre de 2010. Os 25 bancos com papéis na Bovespa lucraram R$ 10,1 bilhões e ficaram na frente do setor de petróleo e gás, que ganhou R$ 8,5 bilhões e veio em segundo.

Um escândalo que só a batuta de Henrique Meireles poderia produzir: desde priscas eras, diz-se que o melhor negócio do mundo é petróleo; e nesta atualidade esfumaçada, já existe até uma guerra civil na mídia pela fartura de um petróleo que estaria jorrando por todos os poros.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, o lucro dos bancos subiu 18,38% (no segundo trimestre de 2009, os 25 bancos haviam ganho R$ 8,5 bilhões). Outro estudo da mesma consultoria é mais chocante: o lucro líquido dos três maiores grupos do país - Banco do Brasil (BB), Itaú e Bradesco, que respondem hoje por quase 80% do mercado - saltou quase 420% entre os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso e os sete anos e meio da gestão Luiz Inácio Lula da Silva. Os ganhos dessas instituições somaram R$ 167,471 bilhões desde 2003, contra R$ 32,262 bilhões no governo anterior.

Na Era Lula, a boa vida de fazer inveja

O CORREIO BRAZILIENSE mostrou que o carnaval dos bancos é mais alegre no governo Lula: "dados consolidados pelo Banco Central, referentes aos sete anos da administração do petista, mostram que as 100 maiores instituições financeiras do país acumularam no período R$ 127,8 bilhões em lucros, o equivalente a 2,3 vezes os R$ 55,2 bilhões gastos pelo Ministério do Desenvolvimento Social por meio do Bolsa Família, programa que ajuda a melhorar as condições de vida de 46 milhões de brasileiros.

Nem mesmo o estrago provocado pela crise mundial foi suficiente para inibir o apetite dos bancos. No ano passado, também segundo o BC, as 100 maiores instituições engordaram os seus cofres com ganhos de R$ 23,2 bilhões, resultado que superou em 26% os retornos de 2008 (R$ 18,4 bilhões). Isso, apesar de o Produto Interno Bruto (PIB), o total de riquezas produzidas pelo Brasil, ter encolhido 0,2% na mesma comparação".

Quem acompanha o mercado de perto avisa: o último ano da gestão Lula será fechado com pompa pelo sistema bancário: os lucros serão os maiores da história, o que já está sendo comprovado desde os números do primeiro trimestre.

Os dados do BC consideram, porém, somente os resultados dos bancos com a atividade própria. Ou seja, não contabilizam, por exemplo, as seguradoras controladas por eles, que têm inflado ainda mais os ganhos. Pelo critério do BC, o BB embolsou R$ 6,1 bilhões no ano passado (o total passou de R$ 10 bilhões, um recorde). Já Itaú Unibanco e Bradesco ganharam, respectivamente R$ 5,4 bilhões (foram R$ 10 bilhões no geral) e R$ 4 bilhões (R$ 8 bilhões).

Controlando empresas de outros ramos

Também não relatam o controle que alguns bancos exercem sobre empresas de outros ramos. Além dos bancos Itaú Unibanco e Itaú BBA, a Itausa controla empresas como Duratex, Elekeiroz, Deca e Itautec. No primeiro trimestre deste ano, a holding apresentou lucro líquido consolidado de R$ 3,47 bilhões no primeiro trimestre, um aumento de 25,8% sobre os R$ 2,75 bilhões em igual trimestre de 2009.

Com 21% das ações da Valepar, o Bradesco indicou o atual presidente da Vale do Rio Doce, responsável pela exportação de minério bruto para o mundo (um crime)embora a maior fatia na holding (49%) seja de recursos dos fundos de pensão das estatais, particularmente o Previ. Agora, Bradesco e Banco do Brasil assinaram contrato de associação com o Banco do Espírito Santo, em suas agências da África.

O BB, aliás, está dando gás ao Bradesco em empresas como a OdontoPrev, da qual o banco privado é sócio. A parceria envolve estudos para criação de uma empresa com 75% do capital da BB Seguros (49,99% das ações ordinárias e 100% das preferenciais) e de 25% do capital total da OdontoPrev, equivalentes a 50,01% de suas ações ordinárias.

Ainda assim, festejam o sucesso da especulação

A feérica festa dos banqueiros - hoje uma meia dúzia - explica por si a insanidade púrpura que desenvolve o culto ao masoquismo burilado. Até outro dia, sabíamos todos que o capital financeiro é a terrível fonte da apropriação perversa de toda a atividade produtiva. Agora, o discurso inverteu. O sucesso da especulação é festejado em prosa e versos pelo príncipe operário.

Um banco é um grande cassino onde rigorosamente o seu sucesso acontece na proporção exata da espoliação dos seus clientes. O banco de hoje é ainda mais insaciável do que nos idos do primeiro Rothschild, ou nos tempos em que assassinaram dois presidentes norte-americanos para forçar a criação do Federal Reserve privado, intento conseguido em 1913, pelas mãos de um ex-reitor corrupto, o presidente Thomas Woodrow Wilson, financiado em sua campanha por J.P Morgan e coleguinhas.

São mais vorazes porque já não vivem só da usura. Para explorar clientes indefesos, muitos compulsórios, cobram por uma porção de serviços.

Ao todo, as receitas com cobrança de serviços impostos - tarifas bancárias, de fundos de investimentos, de seguros etc. - saltaram 83% entre as eras FH e Lula, somando R$ 258,7 bilhões só entre 2003 e junho passado, segundo a Economática. No caso do Bradesco, as receitas com serviços cresceram 130% no período, somando R$ 76,1 bilhões.

Demitindo e contratando por salário menor

Curiosamente, essa engorda festejada por Lula e pelo PT se deu junto com a redução do número de bancos, tendência cada vez mais observada. Como é da lógica do capital, as fusões vieram com demissões em massa de bancários e fechamentos de agências. Só no primeiro semestre de 2010, os bancos demitiam 18.261 empregados, segundo o DIEESE.

E mais: quando voltam a contratar, os bancos estão pagando menos 38% a cada bancário, como constatou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro. Em média, os demitidos ganhavam R$ 3.500,00. Seus eventuais substitutos recebem R$ 2.200,00.

Como compensação, em 2009, o governo determinou a abertura de 15 mil vagas nos bancos oficiais. Isto é, os privados "enxugam e otimizam" seus custos. Os públicos são chamados a compensar, com reflexos inevitáveis em seu desempenho.

Banco, uma fraude pela própria natureza

Quando digo que sujeitar a economia de um país à banca é uma temeridade, não estou inventando a roda. A crise do ano passado foi parida no sistema financeiro da economia mais serelepe do mundo. Mas se quiser saber mais, nos mínimos detalhes, sugiro ler o estudo de Nehemias Gueiros Junior, da FGV, que mostra a maior fraude da história

Vale repisar: banco não tem dinheiro; especula com o meu, o seu, o nosso depósito. Porque qualquer peão tem de abrir uma conta para receber salário - aí ele é atacado por todos os lados, obrigado a ter cartão de crédito e a um monte de "produtos" empurrados goela abaixo.

Como você deve saber, a economia brasileira está na mão do Banco Central, que está na mão de um banqueiro nascido e criado no valhacouto dos agiotas. Senhor dos anéis, o BC joga principalmente com as taxas de juros, como forma de inibir a inflação. Só que a cada elevação da taxa básica, os bancos se enchem de gás para aumentar suas próprias taxas.

Então, temos:

1) as taxas cobrados aos clientes são muito maiores do que a oficial;

2) os bancos remuneram nossas aplicações na renda fixa por uma mixaria tão braba que por meses a inflação subiu mais. Mas na hora de emprestar é um horror: o cheque especial, por exemplo, cobra mais de 100% ao ano.

No contexto universal, os bancos sediados no Brasil registraram lucros maiores do que os do primeiro mundo. Curioso, não acha? Desde 2005, A rentabilidade sobre o patrimônio líquido de bancos brasileiros superou o resultado obtido pelas maiores instituições dos Estados Unidos. É o que vem mostrando o ranking de ROE (Return on Equity, rentabilidade sobre o patrimônio), no qual quatro bancos brasileiros figuram no topo da tabela entre os 20 maiores por ativos.

Não há estatísticas oficiais, mas todo mundo sabe que os bancos são campeões de leis e decisões judiciais em seu favor, graças a um lobby sinistro mantido pela Febraban, que joga na onze: exemplo emblemático foi a boca livre organizada para magistrados em 2006, descrita com maestria por Fernando Rodrigues, na FOLHA DE SÃO PAULO:

"O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados: eles receberam passagem e estada grátis no resort de luxo Transamérica da Ilha de Comandatuba, no litoral baiano, para assistirem a algumas palestras sobre como funciona a arquitetura do crédito do sistema bancário brasileiro.

O patrocínio do evento foi da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), que arcou com uma fatura de ao menos R$ 182 mil com hospedagem e transporte dos 47 juízes".

E os políticos? E os príncipes do Banco Central que ou vieram dos bancos privados, como o Meireles, ou se tornam banqueiros depois que deixam os cargos oficiais?

Francamente, à luz do dia não dá para entender a omissão e cumplicidade desse grupo dito de esquerda, que está por cima da carne seca e tende a perpetuar-se no poder por muitos longos e tenebrosos invernos.

Pedro Porfírio é Jornalista e Escritor. http://www.porfiriolivre.info/

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Farda justa, fica frouxa: Exército prefere não abrir IPM para apurar separatismo e milícia na Raposa do Sol


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Edição do Alerta Total - www.alertatotal.net
Leia também o Fique Alerta – www.fiquealerta.net (atualizado nesta sexta)

Por Jorge Serrão


A farda justa, parece que ficou frouxa. O Exército Brasileiro resolveu não abrir um Inquérito Policial Militar, para apurar e, se for o caso, “processar os responsáveis pelo Movimento Separatista dos Traidores da Raposa Serra do Sol – Roraima – Brasil”. O Comandante Militar da Amazônia, General de Exército Luiz Carlos Gomes Mattos, escreveu no Ofício 198, de 20 de agosto de 2010, que “o Exército Brasileiro acompanha todosos acontecimentos que ocorrem na área em questão, bem como tem ciência de todas as notícias veiculadas pela mídia (...) as quais são alvo de estudos e análises pelos setores competentes, a fim de subsidiar o Comando do Exército na tomada de decisões”.

Para não abrir o IPM, o General Mattos alegou que “não foi verificado até o momento qualquer indício do que foi divulgado na mídia apontada” pelo advogado Antônio José Ribas Paiva, presidente do grupo de estudos estratégicos União Nacionalista Democrática (UND), que se baseou em relatório da Agência Brasileira de Inteligência, divulgado pelo jornal Folha de São Paulo, para pedir a abertura de um IPM a fim de investigar a ação de movimentos separatistas e operação ilegal da milícia indígena autointitulada “Polícia Indígena do Alto Solimões (Piasol)”, que também estaria agindo na Raposa do Sol, embora seu núcleo seja em uma região distante.

Na educada recusa a abrir o IPM, o General Mattos também acrescentou: “Cumpre destacar que a 1ª Brigada de Infantaria de Selva, Comando Operacional com Jurisdição sobre a área em questão, mantém completo controle da região por meio de patrulhamento e pelo estreiro relacionamento com as autoridades e lideranças locais, o que lh permite estar ciente de todos os anseios e acontecimentos envolvendo as comunidades que vivem na região”.

O ofício do General Mattos foi o primeiro desmentido praticamente oficial para a informação veiculada no final de mês de julho. Mesmo que as fontes fossem um relatório oficial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o próprio superintendente da PF no Amazonas, delegado Sérgio Fontes. O policial denunciou, inclusive, que a “Polícia Indígena do Alto Solimões (Piasol)” é uma organização paramilitar formada por ex-integrantes do Exército Brasileiro. A milícia atua em Umariaçú, no Amazonas, e foi reconhecida como legítima há dois anos pelo Ministério Público Federal em Tabatinga.

O advogado Antônio José Ribas Paiva, presidente do grupo de estudos estratégicos União Nacionalista Democrática (UND), protocolou o pedido de IPM ao Exército, no último dia 10 de agosto, às 13h 08min, na sede do CMA, em Manaus. Como o Exército tem a obrigação constitucional de Garantia da Lei e da Ordem em áreas de demarcação indígena, o General Mattos teria toda competência e obrigação legal de instaurá-lo. Releia a matéria de 13 de agosto: Farda Justa: Exército é acionado para abrir IPM e apurar separatismo e milícia indígena na Reserva Raposa do Sol

Ameaça real e verdadeira

De Luiz Eduardo Rocha Paiva, General de Divisão da Reserva do EB, é professor emérito e ex-comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, sobre o risco de o Brasil perder a soberania sobre a Amazônia, se não ocupá-la:

Hoje, é forte a pressão para transformar Terras Indígenas em territórios autônomos governados por índios, iniciativa que reúne atores externos e a quinta coluna em órgãos governamentais e na sociedade, agindo em consonância com interesses alienígenas. Há indícios de omissão e acomodação de órgãos dos poderes da União à constituição de polícia indígena em TI. Ou seria apoio implícito? Essa polícia ilegal já está achacando os índios nas aldeias, sendo possível que, em breve, seja cooptada por grupos ilícitos transnacionais, o narcotráfico ou a narcoguerrilha das FARC. Poderá, ainda, ser a milícia indígena de pretendidos territórios autônomos, não como força policial, mas sim embrião de uma guerrilha separatista com reconhecimento internacional, pois sua existência atesta ao mundo a falência do Estado brasileiro nas TIs”.

Leia, abaixo, o artigo do General: Governos submissos, Nação conivente

Foro do Brasil no sábado

O grupo de estudos Foro do Brasil e a ADESG/SP convidam para o Fórum: "O Brasil que desejamos".Será neste sábado, das 9h às 16h 30min, no Sport Club Corinthians Paulista - Rua São Jorge, 777 - Tatuapé / SP.

Embora seja corinthiano, o presidente Lula não deve aparecer por lá, mas deve mandar algum representante seu, do Gabinete de Segurança Institucional, para dar uma olhadinha no que vão dizer no evento, cujo conteúdo será filmado e exibido, posteriormente, na Internet.
ProgramaçãoHaverá palestras debates do General de Exército Augusto Heleno, da Senadora Kátia Abreu, do analista político Heitor de Paola e do Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo, Dom Joaquim Justino Carreira.

Representantes da Associação de Moradores de Binfim (Roraima) farão uma denúncia sobre as intenções por trás da criação de reservas ecológicas na região da Serra da Lua, conforme o Alerta Total antecipou: Foro do Brasil denuncia que Príncipe Charles está por trás da demarcação da Serra da Lua, em Roraima

Adquira seu convite através do site http://www.forodobrasil.info/ ou na Secretaria da ADESG/SP (11) 3159-2933 - das 13h às 22h.

Aos vencedores, a grana

O Superior Tribunal de Justiça determinou que o Ministério do Planejamento pague R$ 643.947,50 à viúva do ex-presidente João Goulart (Jango), Maria Teresa Fontella Goulart.

A quantia corresponde ao valor retroativo da indenização concedida post mortem a Jango pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, e paga a Maria Teresa.

Ela recebe hoje R$ 5.425 mensais referentes à indenização de Jango, mas não tinha direito ao retroativo, cujo valor terá que será corrigido.

Bancos na boa

Decisão dos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre as perdas que os poupadores que tiveram com os planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e II foi parcialmente favorável aos bancos.

Na opinião do doutor em Processo Civil, Daniel Amorim Assumpção Neves, sócio do escritório Neves, De Rosso e Fonseca Advogados, a decisão do STJ favorece os bancos com relação ao prazo das ações coletivas.

Significou uma parcial vitória dos bancos a decisão do STJ em considerar de cinco anos o prazo de entrada na Justiça para os poupadores requerem as perdas nas ações coletivas. Isso fará cair radicalmente o número de ações contra os bancos, pois diversas ações foram impetradas depois do prazo considerado pelo STJ”.

O STJ definiu que o prazo para que o consumidor entre na Justiça em busca das diferenças é de cinco anos para ações coletivas e de 20 anos para as individuais.

Ainda tem salvação

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) detectou que 22 processos de sua autoria continuam dentro da validade para cobrar as perdas sobre os reajustes dos planos econômicos sobre a poupança.

Do total, 11 se referem ao Plano Verão e já estão em fase de execução, podendo beneficiar poupadores de todo o país que tinham saldo na poupança em fevereiro de 1989 (com aniversário entre os dias 1º e 15).

Até quem não entrou na Justiça e não é associado ao órgão pode se dar bem na parada contra os bancos.

Liberou geral

O ministro Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, liberou o uso de sátira política na propaganda eleitoral de rádio e televisão.

Ayres Britto deferiu parcialmente a liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, contestando dispositivos da Lei Eleitoral que, na avaliação da entidade, violam a liberdade de expressão prevista na Constituição.

Britto suspendeu a eficácia do inciso II do art. 45 da Lei Eleitoral, que proíbe o uso de "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito".

Censura prévia, não!

Brito considerou que o inciso II do artigo por ele vetado não pode abrir margem à censura prévia.

Em seu despacho, o ministro diz que o humor é um estilo de fazer imprensa.

"Programas humorísticos, charges e modo caricatural de pôr em circulação ideias, opiniões, frases e quadros espirituosos compõem as atividades de imprensa, sinônimo perfeito de informação jornalística".

Liberdade de Imprensa

O ministro considera "não caber ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas".

Para Ayres Britto "não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, pouco importando o Poder estatal de que ela provenha".

O ministro entende que o exercício da liberdade de imprensa permite ao jornalista fazer "críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom áspero, contundente, sarcástico, irônico ou irreverente, especialmente contra as autoridades e aparelhos de Estado". Mas alerta que o jornalista responderá " penal e civilmente, pelos abusos que cometer, e sujeitando-se ao direito de resposta".

Vida que segue...

Ave atque Vale!

Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 27 de Agosto de 2010.