terça-feira, 18 de janeiro de 2011

MPF acionará empresas de energia a devolverem R$ 7 bilhões tungados do consumidor nas contas

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net/
 Por Jorge Serrão

Embora vá demorar bastante, como de mau costume, a Justiça tem tudo para devolver aos consumidores cerca de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente, entre os anos de 2002 e 2009, pelas distribuidoras de energia privadas e estatais. O Ministério Público Federal, em Brasília, foi acionado ontem pelo deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ) para mover uma ação contra os gestores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), obrigando-os a devolver o que foi cobrado irregularmente de quem pagou conta de luz.

As distorções no reajuste tarifário de energia elétrica ocorreram por uma malandragem técnica. A variação do mercado consumidor não entrava no cálculo. O preço das tarifas era baseado no rateio da energia entre os consumidores. Pela lógica, quanto mais gente consumisse e mais energia fosse consumida, menor deveria ser o preço da tarifa. Entretanto, apesar de ter havido aumento do consumo de energia nos últimos anos, tal diferença não foi repassada ao consumidor. As empresas de energia alegavam que o repasse não estava previsto nos contratos. Ou seja, dane-se o consumidor.

O “gato” econômico das elétricas contra o consumidor foi constatado pelo Tribunal de Contas da União. Durante anos, a Agência Nacional de Energia Elétrica negou a distorção contratual e alegava que qualquer mudança só poderia ocorrer com a concordância das 64 empresas que distribuem energia pelo País, uma vez que a lei prevê que os termos só podem ser alterados se houver acordo entre as partes. Depois de muita pressão de órgãos de defesa do consumidor, em fevereiro do ano passado, a diretoria da Aneel aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, a nova metodologia de cálculo das tarifas de energia.

Leia, abaixo, o artigo de Arlindo Montenegro: Quem manda em “nossas” transnacionais?

Aposentadorias fora da lei

A Ordem dos Advogados do Brasil ingressará no Supremo Tribunal Federal com ações contra todos os ex-governadores que requereram e passaram a ganhar pensões vitalícias dos estados após deixarem seus cargos.

A OAB adverte que o pagamento "atenta contra o princípio da moralidade pública, afrontando a Constituição Federal".

Em 2007, o STF já decidiu contra a a concessão de aposentadorias vitalícias a ex-chefes de estado, mas vários ex-governadores continuam recebendo o benefício.

Culpa do Extalinácio

Pela manchete do Estadão desta terça-feira, a incompetência gerencial do ex-presidente Lula da Silva pode ser responsabilizada pelas centenas de mortes nas enchentes da Regão Serrana do Rio de Janeiro:

“Dilma anuncia sistema de alerta prometido em 2005”.

A prevenção de tragédias climáticas foi um dos compromissos assumidos – e até hoje não cumpridos – pelo ex-presidente Lula.

Ainda bem que ele elegeu sua companheira Dilma – que vai consertar tudo que Extalinácio “obrou” em oito anos...

No próximo governo Lula?

Hoje, o Brasil teria 300 áreas sujeitas a inundações e 500 áreas de risco de deslizamentos onde moram 5 milhões de pessoas.

O governo federal prometeu ontem que vai implementar um sistema nacional de prevenção e alerta contra desastres naturais a partir de um cruzamento de dados meteorológicos e um mapeamento das áreas de risco do País.

Mas advertiu que o sistema completo só deverá estar em total funcionamento dentro de 4 anos.

O que sempre falta

Os governos precisam finalizar a identificação das áreas de risco e ampliar a cobertura de satélites, radares e equipamentos medidores de chuva.

Apenas Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina têm um detalhamento das áreas problemáticas.

Nenhum dos Estados brasileiros conta com um sistema, mesmo que rudimentar, de alerta antecipado.

Doações descontroladas

O procurador da República em Teresópolis, Paulo Cezar Barata, pedirá, oficialmente, à prefeitura que tenha mais controle, para evitar desvios de doações aos desabrigados.

Barata lembra que o material doado é entregue sem registro de saída.

O procurador também vai propor inquérito civil público para apurar a responsabilidade pelo desastre.

Em Nova Friburgo, o Ministério Público Federal teme desvio de verbas e superfaturamento na bilionária reconstrução.

Tecnologia do EB

Técnicos do Instituto Militar de Engenharia (IME) do Exército empregam um Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) para mapear e apoiar operações de buscas nas áreas devastadas da Região Serrana.

O avião não tripulado foi usado no domingo, em apoio a uma operação de busca do 16º Grupo de Bombeiros Militar (GBM), em Teresópolis.

O aviãozinho foi muito usado pelas tropas brasileiras no Haiti, em auxílio às vítimas do terremoto que devastou aquele pobre país...

No ataque

A Embraer Defesa fecha uma parceria com uma grande transnacional norte-americana da área de aviação.

O objetivo inicial é abocanhar a concorrência para a venda de aviões tipo Super Tucano para as forças armadas dos EUA.

E depois, quem sabe, vencer, com o parceiro de lá, a novela da concorrência para reaparelhamento da FAB – que parece agendada para o dia 31 de fevereiro do próximo ano...

Vai fundo

A Telefônica América Latina resolveu criar dois fundos de investimento para ganhar força em sete áreas estratégicas.

Os focos são saúde eletrônica, tráfego machine-to-machine, cloud computing (computação em nuvem), aplicações móveis, serviços financeiros, segurança eletrônica e da informação e aplicações em vídeo.

Os fundos investirão em projetos com potencial de se tornar viáveis (venture capital), e também de olho em negócios já estabelecidos que necessitem de aporte financeiro (growth capital).

O presidente do Grupo Telefônica Brasil, Antonio Carlos Valente, destacou que o fundo poderá patrocinar, inclusive, projetos de operadoras concorrentes – o que indica que a empresa vem pra cima das outras com força total.

Protegendo quem?

Mais um ataque virulento da Oligarquia Financeira Trananacional à soberania norte-americana.

O Goldman Sachs resolveu restringir a presença de investidores dos EUA em seu Facebook Fund.

Os norte-americanos, gradualmente, são tocados para fora de negócios estratégicos de mídia e Internet – que caem nas mãos de conglomerados cujo controle real é da banca financeira globalitária...

Movimento Social Terrorista

Já chega a 38 o número de fazendas invadidas ou demarcadas com acampamentos pela ala do Movimento dos Sem-Terra (MST) liderada por José Rainha Júnior, no oeste do Estado de São Paulo.

O grupo de Rainha conta sete invasões no Pontal do Paranapanema, 14 na Alta Paulista e 17 na região de Araçatuba, como parte do chamado "janeiro quente".

O Movimento Social Terrorista emprega um exército de cinco mil miseráveis nestas invasões.

Não pagou?

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, jurou ontem nunca ter pagado por sexo:

É um absurdo pegar que eu paguei para ter algo com uma mulher. É algo que eu nunca fiz, sequer uma vez na minha vida”

Mas promotores investigam se político magnata teve relação sexual com uma dançarina adolescente que participou de uma festinha na residência do premier, perto de Milão.

Recebeu?

Apelidada de Ruby, a dançarina de origem marroquina Karima el-Mahroug confessou a uma amiga que pediu 5 milhões de euros de Silvio Berlusconi por seu silêncio.

A conversa entre Ruby e a mãe de um ex-namorado foi obtida por uma escuta da polícia.

A bela jovem de 18 aninhos só não confirma se o premier pagou o que ela pediu.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Janeiro de 2011.

Um comentário:

Anônimo disse...

QUE PRÓXIMO GOVERNO LULA COISA NENHUMA. ESPERO QUE ESTE INDIVÍDUO NUNCA MAIS VOLTE A DESGOVERNAR E TRANSFORMAR ESSE PAÍS NESSA BADERNA QUE ESTÁ. CHEGA.BASTAM 08 ANOS. PELO AMOR DE DEUS.