domingo, 13 de fevereiro de 2011

Copom: o enredo de um filme triste

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net


Por Carlos Stempniewski

Na época da Jovem Guarda, um conjunto chamado Trio Esperança entoava com muito sucesso a música Filme Triste. Nela, se falava da melancólica relação entre a expectativa positiva dentro de um relacionamento e a frustração que a realidade nos impõe.

Trazendo para os dias atuais, é o sentimento dos brasileiros sempre que o COPOM reúne-se, pois quando isso ocorre ficamos tristes e mais pobres. O Brasil acaba tendo que pagar mais juros para a banca nacional e internacional. Em 2011 serão quase R$ 200 bilhões ou mais de R$ 90 bilhões de euros, dinheiro suficiente para colocar, com folga, a economia da Grécia, ou Irlanda ou Portugal em ordem.

Como o dinheiro vem dos impostos, isto significa menos saúde, menos educação, menos inserção social, menos recursos para o PAC... Para completar, os juros do crediário em geral ficam maiores. O mesmo acontece com os empréstimos para as pessoas jurídicas. Menos dinheiro no bolso dos cidadãos comuns e menos margem na comercialização dos produtos para as empresas.

Neste ano os residentes no País deverão pagar mais imposto de renda, visto que a tabela do ano passado não foi corrigida. Comparando dezembro de 2009 com 2010, as pessoas físicas já pagaram 54,52% a mais de imposto de renda. Nestas situações não faltam os defensores de que as medidas são corretas e tudo vai ficar bem, mas, apesar de toda a engenharia financeira do Copon, a inflação não parou de subir.

O Brasil encontra-se sob nova administração. Com maior discrição nos atos de governo, menos proselitismo político e maior preocupação com a capacidade de geração de caixa, começa o trabalho de equacionar a herança recebida. A tarefa exige tempo. A inflação em 2010 foi elevada, chegando a 5,9%, a maior em seis anos. Em 2009 foi de 4,3%. Em 2011 deverá permanecer na casa dos 5%. O PIB chegou a 7,5% e a taxa de desemprego veio para algo próximo a 6%. Em 2011 o PIB deverá reduzir-se para 4,5%. No geral, os Índices enaltecem o País no contexto internacional.

Demanda em alta, pleno emprego, aceleração nos preços dos alimentos e produtos minerais. O real valorizado estimulando a importação e comprometendo o equilíbrio da balança de pagamentos. O dólar em 2011 dificilmente superará o teto de R$ 1,85. O novo governo luta para conter a explosão dos gastos públicos.

Existe a necessidade de investir pesadamente na preparação da Copa do Mundo de 2014 e na Olimpíada de 2016, sem descuidar das obras emergenciais de portos, aeroportos, estradas e aquelas trazidas pelas calamidades naturais. De onde virá o dinheiro? Nos últimos oito anos o investimento em infraestrutura mais elevado ocorreu em 2002, ou seja, 2,2% sobre o PIB. O Chile mantém uma política de 6,2% e a Colômbia de 5,8%.

Apesar de sua capacidade financeira muito reduzida, dificilmente o novo governo vai dispor de recursos da Petrobras, BNDES, Fundos Estatais de Pensão, Banco do Brasil, Caixa e ELETROBRAS para atender aos reclamos de empreiteiras e países vizinhos por aportes financeiros do Tesouro Nacional em suas economias, casos memoráveis de Venezuela, Equador, Bolívia e Paraguai.

A gastança local e internacional foi bancada com títulos da dívida pública, pagando os maiores juros do mercado. Ao final de 2011, deverão chegar próximos a 12,50% ao ano. Sucesso de venda consome recursos valiosos necessários para atender às demandas reais dos milhões de eleitores que foram às urnas eleger este governo. Estas variáveis, somadas e potencializadas emitem um alerta para o horizonte próximo, que não pode ser ignorado.

Os capitais globais buscam segurança jurídica para seus investimentos, o que oferecemos. A carga tributária tem de ser moderada e a fiscalização não atuar de forma arbitrária, buscando as brechas da lei. Este é um ponto vulnerável em nosso modelo. A macroeconomia deve comportar-se de modo previsível e dentro de certas regras conhecidas. A previsibilidade das autoridades monetárias tem sido uma referência, porém o resultado concreto de suas medidas é questionável.

O modelo brasileiro pede uma reengenharia. Isto não será alcançado com medidas como redução do custo da mão de obra com aumento do rombo da Previdência, atualmente beirando a casa dos R$ 50 bilhões anuais. Sem capital não é possível privatizar estradas federais, sem cobrança de pedágio, e utilizando-se verbas inexistentes do governo federal, como se fosse uma terceirização não onerosa de um bem público.

O governo está exaurido em sua capacidade de investimentos e custeio, apesar da fantástica máquina arrecadatória, que encerrou 2010 com um recorde de R$ 826 bilhões. Um crescimento real de 9,85% sobre 2009. Apesar desta montanha de dinheiro, discute-se corte entre 40 a 50 bilhões no orçamento.

Garantir simultaneamente a inclusão social e infraestrutura é uma tarefa quase impossível. Para tanto, é necessário contar com a participação dos donos de capital, fundos de pensão de estatais, de governos e privados de investimentos, corporações globais, bancos e até alguns poucos remanescentes capitalistas empreendedores.

Nossos governantes precisam aprender que arrogância e vontade política somados ao viés ideológico não fazem nenhum país crescer. O atual governo foi eleito para corrigir isto e deve mudar o triste enredo. Caso contrário, ficaremos no refrão do “filme triste que me fez chorar”.

Carlos Stempniewski, mestre pela FGV, administrador, consultor e professor de economia e política das Faculdades Integradas Rio Branco.

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