domingo, 13 de fevereiro de 2011

Federação versus centralização

Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net


Por José Celso de Macedo Soares

Alguns respingos da história. Portugal logo depois do descobrimento, resolveu dividir o Brasil em Capitanias Hereditárias. Iniciou-se, pois, processo de administração descentralizada do vasto território descoberto. Não adiantou, pois, a maioria dos nobres portugueses donatários das Capitanias, preferiu ficar em Portugal. Vendo o malogro da experiência, D. João III resolveu criar o governo central em 1548, aqui chegando, em 1549, nosso primeiro governador geral Tomé de Souza. Foi o primeiro movimento de centralização de governo no Brasil. Nada adiantou. Os núcleos populacionais foram se criando com vida própria, devido a grande distancia entre eles.

Tem, pois, o Brasil, tradição de espírito federativo. Com a chegada de D. João VI ao Brasil, em1808, iniciou-se movimento centralizador em torno do rei, no Rio de Janeiro. A Corte dava as ordens. Entretanto, o espírito das comunidades prevaleceu. Basta lembrar as revoluções pernambucanas de 1817 e 1824. A Constituição Imperial de 1824 era eminentemente centralizadora.

O Imperador é que nomeava os Presidentes das Províncias e, escolhia a bel prazer os senadores eleitos pelos Estados. Com a abdicação de Pedro I, em 1831 e, instituída a Regência, os adeptos da descentralização conseguiram aprovar, em 1834, mudança constitucional dando maior autonomia às províncias com a lei conhecida como “Ato Adicional à Constituição”. Não durou muito. Os chamados “regressistas” conseguiram derrubar a lei, em 1840, com a “Lei de interpretação do Ato Adicional”.

Proclamada a Republica, criou-se os “Estados Unidos do Brasil”, procurando imitar os Estados Unidos. Só no nome porque, continuávamos um Estado centralizado, contrariando nossa índole e formação. As revoltas de 1922, 1924, 1930 e 1932 pregavam maior liberdade para a administração estadual. Nova Constituição Federal, 1967: “República Federativa do Brasil”. Ilusão. Como pode haver federação com o atual Código Tributário que, reserva dos impostos arrecadados, 70% para a União, 25% para os Estados e apenas 5% para os municípios?

Ouso apresentar alguns pontos que, federalista convicto que sou, acho necessários para que sejamos realmente uma Federação. 1º- Mudança no sistema tributário; 2º: O Brasil não pode ter a mesma legislação para todos os Estados. Tem que se levar em conta as peculiaridades regionais. Nos Estados Unidos, verdadeira federação, até leis penais são diferentes nos diversos Estados; 3º: Reforma política para criar maior independência fiscal e administrativa para os Estados.

Poderia continuar citando várias medidas para fortalecer a Federação. O que quis demonstrar, nestas linhas e, levando em conta nossa história é que, os brasileiros, em geral, desde a formação brasileira como nação e, mesmo como colônia, sempre lutaram para que uma verdadeira Federação fosse implantada no país. Infelizmente, os esforços foram baldados e, o que vemos no Brasil de hoje é um Estado cada vez mais centralizado, em que o Presidente da Republica usa o poder para distribuir benesses aos governadores amigos. Não é assim que uma verdadeira federação funciona. Terminando fico com Goethe em apoio aos Estados se autogovernarem; “Que governo é melhor? Aquele que nos ensina a governar a nós mesmos”.

José Celso Macedo Soares é Almirante, engº Naval, empresário, historiador e membro do Conselho Consultivo do IF Brasil. Artigo publicado originalmente no Instituto Federalista www.if.org.br

Nenhum comentário: