sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Itália aciona o STF para pedir que Battisti permaneça preso e seja extraditado já

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net/


Por Jorge Serrão

O governo italiano voltou ontem a exigir a imediata extradição do ex-terrorista Cesare Battisti. Desta vez, apelou diretamente ao Supremo Tribunal Federal brasileiro. O advogado criminalista Antônio Nabor Bulhões, contratado pelos italianos, entrou com duas ações no STF. Uma para que seja revista a decisão de Lula de conceder asilo a Battisti e a segunda para impedir que Battisti seja solto antes dos ministros do Supremo julgarem se Lula agiu ou não de acordo com o tratado ítalo-brasileiro de extradição, assinado em 1989.

Os italianos consideram que o ato de Lula protegendo Battisti é nulo, afrontoso à soberania italiana e ofensivo às suas instituições, além de usurpar a competência do tribunal brasileiro. Também classificam de "impreciso, confuso, nebuloso, reticente e contraditório" o parecer da Advocacia Geral da União no qual Lula se baseou para manter Battisti no Brasil. O governo italiano refuta a tese da AGU de que Battisti poderia ser vítima de perseguição política se fosse extraditado para a Itália.

O governo italiano ressalta que STF brasileiro já reconheceu que há "absoluta ausência de prova de risco atual de perseguição política, bem como de algum fato capaz de justificar receio atual de desrespeito às garantias constitucionais do condenado". O Supremo Tribunal Federal havia decidido em 2009 que Battisti deveria ser extraditado. Só que deixou a palavra final para Lula. No último dia de seu mandato, o ex-presidente negou a extradição. O caso Battisti é relatado no STF por Gilmar Mendes. O julgamento deve ocorrer ainda este mês.

Battisti foi condenado à revelia por quatro assassinados cometidos na Itália nos anos 1970. Como todo bom terrorista, ele nega todos os crimes e diz ser vítima de perseguição política. Por isso, o ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu-lhe status de refugiado, em janeiro de 2009. Cesare Battisti se encontra preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Analfabetismo Jurídico

Bulhões acionou o STF para denunciar a “leitura errônea” que o ex-presidente Lula – com base em parecer da Advocacia-Geral da União – fez da ementa do julgamento da extradição de Battisti:

A manifesta ilegalidade do ato ora atacado, veiculada em forma de desvio de poder, projeta a convicção de que, na realidade, Cesare Battisti teria sido beneficiado por uma espécie de ‘refúgio disfarçado’, vale dizer, de um refúgio concedido com inconcebível fraude à lei, à Constituição, ao tratado de extradição vigente entre Brasil e Itália”.

Bulhões se baseia no artigo 102 da Constituição (inciso 1, letra “l”), segundo o qual compete ao STF “julgar a reclamação para preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões”.

Promessa

Battisti enviou uma carta que foi lida ontem no plenário do Senado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

O ex-terrorista escreveu que tem o desejo de "muito colaborar com a construção de uma sociedade justa no Brasil, por meios pacíficos, durante o resto da minha vida".

Battisti até já arranjou uma namorada brasileira, para ficar por aqui numa boa, se a decisão de Lula na for reformada pelo STF.

Calou o ex-marido

Na sessão em que leu a cartinha de Battisti, Eduardo Suplicy levou uma chamada da ex-mulher.

Estreando no comando de uma sessão plenária, na ausência do imortal José Sarney, a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) cortou a palavra do ex-marido, que sempre fala além dos 10 minutos regimentais:

- “Senador Suplicy, acabou o tempo”...

O conformado senador se rendeu:

- “Agora preciso obedecer à senhora presidente”

Águia come milho

Os Estados Unidos desejam formar uma frente com o Brasil, contra a proposta do presidente da França, Nicholas Sarkozy, de adoção de controle sobre o aumento de preços das commodities agrícolas.

A aliança entre dois dos maiores produtores mundiais de alimentos será apresentada pelo secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, à presidente Dilma Rousseff, durante sua visita ao Brasil, no próximo dia 7.

O assunto – que afeta produtores dos EUA, Brasil, Argentina e Canadá - será um dos principais temas da reunião ministerial do G20, grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes, marcada para o período de 17 a 19 de fevereiro em Paris.

Obrigado, Chapeuzinho Vermelho...

Do jeito que a coisa anda, o Companheiro José Sarney vai acabar ganhando o título distintivo de Presidente de Honra do PT...

Ele e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, são os padrinhos do novo presidente de Furnas.

Flávio Decat foi convidado pessoalmente pela Presidenta Dilma, ontem de tarde, em rápida reunião no Palácio do Planalto.

Lembrai-vos do Zé...

Dilma decidiu comprar uma briga direta com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O parlamentar chegou a ameaçar o PT com uma onda de dossiês, caso a bancada do Rio de Janeiro perdesse o comando de Furnas – como ocorreu ontem.

Ao encarar Eduardo Cunha de frente Dilma devia se lembrar do exemplo do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que enfrentou o ex-deputado Roberto Jefferson, fazendo vir à tona o escândalo do mensalão, que quase derrubou o Extalinácio, no primeiro mandato...

Pioramento

Durante internação no Hospital Sírio-Libanês, para uma cirurgia na vesícula, o deputado-humorista Tiririca reclamou com seu anestesista:

Dotor, meu estomgulo tá duendo muitio. Será que vai melhorar logo?

No que o irônico médico não perdeu a deixa para fazer uma piada:

Calma, Tiririca. Pior que do que está não fica”.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 4 de Fevereiro de 2011.

4 comentários:

lgn disse...

Difícil, para mim, caracterizar o senador Eduardo Splicy em termos políticos. É possível que eu esteja enganado sobre ele, pois as informações que obtenho são provenientes da mídia. Pode ser que haja exageros, que existam má vontade, etc. Mas a diferença que vejo entre o novo nome político Tiririca e o senador E. Suplicy me fazem antever dias de riso e alegria nos plenários. Não sei a quantas senatorias o Sr, Eduardo Suplicy leva em seu currículo, mas não tenho informação alguma da relevância dele como senador. Onde ele se parece com o Tiririca? Na expectativa que temos sobre sua performance política. Dizia o Barão de Itararé que: de onde menos se espera...de lá é que não vem nada mesmo.

Anônimo disse...

Se ele for extraditado, sãos os membros das FARC, do ETA e amigões do Lula e seu Poste que correrão sérios riscos.

José disse...

Tudo indica que o crucifixo do gabinete presidencial foi mesmo roubado por lulla, muito embora dilma e a jornalista e agora ministra helena chagas, responsável pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, desmintam e afirmem que foi oferecido ao molusco dedos leves por um amigo.

Mas existe foto do FHC com o crucifixo por trás. Logo, ou FHC viajou no tempo para o futuro e tirou a foto com o crucifixo "oferecido" ao molusco dedos leves, ou è a prova cabal de que esse pé descalço analfabeto funcional è mesmo ladrão!

Mas quem ganhou fama, e provavelmente dinheiro, desrespeitando as leis nos oito anos em que esteve no Palácio do Planalto, è certamente muito capaz de roubar seja o que fôr. Está no seu DNA de pé descalço. Tem pobre que não sabe evoluir, mesmo quando lidou com muitos chefes de Estado.

http://brasilacimadetudo.lpchat.com/index.php?option=com_content&task=view&id=10295&Itemid=141

Anônimo disse...

a presidenta dilma vetará qualquer tentativa de extradição por parte do stf, pois ação de estado não é de competência do judiciario. a ação irresponsável de tarso genro, se negada pelo stf significará que é possível fazer guerra com um mandato judicial, passando por cima da autoridade da presidência da republica.