sábado, 5 de fevereiro de 2011

Uma proposta de reforma política não cosmética

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net


Por Thomas Korontai

Dentre tantos problemas que invadem a vida dos cidadãos dos mais de cinco mil municípios brasileiros, gerando grandes confusões cognitivas sobre causas e efeitos, surgem as discussões sobre uma Reforma Política. Associada à enorme desinformação nacionalmente constatada, os detentores dos poderes no País, assolados pela absoluta descrença nos partidos políticos e políticos que se instalou em talvez 98% da população brasileira, são os próprios políticos que tomam a iniciativa de propor alterações.

Mas pode-se esperar de cortes na própria carne, diante de tantas benesses das quais se comprazem? Poderia se esperar, por exemplo, uma reforma tributária que diminuiria a arrecadação, devolvendo parte da extorsão tributária à própria população? Governos abririam mão disso?

As respostas soam óbvias demais para se permitir deixar engambelar por propostas que vem de quem detém o poder. É da natureza humana concentrar poder e mantê-lo a todo custo, observe-se o que ocorre, de forma mais marcante nestes dias, no Egito. E, pior do que mantê-lo, é aumentá-lo, o que ocorre no Brasil. Sonhar que demônios se transformem em anjos é devaneio.

Na questão da reforma política – e não é diferente das demais “reformas” em discussão no Governo e/ou no Congresso, o que se propõe é bem próximo de uma reforma cosmética. Uma reforma política de verdade, honesta e objetiva é:

1. fim do financiamento público de campanhas

2. fim do financiamento público de partidos

3. fim das coligações partidárias

4. fim dos suplentes em todos os níveis

5. proibição do voto cumulativo e por procuração nos partidos políticos

6. obrigatoriedade de eleições primárias internas nos partidos para indicação de seus candidatos

7. implantação do voto distrital misto para estados e municípios

8. implantação do sistema de voto distrital estadual para presidente, com colégio eleitoral nacional ratificador das urnas estaduais, único jeito de se respeitar o povo de cada estado dentro de uma federação

9. fim da obrigação de abrangência nacional, podendo existir partidos locais e regionais

10. cláusula de acesso ao Congresso e ás Assembléias estaduais para partidos – exigência de desempenho eleitoral mínimo. No País, 10% e nos estados, cada um decide. Nos municípios deve ser livre.

11.fim dos impedimentos intra-partidários para participação plena dos filiados nos processos de indicação de candidatos e eleição de dirigentes partidários (fim dos feudos intra-partidários)

São 11 pontos que colocam o processo eleitoral brasileiro em pé de igualdade com as nações do Primeiro Mundo, eliminam feudos intra-partidários e respectivos caciques, abrindo espaço para líderes de verdade, cristalizam a democracia, equilibram as disputas de poder, respeitam os filiados e os que militam pelas causas partidárias, atraem a participação popular nos partidos e/ou nos seus processos internos, e permitem uma maior transparência e equilíbrio político.

O que se discute, como por exemplo, fidelidade partidária, financiamento público de campanhas, fim da suplência aos senadores (porque só aos senadores? Que tipo de gradualismo malandro é esse?), listas partidárias (quem indica os candidatos, os filiados ou os caciques?) dentre outras pouquíssimas providências se não for papo furado é mais engodo. Pouquíssimos dos que estão com a mão no poder ou dependentes diretos do mesmo – os chamados “mamadores das tetas da viúva” de fato, não têm nenhum interesse em reformar de verdade qualquer coisa em um País cujo setor estatal é tão “generoso” e um povo tão condescendente.

“Publique-se, registre-se, arquive-se, ignore-se” será o resultado de eventuais propostas honestas que cheguem ao Congresso. A população está desarticulada, as lideranças dispersas em vários movimentos disso e daquilo, muitos aceitam inadvertidamente um embate ideológico que já está vencido pelos ocupantes do Planalto e de todo o Estado Brasileiro – praticamente tudo aparelhado. Somente a proliferação da informação sobre o que funciona e o que não funciona pode servir como vírus contra esse aparelho gigantesco. Quando o cidadão de cada rincão brasileiro se der conta de que ele é o "pagador da conta" e souber quanto isto custa diariamente em relação ao seu trabalho suado, quem sabe tal condescendência mude.

Thomas Korontai é fundador e líder do Movimento Federalista – www.movimentofederalista.org.br

2 comentários:

Anônimo disse...

Taí! Quer fazer alguma coisa? Se não tem proposta melhor, comece a multiplicar esta dos Federlistas. São o que há de melhor no momento brasileiro. Fazer o quê? Mobilizar todos os conhecidos e entupir o Congresso Nacional com email, carta, manifestações na casa, nas ruas, nos locais de trabalho...

Anônimo disse...

Excelente proposta.
Resta saber se eles (governo e congressistas) alinham. Apelamos para o vulgo 4º poder!? Não tem surtido efeito. A imprensa brasileira (salvo raras exceções) parece que também está faturando alto em Brasília. Tem muito político dono de orgãos de comunicação, não é mesmo?
Abraço