terça-feira, 17 de maio de 2011

Senhora Presidenta, vamos agir contra os cartéis?

Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net/
Por João Vinhosa

Antes de tudo, informo que – em decorrência do fato de o “caso Gemini” envolver alto interesse nacional – a presente carta foi elaborada no formato de um artigo, pois, além de ser encaminhada formalmente, ela será publicada com o título “Senhora Presidenta”.

Considerando que a Gemini – espúria sociedade por meio da qual o governo brasileiro entregou o cartório da produção e comercialização do Gás Natural Liquefeito (GNL) a uma empresa privada pertencente a um grupo norte-americano – foi arquitetada no período em que a Senhora acumulava os cargos de Ministra de Minas e Energia e Presidenta do Conselho de Administração da Petrobras, venho apresentar os fatos a seguir relatados.

Denúncia ao MPF

Na denúncia por mim formulada ao Procurador-Geral da República Roberto Gurgel em 19 de outubro de 2010, consta que, à época do escândalo do tráfico de influência na Casa Civil (caso Erenice), declarei ao presidente Lula: “as cartas por mim encaminhadas à então Presidenta do Conselho de Administração da Petrobras Dilma Rousseff não mereceram qualquer resposta, apesar de recebidas em seu local de trabalho (Casa Civil)”.

Na mesma denúncia, consta que, também, declarei ao presidente Lula que “uma das duas coisas havia acontecido: ou tais cartas chegaram às mãos de Dilma Rousseff, e ela se omitiu comprometedoramente a respeito das denúncias de gravíssimos atos lesivos ao interesse público cometidos em área sob seu comando; ou tais cartas foram intencionalmente extraviadas nas dependências da Casa Civil para evitar a apuração de minhas acusações, segundo as quais Dilma Rousseff era a principal avalista da Gemini”.

Falsidade da Diretora

Outro fato recente é a troca de correspondências por mim mantida com a Diretora de Gás e Energia da Petrobras Maria das Graças Foster.

A propósito, o anexo artigo “Petrobras: carta aberta à diretora Graças Foster”, publicado em 12 de maio de 2011 no www.alertatotal.net complementa o também anexo artigo “Diretora da Petrobras confirma que Dilma sabia da denúncia de corrupção na Gemini”, publicado no mesmo veículo de comunicação em 20 de dezembro de 2010.

Leia tais artigos, Presidenta Dilma e veja que, em carta a mim encaminhada, a Diretora Maria das Graças Foster afirmou falsamente que “todos os esclarecimentos sobre o assunto lhe foram exaustivamente prestados, não restando mais nada a ser acrescentado”.

Reflexões sobre a Gemini

A seguir, apresento breves reflexões sobre o impressionante ato lesivo ao interesse nacional levado a efeito sob as vistas complacentes do Conselho de Administração da Petrobras, que era presidido pela Senhora, Presidenta Dilma.

Apesar de ser a monopolista da matéria prima, gás natural, a Petrobras permitiu que outra empresa se tornasse a sócia majoritária com 60% das quotas da Gemini. Isso, entre outras coisas, impede o Tribunal de Contas da União de fiscalizar a sociedade.

Depois de desprezar os alertas recebidos sobre a idoneidade da empresa escolhida para sócia majoritária da Gemini, a Petrobras viu tal empresa ser condenada por lesar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ser reconhecida como a autora de colossal superfaturamento contra o Exército Brasileiro durante vários anos seguidos, e, por formação de cartel, ser multada em R$ 2,2 bilhões (pasme, Senhora Presidenta!). É de se destacar que uma das especialidades do cartel integrado pela sócia majoritária da Gemini é fraudar licitações para superfaturar contra nossos miseráveis hospitais públicos.

E, o que dizer da pressão sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para que a sociedade fosse aprovada, contrariando todos os princípios do órgão?

O CADE – órgão que combate implacavelmente a concentração de mercado – ao julgar a constituição da sociedade que uniu o monopolista da matéria com o dominador do mercado de gases industriais e medicinais, foi levado a aprovar um fato consumado, diante de intimidadora propaganda governamental segundo a qual o empreendimento já estava funcionando. A conseqüência de tal aprovação foi a brutal inibição da concorrência no setor; afinal, que empresa é louca de concorrer com uma “giganta” do porte da Gemini?

Para encerrar estas breves reflexões, Senhora Presidenta, não posso deixar de falar da denúncia de corrupção explícita feita pelo sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras na indústria de petróleo, Sindipetro.

Nos anos de 2006, 2007 e 2008, o jornal do Sindipetro publicou diversas matérias sobre a Gemini, com esclarecedores textos e contundentes charges.

Ilustrações de mala recheada de dinheiro com o nome da sócia majoritária da Gemini, cilindro de gás jorrando dinheiro sendo acionado por Tio Sam (numa alusão ao fato de a sócia majoritária da Gemini pertencer, em sua totalidade, a um grupo norte-americano) e Tio Sam dizendo que “Vamos cuidar do que é nosso”, adornam, de maneira impressionante, as matérias do jornal do Sindipetro sobre este autêntico crime de lesa-pátria.

Tornando ainda mais sintomática a situação, de uma hora para outra, inexplicavelmente, o Sindipetro parou de cobrar a apuração dos fatos denunciados. Aí tem coisa, Senhora Presidenta!

João Vinhosa é engenheiro joaovinhosa@hotmail.com

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