sexta-feira, 1 de julho de 2011

Consumidores vão pressionar STF por correção justa da poupança em planos econômicos

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Por Jorge Serrão

O mês de julho será de pressão dos órgãos de defesa do consumidor sobre o Supremo Tribunal Federal, para que seja definitivamente tomada uma decisão que afeta centenas de milhares de poupadores brasileiros tungados pelos bancos, nos planos econômicos, entre 1987 e 1991. Depois que ratificaram o direito à liberdade de expressão, os 11 membros do STF não podem ser coniventes com a libertinagem econômica.

O que o STF decidir vai determinar o destino de ações movidas contra as instituições financeiras por quem tinha cadernetas de poupança e foi lesado pela correção de índices de inflação distorcidos pelos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. O caso paira no ar. Atendendo a uma ação dos bancos, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli suspenderam, em agosto do ano passado, todos os processos judiciais em tramitação no país, em grau de recurso, que exigem o pagamento da devida correção monetária dos depósitos em poupança.

Há mais de 20 anos, os correntistas esperam a correção justa do que tinham aplicado na poupança. Por justiça econômica, os índices de correção monetária aplicáveis às cadernetas devem ser: 26,06% para o Plano Bresser; 42,72% para o Plano Verão; 44,8% para o Collor I e 21,87% para o Plano Collor II. O Banco Central calcula que, se os bancos forem derrotados no STF, correm o risco de desembolsar mais de R$ 100 bilhões em indenizações. Por enquanto, a Justiça vem botando na poupança dos lesados. Mas o jogo pode virar.

Nos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, milhões de pessoas deixaram de ganhar a correção monetária correta em suas cadernetas de poupança porque os bancos aplicaram de forma inconstitucional e equivocada os índices de inflação estabelecidos nos contratos de poupança, antes da edição dos planos econômicos implementados pelo governo federal nos anos de 1987, 1989, 1990 e 1991.

Decepção?

“Será uma grande decepção se o Supremo tomar uma decisão que prejudique os brasileiros que confiaram seu dinheiro ao sistema financeiro e tiveram seu patrimônio subtraído. Mas, ao mesmo tempo, sabemos que os bancos são poderosíssimos”.

Quem pondera é Diogo Boechat, advogado especialista em direito do consumidor, professor universitário e consultor jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados.

Entidades de defesa e proteção dos direitos do consumidor acreditam que o Supremo não prejudicará os brasileiros com decisão contrária aos poupadores.

Copa indefinida

O atraso criminoso nas obras dos estádios obrigou a Fifa a adiar de julho para outubro a decisão sobre a cidade que sediará a abertura da Copa do Mundo 2014.

A indicação das cidades sedes, a divisão de grupos da primeira fase da competição e a data de início da Copa também foram postergadas.

O anúncio das cidades sedes ocorreria em 28 de julho, durante o sorteio das eliminatórias, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro.

CPI do BNDES?

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), sonha instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os financiamento concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES):

"O governo está socorrendo os grandes em detrimentos dos pequenos. Dados oficiais mostram que hoje 64% dos recursos do banco vão para um seleto grupo de grandes empresas, ao passo que as pequenas empresas recebem apenas 27,9% de financiamento".

O problema é que a base aliada do governo impedirá qualquer CPI contra Dilma...

Façam o jogo...

O grupo francês Casino aumentou sua participação no Pão de Açúcar, de 37% para 43,1%.

Para elevar sua fatia no grupo brasileiro, o Casino comprou no mercado 16,1 milhões de ações preferenciais da companhia, por cerca de R$ 1,43 bilhão, equivalente a 550 milhões de euros.

O Casino não quer saber da fusão do Carrefour – concorrente direto deles na França – com Abílio Diniz.

Defesa do Audiovisual

Terça-feira que vem, 5 de julho, às 17h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados em Brasília, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual.

O evento contará com a presença de senadores, deputados, ministros e demais membros do governo, além de representantes da comunidade audiovisual brasileira, diretores, produtores, atores e atrizes, técnicos e profissionais de cinema e TV, distribuidores, exibidores de cinema e empresários de TV.

A Frente conta com 204 deputados e 22 senadores, sendo presidida pela atual vice-presidente nacional do PT e presidente da comissão de educação e cultura, Deputada Fatima Bezerra, do PT/RN.

Descoberta da pólvora

O presidente da Light, Jerson Kellman, encontrou uma culpada pelos incidentes de explosões em bueiros no Rio de Janeiro.

A vilã é a terceirização das equipes técnicas, responsáveis pela manutenção das câmaras subterrâneas:

O sistema subterrâneo da Light foi instalado nos anos 1950 e 1960, e agora apresenta sinal de velhice. Durante muito tempo não deu problema para os clientes e nem para a empresa, e acabou renegado a segundo plano. Também houve terceirização das equipes técnicas e a Light perdeu o controle da memória técnica”.

Refrigerando a fusão

A Coca-Cola FEMSA, empresa do Grupo FEMSA - Fomento Econômico Mexicano S. A., anuncia um acordo de fusão de operações com a divisão de bebidas do Grupo Tampico, a primeira franquia na história da Coca-Cola no México e uma das mais reconhecidas dentro do sistema engarrafador, com quase 100 anos de história.

O valor da operação é de 9,3 bilhões de pesos (790 milhões de dólares) e o Grupo Tampico receberá 63,5 de novas ações estimadas em 103,2 pesos cada.

O Grupo Tampico opera principalmente no Nordeste do México, nos estados de Tamaulipas, San Luis Potosí e Veracruz, assim como em Hidalgo, Puebla e Querétaro. A expectativa com essa fusão é que sejam vendidas 154 milhões de caixas unitárias até o final deste ano.

Copa América

Humberto de Biase, diretor de marketing da LG Electronics Brasil, comemora o fato de a empresa ter assinado acordo com a Traffic Sports International Inc, pela terceira vez consecutiva, para ser a patrocinadora oficial da Copa América, na Argentina.

A Copa América é, juntamente com a Eurocopa, um dos eventos mais importantes do futebol mundial depois da Copa do Mundo da FIFA.

O torneio terá a inédita transmissão total em Alta Definição (HD) para 5 bilhões de telespectadores em mais de 200 países.

Gols que rendem

O Santander doará 1.000 dólares por gol marcado durante a Copa América em benefício do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

O valor arrecadado se destinará a projetos que favoreçam a educação infantil na América Latina.

Na edição anterior da Copa América foram marcados 86 gols nas 26 partidas disputadas.

Festa da Poli

No dia 9 de julho, às 22h, acontece a tão esperada Festa do Cursinho da Poli, que reúne alunos, ex-alunos, professores, funcionários e convidados.

A Festa acontece na Aldeia Turiassu (Rua Turiassu, 928 – Perdizes), e os ingressos já estão sendo vendidos ao preço de R$ 20 nas unidades do Cursinho da Poli.

No local, custarão R$ 30.

Educação à distância

Já estão abertas as inscrições para I Seminário Nacional de Tutores da Educação a Distância.

Será promovido pela Associação Nacional dos Tutores da Educação a Distância (ANATED), entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro, na cidade do Rio de Janeiro.

Pesquisadores e estudiosos também poderão inscrever trabalhos até o dia 10 de agosto de 2011, através do site www.anated.org.br/seminario2011

Palestra di grátis

No dia 16 de julho, o Professor Doutor Manolo Perez irá apresentar uma palestra totalmente gratuita sobre a Nova Ortografia da Língua Portuguesa.

Será a partir das 14 horas, na Unidade Perdizes da escola preparatória Ponto Cursos e Concursos.

O endereço é Av. Profº Alfonso Bovero, 308, piso superior, Perdizes, São Paulo.

Banheiro grátis

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou projeto de lei do deputado Alencar Santana (PT) que obriga as concessionárias ou permissionárias de serviços públicos de rodoviárias a manter sanitários em condições de higiene e conservação conforme normas e padrões internacionais, sem cobrança de tarifa aos usuários.

Assim que o governador Geraldo Alckmin sancionar a lei, o descumprimento desta lei sujeitará os infratores à multa diária de R$ 5.235,00, que correspondem a 300 (trezentas) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs).

O deputado petista alega que as taxas de embarque cobradas pelas empresas concessionárias ou permissionárias são justamente para remunerar a prestação de serviços e favorecer o conforto e segurança dos usuários.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 1º de Julho de 2011.

3 comentários:

Gesni Silva disse...

Sr. Editor!

No texto sobre "Descoberta da Pólvora" consta num fragmento da frase do presidente da Light:
"e acabou renegado a segundo plano".
Pergunto se a palavra mais certa não deveria ser "relegado", uma vez que foi deixado para um segundo plano. Renegar é negar duas vezes, normalmente num primeiro plano.

Atenciosamente

Gesni

Anônimo disse...

vamos todos nós poupadores pressionar mesmo o supremo para que julgue com decência e a favor dos poupadores, pois esperar mais de vinte anos é coisa de louco de terceiro mundo, gente, escreva mande e-mail para o supremo , vamos botar pressão, porque bola vazia , precisa de pressão para encher. obrogado

Anônimo disse...

como nós vivemos num país de milhões e milhões de bandidos,meliantes, ladrões, corruptos, canalhas, escória da pior especie, duvido que os poupadores da poupança dos planos collor,bresser e verão recebam o dinheiro corrigido, estes canalhas são em todos os níveis, não estou falando do pé rapado ou ladrão de galinha, estes são titica de gato.