quinta-feira, 21 de julho de 2011

Intolerância e a marcha da insensatez

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Luiz Flávio Gomes e Áurea Maria Ferraz de Sousa

Um homem de quarenta e dois anos foi agredido no interior de São Paulo (em julho de 2011) porque estava abraçado com seu filho de 18 anos. De acordo com o que se informou, um grupo de jovens se aproximou deles perguntando se se tratavam de um casal gay. Mesmo diante da negativa, os dois foram agredidos, e parte da orelha do senhor foi arrancada (com informações do G1 - http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/07/nao-pode-nem-abracar-o-filho-diz-homem-que-teve-orelha-cortada.html).

Recentemente jovens que, supostamente, eram homossexuais, foram agredidos (quando passeavam pela Avenida Paulista) com uma lâmpada fluorescente no rosto.

Nosso progresso econômico não está conseguindo amenizar nosso atraso cultural nem nossa desordem. A economia brasileira está aquecida (ou superaquecida). Consoante a VEJA (20.07.11, p. 94) “a massa salarial (total dos salários pagos mensalmente) tem crescido 8% ao ano. O desemprego nunca foi tão baixo. Mais da metade dos brasileiros está otimista em relação à perspectiva da economia. Nunca se financiaram tantos carros e imóveis. O preço médio do metro quadrado dos imóveis residenciais, em São Paulo e Rio de Janeiro, subiu 50% nos últimos dois anos”. Esse progresso na economia está ofuscado pelo atraso cultural, intolerância, hostilidade aos diferentes.

A evolução civilizatória do ser humano parece que nunca consegue mesmo se pautar por um crescendo linear. Deveria reinar aqui o princípio da vedação de retrocesso. Mas as coisas não se passam dessa maneira. Damos dois passos para frente, mas logo em seguida vem outro para trás.

De um lado, o STF se mostra extremamente corajoso e “moderno” ao reconhecer a união homoafetiva para os casais que, independente da opção sexual, merecem do Estado o reconhecimento da dignidade e a proteção dos seus direitos. Não fosse a coragem da Justiça, o Direito nacional não teria avançado nessa área.

Por outro lado, infelizmente, pessoas extremamente preconceituosas e sem o mínimo de respeito ao ser humano cometem aquilo que já denominamos uma vez de “bestialidades”. Agredir duas pessoas porque se abraçam? Porque decidem demonstrar carinho uma pela outra publicamente (sem ofender o pudor público)? Nossas crenças religiosas ou culturais não podem nos conduzir à marcha da insensatez.

Nós, seres humanos, somos distintos dos animais (das plantas e dos minerais) porque contamos (dentro de certas medidas) com o que se chama liberdade. Os animais não podem alterar seus códigos biológicos. Fazem somente o que estão programados naturalmente para fazer. Não podem ser reprovados nem aplaudidos, porque não sabem se comportar de outro modo (F. Savater). Ou seja: não contam com autodeterminação.

Os seres humanos também somos programados, mas paralelamente à constituição biológica também contamos com uma programação cultural. Em razão da nossa autodeterminação, “sempre podemos optar finalmente por algo que não esteja no programa. Podemos dizer “sim” ou “não”, quero ou não quero. Nunca temos um só caminho a seguir. Temos vários” (Savater). Premissa básica: não podemos fazer tudo que queremos. Não existe liberdade sem limites e sem responsabilidade.

Embora dentro de certos parâmetros, podemos inventar e eleger (em parte) nossa forma de vida. E também podemos nos equivocar. A essa arte de viver chamamos de ética que, na verdade, não significa apenas a “arte de viver”, senão a “arte de viver bem humanamente” (respeitando nossos semelhantes, os direitos humanos, os valores básicos de convivência etc.). Tratar nossos semelhantes como “animais” ou destruí-los significa ferir profundamente os preceitos éticos que norteiam nossa existência.

Uma coisa é lutar pela sobrevivência, estando isolado em uma ilha (que foi o caso de Robinson Crusoé, criado por Daniel Defoe, em 1719). Outra bem distinta é viver em comunidade (ou seja: “con-viver”). A partir do momento em que um outro ser humano aparece na “ilha”, não há como não tratá-lo como um semelhante. E jamais você pode fazer com os outros o que gostaria que não fizessem com você.

O mais preocupante é que pessoas do tipo skinheads, que se intitulam matadores de gays, atuam da maneira como atuam “para fazer o bem para todos”. É chegado o momento de desconfiarmos dessas ideologias totalitárias que querem criar “seres humanos melhores”! Fuja disso companheiro (enquanto é tempo).

Luiz Flávio Gomes – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Encontre-me no Facebook. Áurea Maria Ferraz de Sousa – Advogada pós graduada em Direito constitucional e em Direito penal e processual penal. Pesquisadora.

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