segunda-feira, 11 de julho de 2011

MPF e TCU investigarão esquema de cartas marcadas para beneficiar senador na Petrobrás

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Por Jorge Serrão

O Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União devem ser acionados para investigar a denúncia formalizada pela Seebla Engenharia de que o senador cearense e tesoureiro nacional do PMDB, Eunício Oliveira, usou informação privilegiada na Petrobrás para beneficiar sua empresa Manchester Serviços em uma licitação de R$ 300 milhões. Mas o caso, como tantos outros, deve dar em nada, porque é muito difícil comprovar qualquer esquema de corrupção na chamada modalidade licitatória de carta-convite.

Toda criancinha de colo sabe que a Lei de Licitações (8.666) foi elaborada por empreiteiros. Nela existem todas as brechas legais para armações em obras públicas e prestações de serviços. A regra legitima os esquemas que permitem o pagamento dos mensalões (empresas recebem da administração pública e repassam grana a políticos por debaixo dos panos). No Brasil, são comuns e ficam impunes as diversas manobras corruptas com termos aditivos aos contratos, superfaturamentos prévios e o teatrinho de empresas listadas em cartas-convite para beneficiar esquemas político-empresariais previamente montados.

O escândalo de agora é gravíssimo. O diretor de ouvidoria da Seebla Engenharia, Milton Rodrigues Júnior, garante que relatou à Petrobrás ter sofrido chantagem e ameaça de retaliação da empresa de Eunício antes da licitação, ocorrida no dia 31 de março, por meio do Portal de Compras Eletrônico da Petrobrás. A Manchester, que é fornecedora de serviços à Petrobras desde 2001, foi acusada de saber previamente quem seriam os concorrentes e de lhes ter oferecido R$ 6 milhões para que “perdessem” a licitação. Conforme denúncia ao Ministério Público, a Manchester teria proposto um acordo para burlar a licitação.

A Manchester venceu o leilão por um precinho R$ 64 milhões maior que a proposta da segunda colocada. A Petrobrás tenta justificar a derrota da Seebla – que denunciou a fraude: “Apesar de apresentar menor preço, a proposta da empresa Seebla foi desclassificada por ser inexeqüível pela comissão de licitação porque apresentou várias inconsistências, entre elas a alíquota do imposto sobre serviços (ISSQN) menor que a praticada em Macaé e a omissão dos percentuais de determinados encargos sociais exigidos. O valor da proposta da Seebla foi inferior inclusive ao valor contratado na licitação de 2005. Segundo valores de mercado a proposta desclassificada não seria exeqüível mesmo que a empresa operasse com taxa de administração e lucro zero”.

Direito de negar

A Petrobras rechaça com veemência as insinuações de favorecimento da matéria "Empresa de senador do PMDB fraudou licitação de R$ 300 mi na Petrobrás" do jornal O estado de São Paulo de domingo:

“Não houve fraude ou manipulação. Foram convidadas dez empresas para participar da licitação e sete apresentaram propostas. A escolha das empresas convidadas foi feita com base no cadastro da Petrobras, além dos atuais prestadores de serviços similares que atuam na região. A licitação foi realizada em meio eletrônico pelo Portal de Compras Eletrônico da Petrobras. O portal possui certificação de segurança conforme Norma ISO 17050-1, que garante a confiabilidade das transações efetuadas. As propostas são depositadas no site de forma criptografada. Só no dia e hora marcados todos os fornecedores e a comissão de licitação passam a poder acessá-las. Ou seja, até o final da licitação, nem mesmo a comissão conhecia quais empresas haviam apresentado propostas”.

O senador Eunicio, tesoureiro do PMDB, desafia que alguém apresente prova de sua interferência na concorrência que beneficiou sua empresa.

A quem interessa?

A denúncia contra Eunício pode fazer parte de um fogo amigo entre os aliados.

Um segmento ligado à presidenta Dilma Rousseff gostaria muito de tirar José Sérgio Gabrielli da Presidência da Petrobrás.

E para que os peemedebistas não ousem querer a jóia da coroa, o esquema de plantação de notícias operado pelo Palácio do Planalto trata de incinerar, previamente, os concorrentes.

Bem na fita global


Petrobras é a companhia brasileira melhor colocada na lista anual das 500 maiores empresas do mundo, elaborada pela revista norte-americana Fortune.

A estatal brasileira de petróleo aparece na 34ª posição, com faturamento de US$ 120,052 bilhões e lucro líquido de US$ 19,184 bilhões.

O ranking é liderado pelo grupo americano Walmart, com faturamento de US$ 421,849 bilhões e lucro líquido de US$ 16,389 bilhões, inferior ao da Petrobras.

Outros

A Vale ficou na 186ª posição entre as maiores empresas do planeta.

Outras seis brasileiras estão entre as 500 maiores do mundo:

Banco do Brasil, Bradesco, Itaúsa, JBS e Ultrapar Holdings.

Pressão por e-mail

O correio eletrônico do ministro Gilmar Mendes deve bombar nos próximos dias.

Internautas planejam milhares de questionamentos ao ministro do STF, por ele ter concedido a liberdade ao médico Roger Abdelmassih, de 67 anos, acusado de violentar 37 mulheres (suas pacientes em inseminação artificial) entre 1995 e 2008.

Como Gilmar flexibilizou o pedido de prisão feito pela juíza Kenarik Boujikian Felippe, Roger Abdelmassih escapou para o Líbano.

Sem bala

Tem tudo para não emplacar, logo mais, o leilão do Trem-Bala Rio-São Paulo-Campinas.

O governo já especula até na publicação de um novo edital para cuidar da faraônica obra, que pode consumir R$ 33 bilhões (na previsão oficial) e R$ 53 bilhões na generosa estimativa das empreiteiras.

Mas isso só acontecerá se ninguém aparecer na BM&F-Bovespa com uma proposta para o ferrorama da Dilma.

Piada-Séria

Circula na Internet um e-mail para fazer pensar sobre a desproporção de salários na vida pública brasileira.

Um policial do BOPE recebe R$ 2.260,00 para arriscar a vida;

Um bombeiro no RJ ganha apenas R$ 960,00 para salvar vidas;

Um professor leva R$ 728,00 para preparar para a vida;

Um médico tem o salário-médio de R$ 1.260,00 para manter a vida;

E um deputado federal fatura R$ 26.700,00 para ferrar vida dos outros!

Terror Hermano

Contada pelos hermanos, na Copa América, em que Brasil e Argentina dão vexames táticos com suas seleções.

Os argentinos armam um plano para nos tomar de assalto a cidade Maravilhosa, tornando-a uma cidade irmã de Buenos Aires.

Se o plano der certo, o Rio de Janeiro mudaria de nome para “BUEIROS AIRES”.

Caso isso seja verdade, as explosões que apavoram os cariocas e assustam a Light é obra de algum terrorista Hermano...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


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© Jorge Serrão 2006-2011. Edição do Blog Alerta Total de 11 de Julho de 2011.

3 comentários:

Anônimo disse...

Serrão,

Peço desculpas antecipadas, mas gostaria que você cedesse espaço para meu protesto sobre um assunto que não tem nada a ver com este seu excelente artigo. Assim, se for possível, permita que os inúmeros leitores deste "blog" jornalístico pesquisem, no "Google", a seguinte frase: "A FESTA DE BARRETOS QUE NINGUÉM VÊ" (colocando entre aspas, por favor).

Que os nossos irmãos de Barretos façam uma reflexão, e também desculpem por eu protestar contra tal "festividade" daquela agradável cidade (que não precisa disto para crescer!).

Muito obrigado, Serrão.

Com um abraço deste seu amigo amazônida,

Roberto Santiago

Anônimo disse...

Gostei do e-mail "piada-séria" e vou passá-lo em frente.

Paulo Figueiredo disse...

Serrão,
sobre o caso Abdelmassih, parte consideravel dos brasileiros ainda não conhece o funcionamento do país.

Os maridos das mulheres abusadas não tinham nada que denunciá-lo ao que chamam e acreditam ser justiça. O mais correto era formar uma espécie de ONG ou cooperativa (até para não ter que pagar imposto de rendas), formar um caixa através de contribuições, contratar profissionais especializados para “moer no cacête” o tal Abdelmassih. Digo contratar porque, ao que parece, eles (os maridos) não têm nenhuma habilidade no trato das coisas que funcionam de fato neste arremedo de nação.

Se caso um destes profissionais especializados fosse pego (o que é muito dificil diante das circunstâncias da insegurança pública), era só declarar que fazem parte de grupo ativista de esquerda que estava fazendo um justiçamento contra um “porco representante da classe exploradora”. E pedir equidade com o caso Batistti.

Para ficar mais seguros, poderia se contratar menores para o serviço; pois têm salvo conduto para pratica de crimes; desculpe, “atos infracionais”.