quarta-feira, 6 de julho de 2011

Obras públicas 45% mais caras que o valor originalmente contratado turbinam os mensalões

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Por Jorge Serrão

O crime organizado, parceria entre corruptos e servidores do Estado, comanda as empreitadas públicas. Todas as 250 grandes obras realizadas no País tiveram um aumento de preço médio de 45% em relação ao orçamento originalmente contratado – que já pode estar superfaturado, na maioria dos casos. A constatação foi da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. Os chamados “termos aditivos aos contratos”, sejam de obras ou de serviços, são as fontes do manjado mensalão.

O novo alvo das falcatruas são as obras de infraestrutura aeroviária para a Copa da FIFA de 2014 e a Olimpíada de 2016. O governo Dilma Rousseff – cuja marketagem tenta pintar como uma paladina anti-corrupção - pretende estender a todos os aeroportos do país as regras diferenciadas de licitações. Todo os esquemas ligados a aeroportos, há anos, são coordenados pelo ex-ministro Antônio Palocci Filho – que agora atua nas sombras do governo. O PMDB – e as empreiteiras amigas – são parceiros no esquema.

Dilma deve enviar ao Congresso uma MP específica para as obras aeroportuárias. A intenção é arranjar uma maneira de esconder do público os valores que o governo pretende gastar em cada obra até o final do processo de licitação. No caso dos aeroportos, as obras esconderiam o dinheiro público que será investido para prepará-los para uma posterior concessão ou privatização.

O esquema é altamente lucrativo para o crime organizado. As empreiteiras ganham nas obras antes. Faturam depois mais ainda, com os consórcios formados para as concessões. E repassa uma “participação” nos negócios aos políticos, de duas formas. Ou na campanha eleitoral, via doações legalizadas. Ou na forma de contratações de consultorias fajutas, nas quais “laranjas” são usados para remunerar os políticos.

TCU de Taubaté?
O Tribunal de Contas da União defende a proposta de se exigir a elaboração do projeto executivo das obras antes da licitação.

É pura ingenuidade acreditar que tal medida evitará os superfaturamentos ou contratos adicionais às obras.

Em conluio com os esquemas corruptos, as empreiteiras criam “justificativas técnicas” para encarecer as obras.

Sem fiscalização

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes executa atualmente R$ 41 bilhões em 1.080 contratos de obras.

O problema é que o Dnit tem uma carência de pelo menos 300 engenheiros para fiscalizar o volume de obras que conduz.

Quando o Dnit foi criado em 2001, tinha 4,9 mil funcionários para cuidar de um conjunto de obras cujo orçamento total atingia R$ 2,5 bilhões.

Hoje seu orçamento ultrapassa R$ 10 bilhões, mas há 2,7 mil funcionários para acompanhar a execução.

Vai fiscalizar?

O PPS, ingressou ontem com representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de inquérito para apurar denúncias contra o suposto esquema de cobrança de propina e de superfaturamento nas obras de rodovias e ferrovias sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes.

Quem vai cuidar do caso é o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel.

O mesmo que a presidenta Dilma confirmou no cargo por mais um mandato...

Juquinha para os íntimos

Um grande amigo pessoal de José Francisco das Neves ficou muito triste por ele ter sido detonado pela Dilma do comando da Valec, em meio ao escândalo no Ministério dos Transportes.

Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, tem antiga relação com o “Juquinha”.

Além de visitá-lo sempre no BC do B, Juquinha foi coordenador, em 2002 da fantástica eleição a deputado federal, por Goiás, do pouco popular ex-presidente do Bank Boston.

A Copa do Mundo é...

Se não for aprovado o sigilo dos gastos incluídos na Medida Provisória da Copa do Mundo, o lucrativo evento privado da FIFA corre o pequeno risco de não acontecer no Brasil.

Espanha e Estados Unidos fazem parte do plano da FIFA, se as negociações empacarem politicamente.

O tal Regime Diferenciado de Contratações, junto com as imorais isenções de impostos, é a exigência da empresa FIFA para fazer a Copa de 2014.

Pré-sal em “promoção”

Subsidiária da gigante mundial Royal Dutch Shell, a Shell Brasil já faturou US$ 350 milhões com o nosso pré-sal.

Pelo menos esse foi o valor pago pelas empresas Barra Energia do Brasil e Queiroz Galvão pela compra de 20% de participação da Shell no bloco BM-S-8, em águas ultraprofundas, na Bacia de Santos.

A Barra e a Queiroz Glavão compraram, cada uma, 10% da participação que a Shell tinha no bloco, pagando US$ 175 milhões, cada.

A Petrobras, que é operadora, detém 66% do consórcio, e a portuguesa Galp, outros 14%.

Expropriação

Jean-Charles Naouri, diretor-presidente do Grupo Casino, soltou os cachorros no Estadão contra seu sócio-desafeto Abílio Diniz.

O francês classificou o movimento de seu sócio brasileiro para unir Pão de Açúcar e Carrefour como uma "expropriação" de sua empresa:

A negociação secreta foi um ato ilegal. Naturalmente, não está em conformidade com as boas práticas e a ética nos negócios. Contradiz a seção 2.1.1 do acordo, que diz que os acionistas não podem tomar nenhuma ação que resultaria em mudança do controle. Também é contrária ao Código Civil brasileiro, que diz que se deve agir de boa fé, o que foi violado nessa negociação bilateral (Diniz-Carrefour). Por isso pedimos a arbitragem. Quando eu soube da questão da traição, do que ele fazia e negociava, fiquei muito desapontado. Ao longo dos anos, eu tinha me esforçado sempre em ser um parceiro impecável, inclusive nas menores coisas. E esperava o mesmo comportamento da parte dele”.

Olim-piadas

O ex-ministro das Cidades Márcio Fortes tem a missão de agir discretamente como presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), órgão responsável por coordenar as ações governamentais para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Não pode bater de frente com o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que vai comandar o Conselho Público Olímpico, instância superior à APO, que tem como outros integrantes o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PMDB).

As primeiras ações da APO serão a definição e a homologação da carteira de projetos olímpicos, bem como das responsabilidades de União, Estado e município em relação às atividades.

Manda cumprir

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) apresenta, logo mais, na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal, seu parecer sobre a proposta de emenda à constituição nº 15, de 2011, também conhecida como “PEC dos Recursos”.

A proposta transforma os recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ações rescisórias.

Traduzindo: as decisões de instância única ou de tribunais de segunda instância transitariam em julgado e teriam de ser cumpridas imediatamente após sua publicação.

Farra da consultoria

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), determinou que todos os contratos de consultoria da prefeitura sejam listados em um único relatório, para dar transparência e facilitar a consulta pelos moradores.

A relação dos contratos de consultoria foi publicado no site da Secretaria de Planejamento, no endereço sempla.prefeitura.sp.gov.br.

Kassab gastou R$ 191 milhões em consultorias que poderiam ser feitas por órgãos ou servidores da prefeitura paulistana.

Imobiliária Kassab?

Gilberto Kassab corre risco de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos.

Basta que o juiz Emílio Migliano Neto, da 7.ª Vara de Fazenda Pública, o condene pela cessão de uma área pública, parte do Estádio do Canindé, à Associação Portuguesa de Desportos.

O promotor José Carlos de Freitas, da Promotoria de Habitação e Urbanismo, pede que o prefeito e a Portuguesa devolvam R$ 9,8 milhões aos cofres públicos.

Se vira nas creches

A Defensoria Pública de São Paulo conseguiu uma decisão em segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo que obriga a Prefeitura de São Paulo a, no prazo de um ano, garantir vagas em creches e pré-escolas a todas as crianças de até 5 anos na região de São Miguel Paulista.

Se não cumprir a determinação, a Prefeitura paulistana leva uma multa de R$ 500,00 ao dia por criança que não esteja matriculada.

A decisão determina ainda que, após o prazo de um ano, se ainda houver crianças fora das unidades educacionais, a Prefeitura poderá ter bloqueadas as verbas públicas orçamentárias destinadas à publicidade e aos espetáculos artísticos, mediante respectiva realocação de receitas para cumprimento da decisão judicial.

Imobiliária Paes?

O prefeito Eduardo Paes quer autorização da Câmara dos Vereadores para vender os dois prédios da sede da prefeitura no Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova, e mais 12 imóveis na região do Teleporto, avaliados em mais de R$ 1,2 bilhão.

A intenção dele é cobrir uma dívida bilionária do tesouro municipal com o Fundo de Previdência do município (Funprevi).

A proposta consta do projeto de lei 1.005/2011, que propõe um plano para saldar o débito com o Funprevi, que, em 2009, era de R$ 1 bilhão.

Má gestão

Paes alega que, senão pagar a dívida agora, pode contribuir para um déficit de R$ 22 bilhões em 2059.

O ex-Imperador do Piranhão, avae Cesar Maia, atribuiu os problemas à má gestão de Paes:

“A curto prazo o fundo é superavitário. A prefeitura está perdendo o controle sobre a gestão. O que restou dessa enorme ineficiência gerencial é tentar um arrocho absurdo sobre os servidores. Em 2000, o Funprevi tinha R$ 1 bilhão em caixa e, em 2008, chegou a R$ 2 bilhões. Dois anos depois, em dezembro de 2010, só contava com R$ 1,7 bilhão. Ou R$ 300 milhões a menos”.

Revanchismo

O Tribunal de Justiça de São Paulo marcou para ouvir, no dia 27 de julho, às 14h30min, no Fórum João Mendes, as testemunhas da tortura e morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em julho de 1971, nas dependências do Doi-Codi.

A ação é movida pela família Merlino contra o coronel reformado do Exército Brasileiro, Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Além do ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos Paulo Vanucchi, devem depor sobre o crime o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos e ex-militantes do POC (Partido Operário Comunista), organização na qual Merlino militava, como Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Otacílio Cecchini.

Ainda bem que o Coronel Ustra conta com todo o apoio moral e psicológico do Alto Comando do Exército para suportar a torturaideológico-revanchista pós-64, do contrário estaria frito...

Discutindo a falta de qualificação

O INDE, o Clube Militar e THEMAS – Centro de Estudos Políticos, Estratégicos e de Relações Internacionais - promovem o III Seminário de Geopolítica e Estratégia General Carlos de Meira Mattos, cuja tema é “O Impacto da falta de qualificação para resultados”.

Será dias 20, 21 e 22 de julho, todos em meia jornada – nos Salões e Auditório do Clube Militar – Av Rio Branco, 251 – Rio de Janeiro.

A intenção é propiciar debate e reflexão entre dirigentes, fornecedores, apoiadores diretamente envolvidos, antevendo estratégias para as necessidades de mão de obra qualificada para os desafios atuais e futuros dos grandes projetos para o Brasil, em especial para os eventos desportivos que se desenvolverão nos anos de 2014 e 2016.

Inscrições e Informações – 21 35532973/35532974/25225092/92714651/97731805

www.themas.com.br contato@themas.com.br

Contra a certidão

A Certidão Negativa de Débito Trabalhista, criada pelo Projeto de Lei 77/2002, aumentará a burocracia e os custos para as empresas e poderá comprometer os processos de compras do governo.

O alerta é da Confederação Nacional da Indústria.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade defende o veto presidencial ao projeto de lei aprovado pelo Senado em 15 de junho passado e deve ser sancionado ou vetado até quinta-feira.

Em Portugal

A Faculdade de Direito de Lisboa promove hoje e amanhã o 1º CISEGUR (Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada).

O Brasil será representado pelos membros do IBDS (Instituto Brasileiro de Direito do Seguro) e pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

O presidente do IBDS, Ernesto Tzirulnik, participará do painel sobre Segurança Financeira

Trabalhando no Parque

José Roberto Araujo Filho é o novo coordenador do Departamento Comercial do Parque O Mundo da Xuxa.

Sua função é liderar a gestão de equipe de vendas para escolas, empresas, festas e também organizar eventos.

José Roberto cursou Business no Lincoln College, no Reino Unido e foi Coordenador e Trainee Coorporativo da Penalty.

Estreando

No dia mundial do rock, 13 de julho, às 21 horas, a Banda Locomotion, fará seu show de estreia no Cine Teatro Coronel Raymundo, localizado no Centro Histórico de Santana de Parnaíba (SP).

A banda traz em seu repertório sucessos de grandes cantoras, como Janis Joplin, Tina Turner, Amy Winehouse. E, também os maiores hits de bandas consagradas, como Deep Purple, Van Halen, Beatles, U2, entre outras.

O grupo é formado pela cantora Juliana Andrade, pelo baixista Silvio Izy, pelo guitarrista Alex Casarotto, e pelo baterista Abel Marques.

Capitão...

O filme Capitão América provavelmente não será lançado na China, onde só deixam exibir 20 filmes estrangeiros por ano.

Por decisão da Paramount e da Marvel, na Rússia, Ucrânia e Coreia do Sul o longa-metragem vai se chamar "O primeiro Vingador" – para não criar problemas ideológicos.

Já no Brasil, com título completo de "Capitão América: o primeiro vingador", o filme chega aos cinemas em 29 de julho, uma semana após estreia nos EUA.

Cinema no computador
O YouTube, site de vídeos da Google, lançou ontem seu canal dedicado à cobertura dos principais festivais, curtas, longas e lançamentos do cinema brasileiro.

Mas a inauguração oficial do canal YouTube/Cinema será na quinta-feira, no Paulínia Festival de Cinema.

Após o fim do festival, no dia 14 de julho, o YouTube/Cinema promete abrir espaço para cineastas exibirem seus trabalhos.

Viva, Arariboia!

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas aponta que Niterói é o município com maior parcela da população na classe A.

Nada menos que 30,7% da população têm renda domiciliar mensal acima de R$ 6.745.

Prova de que a melhor coisa de Niterói não é apenas a vista do Rio de Janeiro...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 6 de Julho de 2011.

3 comentários:

Anônimo disse...

O RETRATO DE VERDADE DO BRASIL HOJE: ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO TODOS OS DIAS, AÇÕES PRA DISFARÇAR A CRISE E OS ESCÂNDALOS (BLINDAGEM DOS CORRUPTOS), LEIS QUE FAVORECEM SÓ AOS BANDIDOS, DESARMAMENTO DOS CIDADÕES DE BEM, ASSASSINATOS DE PESSOAS INOCENTES, TRÁFICO DE DROGAS NAS PORTAS DAS ESCOLAS, IMPUNIDADE, INVASÕES DE PROPRIEDADES POR MARGINAIS ARMADOS, SEQUESTROS DE PESSOAS, PROFESSORES MAL REMUNERADOS, PESSOAS SENDO AMPUTADAS E MORRENDO POR FALTA DE MEDICAMENTOS E ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, E MAIS INUMERÁVEIS ABSURDOS A CADA DIA QUE SE PASSA NESTE PAÍS, QUE ESTÁ INDO PARA O CAOS TOTAL. NUNCA PENSEI QUE IRIA SENTIR SAUDADES DO TEMPO DO GOVERNO MILITAR. NÓS ÉRAMOS FELIZES E NÃO SABÍAMOS..

Anônimo disse...

dilma ainda consegue ser mais corrupta que llula!

Afinal a tal colonização de 500 anos do Brasil que deveria ter terminado conforme lulla putativamente afirmou no inicio do seu primeiro mandato, apenas mudou de mão e ficou tranquilamente nas mão do PT, dos gigolôs como base aliada, oposição, empresarios e de tudo quanto anda vivendo da politica sem nunca ter trabalhado na p*** da vida.

A Saude está no brejo e gastam-se bilhões de reais com porcarias de copas e jogos olimpicos.

Isso è governar? Ou governarem-se?

Anônimo disse...

Jorge, desculpe o meu cepticismo, mas acha que o melancia, comissario vermelho e petralha peri, vai autorizar oficialmente que o Exército apoie o Coronel Ustra depois de prestar vassalagem à terrorista aposentada e condecorá-la com uma das nossas maioes condecorações? Acha mesmo?

Perguntar não ofende.

Sabe qual foi mesmo, o erro do Coronel Ustra? Não ter morto todos bolcheviques que foram capturados.