sábado, 30 de julho de 2011

Perguntem ao procurador Roberto Gurgel!

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por João Vinhosa

A sabatina destinada a confirmar a recondução do procurador Roberto Gurgel ao cargo de Procurador-Geral da República será a mais perfeita oportunidade para se verificar se realmente existe vontade política de combater a corrupção que assola o país.

Em tal sabatina, prevista para o início do próximo mês de agosto, os questionamentos dos senadores, juntamente com as respostas do sabatinado, darão uma completa visão da disposição de se combater a corrupção – prática considerada um dos maiores problemas com os quais convive a sociedade brasileira.

A propósito, um dos aspectos que deverão ser questionados é emblemático: o tráfico de influência na Petrobras, motivo de denúncia formulada ao procurador Gurgel em outubro de 2010.

Como se sabe, tal denúncia é especifica sobre a Gemini – espúria sociedade da Petrobras com uma empresa privada para liquefazer gás natural e comercializar o gás natural liquefeito (GNL). Mais especificamente, tal denúncia refere-se às gigantescas vantagens auferidas pela citada empresa privada em detrimento do patrimônio público.

Sabe-se, também, que dois fatos tornam o “caso Gemini” da maior relevância política: 1 – a sociedade foi arquitetada durante o período em que Dilma Rousseff acumulava os cargos de Ministra de Minas e Energia e de Presidente do Conselho de Administração da Petrobras; 2 – apesar de já ter sido insistentemente informada que a sociedade criada na área sob seu comando é altamente lesiva ao patrimônio público, a chamada de “Mãe da Gemini” nunca se dignou a se manifestar sobre o assunto.

Entre os diversos fatos que foram detalhados na denúncia com a finalidade de comprovar o tráfico de influência na Petrobras, o que vai a seguir relatado é um dos fatos que pode originar uma importante pergunta a ser feita ao procurador Gurgel.

A Gemini é formada pela Petrobras (com 40% das quotas), e por uma empresa privada (com os outros 60% das quotas). Conseqüência imediata de tal divisão societária: a sociedade ficou blindada relativamente à ação dos órgãos fiscalizadores. O próprio Tribunal de Contas da União se julgou impedido de aceitar denúncia segundo a qual a empresa privada estava obtendo gigantescas vantagens em detrimento do interesse público.

Para piorar a situação, a Gemini contratou sua sócia majoritária para a prestação de todos os serviços necessários à produção, armazenamento e transporte do GNL aos consumidores. Obviamente, por possuir 40% das quotas da Gemini, a Petrobras paga o correspondente valor à “prestadora de serviços + sócia majoritária”.

E, conforme consta de um Acordo de Quotistas vinculado ao Contrato Social da Gemini, vencido o contrato por meio do qual a sociedade contratou os serviços de sua sócia majoritária, será feita uma concorrência para selecionar o prestador de serviço que oferecer o melhor preço à Gemini.

Contudo (e põe contudo nisso), conforme o Acordo de Quotistas, o sócio majoritário terá a preferência nessa “concorrência”. Em outras palavras: na hipótese de o sócio majoritário não apresentar o menor preço na “concorrência”, ele, ainda assim, poderá exercer a opção de ganhar o contrato, bastando, para tanto, que iguale seu preço ao do concorrente que apresentar o preço mais baixo.

Para demonstrar que essa brecha deixada no Acordo de Quotistas possibilita a ocorrência de imensos superfaturamentos contratualmente legais levados a efeito pela detentora da preferência, é apresentado o exemplo a seguir.

Suponhamos que seja R$ 100 o preço justo de um determinado serviço para o qual haverá uma concorrência.

Basta que se faça uma combinação de forma que um “concorrente amigo” vença a falsa disputa com o preço de R$ 300.

A concretização da fraude se dará com o exercício do direito da preferência.

Em outras palavras, o detentor da preferência igualará seu preço ao do “concorrente amigo” que havia apresentado o mais baixo preço.

Assim, a detentora da preferência será contratada por R$ 300 para um serviço que vale R$ 100. E, o que é melhor: tudo contratualmente correto, conforme as regras estipuladas pelo desastroso Acordo de Quotistas.

Para quem não sabe o que é um “concorrente amigo”, recomenda-se ver o processo que tramitou no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) contra o “Cartel do Oxigênio”. Em tal processo, poderão ser encontrados os nomes de diversos “concorrentes amigos” da sócia majoritária da Gemini, que, juntamente com ela, foram condenados por integrarem citado cartel.

É de se ressaltar que um dos crimes praticados por referido cartel é incontestavelmente hediondo: fraudar licitação para superfaturar contra nossos miseráveis hospitais públicos.

A propósito, por integrar o “Cartel do Oxigênio”, à sócia majoritária da Gemini coube a maior multa já aplicada a uma empresa no país (R$ 2,2 bi; isso mesmo, 2,2 bilhões de reais).

Pelo acima relatado, fica visto apenas uma pequena parte do risco que corre o dinheiro público com essa sociedade constituída pela Petrobras. Outras partes constam da denúncia formulada ao Dr. Roberto Gurgel em outubro de 2010.

Aos senadores que se sentirem indignados com tal situação, e se interessarem em saber quais as salvaguardas que poderão ser tomadas para proteger o dinheiro público, só posso recomendar: Perguntem ao procurador Roberto Gurgel!

João Vinhosa é engenheiro - joaovinhosa@hotmail.com

4 comentários:

Anônimo disse...

Não existe vontade politica para combater a corrupção que se institucionalizou no Brasil. Na nossa clase politica, aqueles com poder de decisão e aqueles que acatam o poder da decisão, aceitam com naturalidade a corruptocracia. A prova disso, são os inúmeros videos que os noticiários televisivos nos mostram. È um modo de vida. È um modo de sobrevivência. È um status social. Faz parte da nossa cultura (deles). Está enraizado nos genes de quem se inicia na vida politica. Corrupção è sinônimo de politico, de governante, de governo.

"Só existem dois grupos em verdadeira luta no Brasil: os que estão roubando e os que querem roubar". (Ex-deputado Tenório Cavalcanti)

Logo, essa sabatina não vai produzor nada, porque o próprio sabatinado pode ter telhados de vidro e seus interrogadores também. Vai ser apenas uma amena conversa, com algunas piadas, alguns cafés. Tudo boa galera.

Corruptos unidos, jamais serão vencido!

Anônimo disse...

Como mente de novo a demente, ao afirmar que tirou da pobreza 40 milhões de brasileiros. Isso è terrorismo de estado! Ela que nos indique quais os Estados onde isso aconteceu. Quais as cidades onde isso aconteceu. O que foi feito para tirar 40 milhões de brasileiros da pobreza! Quantos milhões de habitações foram construídas? Hospitais novos com leitos sobrando para todos? O SUS pagou todas as dividas que tem com convênios? Os hospitais e centros de saúde que encerraram suas portas porque o SUS não cumpriu seus compromissos financeiros, já receberam com juros o dinheiro que lhes è devido?

Fizeram estradas novas? Onde? A criminalidade acabou para níveis do 1º Mundo? Em que Estado? Obras de saneamento básico que lulla prometeu para as favelas foram executadas? Em que favelas? Três refeições diárias prometidas por esse demente foram cumpridas? Estão sendo cumpridas? Um milhão de cisternas prometidas por esse demente na Bahia foram entregues? Os desalojados devidos ás chuvas e deslizamentos? Foram ajudados? Não! Por quê? Mais miséria social!

O desemprego aumenta, mas o governo só apresenta números manipulados de crescimento fictício. Salário dos professores? Sofreram aumento? Dos militares? Sofreram aumento? Salário dos policiais militares e civis? Sofreram aumento? Salário dos médicos, enfermeiros e pessoal hospitalar. Sofreram aumento? Salários dos professores universitários? Sofreram aumento?

Afinal em salários, quem foi aumentado? Políticos e judiciário, os pilares desta corruptocracia! Eles eram pobres? Então o que justifica seu aumento de salários? Elas são 40 milhões?

Como mente a demente! E o Blater a mandar no Brasil durante 4 horas. Só podia ser outro corrupto.

Corruptos unidos, jamais serão vencidos!

Anônimo disse...

Por que razão o povo brasileiro tem de pagar o tratamento a presidentes pedofilos como o lugo do Paraguai e ao terrorista chaves para se tratarem de câncer se dilma nem dá dinheiro para que o SUS funcione tão bem como o Hospital Sirio Libanês?

dilma tem filhos e enteados? Pedofilos e terroristas são os filhos e o povão que precisa de cuidados médicos e não os tem, são os enteados? Povão que a elegeu morre no chão dos corredores dos hospitais publicos esperando tratamento e ela nem está preocupada? Só mesmo terrorista pode proceder assim.

Isso è governar? Governar o quê? Quem? Que legitimidade possui essa criatura? A das urnas eletrônicas manipuláveis e sem possibilidade de haver recontagem de votos?

Vão se gastar dezenas de bilhões de reais com a Copa 2014, sem controle por lei, fora outras Copas, e a saude do SUS, na UTI!

Tanto desprezo pelo brasileiro!

"O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, recebeu alta neste sábado do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde a última quinta-feira para um controle de saúde.
Exames realizados no hospital confirmaram a remissão completa de um câncer linfático, e Lugo, de 60 anos, iniciará um tratamento de manutenção, afirmou o Sírio-Libanês em nota.

Entre agosto e dezembro de 2010, Lugo passou por seis sessões de quimioterapia para tratar a doença. A maioria delas foi realizada no Sírio-Libanês, o mesmo hospital onde a presidente Dilma Rousseff tratou um câncer linfático em 2009."

http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRSPE76T03I20110730

SUELI GUERRA disse...

O que o Anônimo disse é a pura verdade. É a dura realidade em que se encontra o país e que veio a piorar à partir de 2003, O partido da ética e da moralidade que pregou honestidade durante três décadas, não passa de um partido dos trambiqueiros, ladrões dos cofres públicos, mentirosos, ardilosos e dissimulados. Dissimulam e mentem quando repetem aquela mesma frase: Eu não sabia e assim serão as respostas do procurador Roberto Gurgel.
Três décadas foram o suficiente pra que trabalhassem como formiguinhas, instalando nos órgãos públicos através dos sindicatos a grande máquina de destruição e desconstrução do país. Nenhum órgão foi poupado, até o Supremo de hoje beija os pés da quadrilha sem o menor constrangimento.
João Vinhosa ainda é um dos poucos que ainda lutam contra os desmandos, dando a cara pra bater. Tivéssemos nós milhares de Vinhosas, o quadro na certa seria bem diferente. Com certeza uma boa classe política andaria pisando em ovos.