sábado, 23 de julho de 2011

A sabatina do procurador Roberto Gurgel e o tráfico de influência na Petrobras

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por João Vinhosa

Na sabatina que será realizada no Senado Federal em agosto próximo para confirmar a recondução do procurador Roberto Gurgel ao cargo de Procurador-Geral da República, deverão ser tratados diversos assuntos polêmicos, como o mensalão e o “caso Palocci”.

Palocci, aliás, era do Conselho de Administração da Petrobrás... Espera-se que o procurador possa responder de maneira categórica a todos os questionamentos, para manter o alto nível de credibilidade exigido pelo cargo pretendido.

A propósito, os pedidos de informações que tenho recebido sobre a Gemini – sociedade da Petrobras com uma empresa privada inúmeras vezes processada por crimes contra o patrimônio público e contra a economia popular – me permitem inferir que um dos assuntos a serem tratados será o tráfico de influência na Petrobras.

A respeito dos processos contra a empresa acima citada – que, ao se tornar sócia da Petrobras, auferiu gigantescas vantagens em detrimento do interesse público – tenho afirmado: 1 – a empresa foi multada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em R$ 2,2 bilhões por integrar um cartel que, entre outros crimes, fraudava licitações e superfaturava contra hospitais públicos; 2 – a empresa praticou superfaturamento contra Exército Brasileiro, o que levou o TCU a determinar a devolução de 6,8 milhões de reais aos cofres públicos; 3 – a empresa foi condenada pela Justiça Federal na Ação Civil Pública contra ela movida por lesar o órgão máximo de inteligência do país (atual Abin).

A meus interlocutores, confirmei ser o autor de denúncia formulada ao Procurador-Geral da República em outubro de 2010 sobre tráfico de influência nos assuntos relativos a tal sociedade – que não está sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas da União por causa da divisão acionária: a sócia majoritária (com 60% das quotas) é a empresa privada.

Confirmei, também, ser o autor de recente carta aberta dirigida ao procurador Roberto Gurgel, divulgando detalhes da denúncia a ele formulada em outubro de 2010.

Perguntado se sabia se a Gemini, ou qualquer outra empresa ligada à sócia da Petrobras, era cliente do consultor Palocci ou de qualquer outro ministro, afirmei que, como o consultor não divulgou sua relação de clientes, tal ponto só poderá ser respondido pelo Dr. Roberto Gurgel durante a sabatina.

Afirmei, também, que a única coisa que sabia é que a sócia da Petrobras já havia usado os serviços do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que advogou para a mesma.

Afirmei, ainda, que, violentando a realidade dos fatos, Márcio Thomaz Bastos chegou a declarar que a empresa havia “sempre pautado suas atividades pela seriedade, competência e honestidade”, e que sua participação “nas concorrências públicas sempre se deu dentro dos parâmetros da mais absoluta lisura e legalidade”.

A meus interlocutores, apresentei o seguinte resumo dos procedimentos de Dilma Roussef, de Maria das Graças Foster e do Sindipetro (sindicato dos trabalhadores na indústria do petróleo), citados na carta aberta que dirigi ao procurador Roberto Gurgel para reforçar as evidências de ocorrência do tráfico de influência na sociedade constituída pela Petrobras.

A atuação de Dilma

Devido ao fato de Dilma Rousseff acumular os cargos de Ministra de Minas e Energia e de Presidenta do Conselho de Administração da Petrobras à época da gestação da espúria sociedade, ela passou a ser chamada de “Mãe da Gemini”.

Ressalte-se que Dilma já não era a Ministra de Minas e Energia quando a Gemini entrou em operação. Porém, na condição de Presidenta do Conselho de Administração da Petrobras, cargo que só deixou no início de 2010, foi várias vezes informada sobre o monstro havia sido parido. Contudo, um autêntico pacto de silêncio se desenvolveu diante das cartas por mim formalmente encaminhadas àquela sob cujo comando foi cometido um crime de lesa-pátria de proporções incalculáveis.

As cartas por mim protocoladas na Casa Civil e na sede da Petrobras para Dilma Rousseff estão relacionadas entre os dezoito documentos anexos à denúncia encaminhada ao Procurador-Geral da República Roberto Gurgel. Tais cartas são o ANEXO VI, o ANEXO XI e o ANEXO XII da denúncia.

A atuação da diretora Foster

Com relação à Diretora de Gás e Energia da Petrobras, a carta aberta demonstra que a existência de uma poderosa rede de cumplicidade com o objetivo blindar a Gemini é a única explicação plausível para o fato de a diretora da Petrobras afirmar falsamente (eufemismo utilizado por cavalheiros para evitar dizer que uma dama mentiu) que todos os meus questionamentos sobre a Gemini já haviam sido respondidos.

Tal afirmativa da diretora Foster – feita na carta DGE n° 75/3010, a mim dirigida em 2 de dezembro de 2010 – é, inegavelmente, um falso testemunho objetivando desqualificar denúncias de graves lesões ao patrimônio público cometidos em área sob sua responsabilidade.

A atuação do Sindipetro


A radical mudança de posição do Sindipetro – entidade que denunciou a prática de corrupção na Gemini da maneira mais chocante possível – reforça sobremaneira a existência de tráfico de influência para blindar a espúria sociedade.

Durante anos, o Sindipetro publicou contundentes matérias em seu jornal, denunciando explicitamente a prática de corrupção no “caso Gemini”.

Numa das matérias, datada de 23/03/06, pode-se ver uma charge bastante sugestiva: um homem com uma mala recheada de dinheiro na qual se encontra gravado o nome da empresa que recebeu as gigantescas vantagens e se tornou a sócia majoritária da Gemini. A mala contendo o nome do corruptor é o que chamei, na denúncia encaminhada ao Dr. Roberto Gurgel, de uma acusação de “corrupção explícita”.

Em outra matéria, publicada em 03/08/07, sob o título “Petrobrás entrega mercado de GNL aos EUA”, uma charge mostra a mão do Tio Sam acionando um cilindro de gás de onde jorra dinheiro, e, no texto, é esclarecido que a sócia da Petrobras pertence integralmente a um grupo norte-americano.

Numa terceira matéria, publicada em 29/05/08, além de uma charge bastante sugestiva, depara-se com um título esclarecedor: “Soberania Nacional Ameaçada – Mercado de GNL brasileiro está nas mãos de multinacional”.

Estranhamente, de uma hora para outra, o Sindipetro silenciou-se, absorvendo o gigantesco dano causado ao interesse nacional pela espúria sociedade. E – o que é mais comprometedor – silenciou-se, ao mesmo tempo em que intensificou a campanha intitulada “O petróleo tem que ser nosso”, contra a qual a Gemini se choca frontalmente.

Por isso, afirmei e reafirmo: lícito torna-se inferir que o Sindipetro levou um “cala-boca” de alguém poderoso bastante para colocar de joelhos o combativo sindicato.

João Vinhosa é engenheiro. joaovinhosa@hotmail.com

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