quarta-feira, 6 de julho de 2011

Vai ser difícil apagar o fogo

Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net/
Por Thomas Korontai

Os problemas que vão pipocando pelo País têm origem estrutural, e, curiosamente, ao que parece, poucos perceberam isso. E os esforços dos muitos que se preocupam em tentar apagar incêndios ou mesmo obter soluções mais duradouras para cada um dos problemas que surgem são focados nos efeitos e não nas causas.

Essas duas situações combinadas criam o caos. A confusão, a dissonância cognitiva que desorienta a todos. O caso dos bombeiros no Rio de Janeiro é um bom exemplo. Começa pelo péssimo salário sem direitos, sem auxílios ou acessórios, especialmente pelo fato de se tratar de uma profissão especializada e de alto risco – isso é um dos efeitos sentidos por todos eles.

A outra componente é estrutural. Porque bombeiros têm que ser militares? Aliás, porque policiais devem ser militares?

A estruturação até pode ter base na organização militar, mas jamais deveriam tais servidores estarem incorporados sob uma legislação que dever se aplicar somente às Forças Armadas. Fazendo um péssimo salário, depois de tantos protestos e pedidos, chegaram ao limite e “entraram em combustão”, que não se pode dizer que tenha sido espontânea. Esta foi provocada pelo modelo estrutural absolutamente equivocado. Agora, mesmo tendo apoio da população, estão sujeitos ás punições por motim. Se fossem servidores públicos, seriam punidos dessa forma?

Frise-se que existem greves e greves. Protestos e protestos. Os eventos relacionados aos bombeiros foram considerados justos por qualquer pessoa de bom senso. Obviamente não se admitem os excessos e quebradeiras ocorridos, mas isso é consequência da perda de controle pela combustão provocada nos ânimos, estruturalmente.

Para piorar a situação, ganha força, em face desses eventos, a PEC 300, que, moralmente é muito válida – todos os militares ligados à segurança pública merecem ser bem remunerados – mas impraticável sob o ponto de vista de uma Federação. Cada estado e cada cidade tem sua própria e característica realidade sócio-econômica e a imposição centralizada a partir de Brasília se reveste de mais uma pá de cal na Federação. Aliás, o artigo 60, Inciso III, § 4º da Constituição Federal diz:

§ 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - a forma federativa de Estado;

Assim, as medidas que pretendem impor regras horizontalizadas para todo o País são inconstitucionais, não se compreende como são consideradas no Congresso, para discussão, criando áreas de pressão de todos os lados. Os preceitos constitucionais estáticos que garantem o Estado de Direito correm o risco de serem conspurcados pela má democracia, a democracia manipulada. Algo que está sobrando ultimamente no Brasil.

Para não deixar inconcluso o tema central – o incêndio na corporação dos bombeiros – há que se mudar a estrutura das corporações “militares” que não pertencem às Forças Armadas de forma direta. Cada cidade deve ter a sua corporação de bombeiros, profissionais e/ou voluntários, sob serviço público ou privado, apenas isso. E cada cidade, vai resolver as questões sócio-econômicas de suas corporações, de acordo com sua dimensão demográfica, econômica, geográfica e social. Querer universalizar as corporações em apenas um modelo nacional é mais do que erro estratégico. É estupidez. E todos sofrem.

Thomas Korontai é fundador e líder do Movimento Federalista – www.movimentofederalista.org.br

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