sábado, 13 de agosto de 2011

Assassinato de Patrícia Acioli não intimidará a magistratura

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Antonio Cesar Siqueira

O covarde assassinato da juíza Patrícia Acioli, um verdadeiro desacato às instituições e ao Estado de Direito, não intimidará a Magistratura brasileira e fluminense. A inquietação nacional quanto à sua segurança não interferirá no seu trabalho, fundamental para a sociedade e para que tenhamos um país com menos criminalidade e violência.

É lamentável observar que, a cada dia, há mais juízes de direito ameaçados pelo crime organizado. A grave situaçãopreocupa muito e tem sido objeto de atenção da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Garantir a sua segurança é uma prioridade, pois sua atuação soberana é essencial para a prevalência da justiça como parâmetro de uma sociedade livre e harmoniosa.

A estrutura de segurança do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tem elevado padrão de qualidade. Tanto assim, que é considerada modelo para todos os tribunais brasileiros. Infelizmente, o crime organizado parece cada vez mais ousado e disposto a romper todos os limites para ameaçar o Estado de Direito e a tudo e todos que se opõem à sua deletéria e desprezível atuação.

Toda essa afronta, contudo, será em vão! Embora chocada, triste e em luto pelo cruel assassinato da juíza Patrícia Acioli, a Magistratura fluminense não irá intimidar-se e tampouco recuará. Ao contrário, intensificará sua ação no sentido de colocar a Justiça, com força cada vez maior, como ferrenha combatente do crime organizado.

Exemplo dessa inabalável posiçãoverificou-se esta semana, quando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, determinou a transferência de traficantes presos na capital, para estabelecimentos carcerários de outras unidades federativas. Posicionamentos firmes e determinados, de modo que a lei seja respeitada e atenda aos interesses maiores da população brasileira, serão sempre a marca da atuação dos juízes de direito.

O absurdo assassinato da juíza Patrícia Acioli foi um claro e inaceitável atentado contra a democracia. Os projéteis que tiraram sua vida atingiram, também, a dignidade de todos os brasileiros. Feriram os direitos mais profundos inerentes à cidadania e afrontaram as instituições. A Magistratura, porém, mantém-se íntegra, forte e consciente sobre a missão a ser cumprida para que o crime organizado seja combatido com crescente eficácia e cerceado em suas ações contra os brasileiros e a Nação.

Mais do que nunca, a Magistratura precisa do apoio da sociedade para cumprir sua tarefa como guardiã da Justiça, em defesa do Estado de Direito e em favor de um país mais seguro, menos violento e capaz de garantir ao seu povo um dos mais essenciais direitos, que é o de ir e vir. Precisamos ter absoluta consciência de que é possível transformar nossa pátria numa terra onde nenhuma pessoa tenha sua vida ameaçada simplesmente por realizar o seu trabalho com eficiência, compromisso e responsabilidade. Lutar por esse ideal é uma dívida da Magistratura com a juíza Patrícia Acioli.

O desembargador Antonio Cesar Siqueira é presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

2 comentários:

Paulo Figueiredo disse...

Dr. Antonio Cesar Siqueira, se ninguém até agora o avisou, lá vou eu: Este país acabou!

Anônimo disse...

Serrão;

Não costumo valer-me de oportunidades para "mandar recados", mas, com o devido pedido de desculpas a você, aproveito para dizer ao prezado sr. Paulo Figueiredo, o qual postou ao Dr. Antonio Cesar Siqueira: "Este País acabou!".

Hoje, entretanto, peço licença para dizer ao meu prezado Paulo Figueiredo que na vida tudo tem um motivo, assim, concordando com você ("Este País acabou!"), acredito que o País esteja mesmo "acabando", e o motivo é EXATAMENTE a letargia covarde e interesseira do seu próprio povo, associando a INANIÇÃO inexplicável das nossas Forças Armadas em fazer cumprir o seu DEVER INSTITUCIONAL, como muito bem disse o Dr. Antônio José Ribas Paiva, ao final do seu belo texto, acima, intitulado "Crime Organizado: Conceitos e Mecanismos", cujo último parágrafo reproduzo, a seguir:

"As forças armadas precisam cumprir a sua MISSÃO INSTITUCIONAL, que lhes foi outorgada pela Nação Brasileira, salvando-a do governo do crime, sob pena de ficarem reduzidas a meros janízaros do crime."

A você, Serrão, um fraterno abraço deste seu amigo amazônida,

Roberto Santiago