sábado, 13 de agosto de 2011

Crime Organizado: Conceitos e Mecanismos

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Antônio Ribas Paiva

A ética do capital é o lucro. O contrário é crime falimentar. Considere-se, ainda, que é direito natural de cada um querer o melhor para si. O que impede, que alguém se aproprie de tudo, ou que o capital predomine sobre o interesse público, são instituições sólidas, nítidas, adequadas para o convívio social e dotadas de mecanismos, que possibilitem seu constante aprimoramento.

Determinada sociedade pode evoluir e atingir elevados índices de aprimoramento institucional, todavia, como as instituições são contidas por fronteiras territoriais, esse país sempre estará vulnerável às incursões do capital transnacional apátrida, que obedece somente à ética do lucro, advindo de operações legais ou ilegais, e não respeita fronteiras. O volume de capital reciclado é tão grande que os investidores transnacionais não podem "dar-se ao luxo" de investir apenas em operações legais. Por isso, o crime organizado está a seu serviço.

O capital transnacional é amoral como as armas, tanto pode proteger, como destruir, dependendo dos objetivos de seus controladores. Caso as instituições do território alvo impeçam ou dificultem a consecução dos seus objetivos, todo o poder será usado para fragilizá-las. A corrupção resultante, esgarça a malha institucional, abrindo espaço para a ação do crime organizado. A violência é mera conseqüência desse processo.

A escalada da violência ocorre em razão de dois fatores: o desinteresse dos governantes em coibi-la e a associação sinistra dos criminosos com membros do poder do Estado. Exemplo disso é a polícia de trânsito, que chega a ser quase onipresente, porque arrecada, ao passo que a polícia responsável pela segurança do cidadão, limita-se a registrar ocorrências, prestando-se, apenas, a garantir os membros do poder.

O Brasil, mais do que agrícola, é um país mineral. Suas fronteiras, conquistadas pelos Bandeirantes de São Paulo, abrangem 8500.000 Km² considerando-se, ainda, um mar territorial rico em biodiversidade, minérios, petróleo e gás, sua população de 190 milhões e suas riquezas minerais e agrícolas, são condições básicas para qualquer país tornar-se potência mundial, ou seja, possuir recursos naturais, território amplo e mercado interno. Somente cinco países preenchem esses requisitos e o Brasil é um deles. Devido a isso, desde o descobrimento da Ilha de Vera Cruz, o capital dominante vem procurando fragmentar o território brasileiro. O Tratado de Tordesilhas é exemplo disso! Afora as inúmeras invasões e movimentos separatistas enfrentados pelos naturais da terra.

Alvo de incursões constantes, o povo brasileiro vem defendendo-se, como pode, de piratas e invasores, franceses, espanhóis, holandeses, jesuítas, ingleses e outros quetais. Todo esse esforço embarga o desenvolvimento do país, que carece de mecanismos adequados para defender-se e ao mesmo tempo garantir o progresso. Por quinhentos anos, o país vem sendo mantido no subdesenvolvimento, em razão da influência nefasta de bucaneiros internacionais, que a todos corrompem. O resultado é a pobreza do povo em gritante distonia com a riqueza do território.

A única possibilidade de sucesso do povo brasileiro, nessa luta surda contra os inimigos nas sombras, é a autodeterminação, o nacionalismo democrático. Somente assim, a sociedade brasileira poderá usufruir das riquezas do seu território.

A humanidade sempre conviveu com dois mundos, o do poder, que é o mundo real, onde estão às pessoas que fazem as coisas acontecerem, e o mundo virtual, habitado pelo grande rebanho do comum dos mortais, que sustenta o poder com o seu sangue, carne, couro e ossos, geração após geração.

O poder vive da desinformação do grande rebanho, que se entretêm pastando, tentando satisfazer suas mínimas necessidades, quando o permitem os seres do mundo real. Para romper essa “tensão superficial”, impõe-se a desmistificação de conceitos, único caminho que leva à participação do cidadão no processo de aprimoramento institucional.

Nos últimos 4000 anos o poder continua imutável, tendo apenas aprimorado a sua apresentação pública. Sua divisão tripártide, em nações de instituições fracas, como o Brasil, somente torna difusa a cobrança de responsabilidades. Nesse quadro, o povo não tem um “castelo” visível para cobrar iniciativas, tornando-se presa fácil do binômio crime organizado - poder público.

Aproveitando-se desse quadro difuso, os habitantes do mundo real provocam a luta de classes e promovem o crime organizado, tanto para lucrar, como para estabelecer válvulas de escape para a “panela de pressão” social. É a politização do crime como fator de distribuição de renda!

O crime organizado é a sinistra associação de criminosos com membros do poder público, que garantem o sucesso das operações criminosas. Sem a participação de membros do poder do Estado, o crime não se organiza.

No Brasil, infelizmente, a associação sinistra vai da sarjeta aos altos escalões da República, nos três poderes. É possível que o mesmo ocorra em outros países, talvez de maneira mais sutil.

O crime organizado impôs ao Poder Público o desarmamento da sociedade, porque 80% (oitenta por cento) do tráfico de drogas depende de pequenos crimes, que sequer integram as estatísticas, porque as vítimas preferem não fazer ocorrência policial. Esse estratagema, do crime e seus aliados no poder, protege os agentes do tráfico, que se livram da imprescindível reação armada da população.

A "lei" do tráfico é o extermínio dos viciados e pequenos traficantes inadimplentes. Como o comércio de drogas depende dos pequenos crimes, o tráfico impôs a sua "lei" à sociedade, determinando a chacina das vítimas de assaltos, que tentam reagir, que tentam fugir ou, simplesmente, se assustam. Em razão disso, é que várias moças e senhoras, indefesas, foram friamente executadas por ladrões. De forma implacável, o crime organizado submete a sociedade aos interesses do tráfico pelo terror.

Os exemplos, abaixo destacados, dão uma tênue noção da atuação do poder - crime:

I- Os funcionários que controlam o estacionamento de veículos nas ruas (zona azul), praticam extorsão contra os motoristas, vendendo cartões a “preço de ouro”, sob ameaça de multa.

II- Os operários que fazem manutenção nos semáforos provocam congestionamentos para ganhar propina dos ambulantes, pedintes e ladrões que operam nos cruzamentos.

III- Os donos de estacionamentos de automóveis pagam propinas para que o Departamento de Trânsito proíba o estacionamento na via pública.

IV- A fiscalização por radares está sendo terceirizada, transformando as ruas e avenidas em verdadeiros caça níqueis, tanto para o tesouro como para os governantes, que transferiram, ilegalmente, o poder de polícia a empresas particulares para participar da "arrecadação".

V- Governantes "privatizam" estradas para exaurir a sociedade com pedágios, ao mesmo tempo em que lucram participando das privatizações através de testas de ferro.

VI- Muitos policiais rodoviários extorquem motoristas e permitem o livre tráfico de drogas, armas, produtos sem nota, veículos roubados e etc.

VII- Os “patrões” (chefes) das favelas e bolsões de pobreza da periferia das cidades, enviam seus “soldados” para roubar, seqüestrar, matar, traficar e extorquir, durante o dia; à noite, retornam com a “féria”, que o patrão divide com policiais, que repassam parte da propina aos escalões superiores, num "sistema" capilarizado.

VIII- O jogo de números acumula capitais, com a proteção de governos estaduais, que há muito não prendem bicheiros. O capital acumulado com a contravenção é lavado em empresas legais e também aplicado no financiamento do tráfico de drogas e armas e em outras operações criminosas.

IX- Policiais participam do roubo de cargas nas estradas, ou dão cobertura às quadrilhas. A mercadoria é vendida aos grandes atacadistas e varejistas, com notas frias, com acobertamento de membros das Secretarias de Fazenda.

X- Membros do Governo Federal protegem interesses de banqueiros, com prejuízo da economia produtiva. Além disso, associam-se a financistas para lucrar com informações privilegiadas em pacotes econômicos e flutuações cambiais.

XI- Integrantes do Governo Federal mancomunam-se ao capital transnacional apátrida para doar empresas estatais e concessionárias de serviços públicos, criando mercados cativos e exaurindo a sociedade com aumentos abusivos dos preços das tarifas.

XII- Em defesa do corporativismo, juizes, promotores e delegados de polícia, fazem aprovar parentes e amigos nos concursos, estabelecendo guetos de poder. Além disso, mantém os seus quadros reduzidos para concentrar o poder que desfrutam, em detrimento do interesse público.

XIII- Membros do Legislativo leiloam seus votos, sem qualquer preocupação com o interesse público, coadjuvando os outros Poderes na obtenção de vantagens ilícitas, que comprometem a segurança nacional. Várias campanhas eleitorais, majoritárias e proporcionais, são financiadas pelo crime organizado, que atualmente está totalmente embricado no poder do Estado.

XIV- Mineradoras multinacionais e potências internacionais promovem o contrabando de minérios estratégicos (Nióbio, Quartzo, Titânio, Tântalo, etc), fraudando o fisco e a economia, que fica privada desses valores, com o beneplácito das autoridades governamentais.

As "modalidades" do crime organizado são infindáveis, porque o crime está embricado em todos os níveis do Poder Público. Haja vista que as autoridades nunca se referem ao crime organizado em suas justificativas públicas, procurando passar para a sociedade a idéia que a violência tem apenas raízes sociais e econômicas, quando, na realidade, tudo ocorre por omissão e comissão dos próprios membros do poder do Estado.

Por desinformação da sociedade, o crime ramifica os seus tentáculos, protegido pela falsa democracia brasileira, que é via de mão única. O povo está sempre na contramão.

A reação da sociedade contra o Crime/Estado deve começar pelos grupos conscientes, que precisam travar a queda de braço com o poder-crime para, estancar sua ação deletéria e, concomitantemente, promover o aprimoramento institucional, cujo mecanismo mais importante é a participação da sociedade na fiscalização do exercício do poder, através de corregedorias colegiadas.

O processo eleitoral é insuficiente, isoladamente, para preservar o interesse público. Outros mecanismos participativos precisam ser desenvolvidos. As reformas necessárias podem concretizar-se pela força (Revolução, Golpe de Estado) ou democraticamente, num processo evolutivo mais demorado, sujeito a "marchas e contramarchas".

Todo aprimoramento institucional passa, necessariamente, primeiro, pelo Poder Judiciário. Assim, caso a sociedade consiga participar das corregedorias de Justiça, o primeiro grande passo estará dado, porque o Judiciário decide as lides públicas e privadas. Fortalecido, pela participação da sociedade, estará mais apto a promover a prestação jurisdicional e a garantir a consecução dos objetivos nacionais.

A participação da sociedade nas corregedorias dos órgãos públicos, é imprescindível para aprimorar as Instituições, porque ninguém pode ser juiz de si mesmo no trato da coisa pública!!

O crime organizado, instrumentado pelo capital transnacional, é um inimigo invencível, à espreita de todas as oportunidades de lucro. Resta, à sociedade, por seus segmentos mais esclarecidos, conscientizar-se do problema para, conhecendo o inimigo, estabelecer mecanismos de defesa que neutralizem sua ação.

O governo formal é mera força de sustentação do governo real (controlador). O crime é apenas o quarto elemento de apoio ao Controlador.

As forças armadas precisam cumprir a sua MISSÃO INSTITUCIONAL, que lhes foi outorgada pela Nação Brasileira, salvando-a do governo do crime, sob pena de ficarem reduzidas a meros janízaros do crime.

Antônio José Ribas Paiva, Advogado, é Presidente do grupo de estudos União Nacionalista Democrática – UND.

4 comentários:

Paulo Figueiredo disse...

Caro Antonio Ribas, brilhante texto.

A verdadeira história de um arremedo de nação.

Felicitações.

ACORDA BRASILLLLLLLLLLL disse...

Nota de Esclarecimento: atuação da Polícia Federal no Brasil

12/08/2011 - 18:31

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial. Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar.
A entidade lamenta que no Brasil, a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis; altos executivos do governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas.
Milhões de reais – dinheiro pertencente ao povo- são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem “ estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal”. Isto é apenas o início de uma estratégia usada por essas pessoas com o objetivo de desqualificar a correta atuação da polícia. Quando se prende um político ou alguém por ele protegido, é como mexer num vespeiro.
A providência logo adotada visa desviar o foco das investigações e investir contra o trabalho policial. Em tempos recentes, esse método deu tão certo que todo um trabalho investigatório foi anulado. Agora, a tática volta ao cenário.
Há de chegar o dia em que a história será contada em seus precisos tempos.
De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal colocará todo o seu empenho para esclarecer o povo brasileiro o que realmente se pretende com tais acusações ao trabalho policial e o que está por trás de toda essa tentativa de desqualificação da atuação da Polícia Federal.
A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília.
É uma pena que aqueles que se dizem “estarrecidos” com a “violência pelo uso de algemas” não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as a morte.
No Ministério dos Transportes, toda a cúpula foi afastada. Logo em seguida, estourou o escândalo na Conab e no próprio Ministério da Agricultura. Em decorrência das investigações no Ministério do Turismo, a Justiça Federal determinou a prisão de 38 pessoas de uma só tacada.
Mas a preocupação oficial é com o uso de algemas. Em todos os países do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado, porque a algema é um instrumento de proteção ao preso e ao policial que o prende.
Quanto às provas da culpabilidade dos envolvidos, cabe esclarecer que serão apresentadas no momento oportuno ao Juiz encarregado do feito, e somente a ele e a mais ninguém. Não cabe à Polícia exibir provas pela imprensa.
A ADPF aproveita para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: “a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”.
Brasília, 12 de agosto de 2011
Bolivar Steinmetz
Vice-presidente, no exercício da presidência

julio 13 disse...

Qualquer policia no mundo faz o uso de algemas,quem nao quiser aparecer na midia com a pulseirinha prateada,que trabalhe honestamente como a maioria dos cidadaos brasileiros que acordam cedo ,pegam onibus e metro lotados,teem uma carga horaria acima da media mundial e ainda ganham salarios de fome.
CAna neles Policia Federal, uma das poucas instituiçoes serias deste pais.

julio 13 disse...

Qualquer policia no mundo faz o uso de algemas,quem nao quiser aparecer na midia com a pulseirinha prateada,que trabalhe honestamente como a maioria dos cidadaos brasileiros que acordam cedo ,pegam onibus e metro lotados,teem uma carga horaria acima da media mundial e ainda ganham salarios de fome.
CAna neles Policia Federal, uma das poucas instituiçoes serias deste pais.