terça-feira, 16 de agosto de 2011

E se não houvesse ministérios?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Thomas Korontai

Como sempre, pipocam pela rede e pela midia tradicional o assunto do momento: as falcatruas descobertas em três ministérios (até o presente momento, já que restam ainda mais 36...).

Muito se fala de quadrilhas instaladas em tais instituições, fruto do aparelhamento do Estado feito por partidos políticos, e, na verdade, isso apenas se reforçou de uns anos para cá, os ministérios, se não todos, sempre tiveram variados graus de corrupção nos escalões inferiores. Isso sempre foi de conhecimento popular, embora pouco se podia provar. Hoje, com tantas provas, ninguém é punido.

Mas a pergunta que não é feita é: e se não existissem ministérios? Para responder é preciso primeiro tentar entender a justificativa da existência de tal instituição, que deveria ser de Estado, mas que se mistura com Governo. Um ministério tem por atribuição planejar a redistribuição de atribuições, recursos, modo de gestão, normas e demais providências em atendimento a um respectivo setor. O da Saúde deve tratar de todos os assuntos relacionados ao atendimento de pacientes e hospitais – para isso criou um sistema único, o SUS, que terminou por virar “SUSto” ou pior, pavor mesmo para quem precisa. O dos Transportes, pelas estradas federais em todo o País, assim como os demais modais. O da Educação pelas normas pertinentes, diretrizes, verbas, merenda, livros e demais materiais, enfim, para todo o País também. E assim por diante, faríamos um compêndio longo e cansativo pois são, afinal, 39 ministérios atualmente.

Os ministros devem ser, dentro deste modelo, os despachantes do Presidente da República, atendendo e negociando interesses diversos com os vereadores federais, aliás, deputados, federais e até senadores (sic) em nome de todos os estados, prevalecendo, como é natural, o clientelismo e a barganha. Ou seja, não funciona. O poder e recursos concentrados demais, mesmo que sejam redistribuídos dentro de uma tentativa de um federativo cooperativo, se sobrepõe à ética, à técnica, e a justiça redistributiva, tanto pelas razoes humanas, quanto pela natureza prática.

Em uma Federação genuína inexiste o redistributivismo, pois recursos e atribuições hoje pertencentes aos 39 ministérios são dos estados e muito coisa dos municípios, com algumas exceções, como a Defesa do Território, por exemplo. Neste caso, pouco importa a nomenclatura, se ministério ou secretaria, desde que o modelo de remuneração de seus funcionários mude também. Como seria então?

A abordagem que proponho é um ensaio, uma reflexão fora do fogo cruzado que resultou o atual modelo. Considerando que a maioria absoluta das atribuições de interesse público passam a ser dos estados federados e municípios, subsidiariamente, algumas normas não podem deixar de ser federais, como os pesos e medidas, normas técnicas, propriedade intelectual, seguros, práticas comerciais e bancárias, o que não exige a existência de gordos e mastodônticos ministérios nem ministérios para acomodação de interesses partidários nas negociações de “coalizões”. Bastam secretarias normativas.

Na área de transportes, a correspondente Secretaria ou Departamento Federal faria estudos e planejamento de integração modal de todo o País, mas a execução sempre deverá ficar com cada estado, seja privatizando seu pedaço ou não. Não será mais, desta forma, necessário contratar obras, receber e transmitir verbas, nem ter tanta gente. Com a Secretaria da Saúde, algumas normas nacionais, integração de ações contra endemias e pandemias, proteção sanitária, mas sem invadir competências estaduais. A Secretaria Federal de Educação estabelece e vigia as normas em relação ao idioma, ao conteúdo oficial sobre Geografia e História Nacionais, mas não muito mais do que isso. E assim por diante, com todos os assuntos de real interesse da Federação.

É um ensaio, uma visão do que poderia ser, pois parece melhor pensar assim, ao invés de se consumir com os escândalos, dia após dia, nos ministérios - bolas da vez? - seja por faxina resultante de uma luta intestina pela auto-afirmação da criatura diante do criador, ou até mesmo, já em luta por espaços territoriais, uma luta pelo poder mesmo. Afinal, o que é essencial não pode ser visto em público.

Com esta visão comparativa se poderia concluir que além da percepção de que os ministérios servem apenas para esconder e negociais mistérios, o País estaria melhor sem tais instituições, cujas atribuições seriam muito melhor praticadas pelos estados e municípios, subsidiariamente. Tanto pela diminuição do clientelismo e corrupção, quanto pelo custo pago por todos os brasileiros, sem exceção. Esse tipo de faxina geral seria, portanto, mais eficiente e eficaz. Uma vassoura federalista funciona muito bem como instrumento de tal ação.

Thomas Korontai é fundador e líder do Movimento Federalista – www.movimentofederalista.org.br

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