terça-feira, 23 de agosto de 2011

Pisada na toga: desembargador decide que servidores do Senado podem ganhar acima do teto do funcionalismo

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Por Jorge Serrão

No crítico momento em que o Conselho Nacional de Justiça se esforça para cumprir metas do Judiciário e quando magistrados cada vez mais temem pela própria segurança por confrontarem o Crime Organizado, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região dá uma pisada na toga. Graças a uma decisão do desembargador federal Olindo Menezes, alguns privilegiados servidores do Senado podem ganhar mais que R$ 26,7 mil (o teto salarial do funcionalismo).

O desembargador Olindo Menezes aceitou recurso da mesa diretora do Senado e suspendeu uma decisão de primeira instância, na qual o juiz federal Alaôr Piacini, da 9.ª Vara Federal de Brasília, determinou que um servidor não pode ganhar mais de R$ 26,7 mil, o valor do teto, mesmo quando os valores extras são gratificações, comissões ou horas-extras. O despacho do desembargador só confirma que o Senado consegue mesmo ficar acima da Lei no Brasil:

“O planejamento econômico-jurídico-financeiro da vida de centenas de pessoas ativas e inativas ligadas ao Senado Federal passou a ser gravemente afetado, negativa e repentinamente, sem nenhuma possibilidade de contraditório. O teto remuneratório constitucional existe e deve ser observado, mas existe a independência dos Poderes, que andam com seus próprios pés".

Satisfação geral

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), resolveu ontem comentar o uso de helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para fins particulares, entre São Luiz e a ilha de Curupu, de sua propriedade:

O que tinha que dizer, já disse. Estou como chefe do Poder Legislativo, tenho direito a transporte e segurança em todo o país, de representação e não somente a serviço. É chefe de Poder, porque o presidente não é chefe de um Poder? Onde ele vai ele não tem direito a transporte e segurança? Não prejudicou ninguém”.

O companheiro Sarney ainda declarou que a imprensa deveria estar "satisfeita" com a explicação.

Mera coincidência?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem os números para acompanhamento do programa de Metas Nacionais de 2011.

Dos tribunais brasileiros, o pior desempenho foi do TRF da 1ª Região.

Só julgou 85,89% dos processos que lá chegaram.

O relatório completo das metas está disponível no portal do CNJ www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas

Acelera, magistrado...

O Poder Judiciário recebeu, no primeiro semestre deste ano, 8.280.556 novos processos e julgou 7.489.721.

Nos primeiros seis meses do ano, o número de processos julgados correspondeu a 90,45% da quantidade de processos novos.

Pelo programa de metas do Judiciário, os magistrados têm que julgar até o final do ano quantidade igual à de volume de novos processos e parte do estoque acumulado ao longo dos anos.

Vencendo

Os tribunais superiores julgaram mais processos do que receberam.

Chegaram às cortes superiores 178.707 processos e foram julgados 197.652.

Com isso, eles conseguiram abater parte do estoque, alcançando uma taxa de 110% de cumprimento.

Estrangulamento

O relatório do CNJ revela que o principal estrangulamento está na Justiça estadual, a que recebe maior volume de processos.

No primeiro semestre, entraram na Justiça dos Estados 5.477.542 processos e foram julgados 4.748.707.

Ou seja, os processos julgados corresponderam a 86,69% da quantidade distribuída.

Enquanto alguns tribunais superaram os 100% de cumprimento da meta, como os TJ de Sergipe, Rio Grande do Sul, Amapá e Mato Grosso, outros ficaram muito aquém da meta.

Bom desempenho

Os tribunais superiores apresentaram alto percentual de cumprimento, atingindo 94,86% da meta, o que corresponde a 39.727 processos julgados.

O melhor desempenho foi do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cumpriu 101,10% da meta.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpriu 77,81% da meta 2 de 2010.

A Justiça militar cumpriu 98,38% da meta – julgou 970 processos, restando apenas 16 para completar a meta.

Detalhe importante:o Supremo Tribunal Federal não está submetido às metas do CNJ.

Meta da Segurança

O Poder Judiciário deverá incluir, no programa de metas para 2012, um item específico sobre segurança, já que a violência ameaça “o próprio estado de direito”.

Quem avisa é o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Fernando Florido Marcondes, que coordena a comissão encarregada de acompanhar as investigações do assassinato da juíza Patrícia Acioli, que atuava na vara criminal da comarca de São Gonçalo (RJ):

A segurança não é só para a magistratura, mas para a população que vai ao fórum em busca de justiça. Hoje é um juiz, amanhã pode ser um jornalista assassinado”.

Com RG

O terrorista e maçom italiano Cesare Battisti comemora.

Já pode abrir conta em banco e tirar o CPF.

O bondoso governo brasileiro lhe concedeu a carteira provisória de estrangeiro.

Defendido pelo maçom Luiz Eduardo Greenhalgh, só falta agora a companheirada arrumar uma boquinha para Battisti no governo da Dilma.

Memória curta

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admitiu que ele e sua mulher, a e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, utilizaram aeronaves de "várias empresas" no ano passado.

O ilustre maçom só não se lembra os "prefixos e tipos, ou proprietários, dos aviões".

Bernardo jura que nunca pediu ou lhe foi oferecido transporte privado em troca de vantagens.

Complicou

A revista Época denunciou que Paulo Bernardo pegou carona num avião que pertence ao empresário Paulo Francisco Tripoloni, dono da construtora Sanches Tripoloni, que somente no ano passado recebeu R$ 267 milhões do governo federal.

O Tribunal de Contas da União apontou superfaturamento em obras da empreiteira.

O TCU também declarou a empresa "inidônea" em 2009 por causa da construção do contorno rodoviário de Foz do Iguaçu.

Por tudo isso, até o Procurador-Geral da República, RobertoGurgel, classifica a situação do ministro de complicada...

Indo

Se insistir em se meter na disputa da bancada do PP, o ministro das Cidades, Mário Negromont, poderá perder o cargo.

Ele sai ainda mais depressa do governo da arrumadeira Dilma se for comprovado que ele pagava um “mensalãozinho” de R$ 30 a deputados do PP.

A Presidenta da Faxina de Fachada deseja substituir Negromonte na primeira reforma ministerial.

Também tá fora

Outro muito prestigiado é o Ministro do Turismo.

Como perdeu o apoio político do PMDB, Pedro Novais é cabra marcado para rodar.

Nem seu padrinho José Sarney vai segurá-lo desta vez...

Carão novo

A senadora Marta Suplicy tomou ontem um carão do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas mesmo ouvindo de Extalinácio a ponderação de que “prefere uma cara nova para representar o PT na disputa à Prefeitura de São Paulo”, Marta garante que continua pré-candidata.

Lula quer na disputa o ministro da Educação, Fernando Haddad, enquanto Marta tem o apoio dos companheiros-consultores José Dirceu e Antônio Palocci.

Vamos limpando...

Piadinha-sujeira que circula na Ilha da Fantasia.

Lula decidiu que Dilma continuará Presidenta após 2014.

Pretende elegê-la para a Confederação Nacional das Faxineiras.

Nome confirmado

A Google começou um processo de verificação de contas no Google+.

O objetivo é dar a certeza aos usuários de que estão adicionando aos seus círculos pessoas reais.

A varredura começa pelos perfis de figuras públicas – que receberão uma discreta marquinha para mostrar que são reais.

Nova Era Senna?

O brasileiro Bruno Senna substituirá o alemão Nick Heidfeld na Renault a partir do GP da Bélgica, em Spa-Francorchamps, neste final de semana.

A tendência é que Senna pilote o carro francês em todas as corridas, até o fim do ano, certamente com o apoio financeiro de patrocinadores.

A esperança dos marketeiros é que a griffe Senna volte a brilhar na F1.

Para Bruno ser companheiro do russo Vitaly Petrov – que leva muita grana para a equipe -, pesou a estratégia da Renault - que pretende vender mais carros no Brasil.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 23 de Agosto de 2011.

3 comentários:

Anônimo disse...

Enquanto isso... os milicos se futricam,e o "outro" díz que está "c... e andando para eles.
Bem disse alguêm alhures:"A razão não pode demonstrar-se mais racional do que quando deixa de raciocinar sobre coisas que estão acima delas."
É isso aí!Estão também c... e andando para o "pisar na toga".

Anônimo disse...

Tom os funcionários fantasmas de Ilhéus, Inema são. Eto de Nita, Alberto Brito, Rege Gordo, Nené da padaria. Esses são funcionários FANTASMAS do Veriador Valmir Freitas.

Anônimo disse...

Em Inema Destrito de Ilhéus A estrada não está em condições de passar nem um cavalo.Situação Pessima.