quinta-feira, 17 de novembro de 2011

A Função do Senado

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Gerhard Erich Boehme

O Senado é uma das instituições que dignificam o Brasil, foi instituído no Império. Apesar de não gostar de Fernando Collor, principalmente por ter sido um falso liberal e ter concorrido para que o termo passasse a ter uma conotação pejorativa no Brasil, o texto dele sobre o Senado me parece ser muito bom: http://www.senado.gov.br/senadores/senador/FernandoCollor/artigo.asp?codigo=1164

Não temos o poder moderador, o perdemos com a quartelada que muitos chamam de “Proclamação da República”, assim o Senado cumpre também, em parte, o vácuo deixado, o que nos afasta da oclocracia, pois um legislativo unicameral seria um prato cheio para tal.

Infelizmente o que não temos é uma Câmara representativa, com coeficientes eleitorais corretos, o que nos leva a ter cidadãos de segunda e de terceira categoria ao eleger seu deputado, o que deixa os cariocas e paulistas nesta situação, já que são sub-representados.

Infelizmente temos que concordar que o Senado brasileiro, independentemente dos atuais titulares, é uma vergonha, especialmente para um país com tantas carências. Há uma infinidade de diretores e servidores, sem contar as empresas terceirizadas onde se escondem parentes, onde prevalece o nepotismo. Ao invés de zelar pelos direitos constitucionais do povo, fiscalizar o orçamento e gastos públicos, analisar e votar projetos de lei, os senadores, só pensam em seus interesses particulares, o que faz com que os projetos de lei, só sejam aprovados, quando se ganha algo em troca.

A atividade mais conhecida do Senado é a mais óbvia: fazer leis. A Casa pode iniciar projetos de lei ou ser a 2ª instância dos projetos que saem da Câmara dos Deputados: nesse caso, eles são aprovados, emendados ou reprovados pelos senadores.

“George Washington, ao ser questionado sobre o papel do Senado, usou um pires como metáfora: disse que ele servia para esfriar o chá”, afirma Antonio Octavio Contra, consultor legislativo da Câmara.

Na prática, porém, a principal função da Casa é garantir o equilíbrio federativo. Isso quer dizer que o Senado atua mais ou menos como o defensor dos estados fracos e oprimidos. Explica-se: como uma federação, o Brasil é composto de estados autônomos, que possuem governos e instituições próprios, como a polícia. “Em países federativos como o nosso, a Câmara dos Deputados representa a população e o Senado representa os estados”, diz o cientista político Octaciano Nogueira, da UnB.

Assim, enquanto os deputados são eleitos de forma proporcional (entre 8 e 70, dependendo do número de moradores do estado), o Senado elege 3 representantes por estado. Isso garante que, se em uma decisão tomada na Câmara prevalecer interesses dos grandes estados, como São Paulo e Minas, em detrimento dos menores, como Amapá, ela não passa no Senado. “Se não fosse o Senado, os estados pequenos, com menor representatividade, talvez não conseguissem, por exemplo, ter sua parte nos recursos para obras previstos no Orçamento Geral da União”, diz o consultor legislativo do Senado, Antônio José Barbosa. “Na Câmara, como são 513 deputados, a força individual deles se dilui.”

Como um exemplo, temos quando o Senado aprovou um empréstimo de US$ 106 milhões para o Tocantins construir estradas e pontes – isso dificilmente passaria pela Câmara, já que a bancada do estado, de 8 deputados, é muito pequena.

http://noticias.r7.com/brasil/noticias/entenda-como-funciona-o-senado-e-para-que-serve-um-senador-20090927.html

Tem sido um desejo da esquerda a instituição do unicameralismo no Brasil, para o jurista e professor emérito da Universidade de São Paulo (USP) Dalmo Dallari, é preciso realizar uma mudança constitucional para que seja instituído no país o sistema com uma única casa legislativa. "O sistema bicameral é um dos aspectos negativos que nós temos, é uma herança negativa da liberal burguesia", avalia ele. Ele completa explicando que o sistema bicameral se originou nos Estados Unidos, depois que as antigas colônias inglesas da América do Norte proclamaram a independência e, anos depois, resolveram unir-se formando um estado.

"A decisão pela criação de um sistema bicameral foi uma imposição dos estados do sul dos Estados Unidos sob a influência de Rousseau, Montesquieu, e também para impedir a imposição de um sistema absolutista. Havia se decidido pela separação dos poderes e, no tocante ao legislativo, se verificou que o sistema seria mais democrático se os estados com mais eleitores tivessem o maior número de representantes no legislativo. Entretanto, logo em seguida, os representantes dos estados dos sul perceberam que, como o sul era escravocrata, a maioria da população era escrava e as mulheres não votavam, o número de representantes dos estados do sul seria muito menor e a conseqüência disso seria a abolição da escravatura por uma lei aprovada pela Câmara dos Deputados", detalha.

O jurista afirma que foi, portanto, para impedir a abolição da escravatura que se criou nos Estados Unidos uma Câmara revisora - o Senado, onde todos os estados teriam igual número de representantes, independentemente do número de eleitores. "O Senado ficou, então, um reduto de oligarcas e de exploradores, como em grande parte ainda é hoje no Brasil. Hoje nós temos no Senado brasileiro representantes de várias oligarquias regionais que, de maneira alguma, têm interesse na democratização da sociedade brasileira", afirma.

A Constituição de 1824 definiu que o sistema político brasileiro seria bicameral - com duas casas legislativas, foi inspirado no bicameralismo inglês, que se originou no bicameralismo do Reichtag, desde 1489, ainda no então Sacra Império Romano Germânico.

Gerhard Erich Boehme é Professor, Pesquisador, Engenheiro e Administrador.

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