terça-feira, 31 de maio de 2011

A dependência do poder central

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Daniela Bandeira

A crise de organização dos poderes no âmbito do Estado tem sido um dos temas mais recorrentes no mundo ocidental. A perspectiva de uma reforma, com foco em maior descentralização, coloca em debate a necessidade de um novo processo de divisão de deveres e implantação de políticas públicas locais. No entanto, o que se observa — e de modo muito claro no Brasil — é o enfraquecimento político-administrativo de estados e municípios e o fortalecimento da União.

Portanto, a superação do problema passa pela revisão do ideário basilar de Estado e sua substituição por outro que potencialize a pluralidade de comunidades e grupos locais, em que a pessoa humana situe-se e se encontre inserida. Pode-se dizer que a democracia social contemporânea não se assenta mais em uma perspectiva individualista e atomística herdada da Revolução Francesa, mas sobre uma dimensão realista da sociedade e de valorização dos seus órgãos e tecidos mais naturais.

Com esse novo olhar desenvolveram-se numerosos estudos sobre a regionalização das estruturas territoriais infraestaduais, particularmente na Espanha e Itália, proporcionando-se campo favorável às decisões político-legislativo-administrativas voltadas à maior autonomia regional.

No Brasil, entretanto, a utopia da Constituição de 1988 de criar espaços autônomos, com políticas públicas próprias e receita fiscal local, não se efetivou após 23 anos de sua promulgação. A recente marcha dos prefeitos a Brasília referendou a total dependência das cidades em relação à União e evidenciou que o poder municipal tornou-se “cabo eleitoral” do Governo Federal, numa relação fisiológica sempre focada na próxima eleição.

Os municípios, embora tenham tributos como o IPTU e o ISS, não conseguem, em sua grande maioria, gerir, planejar e executar suas próprias políticas públicas. Pegam carona nas do Estado central. Não há no Brasil a cultura da autoadministração e de ações locais em benefício da população.

Torna-se fácil perceber que a descentralização de poder, se por um lado representa a resposta a um ideal democrático na gestão administrativa, por outro, e de maneira contraditória, apresenta-se como mecanismo justificador de maior intervenção nos assuntos de interesse local.

É desta forma que o Estado brasileiro e seus municípios têm-se comportado. Logo, as questões políticas representam um entrave à descentralização. A definição das ações locais representa nada mais do que os interesses dos ocupantes dos altos postos nos partidos e que anseiam cargos no Legislativo ou no Executivo do Estado central. A rigor, configura-se um processo de barganha eleitoral. Muitas vezes, sequer há plataformas de governo local, o que inviabiliza a participação política mais efetiva dos cidadãos.

Conclui-se, portanto, que a descentralização instituída pela Constituição de 88 criou um mecanismo pelo qual a União liberta-se de um rol de tarefas e, ao mesmo tempo, se mune de instrumentos para a extensão e aplicação uniformes de sua vontade a todo o território.

Assim, a organização do poder, segundo o paradigma moderno do Estado, permanece intacta, pois não se verifica uma efetiva partilha político-administrativa voltada ao bem-estar socioeconômico. Na prática, os municípios transformaram-se em meros executores das políticas centrais, numa anacrônica relação de suserania – como se, na política administrativa do Brasil do terceiro milênio, ainda houvesse espaço para os suseranos e vassalos da era feudal.

Daniela Bandeira, juíza de Direito, é diretora da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e autora de “A fragmentação administrativa do Estado” (Ed. Fórum).

O Estado não pode ser o tutor de nossas vidas

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por João Francisco Salomão

Nos tempos atuais, há uma verdadeira “febre” de patrulhamento e controle das atividades dos indivíduos mundo afora. Muitas pessoas acreditam, às vezes de forma inocente, que o estado tudo deve controlar. Essa crença pode levar a grandes equívocos.

A revista “Veja”, em sua edição nº 2216, de 11 de maio deste ano, traz entrevista com o filósofo Denis Lerrer Rosenfield, definido pela publicação como “uma das vozes mais potentes em defesa da liberdade individual”.

Faço minhas as palavras do filófoso. Durante oito anos de gestão frente à Fieac e, mesmo como empresário e empreendedor, enfrentei o excesso de regulamentações, os decretos, as leis que querem controlar os cidadãos brasileiros em todos os setores de atividade, chegando até mesmo a intrometer-se em nossa vida pessoal.

As crises sofridas pelo capitalismo nos últimos tempos forneceram excelentes motivos àqueles retrógrados que ainda querem colocar em campos opostos o capitalismo e a democracia. As crises são naturais no capitalismo e, em um sistema verdadeiramente democrático e livre, o estado deve respeitar os mais simples direitos dos cidadãos.

O direito à propriedade, a garantia aos contratos firmados, a liberdade de escolha, são básicos e devem ser respeitados. A democracia não é apenas podermos escolher nossos representantes políticos por meio de eleições livres e limpas. Sua amplitude é muito maior: nosso direito vai desde a escolha da compra de um imóvel; onde nossos filhos devem estudar; se queremos ser fumantes ou não; se queremos tomar determinado remédio, enfim, tudo isso faz parte da liberdade individual.

Como cidadãos, temos de nos conscientizar de que o governo não pode ser o tutor de nossas vidas. Nossos poderes, principalmente o judiciário, são reféns de uma legislação administrativa feita em sua maioria por órgãos estatais. Questões indígenas, raciais e ambientais formam uma verdadeira frente única de cerceamento dos direitos da maioria.

Movimentos à esquerda, como o MST e a Pastoral da Terra ainda insistem na limitação dos direitos de propriedade, mas uma parcela da sociedade desenvolvida e da imprensa têm se manifestado contra essa orientação seguida pelos governos anteriores e exacerbada no final do mandato do presidente Lula.

Se formos pesquisar a história, é impossível achar uma nação livre que tenha resistido ao cerceamento do direito à propriedade: ele é um estímulo poderoso ao desenvolvimento da sociedade e não pode, de forma alguma, ser desprezado, assim como os outros direitos que nós, cidadãos brasileiros, temos o dever de defender.

João Francisco Salomão é o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre — FIEAC (salomao@fieac.org.br).

Desmotivando vocações militares

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Valmir Fonseca

Eventualmente, recebemos indagações de “quando os militares vão agir” ou referências de “como era bom no tempo dos militares”.

Lamentamos. Gosto não se discute.

Os militares que conviveram com a quebra da lei e da ordem, antes da Contra - Revolução de 31 de março, e a subversão e o terrorismo deflagrados nos anos seguintes, torcem o nariz para a hipótese de qualquer retorno.

Se eles concluíram que a Nação não mereceu tanto desgaste, não sabemos. É provável.

A cruz decorrente daquela chama de idealismo, que deplorava um regime totalitário que batia à nossa porta, foi, e é pesada, até para o mais radical democrata nacionalista, militar ou não.

Contudo, hoje assomam na cabeça dos militares não somente as questões ideológicas, mas outras, triviais, visto que na trilha do Gramsci e pela manipulação da democracia, até os regimes mais totalitários travestidos e acobertados pelas distorções e facilidades inerentes à democracia, aboletaram – se no poder, mormente na America Latina.

Adentramos no “regime democrático”, foram - se os governos militares.

E lá se foram os generais presidentes, pobres como assumiram seus cargos, não deixaram como lembrança, um filho, um sobrinho, um parente sequer para encher o nosso saco no reino da politicagem. Eles, simplesmente, cumpriram a sua missão.

A verdade, é que nem nos governos militares foram os soldados beneficiados com opulentos salários e vistosas mordomias. Os gastos com os equipamentos, parcimoniosos, estavam sempre de olho na capacidade da Nação. Segundo o saudável princípio de que o Poder Militar deveria ser compatível com a estatura do País.

De lá pra cá, os militares, cegos, surdos e mudos continuaram a sua lida de sempre. Abnegação, dedicação e exemplo foram e continuam como as tônicas da formação militar. Disciplina e Hierarquia eis os pilares de uma Instituição Permanente e nacionalista. Mas o silêncio decorrente da férrea, mas não boçal disciplina, e da rígida hierarquia tem o seu pesado preço.

Hoje, o revanchismo atemoriza os jovens que poderiam orientar - se para a carreira militar. Como vibrar ou motivar - se para o ingresso ou prosseguimento numa carreira estribada em obsoletos equipamentos, de silentes sacrifícios, sem horas extras, sem horários?

E o salário? Ah, o ridículo salário.

Na Academia Militar e noutras escolas, de todos os níveis, sem surpresa, jovens, ao invés da dedicação escolar básica para a sua formação militar, preparam – se para os concursos (civis). Mesmo os mais devotados à carreira, balançam entre viver na penúria, abraçados aos seus ideais ou gozar de um remunerado emprego, sem maiores responsabilidades, onde não lhes serão cobrados, o exemplo e a dedicação. É quase impossível, vestir uma farda e bradar, “seja tudo o que Deus quiser”.

Muitos questionam se a sociedade atual merece tanto desapego.

Os superiores podem pelo exemplo e pelo convencimento enrolar na bandeira aos seus subordinados com palavras prenhes de nacionalismo como o “sublime amor à pátria”. Contudo, primeiramente, seu auditório precisa escutar e, mesmo assim, não significa que se encantará com o discurso patriótico e, além disso, seus pupilos poderão fazer ouvidos de mercador e suas necessidades básicas falarão mais alto.

A degradação salarial é um bom caminho para o esvaziamento de uma brilhante profissão. Mas assim caminha o revanchismo. Sucateando equipamentos e desprestigiando os recursos humanos.

Quando uma nação perde o seu poder militar, sua capacidade dissuasiva de, pelo menos, desencorajar pretensões, ela perde um de seus PODERES. Não há como barganhar, não há como inibir.

Diante das gritantes discrepâncias, no trato, no respeito e nos salários, a tentativa de esvaziamento da carreira militar “vai de vento em popa”.

Em todos os níveis hierárquicos, sem exceção, o padrão do militar e, por conseguinte da instituição, rolam ladeira abaixo e, sem que o desgoverno esboce o mínimo respeito, ele mergulha um dos pilares da Nação num poço de iniqüidade.

Por isso, quando indagam sobre o retorno, a resposta é uma só, “só se for para exigir mais respeito e salários adequados, itens primordiais para a valorização dos recursos humanos”. Quanto ao resto, é dar de ombros e dizer, “é lamentável, mas é disso que o povo gosta”; que se lambuze.

Valmir Fonseca Azevedo Pereira, General de Brigada Reformado, é Presidente do Ternuma.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Dilma quer exonerar ministro Haddad por esconder que kit gay escolar era para crianças

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Leia mais artigos no site Fique Alertawww.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão

Além de se atritar pessoalmente com Lula por sua interferência excessiva como “bombeiro” do Escândalo Palocci, Dilma Rousseff pretende abrir outra área de atrito com o antecessor. Deseja exonerar, assim que puder, o protegido de Extalinácio no Ministério da Educação. Dilma está com ódio e quer a cabeça do ministro Fernando Haddad. Motivo: ele lhe omitiu que o kit “Escola sem homofobia” seria também destinado a alunos a partir dos 11 anos de idade que cursam o ensino fundamental do 6º ao 9º ano – e não apenas aos estudantes do ensino médio, conforme, descaradamente, mentiu e omitiu o Ministério da Educação.

Dilma ficou PT da vida ao ser informada que o caderno de instruções para aplicação do kit com três vídeos, um DVD e guias de orientação a professores, continha a orientação de “dinâmicas que podem ser aplicadas à comunidade escolar e, em especial, a alunas/os do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e do ensino médio”. O promotor do kit Gay, Fernando Haddad, é um dos protegidos de Lula que gostaria de lançá-lo candidato a Prefeito de São Paulo (ou vice, em composição do Gabriel Chalita, do PMDB.

O lixo preparado pelo MEC – segundo os modelos desinformantes de Engenharia Social e repleto de conceitos desviantes – prega que se mostre os “mitos e estereótipos” mais comuns que envolvem gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. O livro sugere um exercício, a partir de afirmações que devem ser completadas pelos alunos: “Meninos que brincam de boneca e de casinha são…”; “Mulheres que dirigem caminhão são…”; “A pior coisa num gay é…”; “Garotas que partem para a briga são…”.

O boletim do MEC, barrado por Dilma depois de muita pressão social, traz brincadeiras de “o que é o que é”, com conceitos de parada do orgulho LGBT, homofobia, diversidade sexual, entre outros. Na brincadeira de caça-palavras, os alunos têm que decifrar 16 palavras correspondentes a definições como: “pessoa que sente desconforto com seu órgão sexual (transexual)”, “nome da ilha que deu origem à palavra lésbica (Lesbos)”, “órgão sexual que é associado ao ser homem (pênis)”.

Desmartamento

Calma! O neologismo não vem do Dicionário do Lula e nem da cartilha do MEC para escrita errada da Língua Portiguesa.

Desmartamento é o risco que a sexóloga e senadora petista Marta Suplicy corre de ser proibida, judicialmente, de concorrer à Prefeitura de São Paulo, em 2012.

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem tudo para confirmar a condenação dela, em segunda instância, por conflito de interesses na contratação, quando foi Prefeita, de uma ONG especializada em educação sexual.

Se Marta cair na Lei da Ficha Limpa, só poderá concorrer apelando ao Supremo Tribunal Federal – o que vai dificultar muito a aprovação de seu nome pela cúpula petista...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 30 de Maio de 2011.

Vai que é Tua, Ministro Cardozo!

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por João Vinhosa

O Acordo Brasil-EUA para combater cartéis – a maior esperança para o combate aos cartéis internacionais que exploram o consumidor brasileiro – transformou-se numa autêntica trapalhada, contando com a inabalável omissão de nossas autoridades.

“Acordo de Patetas”

Vigente desde 2003, tal Acordo – firmado com o objetivo de facilitar a troca de informações entre as autoridades de defesa da concorrência dos dois países – na realidade, coloca obstáculos intransponíveis à troca de informações entre as partes. Devido ao fato de o texto do Acordo conter cláusula que, praticamente, impede que seu objetivo seja alcançado, muito apropriadamente, ele tem sido chamado de “Acordo de Patetas”.

Mas, por que se pode afirmar que o Acordo, contrariando totalmente seu objetivo, impossibilita a troca de informações?

Porque, segundo a interpretação dos seus termos, as investigações realizadas em um dos países sobre um determinado cartel só devem ser notificadas às autoridades do outro país se – dentro das próprias investigações que estão sendo realizadas – forem coletados indícios que os investigados como integrantes do cartel também praticam o mesmo crime no outro país.

Ninguém pode ter qualquer dúvida que tamanha idiotice arruína o Acordo.

Arruína, porque é praticamente impossível coletar indícios, em uma investigação realizada no Brasil, da atuação criminosa dos integrantes do cartel nos Estados Unidos. Ninguém pode ignorar que os cartéis internacionais são dirigidos por delinqüentes capacitados bastante para não deixarem pistas de sua atuação em outro país.

O caso do “Cartel do Oxigênio”.

Apesar de uma exitosa operação de busca e apreensão nas dependências de quatro multinacionais que dominam o mercado brasileiro de gases medicinais e industriais ter possibilitado conhecer detalhadamente as entranhas do cartel, não foram coletados indícios da atuação cartelizada dessas empresas nem nos EUA, nem em nenhum outro país do mundo. E, como se sabe, eles já foram condenados em diversos países.

Por não terem sido coletados indícios da atuação de tal cartel nos EUA, o Brasil não notificou seu parceiro a respeito das investigações aqui realizadas.

Deve ser destacado que as multinacionais aqui acusadas por formação de cartel também dominam o mercado dos Estados Unidos.

Situação hipotética

Outra demonstração da imbecilidade da exigência de se coletar indícios (dentro da própria investigação) da atuação no outro país pode ser vista com a hipotética situação a seguir descrita.

As autoridades dos EUA estariam investigando – por formação de cartel no território norte-americano – as mesmas empresas aqui investigadas por integrarem o “Cartel do Oxigênio”. E, nas investigações lá realizadas, não teriam sido coletados indícios que tais empresas praticavam o mesmo crime no Brasil.

Em tal situação, o Brasil não teria informado (como, de fato, não informou) aos EUA sobre as investigações aqui realizadas, e nem os EUA teriam informado ao Brasil sobre as investigações que lá estariam sendo realizadas. As investigações correriam paralelamente, sem os parceiros do Acordo cooperarem um com o outro.

Omissão das autoridades

Diante dos argumentos acima, válida torna-se a pergunta: é, ou não, uma estupidez permanecer com a exigência que está inviabilizando o Acordo?

Considerando que o que se espera ao se firmar um Acordo de Cooperação é que as partes zelem pelo seu fiel cumprimento; e considerando também que se espera que, nas oportunidades nas quais o Acordo esteja se distanciando de seu objetivo, providências para ajustar seu rumo sejam tomadas pelas partes, é absolutamente inadmissível a omissão de nossas autoridades diante das críticas feitas ao Acordo.

Conselho de Segurança da ONU

Não adiantou nem mesmo alertar que o comportamento omisso de nossas autoridades diante das instigantes críticas ao Acordo aniquila qualquer resquício de credibilidade moral de nosso país perante a comunidade internacional, e torna ridículo o ato de cabalar votos para o Brasil passar a integrar o Conselho de Segurança da ONU.

Ora, é inaceitável que as autoridades de um país que pretende ter assento no Conselho de Segurança da ONU ajam com tanta negligência diante da ruína de um Acordo firmado para tratar de “matéria de importância crucial para o funcionamento eficiente dos mercados e para o bem-estar econômico dos cidadãos dos seus respectivos países”.

Ministério da Justiça

Como se sabe, o Ministério da Justiça é o responsável maior pelo combate ao crime de formação de cartel – o mais lesivo dos crimes praticados contra a economia popular; além de nele funcionar a Secretaria de Direito Econômico (SDE), a ele está vinculado o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Por isso, em 7 de fevereiro de 2011, encaminhei mensagem ao atual Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, colocado-o a par da ruína do Acordo e da omissão de nossas autoridades.

Considerando o alto interesse público do qual se reveste o assunto em questão, já que o Acordo é da maior importância real e psicológica (o maior medo dos cartéis internacionais é ser investigado pelas autoridades norte-americanas), venho sugerir àqueles que receberem o presente artigo pela internet que o repassem para o e-mail do Ministro da Justiça (agenda.ministro@mj.gov.br).

João Vinhosa é engenheiro joaovinhosa@hotmail.com

As Portas do paraíso

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Arlindo Montenegro

Deus, aquele absoluto, e infinitamente grandioso, além dos limites de quatro letras ou de uma palavrinha limitada para designar a inteligência que equilibra o universo infinito, aquele que nos conforta na medida em que respeitamos, veneramos e agradecemos sua presença disponível e generosa para cada pessoa que o acolhe no coração, mostra para os que têm os olhos abertos, verdades absolutas e chaves para as portas naturais voltadas para o bem comum.

No premio à persistência de um estudante que atinge a meta após anos de dedicação e disciplina; na presença de uma fêmea que alimenta a cria amorosamente; no olhar agradecido entre pessoas; na mão que ajuda a superar uma dificuldade; no sabor dos alimentos; nos sons inesperados da natureza ou nos cânticos e orquestrações instrumentais humanas; na beleza de uma árvore carregada de frutos maduros ou de um jardim florido, na placidez dos lagos, no movimento dos mares, no trovão, no relâmpago ou no sabor da água pura que lava o suor e reconstitui o equilíbrio celular.

A natureza reconhecida e aceita por grandes mestres como continente, ou “hiper-mercado” para a coleta do saber, multiplica a vida e direciona sempre para o exercício de atitudes que conduzem ás portas do paraíso, elevando o espírito dos que cultivam virtudes que dignificam e destacam os indivíduos do rebanho, afirmando os movimentos harmônicos e construtivos, diferentes da agressividade que se tem imposta como rotina para convívio humano.

Contraditoriamente, em raros momentos da história conhecida, os sábios estiveram à frente, na liderança e condução dos homens. Destacam-se os que perseguem a destruição das crenças, dos costumes, da tradição apreendida como positiva e construtiva, destruição da vida e da natureza em todos os seus aspectos. Destacam-se os que querem “vencer”, “dominar”, “transformar” a natureza e as funções dos seus elementos sistêmicos. Os que são escravos da matéria acreditando-a tudo quanto existe.

A insensibilidade conduz à insensatez, ao desperdício de energias, à insegurança dos que desconhecem a própria força interior, capaz de “mover montanhas”, reconhecer no outro a imagem e semelhança da criação, milagre que se repete continuamente garantindo a sobrevivência da espécie, ato cuja responsabilidade foi desprezada e virada em vício que empobrece o espírito, ignorado o sentimento amoroso e a dignidade do ato, que mesmo sem ser voltado para a concepção, merece a fidelidade, o companheirismo, a intimidade e a confiança dos participantes que constroem e descobrem a vida em parceria e ajuda mutua.

Fora disto, espalham-se as doenças, algumas criadas em laboratório, como a aids ou então a disseminação das drogas amparada por estados e investidores poderosos, visando a redução das populações. Fora disto são os fármacos, os abortos, o jogo perigoso da promiscuidade, que infesta a vida e é ensinada desde os bancos escolares. No ambiente anárquico e irresponsável do “tudo para o momento presente”, a reflexão e os sentimentos mais nobres estão ausentes. As conseqüências são trágicas.

Teríamos tudo para “separar o joio do trigo”. Teríamos tudo para mobilizar as vontades jovens e maduras para a construção de comunidades exemplares, se a educação fosse livre e se os professores fossem formados como mestres, dignificados em seu ofício, livres das peias e limitações ideológicas que os transformam em disseminadores da mentira imposta pelos poderosos.

Teríamos tudo se as religiões coexistissem respeitosamente, afastadas das estruturas apodrecidas e comprometidas com políticas do extermínio. Hoje, todas parecem estar contaminadas pelo catecismo marxista, começando pela religião católica. Atuam como grandes empresas, valendo o esforço de uns poucos líderes, que buscam preservar a tradição conservadora e a moral dos Evangelhos, cujos melhores seguidores foram responsáveis pela construção desta civilização dita cristã e cada vez mais afastada dos fundamentos.

Os caminhos, as chaves do “paraíso”, parecem perdidas e as pessoas nem sabem como encontrá-las para construir suas próprias vidas, agora e cada dia mais, em mãos do poder persuasivo que forma mentes idiotizadas, que aterroriza e distancia as pessoas da intimidade com a própria natureza humana, magnificando os conflitos e contradições, promovendo a irresponsabilidade sem limites, ambiente propício para o controle justificado pela necessidade de segurança. Quando os mesmos poderosos são os responsáveis pela insegurança, são os promotores do caos.

Arlindo Montenegro é Apicultor.

domingo, 29 de maio de 2011

Tudo a Temer com os Inimigos Íntimos


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão

A corda já arrebentou, mas antes enforcou a vítima, que se achava o lado mais forte. Eis o enredo do filme de terror vivido por Antônio Palocci Filho. A situação dele é insustentável na Casa Civil. Não tem mais condições de fazer o meio campo do governo Dilma. Sobretudo com os “inimigos íntimos” – como deveriam ser chamados os “parceiros” do PMDB. Palocci é suspeito de tráfico de influência. Abafar o escândalo sempre é possível no governo dos companheiros. O custo disto é que pode ser muito alto ou fatal ao esquema petralha.

O maçom Palocci ganhou o ódio de ninguém menos que seu “irmão” de Ordem, o também maçom Michel Temer. O Globo reproduziu uma conversa telefônica feita por Palocci, para Temer, tentando se desculpar pela grosseria praticada durante a discussão anterior à votação do Código Florestal – na qual o governo saiu derrotado. Palocci tentou ser humilde: “Desculpe pelo telefonema anterior. A tensão está grande, mas sempre fomos amigos”. Temer retrucou, na lata: “Não, Palocci. Nunca fomos amigos íntimos”. O vice ficou PT da vida com o subalterno.

O bicho vai pegar. Temer reúne os caciques do PMDB, segunda-feira, para definir os rumos. José Sarney deve tentar apaziguar, em favor do governo. Quem ficou péssima na briga é Dilma Rousseff. A relação dela com Temer, que já era temerária, torna-se ainda mais assustadora. Intimamente, Michel sonha, morbidamente, sentar na cadeira dela. Está nas mãos de Deus decidir se Dilma sobreviverá à praga do PMDB. Eternamente governista, o partido parece mil vezes mais letal que um linfoma. Dilma encontrará Temer e a bancada peemedebista no Senado, quarta-feira que vem. Haja fígado!

Palocci terá de tomar litros do velho Hepatovis B12. Aquele remedinho com slogan: “É amargo, mas resolve”. O procurador da República Paulo José Rocha Júnior, que atua na primeira instância da Justiça Federal, já abriu uma investigação para apurar as suspeitas de enriquecimento ilícito. A Receita federal foi acionada a fornecer as informações fiscais da consultoria Projeto.

Palocci insiste em não fornecer a lista das empresas que o contrataram. Alega que assinou contratos com cláusula de confidencialidade e que, por isso, não pode revelar os nomes, nem os detalhes dos serviços que prestou para as empresas. A Procuradoria quer documentos que possam comprovar a prestação de serviço de consultoria pela empresa. O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, é quem terá de decidir se pede abertura de inquérito civel ou penal contra Palocci. A operação abafa está em andamento.

Deputados contrariados vazaram e o Alerta Total veiculou uma lista de empresas que teriam contratado os serviços de Palocci. Foram cotadas pelos parlamentares inconfidentes: Itaú-Unibanco, Pão de Açúcar, Organizações Globo, Íbis, LG, Samsung, Claro-Embratel, TIM, Oi, Sadia Holding, Embraer Holding, Dafra, Hyundai Naval, Halliburton, Volkswagen, Gol, Toyota, Azul, Vinícola Aurora, Siemens, Royal (transatlânticos). Também falaram de Souza Cruz e OAS, entre outras empreiteiras. A Projeto Consultoria, Planejamento e Eventos Ltda arrecadou – pelo menos oficialmente - R$ 7,4 milhões, desde 2006.

Os parlamentares inconfidentes insistem que Palocci pode não ter ficado com a grana para si. Exigem uma investigação para verificar se as “consultorias” serviram para esquentar dinheiro de caixa dois da última campanha presidencial. Se tal hipótese for verdadeira, o escândalo do Mensalão parecerá trabalho de amador.

A permanência de Palocci na Casa Civil só agrava o problema. E ele já perdeu o timming para jogar a toalha. De nada adiantará o advogado dele alegar que a investigação é ilegal. Os petralhas devem tomar cuidado com seus inimigos íntimos. Eles ameaçam tornar o escândalo ainda mais escatológico. Os petistas tem muito a Temer – literalmente falando, sem trocadilho do Agamenon Mendes Pedreira...

O mais triste de tudo é assistir a tanta bandalheira, currupção e tráfico de influência, em um País que se desindustrializa, não investe em educação como deveria e que aceita ser uma mera colônia de exploração e exportação a serviço da Oligarquia Financeira Transnacional. Os controladores se locupletam. E a maioria de brasileiros idiotizados sequer consegue reconhecer quem são seus verdadeiros inimigos íntimos.

Em síntese: Palocci está indo... O Brasil já era... Está alugado pelo Governo do Crime Organizado... Ou não? O Raul tá errado? Socorro, Velho Guerreiro...

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Maio de 2011.

Bancos adotam o “se colar, colou” contra correntistas

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Lourenço Prado

R$ 10,00 e 90 dias de prisão em regime fechado — Wilrobson Pereira foi denunciado por furto qualificado porque, sem ser percebido, abriu a bolsa da vítima em uma estação do Metrô de São Paulo e furtou R$ 10,00. Foi flagrado por um segurança e preso em flagrante. Passou três meses na prisão em regime fechado. Só foi solto porque a ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar em Habeas Corpus para ele.

Santander e Itaú subtraem R$ 430 milhões dos clientes — O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) enviou recomendações aos bancos Santander e Itaú-Unibanco para que devolvam aos clientes cerca de R$ 430 milhões obtidos com tarifas cobradas indevidamente entre 2008 e 2010.

De acordo com o MPF, o Santander deve ressarcir aproximadamente R$ 265 milhões pelo repasse de encargos de operações de crédito (Reoc) - custos do banco em operações de crédito e arrendamento mercantil eram repassados ao cliente.

O Itaú-Unibanco deve devolver mais de R$ 165 milhões cobrados a título de Comissão sobre Operações Ativas (COA) e multas por devoluções de cheques. A COA era cobrada quando concedido crédito rotativo ou refinanciamento de operações no cartão de crédito (nesses casos, operações de cartão de crédito transformam-se em operações de crédito).

A lição que fica para os correntistas e cidadãos é a famosa atitude do “se colar, colou” adotada por alguns bancos brasileiros, ao se aproveitarem dos pesos diferenciados da aplicação imediata da Justiça. A diferença é radical no tratamento dos pequenos batedores de carteira, que são punidos com o rigor da lei, ao avançarem sobre a bolsa de suas vitimas e furtar R$ 10,00. Não tem conversa. A policia é chamada e o ladrão é mantido em cárcere privado ao longo de 90 dias.

Enquanto que o Santander e o Itaú Unibanco recebem “recomendações” do MPF para “que devolvam aos clientes cerca de R$ 430 milhões obtidos com tarifas cobradas indevidamente entre 2008 e 2010”.

Claro, nenhum banqueiro será preso. E muitos correntistas que tiveram valores subtraídos das suas contas correntes, por certo superiores a R$ 10,00, vão se dar por satisfeitos se recuperarem os valores retirados indevidamente de suas contas correntes, sem a devida correção do valor.

Lourenço Prado é presidente da Contec — Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito.

LADEIRA ABAIXO

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Arlindo Montenegro

Assim é que parece que a humanidade caminha. O tal do desenvolvimento econômico, do “progresso” cujos benefícios inseguros são apoderados por uns poucos, conduz a gente ao conhecimento que discrimina, isola os semelhantes, caracteriza grupos que disputam o poder e o controle total sobre os viventes, à força bruta da persuasão repetitiva ou das armas.

A confusão de conhecimentos equivocados,fornecidos por uma ciência viciada em fraudes, tem desviado a visão dos homens, aprisionados em gaiolas, nas estreitas ruas de megalópoles onde a esquizofrenia se generaliza, facilitando a ação de psicopatas que pretendem ter solução para tudo, desde que controlem os postos de poder, o que fazem com maestria, cercando-se dos criminosos traficantes armados e intocáveis de colarinho branco.

O descaramento é tanto que um destes poderosos aumenta suas posses 20 vezes em quatro anos e isto é tido como normal! Como se fosse pouco que um empregado subalterno do zoológico, em 8 anos se transformasse num grande fazendeiro, empresário bem sucedido no ramo da informática e até dono de uma rede de televisão em país vizinho, com direito a passaporte diplomático e tudo mais, apenas com o mérito de ser “filho do cara”.

As pessoas parecem perdidas, sem saber o que fazer. Sem poder projetar o que querem de fato. Perdeu-se a noção de valor. Perdeu-se o contato com a própria força espiritual, disponível como água da fonte, mas que parece inalcançável para a maioria desconfiada ou por exigir atitudes que separam do rebanho. Neste deserto mental multiplicam-se as miragens mais contraditórias, tudo conduzindo para a falência do espírito, da racionalidade e da reflexão.

A humanidade rola ladeira abaixo, em confusão, agarrado-se em galhos ora à “direita”, ora à “esquerda”, oscilando sem equilíbrio num ambiente de “salve-se quem puder”, de “vale tudo”, enquanto as atividades industriais, bélicas, de vigilância local e espacial atingem o infinito, consumindo recursos ilimitados. Os governantes da terra, através da Onu e suas agências, atacam o que é mais sagrado, o mais generoso, o mais afirmativo dos ideais libertários da humanidade: o que um dia foi a utopia da paz e da sobrevivência digna para cada habitante deste complexo planeta.

Apenas um minúsculo planeta que está sendo destruído, dividido por forças que pretendem “dominar a natureza” e alcançar o saber absoluto, para o uso de minorias que impõem mudanças drásticas e contraditórias nos relacionamentos inter-pessoais, na economia e nas instituições, que deveriam cuidar da condução de políticas para o bem comum. Que moral tem o governante que rouba, que manda matar um dissidente a título de “queima de arquivo”? Que respeito merece um homem que ataca uma camareira de hotel?

Que atenção e respeito merecem dirigentes que desprezam os valores que há milênios alimentam as raízes institucionais das civilizações? Que tolerância merecem os que são admiradores e seguidores dos maiores tiranos e assassinos históricos do espírito e das populações – Marx, Mao, Stalin, mestres e deuses de Hitler, Bush(es), Pol Pot, Guevara, Castro e conhecidos brasileiros?

Estes e muitos outros facilmente identificáveis, continuam conduzindo a humanidade nos caminhos da autodestruição, sem perspectiva de um futuro digno e realmente amoroso. As “verdades” científicas manipuladas são passageiras. Há uma verdade absoluta infinita e eterna, imutável e implacável. Uma inteligência insondável que mantém o equilíbrio do Universo.

As forças humanas que nos impõem ambientes descritos há milênios, como aquele da destruição de Sodoma e Gamorra, preparam tudo para mais uma das sucessivas tragédias que acometeram o planeta, eliminando a vida. Mas a vida e mesmo este planetinha continuarão resistindo, reconstituindo suas funções na estrutura do Universo. Cada um de nós é apenas pó, integrando a energia que move a matéria criada pela infinita, inominável e desconhecida inteligência no comando.

A pretensão de poder, a intolerância, a arrogância, o desprezo aos outros, a ausência da humildade e respeito, trazem a marca do desespero das almas descritas por Dante, no Inferno da “Divina Comédia”. Aqui estamos, buscando a forma de amar-nos uns aos outros, tentando praticar o respeito ao semelhante em sua essência.

Arlindo Montenegro é Apicultor.

O delírio de Persio Arida

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Alberto Brilhante Ustra

Em artigo publicado na revista "Piauí" de abril, intitulado "Rakudianai", Persio Arida "lembra-se", depois de 40 anos, de passagens do período em que esteve preso no DOI (Destacamento de Operações de Informações) de São Paulo por sua militância na VAR-Palmares.

Muitas dessas "lembranças", sem datas, sem nomes, não correspondem à verdade.

Persio Arida foi preso no dia 24 de setembro de 1970, e eu assumi o comando do DOI cinco dias depois. Tenho, portanto, o dever de afirmar que seus delírios são gritantes. Ele escreve: "Fiquei preso por vários meses". Provo que foram 42 dias.

Afirma que era servido um sopão no pátio. A comida vinha da Polícia do Exército e era igual à nossa. Os presos comiam nas celas.

Conta que esteve com Bacuri, tomando banho de sol no pátio. O guerrilheiro foi preso no Rio de Janeiro pelo delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury. Se esteve no DOI, jamais manteria contato com esses jovens.

Cita que assistiu, no pátio, a uma palestra feita pelo guerrilheiro Massafumi Yoshinaga, o que não aconteceu. Lembra a hilariante "campana" feita no seu "aparelho", com agentes da Oban (Operação Bandeirante), os pontos que cobriu em São Paulo, que assistiu a palestras, enfim, que seguiu a rotina de vários dias no DOI.

É inacreditável a história das esfirras que seu pai lhe mandava por meio de um guarda da Polícia Militar subornado por ele. Num rasgo de honestidade, diz que, durante o tempo que passou no DOI-SP, não sofreu nenhum tipo de tortura, mas omite que prestei um depoimento à Justiça Militar em que pedi a sua absolvição e a de outros jovens.

Ao longo de 27 páginas de situações imaginárias, fictícias e delirantes, narra a sua transferência para o DOI do Rio, local para onde eu o teria enviado. Afirma que lá, onde ficou três semanas, foi barbaramente torturado. Eu contesto isso e posso afirmar, com datas, documentos e nomes retirados do processo 2.889, arquivado no Superior Tribunal Militar, que, no meu comando, essa viagem nunca existiu.

Vinte e um dias depois de sua prisão - sendo 17 dias sob a minha responsabilidade como comandante -, em 15 de outubro de 1970, foi enviado do DOI-SP ao Dops (Departamento de Ordem Política e Social) para seguir os trâmites legais. Ali permaneceu e, em 3 de novembro, foi ouvido pelo delegado de polícia Edsel Magnotti.

Como era menor de 21 anos, seu curador, escolhido por ele, foi o advogado Benedicto Muccim. No depoimento, confirmou a atividade subversiva, mas retratou-se em juízo. Foi restituído ao DOI-SP e posto em liberdade por ordem do general chefe do Estado-Maior do 2º Exército para responder ao processo. O documento está assinado pelo chefe da 2ª Seção do 2º Exército, coronel Erar de Campos Vasconcelos, com data de 5 de novembro.

Foi denunciado por infração ao artigo 43 do decreto-lei 898 da Lei de Segurança Nacional pelo relator Oscar do Prado Queiroz, do Ministério Público Militar.

Processado e julgado, foi absolvido por requerimento do MPM. Na sentença 1.712/ 71, lê-se: "Disse o doutor procurador, em suas alegações ao opinar pela absolvição de Persio Arida, "que foi mais um garoto estúpido nas mãos de péssimos elementos". Tendo em vista a análise lógica da prova produzida, podemos acrescentar: é também mentiroso."

Os dados, as datas, os nomes e os ofícios foram retirados do processo originário 526/71, da 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, arquivado no STM (Superior Tribunal Militar). Mais detalhes sobre o assunto podem ser encontrados no site www. averdadesufocada.com

Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército, foi comandante do DOI-Codi de 29.set.1970 a 23.jan.1974 e é autor dos livros "Rompendo o Silêncio" (1987) e "A Verdade Sufocada" (2006). Originalmente publicado na Folha de S. Paulo de 27 de maio de 2011.

A sucessão no FMI

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Nogueira Batista Jr.

Em discurso no Parlamento britânico, na última quarta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez uma afirmação algo inusitada, que foi interpretada como um duro recado aos países emergentes.

Obama começou assim: "Países como China, Brasil e Índia estão crescendo, criando mercados e oportunidades para nossos povos." Aparentemente, o nosso papel primordial é gerar mercados para americanos e europeus, ajudando-os a sair da grave crise de desemprego em que se meteram.

Mas o pior veio em seguida: "Virou moda questionar se a ascensão dessas nações vai acompanhar o declínio da influência americana e europeia pelo mundo. Segundo esse argumento, esses países representam o futuro e o tempo da nossa liderança passou. O argumento é errado. O tempo para nossa liderança é agora."

A declaração bombástica talvez seja sintomática do estado de espírito das velhas potências do Atlântico Norte. A verdadeira liderança não precisa ser proclamada a quatro ventos. Passou o tempo em que Estados Unidos e Europa podiam dar as cartas sem se preocupar muito com o resto do mundo. Os Estados Unidos e, sobretudo, a Europa vêm perdendo peso econômico e político. A sua pretensão de exercer liderança nunca foi tão questionada. As velhas potências ainda têm muito poder, é claro, e podem contar com diversos satélites e aliados automáticos em diferentes partes do mundo.

Mas os países emergentes de grande porte - notadamente a China, a Índia, a Rússia e o Brasil - atuam de forma cada vez mais independente. Evidentemente, há um diálogo contínuo com as velhas potências, marcado por convergências e divergências. Mas frases como "o tempo para nossa liderança é agora" não impressionam mais ninguém.

A crise internacional, que teve origem na desastrosa administração dos sistemas financeiros nos Estados Unidos e na Europa, abalou muito o prestígio e a credibilidade das velhas potências e dos seus aliados na periferia do mundo. Já ninguém mais aceita sem hesitação as recomendações e orientações de norte-americanos e europeus. No Brasil, por exemplo, a "quinta-coluna", pró-Primeiro Mundo, antes tão barulhenta e confiante, teve que fazer uma reciclagem a toque de caixa.

O caso dos europeus é mais grave. A sua capacidade de exercer liderança internacional está bastante abalada. Afinal, eles mal conseguem se entender entre si e administrar com razoável eficácia a crise na zona do euro. Os americanos, por sua vez, enfrentam déficits enormes e taxas de desemprego muito elevadas. O presidente Obama, recebido inicialmente com tanta simpatia no mundo todo, já não inspira entusiasmo.

É nesse contexto que se trava a disputa pela sucessão no FMI. As velhas potências parecem dispostas a agarrar-se a seus antigos privilégios e a regras antiquadas. Querem preservar a qualquer custo a convenção não escrita que reserva o cargo de diretor-gerente do FMI a um europeu. Em troca, os americanos ficam com a presidência do Banco Mundial.

Vale qualquer argumento para defender o indefensável. A Europa, como se sabe, virou a principal tomadora de empréstimos no FMI. Segundo autoridades europeias, como a crise é na Europa convém garantir que o comando do Fundo continue com um europeu.

Ora, desde quando convém deixar um banco sob controle dos seus devedores? Foi a pergunta que fizeram os economistas Arvind Subramanian e Nicolas Verón, do Peterson Institute for International Economics.

O diretor-gerente do FMI deveria ser escolhido exclusivamente com base no mérito, independentemente de nacionalidade. Mas a escolha só pode ser realmente aberta e transparente se americanos e europeus se dispuserem a abandonar a divisão de território em vigor. Enquanto houver a percepção de que a eleição do diretor-gerente é um jogo de cartas marcadas, candidatos não europeus de prestígio hesitarão em se apresentar. E a legitimidade do Fundo como instituição internacional continuará sendo questionada mundo afora.

Paulo Nogueira Batista Jr é economista e diretor-executivo pelo Brasil e mais oito países no Fundo Monetário Internacional, mas expressa os seus pontos de vista em caráter pessoal. Artigo originalmente publicado na Opinião de O Globo, em 25 de maio de 2011.

sábado, 28 de maio de 2011

Bastidores e Perspectivas

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Arlindo Montenegro

Eu bem que disse que noticia de televisão é pão dormido... duro de roer. O que a gente sabe faz um tempão, fizeram um alarde danado, “descobriram um planeta duas vezes maior que a Terra onde é possível haver vida...” Deve ser o tal de Nibiru. Das duas uma, ou os reis do mundo sabem mais ou têm a intenção de soltar as holografias de discos voador associadas aos raios do HARRP para provocar algumas tragédias que justifiquem a nova ordem mundial.

Enquanto isto, muita droga para embotar os cérebros, muita celebridade sendo acusada sem ficar na cadeia – afinal as cabeças coroadas têm poder de vida e morte sobre os comuns e estão todas protegidas, imunes com a “legitimidade do voto” dito livre. Livre da moral racional, livre da justiça cega para as roupagens e títulos. Podem até prender o sujeitinho do FMI por uns dias, pra enganar trouxa e preparar o terreno para a nova ordem econômica.

Entre nós crimes e mais crimes, policiais acuados, professores fazendo greve e expondo que o salário mensal de novecentos e poucos reais não pagam o traje de um “representante do povo”, que se recusa a legislar para um investimento sério em educação. E a professorinha comentou: “é assim que querem salvar o Brasil?” Com salas entupidas, com dinheiro da merenda escolar desviado por prefeituras ou mal administrado pelo MEC, sem condução suficiente, com escolas caindo aos pedaços? O discurso dos governantes é o oposto da realidade.

Isto vem de longe. A canalha coroada que controla os recursos do planeta chega com ongs boazinhas, invade sua casa, envenena sua água e sua comida e de quebra mostra os dentes e o poder das armas. Restam poucos cantos na terra, pouco tempo para quem puder comprar um pedacinho de terra se esconder e começar a cavar os túneis de sobrevivência.

Quem sabe, para quando eles se mandarem para Nibiru, nos próximos cinqüenta anos ou até o fim do século, a terra já pode estar começando a se regenerar das feridas que eles projetam e os sobreviventes, com seus porcos, galinhas e cachorros, possam admirar uma nova aurora e recomeçar a repovoar as áreas menos contaminadas.

De qualquer modo, desdizendo todo o dito acima, os próximos anos poderão ser anos de reafirmação das forças espirituais contra os estados totalitários. A gente pode inventar, descobrir um modo de atuar para isolar os efeitos maléficos ou fazer virar o feitiço contra os feiticeiros. A gente pode ganhar consciência e organizar-se para a desobediência civil, para desprezar o discurso da televisão e dos palanques. A gente se pode organizar para redescobrir a convivência familiar e os brinquedos feitos em casa, as roupas feitas em casa, as comidas elaboradas em casa, o encontro para trocar idéias entre amigos, em casa com a televisão desligada.

Quem sabe se ainda há tempo de adotar a vida em família, entre amigos driblando os apelos do poder de persuasão que os governantes dominam para juntar desmiolados diante de espetaculares eventos hipnóticos que nada somam para o espírito, mas servem como fonte de alienação mental, calculada, sofisticada, cientificamente elaborada por laboratórios que nem os do Instituto Tavistock e suas agências.

Quem sabe ainda há tempo de organizar-se e protestar em altos brados nos parlamentos, nas igrejas, nas escolas, nas ruas, exigindo moralidade radical sem meias palavras, sem vergonha mesmo, sem partidarismos, sem ideologias, sem exposições de fé mais que a fé no sentido da vida natural que está sendo destruída e forçada a conviver com a criminalidade ambiental patrocinada por governantes dementes. Isto no mundo inteiro.

Alguns sinais já estão aparecendo e alguma gente já se organiza disposta a superar a insanidade. Alguns “loucos” já estão expondo a loucura dos psicopatas que assaltaram o poder para controlar a gente em todos os quadrantes da terra. Quem sabe este seja um caminho para rasgar as imagens dos grandes astros, aposentar a tv e resolver a parada no papo e no ringue, honestamente, racionalmente, com toda a força espiritual redescoberta em cada um, independente de organizações eclesiais e empresas de fé sem obras.

Arlindo Montenegro é Apicultor.

Todos nós somos alvos

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Márcio Accioly

Não é apenas o ex-presidente Lula da Silva (PT), o famoso Dom Luiz Inácio, o mais interessado em abafar o escândalo do ministro Palocci (Casa Civil). A presidente Dilma está atolada até o pescoço e sabe que se fizerem apuração a fundo, mesmo com a “oposição” de fancaria que aí se encontra (cercada de bandidos e salafrários do mesmo naipe petista), sua situação ficará muito mais do que desmoralizante.

Como se fosse preciso mais ainda para desmoralizar sua excelência. Como se não bastasse sua ligação com Erenice Guerra, ex-Casa Civil, a qual circula com desenvoltura pelos círculos palacianos e, de vez em quando, é cotada a voltar à primeira linha. Ora, antes mesmo de assumir a Casa Civil em abril de 2010, a então braço-direito de Dilma já se encontrava envolvida em dois escândalos.

O primeiro deles dizia respeito ao “dossiê FHC”, nosso ex-presidente boca de tuba que fala 8.564 idiomas (ele redige ofícios em todos eles). O segundo se relacionava a benefício fiscal a ser concedido ao filho do ex-presidente José Sarney (1985-90), aquele retratado no livro de Palmério Dória sob o título de “Honoráveis Bandidos”.

Não resta dúvida de que nossas elites estão conduzindo o país ao caos, ao descrédito total! Não se cumpre a lei e quem dispõe de recursos financeiros (a maior parte garfada dos cofres públicos), fica impune. Ninguém acredita em mais nada. Até Zé Genoíno, cujo irmão teve assessor carregando dólares na cueca, foi condecorado pelo ministro Nelson Jobim (Defesa).

O fato é que Dom Luiz Inácio está correndo da sala para a cozinha e se articulando com Zé Sarney (PMDB) para dar um basta nessa história de se convocar Palocci ou abrir CPI, ou fazer qualquer coisa que simule investigação. Embora a maioria dos arranjos tenha como objetivo apenas chantagear, aplicar golpe ou arrancar vantagem que seja do Tesouro.

As nossas “grandes lideranças” e “respeitáveis homens públicos” não fazem a menor ideia de como uma sociedade se desorganiza ou de como as instituições se desmoronam ficando fora de controle e ameaçando a organização social. Não sabem, pois a grande maioria acredita que os cofres públicos não têm fundo e que a paciência da população jamais se esgota.

O PT subiu ao poder e passou a agir da mesma maneira que os outros partidos que tanto denunciava e cujas falhas costumava apontar com rigor. Dom Luiz Inácio, no poder, foi farra sem fim do dinheiro público, com o enriquecimento de inúmeras figuras de sua proximidade. Sem contar o privilégio dos passaportes familiares e a derrama do dinheiro público em cartões corporativos criados na gestão FHC (1995-2003).

E a oposição? Que oposição? Aquela do ex-candidato à Presidência da República (por duas vezes), José Serra (PSDB), que se apressou a defender Palocci depois que a mídia apontou negociatas escusas que deságuam lá no Rodoanel? Ou a de Aécio Neves (PSDB), ex-governador de Minas Gerais e atual senador, que tratou de defender o ministro da Casa Civil com tanta ênfase que causa até ânsia de vômito?

A própria Caixa Econômica Federal anuncia agora que Palocci foi o responsável pela quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo, crime pelo qual o STF o absolveu. É preciso que se reabram as investigações e que se puna alguém nessa história. Não é admissível que as acusações se percam no vazio da impunidade eterna.

Governo e oposição, o país precisa mudar e os que trabalham e cumprem seus deveres (pagando impostos extorsivos), precisam de referência, de exemplo a seguir, de corpo social baseado na moralidade. A não ser que se deseje o povo nas ruas, fazendo Justiça com as próprias mãos, num país de bárbaros guiado por assassinos e ladrões.

Márcio Accioly é Jornalista.

Lobby - No Brasil e no mundo

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Creomar Lima Carvalho de Souza

Sempre que algum novo escândalo político surge no horizonte é reacendida a discussão acerca da necessidade ou não de regulamentação da prática do lobby. Basicamente, tal terminologia serve para designar a prática de defesa de um determinado interesse particular ou associativo frente aos representantes políticos – normalmente os legisladores.

Essa prática, que nasce contemporaneamente com o direito de petição exposto na constituição dos Estados Unidos da América, foi assumindo relevância neste país e em outras democracias à medida que os interesses sociais em jogo na arena política se tornaram mais competitivos entre si. Nestes termos, e em perspectiva comparada é possível estabelecer algumas diferenças entre esta prática no Brasil e nos EUA.

O principal aspecto aqui é o fato de que enquanto a sociedade estadunidense compreende o lobby e o regulamenta de forma a dar a maior transparência possível ao processo – via credenciamento dos defensores de interesse e obrigação de prestação de contas dos valores recebidos por parte dos congressistas. No Brasil, ao contrário, a prática está fora das luzes do ambiente democrático. E qual o resultado de tais diferenças de comportamento sobre o tema?

Um resultado bastante visível é que se nos EUA a transparência que envolve o processo fortalece a cultura democrática e fixa no cidadão o direito de peticionar. Aqui, contrariamente, cria-se a falsa impressão de que ao não se regulamentar a atividade isso impediria os efeitos daninhos do lobby – fossem eles o tráfico de influência e a cooptação de parlamentares.

O fato é que a não regulamentação abre espaço para ações que se colocam no limiar da legalidade e da ética, tais como, são observadas com infeliz freqüência nos noticiários nacionais. A única saída plausível a este processo seria a criação regras claras de ação e a possibilidade da sociedade civil entender quem defende que interesses perante a nação. Pois, transparência é fundamental em todos os âmbitos da vida democrática.

Creomar Lima Carvalho de Souza é Professor de Relações Internacionais do Ibmec. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB, Especialista em Política Externa dos EUA pela Universidade da Flórida.

Corrupção no Futebol

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Mtnos Calil

Creio que a corrupção no futebol brasileiro não é mais novidade para ninguém. Que tal a Folha levantar o patrimônio dos dirigentes da CBF como fez no caso do Palocci?

A corrupção é sistêmica e está instalada em todos os órgãos públicos e em todas as empresas que prestam serviço ao governo. Há exceções? Se existirem, ninguém pode saber quais são, pois obviamente as empresas que não dão propina deixariam de ser fornecedoras do Estado. A propina é uma instituição nacional.

Quanto às informações "secretas" que o Estadão acaba de conseguir na Suiça, é bom lembrar que os bancos deste pais são os primeiros a promover a corrupção. Basta a um brasileiro ter conta na Suiça para ser suspeito de corrupção. Suspeito??? E no Brasil, os bancos cobram a taxa de juros que o ex-vice presidente de Lula, Alencar, declarou publicamente se tratar de um roubo.

O Havelange teria recebido apenas um milhão de dólares... ? Isso é uma insignificância, uma corrupção de "varejo", como diria o meu amigo Adriano Benayon, doutor em economia e ex-diplomata do Itamarati (esse sim é exceção - um camarada que chegou a ocupar um cargo de Embaixador do Brasil estar preocupado com a mega-corrupção internacional só pode ser mesmo uma baita exceção).

Existe, é claro corrupção em todas as dimensões. A propina que os barraqueiros de rua dão para os fiscais da prefeitura, por exemplo, deve ser minúscula. imagino que seja algo como 100 reais por mês para os donos de pequenas barracas individuais. Já os barraqueiros que têm "redes de barracas" quanto estariam dando para os fiscais da prefeitura? Mil ou dez mil reais por mês? Enfim, onde circula dinheiro a chance de haver corrupção é grande. Será que foi o dinheiro que transformou o ser humano em corrupto, ou ele já era corrupto antes de inventar o dinheiro? É possível vivermos numa sociedade como a nossa sem ter que apelar, pelo menos de vez em quando à corrupção? E porque então resolveram queimar o Palocci? Por três razões:

a) Uma fogueira deste tamanho chama a atenção de todo o mundo para o jornal Folha de São Paulo. E quando a Globo anuncia o escândalo, ela diz "segundo o Jornal Folha de São Paulo....". - Quanto a Folha teria que pagar para a Globo para aparecer deste modo espetacular??? E daqui para a frente, os grandes jornais que ainda circulam nas bancas vão ter que queimar uma boa penca de corruptos. Com a internet para que alguém precisa comprar jornal na banca? Até quando a Folha, o Estadão e o New York Times vão continuar imprimindo jornais com aquela tinta que suja as nossas mãos?

b) Para dar a impressão que ainda existe justiça no Brasil nada melhor que a estratégia do "bode expiatório". Segundo essa estratégia, de cada 100 mil políticos corruptos, devem ser penalizado uns dois ou três e, logicamente, com as penas mais brandas do mundo. Quanto aos nossos juizes, eles não podem fazer nada porque são fiéis zeladores das leis feitas pelos legisladores corruptos. E quanto ao "sentimento de justiça"? Bem, parece que a função do juiz não é sentir nada e só aplicar a lei friamente. Afinal se a lei foi feita pelos corruptos, que culpa ele teria no cartório?

Mas e o tal "espírito da lei", o que foi feito dele? Continua vivo? Sim, claro e com uma função pragmática bem definida: permitir aos bons advogados que interpretem a lei da forma que for mais conveniente para a defesa de seus clientes. Certa ocasião um advogado da outra parte me propôs que eu também contratasse um advogado. Eu respondi dizendo que isso não era necessário, já que a lógica é o fundamento do direito e que ele próprio faria o papel de meu advogado, pois minha intenção era fazer um acordo com o cliente dele, para o que bastaria a gente usar um pouco de lógica temperada com bom senso. É o que foi feito: este sensato advogado concordou com a proposta.

c) Como a política é a continuação da guerra por outros meios, ( a reciproca também é verdadeira : a política é a continuação da guerra por outros meios - Clausewitz), os políticos vivem guerreando entre si e se valem da mesma arma: atacar a corrupção da outra turma. Hoje é o alvo é um governista e amanhã será um oposicionista.

Mtnos Calil é Coordenador Nacional do IMLB - Instituto Mãos Limpas Brasil- www.maoslimpasbrasil.com.br

Temos capacidade, infra e logística para a Copa?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Marcos Bueno

Exatamente um ano atrás publiquei o artigo Infra-estrutura, logística e capacidade de organização de uma Copa do Mundo que pode ser acessado no link http://www.fiquealerta.net/2010/05/infra-estrutura-logistica-e-capacidade.html.

Se o caro leitor ler este artigo e compará-lo com as últimas notícias, vai perceber que nada mudou. Ou piorou, pois o tempo passa.

Aeroportos

Para a deficitária estrutura aeroportuária, a saída encontrada foi iniciar um plano de privatização de alguns aeroportos. Apesar de o governo tentar apressar a concessão de aeroportos a fim de acelerar as obras de ampliação dos terminais que receberão turistas estrangeiros na Copa do Mundo de 2014, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, disse que a privatização dos terminais de Brasília, Guarulhos e Campinas precisam esperar um estudo que ficará pronto só entre 30 e 60 dias. Isto quer dizer que a pouco menos de três anos da abertura da copa ainda estamos discutindo privatização de aeroportos?

A questão é que somente terminais com maior fluxo de passageiros geram lucro. Sob o argumento de que só 10 dos 67 terminais brasileiros são lucrativos, a alternativa prevista pelo governo é a de abertura de capital da Infraero.

Mas a deficiência da estrutura aeroportuária não se limita aos terminais de passageiros. Recentemente o estacionamento do aeroporto de Guarulhos – Cumbica ultrapassou seu limite. Este estacionamento recebe 12 mil carros por dia para suas 3.280 vagas. O deficit nas horas de pico chega a atingir 500 vagas.

Estádios

Em Natal, a Arena das Dunas é o mais atrasado entre todos estádios brasileiros que deverão sediar a Copa do Mundo. A falta de interesse das empresas em formarem parcerias público-privadas (PPP) acabaram adiando a definição do processo licitatório referente às obras dos locais dos jogos do Mundial de 2014. A expectativa é que dois grupos habilitados disputem a concorrência da obra, orçada em R$ 400 milhões.

Em São Paulo, depois de muito imbróglio na definição do Estádio do Corinthians em Itaquera como sede da abertura da Copa, até hoje não se encontra um alicerce sequer como sinal de início das obras. O acordo entre Corinthians, Ministério Público e Prefeitura de São Paulo para viabilizar o início das obras do estádio em Itaquera só foi assinado agora em maio de 2011.

Mas o caso mais intrigante é o do estádio de Pituaçu, em Salvador, Bahia. Fora da Copa do Mundo, o estádio foi reformado pela Secretaria de Esportes da Bahia para atender as necessidades do Esporte Clube Bahia ou de qualquer outro clube baiano que precisar. As obras de ampliação da capacidade de 16000 para os atuais 34000 lugares, incluindo obras de ampliação viária e de estacionamentos custaram a “bagatela” de R$ 22 milhões. É bom deixar claro que não se trata de um mero ajuste no estádio, pois foi feita toda uma obra de reestruturação urbana no entorno, incluindo troca do gramado e reforma dos vestiários. Eu fico imaginando quanto custaria esta obra caso a mesma passasse por um processo licitatório.

Metrô de São Paulo

A malha metroviária paulistana já se encontra em níveis de superlotação superiores ao de Tóquio, colocando-a como uma das mais lotadas do mundo.

O nível considerado aceitável de lotação é de até 6 passageiros para cada m². Já em 2006 a linha vermelha, que serve principalmente a zona leste, superou esse limite, tendo 7,5 passageiros por m². No início deste ano, já eram 9 pessoas por m².

Mas como tudo que está ruim pode piorar (a máxima da Lei de Murphy), este problema não se limita mais a São Paulo. O metrô de Belo Horizonte já circula com a capacidade máxima de 196000 pessoas em média por dia e não há previsão de expansão pela CBTU.

Rede Hoteleira

Um recente artigo do jornalista James Akel, publicado na Folha de São Paulo, apresenta claramente a dificuldade que a cidade terá em sediar os jogos da Copa do Mundo. O jornalista informa que a rede hoteleira paulistana está fortemente estruturada para atender ao seu consistente turismo de negócios, que funciona praticamente 24 horas por dia, 365 dias por ano. A média mínima mensal é de 62% de ocupação da capacidade e a média máxima mensal é de 74%.

Vale lembrar que a cidade de São Paulo possui uma disponibilidade de 41000 leitos, sendo assim a única que atende as recomendações da FIFA como sede de abertura da Copa. Porém, a rede hoteleira deveria expandir-se apenas a fim de atender a uma demanda sazonal e localizada, expansão esta que não se mostra atrativa economicamente para uma rede que já está devidamente estruturada para o turismo de negócios que, como dito anteriormente, já funciona 365 dias por ano.

Por enquanto é só. Se eu tiver que escrever um artigo igual a este em 05/05/2012, tenham certeza de que a tragédia é iminente.

Marcos José Corrêa Bueno, formado em Economia e mestre em Engenharia de Produção e especialista em Logística, é Professor universitário. Artigo originalmente publicado no site Fique Alerta – www.fiquealerta.net em 15 de maio de 2011.

Falta acabativa

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Andressa Rufino

Assim como os preços de muitos produtos no primeiro semestre de 2010, os custos dos estádios para a Copa de 2014 também aproveitam para subir. O curioso é que, em apenas um ano, o salto no valor das obras foi de R$ 1,7 bilhão. Nesse momento, os estádios que estavam orçados em R$ 3,7 bilhões em 2009, passaram os R$ 5 bi em 2010, agora passam a contabilizar R$ 6,8 bi.

Se o cronograma das obras não está em dia e o tempo só está encurtando – faltam 35 meses para a Copa –, a tendência é que os custos das obras se elevem, tanto para acelerar o acabamento quanto devido ao reajuste de preços necessários pelas alterações e correções nos projetos. Com mais três anos pela frente, tudo indica que o superfaturamento já conhecido nos Jogos Panamericanos do Rio, em 2007, pode voltar a ocorrer.

Stephen Kanitz certa vez pontuou em um artigo que um dos problemas do Brasil é a eterna predominância de iniciativa e pouca, ou nenhuma, acabativa. Nota-se que essa afirmação não está muito longe da realidade. A solução para que os erros do Pan-2007 não sejam repetidos e o Brasil aproveite realmente as oportunidades de desenvolvimento trazidas por um evento como esse está simplesmente na pura capacidade de acabativa, foco no plano de ação – não mais no “plano”.

Quanto mais tempo obras se atrasarem, mais caras elas ficarão, menos eficazes serão – já que muitas passam a ser “soluções provisórias”, apenas para atender a demanda temporária – e mais, o país perde em credibilidade pela falta de organização.

Apesar da tarefa difícil, com ajuste de planejamento rápido e mais ação dos envolvidos para concretização dos objetivos – diga-se obras – ainda é possível que elas retomem o caminho certo. No bom sentido, é deixar a iniciativa de lado e usar mais acabativa para evitar maiores problemas.

Andressa Rufino é consultora da Trevisan Gestão do Esporte e autora do livro “Arena Multiuso: um novo campo de negócios”, da Trevisan Editora Universitária (andressa.rufino@trevisan.edu.br).

Kit suspenso: boca fechada, tá?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Claudio Falcão

Governo acertou com representantes evangélicos e católicos no Congresso Nacional. O acordo foi no seguinte teor: “Não cutucamos mais o PALOCCI, desde que não haja mais “Kit Anti Homofobia” e nem “CPI” da Educação”.

Essa foi a moeda de troca, chamada “PALOCCI” , que por sinal está mais valorizada do que “Euro”, pois conseguiu barrar a “CPI” da Educação e ainda colocar um ponto final na história da multiplicação milagrosa do patrimônio do ministro ANTONIO PALOCCI.

Esse “Cala boca” arquitetado e sustentado pelas bancadas evangélica e católica no Congresso Nacional é, no mínimo, inaceitável.

Aí podemos ver mais uma vez a figura do ex-governador do Rio de Janeiro, também “ex- quase morto” (por greve de fome), deputado Antony Garotinho, que insiste em mais uma “Molecagem”.

Mas há controvérsia, pois parece que o Ministro da Secretaria-Geral da República, Gilberto Carvalho discorda da versão de um acordo com os parlamentares envolvendo o caso de Palocci: "Não tem toma lá, dá cá", disse ele ao jornalismo do UOL (Universo on line) de 25/05/2011. Para o ministro, se as bancadas decidiram não fazer os pedidos, a mudança de atitude não se relaciona com o recuo do governo sobre a questão do kit gay.

Já o deputado Antony Garotinho afirmou que todas as decisões que foram tomadas pela bancada da qual faz parte, obstrução, criação de CPI do MEC e a convocação do ministro PALOCCI, foram suspensas com o compromisso que o ministro assumiu – SUSPENDER O KIT E COLOCAR AS BANCADAS NAS DISCUSSÕES SOBRE MATERIAL SOBRE COSTUMES -, e não com o pedido deles.

Bem fica aí o registro de mais uma. Pode?

Claudio Falcão é Radialista.

A sociedade e o homossexualismo

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Wanderlan Gama

Gays e homossexuais estão nas ruas em campanha contra a homofobia. Ao mesmo tempo, sob o pretexto de defesa dos direitos humanos, fazem promoção aberta do homossexualismo com apoio do governo. Diante dessa agitação e barulho e da confusão que tentam provocar, são oportunas algumas considerações sobre o assunto. Ajudam a esclarecer idéias, para que não se confunda alhos com bugalhos.

Quem quiser ser gay e homossexual tem liberdade para ser uma coisa e outra. Pode usar os órgãos de seu corpo como bem entender, mesmo que não seja para sua função natural e apropriada... É escolha pessoal que deve ser respeitada. Mas querer impor à sociedade - como algo que não pode ser contestado - que a relação do homem e da mulher unidos para formar uma família é tão natural e normal como o par formado por dois homens ou duas mulheres numa relação homossexual é ir contra a ordem natural das coisas e ignorar noções elementares da Biologia. Querer que a sociedade aceite, - sem possibilidade de contestação, - que ânus é órgão sexual, é também uma aberração que contraria a ordem natural das coisas e contradiz o que ensina a Biologia.

As coisas são o que são. Não o que gays, homossexuais, bissexuais, transsexuais e associados querem que seja. Homossexuais e associados têm o direito de viver como quiserem, mas qualquer cidadão neste país tem o direito, garantido pela ConstituIção, de emitir sua opinião sobre homossexualismo e assuntos correlatos.

No corpo humano há aparelho reprodutor e aparelho excretor. A noção de sexo sempre esteve associada ao primeiro. Homem e mulher, unidos como casal, se completam para garantir a perpetuação da vida pela geração de filhos.

Ânus sempre foi considerado parte do aparelho excretor. É buraco de saída. É o que ensina a Biologia. Querer fazer dele órgão sexual é coisa de homossexuais e associados, sem qualquer apoio na ordem natural das coisas. Colocá-lo no nível do aparelho reprodutor é coisa dos que deblateram contra a homofobia sem fazer as devidas distinções e sem colocar as coisas nos seus devidos lugares.

Quem quiser usar o ânus bem como os outros buracos do corpo para uma finalidade que não lhes é própria, é livre para fazê-lo. Mas querer convencer e obrigar alguém a reconhecer e aceitar isto como coisa normal e natural é ir longe demais!!!... É violentar a liberdade e o direito de pensar, falar e agir que toda pessoa tem, garantidos pela natureza e pela Constituição.

É preciso definir as coisas como elas são, não como querem os homossexuais e associados. Homossexualismo é anormalidade. É algo contrário à ordem natural das coisas. É anormalidade também o par formado por dois homens e duas mulheres numa união homossexual. Uma coisa é aceitar que eles vivam como quiserem e outra ter de aceitar como normal o que é anormal.

Homossexuais e associados estão empenhados, há muito tempo, numa campanha para que o Congresso Nacional legalize a união de homossexuais a que dão o nome de "casamento" e lhes garanta os mesmos direitos de que desfrutam homem e mulher unidos para formar uma família. Antecipando-se ao Congresso Nacional e assumindo funções de legislador que não lhe compete, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que o par formado por homossexuais tem os mesmos direitos do casal formado pelo homem e mulher no casamento ou numa união estável.

É possível que agora o Congresso Nacional tansforme em lei essa igualdade de direitos e altere a ordem jurídica que vigorou até agora. Se isto acontecer, haverá igualdade de direitos sob ponto de vista legal e jurídico. O que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal não conseguirão fazer - e os gays e homossexuais também - é eliminar a diferença física que há na união do homem e mulher como um casal e a união de dois homens e duas mulheres num par homossexual. Isto nunca acontecerá . As coisas são o que são. A natureza não admite esse tipo de aberração.

Homossexuais e associados não se contentam com a igualdade de direitos. Querem agora que o Congresso Nacional aprove lei que condene como crime a homofobia. Só que não definem de forma clara o que seja homofobia. Querem que, sob este nome, sejam incluidas não apenas a hostilização e discriminação dos homossexuais mas também qualquer manifestação contrária ao homossexualismo. Se essa pretensão for atendida, - o Congrsso Nacional é capaz de tudo , - passará a ser crime dizer que homossexualismo é anormalidade e afirmar que usar o ânus como órgão sexual é contrário à ordem natural das coisas. Se isto acontecer, será que o Supremo Tribunal Federal vai sair a campo para definir com clareza o que é homofobia e lembrar ao Congresso Nacional, e também aos homossexuais e associados, que a Constituição Federal garante liberdade de opinião a todos os cidadãos?

Diante da campanha que homossexuais e associados promovem, a sociedade parece intimidada e com receio de se manifestar a respeito desses temas. A situação chegou a tal ponto que o Ministério da Educação, sob o pretexto de combater a homofobia e promover a defesa dos direitos humanos, decidiu que os alunos das escolas públicas recebam lições sobre homossexualismo. Para isto preparou CDs e cartilhas que foram distribuídas nas escolas. Gays e homossexuais tiveram acesso ao Ministério da Educação para assessorar os "luminares" da casa nesse trabalho, mas os pais não foram consultados sobre o assunto, como se tivessem aberto mão de seu direito de educar os próprios filhos numa questão como essa.

Será que o Ministério da Educação não tem coisa melhor para levar para as escolas onde as crianças iniciam o aprendizado necessário para a vida? Será que esses CDS e cartilhas vão ensinar as crianças a ler e escrever, mexer com números e aprender História do Brasil?

Alguém aceita como coisa de gente sensata e equilibrada incluir no ensino elementar lições sobre homossexualimo? Tudo indica que o verdadeiro objetivo dessa iniciativa é perverter e corromper as crianças já nos bancos escolares e levá-las a enveredar para a pederastia. Sob o pretexto de combater a homofobia e o preconceito contra homossexuais o que se procura, na verdade, é subverter a ordem das coisas de tal forma que desapareça a distinção entre certo e errado, normal e anormal, lícito e ilícito, moral e imoral.

Para concluir, é conveniente lembrar que coisas diferentes são diferentes. Nunca serão iguais. É conveniente lembrar também que ninguém transgride impunemente as leis da natureza. A AIDS está aí para confirmar esta verdade!!!...

Wanderlan Gama é Profissional Independente de Jornais.

O campeão brasileiro de trotes contra a Polícia

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Archimedes Marques

A Polícia Militar, que trabalha de forma ostensiva e busca a preservação da ordem pública, atua com rondas pelas cidades, abordagens, blitz e ainda com atendimentos de ocorrências via 190. Em média, 70% das ocorrências são via denuncias, mas nem sempre elas são verdadeiras, são os chamados trotes, que além de prover perda de tempo aos policiais e prejuízo ao erário público, pode deixar de salvar vidas ou de se prender perigosos bandidos.

Um trote pode ocupar de 1 a 3 minutos do atendente e se uma viatura for encaminhada a essa ocorrência inexistente, serão perdidos entre 10 e 20 minutos. Esse tempo é precioso para quem realmente está precisando da ajuda policial.

O problema do trote contra a Polícia que também fora tratado no programa televisivo FANTÁSTICO da Rede Globo, em 22//04/2011, mostrou essa situação criminosa em vários estados do nosso país com índices superiores a 30% das ligações ao 190 e destacou o maior passador de trotes do Brasil, o campeão em trotes contra a Polícia, um sergipano.

Tal caso inusitado refere-se ao cidadão Jose Uilson dos Santos, cujo Inquérito Policial estava sob a minha responsabilidade, mas já fora encaminhado à Justiça. Consta da documentação acostada aos autos que o suspeito teria efetuado 206.449 ligações para o 190 da PM, no período aproximado de um ano.

É bem verdade que tal número exorbitante, apesar de ser oficial e fornecido pelo CIOSP não é de todo composto de trote, vez que, em boa percentagem, os atendentes aos reconhecerem a voz do criminoso, desligavam o telefone sem lhes dar atenção, mas, contudo tais ligações eram contabilizadas como sendo trotes. Assim, com certeza, esse número pode ser abatido em mais de 60% para ser mais exato, o que não deixa de ser um recorde de trotes efetuado por uma só pessoa em citado tempo.

A sua detenção somente ocorreu no dia em que o suspeito deixou de usar o telefone celular para ligar de um aparelho público e, ao efetuar 22 ligações para o 190 fora rastreado, localizado e preso em flagrante delito pela Polícia Militar, em 03 de março de 2011.

Depois da sua prisão e soltura, ocorridos no mesmo dia, em entendimento e decisão do Delegado plantonista, em virtude de ser o crime tipificado como de menor potencial ofensivo, o suspeito ficou alguns dias sem dar um trote sequer. Entretanto, a partir de 25 de março passado, voltou a delinqüir no mesmo crime, desta feita em menor intensidade, ligando de aparelhos de telefonia celular pré-paga ou de telefones públicos diversos.

O delinquente, quando detido, confessou e confirmou a sua autoria delitiva, inclusive na imprensa, discorrendo que começou a passar trotes para a Polícia a partir de março de 2010, a título de brincadeira e que sentia prazer em ouvir os atendentes do CIOSP sempre o alertar para o problema que TROTE ERA CRIME.

Alegou que o seu objetivo principal com os milhares de trotes efetuados era fazer o maior número de ligações possíveis para mostrar aos seus colegas que poderia atingir o recorde de 80.000 telefonemas falsos, recorde esse, que certamente fora atingido e até ultrapassado, levando-se em conta os 40% das 206.449 ligações como sendo efetivamente consideradas trotes, conforme expliquei anteriormente.

Assim, o citado cidadão responde pelo crime capitulado no artigo 340 do Código Penal que trata, especificamente, da comunicação que é falsamente levada ao conhecimento da autoridade que seria competente para apurar o delito ou a contravenção penal se fossem verdadeiros, cuja pena ao seu transgressor é de detenção de 1 a 6 meses, ou multa.

Objetiva o tipo penal, manter o bom andamento da administração da justiça, no sentido de garantir-lhe seja suas diligências desenvolvidas somente no que realmente for necessário, asseverando a eficiência dos trabalhos e mantendo o prestígio relativo aos serviços prestados, não perdendo tempo com investigações ou diligencias inúteis em função de fatos irreais.

É de fácil entendimento que o passador de trotes também praticou o crime continuado capitulado no artigo 71 do Código Penal o que lhe dá um aumento de pena de um sexto a dois terços, vez que, configura-se tal conduta, quando o agente pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, mediante ação ou omissão, animado pelas condições de tempo, espaço, circunstâncias, modos de execução, que o estimulam a reiterar a mesma ilicitude, de maneira a constituir todas elas um só conjunto delitivo. No caso em tela o suspeito praticou milhares de crimes da mesma espécie comprovando o entendimento do legislador.

Da lição do esdrúxulo sergipano campeão de trotes que trás, acima de tudo, grave prejuízo para a própria sociedade, resta comprovada, que campanhas educativas e preventivas no sentido de evitar esse crime contra a administração da Justiça, devem ser constantes em todo o Brasil, pois além de tudo, demonstrou o delinquente com sua reprovável ação, não ter consideração alguma com a força pública ou leis do nosso país, mas total desprezo.

Archimedes Marques, Delegado de Policia no Estado de Sergipe, é Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) - archimedes-marques@bol.com.br

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Petralhas identificam Temer como promotor da onda contra Palocci e temem novos ataques

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Leia mais artigos no site Fique Alertawww.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão

Petralhas reclamam, a boca pequena, que o vice-Presidente, Michel Temer, seria o principal interessado na trituração de Antônio Palocci Filho. A intenção é desestabilizar, política e emocionalmente, a Presidenta Dilma Rousseff – que ontem se viu obrigada a um ato público de marketagem para defender o indefensável Palocci. Petistas acham que Temer também estaria por trás do estouro do escândalo na Prefeitura de Campinas, que envolve diretamente a cúpula petista.

Macabramente, petistas comentam que o interesse de Temer é numa eventual recaída de saúde de Dilma – que se submeteu a um delicado tratamento de câncer linfático – bem sucedido, segundo os médicos dela – e na recente viagem à China contraiu uma pneumonia. Segundo a maldade petralha, Temer teria interesse em assumir a Presidência em caso de internação ou algo mais grave que possa acontecer com Dilma. Por isso, a desestabilização de Palocci e de outros membros da cúpula petista seria um vírus em favor de Temer – que teve uma briga com Palocci por causa do Código Florestal em cuja votação o governo saiu derrotado.

Por enquanto, quem morreu politicamente é Palocci. O ministro-chefe da Casa Civil virou alvo de investigação da Procuradoria da República no Distrito Federal. O MPF quer saber se os valores pagos pelos clientes da consultora Projeto são compatíveis com os serviços prestados pelo ministro e se Palocci fez uso do cargo de deputado federal, que ocupava à época, para se beneficiar.

O Foro Privilegiado de Palocci pode valer de nada neste caso. O procurador federal Paulo José Rocha tem 90 dias para concluir a investigação, prorrogáveis por igual período. Caso seja comprovada a improbidade administrativa, o caso vira uma ação cível que segue para a primeira instância da Justiça Federal no Distrito Federal. Como não se tratará de ação criminal, o STF fica de fora da confusão. A tendência é que o escândalo se transforme em um inquérito civil público, que tem um ano para ser concluído, com mais um ano de prorrogação.

O MPF já pediu à Receita Federal as declarações de imposto de renda da empresa desde a sua criação, em 2006. O procurador pediu à Projeto a cópia dos contratos e comprovante dos serviços prestados. Como o MPF tem poder de requisição, a empresa é obrigada a entregar os documentos exigidos. O prazo dado pelo procurador para que isso aconteça é de 15 dias. Mas pode ser prorrogado, a pedido da Projeto. O que deve acontecer, na longa e rápida agonia política de Palocci.

Vai ficando...


José Luiz Datena deve mesmo permanecer na Band – contrariando rumores de mercado que já o davam como contratado pela Record.

Caso o apresentador do Brasil Urgente permaneça na Band até 2018, terá aumento de salário (hoje já fatura quase R$ 1 milhão) e o pagamento dos processos movidos pela Record e Rede TV! por quebra de contratos anteriores.

Só esses problemas judiciais já somam R$ 15 milhões...

Mas Datena já perdeu, no Brasil Urgente, o Comandante Hamilton, que ruma com seu helicóptero para estrear, semana que vem, na Record.

CUDA UFF

A Universidade Federal Fluminense (UFF) acaba de se tornar o primeiro centro de referência em pesquisa e desenvolvimento da tecnologia CUDA* (Compute Unified Device Architecture) no Brasil e na América Latina.

A instituição foi reconhecida pela NVIDIA, criadora da arquitetura de computação paralela, como um CUDA Research Center.

Com isso, a UFF se junta a um seleto grupo de 20 instituições acadêmicas no mundo que já desenvolvem projetos científicos utilizando como base esta linguagem de programação.

Mais informações sobre como os programas de interface acadêmica da NVIDIA estão disponíveis em http://research.nvidia.com/.

Cinema no Alemão


Depois de levar sessões de filmes brasileiros para mais de 340 cidades do interior do País e proporcionar oficinas de cinema para aproximadamente 1400 jovens, o Cine Tela Brasil inicia em maio uma nova empreitada na popularização da cultura audiovisual.

Idealizado pelos cineastas Laís Bodanzky e Luiz Bolognesi (realizadores dos filmes Bicho de Sete Cabeças, Chega de Saudade e As Melhores Coisas do Mundo), o Cine Tela Brasil apresenta o Projeto Educativo, criado para unir o conhecimento audiovisual a um método educacional focado tanto nos alunos, quanto nos professores.

O Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, é a primeira comunidade a receber o projeto, a partir de sábado.

Depois da passagem pelo Rio, o programa segue para São Paulo, onde passará por quatro diferentes cidades.

Guerra ao terror da pirataria

A Voltage Pictures, produtora do filme vencedor do Oscar de 2009 “Guerra ao Terror”, decidiu processar mais de 24 mil usuários por terem baixado a obra via BitTorrent.

É a maior ação do gênero, superando a movida pela US Copyright Group, em razão do download não autorizado do longa “Os Mercenários”.

A ação acontece no momento em que a diretora de Guerra ao Terror, Kathryn Bigelow, anuncia um filme sobre a caçada ao terrorista Osama bin Laden – que será distribuído pela Columbia Pictures.

Rendendo

Os ataques de 11 de setembro já inspiraram vários filmes de ficção e documentários.

Em 2002, a produção franco-britânica "11'9"01", de 2002, mostrou diferentes visões sobre o atentado, reunindo onze diretores de todo o mundo, entre eles Samira Makhmalbaf (Irã), Claude Lelouch (França), Youssef Chahine (Egito), Ken Loach (Reino Unido), Alejandro González Iñárritu (México), Amos Gitaï (Israel) e Sean Penn (Estados Unidos).

Michael Moore soltou em 2004 a bomba "Fahrenheit 9/11", investigando as consequências dos ataques nos EUA e as ligações entre as família Bush e Bin Laden.

Paul Greengrass dirigiu "United 93", de 2006, sobre os passageiros que conseguiram evitar que um dos aviões tomados por terroristas atingisse seu alvo.

No mesmo ano Oliver Stone focou nos ataques em Nova York, no filme "World Trade Center", com Nicolas Cage.

McChavez Feliz?

O chapolim Colorado da Venezuela, Hugo Chavez, inventou uma "caixa social pronta" que inclui biscoitos feitos à sua imagem e semelhança para competir com a "caixinha feliz" da rede McDonald’s.

Chavez também quer aprovar na Assembleia Nacional, em segunda votação, uma lei antimonopólio contra todas as franquias com mais de 15 lojas, que devem ser fechadas.

Chavez acusa o McDonald's na Venezuela de evasão fiscal e de agir ideologicamente contra seu governo...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 27 de Maio de 2011.

Entre Montanhas

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Arlindo Montenegro

É bom demais afastar-se da zoeira metropolitana, entre as montanhas onde os sinais de celulares não chegam, sem rádio, sem tv, sem jornais, sem notícias, com o leite matinal chegando direto do curral no momento em que o pão caseiro cheira no forno concorrendo com o aroma do café.

É bom demais passear ao alvorecer sem os fedores e os riscos, sem os ruídos e a correria, sem hora marcada, atento apenas ao relógio biológico que avisa sobre o frio, sede, sono ou fome. O múuuu das vacas, o vento na folhagem do pomar onde os passarinhos disputam frutos maduros, quebram o silêncio em performance, ordenada, ritmada, ora tocata para uns poucos instrumentos, ora palpitante orquestra.

As pessoas vivem a vida cumprindo tarefas simples e se juntam para atender emergências sem plano de contingência. Os filhos destes simples costumam fugir dos vales entre montanhas para as metrópoles. Anos depois voltam, “sabidos”, “críticos” e nem sabem mais distinguir entre farinha e fubá. Revolucionam a cabeça e o espaço da gente, depois se vão deixando tudo de pernas prô ar, desarrumado e sem solução.

Querem mudar tudo e suas teorias acabam fazendo a casa cair. As mães comentam com as comadres: “voltou tão diferente, cheio de novidades e nó pelas costas... nem parece a mesma pessoa”. E não é mesmo. O filho visitante é um “homem novo”, frio, refratário aos sentimentos que embalaram a infância, cujos valores foram repudiados e substituídos pela “esperteza”, comportamento de competição entre coletivistas em seus ambiente.

O menino agora é quase doutor sabe mais que os pais que nunca viram uma tv, cinema, teatro... que nada sabem da riqueza do Brasil, nem do que se pode fazer abrindo caminhos para o futuro, em que todas as pessoas sejam conscientes de seus deveres, para gozar do direito de viver dentro de limites responsáveis na interação com os semelhantes.

Tinha mesmo perdido a memória de coisas simples, naturais, como o sabor do leite puro, saído recém do peito da vaca que rumina seu capim na pastagem verde, recebendo ao cair da tarde uma ração de sal junto com o colonião picado, merendinha para reforçar a produção de leite, que solta somente depois de alimentar as crias. O leiteiro, Davi é generoso e presenteia os clientes com excelentes queijos, frescos ou curados, além de vender a manteiga feita numa daquelas máquinas manuais confeccionadas em madeira de lei com uma manivela para acionar a pá interna.

Nunca tomou um empréstimo bancário. Vive com a mulher e dois filhos cultivando a terra, renovando a pastagem, moendo cana, cuidando das vacas, galinhas e porcos. A horta está espalhada entre as fruteiras numa área interditada aos bichos grandes. É gerânio em flor ao lado de alfavaca, logo orégano e manjericão na companhia íntima de cenouras e alfaces... uma zorra! Desordenada, viçosa, saudável.

Inda sobra tempo para prestar serviços às chácaras vizinhas, aparando grama com uma máquina roçadeira que faz muito barulho, por isso ele trabalha com algodão nos ouvidos. A mulher anota tudo num caderno de receitas e despesas. Televisão nem gostam, “só tem bestagem e maleducação”. Bom mesmo são os “louvores evangélicos” que fazem bem ao coração. Uma vez por semana toda a família se desloca a 6.5 km para o culto no templo mais próximo.

Esta é a parte de um Brasil honesto, digno, responsável que os políticos e grande parte dos citadinos desprezam como se fossem pessoas de uma casta inferior. A humildade, a força espiritual que move estas pessoas é exemplar. O contrário do egoísmo e da competitividade, do consumismo incapaz de preencher o vazio dos que buscam fora de si, verdades adormecidas no interior.

Arlindo Montenegro é Apicultor.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

O Núcleo, o Exército e o dever de dizer não



Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net/
Por Antônio Ribas Paiva

Em 1889 o Brasil tinha cerca de 14 milhões de habitantes, absolutamente alheios, como hoje, ao Sistema de Governo. Tratavam da própria vida, no ritmo dos trópicos, espalhados por 8,5 milhões de km².

O Império do Brasil era a segunda potência econômica e militar do mundo. O Maranhão, à época, grande produtor de algodão, era a 5ª potência econômica do mundo.

As Forças Armadas Imperiais tinham cultura de combate, adquirida na Guerra do Paraguai. A Marinha Imperial, 2ª do mundo, dominava o Atlântico, a projeção de poder do Brasil Imperial alcançava a África e o extremo oriente; cenário preocupante para a maior potência militar: o Império Britânico.

De repente, em 15 de novembro de 1889, aparentemente atendendo aos anseios de algumas centenas de republicanos e, supostamente em retaliação ao Visconde de Ouro Preto, Ministro do Império, Deodoro da Fonseca, com uma “barretada”, lançou o Império do Brasil no 3º Mundo.

A decadência permanente do período posterior à proclamação da República, levanta suspeitas e impõe uma análise histórica sob ângulos diferentes dos abordados habitualmente.

O Brasil, após 15 de novembro, “despencou” do 2º lugar como potência militar e econômica do mundo, para um modesto 46º lugar em 1964, quando houve uma “repescagem” econômica com os governos militares e o país, em 1973, ascendeu ao 8º lugar, como potência econômica.

A decadência continuou e, atualmente, o Brasil, apesar de ser a 7ª potência econômica mundial é, apenas, a 60ª potência militar e sua educação ocupa a 88ª posição.

Essa decadência foi atípica, porque o Brasil é uma potência natural, com território, população e recursos naturais. Não fossem os colaboracionistas, teria se desenvolvido como os irmãos dos Estados Unidos da América fizeram. E não se fale em povo, porque o povo nunca fez nem soube de nada; nem cá e nem lá.

Voltando a 1889, não é verossímil, que algumas centenas de republicanos, tenham empolgado o Exército Brasileiro a proclamar a República e, no aproveitamento do êxito, massacrado os oponentes da Marinha Imperial.

Para concluir basta perguntar: A quem aproveitou o fim do Império do Brasil?

Certamente ao Império Britânico, que como afirmou Eric Hobsbawm (historiador britânico), em a Era dos Impérios, tinha a América do Sul como parte informal de suas possessões.

A conclusão é dolorosa, mas deve ser feita. Foi apenas um Núcleo de Oficiais do Exército Brasileiro que, talvez inadvertidamente, garantiu o êxito do Império Britânico. Isso até se explica, porque Benjamin Constant, líder do movimento, não era guerreiro, era um professor de matemática, que tudo fez para não ir para a Guerra do Paraguai.

Estranhamente, o Exército Brasileiro, proclamou a República, mas não a implantou, limitando-se a algumas intervenções superficiais na Política, sem contudo, aprimorar as Instituições e garantir a Democracia.

A “classe política”, desde 1889, vem assenhoreando-se do Brasil, como coisa deles, e o Exército não vem cumprindo o seu exclusivo dever de dizer não.

Será que o Núcleo de Oficiais, que proclamou a República, ainda controla politicamente o Exército Brasileiro, suscitando um falso corporativismo, que procura manter os brasileiros fardados alheios à coisa política?

Esse alheiamento vulnerabilizou o Brasil, que sofre ataques de Guerra de 5ª Geração, sem qualquer reação. Nossas ferrovias foram destroçadas, de Norte a Sul, de Leste a Oeste; o Lloyd Brasileiro foi extinto; a guerrilha campesina atacou o agronegócio, financiada com dinheiro público e internacional; minérios estratégicos são exportados fraudulentamente, por preços vis; nossa indústria bélica, que garantiu o poder de fogo do Iraque e da Líbia, foi fechada; nossas hidrovias permanecem inexploradas; a logística tem “gargalos”, que entravam o desenvolvimento; tudo sem que o Exército dissesse não, apesar do evidente solapamento da Soberania.

Tudo leva a crer, que o Núcleo de oficiais, que lançou o Império do Brasil no 3º Mundo, perenizou-se e atua de forma intertemporal, sufocando, talvez inadvertidamente, nossas potencialidades. Seu papel não é complicado, basta impedir o Exército de dizer não. Assim foi na criação da Reserva Raposa Serra do Sol, também de interesse do Império Britânico, muito se falou, até com certa veemência, mas o Exército Brasileiro não disse NÃO (em 1904 a Guiana Inglesa nos tomou 19.000 km², na mesma região),

Essa omissão, do DEVER DE DIZER NÃO, possibilitou que os poltrões e traidores de gravata “cumprissem sua missão”. Para o Império Britânico a continuação do golpe já praticado em 1904 está em andamento! É preciso cumprir o DEVER DE DIZER NÃO!

Revisitando a história, observa-se que o primeiro ato da 1ª Guerra Mundial foi a Proclamação da República no Brasil.

A Princesa Izabel casou-se, em aliança monárquica, com o Príncipe Gastão de Orléans, Conde d’Eu, dinasta francês das Casas Bourbon Orléans e Saxe-Coburg-Gotha, forjando a aliança do Império do Brasil, com o Império Português, com o Império Francês e com o Império Austro-Húngaro e Alemão. O Austro-Húngaro corresponderia atualmente à Áustria, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Croácia, Bósnia e Herzegovina e as regiões da Voivodina na Sérvia, Bocas de Kotor no Montenegro, Trentino-Alto Ádige e Trieste na Itália, Transilvânia e parte do Banato na Roménia, Galícia na Polónia e Ruténia (região Subcarpática) na Ucrânia).

Sem a proclamação da República no Brasil a 1ª Guerra Mundial não teria ocorrido.

A Marinha Imperial Brasileira dominava o Oceano Atlântico e as alianças monárquicas do Império do Brasil impediriam a formação da Tríplice Entente - a aliança militar realizada entre a Inglaterra, a França e o Império Russo após a assinatura da Entente Anglo-Russa em 1907. A Aliança Franco-Russa de 1871, juntamente com a Entente Anglo-Russa de 1907 e a Entente Cordiale de 1903, formaram a Tríplice Entente, entre a França, o Império Britânico e a Rússia.

Bem sucedido no Brasil, sem disparar um único tiro, graças ao Núcleo de oficiais existente no Exército Brasileiro, o Império Britânico deu andamento ao seu planejamento.

Em 28 anos, de 1889 a 1917, o Império Britânico destroçou 7 (sete) impérios: o do Brasil, o de Portugal, o Otomano, o Francês, o Russo, o Austro-Húngaro e o Alemão. O Império Otomano existiu entre 1299 e 1922 e, no seu auge, compreendia a Anatólia, o Médio Oriente, parte do norte de África e do sudeste europeu. O Império Russo existiu de 1721 (Czar Pedro I) até a Revolução Russa, de 1917 (Czar Nicolau II). Em seu ápice, em 1866, se estendia da Europa do Leste, percorria toda a Ásia e chegava à América do Norte. O Império Alemão governado pela Casa von Hohenzollern. Existiu desde a sua consolidação como Estado-nação em 1871 até 1918, após a derrota na 1ª Guerra Mundial.

Na história da humanidade não existe registro de tal “sucesso” em apenas 28 anos. Nem os Romanos conseguiram tal proeza.

Esse brilhantismo político-estratégico, que nos vitimou e, vitima, deve ser objeto de estudos adequadamente dirigidos, que ajudarão a sobrestar os 121 anos de decadência do Brasil.

Acima de tudo, o Exército Brasileiro precisa encapsular esse Núcleo de falso corporativismo, que vem impedindo o cumprimento do dever de dizer não.

Encapsulado o núcleo, o Brasil se autodeterminará automaticamente e a missão desta geração de brasileiros estará cumprida, sem qualquer ruptura, sem violência, basta, apenas, o Exército Brasileiro passar a cumprir o seu intransferível dever de dizer não.

Antônio José Ribas Paiva, Advogado, é Presidente do grupo de estudos União Nacionalista Democrática – UND. Texto enviado, em carta protocolada, no dia 4 de abril de 2011 a todos os Generais de Exército, membros do Alto Comando do EB.