sexta-feira, 30 de setembro de 2011

O Golpe de Estado de 11.09.2001



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Adriano Benayon

Antes de expor para que a oligarquia financeira mandou destruir as Torres Gêmeas (WTC), em Nova York, e avariar o Pentágono, em Washington, vamos adicionar detalhes às demonstrações de que os autores desses crimes só podiam ser dos aparelhos de segurança e militar do governo dos EUA.

Isso emerge de dezenas de documentos. Em um filme de 49’, produzido na Itália, de que participa o prêmio Nobel Dario Fo, falam peritos, na maioria estadunidenses, em engenharia, física, materiais, aeronáutica e segurança.

Um sobrevivente, que trabalhava no 84º andar da Torre Sul, quando do impacto de um avião poucos andares abaixo, conseguiu descer ao térreo, passando pelos andares com fumaça, e diz que tudo parecia normal, até com luzes e sistema de ar.

Muitas testemunhas, como o heróico porteiro William Rodriguez, ouviram as explosões da implosão, 55 minutos após o choque do avião. O Prof. Ray Griffin refere pessoas que ouviram “bangs” das explosões e foram atiradas ao solo.

Quando do choque, a Torre sacudiu, mas voltou ao lugar. Foi desenhada e edificada para suportar impactos, como confirma o construtor dela, Frank de Martin.

Ademais, o filme mostra a Torre Windsor, em Madrid, que, em 2005, ardeu, durante 30 horas, tendo as estruturas metálicas ficado de pé após o incêndio.

Tudo isso evidencia o ridículo da versão oficial, o relatório do NIST, segundo o qual as Torres desabaram em função do calor do incêndio causado pelo avião.

Não bastasse, o professor emérito de física, Steven Jones, e outros experts esclarecem que só a 1.000 graus de calor se derretem estruturas metálicas, enquanto a queima do combustível de avião não gera sequer 300 graus.

Kevin Ryan, ex-diretor do Underwriters Labs, foi demitido por ter provado que as amostras salvas de andar atingido pelo incêndio tinham temperaturas muito baixas, e que o NIST fraudou os parâmetros da análise, dobrando o tempo de exposição ao fogo.

O perito em metalurgia Paolo Marin atesta que a Torre caiu “como se não houvesse sequer resistência do ar”: se ela não tivesse sido pulverizada, não poderia desabar na vertical e em 7 segundos. Isso ocorreu devido a explosivos de uso militar, a ponto de não terem sobrado nem pedaços de móveis, computadores e corpos das vítimas.

O governo fez retirar os destroços antes de qualquer investigação, e pedacinhos do aço das estruturas derretidas foram exportados à China. Mas, três semanas depois, foi retirado do local material com thermite, explosivo composto por alumínio, óxido de ferro e enxofre, capaz de causar a fusão de colunas de aço, comprovando a implosão controlada e acionada por rádio, como confirma William Cristison, ex-CIA.

Como a Torre foi atingida por um avião, e a manobra é impossível com Boeings 757, não se sabia o que a tocou. O filme mostra um avião da Força Aérea, certamente teleguiado.

Em 12.07.2006, o general Albert Stubblebine, ex-Comandante-Geral do Comando de Inteligência e Segurança do Exército dos EUA (INSCOM) definiu o 09.11 como farsa: “o buraco no Pentágono teve 5 metros de largura, e a envergadura de um Boeing tem 38 metros: simplesmente não encaixa!” “Nem sequer restos de motores foram encontrados”.

Para quê

Demonstrado como e quem, falta para que. A oligarquia financeira tem um só objetivo: concentrar poder, e a guerra é um dos meios para isso. Assim, inventou a estória do sequestro dos Boeings para inculpar “terroristas islâmicos” e justificar as agressões ao Afeganistão e ao Iraque.

Havia planos para controlar o Afeganistão, rota de hidrocarburantes da Ásia Central, e o Iraque, dono de enormes reservas de petróleo, além de estender as intervenções militares a mais países islâmicos.

As potências anglo-americanas, a França, a Rússia etc. haviam, anos antes, fornecido ao Iraque todo tipo de armamentos, inclusive armas químicas, para a guerra contra o Irã, que, mesmo assim, não foi vencido.

Depois, os anglo-americanos fizeram a intervenção genocida sobre o Iraque, em 1990-91, usando quantidade incrível de bombas com pontas de urânio.

Apesar da terrível destruição sofrida, Saddam Hussein não perdeu o controle do Iraque e adotou políticas favoráveis a seu país, inclusive deixando de vender petróleo por dólares.

Em seguida ao 11.09.2001, os EUA e seus aliados realizaram agressões imperiais ao Afeganistão e ao Iraque, abusando de mais mentiras, como acusar esse país de ter “armas de destruição de massa” (que as potências imperiais têm em doses inimagináveis). Tal falsidade prevaleceu até contra as verificações de inspetores das Nações Unidas.

O golpe das Torres Gêmeas serviu para anular a resistência dentro dos EUA - e reações em outros países - àquelas agressões, que completaram a destruição das instituições, inclusive culturais e milenares do Iraque, além de causar vítimas na casa dos milhões.

Rememorados a cada ano com enorme dramatização pela mídia, os “ataques” de 11.09 permitiram, ainda, radicalizar o Estado policial nos EUA e continuam servindo de pretexto para mais intervenções: na Somália, no Iêmen e em outros países. Faz também que desinformados aplaudam o latrogenocídio cometido contra a Líbia.

Ao final dos mandatos de Bush, os EUA mantinham tropas especiais em 60 países, como planejado antes de 2001. Com Obama, esse número chega a 75. O desastre na economia é acompanhado por crescente belicismo.

A oligarquia não lança guerras para dinamizar a economia - o que aconteceu, provavelmente por acaso - na época da 2ª Guerra Mundial. Ademais, hoje, a guerra emprega muito mais equipamento que gente.

O objetivo da oligarquia é implantar sua tirania em âmbito mundial. Para isso tem concentrado poder financeiro em grau inimaginável, o que acarreta a depressão da economia produtiva e acentua as dificuldades e a impotência dos dominados. Calcula que quanto maior essa impotência, mais poderá avançar na escravização da humanidade.

Nesse processo, a oligarquia tirânica assenhoreia-se, com exclusividade, também dos recursos reais: minérios preciosos e estratégicos, energia, água e terras agricultáveis.

A busca do controle sobre a energia explica a escolha dos “terroristas” islâmicos como objeto da demonização, já que o petróleo abunda sob terras muçulmanas.

As monarquias totalitárias inventadas pelos britânicos (Arábia Saudita, Coveite, Catar, EAU, Bahrein etc.) não são problema para a oligarquia anglo-americana, uma vez que entregam petróleo em troca de dólares e os aplicam principalmente no exterior. Não são sequer países: não têm população assentada em terras, mas só cidades entre o deserto e o mar, urbanizadas com dinheiro do petróleo, técnicos e trabalhadores importados.

Nesses lugares a CIA, o M-16 e outros serviços secretos não fomentam, nem financiam nem armam “rebeldes”, cuja proteção “humanitária” serve de pretexto para intervenções, como sucedeu com a Líbia.

O Irã é um país de verdade, e por isso os imperiais o consideram do “Eixo do Mal”. Saddam Hussein, no Iraque, e Muamar Gaddafi, na Líbia, investiram internamente recursos do petróleo, além de pretender vendê-lo em moedas que não o dólar.

A guerra, no caso, serve aos objetivos de assegurar acesso ao petróleo, em condições coloniais, e de assegurar sobrevida ao dólar, moeda que, de outro modo, já estaria fora de uso como divisa internacional, devido ao caos financeiro e orçamentário dos EUA.

Visa também a fomentar a indústria de armamentos e investir nesta como instrumento de poder e gerador de divisas, o único setor com balança comercial positiva, outra ajuda ao dólar em vias de colapso.

O Brasil é o país mais bem dotado em minérios preciosos e estratégicos, energia, água e terras agricultáveis. Econômica e politicamente controlado, de modo cada vez mais intenso, desde 1954, seus inestimáveis recursos vão sendo saqueados sob os olhares negligentes ou benignos dos três Poderes da República.

Por isso, a intervenção permanente que sofre dos serviços secretos das potências imperiais prescinde, desde 1964, da participação direta de forças militares norte-americanas.

Fica o Brasil sem perspectiva de independência real, enquanto não se liberar do subdesenvolvimento programado que lhe é imposto através do domínio de empresas transnacionais sobre sua economia. Está, assim, destituído do controle sobre tecnologias estratégicas, como os chips da eletrônica.

Sem indústria nacional, manietada e dizimada desde a instituição de subsídios às transnacionais, desde 1954, o Brasil carece de armamentos essenciais à sua defesa. Apesar de seu tamanho territorial e populacional, está tão sujeito a intervenções militares imperiais, como o Afeganistão ou a Líbia. Se isso não está em pauta é porque não há resistência ao saqueio dos recursos do País.

Adriano Benayon é Doutor em Economia e autor de “Globalização versus Desenvolvimento” abenayon.df@gmail.com

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Supremo tende a permitir que CNJ só processe juízes, se nada for feito antes pelas corregedorias dos tribunais

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão

O espírito do velho guerreiro das causas nobres, o Marechal Massary konoku, parece que baixou ontem nos arredores do Supremo Tribunal Federal. Por isso os ministros da Corte Suprema deram uma providencial adiada na decisão sobre uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação dos Magistrados do Brasil, para reduzir os poderes de punição aplicáveis pelo Conselho Nacional de Justiça – o tal órgão de controle externo do Judiciário, na verdade, formado pelo pessoal interno deste próprio Poder.

Como é costume no Brasil, onde tudo acaba em Pizza ou Conciliação, os ministros do STF costuram um acordo com o resto da magistratura para não ser penalizado, publicamente, pelo desgaste de enfraquecer o Conselho Nacional de Justiça (que pode não ser uma Brastemp, mas pelo menos já mandou para a geladeira 49 magistrados que pisaram na toga desde 2005). Pela regra que tende a ser sacramentada pelo STF, o CNJ funcionará como uma “última instância”. Só poderá processar juízes se nada for feito antes contra os suspeitos pelas corregedorias dos tribunais.

Tudo indica que as corregedorias serão obrigadas a seguir um prazo para decidir sobre denúncias contra magistrados. Caso as corregedorias não tomem as providências previstas, aí sim, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça poderá ser acionada para intervir contra o juiz ou desembargador posto em suspeição. Atualmente, 35 desembargadores são investigados pelo CNJ. Por isso, o eventual esvaziamento do Conselho representaria um retrocesso institucional e uma perigosa demonstração de que os bandidos (com ou sem toga, não importa) continuam organizando o crime no Brasil.

O mais importante da não-decisão de ontem do STF é que a reação indignada da opinião pública foi decisiva para que não fossem retirados os poderes do CNJ – que tem cumprido o papel de ouvir a sociedade nas queixas ignoradas sistematicamente pelas corregedorias corporativistas dos tribunais. O Venerável Marechal Massary konoku está rindo de olho a olho...

Vitoriosa

Embora tenha ficado queimada com a maioria dos membros mais corporativistas do Judiciário, a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, venceu a primeira batalha contra o risco iminente que o CNJ corria de ser completamente esvaziado.

A ministra voltou a esclarecer ontem o sentido real de suas polêmicas declarações sobre os “gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".

Eliana Calmon deixou clara que sua intenção é proteger a magistratura dos “bandidos infiltrados”.

Vitória dos Pôneis Malditos

Por unanimidade, os 15 membros da 7ª Câmara do Conselho Nacional de Autorregulamentalção Publicitária resolveram arquivar a representação contra o comercial “Pôneis Malditos”, criada pela agência Lew’Lara\TBWA para o Nissan Frontier.

O processo foi aberto após o Conar receber 30 reclamações, a maioria delas questionando o uso do termo “malditos” no filme.

O comercial “Pôneis Malditos” já foi assistido mais de 13 milhões de vezes no canal oficial da Nissan no YouTube, sendo que 46.758 gostaram do filme e 3.503 não gostaram (números do final da tarde de quarta, 28).

Guerra da Calcinha

A Ouvidoria, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) recebeu reclamações de indignação a respeito da campanha publicitária “Hope Ensina” – na qual a superpoderosa a modelo Gisele Bundchen estimula as mulheres brasileiras a fazerem uso de seu "charme" para amenizar possíveis reações de seus companheiros frente a incidentes do cotidiano.

Por isso, a SPM envio um ofício ao Conar, pedindo a suspensão da propaganda, com base nos artigos 19 a 21 do Código Brasileiro de Auto-regulamentação Publicitária, e do art. 30, II, do Regimento Interno do Conselho de Ética (RICE).

O Serviço de Patrulhamento Mulherístico também mandou outro ofício ao diretor na Hope Lingerie, Sylvio Korytowski, manifestando repúdio à campanha, alegando que “promove o reforço do esteriótipo equivocado da mulher como objeto sexual de seu marido e ignora os grande avanços que temos alcançado para desconstruir práticas e pensamentos sexistas”, além de apresentar conteúdo discriminatório contra a mulher, infringindo os arts. 1° e 5° da Constituição Federal.

A Calcinha Contra-ataca

A Hope esclarece que a propaganda teve o objetivo claro e bem definido de mostrar, de forma bem-humorada, que a sensualidade natural da mulher brasileira, reconhecida mundialmente, pode ser uma arma eficaz no momento de dar uma má notícia.

Sandra Chayo, Diretora da Hope, respondeu, prontamente, ao patrulhamento da SPM:

Os exemplos nunca tiveram a intenção de parecer sexistas, mas sim, cotidianos de um casal. Bater o carro, extrapolar nas compras ou ter que receber uma nova pessoa em sua casa por tempo indeterminado são fatos desagradáveis que podem acontecer na vida de qualquer casal, seja o agente da ação homem ou mulher. Foi exatamente para evitar que fôssemos analisados sob o viés da subserviência ou dependência financeira da mulher que utilizamos a modelo Gisele Bundchen, uma das brasileiras mais bem sucedidas internacionalmente. Gisele está ali para evidenciar que todas as situações apresentadas na campanha são brincadeiras, piadas do dia-a-dia, e em hipótese alguma devem ser tomadas como depreciativas da figura feminina. Seria absurdo se nós, que vivemos da preferência das mulheres, tomássemos qualquer atitude que desvalorizasse nosso público consumidor”.

Impunidade

Enquanto o Judiciário discute se é constitucional ou não cortar a própria carne, no Legislativo a impunidade continua sendo cozinhada em banho Maria.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se recusou a abrir processo, por quebra de decoro, contra o superpoderoso deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Ignorando até um vídeo comprometedor, por 16 votos a 2, o Conselho decidiu aliviar a barra de Valdemar – suspeito de envolvimento com superfaturamento no Ministério dos Transportes.

Copa da Gastança

O jornal O Dia de hoje revela a absurda gastança no sorteio das eliminatórias da Copa de 2014, ocorrido na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, cujo aluguel custou R$ 3,747 milhões.

A cenografia do plenário, das áreas de trabalho e do palco ficou em R$ 2,246 milhões.

Outros R$ 2, 201 milhões foram consumidos com as estruturas tubulares das tendas, e cada uma das 70 cadeiras alugadas para o evento da Fifa saiu por R$ 204,28.

Só pra diretoria

O serviço de alimentação para camarins e equipes de palco, R$ 253,560 mil.

O custo de um “Diretor TV/Imprensa/Jurídico” foi de R$ 162 mil.

Uma “Diretora de Arquitetura” levou R$ 49,5 mil, enquanto uma arquiteta júnior faturou R$ 45 mil.

Bolso voluntário

Cada um dos dois produtores de acesso ao estacionamento teve direito a R$ 13 mil.

O transporte — terrestre — dos artistas custou R$ 112,871 mil.

Quem se deu bem mesmo foi o “líder dos voluntários” que recebeu R$ 24 mil.

Ouro da Anglo

A mineradora sul-africana AngloGold Ashanti, terceira maior produtora de ouro do mundo, pretende investir US$ 250 milhões anualmente no Brasil, até 2016, para elevar a sua produção do metal precioso no País.

O presidente-executivo da AngloGold Ashanti, Mark Cutifani, planeja produzir 500 mil onças em 2012, até alcançar extração de 700 mil, em 2016.

A Anglo expandirá operações já existentes principalmente nas minas de Cuiabá e Córrego do Sítio, na região do Quadrilátero Ferrífero (MG), e em Serra Grande (GO).

Fuga das graninhas

Após três semanas seguidas de entrada líquida de dólares no Brasil, o Banco Central registrou mudança no sentido do dinheiro.

A fuga de dólares na semana passada foi provocada por remessa de lucros de multinacionais e venda de ações por estrangeiros.

Enquanto a moeda norte-americana disparava, US$ 2,31 bilhões deixaram o Brasil de 19 a 23 de setembro.

Investidores estrangeiros em ações na Bovespa se desfizeram de R$ 914 milhões (cerca de US$ 500 milhões) no período.

Como funciona o mercado de capitais

Cláudia Augelli, estrategista de investimentos e sócia-fundadora da Eugênio Invest ministrará, neste sábado, em São Paulo, o curso “Como funciona o Mercado de Capitais”.

Os participantes vão aprender sobre estratégias com produtos de renda fixa e variável, diferentes formas de investimentos e quais são as técnicas de análise mais utilizadas pelo mercado.

Considerado o curso mais completo do Brasil, com linguagem prática e acessível, o curso já foi ministrado para cerca de 1.500 executivos de grandes instituições financeiras.

Detalhes sobre o curso podem ser conhecidos em: www.eugenioinvest.com.br.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Setembro de 2011.

Subvertendo o futuro com maquiavélicas patifarias

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Valmir Fonseca

Desde que estudiosos criaram os tais de cenários, vários oráculos passaram a desvendar as possibilidades futuras e, até mesmo, programá – las. Bastava levantar as variáveis negativas e trabalhar sobre elas para obter, graças a meticulosos e bem engendrados estratagemas, o futuro sonhado.

- As pitonisas do petismo não fugiram à regra.

Levanta cenário daqui, desenha cenário dali, e prognosticaram que a desmoralização das Forças Armadas estaria definitivamente alcançada até o final de 2012.

- Acertaram em cheio.

Precavidos levantaram algumas hipóteses que poderiam frustrar os seus planos.

Uma, a reação interna das Forças.

- Para tanto, escolheram a dedo autoridades de mando que não causariam o menor problema.

A outra foi a grita da oposição que poderia num ato de coragem unir - se contra as suas tramoias e, buscando preservar a dignidade do poder nacional, invalidar suas trapaças.

- Hipótese facilmente enfraquecida com as alianças politicas que envolveram o apoio em troca de cargos e de verbas. Galho fraquíssimo.

Um otimista aventou, timidamente, a revolta da sociedade, que como uma entidade fantasma só existe para justificar medidas que interessam ao desgoverno, do tipo “a sociedade adora a metamorfose”, “viva a nossa sucessora, a faxineira impiedosa”, e assim por diante.

- Logo, esta hipótese foi descartada por total falta de fundamento.

Remoendo a imaginação chegaram com dificuldade, até a indignação dos militares da reserva e os reformados.

- Esta preocupou, inicialmente, mas alguém lembrou convicto, “são uns pelados, sem salário decente, sem acesso à mídia, sem recursos para mobilizar nem a família, o que dirá um bando de milicos”. Sem contar, argumento definitivo, que a turma é desunida, e para nossa satisfação (dos planejadores), milico não precisa de inimigo.

A urdidura foi perfeita. Ao longo dos anos, as Instituições Militares foram submetidas às diversas pústulas nomeadas com extrema picardia para desgastá - las como inqualificáveis ministros da defesa.

- O penúltimo foi para arrasar e desmoralizar; o atual será para entortar conceitos, e com um toque sutil formar a NOVA MENTALIDADE militar.

Sim, a aniquilação das Forças Armadas Brasileiras ainda será o “ESTUDO DE CASO” perfeito no tema de “COMO DESCONSTRUIR UMA INSTITUIÇÃO”.

Caberá às futuras gerações decidirem se o Planejamento Politico “enrabativo” foi perfeito, ou se os militares foram coniventes, incompetentes, e juntaram – se, graciosamente, o REVANCHISMO COM A OMISSÃO, e seremos, então, o produto acabado de como suicidar – se suspendendo, voluntariamente, a respiração.

Contudo, felizmente, para o orgulho do jeitinho nacional, solidário no samba, no carnaval, na micareta, no rock in Rio, no trio elétrico, na parada gay, salvaram - se todos.

- Sem honra, sem moral e sem atitude, é vero, mas como já disse um esperto anistiado, “é melhor viver sem dignidade do que morrer cheio de orgulho”.

“Quanto aos demais cenários, o da submissão da mídia, por exemplo, vai de vento em popa, gritou tok tok, já soltamos nesta etapa, conforme o previsto, o inefável Dirceu, que está bombando na mídia amiga.

Valmir Fonseca Azevedo Pereira, Presidente do Ternuma, é General de Divisão da Reserva.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

God Save Dilma! Presidenta baixa decreto para The Royal Bank of Scotland lucrar com câmbio no Brasil

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão

God Save The Queen Dynamite! A Presidenta Dilma Rousseff Dynamite arranjou um motivo caríssimo para ser ainda mais amada e apoiada pela Oligarquia Financeira Transnacional. Baixou, segunda-feira passada, um decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União, reconhecendo como sendo “do interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira de até cem por cento no capital social de instituição financeira a ser constituída pelo The Royal Bank of Scotland, PLC, instituição financeira sediada na Escócia”.

O Banco Central do Brasil dará o mais valioso presente aos britânicos – que comandam o banco escocês fundado em 1727. O RBS daqui poderá atuar com câmbio – o negócio do momento, com a flutuação do dólar. Com sede em São Paulo, o Royal tupiniquim deve trazer R$ 140 milhões ao Brasil, para atuar também como banco de investimento. Os focos serão as grandes empresas e os clientes corporativos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o Presidente do BC do B, Alexandre Tombini, assinaram o decreto pró-RBS junto com a Queen Dynamite.

Durante a crise de crédito mundial, em 2008, o governo britânico salvou o Royal Bank of Scotland – sediado em Edimburgo, na terra do melhor Whisky. A Grã-Bretanha pode começar a vender sua participação de quase 80% na instituição, em 2012. Até porque o socorro de bilhões de libras a bancos como o RBS, Lloyds Banking Group e Northern Rock, provocou uma explosão do déficit e da dívida do país. A entrada em operação do banco no Brasil vai ajudar a valorizá-lo, na hora da previsível venda.

Em 30 de junho, o Conselho Monetário Nacional (CMN) já tinha autorizado o Royal Bank of Scotland a abrir um banco de investimentos no Brasil com capital inicial de R$ 140 milhões. Mas, por tratar do ingresso de capital estrangeiro no sistema financeiro nacional, a autorização do CMN teria de ser confirmada pela Presidenta da República – o que só ocorreu segunda-feira, depois de ela ter sido homenageada pelas entidades da Oligarquia Financeira Transnacional, semana passada, nos Estados Unidos, antes, durante e depois do inédito discurso feminino abrindo a Assembléia Geral da ONU. God save the Queen Dynamite...

O petróleo é de quem, mesmo?

A campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso fará uma passeata saindo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em direção ao Edifício Sede da Petrobrás, na Avenida Chile.

A manifestação exigirá o fim dos leilões, a destinação dos royalties e de todo os recursos do petróleo para as áreas sociais e denunciará todas as privatizações dos recursos naturais até os serviços públicos.

Será a partir do meio dia, no próximo dia 3 de outubro, quando a Petrobrás completa 58 anos de criação.

Tudo é Possível, Corregedora Eliana...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, abriu ontem a 135ª sessão plenária do CNJ com a leitura de nota assinada por ele e outros 11 conselheiros, repudiando as declarações feitas pela corregedora Eliana Calmon sobre "bandidos que estão escondidos atrás da toga".

Sem citar Eliana, a nota divulgada por Peluso "repudia, veementemente, acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado Democrático de direito, e desacreditam a instituição perante o povo".

Em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ) na segunda-feira, Eliana criticou que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os poderes do CNJ de punir magistrados era o "primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".

Leia, abaixo, o artigo: Só existem santos no Judiciário? http://www.alertatotal.net/2011/09/so-existem-santos-no-judiciario.html

Bronca

Dos 15 conselheiros, 12 assinaram a nota de repúdio: Ministro Cezar Peluso, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, José Roberto Neves Amorim, Fernando da Costa Tourinho Neto, Ney José de Freitas, José Guilherme Vasi Werner, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, Wellington Cabral Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Marcelo Nobre e Bruno Dantas.

Não assinaram, além da corregedora, José Luiz Munhoz, juiz do Trabalho do TRT-12, e Jefferson Kravchychyn, representante da OAB no Conselho.

A reunião do CNJ começou com três horas de atraso, porque os conselheiros se reuniram para discutir as acusações da corregedora Eliana.

Decisão fundamental

Logo mais, o Supremo Tribunal Federal vai julgar, na prática, se o CNJ tem a competência constitucional de padronizar os processos administrativos contra juízes e desembargadores estaduais, federais, do Trabalho, militares e eleitorais, além de ministros dos tribunais superiores (STJ, TSE, TST, STM e TSE).

A Associação Brasileira dos Magistrados é contra a atuação do CNJ no julgamento de magistrados, passando por cima das corregedorias dos tribunais (onde o corporativismo acaba aliviando a barra de muitos magistrados que pisam na toga).

O Conselho Nacional de Justiça condenou 49 magistrados por irregularidades – desde 2005 até 16 de agosto do ano passado.

Redimindo-se, Moreira?

O atual ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) vai se redimir do seu passado como governador do Rio de Janeiro, quando arrasou com o Programa Especial de Educação, os CIEPs de horário integral, bolados, porém mal gerenciados por Leonel Brizola e Darcy Ribeiro.

Welington Moreira Franco, e a empresária Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, assinam logo mais, às 13 horas, em São Paulo, um acordo de cooperação técnica para formulação de políticas públicas com foco na educação.

A assinatura acontece na sede do instituto, na Rua Dr. Fernandes Coelho, 85, 15º andar, Bairro Pinheiros, São Paulo, tendo como testemunha o secretário de Ações Estratégicas da SAE, Ricardo Paes de Barros.

Gol do Kassab

O artilheiro Romário resolveu trocar um B pelo D, na interminável partida da infidelidade partidária brasileira.

Trocou o PSB pelo PSD – tão logo o partido do prefeito paulistano Gilberto Kassab conseguiu os votos necessários para a obtenção de seu registro definitivo, na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Kassab ganhou de 6 a 1 no TSE e ainda conseguiu o reforço do craque Romário.

Desse jeito, Mano Menezes perde, facinho, seu emprego de treinador da seleção privada (sem trocadilho infame) da CBF...

Quem reclama já perdeu

A deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, foi confirmada hoje pelo Senado como ministra do Tribunal de Contas da União (TCU).

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), adversário do filho dela, foi quem mais reclamou:

"Se o que ocorreu na Câmara nas últimas semanas não é nepotismo, não é abuso do poder político e uso da máquina, eu não sei mais o que é. Quando chegar uma determinada conta do governo Eduardo no TCU, qual será a postura da nova ministra? Ela estará sempre sob suspeição. Isso não é modernidade, é nepotismo, é política do compadrio, do coronelismo. É atraso do pior tipo possível".

Além de Jarbas, maior derrotado com a indicação de Ana Arraes foi o camarada Aldo Rebelo, do PC do B, que tinha como pule de 10 a indicação para o TCU até ser, como de praxe, golpeado pela petralhada e sua base amestrada...

Ipon do Miguel

A FUPE (Federação Universitária Paulista de Esportes) tem um novo presidente: o ex-judoca e atual vereador de São Paulo, Aurélio Miguel.

A chapa da “Reconstrução”, liderada pelo ex-campeão olímpico, obteve 24 votos dos 36 possíveis.

Aurélio toma posse em novembro para administrar a entidade pelos próximos quatro anos.

Analisem direitinho

O Diário Oficial da União publicou, na edição ontem, decreto que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, de gás natural e derivados e álcool etílico combustível.

Diminui de R$ 230 para R$ 192,60 o valor da Cide sobre o metro cúbico de combustível.

A Petrobrás informou que só vai se pronunciar sobre os impactos provocados pela mudança depois de analisar o decreto.

Menos mal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 77/11, que ajusta a lei do Supersimples (Lei Complementar 123/06).

Entre as mudanças, o projeto aprovado amplia em 50% as faixas de faturamento até o teto da receita bruta anual das empresas do Simples Nacional.

O teto da microempresa passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil e o da pequena empresa sobe de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões.

“EMBRAER: história e desafios”

É o tema da palestra que será apresentada logo mais, no Rio de Janeiro, por Pedro Veiga Ferraz Pereira - Diretor Superintendente do Instituto EMBRAER de Educação e Pesquisa.

Será a partir das 14 horas, no Auditório Marechal-do-Ar Márcio de Souza e Mello do Clube de Aeronáutica.

Faz parte do 209º Encontro no INCAER (Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica).

Justiça jovem

O coordenador do Programa Justiça ao Jovem, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz auxiliar Reinaldo Cintra, entrega nesta quinta o relatório sobre as visitas feitas em maio deste ano às unidades de internação fluminense.

Cintra se reunirá com representantes dos poderes Executivo e Judiciário do Rio de Janeiro, responsáveis pela aplicação da medida socioeducativa de internação aos adolescentes em conflito com a lei.

Pelo menos o coordenador do programa Justiça ao Jovem adiantou que o sistema socioeducativo no Rio de Janeiro apresentou significativas melhoras.

Assunto explosivo

Uma Audiência Pública vai tratar do “Risco Eminente de Explosão apresentada pelo Shopping Center Norte, bem como, a situação que se encontram as áreas: do Lar Center, Expo Center Norte, terreno ao Lado do Lar Center e doTerminal Rodoviário Tiête”.

Será nesta quarta, às 10 horas da manhã, no plenário 1º de Maio – Câmara Municipal de São Paulo, no Viaduto Jacareí, n.º 100 - 1º andar.

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente convida o público para o debate sobre o shopping, que tem 72 horas para ser interditado, por ordem da Prefeitura de São Paulo.

Brasil-Alemanha

A Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo (AHK), promove, no dia 30 de setembro, das 7h às 16h 30min, no Colégio Visconde de Porto Seguro, a II Feira de Empresas e Escolas Alemãs em São Paulo (FEASP).

O evento tem o objetivo de oferecer orientação profissional para estudantes a partir da 9ª série escolar e será organizado em torno do tema “Was will ich werden” (O que eu quero ser).

A escola fica na Rua Floriano Peixoto Santos, 55 (Morumbi) – São Paulo -, mas as inscrições, gratuitas, devem ser feitas previamente pelo e-mail feasp@portoseguro.org.br

Planejando sonhos

A Ecobenefícios Good Card, empresa especializada em benefícios corporativos, criou o site Planejando Sonhos (www.planejandosonhos.com.br), que ajuda a organizar o orçamento.

A iniciativa faz parte do posicionamento institucional da Ecobenefícios, que defende a importância da educação financeira e do uso consciente do crédito para uma economia mais sustentável.

O site pode ser acessado por qualquer pessoa, independentemente de contar com os serviços da empresa.

Doutores da Alegria em Israel

Israel vai sediar em outubro um congresso internacional de “doutores da alegria”, médicos que fazem terapia lúdica com enfermos, principalmente crianças.

O programa Drem Doctors, que abriu caminho para a profissionalização dessa atividade em Israel, foi o responsável pela convocação do congresso.

Mais informações através do link:

http://www.israel21c.org/social-action/israel-blazes-a-trail-in-clown-therapy

Lesões ao Meio Ambiente

Sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, a advogada Roberta Danelon Leonhardt, vai palestrar logo mais, em São Paulo, sobre o tema “condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”.

Será a partir das 16h 30min, durante seminário “Ação civil pública e TAC na esfera ambiental”.

O evento acontecerá no auditório da Central Prática Educação Corporativa (Rua Frei Caneca 159, Cerqueira César – São Paulo).

Cuidado com o que escreves...

O craque da ancoragem em telejornalismo, Eliakim Araújo, escreveu em seu site Direto da Redação:

“Depois de homenagear Ronaldinho Gaucho e de escolher Merval Pereira para o lugar de imortal, só falta à Academia arranjar uma cadeira para o bispo Edir Macedo”.

Como o Bispo é autor de vários livros, não será difícil projetarem um fardãozinho para ele naquela mesma Academia Brasileira de Letras, onde José Sarney também desponta como imortal...

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva.


A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Setembro de 2011.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Só existem santos no Judiciário?

Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão

No Brasil, quem ousa falar a verdade, em 99,99% dos casos, sofre “condenações”. A corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, será execrada pela maioria de seus pares da magistratura. Só porque cometeu a sinceridade de proclamar Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os poderes do CNJ de punir magistrados era o "primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga". O fato objetivo é: o Conselho Nacional de Justiça condenou 49 magistrados por irregularidades – desde 2005 até 16 de agosto do ano passado.

Coitada da Eliana! O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, abriu a 135ª sessão plenária do CNJ com a leitura de uma nota assinada por ele e outros 11 conselheiros, repudiando as declarações feitas Eliana Calmon acerca dos "bandidos que estão escondidos atrás da toga". Sem citar Eliana, Peluso leu que "repudia, veementemente, acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado Democrático de direito, e desacreditam a instituição perante o povo".

Agora, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, promete desafiar Eliana Calmon, a apontar quem seriam os bandidos de toga existentes no Judiciário, para que não se cometa injustiça contra a classe inteira. Calandra criticou o que chamou de “destempero verbal” de Eliana e declarou: “Acho que não há bandidos de toga. São ataques impróprios, sem nomes, sem provas. Exigimos respeito e reconhecimento. Estamos aqui para prestar contas. O que nós fazemos é prestar contas boa parte do tempo”.

Logo mais, o Supremo Tribunal Federal vai julgar, na prática, se o CNJ tem a competência constitucional de padronizar os processos administrativos contra juízes e desembargadores estaduais, federais, do Trabalho, militares e eleitorais, além de ministros dos tribunais superiores (STJ, TSE, TST, STM e TSE). A Associação Brasileira dos Magistrados é contra a atuação do CNJ no julgamento de magistrados, passando por cima das corregedorias dos tribunais (onde o corporativismo acaba aliviando a barra de muitos magistrados que pisam na toga).

A polêmica é excelente. Mas nos levará a lugar algum. A solução prática mais simples é apelar aos Poderes quase Divinos e Seculares. Se todos os membros do Judiciário tupiniquim são santos, que se tome então a sábia decisão de convidar o Papa Bento 16 para canonizá-los, oficialmente.

Já que quem precisa da Justiça no Brasil tem de rezar – e muito – para não ser injustiçado, nada melhor do que fazer o apelo divino a santos de verdade.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.


© Jorge Serrão 2006-2011. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Setembro de 2011. A transcrição ou copia deste texto é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

STF decidirá se CNJ tem competência constitucional para punir magistrados que “pisam na toga” como bandidos

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão

O Conselho Nacional de Justiça condenou 49 magistrados por irregularidades – desde 2005 até 16 de agosto do ano passado. Amanhã, o Supremo Tribunal Federal vai julgar, na prática, se o CNJ tem a competência constitucional de padronizar os processos administrativos contra juízes e desembargadores estaduais, federais, do Trabalho, militares e eleitorais, além de ministros dos tribunais superiores (STJ, TSE, TST, STM e TSE).

O STF julgará uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contra a resolução 135 de julho deste ano, pela qual o CNJ decidiu padronizar os processos administrativos contra os magistrados. A AMB prega que o CNJ não tem competência para tratar do assunto. A entidade defende que a primeira apuração das irregularidades cometidas por juízes deve ser feita pelas corregedorias dos tribunais onde atuam. Na interpretação da AMB, o CNJ não teria de rever a decisão das corregedorias.

Atualmente, pela resolução 135, o CNJ pode aplicar penas de advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão de magistrados que tiverem cometido faltas mais graves. A decisão do STF terá repercussão direta sob o (ao menos relativo) controle sobre o Poder Judiciário. Na verdade, o CNJ representa um controle do Judiciário pelos próprios membros do Judiciário que o compõem. Mesmo com esta linha que se poderia chamar corporativista, o CNJ tem dado bons exemplos para a melhoria do desempenho da Justiça no Brasil.

Anti-máfia-urbana

Quem poderá punir juízes e promotores ligados às máfias urbanas de falsas associações de moradores que inventavam bairros e fechavam ruas com cancelas para cobrar taxas de condomínio e segurança?

Só têm condições de fazer isso é o Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público – que receberão denúncias sobre tais “ligações perigosas”.

A Justiça de primeira e segunda instância, na maioria dos casos, cometeu a inconstitucionalidade de julgar a favor das “associações de moradores de fachada”.

Detalhe: o Supremo Tribunal Federal decidiu que é ilegal a cobrança obrigatória de taxa por associações de moradores.

Bandidos atrás da toga

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pegou pesado ontem contra aqueles que desejam restringir o poder de fiscalização do CNJ:

Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.

Só na pauta de julgamento deste mês, o CNJ terá 20 casos de juízes investigados.

Viagem providencial

O CNJ adiou ontem o julgamento do desembargador Luiz Zveiter – atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

O motivo do adiamento foi gerado por motivo de viagem do poderosíssimo advogado de Zveiter, Márcio Thomaz Bastos – ex-ministro da Justiça de Extalinácio.

O maçom Zveiter, quando foi presidente do TJ do RJ, foi acusado de ter prestado informações privilegiadas para beneficiar, em um processo, a construtora RJZ Cyrela – que é cliente do escritório de advogacia de parentes de Zveiter.

Pauta lotada

A sessão do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira tem uma pauta com 60 itens.

Entre eles, o parecer de mérito sobre as propostas orçamentárias dos órgãos do Poder Judiciário da União relativas a 2012.

Outro item é o pedido de suspensão de ato do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que prevê sanções contra magistrados com baixa produtividade.

A pauta inclui também assuntos disciplinares, precatórios e internação de adolescentes em conflito com a lei

Bem na fita

O jurista, fundador e presidente da Rede de Ensino LFG (ligada à Anhanguera Educacional Participações S.A), professor Luiz Flávio Gomes, será um dos 15 nomes que integrarão a Comissão de Juristas responsáveis pela elaboração de um anteprojeto para a instituição de um novo Código Penal para o País:

“Ficamos muito felizes com a oficialização da iniciativa, pois já apontávamos como necessário realizar mudanças no Código Penal para o desenvolvimento da sociedade brasileira. E agora, como membros de tão ilustre Comissão, procuraremos apresentar bons resultados para o País. Há correções importantes que com certeza precisamos fazer como é o caso do crime de terrorismo, que não está definido na legislação atual. Outra alteração está nas penas dos delitos, hoje bastante incoerentes. Mas o importante mesmo é que teremos a possibilidade de apresentar ao Brasil um Código Penal moderno, que dará à sociedade a resposta que ela espera”.

Também compõem a Comissão de Juristas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Langaro Dipp, a ministra do STJ, Maria Teresa Moura; o desembargador José Muiños Piñeiro Filho; a defensora Juliana Garcia Belloque; os procuradores Luiz Carlos Gonçalves e Luiza Nagib Eluf; o promotor Marcelo André de Azevedo; Antonio Nabor Areias Bulhões; Emanuel Messias de Oliveira Cacho; Gamil Föppel El Hireche; Marcelo Leal Lima Oliveira; Marcelo Leonardo; Técio Lins e Silva e o professor René Ariel Dotti.

Agendinha Globalitária

De 27 a 29 de setembro, será realizado o 4º Congresso Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, com o tema "Visão 2050: agenda para uma nova sociedade".

O evento, que conta com patrocínio da Petrobras e é realizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), será uma prévia da Rio +20 e reunirá especialistas do mundo inteiro.

Serão abordados temas como economia verde, energia, desenvolvimento humano, consumo, mobilidade, entre outros.

Será das 9h às 20h, no Píer Mauá - Avenida Rodrigues Alves,10, Praça Mauá, Rio de Janeiro

Vingança da Santa?

Foi confirmado para 12 de outubro, em Nova York, o julgamento de Regina da Silva, ex-tesoureira da Igreja Universal nos States, acusada de lavagem de dinheiro.

Curiosamente, será julgada no Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que foi vítima de uma imperdoável intolerância religiosa.

Católicos já brincam que a data é uma “vingança da santa” – que no dia 12 de outubro de 1995 foi chutada pelo bispo da Universal, Sérgio von Helde, durante o programa televisivo “O Despertar da Fé”.

Reinserção carcerária

O economista e sociólogo da Universidade de São Paulo (USP) José Pastore lança logo mais, no plenário do Conselho Nacional de Justiça, o livro “Trabalho para Ex-infratores” (Saraiva, 2011).

Na obra, o especialista analisa os desafios enfrentados por egressos do sistema prisional para entrar no mercado de trabalho.

O Brasil tem cerca de 500 mil presos e o índice de reincidência entre aqueles que tentam a recolocação chega a 70% – sendo considerado um dos mais altos do mundo.

Acreditar é preciso

Pastore estudou as empresas que contrataram ex-detentos e as entidades que se dedicam à colocação dos ex-presidiários.

Nenhuma obteve sucesso retumbante, mas os casos bem-sucedidos evidenciam o potencial do estímulo à contratação desta mão-de-obra.

Para diminuir a resistência da sociedade, Pastore apresenta 74 sugestões de procedimentos para estimular as empresas a empregarem egressos do sistema carcerário.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


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segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Juízes e promotores serão denunciados por ligação com máfias que cobram taxas ilegais de condomínio-segurança

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão

Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que é ilegal a cobrança obrigatória de taxa por associações de moradores, os derrotados em ações de primeira instância prometem jogar pesado contra membros do Judiciário ligados às máfias urbanas. As corregedorias do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público receberão denúncias, com provas, do envolvimento de juízes e promotores com as “associações de moradores de fachada”.

O escândalo promete render. As denúncias envolvem juízes e promotores que moram nos pretensos condomínios fechados. Alguns deles até fazem parte como diretores, fundadores ou conselheiros vitalícios das associações que, ao arrepio da Constituição, obrigavam moradores a pagar taxas de condomínio ou por supostos “serviços de segurança”. Os aliados das entidades de fachada agiram em conflito com as condutas e códigos de ética da magistratura e do MP. As denúncias também podem afetar desembargadores, também suspeitos de envolvimento com as máfias e milicianos, que respaldavam as decisões de primeira instância.

O caso pode ter grande repercussão em São Paulo, onde as associações sobram taxas condominiais ou de proteção em bairros abertos ou em ruas que, ilegalmente, são fechadas por cancelas e guaritas. O Procurador Federal Jefferson Aparecido Dias já colhe provas e já abriu procedimento preparatório de inquérito investigatório para coibir os falsos condomínios existentes no estado. Em São Paulo existe até a Associação das Vítimas de Loteamentos e Residenciais, que luta contra a cobrança inconstitucional dessas taxas ilegais aos moradores.

A cobrança feita pelas máfias das associações viola o artigo 5º da Constituição em dois aspectos. Ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. E ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. A decisão do STF promete causar uma turbulência no Judiciário. Muitos tribunais de Justiça vêm autorizando a cobrança das mensalidades compulsórias. Curiosamente, as decisões apoiadas por juízes e promotores com interesses diretos nas tais associações.

Copa sob risco no Brasil

Quando faltarem exatamente 2 anos e 11 dias para a partida de abertura do Mundial de 2014, o Brasil pode ter a desagradável surpresa de perder o direito de sediar a Copa do Mundo de Futebol.

A cláusula 7.7 do contrato assinado pelo governo brasileiro com a empresa FIFA estabelece o dia 1 de junho de 2012 como prazo final para a Fifa rescindir o contrato e tirar a Copa-2014 do Brasil, sem pagamento de multa.

Diz o texto da 7.7 que a rescisão será aplicada caso as leis e regulamentos necessários para a organização da Copa do Mundo-2014 não tenham sido aprovados, ou caso as autoridades competentes não estejam cumprindo as garantias governamentais exigidas.

Risco alto

O problema entre a Fifa e o governo é a Lei Geral da Copa, enviada ao Congresso no último dia 19 pela presidenta Dilma Dynamite.

Dirigentes da Fifa reclamam que vários pontos da Lei foram escritos em desacordo com o que foi discutido e acertado em fevereiro deste ano, em Brasília, durante reunião do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, com o ministro do Esporte, Orlando Silva, e técnicos do governo.

Por isso, não será surpresa se o Host Agreement (Contrato para Sediar) for cancelado, com a Fifa escolhendo um ou dois países para sediar o mundial de 2014.

Cabral londrino

Sérgio Cabral Filho faz negociações pesadas com a Associação dos Tenistas Profissionais (ATP).

Sonha que a entidade troque Londres pelo Rio de Janeiro como sede do ATP Tour World Finals.

A competição ocorre em Londres desde 2009, na 02 Arena, que receberá basquete e ginástica na Olimpíada de 2012.

Mais imposto

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), admitiu ao Estadão que o governo ainda pretende criar um imposto para financiar investimentos em saúde no País e arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano:

Já se falou em taxação de grandes fortunas, bebidas, cigarros, remessa de dinheiro para o exterior, royalties do petróleo e até em legalização do jogo. A presidenta Dilma tem pedido muito cuidado porque estamos vivenciando uma crise internacional, que será prolongada. Você não pode trabalhar desonerando de um lado e onerando de outro”.

A expectativa do Palácio do Planalto é que o tributo seja aprovado em 2012, apesar das dificuldades previstas por causa das eleições municipais.

Processo do Clô

Mesmo morto desde 2009, o ex-deputado Clodovil Hernandes ainda causa dor de cabeça à Rede TV!

A emissora pode ter obrigada pagar mais de R$ 2 milhões de indenização, por ter mandado Clô embora, em 2005, em plena vigência de um contrato.

Como o Superior Tribunal de Justiça confirmou a sentença favorável a Clodovil, que já havia vencido em segunda instância no ano passado, a grana poderá ser usada para pagar dívidas e processos do espólio de Clô.

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.


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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Setembro de 2011.

domingo, 25 de setembro de 2011

Dinamitando a Soberania do Brasil

Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão

Por que Dilma Dinamite é a nova queridinha da mídia amestrada pela Oligarquia Financeira Transnacional? Resposta simples: Dilma foi escalada para suceder Extalinácio no papel de principal promotora terceiromundista da Nova Ordem Mundial. A ex-terrorista, que um dia comungou dos confusos ideais do nacionalista Leonel Brizola (que flertava com o fabianismo social-democrata), foi a primeira mulher a abrir uma Assembléia Geral da ONU simplesmente para defender, em seu discurso arrumadinho pelos redatores globalitários, a tal união de todas as nações em torno da velha “New World Order”.

O verdadeiro papel da nossa “Faxineira” não é varrer a corrupção no governo – como sua marketagem política nos sugere midiática e politicamente. A real função da Dilma Dynamite é implodir a soberania do Brasil. As principais ações do governo dela são bem diretas no cumprimento de tal missão. Basta ver a situação dos militares. Os guardiões da nossa soberania, sempre sucateados, agora são cada vez mais sacaneados. Vide a tal Comissão da Verdade, instituição criada globalmente em vários países onde os militares exerceram o poder executivo, para dinamitar a imagem institucional deles, relacionando-os ao abuso autoritário e à violação dos direitos humanos.

Felizmente, os militares brasileiros não se comportam mais como aquele papagaio verde oliva da piada (que não fala nada, mas, em tese, presta uma atenção...). Os militares não fazem o barulho de outrora. Mas a maioria deles estuda, cientificamente, a ação deletéria dos esquemas globalitários sobre as instituições brasileiras. Conhecendo perfeitamente o verdadeiro inimigo, que promove a guerra de quinta geração contra nossos Objetivos Nacionais Permanentes (Democracia, Paz Social, Soberania, Integridade do Território Nacional, Integração Nacional e Progresso), na hora certa terão condições de reagir e neutralizá-lo.

Os globalistas não estão de brincadeira. Agem mercadologicamente. Nos próximos dias 3 e 4 de novembro, no luxuoso Hotel Unique, em São Paulo, a revista The Economist promove a conferência “Brazil in 2022 – Ordem e Progresso?”. Gostaram do ponto de interrogação? O evento está divulgado na página da mais recente edição da revista que tem na capa a manchete “How to save the Euro”. Entre os conferencistas, certamente por coincidência, NÃO tem qualquer militar brasileiro. Na página www.brazil.economist.com, você pode conferir os patrocinadores do encontro: ABC, accenture, BNY Mellon, Brasscom (Braziliam Association of Information Tecnology and Communication Companies), Shell, IESE Business Scholl e MJV Tecnologia e Inovação.

Nas páginas 58 e 58 da mesma The Economist, um anúncio da “Clinton Global Initiative”, agradecendo a seus patrocinadores. Entre eles aparece uma entidade chamada “Braziliam Global Leaders”. E, na lista dos parceiros estratégicos, várias fundações defensoras da Nova Ordem Mundial. Estratégia de marketing parecida está na capa de revista Newsweek (acima, de 26 de setembro) com a Dilma na capa e uma reportagem nas páginas 22 a 26 com o título sugestivo: “Não se meta com a Dilma” (Don´t Mess with Dilma). Nossa “Bomb-President” está deslumbrante com sua roupinha vermelha. Jabá transnacional é isto aí!

Os militares já sabem que, no próximo dia 27 de outubro, sua chefona-em-comando Dilma Dynamite estará na Feira Internacional da Amazônia (Fiam), em Manaus, para referendar um maga-negócio imposto pela Oligarquia Financeira Transnacional à tão cobiçada região Amazônica. Dilma apresentará detalhes práticos do “Memorando de Entendimento” assinado pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) do Governo do Amazonas com representantes indígenas do Alto Rio Negro e a mineradora canadense Cosigo Resources Ltda, para a aprovação do “Projeto de Extrativismo Mineral no Estado do Amazonas”.

É preciso repetir o que este Alerta Total já cansou de informar. O entreguismo anazônico se torna explosivo, com ou sem Dynamite no poder midiático, porque a região é mal ocupada e ignorada pela grande maioria dos brasileiros. Nela, ONGs com bandeiras dos EUA, Inglaterra, Canadá, Bélgica, Holanda, Alemanha, França, Itália, Suíça, Japão e Indonésia fornecem recursos humanos e financeiros para elaboração e execução de programas e projetos focados no suposto “desenvolvimento integrado sustentável” em ecoturismo, extrativismo e “educação”.

Na prática, as ONGs que “adotam os povos da floresta abandonados pelo Poder Público brasileiro” são pontas de lança da Oligarquia Financeira Transnacional para preparar a região, na prática, para ter micro-nações independentes do Brasil, operando conforme o esquema globalitário. Na verdade, as ONGs funcionam como verdadeiras centrais de inteligência para agências de estudos geopolíticos transnacionais. Geralmente administradas por antigos ou recém saídos diretores de estatais, organismos ministeriais e instituições públicas dos estados e municípios da Amazônia, as ONGs contam com financiamentos de bancos e agências do capital financeiro mundial, e seus projetos e planos de trabalho dão resultados, “beneficiando” a população abandonada, na prática, pelos brasileiros.

O nome das principais? Anotem: Amigos da Terra (Friends of the Earth); Fundação Mundial para a Natureza (Word Wide Fund for Nature—WWF); Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CI DA); Fundação Ford; Club 1001; Both Ends; Survival International; Conservation International; Fundação Interamericana (IAF); Fundação MacArthur; Fundação Rockefeller; Fundação W. Alton Jones; Instituto Summer de Lingüística (SIL); National Wildlife Federation — NWF The Nature Conservation —TNC; Grupo de Trabalho Europeu para a Amazônia; União Internacional para a Conservação da Natureza (UNIC) e o World Resource Institute — WRI.

Ou fortalecemos nossas Expressões do Poder Nacional (Política, Econômica, Ambiental, Psicossocial, Militar e Científico-Tecnológica), ou seremos dinamitados pela Nova Ordem Mundial. Ou colocamos em prática um Projeto de Nação para o Brasil, focado na atualização da Doutrina de Segurança Nacional, ou seremos implodidos pelo Governo do Crime Organizado operado pela Oligarquia Financeira Transnacional.

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
© Jorge Serrão 2006-2011. Edição do Blog Alerta Total de 11 de Setembro de 2011. A transcrição ou copia deste texto é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

Lições e omissões

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Arlindo Montenegro

Enquanto os formadores de opinião discutem os efeitos de decisões, omissões e política hegemônica, nos bastidores empresariais, políticos e militares o papo é outro: o próximo e anunciado colapso financeiro dos EUA e da Europa, arrastando todas as nações, hoje dependentes da economia globalizada e controlada por meia dúzia de banqueiros.

Enquanto nos alimentam exaustivamente com informação sobre as dispendiosas adaptações urbanas para o circo futebolístico, corrupção, violência, drogas, costumes que matam seletivamente e reduzem a esperança de vida, os mesmos banqueiros e empresários, vendem sistemas eletrônicos avançados para o controle de movimentos e até pensamentos, acabando com a privacidade.

As pessoas que hoje estão na juventude e na idade madura, bem informadas ou ignorantes, conscientes ou aparvalhadas, vivem na condição de atores e platéia dos dramas humanos. Os que hoje administram as instituições nacionais demonstram estar indecisos e alinhados ao pensamento mais controvertido sobre a complexidade política, econômica e cultural, sem poder de decisão sobre os assuntos que há séculos degradam a vida neste planeta minúsculo.

Os avanços em tecnologia e informação, servem prioritariamente aos exércitos de estados que fomentaram e exportaram um estilo de vida dispendioso, promovendo gastos supérfluos, que comprometem o futuro resultado do trabalho de gerações que ainda estão por nascer. Inventaram e querem manter um sistema financeiro doentio desde a concepção e para mantê-lo espalham violência, terrorismo, guerras, miséria moral e material, para encobrir a própria insensatez.

Como autores de atos lesivos à “humanidade”, identificam-se os mesmos grupos de pessoas que reduzem a complexidade econômica, política e cultural à caricatura coletivista desenhada pelos engenheiros da nova ordem mundial, isto é, da ditadura global contraria a todas as formas da vida, liberdades individuais, crenças e valores que nos deformam as mentes e modos de agir há gerações.

Há um século apenas, a riqueza opulenta de uns e a pobreza da maioria parecia estar fundamentada na economia e nos bens de herança. Todos trabalhavam duro para sobreviver, melhorar de vida e constituir um patrimônio familiar. Hoje somente os mais prósperos são capazes de acumular mais, enquanto os comuns entopem as listas das loterias e as filas de espera dos serviços médicos e dos cartões de assistência estatal, novidade atraente na dependência do dependente planejamento estatal.

Em qualquer parte, pessoas como nós, estão cercadas em ambientes semelhantes: montanhas de lixo tóxico, ar das cidades carregado de partículas que causam doenças, rios onde se depositam detritos e venenos – urbanos, industriais, de mineradoras, agro tóxicos – infectando manguezais e poluindo mares, cujas praias já são consideradas “impróprias para o banho”.

Seria de esperar uma mobilização, uma resposta da sociedade para tais problemas. E qual seria? Os pequenos agricultores no interior, acordam às 4 horas e trabalham até o anoitecer, para preservar um mínimo de conforto para a família. Os filhos em geral têm os sonhos voltados para a cidade, carros, barzinhos, internet, modismo em roupas, shows... E se os pais são impossibilitados de lhes proporcionar os modernismos, sentem-se inferiorizados.

Há somente algumas gerações, os jovens sabiam que era necessário estudar muito, trabalhar durante anos para economizar o suficiente para o carro, viagem e conforto que hoje o governo decreta como direito, facilitando créditos. O primeiro emprego é atraente pelas vantagens monetárias, sem importar a vocação e paixão pelo aprendizado.

Todos querem enriquecer e bem poucos se satisfazem em condições de vida espartana. Todos querem água limpa nas torneiras e bem poucos atentam para a poluição dos rios ou sabem que em alguns países os detritos humanos são tratados quimicamente e voltam às torneiras. A pirataria apoiada por navios de guerra executa a pesca predatória e o mundo é informado que piratas são os miseráveis pescadores que tentam expulsar de suas águas os predadores da fonte de subsistência.

Existe uma realidade nova semelhante a realidades que conduziram ao fracasso e queda de grandes impérios e culturas históricas. E a sociedade poderá tender ao aprendizado, para construir um modelo realista, incluindo em sua agenda o respeito ao próximo. Os impactos criados por instituições políticas e financeiras em colapso, arrastam todas as nações. O Brasil sobrevive atrelado à matriz tecnológica, comercial, cultural e militar dos EUA. Mas o pensamento dominante parece ser o marxismo capitalista, próximo do nazismo.

Arlindo Montenegro é Apicultor.

O empalamento das instituições

Artigo no Alerta Total – http://www.alertatotal.net/
Por Valmir Fonseca

Poderíamos denunciar as várias agressões de que foram vitimas as Forças Armadas nas ultimas décadas. Elas, certamente, negarão.

Foram maltratadas, sacaneadas, envergonhadas, difamadas, estupradas e, em alguns casos, ridicularizadas.

Mas existe um prazer sádico na sequência de abusos, a vítima tem que emitir gritinhos de prazer ou engolir em seco, e revirar os olhinhos diante de tanta orgia. Talvez, os disciplinados subordinados tenham recebido ordens para disfarçar orgasmos e deleites.

E assim tem sido nas ultimas décadas.

A cada cacetada, como sadomasoquistas depravadas, as Instituições nem gemidos soltam. Aprenderam como satisfazer aos seus sádicos senhores.

Ah, mas com a Comissão da Verdade, o sadismo chegou às raias da loucura. Cansados de deflorar a incauta dama, os psicopatas se agigantaram.

A sanha e a depravação que foram levadas ao extremo chegaram ao seu limite. Era preciso muito mais, causar dor já não era mais suficiente, era preciso desmoralizar, envergonhar, cuspir, trucidar.

E assim, surgiu a ideia da criação de uma Comissão para o trucidamento final (?). E, após exaustivos estudos, ouviu - se uma voz. Que tal empalar?

Aplausos. É possível empalar a honra? Fisicamente, é. Mas a grandeza, a personalidade, também? Não sabemos, mas não custa tentar.

Quem quer ser empalado? E os três braços se levantaram ao mesmo tempo.

Quem quer ser o primeiro? Os três quase se atracaram em busca da primazia.

Agora, caberá a um grupo de notáveis esculpir uma tala, uma grossa e comprida estaca. Pois faz parte do empalamento, introduzir o instrumento no ânus do inimigo até surgir a sua ponta na boca da vitima.

Por quanto tempo? Dois anos. Provavelmente ao vivo e em cores pela televisão.

Mas nada impede que nas vésperas do seu final, amplie – se o prazo. Lembram - se da busca das ossadas? Perdemos as contas de quantas comissões foram nomeadas, num processo sem fim.

E os recursos para a Comissão? Provavelmente infinitos, pois basta pedir mais que eles serão repassados. Alguém duvida?

Não sabemos de empalados que tenham sobrevivido. Nem física, nem moralmente.

Aguardemos o que sobrará das instituições militares depois desta gratificante e gloriosa experiência.

Valmir Fonseca Azevedo Pereira, Presidente do Ternuma, é General de Brigada Reformado.

Debate pobre e equivocado

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Alberto Carlos de Almeida

Na sexta-feira da semana passada, 16, o ex-presidente Lula se reuniu com os principais líderes do PT, PSB, PDT e PC do B para tentar chegar a um acordo acerca de uma proposta de reforma política - leia-se, reforma do sistema eleitoral. Uma das decisões foi que os quatro partidos fecharam questão quanto à manutenção do sistema proporcional de representação. Os quatro partidos juntos, votando unidos, atingem praticamente um terço da Câmara dos Deputados. Portanto, se somados a pequenas fatias dos demais partidos, são mais que suficientes para impedir uma reforma constitucional que resulte na abolição completa ou parcial do sistema proporcional. Sabe-se que o DEM apoia a representação proporcional, assim como, a princípio, o PSD. O PSD vem da tradição do DEM e depende da representação proporcional para subsistir e crescer. Assim, será surpreendente se o novo partido for contra o atual sistema.

O grande dissenso da reunião liderada por Lula foi quanto ao método de formação da lista de deputados. Nosso sistema é o da lista aberta e há os que defendem que a reforma política seja na direção de adotar a lista fechada. Muitos leitores não sabem a exata diferença entre lista fechada e lista aberta. É fácil entender o funcionamento desta última.

A grande maioria dos eleitores, quando escolhe um deputado federal, estadual ou vereador, vota no nome de um candidato. Na lista aberta, todos os votos de todos os candidatos de cada partido (ou coligação oficial de partidos) são somados. Se, por exemplo, o PT tiver 20% dos votos para deputado federal em São Paulo, tenderá a eleger 20% dos 70 deputados a que o Estado tem direito na Câmara. O mesmo raciocínio vale para os percentuais dos demais partidos ou coligações. Isso significa que todos os votos de todos os eleitores, sem exceção, são aproveitados para a definição do tamanho das bancadas dos partidos. Na lista aberta, os deputados eleitos são os mais votados. Ter 20% dos deputados significa eleger 14 em 70. No exemplo dado, os 14 mais votados do PT serão os deputados eleitos. Em nosso sistema, o voto do eleitor define tanto a força do partido quanto quem irá exercer o mandato.

Há muitos países que utilizam a lista fechada, proposta defendida por uma grande fatia do PT. Na lista fechada, é o partido quem define a ordem dos nomes da lista e o eleitor vota somente no partido. Nesse caso, o eleitor continua definindo a força relativa de cada partido, mas não escolhe o nome do deputado que vai exercer o mandato. Quem escolhe os nomes são os partidos.

O sistema proporcional com lista fechada é adotado na Albânia, Argentina, Andorra, Hong Kong, Israel, Itália, Filipinas, Rússia (para 50% dos deputados eleitos), Sérvia, Sri Lanka, África do Sul, Ucrânia e para os membros do Parlamento Europeu eleitos, por exemplo, na Grã-Bretanha. O sistema proporcional com lista aberta não é adotado somente no Brasil. Estamos bem acompanhados por Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia, Suíça, Holanda, Chile, Indonésia, República Checa, Letônia, Estônia, Iraque e Chipre.

Nosso debate doméstico é pobre em vários aspectos. O primeiro diz respeito ao fato de o sistema eleitoral de lista aberta ser considerado a causa de todos os males, inclusive o mal maior da corrupção. Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suíça, Holanda e nosso vizinho Chile também adotam a lista aberta e nunca vimos o argumento de que em tais países há muita corrupção causada pelo sistema eleitoral. Deve causar surpresa aos mais ferozes críticos de nosso sistema serem informados de que estamos acompanhados pelos países nórdicos. Isso nos leva a refletir sobre as reais causas da corrupção. A propósito, o excelente livro de Persson e Tabellini, "The Economic Effects of Constitutions", mostra que não há diferença entre sistema eleitoral proporcional e distrital no que se refere ao volume de corrupção gerado pela forma de se votar. Assim, aqueles que defendem o sistema distrital afirmando que leva à diminuição da corrupção estão errados, não há evidência empírica que sustente essa afirmação.

Sabendo que estamos acompanhados de nada mais nada menos que Suécia e Dinamarca, caberia perguntar se temos o melhor sistema possível e não reconhecemos isso. Pode ser que sim. Estamos mirando no alvo errado: para combater a corrupção não é necessário mudar o sistema eleitoral, que não tem impacto algum nisso, mas fortalecer as instituições que punem os corruptos.

Quanto à lista fechada, é possível que trouxesse vários benefícios ao funcionamento da política e não apenas o único apontado, equivocadamente, por seus defensores, que diz respeito ao financiamento de campanha mais transparente e menos custoso. A lista fechada nos levaria, em primeiro lugar, a não ter que assistir ao horário eleitoral gratuito deprimente, no qual os candidatos fazem tudo para chamar a atenção, desde a utilização de nomes folclóricos até o uso de vassouras. Veríamos apenas partidos pedindo votos para sua lista de candidatos e tendo que dizer, afinal, o que cada (partido) defende e procurando mostrar as diferenças entre eles.

Os críticos da lista fechada dizem que, se isso for adotado, será a ditadura do partido. Não necessariamente. É preciso ver qual a regra interna de cada partido para a definição de quem fica em primeiro, segundo, terceiro e assim sucessivamente na lista. Na maioria dos casos, não é somente a direção nacional quem define o ordenamento na lista, mas é feita uma composição com as seções locais e regionais do partido. Mais importante que isso, quando mudam os líderes do partido são alteradas também as posições na lista.

Se o Brasil adotasse a regra da lista fechada na eleição de 2010, o PSDB, por exemplo, teria buscado uma composição entre a direção nacional e as direções estaduais para a lista em cada Estado. Essa composição seria liderada pelo então candidato a presidente, José Serra. Em 2014, com a provável candidatura de Aécio Neves, a lista seria alterada em função da mudança do líder nacional. É assim que ocorre nos países que adotam a lista fechada. A lista nunca fica congelada, mas é alterada, na medida em que alguns líderes perdem espaço e outros assumem postos de direção.

Outro aspecto positivo (com seu lado também negativo) da lista fechada é que o voto dos parlamentares na Câmara não é conquistado por meio de emendas do orçamento federal, liberação de recursos ou nomeação para cargos. Caso um deputado governista não apoie o governo, na eleição seguinte ele vai para o final da lista, com menores chances de ser eleito. O mesmo vale para a oposição. Os oposicionistas que votarem com o governo são colocados, na eleição seguinte, no final da lista, minimizando também suas chances de reeleição. O lado terrivelmente negativo é um fenômeno que em Portugal se batizou de "carneirismo": os deputados se tornam "carneirinhos" nas mãos do governo. A disciplina partidária torna-se muito grande e o deputado do governo que votar contra o governo é eleitoralmente degolado. Resultado: ninguém desafia o governo. Isso seria desejável somente em conjunção com a redução dos poderes do presidente.

Minha suspeita é de que as alterações necessárias não dizem respeito ao sistema eleitoral, mas a tudo que se refere à investigação da corrupção e punição de culpados. A Índia adota o voto distrital e a corrupção naquele país parece ser mais deslavada do que no Brasil. A Suécia, como nós, adota o voto proporcional com lista aberta e parece ter menos corrupção do que os Estados Unidos, que adotam o voto distrital. O que a Suécia tem que nós não temos são instituições muito fortes no combate à corrupção.

Cumpre aqui exigir que nossos juízes coloquem políticos corruptos na cadeia. Considerando-se somente os resultados de julgamentos de políticos importantes, não há corrupção no Brasil, nenhum político importante foi preso ou condenado a devolver dinheiro por conta da corrupção. Neste exato momento, os dois ex-governadores do Estado americano de Illinois, onde fica a cidade de Chicago, estão na cadeia. Isso não tem a ver com o sistema eleitoral daquele país, mas sim com uma justiça atuante, que colocou na prisão um então governador que tentou vender a vaga de Obama no Senado quando ele foi eleito presidente. Nossas instituições responsáveis pela punição de políticos corruptos precisam investigar e provar a corrupção. Depois disso, precisam punir. Nada disso tem a ver com sistema eleitoral.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo". E-mail: Alberto.almeida@institutoanalise.com. Originalmente publicado no caderno Eu & Fim de Semana do Valor Econômico de 23 a 25 de setembro de 2011.

Vulnerabilidades da Democracia

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Marcos Coimbra

A democracia é o melhor dos regimes, apesar de não ser perfeita. Contudo, ela possui inúmeras vulnerabilidades, que são aproveitadas pelos totalitários de plantão, sejam eles filiados a uma ou outra corrente de pensamento. Tivemos exemplos no século passado, de um lado e de outro. Numa recordação de sistemas ideológicos antípodas, aparentemente, encontramos na Alemanha, Hitler, e na antiga URSS, Stálin. E é interminável a lista dos partidos e dos seus chefes que impuseram a ditadura, de fato, em inúmeros países, fingindo-se de democratas. Ao ganhar as eleições e empalmar o poder, transformam-se passo a passo, eliminando os obstáculos existentes, direta ou indiretamente, até implantar sub-repticiamente um regime totalitário, travestido sob uma capa aparentemente democrática.

Primeiro, fortalecem o partido base, de credo totalitário, nomeando milhares de integrantes para postos estratégicos na administração do Executivo sob seu comando. Celebram então alianças espúrias com partidos que não são capazes de sobreviver longe do poder, concedendo-lhes um naco do butim. Consolidam desta forma um bloco governista servil, dócil, um verdadeiro prato de ovos com bacon. Somente, o partido totalitário entra com os ovos, como a galinha, enquanto seus aliados colaboram com o bacon, como os porcos (que são exterminados no ato da doação), dominando o Legislativo.

Em seguida, vão dominando os cargos no Judiciário com a nomeação de apaniguados, em especial para as mais altas Cortes do país. Em paralelo, vão estimulando um progressivo processo de deterioração de todas as Instituições Nacionais, principalmente aquelas capazes de reagirem contra a implantação do regime de força, como as Forças Armadas. Partem também para a cooptação das classes empresariais, oferecendo-lhes a oportunidade de obtenção de ganhos vultosos, em licitações suspeitas e legislação simpática. É exemplo característico a permissão dada ao segmento financeiro, bem como a grandes empreiteiras, de ganhar o que quiserem, sem o devido controle.

O passo seguinte é o controle dos meios de comunicação, em parte já reféns de verbas publicitárias sob o controle de um órgão central, diretamente vinculado aos detentores do poder político. Mas eles querem mais. Seu verdadeiro objetivo é calar definitivamente qualquer corrente expressiva ainda não subordinada ao seu jugo. Então é chegada a hora da adoção da denominada “democracia plebiscitária”, onde conseguem aprovar qualquer coisa desejada, aproveitando-se da ausência de oposição, da força avassaladora de seu poder e da falta de educação do povo, fragilizado pelo deficiente sistema educacional, propositadamente, de forma a transformá-lo em manada, incapaz de pensar. Votam com a emoção, não com a razão. É chegada a hora então de alterar a Constituição em vigor, permitindo a reeleição sem limite, alterando-a de forma a subverter o processo democrático, como é o exemplo da eleição com lista fechada e praticando o nepotismo eleitoral. O poder passa das mãos do ex-presidente para um continuador(a) do processo, É frequente o emprego crescente de políticas assistencialistas e clientelistas para assegurar o voto da maioria das parcelas mais pobres da população em seus candidatos.

No plano externo, concedem às grandes potências colonialistas aquilo que desejam, ou seja, seus recursos naturais e até mesmo o território do país, por via indireta, com pretextos vários, como demarcação de áreas indígenas, de quilombolas, ou algo semelhante. Cedem a qualquer exigência de países com a mesma ideologia, subtraindo do seu povo recursos escassos em benefício do povo de outras nações. Como são internacionalistas, independentemente de orientação ideológica, demonstram seu desprezo pelos valores, tradições e ideais dos nossos antepassados. Procuram reescrever a história, da forma como melhor lhes aprouver, objetivando a formação de um pensamento único, totalitário, tão bem exemplificado pelo genial escritor George Orwell (Eric Blair) em seu profético livro 1984.

Presenciamos em nosso entorno, infelizmente, vários exemplos significativos desta ação, com algumas nuances, em diversos estágios. Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai, Argentina e outros. A Colômbia já atravessa um processo híbrido de transição e o Chile está em crise, com um presidente não pertencente a esta linha de procedimento submetido a um ataque feroz, que tem o nítido propósito de derrubá-lo.

O leitor está encontrando algum exemplo de um país próximo submetido a processo semelhante? Se não vejamos. No antigo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, sob a direção do seu então chefe Luiz Gushiken , um dos cenários prospectivos traçados partia da premissa de que Lula seria o presidente da República em 2022, ano de comemoração do bicentenário da independência do Brasil. Isto é possível com seu retorno ao poder em 2014, sendo reeleito em 2018 e permanecendo no poder até 2022.

Será que isto não é o bastante para despertar a indignação do povo e motivar o início de uma campanha de âmbito nacional para evitar a perda da nossa democracia? O país já perdeu muito e é chegada a hora de lutar para resgatar o que foi perdido. Vamos combater, ombro a ombro, para preservar o futuro de nossos descendentes. Eles não nos perdoarão, caso não saibamos cumprir nosso dever.

Marcos Coimbra é Conselheiro Diretor do CEBRES, Titular da Academia Brasileira de Defesa e da Academia Nacional de Economia e Autor do livro Brasil Soberano. Correio eletrônico:mcoimbra@antares.com.br Sítio: www.brasilsoberano.com.br.

“J´accuse…!” – Carta aberta à presidente Dilma

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Alexandre Coutinho Pagliarini

A expressão francesa que dá título a este artigo significa “Eu acuso…!”, e se reporta ao que escreveu Émile Zola ao presidente francês Félix Faure para denunciar as armações da caserna gaulesa e do própriostabilishment estatal daquele país para incriminar o Capitão Alfred Dreyfus, que foi acusado em 1894 de vender documentos militares secretos aos alemães. À medida que se acumulavam as provas da inocência de Dreyfus, militares franceses falsificavam documentos com o objetivo de “comprovar” a culpa do acusado, preservando o Exército enquanto instituição. O caso envenenou a vida francesa até 1906, quando Dreyfus foi finalmente reabilitado.

É importante perceber como a França se dividiu. Em linhas gerais, de um lado – em favor de Dreyfus –, estavam os mais importantes intelectuais e os republicanos, entre os quais os socialistas. Do lado oposto estavam os monarquistas, a maioria dos militares, setores integristas católicos e militantes antissemitas. A polarização atingia cada família, provocando furiosos choques entre “dreyfusards”, convictos da inocência de Dreyfus, e “antidreyfusards”.

O clima político naquela época era sombrio para os franceses. Vigorava na França a III República. O novo regime começou em 1870, no momento da derrota dos exércitos imperiais franceses na guerra franco-prussiana, e logo recebeu um duro golpe: o estabelecimento, na capital francesa, do primeiro governo operário da história – a Comuna de Paris (1871). O regime resultante de uma derrota militar afirmou-se pela vitória diante dos insurretos, esmagados brutalmente. Estava criado o padrão da III República, marcada pelo confronto aberto, e por vezes violento, entre a direita e a esquerda.

Émile Zola não foi voz isolada. Durante o exílio, Ruy Barbosa escreveu as célebres “Cartas de Inglaterra”, como ficou conhecida a colaboração que enviou periodicamente ao Jornal do Commércio. Dentre uma variada gama de assuntos, teve destaque o primeiro artigo, publicado em janeiro de 1895, abordando a questão Dreyfus. O caso do capitão francês de origem judaica acusado de traição despertava debates apaixonados. Defensor intransigente da legalidade, Ruy protestou contra as graves irregularidades do processo que levaram à condenação e deportação do capitão judeu Alfred Dreyfus para a Ilha do Diabo. Antecipava-se Ruy, em três anos, à carta aberta do escritor Émile Zola – “J´accuse…!” -, alertando para o que viria a ser um dos maiores erros judiciários de todos os tempos. Mais tarde, em suas memórias, Dreyfus afirmaria ser de Ruy Barbosa a primeira voz que se levantou em seu favor.

Utilizei-me nos primeiros parágrafos deste artigo do caso Dreyfus, do que escreveu Ruy Barbosa, e, sobretudo, da carta que o grande Émile Zola dirigiu publicamente ao presidente da República, contendo acusações.

A situação política que quero denunciar não é de antissemitismo, nem de provas forjadas por uma cúpula militar sob os olhos lenientes de um governo francês do passado.

O objeto de minha denúncia é a situação política de corrupção generalizada que assola o Brasil na atualidade; ainda mais em tempos em que Dilma Rousseff e a cúpula do PT estão a propor o cerceamento da liberdade de imprensa (tão cara à democracia). Por isso, escorado na liberdade de imprensa (ainda existente) e na liberdade de opinião (artigo quinto – caput –, e incisos IV, IX, XIV e XVI da CF/88), desejo impulsionar o cidadão brasileiro a se indignar contra os atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que, ao calar da noite, surrupiam os cofres públicos recheados com o dinheiro que nós, pessoas físicas e jurídicas, produzimos à luz do sol com o suor de nossos trabalhos, razão pela qual:

1) j´accuse a Assembleia Nacional Constituinte brasileira, que produziu a Carta Magna de 1988, de ter sido formada por membros que, ao mesmo tempo, acumularam mandatos de deputados e senadores, e, por isso, mais se preocuparam com a manutenção (e até a intensificação) de seus privilégios do que com a criação de um novo Brasil democrático. Também acuso a mesma Constituinte de 1988 por ter mantido no texto da Carta Política elementos de parlamentarismo que, de certo modo – principalmente em governos desonestos e de enfrentamento guerrilheiro, como os do PT –, deixam o Executivo à mercê das trocas de favores com o Legislativo;

2) j´accuse os governos do PT por terem instaurado na República um regime stalinista (ou, no mínimo, trotskysta) de apoderamento do aparelho estatal, confundindo o público com o privado como nunca se vira antes;

3) j´accuse o Supremo Tribunal Federal (STF) de manter entre os seus quadros ministeriais uma bancada pró-governista (majoritária), politizando assim o papel magno da Corte Maior brasileira com decisões que, em vez de se justificarem à luz da Carta de 1988, prolatam-se para agradar Lula e Dilma (exemplo: o lastimável caso Battisti);

4) j´accuse a presidente Dilma Rousseff (assim como deveria ter sido acusado Lula no caso de Marcos Valério, Duda Mendonça e dos mensaleiros) de crime de responsabilidade pelo fato de ter nomeado e mantido em seu governo pessoas que exerceram tráfico de influência, trocas de favores, desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito, omissão em face dos crimes que são cometidos bem debaixo de seus olhos, e de improbidade administrativa direta;

5) j´accuse o Congresso Nacional brasileiro de subserviência ao governo da senhora Rousseff e por estar a se omitir o Parlamento brasileiro por não ter promovido, até o presente instante, a abertura da indispensável Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra as ações e omissões da própria presidente da República, mandatária maior do país, CPI esta que poderia, dependendo de sua seriedade e de sua independência, apontar a responsabilidade de Dilma em relatório conclusivo, o qual ficaria à disposição da sociedade brasileira para que se oferecesse denúncia contra sua excelência perante o senado Federal, com prévio juízo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados, hipótese em que o julgamento pelo Senado seria presidido pelo presidente do STF;

6) j´accuse o sistema constitucional brasileiro por permitir que os ministros do STF sejam indicados pela presidente da República, sem mandato de 4 ou 8 anos e sem eleição por juízes, promotores, defensores públicos e advogados de todo o Brasil, assim como acuso o sistema constitucional pátrio de permitir que o procurador-geral da República possa ser nomeado pelo presidente da República mesmo sem ter sido o mais votado por seus pares;

7) j´accuse os eleitores brasileiros pelas faltas de sangue aguerrido e de maturidade política, e por se deslumbrarem pela lábia de quem se auto coroou como o responsável pela redenção de um país (o Brasil) que, na realidade, deve tudo à sequência Itamar (criador do Plano Real), FHC, Lula e Dilma (apesar dos mensalões no governo Lula e da deplorável corrupção no Ministério de Dilma). O Brasil cresceu porque caíram EUA e Europa e porque uns tinham que ocupar espaço (os BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China), o que me leva a afirmar que nosso país está a perder, por conta da corrupção política, a maior oportunidade de sua história de colocar-se em nível de alto respeito perante a Comunidade Internacional;

8) j´accuse a presidente Dilma de não ter exonerado ninguém, e de ter permitido que as saídas se efetivassem após a intermediação imoral e indevida do PMDB, de José Sarney, de José Dirceu e de seu guru Lula;

9) j´accuse a imprensa brasileira de não dar continuidade às suas acusações e, consequentemente, deixar que os assuntos fiquem mornos ou mesmo frios;

10) j´accuse, Dilma Rousseff e seu antecessor, de alta traição contra o eleitorado brasileiro, por terem sustentado os seus governos mediante o apoio fisiológico de partidos – principalmente o PMDB – que estão a cobrar os favores que concederam nas épocas das campanhas eleitorais destes dois presidentes mandatários maiores da nação brasileira.

Brasileiros: acusemos! Exerçamos a nossa liberdade de opinião! Sejamos fiscais de nosso dinheiro público! Exijamos probidade administrativa! Reunamo-nos! Organizemo-nos contra a corrupção que envergonha o nosso país e nos reduz a micos de circo da Comunidade Internacional.

Alexandre Coutinho Pagliarini é Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor e mestre pela PUC/SP. Pesquisador do NPGD da UNIT (Aracaju/SE), onde também é professor titular e coordenador de Relações Internacionais. Professor titular da FITS (Maceió/AL). Professor visitante na Universidade de Lisboa (com o catedrático Jorge Miranda). Diretor de Relações Internacionais do IDCC (Instituto de Direito Constitucional e Cidadania). Escritor publicado no Brasil e no exterior. Advogado constitucionalista e internacionalista. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1618544193350080