terça-feira, 20 de março de 2012

Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança denuncia conflitos de interesses na Petrobrás

Documento no Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Por Romano Allegro

Para integrar a ata desta a.g.o, como anexo à referida ata, e ficar à disposição de todos os acionistas minoritários na sede social da companhia.

Assunto: pedido de esclarecimento aos auditores independentes da kpmg, a respeito da eleição e da atuação dos conselheiros, focando especificamente conflitos de interesses de membros do conselho de administração e conselho fiscal, representantes dos acionistas minoritários.

Venho pelo presente reiterar novamente que continuo, ainda, aguardando os esclarecimentos solicitados ao conselho de administração, ao conselho fiscal e aos auditores independentes, através dos meus manifestos protocolados nas ago de 28/04/2011 e 23/08/2011; inclusive ao presidente do conselho de administração, dr guido mantega. Solicitei pela terceira vez na age de 19/12/2011 e repeti os questionamentos na age de 27/ 01/2012 , na qual acrescentei um pedido adicional de esclarecimento especificamente a respeito do destino dos 21 blocos exploratórios legalmente adquiridos em leilão na oitava rodada da anp, totalizando 7.841,21 km quadrados...

O leilão aconteceu em novembro de 2006. A petrobras estaria assim recompondo e alongando o perfil do seu portfólio de áreas exploratórias, sendo que essas concessões seriam importantíssimas para a companhia atingir os níveis de produção de óleo e gás previstos no plano de negócios.

As conquistas do leilão da oitava rodada foram informadas

Com orgulho pela petrobras em todas as demonstrações financeiras padronizadas: br gaap e us gaap, trimestrais, semestrais e anuais, relatórios 20-f, etc..., e atualmente, observando as demostrações contábeis publicadas no jornal valor economico na sexta-feira 2,3 e 4 de março, eu não observei absolutamente nada no que se refere às concessões marítimas adquiridas legalmente no leilão de nov/2006, consideradas de elevado potencial e que abrangem 5.553,03 km quadrados e as 13 áreas terrestres na bacia do tucano, áreas de nova fronteira, com potencial para descobertas de acumulações profundas de gás natural, e que abrangem 2.288,15 km quadrados.

É inevitável, finalmente, fazer uma referência ao processo administrativo sancionador cvm 15-8, no qual a cvm pela sua diretora luciana dias absolveu todos os envolvidos.

Não podemos nunca esquecer que, os diretores de relações com os investidores são os principais guardiões do código de de ética..., notadamente na petrobras cuja governança corporativa perfeita só existe na teoria.

Em 2006, foi concluído o processo de revisão do código de ética do sistema petrobras, que teve por objetivos promover a atualização do instrumento e adequá-lo às exigencias da lei sarbanes-oxley (sox) quanto à abordagem de itens específicos aos códigos de ética das empresas com ações na bolsa de valores de nova york.

Em atendimento à sox, a petrobras divulga no formulário 20 –f que um dos seus conselheiros eleitos na ago de 03 de abril de 2006, é especialista financeiro... Dr. Fábio coletti barbosa, que também é representante dos minoritários, de janeiro de 2003 até 03/10/2011, era realmente um executivo polivalente... Dirigente de conglomerado financeiro que por sua vez é sócio, credor e parceiro da petrobras. O dr. Fábio acumulava ao mesmo tempo, o conselho da br distribuidora e da pifco - que são nada menos do que os principais e maiores clientes da petrobras, esses clientes são responsáveis por 35% da receita operacional líquida da petrobras...

O outro representante dos minoritários da petrobras, também reeleito anualmente e representando os minoritários desde 2001 até hoje... É o dr jorge gerdau, que também é conselheiro da br distribuidora e da pifco, que são subsidiárias integrais da petrobras. Portanto ambos os conselheiros representam nessas empresas o acionista controlador... E ambos colaboram apoiando e interagindo conjuntamente com o governo federal.

É muito pertinente ressaltar que os dois conselheiros acima também foram os únicos integrantes do comitê de minoritários que definiu, com abstenção da união, a maior

Capitalização de todos os tempos, ou seja, o conselho de adm ganhou poder para decidir sozinho sobre a emissão de até r$ 150 bilhões, que se constituiu no maior prejuízo imposto aos acionistas minoritários em toda a história de 60 anos da petrobras. Foi uma injustiça imposta aos trabalhadores brasileiros que investiram as suas economias e acreditaram na empresa, disponibilizando o seu fgts... Em 10/08/2000.

Mas não é só..., estamos agora em face de outro problema grave, que merece explicações por parte dos representantes dos minoritários no ca, no cf, e explicações adicionais dos auditores independentes da kpmg que estão auditando há seis anos... A petrobras. (de 2006 inclusive, até 2011 inclusive).

Apresento a seguir o problema:

Aparentemente de 2003 a 2006 na realidade o relatório está bastante incompleto e existem algumas coisas que não estão fazendo muito sentido.

O bb milenio 6 fundo de investimento em cotas de fundo de investimento multimercado de longo prazo (“bb milenio”)... Que era administrado pela bb dtvm e deveria ser fiscalizado pelo banco do brasil.

Por seu turno, o bb milenio era o único cotista de diversos outros fundos, dentre eles:

O santander brasil asset management dtvm s.a. (venus), era administrado pelo banco abn amro real que, pelas informações extraídas do relatório pas cvm rj 15/08, relatório da diretora luciana dias de 14 páginas..., foi constituído em 11/07/2001 e encerrado em 23/10/2007.

A superintendência de processos sancionadores (“sps”) acredita ter encontrado irregularidades, que deram origem às acusações de que trata este processo:

1)

A petrobras tinha ingerência direta na gestão da carteira dos fundos marte (bnp paribas) e venus. Não é função da petrobras imiscuir-se na gestão de fundos nos quais investe, principalmente por haver um terceiro especializado para desempenhar essa função;

2)

E a petrobras investiu em ativos nos quais não estava autorizada a investir.

Por isso, a acusação concluiu que os diretores financeiros tinham conhecimento e participaram da ingerencia irregular da petrobras na gestão dos fundos marte e venus. Ao fazê-lo teriam faltado com o dever de diligencia em relação à companhia, violando o artigo 153 da lsa.

Como pode a instituição financeira presidida pelo representante dos acionistas minoritários da petrobras, envolver-se através da sua dtvm, que deveria ser regularmente fiscalizada pelo banco santander, notadamente de março de 2006 até 23/10/2007 ? É importante ressaltar que 2007 foi o ano em que a petrobras tinha em andamento uma gigantesca operação de recompra de ações, que jamais foi implementada, e o santander era uma das dez instituições financeiras contratadas para operacionalizar a recompra de ações com a petrobras e portanto estava restrito...em operar no mercado.

Infelizmente o relatório da diretora da cvm não detalhou quais os ativos nos quais a petrobras investiu, conforme item 1.7.ii) ; nos quais a empresa estava impedida de investir...

Como pode a empresa presidida contemporaneamente pelo dr. Nelson rocha augusto- conselheiro fiscal, representante dos

Acionistas minoritários da petrobras ? Nelson rocha era, desde março de 2003, presidente da bb dtvm (e em 2004, acumulou também a presidencia de outras duas subsidiárias integrais do banco do brasil: a bb securities de nova york e a bb securities de londres).

Retornando ao ponto de partida como deveria ser o lançamento correto e integral, ano após ano, nos balanços das diversas empresas envolvidas, das transações entre partes relacionadas, uma vez que a kpmg é responsável pela auditoria independente do banco do brasil, bb dtvm, bb milenio 6 fundo multimercado... E da petrobras... Será que a auditoria não percebeu os evidentes conflitos de interesses acima apresentados ?

Atenciosamente,

Romano Guido Nello Gaucho Allegro é presidente do instituto brasileiro de ativismo societário e governança.

2 comentários:

Anônimo disse...

Amigos,sou do tempo em que um
militar das forças armadas era
respeitade o qu
o,e mui temido pelos
bandidos,a MARINHA,quando pre/
cisava,recolher algum soldado
infrator,fazia uma escolta com
cinco fuzileiros navais e este
entravam ou iam a quaisquer par/
te do RIO DE JANEIRO,entravam
em favelas e traziam,mas hoje
temos um pelotão de militares
do EXERCITO, e o que se ve é
bandidos,dando tiros e matando
o pessoal do EXERCITO,ou seja
a moral dos militares,vem cain/
do a cada dia,pois nossos generais
só vivem de pompa,tipo aquele
animal bonito de pena, mas
haverá de chegar o dia em que
os generais deverão se reunir
e obrigar nosso PRESIDENTE a
dar posse de MINISTRO DA DE/
FESA,a um GENERAL,COM CAPACIDADE
TOTAL PARA O CARGO,não vejo
nosso ministro,nessa situação,
ele deve ser OFONCOUR em direitos
internacionais,mas guerra,guerri
lhas,confritos militares,caberá
únicamente aos GENERAIS,com a
assessoria de um OFICIAL SUPERIOR,
para chegar a onde cheguei,foi
penoso,mui estudos,e uma atitude
profissional,pois poucos são os
militares,que chegam,mas espero
que nosso MINISTRO,procure
, corregir,pois um OFICIAL DA MARINHA,ganhando 1/4 do salário de
um OFICIAL PM,é dose.
do EXÉRCITO,

Anônimo disse...

Onde estão nossos ativista,que
não veem as barbarias feita pelo
este tal de IBAMA,estão no NORDES/
TE,tirando os passaros dos nossos
irmãos nordestinos,mas com os
EEUU,podem ter mais de mil araras
e papagaios,que não são nativos
de lá,ainda fazem gozação no
cinema com o ZÉ CARIOCA.